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quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Carros autônomos e indústria 4.0 são temas de Leibniz Lecture na FAPESP

Imagem meramente ilustrativa

Tópico 01355

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e a Sociedade Alemã de Amparo à Pesquisa (DFG) celebram 10 anos de cooperação com a DFG Leibniz Lecture (Conferência Leibniz) “Carros autônomos, distribuição inteligente de energia e Indústria 4.0: em direção à nova cibernética do século 21”, que será proferida por Frank Allgöwer, vice-presidente da DFG, pesquisador e professor na Universidade de Stuttgart e ganhador do Prêmio Leibniz em 2004.

O evento, anteriormente marcado para setembro, será realizado no dia 1º de dezembro, na sede da FAPESP, em São Paulo.

A programação inclui apresentações de pesquisas científicas e tecnológicas realizadas por pesquisadores do Estado de São Paulo e da Alemanha com apoio das duas agências de fomento. Desde 2008, foram contratados pela FAPESP R$ 5,6 milhões para o desenvolvimento de 14 projetos cooperativos nas três universidades estaduais paulistas (USP, Unesp e Unicamp) e no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Esses projetos foram realizados em parceria com algumas das mais reconhecidas universidades da Alemanha, como a Technische Universität Darmstadt, Ludwig-Maximilians-Universität München, Humboldt Universität zu Berlin e a Leibniz Universität Hannover. Entre os temas tratados estão sistemas computacionais de controle, processos industriais, genética e biofísica molecular, física nuclear, morfologia vegetal e economia internacional.

As DFG Leibniz Lectures são parte da estratégia da Sociedade Alemã de Amparo à Pesquisa para estimular o diálogo entre o grande público local, a comunidade científica e os vencedores do Prêmio, conhecido como o “Nobel alemão”. Allgöwer vai tratar de novos desafios tecnológicos para controle de redes interconectadas de sistemas complexos envolvidas no uso de carros autônomos em vias automatizadas, distribuição de energia por redes inteligentes, coordenação de sistemas multirrobóticos (robótica de enxame), cidades inteligentes e a indústria 4.0 – considerada um novo paradigma na produção.

Diretor do Instituto de Teoria de Sistemas e Controle Automático da Universidade de Stuttgart, Alemanha, Allgöwer é um cientista reconhecido em sua área de pesquisa. Um dos métodos criados por ele é o controle preditivo não linear, capaz de prever o comportamento futuro de um sistema complexo em caso de intervenções, semelhante ao comportamento de um jogador de xadrez que antecipa o resultado de seus movimentos no tabuleiro. A abordagem foi a primeira a combinar rigor teórico com aplicabilidade prática, por exemplo, na indústria química e de biotecnologia.

Ainda como parte da programação, serão apresentados dois projetos de pesquisa realizados em parceria entre Brasil e Alemanha. Paulo Ruffino, pesquisador do Instituto de Matemática, Estatística e Computação Científica (IMECC) da Unicamp, vai apresentar o projeto Dynamical Phenomena in Complex Networks, e Isis do Carmo Kettelhut e Luiz Carlos Carvalho Navegantes, da Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão Preto (FMUSP-RP), apresentarão o projeto Role and Mechanism of Action of Anabolic Stimuli on Neuromuscular Trophicity.

O evento será em inglês, com participação gratuita as vagas limitadas já foram encerradas.





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segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Superior Tribunal de Justiça mantém condenação da Transpetro por vazamento no litoral paulista


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Tópico 01354

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve por unanimidade a condenação da estatal Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) ao pagamento de R$ 300 mil por dano ambiental causado pelo vazamento de óleo no terminal marítimo de São Sebastião, no litoral Norte de São Paulo, em 2003.

Segundo a ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), uma falha na operação de descarregamento do navio Nordic Marita causou o vazamento de aproximadamente 24 mil litros de óleo. O dano ambiental de grandes proporções atingiu ilhas costeiras, praias e longos trechos de costões rochosos.

O juízo federal de Caraguatatuba condenou a estatal a pagar indenização por danos causados ao meio ambiente. A Transpetro apelou ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) alegando que “não houve dano ambiental, pois agiu imediatamente, mobilizando grande aparato técnico e humano para a contenção do acidente”.


