GESTÃO AMBIENTAL

Manual de Gestão Ambiental para micro e pequenas empresas - PDF

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente.

Tópico elaborado e publicado pelo Gestor Ambiental MARCELO GIL.

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quinta-feira, 30 de março de 2017

Dica: Biodiversidade marinha brasileira ganha série com dez livros

Imagem meramente ilustrativa

Tópico 01375

A biodiversidade marinha no Brasil ganhará uma série com 10 livros em inglês voltados para estudantes, pesquisadores e demais interessados em conhecer os ambientes costeiros.

Alexander Turra, professor do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP) e editor-chefe do projeto, explica que a série Brazilian Marine Biodiversity é resultado de um trabalho crescente que começou com a criação da Rede de Monitoramento de Habitats Bentônicos Costeiros (ReBentos), criada com apoio da FAPESP no âmbito de um acordo com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para consolidação do Sistema Nacional de Pesquisa em Biodiversidade (Sisbiota). O ReBentos está vinculado à Rede Clima na sua sub-rede Zonas Costeiras.

“Temos pouco material publicado sobre a biodiversidade brasileira em língua inglesa e a abordagem que usamos nessa série é nova. Optamos por trabalhar os habitats não apenas do ponto de vista da biodiversidade, mas do funcionamento do ecossistema e das ameaças que ele sofre. Vamos tratar de aspectos mais funcionais desses ambientes”, disse Turra.

A costa brasileira e sua diversidade de vegetação e ecossistemas é capaz de armazenar milhões de toneladas de carbono, o que torna o Brasil um bom lugar para testar novos mecanismos para avaliar e conservar o chamado carbono azul – CO2 armazenado em ecossistemas costeiros.

Turra explica que a falta de estudos de longo prazo da biodiversidade tem deixado o Brasil para trás na avaliação global das consequências das mudanças ambientais globais em ecossistemas costeiros. Um dos papéis da ReBentos é ampliar o conhecimento desse assunto não só no meio acadêmico, mas também para estudantes e o público geral.

Com o auxílio do programa Sisbiota foi possível estruturar a rede de pesquisadores sobre a temática da biodiversidade marinha e mudanças climáticas. “De certa forma, a ReBentos induziu no Brasil o estudo desse casamento entre mudanças climáticas e organismos bentônicos”, disse Turra, um dos criadores da rede, à Agência FAPESP.

A ReBentos reúne 166 pesquisadores em toda a costa brasileira, pertencentes a 57 instituições de ensino e pesquisa nacionais e internacionais com atuação nos 17 estados costeiros.

Não por acaso, os 10 livros seguem a mesma divisão dos oito subgrupos criados na ReBentos que também são os habitats dos animais bentônicos: bancos de rodolitos, costões rochosos, estuários, fundos submersos vegetados, educação ambiental, manguezais e marismas (pântanos salgados), praias e recifes coralinos. Há ainda mais dois livros, sobre plataforma continental e gramas marinhas.

“A série apresenta uma análise do papel da biodiversidade e da importância dos serviços ecossistêmicos. Discute também as ameaças a cada habitat, como poluição, espécies invasoras e mudanças ambientais globais”, disse Turra.

1) Estuaries

Editores: Paulo da Cunha Lana (UFPR) e Angelo Fraga Bernardino (UFES)

Estuários são ecossistemas costeiros que incluem uma variedade de habitats com dinâmica, fauna e sedimentos próprios. A combinação de mudanças em hidromorfologia e clima representa graves ameaças aos ecossistemas estuarinos em escala global.

2) Deep sea habitats

Editores: Paulo Yukio Gomes Sumida (USP), Angelo Fraga Bernardino (UFES) e Fábio Cabrera De Léo (University of Victoria)

Os habitats de profundidade são parte importante do território brasileiro, responsáveis por um aumento na biodiversidade nacional.

