MMA abre inscrições para o Curta Animação 2013

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Seguem abertas, até 1º de outubro, as inscrições para a seleção de 40 obras audiovisuais brasileiras de animação. As realizações devem ser inéditas e ter a duração de um minuto. Cada micrometragem selecionada receberá o subsídio de R$ 15 mil. A temática deve abordar, de forma criativa e inovadora, a questão dos resíduos sólidos no país.

O edital Curta Animação 2013: resíduos sólidos em um minuto é uma parceria do Ministério do Meio Ambiente (MMA) com a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (MinC). Os curtas devem ser dirigidos ao público em geral, com classificação etária livre.

Serão avaliados nas obras quatro critérios principais: aspectos de criatividade e inovação; qualidade do roteiro; desenvolvimento do tema; qualidade do plano de direção e storyboard. A inscrição é gratuita e deverá ser realizada por meio de sistema on-line.

Parceria

O Circuito Tela Verde, iniciativa do MMA também em conjunto com a Secretaria do Audiovisual, que estimula a produção de filmes com temática socioambiental, vai agrupar, em um DVD, alguns destes 40 vídeos selecionados pelo edital para compor sua 5° Mostra Nacional de Produção Audiovisual Independente.

O circuito promove a sensibilização, reflexão e mobilização dos públicos sobre o meio em que vivem, estimula a produção de materiais alternativos e independentes e leva filmes sobre a temática socioambiental para espaços exibidores de dentro e fora do país.

Edital - Curta Animação 2013

Edital - Curta Animação 2013 em PDF.

Manual de inscrições

Fonte: Ministério do Meio Ambiente.

Tópico elaborado pelo Gestor Ambiental Marcelo Gil.

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Alerta sobre o aquecimento global na "1ª Conferência Nacional de Mudanças Climáticas Globais"

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Os efeitos do aquecimento global no Brasil provocarão deslocamentos de aves, mamíferos, anfíbios e outros animais em direção a regiões com temperatura e umidade mais compatíveis às suas necessidades, indicam estudos da Rede Brasileira de Pesquisa e Mudanças Climáticas Globais (Rede Clima) em diferentes biomas.

“Em consequência dessa movimentação, nosso atual sistema de unidades de conservação pode ficar obsoleto ou não muito eficiente”, afirmou Alexandre Aleixo, coordenador da sub-rede Biodiversidade e Ecossistemas da Rede Clima e pesquisador do Museu Paraense Emilio Goeldi (MPEG), durante a 1ª Conferência Nacional de Mudanças Climáticas Globais (Conclima), ocorrida em São Paulo na semana passada.

Um dos grupos vinculados à sub-rede, formados por pesquisadores da Universidade Federal de Goiás (UFG), debruçou-se sobre a situação de 431 espécies de anfíbios que habitam a Mata Atlântica e fez projeções para o futuro (até 2080) a partir de três modelos climáticos.

Os resultados, publicados em artigo na revista PLoS One, projetam uma redução de 72% na área atual de distribuição desses anfíbios e a extinção regional de 12% das espécies. “Nesse cenário, muitos dos animais terão de se dispersar para outros locais, uma vez que as condições de temperatura e umidade já não lhes serão adequadas”, explicou Aleixo.

O artigo também indica quais seriam os pontos prioritários do bioma em termos de inclusão nos sistemas de conservação, a fim de oferecer proteção às espécies que forem forçadas a se deslocar por conta das mudanças climáticas.

Ainda sobre o bioma Mata Atlântica, uma segunda pesquisa apresentada por Aleixo – um estudo feito por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com base em análises estatísticas para 2050 – revela o impacto das alterações no clima sobre a riqueza de espécies de aves.

Considerando apenas o aumento de temperatura, 117 espécies podem perder área de distribuição, seis podem entrar no grupo de espécies ameaçadas e uma espécie pode ser extinta. Considerando o aumento de temperatura e a ocorrência de desmatamento, os números sobem para 120, 14 e dois, respectivamente.