Dano moral

No acórdão, o TRF3 reformou a sentença para determinar a inclusão de juros de mora desde a data do evento. Os desembargadores condenaram também a estatal por dano moral coletivo, uma vez que a conduta da empresa prejudicou 120 quilômetros do litoral, “especialmente a praia da Lagoa, em Ubatuba, a qual, como é de conhecimento comum, embora seja deserta, é grande atração turística especialmente à causa da presença de golfinhos nas suas águas azuis”.

Inconformada, a Transpetro recorreu ao STJ. A relatoria do caso coube ao ministro Benedito Gonçalves, da Primeira Turma, especializada em direito público. Na decisão, o relator não acolheu o recurso por razões processuais, mantendo assim o acórdão do TRF3.


Consulta ao processo de referência: AREsp 957496

Acórdão




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sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Estados reforçam educação ambiental


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Tópico 01353

Novas estratégias para o fomento e o fortalecimento da educação ambiental no Brasil foram discutidas e acordadas durante o Encontro Nacional das Comissões Nacionais de Educação Ambiental (CIEAS) e a 22ª Reunião do Comitê Assessor da Política Nacional de Educação Ambiental, encerrados nesta quinta-feira (24/11), em Brasília.

Durante três dias, 80 representantes das secretarias estaduais de Meio Ambiente e de Educação, de todas as unidades da Federação, compartilharam experiências, dificuldades e vitórias nos estados com a temática educação ambiental nos estados. Segundo a diretora de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Renata Maranhão, o encontro foi uma oportunidade de mobilizar e reanimar algumas comissões que estavam desmobilizadas.

“Foi o momento conversarmos com as secretarias estaduais e definir estratégias de parceria. Atualmente, temos diálogo com 15 secretarias, algumas já tiveram acordos de cooperação que já venceram, outras estão começando esse diálogo, então foi o momento de democratizar isso para todos os estados, apresentar um pouco quais são os cardápios de atividades e ações que a gente pode ofertar e, com isso, percebemos que as iniciativas do MMA podem fortalecer muito as ações dos estados”, explicou a diretora.

Renata destaca que, com o encontro, o número de acordos com o Ministério deve ampliar significativamente. Ela explica que a pasta disponibiliza uma série de iniciativas – e o estado identifica o que tem mais interesse em trabalhar: agricultura familiar, resíduos sólidos, Circuito Tela Verde, mudança do clima, salas verdes, entre outros.


Ações

O analista ambiental da Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) Alexandre Soledade encontrou no evento uma oportunidade de compartilhar uma nova postura em relação à educação ambiental adotada em seu estado. Segundo ele, a ideia é trabalhar a educação ambiental com as pessoas que causam, de fato, o impacto. “Em muitos casos, o foco está nos impactados. Em Mato Grosso, estamos trabalhando, por exemplo, com aqueles que fazem grandes licenciamentos. Os representantes dos outros estados gostaram muito da ideia. Aquele que, de fato, faz a degradação precisa ser educado”, disse.

Richard da Costa, chefe da Divisão de Educação Ambiental em Roraima, contou que no último encontro das CIEAS, realizado em 2010, o estado levou bastante “tarefa para casa”. Entre elas, revisar a política e criar um programa e uma rede de educação ambiental. “Fizemos nossa tarefa e chegamos aqui com a sensação de dever cumprido. Levo o que aprendi com os outros estados: implementação de ações, fortalecimento das CIEAS e, também, um acordo de cooperação técnica que vamos firmar com o MMA”, revelou.

Na reunião das CIEAS também foi discutido o Programa Nacional de Capacitação de Gestores, que será lançado em 2017. De acordo com Renata Maranhão, os estados darão apoio para implementação desses programas, sobretudo nos momentos presenciais.

“O programa será iniciado em março. Vamos contar com a tutoria dos representantes que estão aqui no evento. O Ministério do Meio Ambiente entra de modo complementar nesse processo, ofertando trilhas pedagógicas que a gente já tem para a formação de gestores, e eles complementam com esses momentos presenciais, trazendo as legislações estaduais e as especificidades nos estados”, explicou.


Consulta Publica

A diretora do MMA revela ainda que, além de um momento importante para rediscutir a representação dos membros, atualização e definição mais clara dos procedimentos dentro do comitê, a reunião do Comitê Assessor definiu uma estratégia para a Consulta Pública do Programa Nacional de Educação Ambiental.