3) Shallow continental shelf habitats

Editor: Paulo Yukio Gomes Sumida (USP)

A plataforma continental é um dos habitats marinhos mais impactados no Brasil. Não só a pesca como a exploração de petróleo e gás representam importantes ameaças à biodiversidade.

4) Marine and Coastal Environmental Education

Editores: Natalia Pirani Ghilardi Lopes (UFABC) e Flávio Berchez (USP)

A importância da Educação Ambiental Marinha é ainda maior diante de mudanças nos ambientes costeiros e marinhos que devem afetar negativamente os ecossistemas brasileiros. No entanto, até o momento apenas 32 contribuições relacionadas a esse tema foram publicadas no Brasil.

5) Rhodolith beds

Editores: Paulo Antunes Horta (UFSC), Marina Nasri Sissini (UFSC) e Pablo Riul (UFPB)

Rodolitos costeiros formam oásis de alta biodiversidade entre ambientes sedimentares do leito marinho. Compostos por camadas de rodolitos ou nódulos de algas calcárias não articuladas e seus componentes, representam uma extraordinária biofábrica de carbonatos.

6) Rocky shores

Editores: Ricardo Coutinho (IEAPM) e Ronaldo Christofoletti (Unifesp)

No Brasil, os costões rochosos estão concentrados nas costas Sul e Sudeste. Existem diferentes tipos de substratos e paisagens marinhas com elevada heterogeneidade ambiental e responsáveis por hospedar alta biodiversidade.

7) Sandy beaches

Editores: A. Cecília Z. Amaral (Unicamp), Guilherme Nascimento Corte (Unicamp) e Hélio Hermínio Checon (Unicamp)

As praias brasileiras constituem um ecossistema-chave que fornece valores socioeconômicos e de serviço. Elas desempenham um papel importante na manutenção das populações humanas e na conservação da biodiversidade.

8) Vegetated bottoms

Editores: Margareth da Silva Copertino (FURG) e Joel Christopher Creed (UERJ)

Gramas marinhas estão entre os ecossistemas mais ameaçados da Terra. O conhecimento dos padrões e processos predominantes que governam as gramas marinhas ao longo da costa brasileira é importante para a discussão global sobre as mudanças climáticas.

9) Mangroves and salt marshes

Editores: Yara Schaeffer-Novelli (USP), Catarina Lira (Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro), Guilherme Abuchahla (Instituto BiomaBrasil) e Gilberto Cintrón-Molero (Instituto BiomaBrasil

O Brasil tem uma das maiores áreas de mangues do mundo. Algumas características dos mangues e marismas os fazem extremamente sensíveis a mudanças ambientais, fazendo dos ecossistemas excelentes indicadores de mudanças ambientais.

10) Coral reefs

Editores: Rodrigo Johnsson (UFBA), Elisabeth Neves (UFBA), Zelinda Leão (UFBA) e Ruy Kenji P. Kikuchi (UFBA)

Os diferentes tipos de recifes de corais no Brasil sofrem com a ação do homem, principalmente no que se refere ao aumento da sedimentação devido à remoção da Mata Atlântica e ao descarte de efluentes industriais e urbanos.

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segunda-feira, 27 de março de 2017

FAPESP: Perda de hábitat não afeta igualmente a diversidade de aves da Mata Atlântica

Imagem meramente ilustrativa

Tópico 01374

Evidências da literatura científica sustentam a hipótese de que o Pleistoceno – era geológica ocorrida entre 2,5 milhões e 11,7 mil anos atrás – tenha sido uma época de mudanças climáticas radicais. Períodos muito frios e secos teriam se intercalado com outros bastante quentes e úmidos.

Em um estudo publicado no Biological Journal of the Linnean Society, pesquisadores ligados ao Programa BIOTA-FAPESP investigaram como essa variação no clima teria impactado a distribuição e o processo evolutivo de 15 espécies de aves endêmicas da Mata Atlântica.

