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segunda-feira, 30 de novembro de 2015

COP21: Cúpula do Clima em Paris - 2015


Imagem ilustrativa: COP21

Tópico 1220

A partir desta segunda-feira (30), líderes de diversos países estarão reunidos em Paris para a Cúpula do Clima, a COP21.

No evento, o governo brasileiro vai defender quatro pontos principais, que levam em conta a responsabilidade histórica das nações desenvolvidas pelas mudanças climáticas, o equilíbrio entre medidas de mitigação e de adaptação no novo acordo, respeito à ambição e à longa duração do futuro acordo, que deverá conseguir limitar o aumento da temperatura média do planeta a até 2°C.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, o Brasil já se comprometeu a reduzir 37% das emissões de gases de efeito estufa até 2025 e 43%, até 2030. Entre as propostas para a redução, o país vai apostar no combate ao desmatamento, no reflorestamento e na renovação da matriz energética.

Mas de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), os 119 planos nacionais enviados para a conferência não citam as populações indígenas.

Para Adriana Ramos, coordenadora do programa de política e direito socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA), as comunidades indígenas são fundamentais nos processos de redução das emissões de gases do efeito estufa. Ela lamenta a falta de proposições que incluam os povos tradicionais, “Para nós, realmente, é lamentável ver que essa realidade da importância dessas comunidades e dos seus territórios para serem considerados como prioridades de conservação nos diferentes países não têm sido efetivamente incorporadas nas políticas”, afirmou.

Um grupo de lideranças indígenas brasileiras vai participar dos eventos paralelos da Conferência em Paris. Francinara Baré, do Amazonas, pretende mostrar que no Brasil, os parlamentares não têm respeitado as populações tradicionais, buscando aprovar normas que retiram a terra dos indígenas e facilitam o desmatamento. Na Conferência, ela pretende mostrar a importância índios para frear as mudanças climáticas.

Nós estamos aqui para contribuir com essa questão climática, e não somente os povos indígenas do Brasil, mas os povos indígenas de todo o mundo, milenarmente nós temos essa sabedoria, de ter esse contato muito forte com a natureza, com a nossa mãe terra”, disse.

A COP 21 segue até o dia 11 de dezembro, em Paris, e vai reunir representantes de 195 nações para negociar um novo acordo capaz de combater as mudanças climáticas.









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Fonte: Empresa Brasil de Comunicação (EBC).


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sexta-feira, 27 de novembro de 2015

Aumenta a população de baleias jubarte nas águas quentes do litoral do Brasil


Imagem meramente ilustrativa

Tópico 1219

A baleia jubarte (Megaptera novaeangliae) nada, tranquila, acompanha pelo filhote, nas águas quentes do litoral do Brasil, entre o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Norte. Esta é uma cena cada vez mais comum nesta parte do Atlântico. O Instituto Baleia Jubarte, que coordena projeto com o mesmo nome no sul da Bahia, divulgou os resultados do último censo, realizado em agosto, mostrando aumento de 40% no número de animais em relação a 2011. Este ano, 17 mil jubartes buscaram a calma da costa brasileira para o nascimento dos filhotes.

O período de reprodução começou em julho e termina em novembro, quando os animais retornam à Antártica para se alimentar de krill, uma espécie de camarão característico daquela região gelada. O censo aéreo do Projeto Baleia Jubarte foi realizado nas águas abrangidas pelos Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro.


Contagem

A equipe, formada por quatro biólogos e dois pilotos do avião bimotor Aerocomander, sobrevoou a costa a 500 pés de altitude, identificando baleias e outras espécies de cetáceos. “O censo aéreo do Projeto Baleia Jubarte é o maior realizado em todo o país em área de cobertura”, comemora a coordenadora do projeto, Márcia Engel.

Durante 14 dias, a equipe registrou os animais utilizando metodologia específica, que inclui o uso de clinômetros (aparelhos que medem a distância da baleia em relação à aeronave). Após este trabalho, foi realizada modelagem estatística que determinou o número final.

De acordo com Márcia Engel, a grande quantidade de baleias identificadas em 2015 reforça o feito celebrado pelo Projeto Baleia Jubarte em 2014, quando o animal saiu da Lista Brasileira de Espécies Ameaçadas de Extinção. Na ocasião, o projeto, que acaba de completar 27 anos de luta pela conservação dos cetáceos, foi homenageados com o Prêmio de Conservação da Biodiversidade pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).


