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quinta-feira, 26 de março de 2020

PESQUISA: 54,8% dos casos importados de COVID-19 para o Brasil até 5 de março vieram da Itália


Imagem meramente ilustrativa

Tópico 01549

A Itália foi a principal origem dos primeiros viajantes infectados pelo novo coronavírus, o SARS-CoV-2, que chegaram ao Brasil entre fevereiro e o início de março deste ano – período que marca o começo da epidemia de COVID-19 no país. A constatação foi feita por pesquisadores brasileiros, em colaboração com colegas do Reino Unido, Canadá e Estados Unidos.

Ao contrário da China e de outros países, onde o surto de COVID-19 começou devagar, com um número pequeno de casos inicialmente, no Brasil mais de 300 pessoas começaram a epidemia, em sua maioria vindas da Itália. Isso resultou em uma disseminação muito rápida do vírus”, diz Ester Sabino, diretora do Instituto de Medicina Tropical (IMT) da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FM-USP) e uma das autoras do estudo.

Como o principal destino desses passageiros vindos do país europeu foi São Paulo, a capital paulista acabou registrando os primeiros casos da doença no Brasil. Mas, além da cidade, esses viajantes também seguiram para outras nove capitais brasileiras – Rio de Janeiro, Porto Alegre, Salvador, Curitiba, Belo Horizonte, Fortaleza, Recife, Vitória e Florianópolis –, deflagrando a epidemia da COVID-19 no país.

Os resultados do estudo, apoiado pela FAPESP no âmbito do Centro Conjunto Brasil-Reino Unido para Descoberta, Diagnóstico, Genômica e Epidemiologia de Arbovírus (CADDE), foram descritos em um artigo publicado no Journal of Travel Medicine.

As estimativas indicaram que 54,8% de todos os casos importados de COVID-19 para o Brasil até o dia 5 de março foram de viajantes infectados na Itália, seguidos por passageiros vindos da China (9,3%) e da França (8,3%).

A rota Itália-São Paulo representou 24,9% do total de viajantes infectados que chegaram ao Brasil durante esse período e o país europeu foi a origem de cinco das 10 principais rotas de importação da COVID-19 ao Brasil – China, França, Suíça, Coreia do Sul e Espanha –, aponta o estudo.

Para identificar as rotas mais importantes de importação da COVID-19 para o Brasil, os pesquisadores analisaram o histórico de viagens aéreas entre fevereiro e março de 2020 de 29 países com casos confirmados da doença, que tinham como destino final alguma cidade brasileira.

Já com base no número total de passageiros que chegaram aos aeroportos no Brasil nesse período vindos desses países, além do tamanho da população e o número de casos da doença registrados nessas nações entre fevereiro e março de 2020, foi estimada a proporção de viajantes potencialmente infectados que desembarcaram nas capitais brasileiras.

As estimativas são corroboradas pelos dados oficiais de registros de casos da doença no Brasil, tabulados pelo Ministério da Saúde, que apontaram que 14 dos 29 primeiros pacientes diagnosticados com COVID-19 no Brasil tinham histórico de viagens à Itália. Desse total de casos, 6 (23,1%) foram registrados em São Paulo, ressaltam os pesquisadores.

Era muito claro que São Paulo seria o epicentro da epidemia de COVID-19 no Brasil porque é a cidade que recebeu o maior número de infectados, vindos principalmente da Itália”, afirma Sabino.


Foco na mobilidade interna

Na avaliação da pesquisadora, que liderou o sequenciamento do genoma do coronavírus isolado dos dois primeiros casos confirmados de COVID-19 no Brasil, a fim de conter a disseminação da doença pelo Brasil, o foco, agora, deve ser na restrição da mobilidade interna no país, uma vez que a transmissão passou a ser sustentada ou comunitária.

Uma ação importante nesse sentido seria restringir a circulação de moradores de São Paulo, onde está concentrado o maior número de casos de infecção pelo novo coronavírus, aponta Sabino.

