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segunda-feira, 30 de maio de 2016

Ministério Público de São Paulo emite Notas Técnicas contra a mudança de regras para o licenciamento ambiental


Imagem ilustrativa. Divulgação: Ministério Público de Federal.

Tópico 01279

Na Semana Mundial do Meio Ambiente, o Ministério Público de São Paulo divulga sua atuação de combate às mudanças de regra para o licenciamento ambiental, trabalho desenvolvido em conjunto pelos Promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Meio Ambiente (GAEMA) - Núcleos PCJ-Piracicaba, PCJ-Campinas, Litoral Norte e Cabeceiras, e pelo Centro de Apoio Operacional Cível de Meio Ambiente e Urbanismo.

O tema foi também objeto de Notas Técnicas emitidas pela Procuradoria-Geral de Justiça. Além disso, houve outras frentes de trabalho desenvolvidas juntamente com o Ministério Público Federal, Movimento Ministério Público Democrático, com diversas entidades ambientais, bem como em outras unidades da Federação, pelos Ministérios Públicos Estaduais e outras entidades, tais como audiências públicas e debates.

No entendimento do MP-SP, as modificações propostas para o licenciamento ambiental são inconstitucionais e causarão graves riscos à vida, saúde e bem-estar humanos, além de oferecer graves e muitas vezes irreversíveis danos ao ecossistema, contrariando os princípios do desenvolvimento econômico sustentável (ameaçando a sobrevivência da própria atividade econômica, a qual depende de fazer uma exploração racional dos recursos naturais para continuar extraindo, no médio e longo prazo, a matéria-prima para a produção de bens), bem como o princípio do meio ambiente conservado para as presente e futuras gerações.

Existem quatro Propostas de Flexibilização do Licenciamento Ambiental em tramitação, sendo duas no Senado Federal, uma na Câmara dos Deputados e uma no Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), todas consideradas prejudiciais ao meio ambiente e elaboradas a pretexto de propiciar maior agilidade no licenciamento ambiental e propiciar a rápida retomada do crescimento econômico de crise.

Entre elas está a Proposta de Emenda Constitucional nº 65 (PEC 65/2012), de autoria do Senador Acir Gurgacz e relatada pelo Senador Blairo Maggi, estabelecendo que, a partir da simples apresentação de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) pelo empreendedor, nenhuma obra poderá mais ser suspensa ou cancelada por liminar judicial, em caso de falhas ou omissões nesse estudo.

Também está proposta a autorização para início de obras de médio e grande porte com a simples apresentação de Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA) e independentemente da sua aprovação pelo órgão licenciador.

Em outro projeto, propõe-se a aprovação tácita de empreendimentos após o simples vencimento de escassos prazos para apreciação do requerimento de licenciamento pelo órgão ambiental.

“É possível e desejável adotar medidas de agilização do licenciamento ambiental, tais como o reaparelhamento dos órgãos licenciadores, assim como contratações de pessoal (não tem havido reposição de servidores exonerados e/ou aposentados), bem como outros aperfeiçoamentos de trâmite dos procedimentos de licenciamento, mas o meio ambiente não pode, uma vez mais, ficar com a conta da crise econômica e política em nome da retomada do crescimento, visto que esta é momentânea ou circunstancial, não justificando mudanças estruturais, passíveis de gerar riscos de graves danos ambientais, de difícil ou impossível reversibilidade. Ao meio ambiente não cabe ‘pagar o pato’ pelos contumazes erros de planejamento e gestão”, destaca o Promotor de Justiça Ivan Carneiro Castanheiro, do GAEMA PCJ-Piracicaba. 

Também existem propostas prevendo deixar a critério do órgão ambiental a dispensa e/ou simplificação dos estudos de impactos ambientais, dentre outros aspectos que geram insegurança quanto ao dimensionamento de tais impactos e as medidas necessárias para mitigá-los e/ou compensá-los, de modo a gerar o mínimo prejuízo possível aos recursos naturais a serem explorados.

As propostas também suprimem a previsão de realização de audiências públicas para oitiva das populações interessadas e que serão impactadas com obras; as manifestações de órgãos licenciadores dos demais entes federativos, bem como do Comitê de Bacia Hidrográfica, órgãos gestores de unidades de conservação, bem como tutores do patrimônio histórico e cultural, dentre outros.