Proteção

Protegida por regramentos internacionais e por lei nacional, este animal não está mais no cardápio dos pescadores que frequentam as águas territoriais brasileiras, o que fez com que a jubarte deixasse, em 2014, a lista de espécies ameaçadas de extinção. Em 1980, quando a caça foi proibida, havia apenas de 500 a 700 exemplares da espécie. Em 2008, em decorrência de medidas adotadas anteriormente pelo governo brasileiro, o número de animais subiu para 9 mil, chegando a 15 mil já em 2012.

O estabelecimento de rotas para as embarcações com o objetivo de evitar colisões com esses gigantes dos mares, a criação do santuário das baleias no Brasil e da Unidade de Conservação de Abrolhos, no sul da Bahia, foram medidas adotadas pelo Brasil para a conservação da espécie. Dados do Projeto Baleia Jubarte, patrocinado pelo Programa Petrobras Socioambiental, mostram que a quantidade de exemplares identificados este ano é mais de um terço superior ao registrado no censo de 2011, quando foram estimadas 11.400 baleias.


Saiba mais

Nos últimos 27 anos, o Projeto Baleia Jubarte vem trabalhando no sentido de avançar no seu compromisso de conservação de baleias e golfinhos. Além de manter uma rede de contatos e colaboradores em todo o mundo, desde 1996, o projeto conta com o patrocínio do Programa Petrobras Socioambiental para realizar suas ações de pesquisa, educação ambiental e fomento de políticas públicas.

Entre as principais atividades de pesquisa estão os estudos da distribuição e do crescimento da espécie ao longo da costa e das migrações e avaliação de fatores que podem afetar a saúde da população de baleias. Estas informações são obtidas através de técnicas de fotoidentificação, análises genéticas e comportamentais, bem como censos aéreos, uso de drones e outras metodologias específicas para a observação de cetáceos.


Salvamentos

Durante todo o ano, o Projeto Baleia Jubarte, por meio do Programa de Resgate de Mamíferos Aquáticos, monitora os encalhes de baleias e golfinhos no litoral da Bahia e Espírito Santo. O Programa oferece assistência aos animais que encalham com vida nas praias e, no caso de morte, investigam as causas.

A iniciativa faz parte da Rede Biomar, com os projetos Albatroz, Coral Vivo, Golfinho Rotador e Tamar, que atuam de forma complementar na conservação da biodiversidade marinha do Brasil, trabalhando nas áreas de proteção e pesquisa das espécies e dos habitats relacionados.


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quarta-feira, 25 de novembro de 2015

Abertas as incrições para o II Seminário Nacional de Educação Ambiental e Agricultura Familiar


Imagem meramente ilustrativa

Tópico 1218

A formação de pequenos produtores e agentes que atuam no meio rural será tema de encontro promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Nos dias 1º e 2 de dezembro, ocorrerá, em Brasília, o II Seminário Nacional de Educação Ambiental e Agricultura Familiar. As inscrições vão até 27 de novembro. Aberto ao público geral, o encontro contará com a apresentação de ações desenvolvidas nesse tema e diálogos entre representantes do governo e da sociedade.

O objetivo é fazer um balanço da implementação do Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar (PEAAF). Além disso, os participantes construirão estratégias para o fortalecimento das medidas adotadas no âmbito da mobilização, capacitação e comunicação com os agricultores familiares.

No evento, haverá mesas e trabalhos em grupos para a discussão sobre a importância do tema e a necessidade de relacionar as diversas políticas públicas desenvolvidas nessa área. Será organizado, ainda, um lanche com comida regional trazida pelos participantes e troca de sementes.

Realizado pelo Departamento de Educação Ambiental da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) do MMA, o Seminário ocorrerá na unidade do Ministério localizada na 505 Norte. Para participar, os interessados deverão preencher o formulário disponível aqui. As atividades serão realizadas das 8h30 às 18h durantes os dois dias de evento.


II Seminário Nacional de Educação Ambiental e Agricultura Familiar.

Data: 1 e 2 de dezembro, das 8h30 às 18h

Local: Ministério do Meio Ambiente (SEPN 505 Norte, Bloco B, Edifício Marie Prendi Cruz, Brasília/DF).


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segunda-feira, 23 de novembro de 2015

MMA lidera ações para preservar o litoral brasileiro dos efeitos do aquecimento global


Imagem ilustrativa: Praia de Bombinhas. Divulvação MMA.

