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sábado, 30 de junho de 2012

GRADUANDOS DE GESTÃO AMBIENTAL DA UNISANTOS ENCERRAM SEMESTRE COM SUCESSO EM CAMPANHA DE CONSUMO SUSTENTÁVEL DE ENERGIA !!!


Clique na imagem para ampliar o logo da campanha assinado por todos os graduandos

                                     

Os alunos do 3º semestre do Curso de GESTÃO AMBIENTAL, com o apoio da turma do 1º semestre de Engenharia Ambiental, desenvolveram em maio de 2012 a Campanha de Consumo Sustentável de Energia Elétrica na UNISANTOS. A iniciativa, com o tema "Cultive essa idéia, apague a luz", envolveu a comunidade acadêmica da Universidade.

A ideia do projeto surgiu durante as aulas da disciplina Impactos Ambientais, ministrada pela professora Ângela Maria Gonçalves Frigério.

O objetivo da campanha foi implantar, inicialmente no Campus Dom Idílio José Soares, um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) com o qual os alunos pudessem monitorar e gerir os dados do consumo de energia e, posteriormente, informar a comunidade sobre os resultados.

A campanha visou ainda conscientizar toda a comunidade acadêmica e promover uma mudança comportamental quanto ao consumo de energia. Os alunos(as) afixaram adesivos nos quadros de luz, para estimular as pessoas a desligar luzes, ventiladores e equipamentos elétricos sempre que estiverem saindo da sala.


USINA DE ENERGIA DA UNISANTOS

A Universidade Católica de Santos tem uma usina com geradores a biodiesel, que funciona diariamente das 18 às 22 horas, durante o chamado horário de pico de consumo. Essa matriz supre as necessidades energéticas do Campus Dom Idílio José Soares nesse período.


LOGOMARCA

A criação da logomarca da campanha foi desenvolvida pela aluna Karine Suffi, do curso de Publicidade e Propaganda, com apoio da Profª. Me. Maria Bernadete Caetano Sarmento. A partir dessa criação foram desenvolvidos adesivos com o tema do projeto.
                                           
                                                          
                                     TURMA DE GESTÃO AMBIENTAL DA UNISANTOS
                                   
Clique na imagem para ampliar
                                                   
Na foto da esquerda para direita; a orientadora do projeto Professora Drª Ângela Frigério, Rachel Melo, Heitor Silva, Franciele Abreu, Agnes Silva Santos, Angélica Lima, Giancarlo de Savoia, Valter Santos, Camila Oliveira, Ana Carolina, Rafaela Travalão, Daniel Barbalho, Dalila Requel, Dannilo Eloi, Luan Cabral, Armando Henrique, Marcelo Gil, Camila Sciarri, Camila Lourenço, Thalita Delgado, Raul dos Santos, Débora Dias Guimarães, e Adriano Serra.




Fonte : Site Oficial da Universidade Católica de Santos, e Representante de Classe de Gestão Ambiental.

Tópico elaborado por Marcelo Gil.



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sexta-feira, 29 de junho de 2012

EMBALAGENS DE ÓLEO SOB CONSULTA NO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE !!!



                                                        Imagem meramente ilustrativa.   


O Ministério do Meio Ambiente abriu consulta pública para definir o meio adequado para a reciclagem das embalagens de lubrificantes usadas, levando em consideração, inclusive, questões ambientais. Em até 60 dias, a contar da publicação da portaria (dia 18 de junho), qualquer interessado poderá fazer sugestões que possam contribuir para o aperfeiçoamento da alternativa em estudo.

O diretor de Ambiente Urbano do MMA, Silvano da Costa, destacou que a consulta é de extrema importância: "É muito valorosa a contribuição da sociedade e dos setores público e privado para o acordo setorial que estabelecerá as novas regras".

O acordo setorial envolve fabricantes, importadores, comerciantes - atacadistas e varejistas - de óleo lubrificante envazado, reciclador e o consumidor. A sugestão sob análise estabelece que o consumidor devolva as embalagens usadas, preferencialmente para o comerciante de quem comprou, no momento da troca de óleo ou depois, caso a utilização do produto seja realizada fora do estabelecimento.


QUEM FAZ O QUE

Os varejistas devem receber as embalagens, dar o tratamento adequado segundo orientação dos fabricantes e respeitando as normas definidas pelos órgãos ambientais, além de armazená-las temporária e adequadamente. A proposta prevê também que registre, tanto a quantidade de embalagens adquiridas como as posteriormente devolvidas, no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR).