“Também deve ocorrer movimentação entre as aves. Mas fica bastante claro que não são somente os deslocamentos que preocupam – a possibilidade de mais espécies ficarem ameaçadas requer atenção”, afirmou Aleixo.

De acordo com o pesquisador, a situação é semelhante para outros grupos de animais, em diferentes regiões do país, como exemplifica um segundo estudo da UFG, que também resultou em artigo publicado na PLoS One.

Desenhando cenários sobre o impacto das mudanças climáticas na distribuição das 55 espécies de marsupiais que ocorrem no Brasil, concluiu-se que em 2050 a maioria das espécies pode ter uma redução significativa de habitats adequados.

As taxas de movimentação, nesse caso, também seriam relativamente altas, mas com variações ao redor do país. Os locais com clima atrativo seriam alguns pontos da região dos Pampas, a porção sul da Mata Atlântica, o norte do Cerrado e da Caatinga e o noroeste da Amazônia.

Já para o bioma Amazônia, diversos modelos climáticos preveem que o setor de menor umidade, próximo a Tocantins, vai se tornar ainda mais seco.

“As nossas previsões para 2020 e 2050 também apontam para um impacto muito maior das mudanças climáticas no sul da Amazônia do que ao norte da região, em função de variáveis ambientais e de altas taxas de desmatamento. Podemos ter um colapso do sistema florestal no sudeste da Amazônia, com imensos prejuízos para a biodiversidade”, disse Aleixo.

Esses e outros resultados da sub-rede Biodiversidade e Ecossistemas contribuem para responder uma das questões norteadoras do grupo: historicamente, ao longo da evolução das espécies, outras modificações climáticas teriam contribuído para a aquisição de uma resiliência natural por parte de alguns animais?

“Por enquanto, não temos indícios disso. As evidências mostram que a fauna sofre com as grandes modificações – no caso amazônico, particularmente com os processos de secamento da floresta", afirmou Aleixo.


1ª Conferência Nacional de Mudanças Climáticas Globais.

Fonte: Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo..

Tópico elaborado pelo Gestor Ambiental Marcelo Gil.

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Brasil e Congo assinam acordo de cooperação que permite a troca de experiências no monitoramento de florestas

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Os Ministérios do Meio Ambiente do Brasil e da República Democrática do Congo assinaram, nesta terça-feira (17/09), em Brasília, acordo de cooperação para a conservação da biodiversidade e uso sustentável de florestas. A parceria será destinada à troca de experiências entre os dois países e contará de recursos do Fundo Amazônia, criado em 2008 com a finalidade de proteção do bioma.

O acordo se destina à conservação ambiental e fortalecimento dos estoques de carbono, por meio de parcerias com Ministério das Relações Exteriores, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). O Congo se assemelha ao Brasil em relação às riquezas naturais.

Fronteiras

"O país tem uma agenda ambiental global que vai além de suas fronteiras”, comentou o ministro interino do Meio Ambiente do Brasil, Francisco Gaetani, ao apresentar o colega congolês, Bavon N´sa Mputu Elima. Citou a importância da experiência brasileira na redução do desmatamento da Amazônia, com ênfase para a tecnologia de monitoramento desenvolvida pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), por meio de satélites, que é hoje imprescindível para a contenção do desmatamento e proteção ambiental.

Durante a assinatura do acordo, o ministro Bavon N´sa Mputu Elima ressaltou que o Congo, como o Brasil, é um dos maiores massivos de florestas tropicais do mundo, com diversidade abundante em flora, fauna e recursos hídricos. “Congo e Brasil coincidem ainda em sua posição internacional frente a luta global contra as mudanças climáticas”, acentuou.

Gaetani explicou que o Fundo Amazônia é constituído por doadores internacionais, com a previsão da destinação de recursos para acordos externos como o que foi assinado hoje com o Congo. Acrescentou, ainda, que as cooperações do Brasil com países do Hemisfério Sul são políticas de governo desde a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e continuam entre as prioridades da presidenta Dilma Rousseff.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente.

