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quarta-feira, 28 de novembro de 2018

CRQ promove seminário para comemorar o "Dia Mundial da Qualidade" no dia 06/12/2018



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quinta-feira, 22 de novembro de 2018

Estudo demonstra que construtores de sambaquis tinham dieta sofisticada


Imagem meramente ilustrativa

Tópico 01479

Sambaquis são formados pelo descarte de conchas e de restos de animais marinhos, acumulados ao longo de centenas ou de milhares de anos. Tais formações foram construídas entre 8 mil e 1 mil anos atrás por povos que viveram no litoral da Mata Atlântica. A região tradicionalmente é vista como periférica aos primeiros centros de produção de alimentos na América do Sul, quais sejam os Andes e a Amazônia.

Mas um novo estudo apresenta fortes evidências de que as sociedades que estariam por trás da construção dos sambaquis não eram caçadores-coletores comuns. O trabalho indica manejo ou cultivo de vegetais e uma dieta rica, com elevado consumo de carboidratos.

Resultados do estudo, feito por pesquisadores do Brasil e do Reino Unido, foram publicados na Royal Society Open Science. O trabalho foi feito a partir de dados coletados nos sambaquis Morro do Ouro e Rio Comprido, em Joinville (SC).

"O alto consumo de alimentos ricos em carboidratos nesses dois sambaquis sugere que o sustento de suas populações estava baseado em uma economia mista. Uma economia que aliava a pesca e a coleta de frutos do mar com alguma forma de cultivo de plantas", disse o bioarqueólogo Luis Nicanor Pezo-Lanfranco, do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (IB-USP), primeiro autor do artigo, cujo estudo teve apoio da FAPESP.

Pezo-Lanfranco desenvolveu o estudo no Laboratório de Antropologia Biológica do IB-USP, liderado pela professora Sabine Eggers em parceria com arqueólogos da University of York no Reino Unido e do Museu do Sambaqui de Joinville (SC).

De acordo com a visão tradicional da Arqueologia pré-histórica na América do Sul, os caçadores-coletores que habitavam os sambaquis proveriam seu sustento primordialmente a partir da exploração de recursos marinhos. Tal ideia começou a ser contestada nos anos 1980, a partir do surgimento de evidências dando conta de que teria existido nos sambaquis uma economia muito mais diversificada. 

A alta frequência e o grande volume de alguns sambaquis na costa sul do que é hoje o Brasil, contendo centenas de enterramentos humanos, são consideradas evidências da alta densidade populacional, de arquitetura monumental e da complexidade social dos sambaquis durante o Holoceno Médio e Tardio.

Um dos principais indícios a sugerir a ocorrência de uma dieta mais variada nos sambaquis foi a constatação da existência de cáries nos dentes dos esqueletos enterrados, interpretada como decorrência direta do elevado consumo de carboidratos.

Outra pista importante foi a identificação – graças a escavações arqueológicas – de restos de possíveis culturas incipientes, como tubérculos (inhame e batata-doce), milho, palmeiras e anonáceas (a família da fruta-do-conde e da graviola).

O novo estudo tem base em evidências de patologia oral e em resultados isotópicos extraídos diretamente dos esqueletos. As análises revelaram o consumo inesperadamente alto de recursos vegetais, ou seja, de carboidratos, entre as populações que habitaram o sambaqui Morro do Ouro do litoral norte de Santa Catarina durante o Holoceno Médio (de 8 mil a 4 mil anos atrás).

O litoral norte do estado de Santa Catarina tem a maior concentração de sambaquis da costa brasileira. Centenas de locais estão distribuídos em torno da baía de Babitonga.

Realizamos análises de saúde bucal e isótopos estáveis em esqueletos humanos de enterramentos nos sambaquis do Morro do Ouro e Rio Comprido, para desvendar seu comportamento dietético durante o Holoceno Médio e Tardio”, disse Pezo-Lanfranco.

Morro do Ouro tem sido um local importante na discussão da densidade populacional, saúde e doença, e variabilidade cultural e dietética na costa da Mata Atlântica durante o Holoceno Médio. 

Escavações arqueológicas feitas no local nos anos 1980 obtiveram grandes quantidades de vestígios de fauna terrestre e marinha, artefatos, estruturas domésticas e enterramentos humanos.