Segundo a proposta de acordo setorial, o atacadista deverá receber, na proporção por ele comercializada, as embalagens de óleo lubrificante que lhe forem devolvidas, emitindo o respectivo certificado de recebimento. Acondicionar adequadamente as embalagens e devolvê-las às centrais de coleta, estas de responsabilidade de fabricantes ou importadores. Além disso, também deve fazer o registro da quantidade de embalagens adquiridas do fabricante ou importador e, posteriormente, das embalagens encaminhadas para a destinação final.

Os fabricantes e importadores, por sua vez, devem inserir no rótulo das embalagens informações sobre a importância de sua devolução no estabelecimento que a vendeu, receber das centrais de triagem as embalagens que foram inadequadamente dispostas no lixo residencial e comercial e receber as embalagens dos comerciantes varejistas em suas centrais de recebimento.

Pela proposta que está em consulta pública, os fabricantes e importadores deverão encaminhar as embalagens para as recicladoras credenciadas pelo sistema mediante o recebimento do certificado de entrega para a destinação. Também devem fazer o registro de tudo.

Já os produtores de embalagens plásticas deverão desenvolver tecnologia para utilizar, na fabricação de novas embalagens de óleos lubrificantes, percentual crescente de material reciclado, respeitando o mínimo inicial de 10%.


ÍNTEGRA DA PROPOSTA



PARA ENVIO DE SUGESTÃO



Fonte :  Ministério do Meio Ambiente.

Tópico elaborado por Marcelo Gil.


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LOREAL INVESTE EM INOVAÇÃO SUSTENTÁVEL PARA REDUZIR IMPACTOS AMBIENTAIS DAS EMPRESAS E GERAR GANHOS FINANCEIROS NO BRASIL !!!



                                                       Imagem meramente ilustrativa.


De uma reunião com mais de mil executivos na Rio+20 saiu uma das lições mais preciosas para o mundo dos negócios, a saber, que a inovação será um dos principais fatores da sustentabilidade corporativa nos próximos anos. Afinal, tecnologias limpas e mais eficientes podem ajudar a reduzir o impacto ambiental das empresas e ainda gerar ganhos financeiros. Há mais de 30 anos na gigante francesa de cosmético e produtos de beleza L´Oréal, o espanhol Miguel Castellanos conhece bem o valor (e o poder) dessa premissa.

“Um negócio sustentável tem link direto com a lucratividade. Não é possível fazer de outra forma, o mundo move-se nessa direção. Estamos na Era da inovação verde”, afirma o diretor global de Sustentabilidade da marca.

Em visita ao Brasil mês passado para checar as novas instalações da fábrica de São Paulo - que vai passar a usar etanol como combustível a partir de agosto - Castellanos falou à EXAME.com sobre as estratégias da empresa para reduzir sua pegada ambiental e ainda duplicar o número de consumidores, chegando a dois bilhões em todo o mundo até 2020, de forma sustentável.


EXAME.com: O que é inovação verde para a L´Oréal ?

Castellanos – É o caminho para otimizar todos os recursos e com a visão global de garantir o menor impacto ao meio ambiente. A inovação sustentável tem que ser aplicada desde a escolha dos ingredientes usados na formulação dos produtos à redução das embalagens, incluindo sua produção industrial, seu design, até sua distribuição. Tornar a fórmula de um produto mais eficiente, diminuindo assim as fases de produção, também é inovação, é química verde.

Nos anos 80, demos exemplo ao abraçar de forma pioneira no setor de cosméticos a questão do tratamento ético dos animais, reconstruindo em laboratório tecido biológico para testar os produtos de pele e olhos ao invés de usar animais. Hoje, já chegamos a três camadas de pele, onde é possível inserir melanina e testar protetores solares. Em 2011, cerca de 130 mil exemplares de tecido biológico reconstruído foram produzidos no centro de pesquisa em Gerland.


EXAME.com – Se a L´Oréal testa seus cosméticos em tecido criado em laboratório, por que consta na lista do grupo PETA de empresas que testam, sim, em animais ?

Castellanos – A razão é simples, a China ainda exige testes em animais para liberação de alguns produtos, não dá pra contrariar a legislação, se ela exige, temos que cumprir. Mas há bastante tempo nós trabalhamos com eles para mudar esse processo.