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MMA assina acordos para reduzir danos a camada de ozônio

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Nesta segunda-feira (16/09), comemora-se o Dia Internacional da Camada de Ozônio. Este ano, o acordo universal instituído pelo Protocolo de Montreal tem como tema “Uma atmosfera saudável: o futuro que queremos”.

Considerado um dos mais bem-sucedidos do mundo, o tratado contribui, também, com a redução de gases de efeito estufa, e é exemplo para a solução de problemas ambientais globais. O Brasil aderiu à iniciativa global em 1990 e está em plena implantação do Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (hidroclorofluorcarbonos). O Ministério do Meio Ambiente (MMA) assinará acordos com supermercados e indústrias para conter a emissão de substâncias que destroem a camada de ozônio.

A camada serve como filtro à radiação ultravioleta do tipo B, que em excesso é nociva à saúde das pessoas, provocando câncer de pele, doenças oculares e com consequências negativas também para a fauna e flora. As substâncias destruidoras da camada de ozônio estão em praticamente todos os setores industriais, em equipamentos de refrigeração, ar-condionado e em materiais que utilizam espumas de poliuretano e fazem parte do dia a dia das indústrias e dos cidadãos.

Sucesso

“O Protocolo de Montreal tem a assinatura de 197 países. É um sucesso, que conseguimos por causa da ampla articulação que fizemos entre governo, comunidade científica e setor privado. As empresas estão plenamente engajadas para que o Brasil congele o consumo dos hidroclorofluorcarbonos em 2013 e depois cumpra as metas até a retirada dessas substâncias do mercado”, afirma o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, do MMA, Carlos Klink.

O secretário acrescenta que para as mudanças necessárias ao cumprimento das tarefas do Protocolo de Montreal, o Brasil tem importado inovações tecnológicas importantes e“alcança um benefício extra, com a redução da emissão de substâncias de efeito estufa. Os HCFCs surgiram como alternativa aos clorofluorcarbonos (CFCs), cuja produção e importações já foram banidas no Brasil. Porém, em uma época em que não havia preocupações com as mudanças climáticas. Depois os hidroclorofluorcarbonos passaram também a ser alvo de eliminação, pois são substâncias que provocam o efeito estufa.

O ano de 2013, no âmbito do protocolo, marca o início das medidas de controle para a eliminação dos hidroclorofluorcarbonos para os países em desenvolvimento. A partir deste ano, todos os países relacionados nessa categoria devem congelar o consumo na linha de base, que significa a média do consumo dos anos 2009 e 2010. A linha de base brasileira é de 1.327,3 toneladas PDO (Potencial de Destruição do Ozônio), o que equivale a 19.597,77 toneladas métricas de HCFCs. A partir de 2015, o Brasil deverá eliminar 16,6% do consumo de hidroclorofluorcarbonos dessa linha de base.

Novas ações

O Ministério do Meio Ambiente tem empreendido esforços com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), as agências implementadoras PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e GIZ (Cooperação Internacional Alemã – Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit) e as entidades representativas dos setores de refrigeração e ar-condicionado, indústria de poliuretano e também do setor supermercadista para implementar as ações do Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (PBH).

“Até o final de setembro, o MMA assinará acordo de cooperação técnica com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), com o objetivo de somar esforços para reduzir os índices de vazamentos do fluído HCFC-22 nas instalações e equipamentos de refrigeração presentes em supermercados”, relata a coordenadora de Proteção da Camada de Ozônio, do MMA, Magna Luduvice.

Ela informa que, em parceria com a Abras e a GIZ, será lançado o Programa de Treinamento e Capacitação de Mecânicos e Técnicos de Refrigeração no Setor de Refrigeração Comercial. Serão capacitados 4.800 técnicos de refrigeração até 2015, no Rio Grande do Sul, Bahia, Amazonas, Goiás, Minas Gerais e São Paulo, representativos das cinco regiões brasileiras.