“Acreditamos que estamos em um momento bem oportuno para iniciar um processo de consulta. Queremos incorporar a conjuntura atual e as demandas que surgiram no campo da educação ambiental desde a última consulta, realizada em 2005”, informou.

Renata Maranhão adiantou que a consulta deverá ser lançada no primeiro bimestre de 2017 e irá culminar em uma discussão no Fórum Brasileiro de Educação Ambiental, que ocorrerá em setembro em do ano que vem, em Santa Catarina.


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quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Pesquisadores avaliam aplicação de modelo computacional em sistema de previsão e alerta de desastres hidrológicos na bacia do rio Doce

Imagem ilustrativa. Divulgação: FAPESP

Tópico 01352

Um dos mais importantes rios do Brasil, o Doce tem cerca de 850 quilômetros de extensão e banha os estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Sua bacia tem vários afluentes e abrange mais de 200 municípios. Há um ano, o rio sofre consequências do maior desastre ambiental brasileiro. O rompimento de uma barragem em Mariana (MG) jogou mais de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração no Doce, provocando enormes prejuízos para a população e para o ecossistema da bacia.

Até então, o principal problema na bacia eram os desastres provocados por fortes chuvas, tão constantes como graves, com perdas naturais e humanas. Governador Valadares (MG), em 1979, 1985, 1997, 2005 e 2008, Colatina (ES), em 1997 e em 2013, e Ponte Nova (MG), em 2008, foram cidades que enfrentaram desastres hidrológicos de sérias proporções. Transbordamentos menos intensos são muito mais comuns. A frequência de casos levou à instalação de um sistema de alertas contra cheias em 1997 sob responsabilidade da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM).

“O sistema de alerta atualmente operacional no rio Doce realiza previsões hidrológicas de vazões por meio de um modelo linear de propagação, que utiliza a leitura de vazão de uma estação a montante de outra seção para prever a vazão esperada em sete das cidades mais importantes da bacia com antecedência de até 24 horas”, disse Javier Tomasella, pesquisador do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

Mas 24 horas muitas vezes não é o suficiente. “Isso pode ser inadequado em muitos dos municípios da região, como é o caso de bacias de cabeceiras do rio Doce com resposta rápida do aumento de vazão, que geralmente aparecem associadas aos desastres naturais com maior impacto em perdas de vida humana”, disse Tomasella na FAPESP Week Montevideo, realizada dias 17 e 18 de novembro de 2016 na capital uruguaia. O evento foi organizado pela FAPESP em colaboração com a Asociación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM) e a Universidad de la República (UDELAR).

Tão importante quanto um sistema de alerta é a implantação de um sistema de previsão. A ideia é que ambos trabalhem em conjunto, de modo a prever com relativa antecedência o nível de aumento de um rio e poder avisar as populações ribeirinhas para que desocupem as áreas com maior risco de inundação.

Um sistema de previsão e alerta contra enchentes reúne uma série de atividades que exige a colaboração de diversos profissionais, como meteorologistas, hidrólogos e gestores de desastres.

Tomasella apresentou no simpósio uma avaliação de um sistema de previsão de vazões, desenvolvido em uma parceria entre o Cemaden e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), com financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). As previsões são realizadas utilizando o Modelo Hidrológico Distribuído (MHD) do Inpe, com previsões meteorológicas do modelo Eta-CPTEC.

“Nossas estatísticas de desempenhos indicam que o MHD-Inpe mostra resultados promissores para antecedência de até cinco dias. A análise indica que o desempenho depende da escala da bacia e que os resultados são extremamente dependentes da inicialização do modelo hidrológico, o que torna essencial a operação em conjunto com um sistema de monitoramento em tempo real”, disse Tomasella.

Um modelo hidrológico é uma representação simplificada do ciclo hidrológico no qual equações matemáticas representam os diferentes processos que compõem o ciclo.


Previsão por conjunto

Processos hidrológicos são complexos e muitas vezes não totalmente conhecidos. Por conta disso, a representação matemática apresenta limitações. Os modelos podem diferir com relação à estrutura. Os pesquisadores destacam que a escolha de um modelo deve ser baseada nas características da área de estudo e na finalidade da modelagem. A escolha do detalhamento da simulação depende das informações básicas disponíveis.