São Paulo e Rio de Janeiro, em menor proporção, serão os centros de distribuição do coronavírus para o Brasil. Por isso, é preciso restringir a saída de pessoas dessas localidades”, avalia


Continuidade dos sequenciamentos

O grupo de pesquisadores coordenado por Sabino continua fazendo sequenciamento de coronavírus isolados de pacientes brasileiros diagnosticados com a doença.

O trabalho, porém, teve que ser interrompido em razão da suspeita de que pesquisadores do próprio grupo também poderiam ter sido infectados pelo novo coronavírus.

Tivemos que paralisar o laboratório e estamos retornando agora. Vamos analisar se podemos sequenciar um número maior de genomas do vírus”, diz Sabino.

A velocidade de transmissão do novo coronavírus no país também acabou atropelando o cronograma e os planos dos pesquisadores.

A transmissão do vírus está indo tão rápido que os dados de sequenciamento não conseguem ajudar a entender como está progredindo a epidemia como planejávamos”, pondera Sabino.

A expectativa dos pesquisadores era que à medida que fossem surgindo casos esporádicos da doença iriam sequenciando para acompanhar a trajetória de transmissão, a fim de gerar estratégias de controle. Eles acabaram se deparando, contudo, com muitos casos para sequenciamento que chegaram ao laboratório ao mesmo tempo.

Não será possível conseguir controlar o surto só com as sequências. A epidemia está progredindo muito rápido e não é possível mais seguir os casos”, diz Sabino.

Até o momento, já foram feitos quase 800 sequenciamentos de genomas de coronavírus isolados de pacientes infectados em todo o mundo.

Esse conjunto de sequenciamentos, disponibilizados em bases de dados públicas, permitirá a realização de estudos de resistência primária de antivirais promissores para combater o novo coronavírus, aponta Sabino.

Quando surgir algum medicamento candidato, seguramente esse banco de dados de sequenciamento do genoma do vírus será útil para essa finalidade”, afirma.





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STJ decide reduzir para R$ 10 milhões multa para prefeitura de São Paulo por atraso em obras contra enchentes


Imagem meramente ilustrativa

Tópico 01548

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a um recurso da prefeitura de São Paulo e reduziu de R$ 51 milhões para R$ 10 milhões o valor de uma multa aplicada pelo atraso na realização de obras de contenção dos efeitos da chuva no Jardim Celeste, região do Butantã.

Para o colegiado, a manutenção da multa em valor 21 vezes superior ao custo das obras que deveriam ter sido finalizadas acabaria por representar uma punição a todos os moradores da cidade.

Em 2009, a prefeitura foi condenada em ação civil pública que objetivou a remoção de moradores e a realização de obras para a contenção de chuvas no Jardim Celeste. Ao julgar um recurso em 2015, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) destacou que a prefeitura ainda não havia concluído as obras determinadas na condenação e que a multa diária pelo descumprimento da decisão judicial, acumulada com o passar do tempo, era legítima.


Desprop​orcional

A prefeitura alegou que, sendo de R$ 2,4 milhões o orçamento para a conclusão das obras, a multa de R$ 51 milhões seria desproporcional.

Segundo o ministro Sérgio Kukina, relator do recurso no STJ, a conclusão do TJSP pela legalidade da multa foi tomada com base nas provas do processo, o que torna inviável sua revisão (Súmula 7).

Sobre o valor, o ministro considerou que, nos termos da jurisprudência do tribunal, a multa diária por descumprimento de obrigação pode ser revista pelo STJ se estiver fora dos parâmetros da razoabilidade.


Prejuízo g​eral

De acordo com Sérgio Kukina, "mesmo caracterizada a demora injustificada na conclusão das obras, o montante acumulado extrapola o sentido coercitivo da multa para se transformar em verba de natureza compensatória, sem nenhuma destinação específica para a reconstituição do bem lesado – no caso, a proteção dos moradores das mencionadas áreas de risco e da própria coletividade adjacente como um todo".

O ministro observou que, como alegado pela prefeitura e não contestado pelo Ministério Público, o valor supera em 21 vezes o orçamento inicial das obras faltantes licitadas, destoando dos critérios de razoabilidade e proporcionalidade que são exigidos para a definição da multa cominatória.