Coordenado pela professora do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (IB-USP) Cristina Yumi Miyaki, o estudo foi conduzido no âmbito do projeto “Dimensions US-BIOTA São Paulo: integrando disciplinas para a predição da biodiversidade da Floresta Atlântica no Brasil”, apoiado pela FAPESP e pelas National Science Foundation (NSF) e National Aeronautics and Space Administration (Nasa) dos Estados Unidos.

“Usamos técnicas de modelagem para comparar como era a área de distribuição dessas 15 espécies há 20 mil anos, quando ocorreu o último máximo glacial, com a área de distribuição atual. Os resultados indicam que todas as aves ocorrem atualmente em uma área menor que a do passado”, contou Miyaki à Agência FAPESP.

De acordo com a pesquisadora, a análise teve como ponto de partida a hipótese dos refúgios florestais – publicada pelo alemão Jürgen Haffer em 1969 e, de forma independente, pelo brasileiro Paulo Vanzolini poucos meses depois. Segundo essa teoria, as alterações climáticas ocorridas no Pleistoceno teriam impactado a área de distribuição das florestas tropicais, úmidas, como a Amazônia e a Mata Atlântica. Esses biomas teriam atingido seu máximo de distribuição durante os períodos quentes e úmidos e, na época do frio, teriam ficado restritos a áreas menores e fragmentadas.

Nesses fragmentos isolados, ainda segundo essa teoria, os organismos que dependem desse tipo de vegetação teriam passado a viver separados de outros da mesma espécie. Ao longo do tempo, foram se diferenciando, dando origem a novas linhagens, novas populações ou até mesmo a novas espécies.

“Essa é uma hipótese levantada para explicar a grande diversidade de organismos existentes nas florestas úmidas – maior que a observada em outros biomas”, comentou Miyaki.

Para determinar quando ocorreram os períodos úmidos e quentes ou os secos e frios, os cientistas costumam se basear em registros de sedimentos encontrados em cavernas ou registros do chamado paleopólen – um indicador do tipo de vegetação que havia em um determinado período.

“A partir desses dados geológicos e de informações biológicas – como as condições de umidade e de temperatura consideradas ideais para a ocorrência de uma determinada espécie – fazemos inferências sobre como poderia ser a área de distribuição da espécie estudada no passado”, explicou a pesquisadora.

Para simular a distribuição das espécies há 20 mil anos foram usados dois diferentes modelos: o CCSM3 (Community Climate System Model) e o MIROC (Model of Interdisciplinary Research on Climate). Já a distribuição atual foi feita com base em registros levantados em trabalhos anteriores e dados de coleções de museus.

“Os modelos mostram que, de maneira geral, a área considerada ideal para a ocorrência dessas espécies era maior no passado do que é hoje. É o que chamamos de distribuição potencial de habitat”, explicou Miyaki.

Análises genéticas

O passo seguinte foi avaliar, com base no sequenciamento do DNA mitocondrial, a diversidade genética e a estrutura populacional das 15 espécies incluídas no estudo: Sclerurus scansor cearensis (popularmente conhecido como vira-folhas-cearense); Thamnophilus ambiguus (choca-de-sooretama); Sclerurus scansor scansor (vira-folha); Synallaxis ruficapilla (pichororé); Automolus leucophthalmus (barranqueiro-de-olho-branco); Xiphorhynchus fuscus (arapaçu-rajado); Xiphorhynchus atlanticus (arapaçu-rajado-do-nordeste); Conopophaga lineata (chupa-dente); Conopophaga melanops (cuspidor-de-máscara-preta); Myrmoderus loricata (formigueiro-assobiador); Myrmoderus squamosa (papa-formiga-de-grota); Pyriglena leucoptera (papa-taoca-do-sul); Schiffornis virescens (flautim); Tachyphonus coronatus (tiê-preto); e Myiothlypis leucoblephara (pula-pula-assobiador).

Para isso, os pesquisadores aliaram informações genômicas registradas no GenBank, um banco público mantido pelo National Center for Biotechnology Information (Estados Unidos), e material genético coletado em trabalhos anteriores do grupo de Miyaki.