Outras unidades do Ministério Público, como o MP Federal e os MPs do Paraná e de Rondônia, além de entidades como o Instituto por um Planeta Verde, Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (PROAM) e Instituto Sócio Ambiental (ISA) também divulgaram notas técnicas contra as medidas propostas. Frentes de trabalho conjuntas, audiências públicas e debates vêm sendo realizadas para discutir em profundidade as propostas.

Leia aqui;






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Fonte: Ministério Público do Estado de São Paulo.

Tópico elaborado e publicado pelo Gestor Ambiental Marcelo Gil.


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sexta-feira, 27 de maio de 2016

Ministro do Meio Ambiente elogia a atuação da Fundação SOS Mata Atlântica

Imagem meramente ilustrativa

Tópico: 01279

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, se comprometeu a viabilizar para todos os biomas do País os mesmos instrumentos que atualmente são utilizados no controle e monitoramento do desmatamento da Amazônia brasileira. A afirmação foi feita no dia em que a Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) divulgaram os novos dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, referentes ao período de 2014 a 2015.

O estudo aponta aumento de 1% do desmatamento no bioma, comparado ao mesmo período do ano anterior, quando foram desmatados 18.267 hectares, frente a 18.433 hectares divulgados hoje. O ministro elogiou a atuação da SOS Mata Atlântica no trabalho de preservação e recuperação das florestas nativas e lembrou que só restam 7% do bioma. Sarney Filho reconheceu a dedicação e a qualidade do trabalho realizado pela Fundação e destacou a importância da Lei da Mata Atlântica, sancionada em 2006.

De acordo com o Atlas, em sete dos 17 Estados da Mata Atlântica, a taxa de perda está no nível de desmatamento zero, com menos de 100 hectares. É o caso de São Paulo (45 ha), Rio de Janeiro (27 ha) e Ceará (3 ha). No entanto, o número é menor comparado ao último levantamento, quando nove estados atingiram esse patamar. “Em muito nos preocupa a queda no número de estados que apresentaram desmatamento zero, além do aumento do desmatamento em estados que apresentavam queda em anos anteriores”, afirmou o ministro.

Já o estado de Minas Gerais, que apresenta grandes áreas de remanescentes florestais, voltou a liderar o ranking de desmatamento do bioma. “Precisamos apoiar ações voltadas ao desmatamento zero na Mata Atlântica, considerado que é o mais rico em biodiversidade do planeta, e fundamental para que situações catastróficas, como a crise hídrica que se abateu recentemente no País”, lembrou o ministro.


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quarta-feira, 25 de maio de 2016

Prefeito de Aracaju apresenta proposta para a revitalização do Rio São Francisco


Imagem ilustrativa. Divulgação: Ministério do Meio Ambiente.

Tópico 01277

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, convocou uma reunião com secretários, assessores especiais e dirigentes de entidades vinculadas ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) para ouvir, na terça-feira (24/5), uma proposta de revitalização integrada da bacia do Rio São Francisco, apresentada pelo prefeito de Aracaju, Sergipe, João Alves Filho. Sarney Filho considera este um tema estratégico e da maior importância para o MMA, inclusive por ser o São Francisco um rio de integração nacional, que sofre, em vários pontos do seu percurso, com a ação do homem.

Estudioso do assunto, o prefeito João Alves Filho realizou vasta pesquisa e apresentou uma alternativa de recuperação para o Rio São Francisco com base, também, na sua experiência de ministro do Interior à época do então presidente da República José Sarney. O projeto sensibilizou os dirigentes do MMA, que se interessaram em conhecer seus detalhes.

Para o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu, o estudo apresentado por João Alves Filho “é um empreendimento com méritos e impactos ambientais importantes a considerar”.


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Ministério do Meio Ambiente celebrará o Dia Mundial do Meio Ambiente

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Tópico 01278

O Ministério do Meio Ambiente apresenta, em Brasília, uma programação gratuita com palestras, filmes e música para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho (domingo). A data será celebrada na sexta-feira (3/6) e no sábado (4/6), no Museu Nacional Honestino Guimarães, no Complexo da República, em Brasília.

Na sexta-feira (3/6), a partir das 19 horas, personalidades atuantes na área ambiental participam de evento inspirado no TED, com palestras curtas, em uma linguagem ágil e objetiva. Já estão confirmadas as participações do líder humanitário Prem Baba, da liderança dos catadores Tião Santos e do produtor de cinema Estevão Ciavatta.