EXAME.com: Na prática, como a inovação verde ajuda a empresa a reduzir sua pegada ambiental ?

Castellanos – Em 2005, a L´Oréal se comprometeu a reduzir em 50% suas emissões de CO2, o consumo de água e a geração de resíduos num prazo de 10 anos. Graças aos esforços conjuntos depreendidos nos últimos anos e em grande parte, pela inovação sustentável, para cada produto final, a empresa já conseguiu reduzir as emissões de CO2 em 29,8%, o consumo de água em 22,3% e a geração de resíduos em 24,2%. A fábrica do México, por exemplo, reduziu suas emissões em 60% utilizando turbinas eólicas para geração de energia, que hoje abastece 84% de toda demanda da planta. Já no Brasil, a redução de 30% das emissões foi conseguida graças à melhoria da eficiência das máquinas.


EXAME.com: Há outros exemplos de uso de energia renovável ?

Castellanos – Sim. As fontes renováveis respondem por cerca de 33% do suprimento total de energia da L´Oréal em todo o mundo. A primeira fábrica com energia verde foi inaugurada na Bélgica há três anos. Ela fica no meio de várias fazendas, que geram resíduos agrícolas da produção de alimentos. Coletamos isso e transformamos em biogás para gerar eletricidade para a fábrica. A geração local de energia é mais do que suficiente para abastecer a fábrica e ainda gera excedente para a rede que, em 2010, foi o equivalente a energia necessária para abastecer 4 mil residências.


Fonte :  Exame.com

Tópico elaborado por Marcelo Gil.


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quinta-feira, 28 de junho de 2012

RAINBOW WARRIOR O NOVO NAVIO DO GREENPEACE VISITA O PORTO DE SANTOS !!!





Mais novo navio da frota Greenpeace, o Rainbow Warrior visita pela primeira vez o Brasil em uma expedição de mais de três meses que comemora os vinte anos da organização no país.

O Rainbow Warrior ficará no Brasil até 5 de julho e passará por Belém, Recife, Salvador, Rio – onde participa da Rio+20 – e Santos. Nessas cidades, o público terá a oportunidade de subir a bordo, conhecer a tripulação deste ícone da proteção ambiental e saber mais sobre as campanhas do Greenpeace no Brasil.

Primeiro navio construído especificamente para ser usado pelo Greenpeace, o Rainbow Warrior traz tudo o que a organização precisa para levar suas campanhas a todas as partes do planeta.


SOB MEDIDA

A terceira geração do Rainbow Warrior –outros dois navios já foram batizados com o mesmo nome– foi lançada aos mares em outubro de 2011, após 27 meses de construção. Desde então, a embarcação é referência em sustentabilidade náutica. Cada detalhe foi pensado para ser energeticamente eficiente, sustentável e com a menor pegada de carbono possível, desde o tamanho de suas velas até o sistema de tratamento de água e resíduos.

Com dois mastros de 55 metros de altura e velas que, juntas, ocupam a mesma área de quatro quadras de tênis, o Rainbow Warrior aproveita ao máximo a energia dos ventos para se mover. Seu motor de propulsão diesel-elétrica é acionado apenas sob condições climáticas desfavoráveis ou em ações que exijam velocidade máxima. Mesmo assim, o design inovador do casco permite que menos combustível seja gasto, com menos emissão de gases poluentes.

A construção do navio só foi possível graças ao apoio de mais de 3 milhões de colaboradores regulares do Greenpeace em todo o mundo, além de 100 mil doações específicas.


UM GUERREIRO VERDE

Para a construção do novo Rainbow Warrior, o Greenpeace utilizou os mais modernos conceitos de sustentabilidade, que fazem do navio uma referência em redução da pegada de carbono. Conheça as principais características que o tornam mais verde:

O casco foi desenhado para reduzir atritos e aumentar sua eficiência energética, economizando combustível e aproveitando melhor a força dos ventos;

* Tratamento biológico de água e esgoto;

* Central de armazenamento de combustível e de óleos para evitar derramamento;

* Reutilização do calor do motor e dos geradores para aquecer a água e as cabines da tripulação;

* Equipamentos para o tratamento de gases de escape, que reduzem as emissões nocivas;

* Motor de propulsão eletrônica a diesel, mais eficiente;

* Pintura com tinta livre de TBT (substância de elevada toxicidade);

* Refrigeração à base de amônia em lugar de CFC – gás de alta toxicidade e que afeta a camada de ozônio.