Tomasella explica que o MHD-Inpe foi desenvolvido para interagir com modelos atmosféricos em estudos sobre mudanças ambientais globais. No MHD-Inpe, a bacia a ser representada é dividida em uma grade de células regulares, para facilitar a troca de informações entre modelos. O tamanho da célula pode variar de acordo com a região onde está sendo aplicado e da densidade de informações disponíveis.

O MHD-Inpe está subdividido em módulos de resolução como “balanço de água no solo”, “evaporação de superfície de água livre, áreas saturadas, interceptação e transpiração da vegetação” e “escoamentos superficial, subsuperficial e subterrâneo em cada célula”.

Tomasella explica que o MHD-Inpe representa o ciclo hidrológico diário e horário do rio e permite fazer previsões por conjunto de vazão horária por meio de diferentes partes do modelo atmosférico Eta-CPTEC, utilizado no Brasil e em vários outros países para previsões de tempo, clima e mudanças climáticas, que fornece previsões por conjunto e com alta resolução que alimentam o modelo hidrológico.

“A atmosfera é um sistema dinâmico complexo e não linear e predizer seu estado em um tempo futuro carrega incertezas inerentes aos modelos e às limitações do conhecimento. Por conta disso, a previsão de tempo emprega uma técnica denominada Previsão por Conjunto, para estimar prováveis estados futuros da atmosfera”, disse à Agência FAPESP.

“Como a atmosfera é um sistema caótico, pequenas incertezas no seu estado inicial podem acarretar enormes variações em uma previsão. Com o intuito de minimizar esses erros, os modelos numéricos de previsão são executados um número de vezes com pequenas perturbações nas condições iniciais, gerando um conjunto de previsões, denominados membros. O conjunto completo das previsões geradas nesses processos é referenciado como previsão de tempo por conjunto. Assim, a previsão de tempo por conjunto é considerada como entrada no modelo hidrológico que assim produz as predições probabilísticas da descarga dos rios”, disse.

Segundo pesquisadores do Cemaden e do Inpe, nos estudos realizados até o momento, os resultados atingidos com o uso do MHD-Inpe indicam que o modelo tem capacidade para ser utilizado como ferramenta para a previsão e alerta de desastres hidrológicos. O Cemaden já monitora 26 dos municípios da bacia do rio Doce.


Veja também;






Fonte: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.

Tópico elaborado e publicado pelo Gestor Ambiental Marcelo Gil.


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segunda-feira, 21 de novembro de 2016

Professora da Universidad Nacional del Sur afirma que Energias renováveis são oportunidade de integração energética para toda América Latina


Imagem ilustrativa. Divulgação: FAPESP

Tópico 01351

As energias renováveis, como a solar, a eólica, a hidrelétrica e a proveniente de biomassa, como o etanol e outros biocombustíveis, representam uma oportunidade de integração energética dos países latino-americanos em razão da complementaridade de suas matrizes, hoje fortemente baseadas na produção de energia hidrelétrica.

Para atingir esse objetivo, contudo, será preciso superar barreiras para a produção de energia proveniente de recursos naturais em países da região, como a Argentina.

A avaliação foi feita por Carina Guzowski, professora do Departamento de Economia da Universidad Nacional del Sur da Argentina durante palestra na FAPESP Week Montevideo.

Organizado pela Asociación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), a Universidad de la República (UDELAR) e a FAPESP, o simpósio, que ocorreu entre os dias 17 e 18 de novembro no campus da UDELAR, em Montevidéu, teve como objetivo fortalecer as colaborações atuais e estabelecer novas parcerias entre pesquisadores da América do Sul nas diversas áreas do conhecimento. Participaram do encontro pesquisadores e dirigentes de instituições do Uruguai, Brasil, Argentina, Chile e Paraguai.

“As energias renováveis representam uma oportunidade para a integração energética dos países latino-americanos porque podemos aproveitar as complementaridades dos nossos sistemas energéticos e importar regionalmente e exportar energia proveniente de fontes intermitentes”, avaliou Guzowski.

“Mas, para isso, será preciso que países como a Argentina consigam se livrar de bloqueios tecnológicos que impossibilitam que tenham um desempenho comparável ao do Brasil e do Uruguai, por exemplo, em matéria de produção de energia renovável”, apontou.