Após as palestras, haverá show musical, na área externa do Museu, com Denis Oliveira e banda Tikantô, Maria vai Casoutras, Juliana Miller e Marcelo Meliga.

No sábado (4/6), às 15 horas, será exibido o filme O Menino e o Mundo, do diretor Alê Abreu, que concorreu ao Oscar de melhor animação neste ano. O filme conta a história do menino Oninem, que mora com a família no campo, mas vai para a cidade em uma carroça em busca do pai, que embarcou em um trem e desapareceu. Lá, ele enfrenta as maravilhas e o progresso assustador da metrópole. A trilha sonora é do rapper Emicida e do percussionista Naná Vasconcelos.

Às 17 horas, após a exibição de O Menino e o Mundo, a Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro encerra a programação do dia. Sob regência do maestro Claudio Cohen, a orquestra tocará as peças Petite Symphonie, de Charles Gounoud, Fantasia sobre um tema de Thomas Tallis, de R.Vaughan Williams, e Trilogy, de John Williams.

Na área externa do Museu da República haverá praça de foodtrucks nos dois dias.


Como participar

Faça abaixo sua inscrição para as palestras, filme e concerto. Para retirar o ingresso, o participante deverá entregar um item de lixo eletrônico na entrada do auditório do Museu Nacional Honestino Guimarães, no Complexo da República, em Brasília.


O Dia Mundial do Meio Ambiente

Cinco (5) de junho, foi estabelecido durante a primeira Assembleia Geral das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, a Conferência de Estocolmo, realizada na mesma data em 1972. O principal objetivo da comemoração é alertar a população mundial para os problemas ambientais e conscientizar sobre a importância da preservação do meio ambiente.







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segunda-feira, 23 de maio de 2016

Conexão Cidadã do Superior Tribunal de Justiça oferece curso voltado para gestão socioambiental


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Tópico 01276

O primeiro curso do programa Conexão Cidadã, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abre suas inscrições a partir das 13h desta segunda-feira (23). A capacitação Introdução à Gestão Socioambiental trata de temas relacionados ao meio ambiente, como responsabilidade socioambiental, sustentabilidade, uso racional de recursos naturais e gestão de resíduos. A previsão é de duas turmas, cada uma com 100 participantes.

As aulas ocorrem entre os dias 6 e 24 de junho. O curso de gestão é promovido pela Assessoria de Gestão Socioambiental (AGS). A servidora Carolina Silva Lima, chefe substituta e responsável pelo curso, destacou que o tribunal é modelo na área. “O STJ tem grande experiência nessa área e até já recebeu um prêmio do Ministério do Meio Ambiente e se tornou referência para outros órgãos”, explicou.


O programa

O Conexão Cidadã oferece capacitações on-line gratuitas voltadas para o público externo do tribunal. As inscrições podem ser realizadas pelo portal do STJ até o próximo dia 25. Entre outros, serão oferecidos cursos sobre a história, competência e organização do STJ e sobre a jurisprudência do tribunal.

Segundo Ânderson Jônio de Queiroz, chefe da Seção de Educação a Distância (Seadi/SGP), os temas dos cursos têm a finalidade de aumentar o conhecimento do cidadão sobre o funcionamento, funções e valores do tribunal.


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sexta-feira, 20 de maio de 2016

Dica: Pesquisadores da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos da USP desenvolvem leite mais saudável


Imagem meramente ilustrativa

Tópico 01275

A adição de óleo de canola na ração de vacas leiteiras pode tornar o leite produzido pelos animais mais saudável e apresentar outros benefícios que não apenas os nutricionais, como diminuir o risco de desenvolvimento de doenças cardiovasculares, autoimunes e inflamatórias.

As constatações são de um estudo feito por pesquisadores da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos da Universidade de São Paulo (FZEA-USP), campus de Pirassununga.

Resultado de um projeto de pesquisa e de um estudo de mestrado feitos com apoio da FAPESP, o estudo levou à publicação de um artigo na revista PLoS One.

“Conseguimos melhorar a qualidade nutricional da gordura do leite produzido por vacas por meio da adição de óleo de canola à dieta dos animais”, disse Arlindo Saran Netto, professor da FZEA-USP e coordenador do projeto, à Agência FAPESP.