Os vestígios da fauna incluem diversas espécies de moluscos, peixes e mamíferos terrestres, como paca (Cuniculus paca) e porco-do-mato (Pecari tajacu). Também foram achadas ferramentas de pedra polida e restos carbonizados de frutos de palmeiras. Segundo Pezo-Lanfranco, no total foram encontrados 116 enterramentos humanos em várias expedições arqueológicas entre 1960 e 1984.

A partir da datação do colágeno de ossos realizada por este estudo, sabe-se que o local foi ocupado entre 4,8 mil e 4,1 mil anos atrás, no Holoceno Médio. Análises de minúsculos restos de cálculo dentário realizadas por Verônica Wesolowski, do Museu de Arqueologia e Etnologia da USP, em 2010 já tinham identificado amostras com batata-doce, inhame e frutos de palmeiras neste sítio.

No sambaqui Rio Comprido, distante 4 quilômetros, foram encontrados, na década de 1970, facas e machados de pedra polida, bem como 67 enterramentos humanos. O local foi ocupado durante duas fases. A fase denominada Rio Comprido 1 (RC1) se deu entre 5,6 mil e 4,3 mil anos atrás, no Holoceno Médio. A fase Rio Comprido 2 (RC2), entre 4 mil e 3,4 mil anos atrás, já no Holoceno Tardio.

Análises morfológicas feitas no estudo incluíram determinações de sexo e idade, bem como análises de patologia oral, de 70 indivíduos – 42 eram de Morro do Ouro (MO) e 28 de Rio Comprido (sendo 16 RC1 e 12 RC2). A análise de isótopos estáveis de carbono e nitrogênio foi realizada em 36 indivíduos: 20 (MO) e 16 RC (sendo 9 RC1 e 7 RCI2).

Utilizando 11 marcadores de saúde bucal, foram examinados 1.826 alvéolos e 1.345 dentes daqueles 70 indivíduos. Verificou-se que a maioria dos esqueletos analisada era do sexo masculino e tinha, em média, entre 20 e 49 anos no momento da morte.

A frequência de cáries abrangeu entre 7,6% e 13,2% da amostra. É um resultado maior daquele que seria esperado entre grupos de caçadores-coletores ou pescadores e mais condizente com o padrão encontrado entre os primeiros fazendeiros do Holoceno Tardio de outras regiões como os Andes”, disse Pezo-Lanfranco.

Resultados obtidos com dentes de caçadores-coletores do Holoceno Tardio na Patagônia, por exemplo, têm frequências de cáries entre 3,3% e 5,19%. Já amostras de populações sedentárias mais recentes da Patagônia registram frequência de 10,17%.

O tipo de cárie variou consideravelmente entre os dois sambaquis, mas diferenças estatísticas foram observadas apenas para lesões cervicais (extraoclusais).

A frequência de cárie oclusal foi alta nos dois grupos, variando de 53,7% (MO) a 70% (RC1) dos indivíduos analisados. A maior frequência de cárie de esmalte foi registrada em RC1. Por outro lado, MO teve a maior frequência de cárie extraoclusal.

Lesões cariosas têm sido associadas a dietas ricas em carboidratos fermentados e açúcar. Dietas com elevada quantidade de alimentos cariogênicos têm uma frequência aumentada de cárie e de cavidades extraoclusais em superfícies lisas dos dentes.

Portanto, é provável que as pessoas do Morro do Ouro tenham levado uma dieta mais cariogênica e refinada, por exemplo, por meio do cozimento dos alimentos, quando comparada à do Rio Comprido 2”, disse Pezo-Lanfranco.


Carboidratos processados

Estimativas alimentares baseadas na análise isotópica de carbono e nitrogênio obtidos do colágeno de dentes e ossos revelaram a composição da dieta. A principal fonte de proteína foi o peixe, variando de um mínimo de 33% nos indivíduos de Morro do Ouro e de cerca de 87% a 90% em Rio Comprido 2.

Essas estimativas sugerem que o consumo de vegetais forneceu a maior parte das calorias em Morro do Ouro (em média 48%), seguido por peixe (44%) e, em menor grau, por mamíferos terrestres (média de 8%), provenientes da caça.

Os resultados obtidos com o colágeno dos indivíduos de Rio Comprido 1 indicam a pesca como principal fonte de calorias na dieta (em média 48%), seguida de vegetais (44%) e mamíferos terrestres (7%).

Pezo-Lanfranco observa que esses são percentuais bastante similares ao verificado para Rio Comprido 2: peixe (48%), vegetais (42%) e caça (10%). Lembrando que todos os percentuais citados são valores médios, podendo haver grande variação individual.