De acordo com a pesquisadora, a matriz energética da maioria dos países latino-americanos está baseada em hidreletricidade e no uso de energias fósseis, principalmente gás.

Os países da região com maior participação das energias renováveis na geração de eletricidade, segundo dados apresentados por ela, são o México, seguido do Brasil e Uruguai.

Já a Argentina está muito longe de atingir esse objetivo, comparou Guzowski. “A Argentina está muito abaixo da média de participação das energias renováveis na geração de eletricidade na América Latina e muito aquém do Brasil e do Uruguai”, afirmou.

A matriz energética do país é eminentemente fóssil e composta por gás natural (com 51% de participação) e 33% por gás que, como não produzem, precisam importar de outros países.

As energias renováveis têm uma participação de menos de 1% na potência instalada (a capacidade de geração de energia elétrica) do país, enquanto que o Brasil e o Uruguai, por exemplo, têm uma matriz energética muito mais diversificada, com expressiva participação de energia hidrelétrica, eólica e proveniente de biomassa.

“A Argentina depende quase que 80% de energia proveniente de fontes fósseis. Isso é resultado de bloqueios tecnológico e cultural de dependência de petróleo e gás para o abastecimento energético que precisam ser superados para conseguirmos promover a integração energética de países da América Latina”, avaliou.

Na opinião da pesquisadora, algumas das vantagens da integração energética dos países latino-americanos por meio das energias renováveis seriam a geração de economia de escala (vantagens em temos de custos obtidos pela expansão) para atrair investimentos, além do aproveitamento das complementaridades entre os recursos renováveis dos países da região.

Outra vantagem seria a minimização do problema de intermitência no fornecimento de energia em países como a própria Argentina, avaliou.

“A forte queda dos custos de geração elétrica por meio de tecnologias de produção de energias renováveis representa uma oportunidade para os países da região que, ao estimular a produção desse tipo de energia, poderiam diminuir sua dependência energética externa, assegurar o abastecimento energético e diversificar seu mix de geração de energia, hoje fortemente baseado em hidrelétricas, que são vulneráveis a fenômenos climáticos. Dispor de fontes de energia intermitentes que ajudem e complementem a geração de energia hidrelétrica e térmica é uma opção muito importante para os países latino-americanos”, avaliou.

A palestra de Guzowski fez parte da programação de uma sessão sobre Energia realizada na FAPESP Week Montevideo. Também integraram a sessão Heitor Cantarella, pesquisador do Instituto Agronômico (IAC); Luís Augusto Cortez, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Natalia Raffaeli, professora da Universidad Nacional de La Plata, da Argentina; e Cláudia Laureo, professora da Universidad de La República (UDELAR). Cantarella abordou os progressos na quantificação das emissões e no entendimento dos processos que ocorrem em áreas cultivadas com cana-de-açúcar no Brasil. E Cortez apresentou algumas oportunidades na área de bioenergia no país.


Veja também;






Fonte: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.

Tópico elaborado e publicado pelo Gestor Ambiental Marcelo Gil.


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sexta-feira, 18 de novembro de 2016

Dica: Unesp promove workshop sobre nanotecnologia ambiental


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Tópico 01350

O II Workshop on Environmental Nanotechnology será realizado na Unesp de Sorocaba de 7 a 9 de dezembro de 2016. Trata-se de um fórum interdisciplinar de discussões sobre aspectos dessa nova tecnologia, assim como suas inovações na área ambiental.

Segundo os organizadores, o objetivo é contribuir para a formação dos estudantes de graduação e de pós-graduação, além de possibilitar a troca de experiências entre os palestrantes convidados e professores, pesquisadores e estudantes de diversos programas de pós-graduação.

Monica Amorim (Universidade de Aveiro, Portugal), Valtencir Zucolotto (USP), Cátia Ornelas (Unicamp), José Monserrat (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) e Renato Grillo (Universidade Federal do ABC) são os palestrantes confirmados.


Programação


Veja também;








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segunda-feira, 14 de novembro de 2016

Ministério do Meio Ambiente e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento oferecem cursos gratuitos


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Tópico 01349

O Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) oferecerá, em âmbito nacional, treinamentos sobre metodologias de apuração dos resultados de projetos de eficiência energética. Os cursos acontecem em seis capitais e no Distrito Federal, entre dezembro de 2016 e julho de 2017.