Eles adicionaram óleo de canola à ração de vacas para avaliar o efeito da inclusão de diferentes níveis do lipídeo na produção e na composição do leite e alterar a qualidade da gordura da bebida ao diminuir a concentração de ácidos graxos saturados e melhorar a proporção de ácidos graxos insaturados ômega 6 e ômega 3.

Os ácidos graxos saturados – ou gordura saturada – têm sido identificados como precursores de doença cardiovascular. Já os ácidos graxos insaturados – ou gordura insaturada –, como o ômega 6 e ômega 3, contribuem para reduzir os níveis de LDL (“mau colesterol”) e o risco de desenvolvimento de doenças cardíacas, apontam especialistas na área.

“O leite e outros produtos de origem animal têm sido apontados como vilões da dieta humana devido a sua grande quantidade de ácidos graxos saturados e baixa concentração de ácidos graxos insaturados ômega 3”, explicou Saran Netto.

“Mas estudos anteriores ao nosso já haviam demonstrado que a inclusão de óleos vegetais, como o de canola, que é fonte de ômega 3, podia alterar o perfil de ácidos gordos do leite, aumentando a concentração de ácidos graxos insaturados e diminuindo o teor de ácidos graxos saturados. Porém, a maioria desses estudos não avaliou a inclusão de altos níveis de óleo de canola, por exemplo, na dieta de vacas leiteiras”, afirmou.


Dosagem ideal

A fim de avaliar a dosagem ideal de inclusão de óleo de canola na dieta de vacas leiteiras, eles selecionaram 18 vacas da raça Holandesa, com produção diária média de 22 litros por dia, em duas ordenhas diárias, e em estágio intermediário de lactação. Os animais foram submetidos a três tipos de dietas diferentes, com 21 dias de duração cada, sendo 14 dias de adaptação à dieta e sete dias de coleta de amostras de sangue e de leite produzido.

No primeiro tipo de dieta, as vacas consumiram um concentrado à base de farelo de soja e fubá e silagem de milho. Já na segunda dieta, se alimentavam do concentrado com 3% de óleo de canola. E no terceiro tipo de dieta, recebiam o concentrado com 6% de óleo de canola.

Os resultados dos experimentos indicaram que a inclusão de 6% de óleo de canola na dieta de vacas em lactação reduziu em 20,24% a concentração de ácidos graxos saturados no leite.

Além disso, diminuiu em 39,20% a proporção entre ácidos graxos saturados e insaturados e em 39,45% a proporção entre gorduras insaturadas ômega 6 e ômega 3 pelo aumento da concentração de ômega 3.

“Queríamos melhorar a relação entre ômega 6 e ômega 3 no leite de vaca, uma vez que o equilíbrio da proporção entre esses ácidos graxos insaturados na dieta pode trazer efeitos benéficos à saúde, como prevenir a ocorrência de doenças cardiovasculares, autoimunes e inflamatórias”, explicou Saran Netto.

Os pesquisadores estimaram que a adição de 6% de óleo de canola na dieta das vacas leiteiras reduziu em 48,36% o índice de aterogenicidade (capacidade de induzir a formação de aterosclerose) e em 39,86% o índice de trombogenicidade (capacidade de promover um ataque cardíaco ou acidente vascular cerebral) pelo consumo do leite com o perfil de gorduras modificado e maior teor de ômega 3.

Além disso, aumentou em 94,44% o índice h/H, que está relacionado com o risco de incidência de doenças cardiovasculares pela relação hipo ou hipercolesterolemia – quanto maior o índice, menor é a probabilidade.

Já em relação à composição do leite produzido pelos animais, a adição de 6% de óleo de canola na ração resultou em um aumento de 34,08% no teor de ácidos graxos insaturados e de 115% na concentração de ômega 3, afirmam os pesquisadores.

“A inclusão de óleo de canola na dieta das vacas em lactação tornou o perfil da gordura do leite que produziram mais saudável para a dieta humana”, disse Saran Netto.

Em contrapartida, a adição de 6% de óleo de canola na dieta das vacas diminuiu a produção de leite pelos animais em 2,5 litros por dia.

Os resultados das análises indicaram que a produção de leite diminuiu de acordo com o aumento da dosagem de óleo de canola na dieta das vacas, de 23,5 litros para 22,46 litros, quando a ração foi suplementada com 3% de óleo de canola, e de 22,46 para pouco menos de 20 litros quando foi adicionado 6% de óleo de canola na ração dos animais.