VÍDEO DE REFERÊNCIA


CRÉDITOS DO VÍDEO AO GREENPEACE.


Fonte : Greenpeace Brasil.

Tópico elaborado por Marcelo Gil.


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CONSELHO DE POLÍTICA E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE DO CEARÁ ADOTA MUDANÇAS PARA PRESERVAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO COCÓ EM FORTALEZA !!!


BLOG GESTÃO AMBIENTAL

                                                   Imagem da entrada da Trilha do Cocó.


O Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente do Ceará (CONPAM) adotou mudanças no acesso ao parque ecológico do Cocó, em Fortaleza. De acordo com o Copam, as alterações devem ser aplicadas gradativamente e algumas já são percebidas pela população, como a abertura de apenas quatro das sete entradas, sendo duas funcionando com restrição de horário e duas em tempo integral.

O presidente do Copam, Paulo Henrique Lustosa, explica o porquê da adoção das medidas. “O que nós estamos pretendendo fazer e de forma dialogada com a sociedade é o disciplinamento do uso do parque. Ao longo dos últimos anos, nós vimos o Parque do Cocó se transformar em um espaço de lazer, em um espaço de convivência comunitária e de saúde. Isso é muito bom, entretanto, o aumento do número de usuários nos obriga a estabelecer algumas disciplinas para o uso, porque senão corremos o risco de, em um futuro não muito distante, não termos esse patrimônio para a população”, diz.

Outra determinação do conselho foi a retirada de animais silvestres soltos nas trilhas e a proibição de jogos de futebol nas quadras de areia do parque. “A atividade do futebol dentro dessa área de preservação é absolutamente incompatível do ponto de vista ambiental. O que temos conversando com os usuários é que, considerando que temos o anfiteatro na área externa, onde estão outros euipamentos esportivos, que haja uma transição e passem a usar as quadras de futebol que estão fora do parque”, justifica Lustosa.

O Parque Ecológico do Cocó possui 1.155,2 hectares e compreende o trecho do rio que vai da BR-116 até a foz do Cocó, na Sabiaguaba. O rio Cocó nasce na Serra da Aratanha, possui 50 quilômetros e passa por três municípios: Pacatuba, Maracanaú e Fortaleza. O Governo do Estado pretende regularizar o Parque do Cocó até o fim do ano e a mudança de categoria deve ser discutida com a sociedade nos próximos meses.


Fonte : Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente do Ceará.

Tópico elaborado por Marcelo Gil.


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ACORDO ENTRE BRASIL E REINO UNIDO VAI RESULTAR EM 2013 NO PRIMEIRO PISAC - PARQUE DE INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DO AMBIENTE CONSTRUÍDO !!!



                                                          Imagem meramente ilustrativa.


A partir de 2013, a Construção Civil brasileira poderá contar com mais um aliado: o Parque de Inovação e Sustentabilidade do Ambiente Construído (PISAC), ligado ao Laboratório do Ambiente Construído, Inclusão e Sustentabilidade (LACIS), da Universidade de Brasília (UnB).

O parque vai abranger uma área de 20 mil m² dentro do campus da universidade e o investimento inicial será de R$ 25 milhões.

O processo de desenvolvimento do projeto e suas perspectivas serão o foco da explanação da coordenadora do Lacis, professora Raquel Naves Blumenschein, durante o debate que ocorrerá hoje, dia 28 de junho, no 84o Encontro Nacional da Indústria da Construção – ENIC, no Expominas, em Belo Horizonte.

O PISAC é resultado de uma parceria entre a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o Governo do Distrito Federal, o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (SindusCon-DF), a Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e a empresa inglesa Building Research Establishment (BRE), que tem 94 anos de experiência em desenvolvimento de pesquisa e inovação no setor de Construção.

O objetivo do Parque é permitir a realização de pesquisas para conscientizar a Indústria da Construção sobre a importância da utilização de materiais pouco poluentes, a diminuição na geração de resíduos e a necessidade de redução do consumo de água e energia. Além disso, o projeto prevê a identificação de fragilidades e gargalos na cadeia produtiva, permitindo a prospecção de novos métodos de engenharia e tecnologia para o setor.

O projeto do Parque de Inovação e Sustentabilidade do Ambiente Construído foi concebido em 2010 e, atualmente, está em processo de finalização dos acordos entre seus diferentes agentes, para definir os papéis de cada um e viabilizar os recursos que serão utilizados para a elaboração do projeto de arquitetura e construção do Parque. No último dia 19 de junho, os governos brasileiro e britânico firmaram um acordo de cooperação técnica que vai permitir a continuidade do projeto.