Serão oferecidas vagas para Certificação Internacional de Profissional em Medição e Verificação (CMVP, na sigla em inglês) e sobre o Guia de Medição e Verificação (Guia de M&V) do Programa de Eficiência Energética (PEE), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A atividade acontece no âmbito do Projeto 3E, que tem como objetivo influenciar e desenvolver o mercado de eficiência energética em edificações comerciais e públicas, contribuindo para a economia de energia e redução de emissões de gases de efeito estufa.


Seleção

As capacitações são gratuitas e voltadas a profissionais dos setores público e privado. A seleção dos participantes será feita mediante análise de documentação especificada no Edital.

Serão quatro treinamentos para o CMPV e oito para o Guia de M&V da Aneel. Os participantes serão responsáveis pelos custos de logística (deslocamentos, hospedagens e refeições). Inscrição, instrutores, material didático e taxas relativas ao exame de certificação são gratuitos.


Treinamento

O treinamento para Certificação Internacional de Profissional em Medição e Verificação utiliza material didático da EVO (Organização sem fins lucrativos, que gerencia o Protocolo Internacional de Medição e Verificação) terá 24 horas. São até 15 vagas, com pré-requisito para realização do exame de certificação de 4 horas, também incluído na programação.

O treinamento sobre o Guia de M&V terá 24 horas e abordará os trâmites e regras de M&V necessários para a elaboração de projetos para as chamadas públicas do Programa de Eficiência Energética (PEE) da Aneel. Esse guia contém procedimentos detalhados e específicos para apuração dos resultados das ações de eficiência energética do PEE da Aneel.


Edital


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sexta-feira, 11 de novembro de 2016

Ministério do Meio Ambiente recebeu quatro áreas do Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro


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Tópico 01348

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, assinou nesta quinta-feira (10/11) Termo de Entrega de quatro áreas do Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro. As terras, que pertenciam à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), agora passam para o Ministério do Meio Ambiente (MMA).

O objetivo é promover a regularização da situação fundiária da unidade de conservação, autorizar a formalização dos contratos de concessão de direito real de uso para benefício das comunidades tradicionais e proporcionar os meios e as condições para que os objetivos da UC possam ser alcançados.

Segundo Paulo Carneiro, diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com a transferência será possível que o órgão exerça na plenitude a gestão do parque. Para exemplificar, o diretor menciona a Pedra da Gávea, local utilizado para o salto de asa-delta. “Se o ICMBio quisesse controlar ou regular a atividade no local, como, por exemplo, exigir que os usuários recolham o lixo que produzem ou proibir saltos noturnos, não poderia porque a área não estava em nosso domínio”, esclarece.

A coordenadora geral de consolidação territorial do ICMBio, Eliane Maciel, explica que a SPU não pode repassar a área do Parque Nacional da Tijuca direto para o Instituto. Por isso a transferência para o MMA que, em seguida, fará a cessão das áreas recebidas ao ICMBio, como estabelece a portaria. Ela informa que, a partir disso, o órgão terá autonomia para, por exemplo, fazer concessões onerosas ou trabalhar na retomada de ocupação irregular. “Facilita o processo de gestão do parque”, afirma.


O Parque

As áreas do Parque Nacional da Tijuca a serem entregues ao MMA são: Floresta da Tijuca (1.959 hectares), Conjunto Corcovado – Gávea Pequena e Sumaré (1.938 hectares), Conjunto Pedra Bonita – Pedra da Gávea (532 hectares) e Serra dos Pretos Forros e Covanca (550 hectares), que compreendem todo o parque nacional.

Importante fragmento de Mata Atlântica, o parque está situado no meio da área urbana, e oferece importantes serviços ambientais à cidade. Além dos panoramas dos diversos mirantes (Vista Chinesa, Mirante Dona Marta, Vista do Almirante), os visitantes também podem desfrutar de caminhadas em trilhas, banhos de cachoeira, passeios de bicicleta e piqueniques no local.

O Parque Nacional da Tijuca é a unidade de conservação federal mais visitada do País e recebe cerca de 2 milhões de visitantes ao ano.


