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terça-feira, 4 de novembro de 2014

STF marca audiência de mediação sobre o abastecimento de água do Sistema Cantareira


Imagem ilustrativa - Cantareira

Tópico 1041

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF), na Ação Cível Originária (ACO) 2536, a fim de proibir que a Agência Nacional de Águas (ANA) autorize o estado de São Paulo a realizar obras com objetivo de captar águas do Rio Paraíba do Sul – que banha os Estados do Rio de Janeiro, de São Paulo e Minas Gerais – para o abastecimento do Sistema Cantareira. Ao decidir, o ministro marcou audiência de mediação, em seu gabinete, para o próximo dia 20 de novembro, às 10h, entre o MPF, a União Federal, a Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Estado de São Paulo.

O MPF alega que a realização de obras de captação de águas oferece sérios riscos ao meio ambiente, bem como à vida e à saúde das populações dos estados, e sustenta a necessidade de estudos adicionais para a exata aferição dos efeitos dos impactos ambientais decorrentes da redução da vazão do Rio Paraíba do Sul, decorrente da possível transposição de suas águas. Também argumenta a necessidade de se compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico com a qualidade ambiental.

Na ACO, o Ministério Público Federal pede que a Agência Nacional de Águas não autorize a realização de obras ou que suspenda eventual autorização concedida até que sejam feitos estudos ambientais pelo Ibama – com a participação dos órgãos estaduais de licenciamento ambiental de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. Pede, ainda, que seja realizada consulta pública a todas as comunidades a serem afetadas pela diminuição da vazão do rio.


Decisão

“Os fatos relatados nestes autos pelo Ministério Público Federal são de gravidade ímpar, na medida em que podem gerar o comprometimento do acesso da população dos estados envolvidos nesta lide a um recurso natural imprescindível para a sobrevivência digna das suas respectivas populações”, afirmou o ministro. Ele lembrou que os estados que fazem parte desta ação estão passando por uma severa dificuldade no fornecimento de água e que uma das medidas consideradas pelos administradores públicos é a transposição das águas do Rio Paraíba do Sul, para ampliar a capacidade do Sistema Cantareira de São Paulo.

No entanto, conforme o relator, a solução do caso demanda não apenas uma análise técnica como, também, um “imprescindível diálogo propositivo entre os estados da federação diretamente afetados pelo problema, especialmente porque todos os entes envolvidos buscam um mesmo objetivo: a melhor maneira de fornecer água para as suas populações”. Salientou ainda que, através da mediação, as autoridades de cúpula das partes envolvidas poderão, em conjunto com o Ministério Público Federal, “evitar um desnecessário conflito, que apenas originaria um profundo desperdício de energia, focar na resolução técnica da dificuldade a ser enfrentada”.

Quanto ao pedido de liminar, o relator destacou que não há dados técnicos suficientes para uma conclusão definitiva dos efeitos de uma eventual transposição do Rio Paraíba do Sul com o objetivo de suprir o Sistema Cantareira. Observou, também, que não há prova nos autos de que o Estado de São Paulo esteja em vias de realizar qualquer obra, nem que as entidades autárquicas com competência ambiental estejam na iminência de expedir alguma licença. Assim, indeferiu a liminar.


Competência do STF

O Rio Paraíba do Sul pertence à União, nos termos do artigo 20, inciso III, da Constituição da República, em razão de banhar mais de um estado da Federação. Ao reconhecer a existência de conflito federativo, a 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, declinou da competência para o STF a fim de que a Corte processe e julgue o presente processo, apresentado inicialmente perante aquele juízo. A 2ª Vara Federal determinou a remessa dos autos ao Supremo por considerar que cabe à Corte preservar o equilíbrio entre os entes da federação.


VÍDEO DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL

Edward Norton is

THE SOIL
(O Solo)




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Fonte: Supremo Tribunal Federal.

Processo de referência ACO 2536.



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segunda-feira, 3 de novembro de 2014

Jornada de Gerenciamento Costeiro e Planejamento Espacial Marinho começa nesta segunda-feira, dia 03


Imagem meramente ilustrativa - Praia de Castellanos em Ilhabela - Clique para ampliar

Tópico 1040

Começa nesta segunda-feira (03/11), no auditório do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Brasília, a Jornada de Gerenciamento Costeiro e Planejamento Espacial Marinho, organizada pelo Ministério do Meio Ambiente. O primeiro evento é o III Seminário Internacional Brasil-Espanha. Na oportunidade serão divulgados os resultados e conhecimentos adquiridos com o Projeto Sistema de Modelagem Costeira (SMC-Brasil).

Os eventos seguem até sexta-feira (07/11). Na terça-feira (04/11), no Seminário Nacional de Gerenciamento Costeiro, será promovida a troca de experiências entre os responsáveis pela atividade nos estados e a coordenação nacional. Isso auxiliará a orientação das ações nos próximos anos.