A principal fonte de proteínas entre os indivíduos de Morro do Ouro foi peixe (58% a 84%). Essa também foi a principal fonte de proteínas em Rio Comprido 1 (66% a 85%) e RC2 (74% a 83%). São estimativas ligeiramente superiores aos valores observados para grupos caçadores-coletores pré-históricos e contemporâneos.

"A alta proporção de cáries crônicas ou estáticas entre os indivíduos de Rio Comprido 1 sugere uma dieta menos cariogênica em relação ao Rio Comprido 2 e Morro do Ouro. Está possivelmente associada ao conteúdo de fosfato e cálcio presentes em dietas de origem marinha. É o que se espera de um grupo de pescadores", disse Pezo-Lanfranco.

"Por outro lado, a maior frequência de cáries profundas e extraoclusais em Rio Comprido 2, e notadamente em Morro do Ouro, aponta para o consumo disseminado de carboidratos cariogênicos e processados, ou seja, plantas assadas ou cozidas. Em Rio Comprido e Morro do Ouro as evidências sugerem a existência de algum tipo cultivo de plantas, mesmo que incipiente”, disse.

O estudo aponta que a cárie cervical é o tipo mais comum de cárie extraoclusal em Morro do Ouro (29%) e tem sido associada ao consumo frequente de sacarose e amidos fermentáveis sólidos, altas concentrações de lactobacilos salivares e deposição de cálculo cervical com retração gengival.

"Frequências de cárie cervical em torno de 16% foram relatadas em caçadores-coletores do Pleistoceno do norte da África e interpretadas como os primeiros sinais de coleta e armazenamento sistemáticos de alimentos vegetais ricos em carboidratos", disse Pezo-Lanfranco.

Nos agricultores andinos, a cárie cervical foi atribuída ao consumo de bebidas fermentáveis preparadas com mandioca, milho e outros alimentos ricos em amido. Estudos anteriores mostraram que sacarose, amido com sacarose, frutos e dextrose de amido, em ordem decrescente, estimulam a produção de cárie de superfície lisa e cárie cervical, enquanto altas quantidades de maltose e amido levam preferencialmente à cárie cervical.

"As dietas em Morro do Ouro eram provavelmente mais ricas em carboidratos cariogênicos do que aquelas em Rio Comprido e comparáveis com dietas de alguns povos agricultores da antiguidade”, disse Pezo-Lanfranco.

Os índices de desgaste dentário em Rio Comprido e Morro do Ouro foram os mais baixos entre os vários grupos de sambaqui estudados em outros locais. A dieta em Rio Comprido 2 parece ter sido mais abrasiva do que em Morro do Ouro. Em Morro do Ouro foram registrados vasos de pedra e pedras de moagem que podem ter sido utilizados na fabricação de farinha. Uma análise microscópica do fundo destas vasilhas ainda está pendente.

Esta pesquisa coloca os neotrópicos no mapa dos centros mundiais de produção de alimentos da antiguidade. O litoral da Mata Atlântica tem sido amplamente periférico nessa narrativa, apesar de sua biodiversidade única e dos registros arqueológicos da densa ocupação humana desde o Holoceno Médio. O novo estudo desafia tal visão tradicional. Reunimos evidências bastante convincentes da ocorrência de dietas ricas em carboidratos entre os caçadores-coletores da região de Joinville há 4.500 anos. A confirmação de que se trata de sistemas de produção de cultivares e o estado de domesticação dessas espécies aguardam estudos futuros”, disse Pezo-Lanfranco.


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terça-feira, 13 de novembro de 2018

Cientistas da Unesp sintetizam molécula capaz de eliminar o vírus da hepatite C


Imagem meramente ilustrativa

Tópico 01478

Um novo composto que inibe a replicação do vírus da hepatite C (HCV) em diversos estágios de seu ciclo – e é capaz de agir também em bactérias, fungos e células cancerosas – foi sintetizado por pesquisadores da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

O estudo – apoiado pela FAPESP por meio de vários instrumentos de fomento à pesquisa [veja a relação adiante] – foi descrito em artigo publicado na revista Scientific Reports, do grupo Nature.

O que fizemos foi combinar moléculas já existentes, por meio de síntese em laboratório, para produzir novos compostos com potencial biológico. Esse método é chamado de bioconjugação. Por meio da bioconjugação, sintetizamos seis compostos e os testamos nos genótipos 2a e 3a do HCV. E conseguimos chegar a um composto com grande potencial terapêutico”, disse o químico Paulo Ricardo da Silva Sanches, um dos dois autores principais do estudo, à Agência FAPESP.