Veja também;








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quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Educação ambiental será reestruturada no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama


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Tópico 01237

A presidente do Ibama, Suely Araújo, defendeu o fortalecimento da educação ambiental integrada às demais políticas públicas e de forma transversal. “Não entendo política ambiental que não passe pela educação ambiental”, afirmou. Ela participou de encontro promovido para debater o tema entre o Ministério do Meio Ambiente e os órgãos vinculados, que terminou nesta terça-feira (08/11), em Brasília.

Suely descartou a possibilidade de criação de uma área específica para a educação na estrutura do órgão. “Meu objetivo não é criar uma nova diretoria, mas sim vincular esse tema diretamente ao gabinete”. Ela avaliou que isso poderá ser feito com a criação de uma coordenação que responda diretamente à presidência. “É como estou fazendo com as funções finalísticas como o licenciamento e a fiscalização, por exemplo”, disse.

Já a diretora de educação ambiental do MMA, Renata Maranhão, classificou o encontro como um primeiro passo para abertura do diálogo entre as instâncias que tratam educação ambiental no Ministério e suas vinculadas. Ela informou que está em curso a publicação de uma portaria para implementar um Projeto Político Pedagógico a ser adotado de forma conjunta.

A proposta, que tem como base a experiência das últimas três gestões à frente da diretoria, prevê a gestão integrada da educação ambiental com as demais políticas públicas para o meio ambiente. A prioridade será a formação continuada de gestores e dirigentes de conselhos locais. A diretora defendeu proposta no sentido de reestabelecer os Núcleos de Educação Ambiental. “A ideia é trabalhar em sintonia com as várias agendas do MMA e das vinculadas, como a agricultura familiar, pescadores ribeirinhos e quilombolas”, informou.

Na mesma linha, o coordenador de educação ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Rogério Egewarth, destacou o trabalho da instituição voltado para as comunidades residentes em unidades de conservação. Na avaliação dele, “trata-se uma ferramenta importante para a participação social nas UCs. É o ponto de referência para a gestão ambiental pública”.


Leia também;

Educação Ambiental ganha força no Ibama

Começou nesta segunda-feira (07/11), em Brasília, o Encontro de Educação Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), instituição vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). Com o objetivo de propiciar um espaço de diálogo entre os servidores, debater experiências e redefinir, de forma participativa, as diretrizes da política de Educação Ambiental do Ibama, o encontro vai até quarta-feira (09/11).

Segundo a diretora de Educação Ambiental do MMA, Renata Maranhão, esse encontro faz parte de um processo de reinstitucionalização da educação ambiental no Ibama. “É fundamental trabalharmos juntos, MMA e vinculadas, tanto na elaboração de diretrizes quanto na execução da política. O Ibama tem uma capilaridade nos estados que é fundamental para o sucesso dessa política. A maior expectativa dos participantes é que o Ibama tenha diretrizes claras e um locus responsável pela educação ambiental, visando a promoção de uma ação coordenada e estruturante entre suas diretorias e superintendências”, destaca Renata.

O encontro contou com apresentação do consultor em educação ambiental Carlos Frederico Loureiro, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “É preciso pensar a educação ambiental como processo estruturante do órgão ambiental e não como processo secundário. É muito mais do que informar, passar determinado conhecimento. Trata-se de formar e qualificar cidadãos que tenham capacidade de intervir na agenda pública”, ressalta o professor.

Participam do encontro em Brasília 12 superintendências, de 11 estados (Acre, Roraima, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio grade do Sul), além do Distrito Federal.

A programação continua nesta terça-feira (8/11), com mesas de diálogos sobre pesquisas e o papel da educação ambiental no Ibama e no MMA. Às 11h30, a presidente do Ibama, Suely Araújo, assina portaria que cria o Comitê Intersetorial Permanente em Educação Ambiental (CIPEA). Em seguida, os participantes se reúnem em grupos para trocar experiências e debater as diretrizes da área no Ibama, divididos por temas (licenciamento ambiental, fiscalização, uso sustentável, biodiversidade, entre outros).

“A meta é tirarmos daqui os subsídios para definir a educação ambiental dentro do Ibama e transformar isso num instrumento formal, uma portaria ou instrução normativa”, afirma a assessora da presidência do Ibama Hanry Coelho.


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