Quarta-feira (05/11) acontecerá a 50ª Sessão Ordinária do Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro (Gi-Gerco), com a finalidade de promover uma reflexão sobre a implantação do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e apontar caminhos a seguir e desafios a superar. Os últimos dois dias da Jornada, quinta e sexta-feira (60 e 07/11), serão dedicados ao Seminário Internacional sobre Planejamento Integrado do Espaço Marinho.


Novos Gestores

Em paralelo, como parte da Jornada, será promovido o terceiro curso de formação do SMC-Brasil, no auditório do Edifício Marie Prendi Cruz, SEPN 505, Bloco B, Brasília, de terça a sexta-feira (04 a 07/11). O principal objetivo é formar novos gestores e pesquisadores em elementos básicos sobre dinâmica costeira e na operação e funcionamento do sistema.

O pessoal capacitado poderá usar a ferramenta em projetos técnicos e pesquisas em busca de entender e solucionar possíveis problemas relacionados com a engenharia costeira, e, assim, estabelecer parâmetros para indicar a dinâmica sobre a linha da costa, inclusive níveis de erosão e progradação, quando o mar deposita sedimentos e amplia a extensão da praia, e em relação às variações morfológicas a curto, médio e em longo prazos.

Neste curso será apresentada a ferramenta SMC-Brasil 3.0, resultado de um processo de adaptações e melhorias que tem como base o SMC Espanhol. A ferramenta conta com um grande pacote de melhorias, como a presença de um banco de dados de retroanálise de ondas e marés (1948-2008), disponível no módulo SMC-Tools, além de contar com análises estatísticas, cálculos da cota de inundação, transporte de sedimentos, fluxo de energia e novas análises gráficas.

O curso é uma promoção do Ministério de Meio Ambiente em parceria com Instituto de Hidráulica da Cantábria (IHC), e apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e Fundo Vale. Faz parte da difusão dos resultados do Acordo de Cooperação entre Brasil e Espanha para execução do projeto Transferência de Metodologias e Ferramentas de Apoio a Gestão da Costa Brasileira.


VÍDEO DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL

Harrison Ford is

THE OCEAN
(O Oceano)




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Fonte: Ministério do Meio Ambiente.



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sexta-feira, 31 de outubro de 2014

3º Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional da Universidade Católica de Santos. Fotos Exclusivas !!!


Foto Exclusiva do Blog Gestão Ambiental da Universidade Católica de Santos.
Foto exclusiva do módulo I - clique para ampliar

Participantes do módulo I - Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar: Coordenador da Mesa - Profº Dr. Alcindo Gonçalves. Palestrantes: Parlamentar Fernando Chucre, Coronel Milton Nomura - Comandante da Polícia Ambiental do Estado de São Paulo, Bruno de Moura Campos - Ministério Público Estadual, Profª Me. Valeria Cristina Farias - Procuradoria Geral do Estado.


Tópico 1039

Nos últimos anos o debate sobre as questões ambientais se tornou tão importante que dificilmente pode ser excluído da avaliação da estratégia de ações ou decisões públicas e privadas, a tal ponto que não é de se estranhar a preocupação com a necessidade de sua promoção e divulgação, em qualquer ordem.

Neste sentido, o envolvimento particular de organismos internacionais, instituições públicas e da Magistratura nesse debate é crucial para o melhor encaminhamento das decisões que venham a ser prolatadas nas matérias que serão consideradas.

O III Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional da Universidade Católica de Santos buscou responder a essas demandas acadêmicas e sociais, tendo por objetivo analisar as questões relacionadas com problemas ambientais estratégicos não só do ponto de vista da nossa região, mas sim no contexto mundial a partir da análise de alguns contextos e regimes e da projeção das prováveis consequências, relacionando os temas às diferentes ciências envolvidas.

Igualmente teve por objetivos específicos debater a experiência de 30 anos da Declaração de Cartagena sobre Refugiados e os desafios da magistratura paulista sobre a gestão da sustentabilidade. Neste cenário, a realização do evento na Baixada Santista e na capital paulista permitiu a discussão estratégica dos desafios em busca do desenvolvimento sustentável.

O Congresso foi destinado a acadêmicos e profissionais envolvidos com as questões ambientais como direito, engenharia ambiental, gestão ambiental, planejamento, engenharia civil, engenharia de minas, arquitetura, ciências, agronomia, ciências da produção, ciências médicas, ciências sociais, e outros, dos setores público e privado, bem como estudantes universitários dessas carreiras, representantes da sociedade civil e o grande público.