O vírus da hepatite C apresenta significativa variabilidade genômica, exibindo pelo menos seis genótipos principais, cada qual com subtipos. Os genótipos 2a e 3a são os subtipos mais comuns do HCV circulante. O composto capaz de destruí-los – o AG-hecate – foi sintetizado a partir do ácido gálico e do peptídeo hecate.

Descobrimos que esse composto atua em quase todas as etapas do ciclo replicativo do HCV – o que não é uma característica comum nos antivirais. Esses geralmente têm alvos pontuais e isolados, como proteínas do capsídeo, receptores de membranas ou proteínas específicas como a NS3, inibindo processos específicos como a entrada do vírus nas células, a síntese do material genético e de proteínas, a montagem e liberação de novas partículas virais. O AG-hecate, ao contrário, apresentou ampla atividade, agindo em diversas etapas do ciclo”, explicou Sanches.

O composto também apresentou atividade nos chamados ‘lipid droplets’ – gotas de lipídeo no interior das quais o vírus circula nas células e que o protegem do ataque de enzimas. O AG-hecate desestrutura essas gotas de lipídeo e deixa o complexo replicativo do vírus exposto à ação das enzimas celulares”, prosseguiu.

Os pesquisadores testaram o AG-hecate tanto no vírus completo quanto nos chamados “replicons subgenômicos”, que possuem todos os elementos para a replicação do material genético do vírus nas células, mas são incapazes de sintetizar proteínas responsáveis pela infecção. E o composto foi eficiente em todos os testes.

Outra virtude apresentada pelo composto foi seu alto índice de seletividade. Isso significa que ele ataca muito mais o vírus do que a célula hospedeira. E, assim, tem potencial para ser utilizado como fármaco no tratamento da doença.

Apesar de o composto apresentar pequena atividade nos eritrócitos, os ‘glóbulos vermelhos’ do sangue, a molécula precisa passar por alterações em sua estrutura para reduzir ainda mais a sua toxicidade. É nisso que estamos trabalhando agora, para que a pesquisa possa evoluir da fase in vitro para a fase in vivo”, disse o pesquisador da Unesp.

Como informou o professor Eduardo Maffud Cilli, orientador do doutorado de Sanches no Instituto de Química da Unesp em Araraquara (SP), “o tempo médio para o planejamento e desenvolvimento de peptídeos terapêuticos é de 10 anos. Acabou de sair um estudo com esses dados. Até agora, foram despendidos aproximadamente dois anos no desenvolvimento da molécula de AG-hecate, considerando a média estatística, serão necessários mais oito anos antes que a droga chegue ao mercado”.

Cilli participou do estudo e também assina o artigo publicado em Scientific Reports. “A ótima notícia é que essa molécula não age apenas no HCV. Pode agir também em bactérias, fungos e células cancerosas. Além disso, como os vírus do zika e da febre amarela apresentam ciclos replicativos bastante parecidos com o do HCV, vamos testar a efetividade do AG-hecate também em relação a esses vírus”, disse.

No caso do câncer, a molécula interage e destrói a membrana da célula afetada. Aqui, a seletividade da ação do AG-hecate deve-se ao fato de que a célula modificada pelo câncer tem uma quantidade maior de cargas negativas na superfície do que a célula normal. E o peptídeo tem carga positiva. Então, a ação se dá por atração eletrostática. No caso do vírus, o mecanismo de ação da molécula é mais complexo, como mostra a ilustração.

Os estudos foram realizados no Laboratório de Síntese e Estudos de Biomoléculas do Instituto de Química da Unesp em Araraquara, coordenado pelo professor Eduardo Maffud Cilli, e no Laboratório de Estudos Genômicos do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas da Unesp em São José do Rio Preto, coordenado pela professora Paula Rahal, orientadora do doutorado de Mariana Nogueira Batista, pesquisadora que divide autoria deste trabalho com Sanches.


Apoio da FAPESP

Além de Sanches e Cilli, participaram do estudo Mariana Nogueira Batista, Bruno Moreira Carneiro, Ana Cláudia Silva Braga, Guilherme Rodrigues Fernandes Campos e Paula Rahal.

A pesquisa foi apoiada pela FAPESP no âmbito do Centro de Inovação em Biodiversidade e Fármacos (CIBFar), um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPIDs) financiados pela FAPESP.