“Isso se deve ao fato de que qualquer óleo adicionado à dieta das vacas causa a diminuição da degradabilidade ruminal [a capacidade de degradar fibras] e da taxa de digestão dos animais, que passam a ingerir menos matéria seca e nutrientes. Isso acarreta uma diminuição do fluxo de nutrientes para a glândula mamária e, consequentemente, a redução da produção de leite”, explicou o pesquisador.

“Mas, agora, temos interesse em não só conseguir produzir leite com essa característica, mas também melhorar esse aspecto da produção”, afirmou.


Mais vantagens

Já é comercializado em alguns países leite UHT com maiores teores de ômega 3, porém adicionado ao produto já industrializado, na fase de envase.

Algumas das vantagens de ter esses ácidos graxos insaturados disponíveis já naturalmente no produto, por meio da adição na ração das vacas leiteiras, segundo Saran Netto, são que podem ter maior biodisponibilidade e podem ser melhor absorvidos pelos consumidores.

“O custo desse leite com ômega 3 adicionado à ração das vacas leiteiras também pode ser um pouco menor do que um leite com o ingrediente adicionado na fase de envase, ainda que mais caro que um leite convencional”, afirmou o pesquisador.

Nenhum dos produtos desenvolvidos pelos pesquisadores nos últimos anos, como o leite com maior teor de ômega 6, selênio e vitamina E, chegou ainda ao mercado porque há a necessidade de realizar mudanças na logística das fazendas e dos laticínios para comercializá-los, apontou Saran Netto.

O leite com óleo de canola ou de girassol adicionado à ração das vacas leiteiras precisaria ser captado e processado pelo laticínio de forma separada em sua linha de envase, exemplificou.

“Ainda não há uma demanda alta que viabilize a produção desse tipo de leite diferenciado pelas fazendas produtoras de leite”, ponderou o pesquisador.

Os pesquisadores ainda não realizaram testes do leite com ômega 3 com consumidores para avaliar os benefícios à saúde proporcionados pelo consumo regular do produto.

A ideia, porém, é realizar um estudo em que irão adicionar óleo de soja e de canola na dieta de vacas leiteiras e estudar os efeitos do consumo de leite com maiores teores de ômega 6 e ômega 3 produzidos pelos animais em suínos, cuja fisiologia é muito parecida com a humana, comparou o pesquisador.

“Vimos os benefícios que a adição de óleo de canola proporcionou para a qualidade da gordura do leite e que podem ser estendidos para a saúde humana por meio do consumo do produto com maiores teores de ômega 3. Agora, pretendemos atestar os reais efeitos usando suínos como modelo”, explicou Saran Netto.


Produtividade e qualidade

Saran Netto e colegas da FZEA-USP têm se dedicado nos últimos anos a melhorar a produtividade e a qualidade nutricional de produtos de origem animal, como leite e carne, por meio da suplementação da ração dos animais com vitaminas, minerais e antioxidantes, entre outros ingredientes funcionais.

Por meio de um projeto anterior, também financiado pela FAPESP, eles adicionaram óleo de girassol com selênio orgânico e vitamina E à ração de vacas.

Com isso, conseguiram não só melhorar a saúde e a produção leiteira dos animais, como também melhorar a conservação do produto e os níveis do mineral e da vitamina no sangue de crianças que consumiram o produto.

Já no início de 2014, por meio de um segundo projeto, produziram carne com menor nível de colesterol ao suplementar a ração de bois com vitamina E, selênio e óleo de girassol 

Mais recentemente, por meio de outra pesquisa, eles adicionaram vitamina E, óleo de canola e selênio na dieta de bois para avaliar os efeitos da suplementação desses ingredientes na expressão gênica, qualidade da carne e sistema imune dos animais.




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Fonte: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.

Tópico elaborado e publicado pelo Gestor Ambiental Marcelo Gil.


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quarta-feira, 18 de maio de 2016

ALERTA: Mudanças climáticas ameaçam pererecas


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Tópico 01274

As mudanças climáticas ao longo do século 21 são uma ameaça à biodiversidade, colocando em risco muitas espécies da fauna e da flora do planeta.

Os biólogos Tiago Vasconcelos e Bruno do Nascimento, do Departamento de Ciências Biológicas da Universidade Estadual Paulista, em Bauru, acabam de publicar um estudo no qual relacionam os efeitos potenciais das mudanças climáticas esperadas para 2050 sobre a distribuição de quatro pererecas de ampla ocorrência geográfica na América do Sul.