Um dos modelos utilizados pelo PISAC será o parque tecnológico que a Building Research Establishment (BRE) mantém em Londres, na Inglaterra. Em uma pequena vila constituída por dez casas, os ingleses fazem simulações de tecnologias de adaptação para os efeitos das mudanças climáticas, a fim de testar a resistência dos mais variados materiais. Também há experiências com diferentes modelos construtivos que contemplam os conceitos de sustentabilidade e inovação.

Raquel Blumenschein ressalta que a efetivação do projeto só será possível caso haja uma aliança entre os agentes envolvidos. “A integração dos setores produtivo, público, academia e terceiro setor é fundamental para a sustentabilidade e o sucesso do projeto”, destaca.

O 84º Encontro Nacional da Indústria da Construção – ENIC, que ocorre de 27 a 29 de junho no Expominas, em Belo Horizonte.

O projeto do Parque de Inovação e Sustentabilidade do Ambiente Construído será apresentado na Comissão de Materiais, Tecnologia, Qualidade e Produtividade, que tem como tema principal a “Modernização do Processo Construtivo Brasileiro: Inovação e Sustentabilidade” e também ocorrerá hoje, dia 28 de junho.

A professora Raquel Naves Blumenschein fará sua explanação a partir das 16 horas na mesa que tem como subtema “Programa de Inovação Tecnológica (PIT): próxima fase e o Parque de Inovação e Sustentabilidade do Ambiente Construído (PISAC)”, e terá, ainda, a participação do Diretor da BKO Engenharia e Vice-Presidente do SindusCon- SP, Maurício Linn Bianchi, e do Chefe de Relações Internacionais da Building Research Establishment (BRE), Orivaldo Barros.


TECNOLOGIA BRASILEIRA

Segundo dados da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (ANPROTEC), o Brasil tem, atualmente, 25 parques tecnológicos em operação, além de 17 em fase de implantação e 32 no papel. A região Sudeste abriga 64% desses parques, enquanto o Nordeste tem 32% e o Sul 13%.

O mais antigo Parque Tecnológico do Brasil é o da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba – PaqTcPB, que fica em Campina Grande. Fundado em 1984, sua especialidade é Ciência, Tecnologia e Informação (CT&I).

Atualmente, estima-se que os parques tecnológicos em operação no país abriguem quase 550 empresas incubadas, gerando faturamento médio de R$ 1,687 bilhão, R$ 116 milhões em exportação e R$ 119 milhões de geração de impostos para os cofres públicos, além de 26.233 postos de trabalho. Mesmo assim, o Brasil comparece com menos de 1% dos parques tecnológicos existentes no mundo, que hoje ultrapassam a marca de 1.400.


Fonte : Câmara Brasileira da Industria da Construção.

Tópico elaborado por Marcelo Gil.


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quarta-feira, 27 de junho de 2012

SUPERMERCADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO AGORA SÃO OBRIGADOS A DISTRIBUIR SACOLAS PLÁSTICAS DE FORMA GRATUITA AOS SEUS CLIENTES !!!



                                          Conheça esta opção de novas sacolas plásticas.                                                          


Com o fim o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que limitava a distribuição gratuita de sacolas plásticas pelos supermercados em São Paulo, os consumidores terão que ter as embalagens disponíveis de graça novamente.

O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) decidiu pela não homologação do TAC que limitava a distribuição gratuita de sacolas plásticas nos supermercados. Com isso, os estabelecimentos voltam a ser obrigados a distribuir sacolas plásticas de forma gratuita aos clientes.

O acordo que acabou com a distribuição de sacolinhas plásticas em estabelecimentos comerciais em São Paulo foi suspenso no dia 19. A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (PROTESTE) avalia que é importante a redução do impacto ambiental, e estimular o uso de embalagens retornáveis. Mas questiona o impacto no bolso do consumidor. Por isso, defende que o estabelecimento deve oferecer alternativas de embalagens gratuitas e sustentáveis ao consumidor e dar desconto nas compras para quem levar a própria sacola retornável.

O objetivo das restrições era incentivar todos a levarem suas próprias sacolas retornáveis – as ecobags – ou carrinhos e sacolas de feira. Para quem vai às compras de carro havia estabelecimentos que forneciam, gratuitamente, caixas de papelão aos clientes que esqueciam suas sacolas retornáveis em casa.