Tópico 1217

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) promoverá a integração entre órgãos de governo e universidades para diminuir a vulnerabilidade do litoral brasileiro aos efeitos do aquecimento global. Ocorrerá, nesta terça-feira (24/11), em Brasília, o curso “Gestão de Riscos às Mudanças do Clima em Zona Costeira”. O objetivo é apresentar os resultados de estudos já desenvolvidos aos gestores convidados para participar e, com isso, fomentar parcerias para fortalecer medidas nessa área.

No encontro, será apresentado o estudo piloto desenvolvido em parte do litoral catarinense, entre as praias de Piçarras e Bombinhas. Financiado pelo Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima), o projeto analisa a região e é desenvolvido pelo Instituto de Hidráulica da Cantábria (IHC/Espanha), com a participação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Com o curso, a intenção é induzir uma discussão com os governos dos Estados costeiros no sentido de desenvolver novas ações de adaptação.


Inundação

O estudo “Geração e integração dos bancos de dados de séries climáticas históricas e projeção de mudanças do clima para gestão de riscos costeiros no estado de Santa Catarina” identifica a cota de inundação da região. A partir da análise da dinâmica do local, o levantamento inclui os possíveis impactos de erosão e inundação, decorrentes das variações de cenários de mudanças do clima para os próximos 50 e 100 anos.

A iniciativa faz parte do projeto “Desenvolvimento Sustentável Brasileiro e sua Integração com a América do Sul“, do MMA e da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe das Nações Unidas (Cepal). A expectativa é que a cooperação produza um mapeamento dos demais estados costeiros do País.


Saiba mais

As zonas costeiras são regiões bastante ameaçadas pelas mudanças do clima. Entre os riscos, há a elevação do nível do mar e o aumento da freqüência de eventos extremos, além da erosão e inundação, a intrusão salina e o comprometimento dos recursos naturais e da biodiversidade. A estimativa dos valores materiais potencialmente em risco na zona costeira é de R$ 136 bilhões, de acordo com o estudo realizado pela COPPE/UFRJ.

Nesse cenário, as ações de adaptação se referem a iniciativas e medidas capazes de reduzir a vulnerabilidade dos sistemas naturais e humanos frente aos efeitos atuais e esperados da mudança do clima. Ou seja, é uma forma de resposta para lidar com possíveis impactos e explorar eventuais oportunidades. A elaboração de uma estratégia de adaptação envolve, entre outras coisas, a identificação da exposição a esses impactos com base em projeções e cenários climáticos.


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quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Filhotes de araras-azuis-de-lear apreendidas em poder de um austríaco em Portugal chegam nesta quarta-feira no Brasil


Araras-azuis-de-lear em quarentena oficial / Divulgação Mninistério do Meio Ambiente

Tópico 1216

De plumagem azul, mesclada com leves tons de verde, dois filhotes de araras-azuis-de-lear (Anodorhynchus leari) chegam ao aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, nesta quarta-feira (18/11). As aves foram apreendidas no início deste ano em Portugal, com apenas três meses de vida, em poder de um austríaco que iria vendê-las ilegalmente. A repatriação foi acertada entre os governos brasileiro e português.

Na natureza, a arara-azul-de-lear só existe em território brasileiro, mais especificamente no nordeste do estado da Bahia. A ave corre risco de extinção e está listada no Anexo I da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e da Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites).

Do aeroporto de Guarulhos as araras-azuis-de-lear seguem para o quarentenário oficial do Ministério da Agricultura, na cidade de Cananéia, interior paulista, onde permanecerão por 15 dias e serão submetidas a exames veterinários e laboratoriais. Após esse período, serão levadas a um criadouro científico, participante do programa de cativeiro da espécie, onde integrarão o plantel reprodutivo.


Articulação

O retorno das aves foi articulado por técnicos brasileiros, integrantes do ICMBio, Ibama e Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (Cemave/ICMBio). No começo deste ano, a autoridade Cites portuguesa comunicou a apreensão das aves ao governo brasileiro, dando início ao processo de repatriação das araras-azuis-de-lear.

Possivelmente, as aves saíram do Brasil ainda dentro do ovo, em janeiro de 2015”, calcula a veterinária Camile Lugarini, analista ambiental do Cemave/ICMBio. A arara-azul-de-lear possui um Plano de Ação Nacional destinado à sua conservação, o qual prevê um programa de cativeiro para a espécie, coordenado pelo próprio Cemave.