Conversão

As empresas fabricantes de espumas de poliuretano dos setores de produção de painéis contínuos, espumas flexíveis moldadas e pele integral já iniciaram o processo de conversão tecnológica para a substituição do HCFC-141b, utilizado como agente expansor, por outras substâncias que não agridem a camada de ozônio e com baixo potencial de aquecimento global, como, por exemplo, os hidrocarbonetos, formiato de metila e metilal.

A expectativa é que 168,8 toneladas PDO de HCFC-141b, equivalente a 1.534,22 toneladas métricas, sejam eliminados até janeiro de 2015, acrescidas de 51,5 toneladas PDO de HCFC-22, equivalente a 935,79 toneladas métricas.

O Ministério do Meio Ambiente promoverá palestras sobre o Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs, na Ilha de Meio Ambiente, no dia 19 de setembro, na 18a Feira Internacional de Refrigeração, Ar condicionado, Ventilação, Aquecimento e Tratamento do Ar (Febrava), que será realizada no Centro de Exposições Imigrantes, que começa nesta terça-feira (17/09) e vai até o próximo dia 20, em São Paulo.

A Ilha de Meio Ambiente foi patrocinada e montada por empresas associadas à Febrava, sem necessidade de recursos financeiros do MMA. Técnicos do ministério também participarão do congresso do setor (Conbrava) que acontece simultaneamente. Em sua 13a edição, tem como tema neste ano “Sistemas HVAC-R e o Caminho da Sustentabilidade”, e deverá contar com cerca de 1.300 participantes.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente.

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Ministra Izabella Teixeira receberá prêmio Campeões da Terra da ONU

www.unep.org/champions

A Ministra do Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira, é uma das vencedoras do prêmio Campeões da Terra 2013, oferecido pelas Nações Unidas. O prêmio – a mais importante premiação ambiental no Sistema ONU – é destinado a líderes de governo, sociedade civil e do setor privado que se destacaram na atuação pelo meio ambiente.

Izabella Teixeira receberá o prêmio na categoria Liderança Política por, entre outras conquistas, ter desempenhado um papel-chave na redução do desmatamento na Amazônia e por conta de sua atuação internacional na defesa do meio ambiente. O prêmio será entregue em cerimônia no Museu Americano de História Natural, em Nova York, no dia 18 de setembro.

O Campeões da Terra é organizado pela ONU desde 2005 e promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). A lista de homenageados inclui o ex-Vice-Presidente dos Estados Unidos Al Gore, o ex-líder soviético Mikhail Gorbatchev, e o presidente do Comitê Olímpico Internacional, Jacques Rogge, entre outros.

Izabella Teixeira se junta a outros dois brasileiros laureados, o empresário Fabio Barbosa, premiado em 2012 na categoria Visão Empresarial, e a ex-Ministra do Meio Ambiente Marina Silva, contemplada em 2007 quando o prêmio ainda era entregue por regiões.

Na gestão da Ministra Izabella Teixeira foram implementadas políticas do uso da terra no Brasil que auxiliaram no controle e prevenção do desmatamento. De acordo com levantamentos do governo brasileiro, nos últimos oito anos o Brasil testemunhou uma queda de 84% na taxa de desmate, com o índice de redução anual da cobertura verde caindo de 27 mil km² em 2004 para 4,5 km² em 2012.

Ainda como parte do combate ao desmatamento, o governo brasileiro tem investido no reforço à fiscalização e no uso de imagens de satélite para rastrear novas clareiras e mudanças nas florestas. Foram criados 250 mil km² de áreas protegida, equivalente a 75% do total mundial de florestas protegidas.

“Ser um Campeão da Terra é uma honra e também uma responsabilidade. Há pouco mais de um ano discutíamos metas ambiciosas na Rio+20, e hoje já podemos ver a concretização de algumas delas. A mudança de perspectiva sobre a importância do desenvolvimento sustentável é crescente. O prêmio dialoga com essas conquistas. É um reconhecimento da história, e também um convite para enfrentar os desafios do futuro. Sei que podemos contar com PNUMA e a ONU como parceiros”, afirma Izabella Teixeira.