“A diversidade genética indica o grau de variabilidade de um gene existente nos indivíduos de uma mesma espécie. Isso nos permite avaliar se existe uma diferença entre grupos encontrados no sul da Mata Atlântica e aqueles localizados mais ao norte, por exemplo. Dependendo do nível de diferenciação, podemos considerar os grupos significativamente diferenciados como populações diferenciadas de uma mesma espécie”, explicou a pesquisadora.

Em seguida, os pesquisadores correlacionaram as mudanças detectadas pelos modelos na distribuição potencial de habitat, com as análises genéticas. O objetivo era entender como as mudanças na área de distribuição impactaram os processos evolutivos.

“De maneira geral, a redução na distribuição geográfica parece não ter afetado a diversidade genética dessas espécies. No entanto, observamos que cada uma delas parece responder, do ponto de vista genético, de forma um pouco diferente às mudanças no clima e à redução do habitat. Não é possível, portanto, compor uma história evolutiva única para toda essa diversidade de organismos, mesmo se focarmos apenas em aves”, avaliou Miyaki.

Para a pesquisadora, embora as grandes compilações como a deste estudo sejam interessantes para detectar tendências, não substituem o estudo detalhado de cada espécie isolada.

Artigo: Effects of Pleistocene climate changes on species ranges and evolutionary processes in the Neotropical Atlantic Forest

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quinta-feira, 23 de março de 2017

Pesquisadores elaboram inventário geológico de São Paulo

Imagem meramente ilustrativa

Tópico 01373

Há 260 milhões de anos, no período Permiano médio, boa parte do Estado de São Paulo era coberta pelas águas do mar Irati. Uma das evidências mais fascinantes desse antigo mundo marinho está em Santa Rosa do Viterbo, na região de Ribeirão Preto. Lá, o trabalho de extração em uma mina de calcário revelou a existência de diversos estromatólitos gigantes.

Estromatólitos são estruturas sedimentares formadas pela atividade de microalgas em águas rasas. As algas vivem em “tapetes”, que crescem verticalmente ao longo de milhares de anos para formar estromatólitos, assim como ocorre com os recifes de coral.

Estromatólitos estão presentes em todo o mundo, mas quase sempre são pequenos. Em Santa Rosa do Viterbo não é assim. Lá há um excepcional campo de estromatólitos gigantes, com até 3 metros de altura. O local é único no planeta e um dos 142 geossítios selecionados para compor o Patrimônio Geológico do Estado de São Paulo.

O trabalho de seleção dos sítios geológicos levou três anos, de 2012 a 2015, e foi liderado por Maria da Glória Motta Garcia, professora no Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo e coordenadora do projeto de pesquisa apoiado pela FAPESP. Ela teve assessoria do geólogo português José Brilha, do Instituto de Ciências da Terra da Universidade do Minho, em Braga, Portugal.

O trabalho foi financiado pelo Programa Ciência sem Fronteiras, por meio da modalidade Pesquisador Visitante Especial. A coordenação foi da USP e Universidade do Minho com a colaboração da empresa Geodiversidade Soluções Geológicas Ltda. O levantamento envolveu uma equipe de 16 pesquisadores, composta por geocientistas da USP, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade Estadual Paulista (Unesp), Universidade Federal da São Carlos (UFSCar), Instituto Florestal e Instituto Geológico do Estado de São Paulo e Universidade Federal do Paraná – além de 13 outros profissionais da área de geociências.

Resultados do inventário do Patrimônio Geológico do Estado de São Paulo foram publicados no periódico GeoHeritage.

Coube aos coordenadores fazer o levantamento dos sítios com potencial para integrar o inventário, explica Maria da Glória Garcia. “Chegou-se assim a um total de 193 geossítios, dos quais foram selecionados os 142 mais relevantes”, disse.