A meta, explica Camile Lugarini, é ter 26 casais capazes de produzir filhotes e promover sua reintrodução na natureza, especialmente na área do Boqueirão da Onça, onde já vivem dois indivíduos da espécie em uma população isolada. As araras-azuis-lear ocorrem somente no território brasileiro, mais precisamente no interior da Bahia.


Natureza

Essas aves foram descobertas no final da década de 1970 e se acreditava que existiam apenas 20 indivíduos vivos na Caatinga baiana. Posteriormente, foram encontradas mais localidades de reprodução e dormitório. Hoje, estima-se que existam cerca de 1.320 animais vivendo na natureza, sob os cuidados e vigilância da equipe do Cemave/ICMBio e de seus parceiros, que atuam na conservação da espécie há cerca de 15 anos.

A arara-azul-de-lear é uma espécie natural da Caatinga, na parte nordeste do estado da Bahia, e sua área de distribuição histórica inclui os municípios de Campo Formoso, Euclides da Cunha, Uauá, Jeremoabo, Canudos, Sento Sé e Paulo Afonso, explica o analista ambiental da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA, Samuel Fernando Schwaida. Ele lembra que, além de estar incluída no Anexo I da Cites, a espécie integra, também, a Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção (MMA, 2014), na categoria "Em Perigo" (EN).

Segundo Samuel Schwaida, as principais ameaças à população da arara-azul-de-lear são a captura de indivíduos para abastecer o comércio ilegal de animais silvestres, devido ao elevado valor por ser um espécime raro; a perda de hábitat; e a caça. A espécie se alimenta principalmente dos frutos das palmeiras licuri e baraúna, além de pinhão, umbu, mucunã, flor-de-sisal e milho verde.


Cooperação

Com a finalidade de combater o tráfico de animais silvestres brasileiros, representantes da Autoridade Administrativa Cites portuguesa se reunirão em Brasília, na sexta-feira, 20/11, com representantes do MMA, ICMBio e Ibama.

O objetivo é desburocratizar os processos de repatriação da fauna ameaçada que chega em Portugal e estabelecer mecanismos para, em conjunto, combater o tráfico de animais silvestres.

Os especialistas do setor ambiental consideram a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites) um dos acordos ambientais mais importantes para preservação das espécies ameaçadas pelo comércio internacional e, atualmente, possui 181 países signatários.


Cities

A Cites é responsável por regulamentar a exportação, importação e reexportação de animais e plantas, suas partes e derivados, através de um sistema de emissão de licenças e certificados, que são expedidos se atendidos os requisitos da Convenção aplicados às espécies constantes dos seus Anexos.

Cada país possui uma Autoridade Administrativa, responsável pela concessão das licenças, e uma Autoridade Científica, responsável por fornecer subsídios técnicos com relação aos impactos do comércio internacional sobre a conservação das espécies. No Brasil, o Ibama exerce o papel de Autoridade Administrativa, e o ICMBio, o de Autoridade Científica.

A Cites possui três anexos. O primeiro se refere às espécies ameaçadas de extinção, cujo comércio internacional é proibido. O segundo trata das espécies não necessariamente ameaçadas de extinção, mas cujo comércio internacional é controlado, a fim de se evitar a exploração insustentável. Já o terceiro se refere a espécies cujo comércio internacional é permitido, mas regulamentado a pedido de um país, contando com a cooperação das outras partes signatárias.


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segunda-feira, 16 de novembro de 2015

Mineradora Samarco é multada pelo Ibama em R$ 250 milhões pela catástrofe ambiental em Mariana-MG


Imagem ilustrativa do local da catástrofe. Divulgação Ministério do Meio Ambiente

Tópico 1215

A mineradora Samarco, responsável pela catástrofe em Mariana (MG), foi multada pelo Ibama nesta quinta-feira (12/11) em R$ 250 milhões. Os danos ao meio ambiente decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, da mina Germano, resultaram até o momento em cinco autos de infração no valor de R$ 50 milhões cada, o máximo previsto na Lei de Crimes Ambientais.