A Ministra Izabella Teixeira foi convidada pelo Secretário-Geral da ONU a fazer parte, entre 2010 e 2012, do Painel de Alto Nível sobre Sustentabilidade Global, que apresentou uma nova visão sobre crescimento econômico e prosperidade.

Após o Brasil ter sediado a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20 em 2012, com destacada atuação da Ministra na preparação da conferência e na articulação para o seu documento final, Izabella Teixeira foi nomeada para participar do Painel de Alto Nível do Secretário Geral da ONU de Pessoas Eminentes para a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015. O Painel aconselha a organização na definição dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e no modelo de desenvolvimento para após 2015.

“A Ministra Izabella Teixeira teve uma participação decisiva nas recentes conquistas ambientais do governo brasileiro, mas o seu compromisso com o conceito e a pratica do desenvolvimento sustentável vem de longa data. Sua atuação nas conferencias internacionais, o firme posicionamento do país no cenário internacional e a capacidade de dialogo com diversos setores da sociedade devem ser ressaltados. Ademais, a excelência do seu trabalho gerou o convite do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, para Izabella participar do Painel de Alto Nivel da ONU sobre Sustentabilidade Global e de para servir no Painel de Alto Nível de Pessoas Eminentes para a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015. Agora recebe o premio Campeões da Terra. É gratificante saber que o meio ambiente poderá contar com a dedicação de Izabella Teixeira em uma escala cada vez mais global”, afirma a Representante do PNUMA no Brasil, Denise Hamú.

“Seu compromisso com o meio ambiente tem sido o foco de sua carreira em ciência e política. A Ministra Izabella Teixeira tem estado no centro de alguns dos assuntos mais debatidos e transformadores do momento, desde a Rio+20 até a reforma da política florestal brasileira. Izabella tem feito uma abordagem baseada em princípios e pragmatismo e, ao mesmo tempo, construindo pontes para outras questões”, declara Achim Steiner, Subsecretário Geral da ONU e Diretor Executivo do PNUMA.

“Liderança e visão são elementos essenciais na transição para uma Economia Verde. Esta transição está ocorrendo e ganhou um novo ímpeto com os resultados da Rio+20. Os Campeões da Terra de 2013 estão colocando em prática ações, políticas e estratégias para acelerar essas transformações. São guias para um futuro sustentável”, completa Steiner.

A cerimônia do Campeões da Terra é patrocinada por Guandong Wealth, o fornecedor líder em purificadores de água e soluções integradas para tratamento de água na China.

Sobre os Campeões da Terra

O Campeões da Terra, que foi lançado em 2005, é o principal prêmio ambiental da ONU. Até os dias de hoje, 59 indivíduos e organizações foram premiados por sua liderança, visão, inspiração e ação com o meio ambiente. A lista de Campeões anteriores inclui o Presidente da Mongólia, Tsakhia Elbegdorj; o ex-presidente do México Felipe Calderon; a atriz chinesa e militante ambiental Zhou Xun; a Women’s Environment & Development Organization (WEDO) e a cantora Angélique Kidjo, do Benin. 

Fonte: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, no Brasil.

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MMA receberá doação de 952 mil hectares de terras públicas federais na Amazônia

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O Ministério do Meio Ambiente (MMA) receberá do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio do Programa Terra Legal Amazônia, 952 mil hectares de terras públicas federais nos municípios de Parauari e Urupadi, no Estado do Amazonas.

O ato foi assinado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, na tarde desta segunda-feira, (09/09). As terras foram incorporadas às áreas protegidas pelo MMA, com a finalidade de serem destinadas ao uso sustentável e à preservação ambiental. “Esperamos inaugurar uma nova fase para as unidades de conservação no Brasil, o que permitirá criar uma área já regularizada”, comemorou Izabella.

Com a transferência, o MDA dá grande passo do ponto de vista da conciliação de interesses e mediação de conflitos. A ministra acredita que a destinação dessas terras possibilita identificar os usos estratégicos, pois esta é uma área prioritária de conservação ambiental, importante do ponto de visto de endemismo, principalmente no tocante à fauna, e é estratégica também por seu perfil biológico.