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sexta-feira, 9 de novembro de 2018

2º Balanço Socioambiental: Justiça reduz gastos e impactos ao meio ambiente

Imagem meramente ilustrativa

Tópico 01477

Em 2017, o Poder Judiciário conseguiu ser mais econômico e sustentável em diversos indicadores socioambientais em comparação aos anos de 2015 e 2016. Balanço elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ) apontou que os órgãos da Justiça reduziram, em média, 23% no gasto com material de limpeza; 19% na despesa com reformas; 13% no consumo de copos descartáveis e 10% no consumo de papel, entre outros indicadores.

Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (8/11) no 1º Workshop Socioambiental do Poder Judiciário, que reuniu representantes de unidades socioambientais de tribunais e conselhos da Justiça, em Brasília. O encontro teve o objetivo de debater os desafios para cumprir e aperfeiçoar a política socioambiental, prevista pela Resolução CNJ n. 201/2015.

O desempenho socioambiental dos tribunais foi avaliado por meio de indicadores de 15 categorias: papel, impressão, telefonia, energia elétrica, água e esgoto, consumo de água, gestão de resíduos, reformas, limpeza, vigilância, veículos, combustível, qualidade de vida e capacitação socioambiental. O Supremo Tribunal Federal (STF) é a única corte que não participa do relatório de informações socioambientais compilado pelo DPJ/CNJ, por não estar subordinado ao CNJ. Este é o segundo balanço socioambiental elaborado pelo CNJ com dados coletados nos anos de 2015, 2016 e 2017.

As análises foram feitas por ramo de Justiça: Estadual, Federal, do Trabalho, Eleitoral, Militar Estadual, Tribunais Superiores (STJ, TST, TSE, STM), além dos dois conselhos (CNJ e CJF). No caso do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), os dados foram incluídos nas informações do TST, pois funcionam no mesmo edifício. No ano passado, 78 tribunais participaram do balanço. Já neste ano, a participação foi de 92 tribunais e conselhos. Desses, 89 tribunais atualmente possuem Planos de Logística Sustentável (PLS) atuantes.

A íntegra do 2º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário pode ser acessada aqui.


Papel

De acordo com os dados divulgados, o consumo de papel para serviços de impressão e cópias diminuiu 19%, em 2017, em relação ao ano anterior. A economia de papel foi resultado da implantação do Processo Judicial Eletrônico (Lei n. 11419/2006 e Resolução CNJ 185/2013) e dos processos administrativos eletrônicos. O Poder Judiciário consumiu 140.754 resmas (500 folhas) a menos em 2016, em relação a 2015 e 202.682 resmas a menos em 2017, em relação a 2016.

Com relação ao consumo de papel reciclado, todos os ramos de Justiça diminuíram seu consumo em 2017. A redução no Poder Judiciário foi de 27%, compensando o ano de 2016, que teve um aumento de 0,5%. A Justiça Federal e a Justiça Militar Estadual foram as que, proporcionalmente, mais reduziam o consumo desse item: 35% e 61%, respectivamente.

Todos os ramos de Justiça reduziram o consumo de papel, com exceção da Justiça Eleitoral, que aumentou seu consumo em 5%, quando compara-se 2015 com 2017. De acordo com análise do DPJ, o aumento pode ser sido notado apenas em razão da maior e melhor alimentação dos dados no sistema, pelos tribunais.


Impressão

A quantidade de impressões realizadas no Poder Judiciário caiu 4,48% em 2017, quando comparado com 2016, e 12%, quando comparado com 2015. Os tribunais superiores e os conselhos foram os que mais reduziram as impressões em 2017, em relação ao ano anterior, seguidos pela Justiça Militar Estadual, que reduziu em 10,5% suas impressões.

A Justiça Federal e os tribunais eleitorais aumentaram a quantidade de impressões, em 2017. Com relação ao número de impressoras, o Poder Judiciário reduziu em 2% a sua quantidade, passando a ter 125.184 unidades. O resultado se deveu ao trabalho das Justiças do Trabalho e Eleitoral, que reduziram a sua quantidade, ambas, em 13%.


Copos Descartáveis

Campanhas realizadas pelos tribunais junto a seus funcionários ajudaram a reduzir o consumo de copos descartáveis, para café e água, no Poder Judiciário. Desde 2015, o uso de copos plásticos no Poder Judiciário apresenta redução. Em 2017, o percentual foi de 13% em relação ao ano anterior.