O artigo Potential Climate-Driven Impacts on the Distribution of Generalist Treefrogs in South America, publicado no periódico Herpetologica, é resultado de um trabalho amplo que busca relacionar a influência de mudanças climáticas sobre a distribuição potencial de 350 espécies de anfíbios da Mata Atlântica e 150 espécies do Cerrado, a fim de determinar quais seriam as áreas prioritárias para conservação destas espécies. A pesquisa tem apoio da FAPESP por meio do projeto “Macroecologia de anfíbios anuros do Cerrado e Mata Atlântica”.

O artigo destaca quatro espécies de pererecas de hábitos generalistas – que apresentam hábitos alimentares variados, alta taxa de dispersão e que são capazes de aproveitar diferentes recursos oferecidos pelo meio ambiente – que vivem tanto em áreas abertas como em florestas.

A Dendropsophus minutus tem uma das maiores distribuições geográficas, habitando a maior parte da América do Sul tropical e subtropical ao leste dos Andes. A distribuição é muito semelhante à apresentada pela Dendropsophus nanus.

Já a Scinax fuscomarginatus é encontrada em uma grande variedade de hábitats, ocorrendo desde o noroeste da Argentina até o norte da Amazônia. Por fim, a Scinax fuscovarius – também conhecida como “perereca do banheiro”, por ser comumente encontrada em ambientes domiciliares – tem distribuição menor do que as demais, sendo encontrada entre o centro da Argentina e o centro do Brasil.

Com relação a preferências climáticas relacionadas às diversas regiões e biomas onde vivem tais pererecas, foram utilizadas seis variáveis climáticas: temperatura média anual, temperatura máxima no mês mais quente, temperatura mínima no mês mais frio, quantidade anual de precipitação, precipitação sazonal e quantidade de precipitação durante os três meses mais quentes do ano.

Os dados climáticos atuais são da base de dados WorldClim. Já os modelos de circulação atmosférica e oceânica globais para 2050 foram reunidos pelo General Circulation Model.

Todas as variáveis foram reunidas para determinar as áreas climaticamente favoráveis, tanto hoje quanto em 2050, para a sobrevivência das quatro espécies.

Estimou-se que a distribuição potencial prevista para a D. minutus variaria, de acordo com os algoritmos de modelagem, de 3,3 milhões até 11,2 milhões de km2. No caso da D. nanus, a distribuição potencial seria de 2,1 milhões até 12 milhões de km2. Para a S. fuscomarginatus, a distribuição variaria de 2,3 milhões até 13,6 milhões de km2. Finalmente, a S. fuscovarius poderia habitar uma área que varia de 2,6 milhões até 14,5 milhões de km2.

Segundo os pesquisadores, percebe-se uma aparente disparidade. As pererecas que atualmente contam com a maior distribuição geográfica, em termos de distribuição latitudinal, são aquelas com menor distribuição potencial prevista.

A explicação é que o uso de diferentes algoritmos de modelagem geram, inerentemente, diferentes predições de ocorrência. Por esse motivo, para minimizar a variabilidade das predições geradas por diferentes metodologias, os autores consideram um mapa consensual para a avaliação das distribuições previstas das pererecas.

Quando são considerados os cenários com as mudanças climáticas previstas para 2050, as áreas de distribuição potencial das quatro pererecas encolhem – algumas sensivelmente. É o caso da D. minutus, com uma perda de hábitat de 52%.

Comparada com a sua distribuição atual, prevê-se que as espécies S. fuscomarginatus e a S. fuscovarius teriam uma perda de áreas climáticas apropriadas de 43% e de 31%, respectivamente. A espécie menos afetada seria D. nanus, com uma redução de hábitat potencial de 14% em 2050.

As áreas potenciais para as quatro espécies, grosso modo, sobrepõem-se. Com isso, e diante do cenário de mudanças climáticas, é de se esperar que as espécies com maior distribuição serão aquelas com maior perda de área climaticamente favorável. O melhor exemplo é o aferido para a perda de 52% de áreas climaticamente favoráveis para a D. minutus.