“Os sítios foram classificados de acordo com uma lista com 11 marcos de referência geológica, como por exemplo terrenos pré-cambrianos, riftes continentais, unidades geomorfológicas e formas de relevo, ou cavernas e sistemas de carste, entre outra categorias”, disse a pesquisadora, que é coordenadora do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Patrimônio Geológico e Geoturismo (GeoHereditas).

O objetivo final do trabalho foi classificar os sítios geológicos pelo valor científico e risco de degradação, “de modo a estabelecer prioridades de manejamento e geoconservação”.

Entre os 142 geossítios selecionados há locais importantes dos pontos de vista tanto científico quanto turístico. Exemplos que aliam ambas as perspectivas são duas grutas. Uma delas é a caverna da Tapagem, popularmente conhecida como Caverna do Diabo, a maior gruta do Estado de São Paulo, no Parque Estadual de Jacupiranga, município de Eldorado, no sul do estado.

A segunda caverna fica na mesma região. Trata-se da Caverna Santana, no Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (Petar), uma das mais significativas do Brasil em termos dos seus espeleotemas (estalagmites, estalactites e formações rochosas similares).

Outro geossítio de importância geomorfológica e turística é o Pico do Itapeva, de 2.025 metros de altura, na divisa entre Pindamonhangaba e Campos do Jordão. A montanha, na Serra da Mantiqueira, é formada por granitos e gnaisses muito antigos, pré-cambrianos, portanto com mais de 550 milhões de anos. Do seu cume avista-se o Vale do Paraíba e, ao fundo, a Serra do Mar, o que dá o toque turístico ao geossítio.

O Vale do Paraíba, aliás, é um vale de rifte, aberto por forças tectônicas que culminaram na formação da Serra da Mantiqueira e da Serra do Mar. No período Oligoceno, todo o vale era coberto por um paleolago, o lago Tremembé, que tem este nome por causa dos terrenos que o formam, pertencentes à formação geológica Tremembé.

O geossítio a ser preservado, neste caso, fica na mina de argila da Sociedade Extrativa Santa Fé, em Tremembé.

Trata-se do mais importante sítio fossilífero do período Paleógeno [entre 66 e 23 milhões de anos atrás] brasileiro. Foi nas argilas da mina que o doutor Herculano Alvarenga, diretor do Museu de História Natural de Taubaté, descobriu em 1982 os fósseis quase completos de uma ave do terror – terror birds, classificadas nas ordens Gastornithiformes e Cariamiformes –, o predador de topo do paleolago há 22 milhões de anos.

Deserto no Jurássico

Outro registro de lagos, só que muito mais antigo, fica em Itu. O Parque do Varvito foi criado onde ficava a Pedreira Itu, onde por mais de um século se extraíram lajes de varvito para a pavimentação das calçadas da cidade.

O varvito é uma rocha sedimentar composta de argila e silte. Neste caso, a pedreira era o fundo de um lago glacial, quando São Paulo era coberto por geleiras em algum momento do Permo-Carbonífero.

No quesito geomorfológico, um dos geossítios selecionados foi o Morro do Diabo, no parque estadual homônimo, em Teodoro Sampaio, no extremo oeste do estado, divisa com o Paraná. O morro de 600 metros de altura é formado por depósitos de arenito das antigas dunas do deserto Caiuá.

Trata-se de um enorme deserto que cobria o centro-sul do Brasil no período Jurássico, há 170 milhões de anos, quando a América do Sul encontrava-se colada à África e o nosso país ficava no centro do supercontinente Gondwana.

Segundo Maria da Glória Garcia, o levantamento seguiu a metodologia criada por José Brilha, por ele empregada na elaboração do inventário do Patrimônio Geológico de Portugal.

“Diversos países europeus estão realizando ou já possuem o inventário dos seus patrimônios geológicos, como é o caso de Portugal. No momento, Portugal e Espanha estão dando um passo além, selecionando o melhor dos seus inventários para estabelecer o Patrimônio Geológico da Península Ibérica”, disse.