No dia 05/11, por volta das 16 horas, ocorreu o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco, controlada pelas empresas Vale e BHP. O volume extravasado foi estimado em pelo menos 50 milhões de metros cúbicos (quantidade que encheria 20 mil piscinas olímpicas). Os distritos de Bento Rodrigues e Barra Longa foram soterrados pela onda de lama, composta principalmente por óxido de ferro e sílica (areia). Até o momento foram confirmadas nove mortes e há pelo menos 19 desaparecidos.

As autuações foram definidas após vistoria realizada no local pela presidente do Ibama, Marilene Ramos, na quarta-feira (11/11). "Nada vai reparar o drama humano causado por esta tragédia, mas a mineradora precisa ser penalizada pelo que provocou. O Ibama também vai entrar com uma Ação Civil Pública para garantir recursos para indenizar as famílias e reparar os danos materiais e ambientais, uma obrigação da empresa", disse Marilene.

A Samarco foi autuada por causar poluição hídrica resultando em risco à saúde humana; tornar áreas urbanas impróprias para ocupação; causar interrupção do abastecimento público de água; lançar resíduos em desacordo com as exigências legais; e provocar a mortandade de animais e a perda da biodiversidade ao longo do Rio Doce.

"Foram considerados os danos ambientais resultantes do desastre, em especial os que afetaram bens da União, como rios federais. Como a mancha continua se deslocando pelo Rio Doce em direção ao oceano, outros autos poderão ser lavrados. Autos de infração relacionados ao licenciamento das atividades de mineração cabem aos órgãos estaduais de Meio Ambiente”, disse o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo.

Os dirigentes da Samarco foram notificados e terão vinte dias para pagar as multas com 30% de desconto ou recorrer administrativamente.

Equipes da coordenação de Emergências Ambientais do Ibama participam das atividades do gabinete de crise em Mariana (MG) desde a primeira comunicação do desastre, monitorando o avanço dos rejeitos em direção ao Espírito Santo e avaliando o dano ambiental. Um helicóptero auxilia na busca por desaparecidos e no resgate de pessoas e animais que ficaram isolados em razão da catástrofe.


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Ibama multa Volkswagem do Brasil em R$ 50 milhões por por modificar um dispositivo em veículos com o objetivo de burlar limites e exigências ambientais previstas na legislação

Imagem meramente ilustrativa

Tópico 1214

A Volkswagen do Brasil foi autuada pelo Ibama em R$ 50 milhões por modificar um dispositivo em veículos com o objetivo de burlar limites e exigências ambientais previstas na legislação. A empresa foi notificada dia 12 de novembro e deverá apresentar um plano de correção dos veículos alterados e comercializados para que estes atendam aos parâmetros de emissão exigidos pelas normas brasileiras. O recall será voltado exclusivamente para a correção do dispositivo adulterado e não afetará o desempenho dos motores.

No dia 18 de setembro deste ano, a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) emitiu aviso de violação da sua legislação de poluição atmosférica para a Volkswagen AG, a Audi AG e o Grupo Volkswagen da America Inc. A violação se referia a veículos a diesel de quatro cilindros comercializados pelas montadoras, no período de 2009 a 2015, que utilizavam um software em seu sistema computadorizado que fraudava os testes de emissão de determinados poluentes pelos escapamentos.

No dia 25 de setembro de 2015, a Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda foi notificada pelo Ibama e obrigada a prestar esclarecimentos sobre a produção ou comercialização no Brasil de veículos com algum item de ação indesejável, nos mesmos moldes dos dispositivos encontrados nos veículos comercializados nos Estados Unidos.

Por carta, enviada em 22 de outubro de 2015, a Volkswagen reconheceu que veículos Amarok, ano/modelo 2011 (todo o lote) e 2012 (parte do lote), a diesel, comercializados no mercado brasileiro, apresentam o mesmo item encontrado nos EUA. O valor de R$ 50 milhões é o máximo previsto para esta conduta infracional na Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/1998).

No total, 17.057 veículos Amarok contêm um software que poderia otimizar os resultados de óxidos de nitrogênio (NOx) durante os testes laboratoriais de homologação, e, portanto, devem passar por recall.

Os veículos da mesma marca e modelo, equipados com motores a gasolina ou motorização flexível (álcool e gasolina), não possuem o referido software e não há indícios de que estejam descumprindo os níveis de emissão de poluentes estabelecidos na legislação ambiental brasileira.