Lembrando que a capital paulista foi atingida por grandes enchentes há poucas semanas, com muitos estragos – principalmente para a população mais vulnerável –, Kukina avaliou que a manutenção da multa em R$ 51 milhões resultaria em "desenganado prejuízo" para a população do município como um todo, a qual ficaria privada dos investimentos públicos necessários a outras obras de contenção dos efeitos das chuvas.





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terça-feira, 17 de março de 2020

Esclarecimentos do Conselho Federal de Química (CFQ) sobre álcool gel caseiro, limpeza de eletrônicos e outros


Imagem meramente ilustrativa: coronavirus

Tópico 01547

Diante de dúvidas da sociedade e questionamentos trazidos ao Conselho Federal de Química (CFQ) sobre os mais diversos assuntos relacionados ao COVID-19, bem como a propagação nas redes sociais de informações inverídicas ou incorretas, viemos a público trazer alguns esclarecimentos:


1) Álcool Gel é eficaz contra o novo coronavirus?

Resposta: Sim. Além de ser recomendado pelas autoridades nacionais e internacionais de saúde, como a Organização Mundial de Saúde – OMS e o Ministério da Saúde do Brasil, o CFQ emitiu uma nota em 28/02/2020 onde fala mais sobre o assunto.


2) Posso produzir meu próprio álcool gel em casa?

Resposta: Algumas receitas caseiras estão circulando na internet e, em geral, recomendam a produção do álcool em gel a partir do álcool líquido concentrado. O CFQ preza pela segurança da população brasileira, por isso, não recomenda essa prática tanto pelos riscos associados quanto por confrontar a legislação brasileira.


3) Quais os riscos associados à produção caseira de álcool em gel?

Resposta: Quando se utiliza álcool líquido em elevadas concentrações, aumenta-se bastante o risco de acidentes que podem provocar incêndios, queimaduras de grau elevado e irritação da pele e mucosas. A venda de álcool líquido em concentrações superiores a 54 °GL está, inclusive, desautorizada pela ANVISA desde 2013, conforme resolução RDC nº 46, de 20 de fevereiro de 2002, que considerou os riscos oferecidos à saúde pública decorrentes de acidentes por queimadura e ingestão. Para soluções com graduação acima de 54 °GL, a norma permite a forma em gel.

Além disso, a depender do que se utiliza como espessante, ao invés de eliminar microrganismos pode-se potencializar sua proliferação.

Os produtos industrializados passam por rigoroso processo de produção, onde há padrões a serem seguidos, todas as etapas são monitoradas e passam por controles de modo a haver padronização, regularidade e qualidade dos produtos disponibilizados ao consumidor final. Já o álcool em gel fabricado a partir de receitas e métodos caseiros não passa por nenhum controle de qualidade, por isso sem garantia de eficácia.


4) O que significam as siglas INPM e GL nos rótulos do álcool em gel?

Resposta: Ambas se referem ao grau alcoólico da solução. INPM significa Instituto Nacional de Pesos e Medidas e o °INPM observado nos rótulos indica uma relação percentual de massa. GL é a abreviação de Gay-Lussac e o °GL observado nos rótulos refere-se a uma relação percentual de volume. Assim, quanto maior a graduação, maior a quantidade percentual de álcool.


5) Há diferença entre °INPM e °GL?

Resposta: Sim, pois as unidades medem a razão entre grandezas diferentes, massa e volume. Para relacionar massa e volume utiliza-se a densidade. O álcool etílico possui densidade igual a 0,789 g/cm³, isso significa que a massa de álcool presente numa solução 70 °INPM é maior que aquela massa presente numa solução 70 °GL. Elas somente seriam iguais se a densidade fosse igual a 1 (um).


6) Por que usar álcool em gel contra o novo coronavírus?

Resposta: O álcool gel, por ser considerado antisséptico, ajuda na prevenção ao contágio pelo coronavírus e sua indicação pauta-se nas medidas de prevenção ao contágio de doenças respiratórias. Estudos demonstram melhor eficácia do produto em soluções 70%, que é o recomendado pela ANVISA para os serviços de saúde brasileiros e o indicado pela OMS na Lista de Medicamentos Essenciais.