De acordo com a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos (Abrelpe), estima-se que são consumidos no País cerca de 720 milhões de copos descartáveis por dia. Esses copos são produzidos a partir de poliestireno, componente derivado do petróleo, não biodegradável, ou seja, não são decompostos pelos micro-organismos presentes na natureza.

A Justiça Eleitoral foi a que conseguiu maior redução no consumo de copos descartáveis de água, quando se compara os anos de 2015 e 2017: eles reduziram 62% (deixaram de consumir 230.449 centos de copos, ou seja, 23 milhões de copos a menos).



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quinta-feira, 8 de novembro de 2018

Corregedor Nacional de Justiça participa de congresso da OAB sobre Direito Agrário e Agronegócio


Imagem ilustrativa. Divulgação: OAB Federal

Tópico 01476

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou nesta quarta-feira (7/11) da cerimônia de abertura do II Congresso Internacional de Direito Agrário e do Agronegócio, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília.

Ao iniciar suas palavras, Martins destacou que, por mais que a humanidade se desenvolva tecnológica e materialmente, a agricultura continuará a exercer papel preponderante, pois é da onde se extrai não apenas o que o homem come e veste, mas grande parte dos insumos que utiliza em seu dia a dia, inclusive na elaboração de medicamentos essenciais à sua saúde.

O Brasil, que alimenta o seu povo e exporta produtos, é o melhor caminho para dias melhores para a nossa sociedade. Em momentos de crise, o agronegócio tem sido o crescimento econômico e social do Brasil”, afirmou o corregedor.

O ministro enfatizou ainda que a negociação de mercadorias observa uma série de normas e contratos, inclusive internacionais, e, obviamente, o Poder Judiciário é chamado rotineiramente a se manifestar quando as partes não conseguem resolver suas disputas comerciais.

Para o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, tratar do agronegócio significa analisar, de forma direta ou indireta, uma vasta gama de assuntos importantes à agenda pública do país. “Seu impacto positivo na economia brasileira é inquestionável, respondendo por mais de um quinto das operações comerciais no Brasil em 2017. Após dois anos de uma recessão sem precedentes na história republicana, o setor teve 14,8% de crescimento, enquanto o restante da economia permaneceu estável. Quase metade de tudo que exportamos até o momento vem do agronegócio: 43,3%”, disse.

O presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e Agronegócio do Conselho Federal da OAB, Ricardo Alfonsin, alertou para o fato de que a legislação do setor está absolutamente defasada e que é necessário criar novas condições para o agronegócio brasileiro, que representa quase 30% do produto interno bruto do país. 

Já o presidente da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, entende que o tema é central para o Brasil e o mundo, uma vez que é deste país-continente que surge o direito fundamental à alimentação dos seres humanos de boa parte do mundo. “O agronegócio repercute, portanto, em nossa interpretação do direito”, afirmou.

Também compuseram a mesa o secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Marcelo Lavocat Galvão; o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), representando a Câmara dos Deputados; o subprocurador-geral da República, José Elaeres Teixeira; o coordenador nacional das Caixas de Assistência da OAB, Ricardo Peres; o presidente da Comissão de Direito Agrário e Urbanismo do Instituto dos Advogados Brasileiros, Frederico Price Grechi; a presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, Marina Gadêlha; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), André Godinho; e o deputado federal e senador eleito Luiz Carlos Heinze (PP-RS).



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quarta-feira, 7 de novembro de 2018

Estudo aponta que os impactos ambientais e custos sociais de usinas hidrelétricas são subestimados


Imagem ilustrativa: Hidrelétrica de Belo Monte

Tópico 01475

Enquanto os países mais desenvolvidos têm diminuído nas últimas décadas a construção de grandes hidrelétricas, nações em desenvolvimento começaram a construir no mesmo período barragens ainda maiores. É o caso do Brasil.

Impactos ambientais, como o desmatamento e a perda da biodiversidade e sociais, como o deslocamento de milhares de pessoas e os prejuízos econômicos causados a elas, não têm sido levados em conta e incluídos no custo total desses projetos. Além disso, esses empreendimentos têm ignorado os cenários de mudanças climáticas, que preveem a diminuição da oferta de água e, consequentemente, da geração de energia hidroelétrica.

O alerta foi feito por pesquisadores da Michigan State University, nos Estados Unidos, em artigo publicado em 5 de novembro na revista Proceedings of the National Academy of Sciences of the United States of America (PNAS).