No Brasil, o trabalho da Comissão Brasileira de Sítios Geológicos e Paleobiológicos (SIGEP) merece destaque. Foram publicadas listas com algumas dezenas de geossítios no país, destacados na série Sítios Geológicos e Paleontológicos do Brasil, em que os pesquisadores nacionais sugeriram sítios geologicamente importantes.

“O inventário completo e sistemático, utilizando métodos bem definidos, dos geossítios do Estado de São Paulo é um trabalho pioneiro no Brasil e na América do Sul. Esperamos que, no futuro, mais estados realizem o levantamento do seu patrimônio geológico, permitindo assim que, aos poucos, seja criado um inventário brasileiro”, disse.

Entre os próximos passos do trabalho as prioridades são passar os dados do inventário ao Instituto Geológico do Estado de São Paulo e criar um site na internet com informações dos 142 geossítios.

“A lista completa foi entregue apenas como relatório técnico à Capes [Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior]. É importante que este inventário sirva de subsídio para que o patrimônio geológico seja incluído na gestão do território, seja na criação de leis adequadas de proteção, no geoturismo e na popularização da ciência”, disse Maria da Glória Garcia.

Artigo: The Inventory of Geological Heritage of the State of São Paulo, Brazil: Methodological Basis, Results and Perspectives

Artigo: Inventory and Quantitative Assessment of Geosites and Geodiversity Site

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sexta-feira, 17 de março de 2017

Em seminário MMA debate saneamento, recursos hídricos e licenciamento

Imagem ilustrativa. Divulgação: Ministério do Meio Ambiente

Tópico 01372

O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Marcelo Cruz, representou o ministro Sarney Filho no seminário “As Soluções para o Saneamento Básico e os Recursos Hídricos no Brasil”, organizado pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB). O presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, também participou do evento que aconteceu nesta quinta-feira (16/03), em São Paulo.

O seminário debateu formas para aproveitar leis, instrumentos e mecanismos de parcerias e financiamento, com o objetivo de promover uma nova onda de investimentos nos setores de água e esgoto.

Na abertura do seminário, o secretário-executivo abordou a crise hídrica, resíduos sólidos e a proposta de Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O Secretário destacou que o Ministério do Meio Ambiente tem se empenhado para que a regulação do saneamento possa ser aprimorada, atuando com a participação da Agência Nacional de Águas, junto ao setor de saneamento básico.

Outra grande responsabilidade atribuída ao Ministério é coordenar a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Para isso, é necessária a articulação, dentre outros, com diferentes áreas do governo federal, governos estaduais e municipais, órgãos do Sisnama, empresas e catadores.

Acordos setoriais

Foi ressaltada assinatura de três acordos setoriais, em implementação. “A missão, neste momento, é assinar acordos setoriais nas áreas de eletroeletrônicos e medicamentos, e fazer com que os governos municipais ampliem a coleta seletiva, promovam a compostagem dos resíduos orgânicos e construam aterros para a disposição final dos rejeitos, com gestão compartilhada em consórcios”.

Recursos hídricos

O diretor-presidente da Agência Nacional de Águas – (ANA), Vicente Andreu, participou da mesa de abertura com o tema “A Articulação entre União, Estados e Municípios”, que abordou a importância da integração entre os diferentes níveis de governo em prol das questões relacionadas a recursos hídricos e saneamento básico. Sobre a questão da água e do saneamento, ele apontou que o modelo brasileiro acerta em separar a gestão de recursos hídricos da gestão dos setores usuários de água: energia, agricultura e – especialmente – saneamento.

Outro tema abordado por Vicente Andreu foi a importância da ação coordenada entre União e estados para que a gestão de recursos hídricos avance ainda mais. “Muito se avançou na gestão de águas, mas é preciso seguir fortalecendo a gestão descentralizada e os órgãos gestores estaduais. O resultado de todo trabalho na gestão de águas é a somatória não apenas das ações do governo federal, mas também de todo o trabalho que é feito nos órgãos gestores estaduais” afirmou.