7) O que significa dizer que um produto é antisséptico?

Resposta: Quando se fala de desinfecção, fala-se do uso de métodos físicos ou químicos com a intenção de eliminar boa parte dos microrganismos patogênicos. Os produtos químicos utilizados para tal fim são chamados de germicidas e podem ser desinfetantes ou antissépticos. Os desinfetantes tem seu uso voltado para superfícies e objetos inanimados, já os antissépticos são aplicados em tecidos vivos como pele e mucosas, e por isso sua composição deve ser pensada de modo a não causar irritação.


8) Existem outros produtos antissépticos que posso utilizar contra o novo coronavírus, em substituição ao álcool etílico?

Resposta: Sim. As recomendações das autoridades de saúde para higienização das mãos são tanto o álcool gel quanto a lavagem com água e sabão. Sabões e detergentes de um modo geral, graças às suas propriedades químicas, removem a maior parte da flora microbiana na superfície da pele. Eles são compostos de moléculas que apresentam em sua estrutura uma parte apolar e outra polar. A parte apolar, lipofílica, é quimicamente atraída pelas moléculas apolares dos lipídios constituintes da membrana celular dos microrganismos. Simultaneamente, a parte polar interage com as moléculas de água (que também é polar). Essas interações simultâneas fazem com que os microrganismos sejam envolvidos pelo sabão, retirados da pele e levados embora com a água.

Apesar de haver outras substâncias elencadas pela literatura como antissépticos (como clorexidina, compostos clorados, quaternários de amônio, dentre outros), o CFQ reforça a importância de seguir as orientações da OMS e do Ministério da Saúde do Brasil e recomenda o álcool etílico, em gel.

O álcool isopropílico tem sido sugerido como alternativa ao álcool etílico, entretanto, ressalva-se que este álcool provoca maior secura da pele, é duas vezes mais tóxico e sua atividade sobre vírus é inferior ao álcool etílico.

Ressalta-se, ainda, que não é recomendado o uso do vinagre contra o novo coronavírus.


9) Como higienizar meus equipamentos eletrônicos?

Resposta: O mais recomendado para equipamentos eletrônicos seria o álcool isopropílico, uma vez que, por possuir um carbono a mais que o etanol na cadeia carbônica, é menos miscível em água, dificultando a oxidação das peças. Deve-se ter cuidado com a quantidade de produto aplicada, não devendo molhar o equipamento e bastando aplicar com um pano/lenço/papel embebido no álcool.


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quarta-feira, 11 de março de 2020

PESQUISA: Fapesp e Fundação Araucária anunciam chamada de propostas para apoio a pesquisas colaborativas


Imagem meramente ilustrativa

Tópico 01547

A FAPESP e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná (FA) anunciam uma chamada de propostas para apoio a pesquisas colaborativas. A iniciativa visa à formação ou fortalecimento de redes de pesquisa colaborativa entre pesquisadores de São Paulo e do Paraná.

As propostas serão recebidas até 30 de abril de 2020.

No Estado de São Paulo, podem participar pesquisadores de instituições de ensino superior ou de pesquisa. No Paraná, a chamada está aberta a pesquisadores vinculados a instituições de ensino superior, institutos de pesquisa de natureza pública ou organizações sociais (pessoas jurídicas de direito privado) sem fins lucrativos.

Serão analisadas propostas dentro de dois temas:

1) Tecnologias para o Agronegócio e/ou Agricultura Sustentável, conhecidas como AgriTechs ou AgroTechs, que apresentem soluções para uso da tecnologia no meio rural, na horticultura, aquicultura e outras culturas, visando melhorar o desempenho de forma sustentável;

2) Tecnologias para a Saúde, abordando o uso de soluções na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças, visando melhorar a qualidade de vida.

A FAPESP apoiará financeiramente as equipes do Estado de São Paulo e a FA apoiará as equipes do Estado do Paraná, não havendo obrigação de igual financiamento de cada uma das duas fundações em cada projeto.




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