O primeiro autor do estudo é Emilio Moran, professor visitante da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O pesquisador coordena um projeto, apoiado pela FAPESP na modalidade São Paulo Excellence Chair (SPEC), em que estuda os impactos sociais e ambientais da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, próxima à cidade de Altamira, no Pará.

Argumentamos que se continuar a construção de grandes hidrelétricas nos países em desenvolvimento, precisaremos fazer uma avaliação do custo real dessas obras que inclua os impactos ambientais e sociais gerados por elas”, disse Moran à Agência FAPESP.

Quando uma grande barragem é construída, o rio a jusante [direção em que correm as águas de uma corrente fluvial] perde grande parte de espécies de peixes que são importantes para a população ribeirinha. Aquelas comunidades terão que conviver com a diminuição de sua atividade de pesca ao longo de 15 ou 20 anos, por exemplo, e esses prejuízos econômicos e sociais não têm sido incorporados no custo desses projetos”, disse.

De acordo com os autores do estudo, a energia hidrelétrica tem sido a principal fonte de energia renovável em todo o mundo, respondendo por até 71% da oferta da energia proveniente de recursos naturais a partir de 2016.

Essa capacidade de geração de energia hidrelétrica foi iniciada na América do Norte e na Europa entre 1920 e 1970, quando milhares de barragens foram construídas. A partir do fim da década de 1960, contudo, grandes barragens deixaram de ser construídas em nações desenvolvidas. Algumas das razões foram que os melhores locais para construção de represas nessas regiões tinham sido ocupados e as crescentes preocupações ambientais e sociais tornaram esses projetos inviáveis.

O resultado disso foi que, hoje, passado seu tempo de vida útil, mais barragens estão sendo removidas do que construídas na América do Norte e na Europa. Só nos Estados Unidos, 546 represas foram removidas entre 2006 e 2014, exemplificam os pesquisadores.

O custo para remover uma barragem, passada sua vida útil, é altíssimo, e também deve ser levado em conta na avaliação do custo total de um novo projeto de hidrelétrica. Se esse custo de remoção fosse incluído, muitas barragens não seriam feitas, porque seria muito mais cara a geração de energia por quilowatt-hora por uma usina elétrica com vida útil estimada entre 30 e 50 anos, como a das que estão sendo construídas no Brasil" , apontou Moran.


Impactos locais

Segundo Moran, as primeiras barragens construídas na América do Norte e na Europa tinham o objetivo de prover energia para áreas rurais e possibilitar o funcionamento de sistemas de irrigação. “Esses projetos tinham um objetivo social”, disse.

Já as usinas que estão sendo construídas ao longo dos rios da bacia Amazônica, na América do Sul, do Congo, na África, e Mekong, no Sudeste Asiático, são voltadas, em grande parte, para fornecer energia para empresas siderúrgicas, por exemplo, sem beneficiar as comunidades locais.

O caso mais emblemático é o da megausina de Inga, planejada para ser construída na homônima maior cachoeira do mundo em volume, no rio Congo. A barragem, que poderia aumentar em mais de um terço o total da eletricidade atualmente produzida na África, exportará a energia gerada para a África do Sul para atender às empresas de mineração.

As pessoas afetadas por esses projetos acabam não se beneficiando do acesso ou da diminuição do custo da energia, por exemplo. No caso da usina de Belo Monte, o linhão de transmissão de energia passa por cima das pessoas afetadas e aquela energia vai para as regiões Sul e Sudeste”, disse Moran.

Segundo o estudo, tanto em Belo Monte como em Santo Antônio e Jirau, na Amazônia brasileira, onde também foram instaladas barragens recentemente, em vez de diminuir, a conta de energia elétrica da população no entorno das obras aumentou. E os empregos prometidos aos moradores no início das obras foram ocupados principalmente por pessoas de fora e desapareceram no prazo de cinco anos.

Em Altamira, antes do início da construção da usina de Belo Monte, os moradores apoiavam a obra pois pensavam que ela beneficiaria enormemente a cidade. Hoje em dia ninguém apoia mais, porque a usina acabou com a tranquilidade da cidade e, em vez de benefício, só trouxe problemas para a maioria das pessoas”, disse Moran.

"Belo Monte foi tão caótico e afetou tão profundamente a vida dos moradores da região que contribuiu para repensar os projetos de construção de grandes barragens na bacia Amazônica”, disse.