Os diferentes órgãos envolvidos neste ato de destinação estão engajados na busca de alternativas capazes de ajudar a população que lá vive, pois o Amazonas precisa, urgentemente, na avaliação do governo federal, de uma estratégia que resolva a questão fundiária.

A ministra ressaltou a importância do trabalho da Câmara Técnica de Destinação e Regularização de Terras Públicas Federais na Amazônia Legal, que está gerando conhecimento e alternativas para se desenvolver modelos que coloquem as pessoas que vivem nessas áreas em contato com o desenvolvimento e com as políticas de proteção social.

A Câmara Técnica inclui representantes do MMA, MDA, Ministérios da Justiça e do Planejamento, Orçamento e Gestão, além do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Fundação Nacional do Índio (Funai), e Centro Gestor do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). Seu objetivo é dar celeridade à destinação e regularização das glebas públicas federais ainda não destinadas na Amazônia, visando à redução do desmatamento ilegal na região.

Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, todos os órgãos envolvidos são responsáveis pela preservação dos recursos naturais. “Em um país com as dimensões do Brasil não há como pensar políticas públicas sem ser do ponto de vista federativo, e, nesse sentido, é um grande desafio fazer a regularização fundiária”. salientou. Lembrou que um dos grandes desafios desse processo é compatibilizar interesses, e que acredita ser possível ao país continuar investindo na intervenção fundiária, que já destinou cerca de 90 milhões de hectares aos assentamentos, com inclusão produtiva e social de milhares de famílias.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente.

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Oito municípios gaúchos entregam ao MMA o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

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O Consórcio Público Intermunicipal para Assuntos Estratégicos do G8 (CIPAE G8), representado por dois prefeitos – Luiz Alberto Reginatto, de Canudos do Vale e Ricardo Kich, de Marques de Souza e atual presidente do consócio – entregou, na manhã desta terça-feira (10/09), ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de oito municípios.

Elaborado mediante convênio com o MMA, cuidará da coleta e do tratamento do lixo produzido nos municípios de Boqueirão do Leão, Canudos do Vale, Cruzeiro do Sul, Forquetinha, Marques de Souza, Progresso, Sério e Santa Clara do Sul.

Cerca de 40 mil pessoas serão atendidas pelo projeto. O convênio também permitiu ao consórcio aquisição de caminhões para a coleta nos oito municípios, incluindo a zona rural, além de construir e equipar galpão de triagem para iniciar a coleta seletiva na região. “Vamos ampliar muito a coleta”, explicou o prefeito Ricardo Kich. “Hoje coletamos apenas no perímetro urbano, mas há municípios onde mais de 50% da população estão na área rural”.

Nos dois últimos anos foram 130 contratos assinados com Estados e municípios para elaborar os planos de gestão integrada de resíduos sólidos, afirmou a diretora da Ambiente Urbano do MMA, Zilda Veloso. Ela chamou a atenção para o fato de os municípios estarem empenhados em resolver o problema do lixo e valorizou o esforço de firmarem consórcios. “Com isso estamos cada vez mais perto de atingir a nossa meta que é ter um país sem lixão com gerenciamento e destino adequado dos resíduos sólidos urbanos”, acrescentou.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente.

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X Jornadas Luso-Brasileiras de Direito do Ambiente - Inscrições abertas

De 7 a 11 de outubro, as Universidades Lusíadas, de Portugal, realizarão as X Jornadas Luso-Brasileiras de Direito do Ambiente (dias 7, 8 e 9, em Lisboa) e o Curso de extensão em Direito Ambiental Europeu (dias 10 e 11, na cidade do Porto).

Com o tema “Legislação ambiental: presente e futuro”, as Jornadas são uma realização do Instituto Lusíada para o Direito do Ambiente (ILDA), Universidade Lusíada, Escola Paulista da Magistratura (EPM) e Instituto O Direito por um Planeta Verde, com o apoio do Ministério Público do Estado de São Paulo, Associação Brasileira dos Membros Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo.