A redução da área total de hábitat potencial para cada espécie não se traduz pura e simplesmente na sua extinção. “Não estamos dizendo que estas espécies irão desaparecer”, ressalta Vasconcelos. “As espécies que conseguirem responder às mudanças climáticas com alterações comportamentais e fisiológicas terão grande chance de permanecer em seus hábitats atuais”.

Já aquelas incapazes do mesmo, tenderão a se extinguir localmente. Ou seja, populações poderão desaparecer dos locais onde o clima será diferente para a espécie como um todo e continuarão vivendo naquelas regiões onde o clima sofrerá menos alterações.

“Os organismos que habitam as regiões tropicais mais ao norte já estão em ambiente mais quente do que aqueles que vivem mais ao sul. Eles já sobrevivem em ambiente com alta temperatura”, disse Vasconcelos.

“Estudos fisiológicos mostram que, de modo geral, a capacidade de tolerância às temperaturas máximas varia entre 40 ºC e45 ºC em anfíbios. Por conta disso, as populações dessas pererecas que se encontram mais ao norte já vivem no cenário mais próximo de sua tolerância térmica máxima”, disse.

Caso nesses locais as temperaturas continuem subindo como os modelos indicam, há chances reais de as espécies não terem adaptações necessárias para lidar com um ambiente mais quente, e então, se extinguirem localmente.

“Para lidar com um ambiente mais quente, pode haver uma mudança na época do ano quando essas espécies apresentam o seu maior nível de atividade, o que geralmente acontece durante a reprodução. Às vezes, o animal já tem essa capacidade de adaptação, mas simplesmente não a exibe nas condições atuais onde habita porque não precisa”, disse Vasconcelos.

“Outro recurso de sobrevivência seria a procura por ambientes similares aos que elas viviam, o que vai depender da capacidade de dispersão dos organismos”, disse.


Estratégias de conservação

Vasconcelos destaca que a importância do trabalho está em revelar o que pode ser esperado para as espécies generalistas, visto que o maior enfoque dos estudos deste tipo é dado para espécies mais especializadas ou ameaçadas de extinção.

Um último resultado mais alarmante é que essas pererecas generalistas não contarão com áreas favoráveis na região do Pantanal brasileiro em 2050. “Isso é preocupante para as perspectivas de sobrevivência das espécies mais especializadas, ou mesmo outras generalistas de diferentes grupos animais e vegetais”, disse.

A pesquisa também visa propor estratégias de conservação. “Queremos determinar onde deverão ser criadas novas reservas e áreas de conservação a partir dos modelos preditivos”, disse Vasconcelos.




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Fonte: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.

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segunda-feira, 16 de maio de 2016

Portaria nº 151/2016 do Ministério do Meio Ambiente entra em vigor para monitorar biomas


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Tópico 01273

Está em vigor a Portaria nº 151/2016, que institui o Conselho Consultivo do Programa Nacional de Monitoramento da Cobertura e Uso das Terras dos Biomas Brasileiros e, ainda, nomeia os membros para compor a Coordenação Geral, o Comitê de Coordenação Técnica e o Conselho Consultivo desse programa destinado a monitorar os biomas brasileiros. O Programa tem por objetivo mapear e monitorar o desmatamento, avaliar a cobertura vegetal e o uso e cobertura da terra e sua dinâmica, as queimadas, a extração seletiva de madeira e a recuperação da vegetação.

Em uma esfera mais ampla, essas informações servirão para subsidiar as tomadas de decisão em ações voltadas à promoção da conservação da biodiversidade brasileira. Também para propiciar uma visão estratégica da gestão territorial que conjugue os diversos interesses sobre o uso da terra e ainda permita o desenvolvimento do país em bases sustentáveis.


Objetivos

Para o diretor do Departamento de Ecossistemas do Ministério do Meio Ambiente, Carlos Alberto Scaramuzza, "a formalização do Comitê de Coordenação Técnica e do Conselho Consultivo é um passo importante para materializar os ambiciosos objetivos do Programa de Monitoramento Ambiental dos Biomas Brasileiros, lançada em 5 de maio”.

As instâncias de Coordenação do Programa de Monitoramento Ambiental dos Biomas Brasileiros foram criadas pela Portaria MMA nº 365/2015, a ser exercida pela Secretaria-Executiva do MMA. Essa mesma portaria criou, também, a instância de coordenação técnica e científica do Programa, denominada Comitê de Coordenação Técnica, a ser exercida pela Secretaria de Biodiversidade e Florestas e pela Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA.




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