Na avaliação da PROTESTE as medidas educativas não deveriam ser acompanhadas de imposições ou “punições”. O incentivo para o uso de sacolas retornáveis é importante, mas o consumidor não pode ser penalizado com cobranças extras.

Também há a questão do acondicionamento do lixo doméstico. As sacolas antes utilizadas para este fim tiveram que ser substituídas pela compra de sacos de lixo. Por outro lado, o varejo se livrou temporariamente dos custos com as sacolas plásticas, repassados para o consumidor. Precisaria haver redução nos preços dos produtos, o que não se constatou.

O impasse entre varejistas e representantes da indústria plástica se intensificou no início deste ano, quando o governo do Estado de São Paulo e a Associação Paulista de Supermercados assinaram acordo que previa o fim da distribuição gratuita de sacolas nos supermercados. No dia 3 de fevereiro, já com a distribuição gratuita suspensa, o Ministério Público determinou, por intermédio da TAC, que os estabelecimentos deveriam fornecer aos consumidores, por um prazo de 60 dias e de forma gratuita, alternativas para o transporte de mercadorias.

Findo esse prazo, no entanto, os supermercadistas voltaram a interromper a distribuição de sacolas plásticas, medida criticada pela Plastivida Instituto Sócio Ambiental dos Plásticos, que decidiu entrar com ação na qual pedia que o Conselho Superior do MP-SP não homologasse o TAC, e foi atendido. Apesar do acordo, muitos supermercados, principalmente em áreas periféricas da capital paulista, continuaram distribuindo sacolas plásticas aos clientes.


                 NOTA À IMPRENSA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
                                            Não homologação do “TAC das Sacolinhas” 


O foco da decisão do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) era saber se havia ou não ônus para consumidor. Decidiu-se que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) não atendia aos interesses da classe consumidora, porque se entende que fere os artigos 4º, inciso III e 51 do Código de Defesa do Consumidor, transcritos abaixo.

Art. 4°- A Política Nacional de Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito a sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo, atendidos os seguintes princípios:

III - harmonização dos interesses dos participantes das relações de consumo e compatibilização da proteção do consumidor com a necessidade de desenvolvimento econômico e tecnológico, de modo a viabilizar os princípios nos quais se funda a ordem econômica (art. 170, da Constituição Federal), sempre com base na boa-fé e equilíbrio nas relações entre consumidores e fornecedores.

Art. 51 - São nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que:

IV - estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou sejam incompatíveis com a boa-fé ou a equidade.

De acordo com a decisão do CSMP, o TAC proposto não garantia “o equilíbrio entre fornecedor e consumidor, no mercado de consumo, impondo somente ao consumidor o ônus de ter que arcar com a proteção do meio ambiente, já que terá que pagar pela compra de sacolas reutilizáveis, nenhum ônus atribuindo-se ao fornecedor, a quem, muito pelo contrário, tem se utilizado da propaganda de protetor do meio ambiente, diante da população brasileira”.

Ainda de acordo com a decisão do CSMP, a Associação Paulista de Supermercados (APAS) seus associados devem encontrar uma forma de proteção ao consumidor, diante da possível necessidade de retirada das sacolas plásticas descartáveis do mercado de consumo.

A decisão sobre a volta da distribuição das sacolas plásticas, agora é questão da associação de classe, pois o impedimento ajustado no TAC não vigora mais. Por óbvio, a ação que venha agora a ser adotada pela APAS deve levar em conta, sobretudo, o interesse do consumidor.


                                                           LEIA O VOTO DO CSMP

                                                      Clique nas imagens para ampliar.









Fonte :  Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, e
              Ministério Público do Estado de São Paulo.

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terça-feira, 26 de junho de 2012

SEMINÁRIO NA UNISANTOS SOBRE OS RESULTADOS DA RIO +20 CONTOU COM A PRESENÇA DE GRADUANDOS MULTIDISCIPLINARES !!!



                                        Ouvintes e Participantes após a realização do evento.



Foi realizado nesta segunda-feira, dia 25, o seminário "De Estocolmo em 1972 a Rio +20: Resultados", no auditório do campus Dom Idílio José Soares da Universidade Católica de Santos.

Participaram como seminaristas a Professora Doutora Márcia Brandão Carneiro Leão e o Professor Doutor Vladimir Garcia Magalhães.