Além dos problemas gerados para as comunidades a jusante, as novas usinas em construção na América do Sul, África e no Sudeste Asiático têm causado graves impactos ambientais.

Na bacia Amazônica, por exemplo, onde está sendo planejada a construção ao longo de seus 6 milhões de quilômetros quadrados (km2) de 147 barragens – das quais 65 no Brasil –, a construção de hidrelétricas tem afetado as populações e a dinâmica das cerca de 2,3 mil espécies de peixes encontradas na região. Após a instalação de barragens no rio Tocantins houve uma redução de 25% no número de peixes nesse curso d’água, que deságua na foz do rio Amazonas.

Na região da barragem de Tucuruí, o pescado diminuiu quase 60% imediatamente após a construção da barragem e mais de 100 mil pessoas que vivem no entorno do rio foram afetadas pela perda da pesca, da agricultura de irrigação por inundações e outros recursos naturais, destacam os autores do estudo.

A maioria das espécies de peixe na bacia Amazônica são endêmicas [só ocorrem naquela região]. A perda dessas espécies representa um enorme dano para a biodiversidade mundial”, disse Moran.


Impactos das mudanças climáticas

As barragens que têm sido construídas na bacia Amazônica nos últimos anos também deverão ser fortemente impactadas pelas mudanças climáticas globais, projetam os pesquisadores.

Estima-se que as barragens de Jirau e de Santo Antônio, no rio Madeira, concluídas nos últimos cinco anos, produzirão apenas uma fração dos 3 gigawatts (GW) cada que eram projetadas para gerar em razão das mudanças climáticas e da pequena capacidade de armazenamento de seus reservatórios a fio d’água – com menor acúmulo de água.

Já a usina de Belo Monte, no rio Xingu, concluída em 2016, também produzirá 4,46 GW dos 11,23 GW que foi construída para gerar, mesmo em cenários otimistas, devido à variabilidade climática, a um reservatório relativamente pequeno e a níveis insuficientes de água, afirmam os pesquisadores.

Para agravar esse cenário, a maioria dos modelos climáticos prevê maior temperatura e menor precipitação nas bacias do Xingu, Tapajós e do Madeira.

Depender só da água como fonte de energia em um futuro em que teremos menos esse recurso natural parece ser uma estratégia pouco confiável”, avaliou Moran.

Para diminuir sua vulnerabilidade energética, em um cenário de mudanças climáticas globais, o Brasil precisa diversificar sua matriz, que ainda é muito dependente do setor hidrelétrico. É preciso que o país aumente os investimentos em outras fontes de energia renovável, como solar, biomassa e eólica”, disse.

Os pesquisadores também ressalvam que, de maneira similar às mudanças climáticas, os projetos de construção de barragens frequentemente não consideram os efeitos da mudança do uso da terra no potencial de geração de energia hidrelétrica por uma represa.

Outro estudo estimou que na bacia do Xingu, onde está localizada a usina de Belo Monte, a energia gerada estimada poderia cair para abaixo da metade da capacidade instalada da barragem com o desmatamento em torno da bacia. Isso porque o desmatamento pode inibir a chuva e a umidade do solo nas regiões tropicais úmidas da floresta.

Estima-se que metade da precipitação na bacia Amazônica seja devido à reciclagem interna de umidade. Dessa forma, o desmatamento pode reduzir as chuvas na região, independentemente do declínio esperado com as mudanças climáticas globais, afirmam os pesquisadores.

A hidroenergia é uma entre várias soluções para evitar apagões de energia no Brasil. A solução é procurar diversificar as fontes de energia e adotar soluções inovadoras que possam reduzir os impactos ambientais e sociais das barragens”, disse Moran.

Uma das alternativas tecnológicas às usinas hidrelétricas em estudo pelos pesquisadores é a instalação de turbinas em linha, no leito ou submersas nos rios, que dispensam a necessidade de represamento da água.

A tecnologia poderia ser útil para a geração ininterrupta de energia para as comunidades ribeirinhas, a um custo baixo, e manteria a ecologia fluvial e não envolveria o reassentamento de comunidades e outros custos sociais das barragens.

Essa solução poderia ser aplicada no país inteiro onde há rios pequenos, com água com velocidade de mais de um metro por segundo. Além disso, as turbinas também poderiam ser instaladas próximas de barragens para complementar a produção de energia e eliminar a necessidade de construir outras usinas”, disse o pesquisador.




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