Proteção ambiental

Na ocasião também foi destacada a importância do projeto da “Lei Geral do Licenciamento Ambiental” em discussão. O texto proposto pelo ministro Sarney Filho define normas gerais uniformes sobre licenciamento ambiental, válidas para todo o País, para assegurar ambientes regulatórios e institucionais estáveis, que proporcionem maior segurança jurídica e desburocratização.

A ideia é aperfeiçoar e otimizar processos, tornando-os mais ágeis, eficazes, eficientes, transparentes e com maior coerência técnica, sem descuidar da atenção à proteção ambiental.

O texto prevê regras claras e estabelece, entre outros, o critério locacional, considerando que um mesmo empreendimento tem impacto bastante distinto, de acordo com a relevância ambiental da área de instalação. Assim, juntamente com o potencial poluidor do empreendimento, sua natureza e seu porte definirão o procedimento de licenciamento ambiental: os casos de procedimento com EIA e de procedimento simplificado.

“Com esta abordagem, estima-se que um número significativo de empreendimentos de saneamento ambiental poderá ser submetido ao procedimento simplificado”, explicou o Secretário. Ele ressaltou, ainda, que a proposta reduz os prazos de análise dos estudos nas diferentes fases do licenciamento em relação aos prazos atuais.

A proposta da Lei Geral do Licenciamento Ambiental contou com a participação dos órgãos vinculados do MMA, além de outros ministérios, da Casa Civil, do setor empresarial, particularmente a Confederação Nacional das Indústrias (CNI) e Confederação Nacional da Agricultura (CNA), de representantes dos governos estaduais e municipais, e da sociedade civil.

Durante o evento, a ABDIB oficializou participação no 8º Fórum Mundial da Água, que acontecerá em Brasília de 18 a 23 de março de 2018.

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quarta-feira, 15 de março de 2017

Governo Federal anuncia regras do leilão para financiamento de geração de energias alternativas renováveis na Amazônia

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Tópico 01371

O governo federal criou mais uma oportunidade de unir desenvolvimento e proteção ambiental com o anúncio, na noite desta terça-feira (14/03), em Brasília, das condições de financiamento para empreendimentos de geração renovável de energia elétrica nos Sistemas Isolados da Amazonas Energia.

O anúncio das regras para a licitação da Segunda Etapa do Leilão 002/2016 foi feito pelos ministros do Meio Ambiente, Sarney Filho, e de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e pela diretora do BNDES, Marilene Ramos.

É a primeira vez que um edital da Aneel prevê a possibilidade de contratação de energia renovável como alternativa aos projetos convencionais térmicos movidos a diesel ou a gás natural, comuns na região.

“É importante lembrar que as metas que assumimos sob o Acordo de Paris são ambiciosas. Uma parte importante das ações que temos que promover para atingi-la é expandir o uso de fontes renováveis de energia”, afirmou Sarney Filho.

Segundo ele, o ministério está trabalhando para promover uma nova economia, voltada ao desenvolvimento sustentável e de baixo carbono. “É a parceria em torno desse objetivo, que nesse momento reúne o BNDES, Minas e Energia e Meio Ambiente, que tem o poder de pavimentar esse caminho”, completou.

Objetivos

O objetivo do leilão é apoiar empreendimentos de energia renovável que visem à expansão e/ou modernização de geração de energia do país. O valor mínimo de financiamento é R$ 20 milhões e as principais condições financeiras incluem a aplicação do Fundo Clima (com R$ 200 milhões disponíveis) para até 15% dos itens financiáveis.

O apoio financeiro será destinado a empreendimentos de energia solar, eólica e demais fontes renováveis. Estão excluídos projetos associados à geração a diesel.

Realizado pelo MME e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o leilão já recebeu 54 propostas e está previsto para acontecer em maio.