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segunda-feira, 9 de novembro de 2015

Brasil e a União Europeia afinam propostas sobre clima para a Cúpula das Nações Unidas


Imagem meramente ilustrativa

Tópico 1213

O Brasil e a União Europeia fizeram os preparativos finais para a Cúpula das Nações Unidas que definirá o futuro acordo para frear o aquecimento global. Termina nesta sexta-feira (06/11), no Rio de Janeiro, o evento Mudanças Climáticas, Somos Todos Responsáveis, que reuniu especialistas e gestores de diversas nacionalidades para discutir questões ligadas à redução de emissões de gases de efeito estufa a nível internacional.

O encontro antecede a 21ª Conferência das Partes (COP 21), marcada para ocorrer em Paris nas duas primeiras semanas de dezembro próximo. Na Cúpula, representantes dos 193 países signatários da Convenção de Clima das Nações Unidas negociarão um acordo com metas distintas de corte de emissões nos próprios territórios. Juntas, precisam conseguir limitar o aumento da temperatura média global da Terra a até 2°C.


Ambição

A contribuição brasileira para o futuro acordo vale para todos os setores da economia. Anunciada em setembro, a meta é reduzir 37% das emissões de carbono até 2025 e 43%, até 2030. Ambas são comparadas aos índices de 2005. “O Brasil é o único país que, em 40 anos, vai aumentar a população, crescer, se desenvolver e emitir menos do que emitia antes. Construir isso não é trivial e essa é a nossa ambição”, declarou a ministra.

O novo acordo deve começar a valer em 2020. A negociação dos detalhes do instrumento, no entanto, inclui pontos delicados e promete dias e noites exaustivas na plenária da COP 21. “Uma das questões é a diferenciação: alguns países têm que fazer mais e outros têm que fazer muito mais”, explicou Izabella Teixeira. Segundo ela, também é necessário definir como será o período de transição para o chamado novo regime climático.


Novos caminhos

Considerada robusta pelos especialistas, a meta brasileira se soma a outros compromissos já em curso. Com os Estados Unidos, o Brasil assinou declaração para renovação da matriz energética e restauração de 12 milhões de hectares de florestas até 2030. Com a Alemanha, firmou pacto para “descarbonização” das economias. “O debate não é mais sobre o problema, é sobre como trilhar novos caminhos”, ressaltou Izabella.

Para atingir os objetivos, a ministra frisou a necessidade de engajamento de todas as esferas de governo. “É preciso haver o engajamento dos Estados com na agenda ambiental. Os órgãos estaduais têm de mostrar, com transparência, a capacidade de trabalhar questões como a supressão de vegetação”, afirmou.


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sexta-feira, 6 de novembro de 2015

MMA prorroga prazo para o envio de propostas para realização de projetos de restauração florestal em Áreas de Preservação


Imagem meramente ilustrativa

Tópico 1212

O Ministério do Meio Ambiente prorrogou, até o próximo dia 15, o prazo para o envio das propostas que receberão recursos financeiros não reembolsáveis para realização de projetos de restauração florestal em Áreas de Preservação Permanente de nascentes e áreas marginais aos cursos d’água.

O governo destinará R$ 45 milhões para ações de restauração em bacias hidrográficas com mananciais de superfície que contribuam, direta ou indiretamente, para o abastecimento de reservatórios de regiões metropolitanas com alto índice de criticidade hídrica.

Os recursos do projeto virão de parceria inédita. Dela fazem parte o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), Fundo Nacional de Mudanças do Clima (FNMC), Agência Nacional das Águas (ANA), Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça (FDD) e o Fundo Socioambiental da Caixa.


Regiões beneficiadas

Para garantir oferta de água para áreas adensadas, foram mapeadas 18 regiões, consideradas bacias estratégicas: Salvador, Recife, Fortaleza, Natal, Grande São Luís, Maceió e João Pessoa (Nordeste); Distrito Federal e Entorno, e Goiânia (Centro-Oeste); Porto Alegre, Curitiba, Norte e Nordeste Catarinense (Sul); São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Campinas, Grande Vitória e Baixada Santista (Sudeste).

Representantes de instituições públicas e privadas sem fins lucrativos participaram de webconferência e cursos de capacitação sobre o tema, promovidos pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA).

Os projetos que concorrem ao certame devem ser apresentados por meio Sistema de Convênios (Siconv), do governo federal. Além da prorrogação do prazo, foram publicadas erratas com esclarecimentos sobre o edital.




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