O debate contou com graduandos e mestrandos de diversos cursos da Universidade como ; Gestão Ambiental, Relações Internacionais, Direito, Engenharia Ambiental, Arquitetura, Mestrado em Direito Ambiental, Petróleo e Gás, Ciências Contábeis, e Sistemas de Informação.

As tratativas para a realização do seminário, começaram em março deste ano e marcou a integração, na comissão organizadora, de Doutores, Mestrandos e Graduando da UNISANTOS.

A sugestão para realização do evento, de forma a integrar os vários cursos voltados a sustentabilidade, foi encaminhada pelo Representante de Classe de Gestão Ambiental à Ilustre Pró-Reitora Acadêmica da Universidade Profª Me. Roseane Marques, que aprovou a sugestão.

A primeira reunião foi realizada em 12 de abril, onde foi criada a comissão organizadora, formada pelo Profº Dr. Vladimir Garcia Magalhães, Profª Drª Norma Sueli Padilha, Profª Drª Renata Soares Bonavides Pilotto, Profº Rodrigo Cardoso Silva, Profº Drº Gilberto Rodrigues, Daniel de Souza Assis - mestrando em direito, e Marcelo Gil - graduando de Gestão Ambiental. Após o primeiro evento, as mestrandas Gabriela Soldano Garcez e Cristiane Elias C. Pinto passaram a integrar a comissão.

O evento foi formado de duas etapas, a primeira realizada antes da Conferência das Nações Unidas Para o Meio Ambiente, a Rio +20, onde foram debatidas as perspectivas, e a segunda após o evento, onde foram debatidos os resultados da conferência.

Após a realização deste segundo evento, a comissão organizadora se reunirá para elaboração de uma carta, que será publicada nos principais meios de comunicação da Universidade, imprensa local e nacional.


AGRADECIMENTOS

A Comissão Organizadora do evento agradece publicamente aos seguintes apoiadores ;

                                      Reitoria da Universidade Católica de Santos,
                                      Pró-Reitora Profª Me. Roseane Marques,
                                      Coordenadora de Relações Públicas Sra. Lilian Marques,
                                      Diretora do Curso de Direito Profª Drª Renata Soares Bonavides Pilotto,
                                      Todos que acompanharam como ouvintes. 


Agradecemos também, o apoio de todos os funcionários(as) da Universidade que nos deram todo suporte para realização com sucesso dos dois eventos.


                                                                          FOTOS


























VÍDEO DE REFERÊNCIA - Educação Ambiental, Corrente do Bem e Agradecimentos



CRÉDITOS DO VÍDEO A COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO.


Fonte : Comissão Organizadora - " De Estocolmo em 1972 a Rio +20 : Resultados / Perspectivas".

Tópico elaborado por Marcelo Gil.


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CHAMADA PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE: BUSCA DE SELEÇÃO DE BOAS PRÁTICAS EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA AGRICULTURA FAMILIAR !!!





O Departamento de Educação Ambiental (DEA) do Ministério do Meio Ambiente, juntamente com o GT Ministerial do Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar (PEAAF), composto pelas Secretarias do MMA e suas vinculadas, lançam a Chamada Pública para seleção de Boas Práticas em Educação Ambiental na Agricultura Familiar com vistas ao enriquecimento do PEAAF e para colaborar com a construção dessa política pública de Educação Ambiental voltada para a Agricultura Familiar.

O cadastramento de experiências interdisciplinares de Educação Ambiental, realizadas com a Agricultura Familiar, que disponham de comprovação prática e resultados exitosos, nos vários biomas e com distintos públicos da Agricultura Familiar, quer sejam camponeses, agricultores assentados da Reforma Agrária, povos tradicionais, extrativistas, pescadores e outros, identificará diferentes iniciativas existentes no território nacional e permitirá a divulgação das mesmas a partir da formação de um banco de dados dentre outros mecanismos de difusão.

Serão selecionadas e publicadas até (30) experiências, de acordo com critérios pré-definidos nesta Chamada. As sete primeiras classificadas, uma para cada bioma brasileiro, participarão de eventos de Educação Ambiental e Agricultura Familiar, em trocas de experiências nas atividades vinculadas ao PEAAF/DEA.

O prazo para o envio das experiências foi prorrogado até o dia 29/06/2012.


EDITAL



Fonte : Ministério do Meio Ambiente.

Tópico elaborado por Marcelo Gil.


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