O evento terá a participação de magistrados e professores europeus e brasileiros e está sob a coordenação da professora Branca Martins da Cruz, diretora do ILDA, também responsável pela coordenação do Curso de extensão em Direito Ambiental Europeu.

Valor: 580 euros, que inclui

- participação nas Jornadas e no Curso, com os respectivos certificados para aqueles que tiverem frequência igual ou superior a 75% das aulas e palestras;

- coquetel de boas-vindas após a Conferência de Abertura (7/10);

- quatro almoços de trabalho, nos dias de Jornada e de Curso (de 8 a 11/10);

- três transfers: de Lisboa para a cidade do Porto (9/10), do Porto para o passeio em Quinta Vinícola no Douro (12/10); e do Douro para Lisboa (13/10).

Programação

Inscrição

Universidade Lusíada de Lisboa.

Fonte: Escola Paulista de Magistratura.

Tópico elaborado pelo Gestor Ambiental Marcelo Gil.

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Empresas pagarão dano moral coletivo por armazenar amianto inadequadamente

Imagem meramente ilustrativa

“A degradação do meio ambiente, ainda que de forma reflexa, dá ensejo ao dano moral coletivo”. Essa foi a conclusão do ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao apreciar recurso especial de três empresas, em virtude do armazenamento inadequado de produtos de amianto.

No julgamento, realizado pela Segunda Turma do STJ, todos os ministros acompanharam o entendimento do relator. As empresas, condenadas solidariamente ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, não conseguiram convencer a Turma de que a existência de “evidente ameaça de danos à sociedade” não configura dano concreto.

Indenização negada

O caso aconteceu no Rio de Janeiro. O Ministério Público do estado moveu ação contra a Brasiltel Material de Construções Ltda., Brasilit S/A e Eterbras Industrial Ltda. A sentença condenou as rés, solidariamente, a remover os produtos de amianto do pátio onde estava armazenado e, em caso de reincidência, estipulou multa diária de R$ 10 mil, por quilo de telha de amianto depositado no local.

O pedido de indenização por dano moral coletivo, entretanto, foi julgado improcedente, pois, de acordo com a sentença, “todos os danos e inconvenientes foram desfeitos pelas rés de forma solidária”.

Sentença reformada

O Ministério Público recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e a sentença foi parcialmente reformada. O acórdão fixou em R$ 500 mil a condenação solidária das três empresas a título de indenização por dano moral coletivo.

O acórdão considerou que o asbesto, substância altamente nociva derivada do amianto, expôs ao risco de doenças graves o público em geral e, principalmente, os trabalhadores envolvidos na cadeia de produção, distribuição e comercialização.

No STJ, as empresas tentaram reformar a decisão, mas o ministro Humberto Martins disse que “o tribunal estadual houve por bem reformar parcialmente o julgado monocrático, condenando de forma solidária os ora recorrentes à indenização por dano moral coletivo”.

De acordo com o relator, a Segunda Turma tem posição firmada no sentido de que a gravidade do problema ambiental, em vista da ameaça de danos à sociedade, torna a indenização cabível.

Processo de referência: REsp 1367923.


Leia também ;

Amianto pode matar mais de 1 milhão de pessoas em todo mundo até 2030.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça.

Tópico elaborado pelo Gestor Ambiental Marcelo Gil.

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Jornada da Indústria pela Sustentabilidade

Programação

Inscrição

Fonte: FIESP.

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Biopesticida contra a Helicoverpa armigera chega ao Brasil

Imagem Helicoverpa armigera

A Certis acaba de anunciar o lançamento de seu biopesticida Gemstar no Brasil, prometendo o controle da Helicoverpa armigera no algodão e na soja. Para a introdução da tecnologia no País, a empresa norte-americana trabalhou em colaboração com parceiros brasileiros e fará a distribuição através das empresas Bio Controle (de Indaituba/SP) e Ihara Indústrias Químicas (Sorocaba/SP).