Alto Custo

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, explicou que a Amazônia é a região do país com mais sistemas isolados, sendo a maior parte deles movidos a diesel. “É o custo de geração mais caro do Brasil”, disse.

Com o leilão, ele acredita que uma mudança se instalará gradualmente, a partir dos esforços da sua pasta, do MMA e do BNDES. “Aos poucos, vamos implantar uma matriz energética mais limpa na região. Não será um único leilão a conseguir isso. Mas está dada a partida para será uma inversão da curva nos sistemas isolados de geração fóssil-poluente”.

BNDES

Marilene Ramos disse que o leilão abrange 55 cidades e uma população em torno de 550 mil habitantes. A área, com capacidade instalada de 297MW, é abastecida por 255 usinas a diesel, a um custo de R$ 2 bilhões ao ano e emissões de 2 milhões de toneladas de CO2. Com a contratação das fontes alternativas, a emissão de CO2 será em torno de 1040 mil t/ano.

O diesel consumido anualmente (667 milhões de litros ao ano) corresponde a 8,5% da importação do produto pelo Brasil. “Sem contar com outros poluentes e o risco de poluição de rios decorrentes do risco de naufrágio ou vazamentos no transporte e armazenamento do produto”, disse.

Segundo ela, desde outubro do ano passado, o BNDES não apoia investimentos em termelétricas a carvão e óleo combustível e tem realizado ajustes nas políticas operacionais para promover o financiamento a fontes renováveis com as melhores condições possíveis.

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domingo, 12 de março de 2017

FAPESP e FINEP lançam chamada para setor agropecuário

Imagem meramente ilustrativa.

Tópico 1370

A FAPESP e a FINEP anunciam o lançamento de uma nova chamada de propostas de pesquisas. O objetivo é apoiar o desenvolvimento de aplicativos com a finalidade de inovar procedimentos para aumento da produtividade e da eficiência do setor agropecuário.

Os desafios e temas da chamada de proposta foram propostos pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

Entre os desafios tecnológicos listados pela chamada estão “Manejo integrado de pragas e de doenças”, “Previsão de falhas e densidade de plantio em culturas”, “Previsão de safra”, “Determinação de perdas por causas infecciosas em rebanhos”, “Previsão de consumo animal e relação com desempenho (inclusive para peixes)”, “Levantamento das feições erosivas por meio da análise de imagens de satélites” e “Gestão financeira da propriedade”.

Outros temas de interesse são “Campo Sustentável - agricultura em harmonia com o meio ambiente”, “Atenção ao pequeno agricultor e agricultura familiar” e “São Paulo como centro da produção do conhecimento”.

A seleção pública dá continuidade à colaboração entre a FAPESP e a FINEP e apoiará, por meio da concessão de recursos do PAPPE do MCTI/FINEP/FNDCT e de recursos orçamentários da FAPESP, projetos de pesquisa de empresas paulistas.

Serão apoiados projetos de desenvolvimento industrial e comercial de produtos ou serviços inovadores resultantes de pesquisas anteriores apoiadas pelo programa PIPE Fases 1 e 2; ou que não tenham participado de fases anteriores do Programa PIPE; ou resultantes de recursos próprios da empresa ou de outras fontes.

Os recursos alocados para financiamento da chamada são da ordem de R$ 15 milhões, sendo 50% com recursos da FINEP e 50% com recursos da FAPESP. Esses recursos podem não ser inteiramente executados em razão da análise de mérito das propostas apresentadas.

No mínimo 40% dos recursos alocados serão disponibilizados para empresas com faturamento até R$ 4,8 milhões. A chamada está aberta a microempresas, empresas de pequeno porte, pequenas empresas e médias empresas brasileiras, sediadas no Estado de São Paulo e constituídas, no mínimo, doze meses antes ao lançamento do edital.

Propostas serão recebidas até 20 de abril de 2017.

Edital

Veja também;

Manual de Gestão Ambiental para micro e pequenas empresas - PDF