O ingrediente ativo do Gemstar é um nucleopolyhedrovirus natural que infecta as larvas. “Como o vírus é muito específico para esse tipo de hospedeiras, ele não atinge insetos benéficos, peixes, animais selvagens, animais ou seres humanos, e o seu uso não agride o meio ambiente. O Gemstar tem sido usado com sucesso por produtores em vários países ao redor do mundo para controlar a H. armigera em milho, sorgo, hortaliças e algodão”, afirma a Certis dos EUA.

O mecanismo de ação é simples: as lagartas que atacarem uma cultura pulverizada com Gemstar são infectadas pela ingestão de partículas de vírus depositados sobre a planta. A larva para de comer, enquanto o vírus se multiplica rapidamente dentro dela, destruindo seus órgãos internos. Quando a Helicoverpa armigera se desintegra, libera bilhões de novas partículas virais que acabam sendo ingeridas por outras lagartas (da mesma geração ou de posteriores) na mesma área.

“A população de Helicoverpa armigera no Brasil chegou a níveis sem precedentes na agricultura daquele País”, diz Mike Dimock, Ph.D. e diretor da Certis Research EUA. “A situação, no entanto, mostra como os biopesticidas tornaram-se ferramentas importantes no manejo de pragas na atualidade. O Gemstar emprega um novo modo de ação que é altamente eficaz no controle da lagarta H. armigera. O produto pode ser utilizado na agricultura orgânica e nos programas de manejo de resistência. Por ser isento de resíduos, os produtores brasileiros poderão exportar sua colheita tratada com Gemstar a praticamente qualquer lugar do mundo”, explica.

Fonte: Agrolink.

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Projeto Água Doce prevê um investimento de R$ 62 milhões em comunidades rurais da Bahia

Imagem meramente ilustrativa

A Bahia recebe, a partir desta quarta-feira (04/09) a equipe do Programa Água Doce do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Durante dois dias, haverá cursos de capacitação para a instalação de 385 sistemas de dessalinização na região. Serão treinados os técnicos da empresa licitada que realizará o adiagnóstico, funcionários estaduais e das prefeituras de municípios em situações mais críticas.

As equipes capacitadas na Bahia farão o diagnóstico de 1.155 comunidades de áreas rurais do semiárido baiano, região que sofre com a falta de água potável. Os dados desse estudo comporão um banco de dados que servirá não só para o Ministério do Meio Ambiente, mas também para os demais parceiros que atuam no enfrentamento da seca na região.

O convênio do Programa Água para o estado da Bahia prevê um investimento de R$ 62 milhões para o diagnóstico das comunidades, instalação e recuperação dos sistemas de dessalinização e manutenção preventiva dos equipamentos.

O diagnóstico é a primeira etapa. A partir desse estudo serão conhecidas as condições socioambientais e informações referentes aos sistemas de abastecimento de água das comunidades rurais da região. Após o diagnóstico, será indicada a alternativa de abastecimento mais adequada àquela comunidade.

"Esperamos que até o primeiro semestre de 2014 cerca de 154 mil pessoas das comunidades rurais da região sejam beneficiadas tendo acesso a água potável desses sistemas”, declarou o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Ney Maranhão.

Finalidade

Em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e a sociedade civil, o programa tem por objetivo estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, com a instalação desses sistemas de dessalinização nas comunidades mais carentes da região.

Aqueles com menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), altos percentuais de mortalidade infantil, baixos índices pluviométricos e com dificuldades de acesso aos recursos hídricos serão os primeiros a serem contemplados pelos planos. Assim como o Índice de Condição de Acesso à Água do Semiárido (ICAA), desenvolvido a partir do cruzamento dos indicadores citados acima.

Entre os principais parceiros destacam-se Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Petrobrás, Fundação Banco do Brasil, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Universidade Federal de Campina Grande, Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e a Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais (CPRM). Os recursos estão disponíveis desde o ano passado.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente.

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