FOTOS EXCLUSIVAS

Auditório da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos

29 de outubro de 2014


Foto Exclusiva do Blog Gestão Ambiental da Universidade Católica de Santos.
Foto exclusiva do módulo II - clique para ampliar

Participantes do Módulo II - Governança Ambiental Global: desafios e perspectivas: Coordenadora da Mesa - Profª Dra. Renata Soares Bonavides. Conferencistas: Profº Dr. Alcindo Gonçalves e Dra Alba Goecochea - OIM Uruguai.


Foto Exclusiva do Blog Gestão Ambiental da Universidade Católica de Santos.
Foto exclusiva do módulo II - clique para ampliar


Foto Exclusiva do Blog Gestão Ambiental da Universidade Católica de Santos.
Foto exclusiva do módulo II - clique para ampliar
Marcelo Gil e a Dra Alba Goecochea


Foto Exclusiva do Blog Gestão Ambiental da Universidade Católica de Santos.
Foto exclusiva do módulo III - Clique para ampliar

Destaque do Módulo III - Apresentação do trabalho da Profª Me. Juliana Garent - "Responsabilidade comum mas diferenciada: da teoria à prática nos regimes ambientais internacionais".


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Participantes do Módulo IV - Direito Ambiental Marítimo: Coordenadora da Mesa - Profª Dra. Norma Sueli Padilha. Palestrantes: Profª Dra Eliane Maria Octaviano Martins, Profº Dr. Wagner Menezes.


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Conferência - Os Direitos Humanos e as Questões Sócio-Ambientais Contemporâneas. Coordenação da Mesa - Profº Dr. Fernando Fernandes da Silva. Conferencista: Profª Dra. Flávia Piovesan.


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ALERTA: Estudo sugere que transição do período de seca para o de chuva no sul da Amazônia está ocorrendo mais tarde que nos anos 70


Foto: Amazônia / Fapesp - Clique para ampliar

Tópico 1038

A transição da estação seca para a estação chuvosa no sul da Amazônia costuma ocorrer entre os meses de setembro e outubro. Atrasos nesse processo causam fortes impactos na agricultura local, na geração de energia e no funcionamento dos grandes rios da região, dos quais a população depende até mesmo para se locomover.

As fortes secas que afetaram a Amazônia nos anos de 2005 e 2010, bem como as enchentes de 2009 e 2014, indicam uma crescente variabilidade no início do período das chuvas que os modelos de previsão do clima ainda não são capazes de detectar com sensibilidade.

Compreender melhor os fatores que influenciam essa transição e, dessa forma, aperfeiçoar os modelos matemáticos existentes é o objetivo de um projeto apoiado pela FAPESP e coordenado pelo pesquisador José Antônio Marengo Orsini, do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), em parceria com a cientista Rong Fu, da University of Texas, nos Estados Unidos.

"Observamos um aumento de quase um mês na duração do período de seca, quando comparado aos dados dos anos 1970. Os modelos matemáticos existentes indicam que esse atraso no início das chuvas tende a aumentar. Queremos investigar se há influência da pluma de poluição da região metropolitana de Manaus nesse processo", contou Marengo.

A pesquisa está sendo realizada no âmbito da campanha científica Green Ocean Amazon (GOAmazon), que reúne pesquisadores de diversas universidades e institutos brasileiros e norte-americanos e conta com financiamento do Departamento de Energia dos Estados Unidos (DoE, na sigla em inglês), da FAPESP e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), entre outros parceiros.

Resultados preliminares foram apresentados na terça-feira (28/10), em Washington (Estados Unidos), durante o simpósio FAPESP-U.S. Collaborative Research on the Amazon.

"Evidências da literatura sugerem que a transição do período de seca para o de chuvas é influenciada por fatores externos, como anomalias na temperatura da superfície do oceano, transporte de umidade, entre outros. Mas o gatilho para essa transição está sem dúvida dentro da floresta", disse Fu.

Os pesquisadores estão trabalhando com dois diferentes modelos, um americano, chamado Community Earth System Model (Cesm), e o Modelo Brasileiro do Sistema Terrestre (Besm, na sigla em inglês). Mas, segundo Marengo, eles ainda não são capazes de representar com precisão os impactos da extensão da seca no sul da Amazônia.

Existem parâmetros que precisam ser melhorados, como a inclusão de aerossóis e a representação das nuvens baixas. A ideia é usar toda a gama de dados gerada pelos diversos experimentos do GOAmazon para alimentar esses modelos e aperfeiçoá-los", contou Marengo.

De acordo com o pesquisador, a região sul da Amazônia é a que sofre mais com o atraso do início das chuvas, pois no norte não há um período de seca definido. Além do impacto sobre as populações, os cientistas temem que o prolongamento do período de seca possa causar danos permanentes à floresta.

"O ser humano se adapta, mas a floresta pode começar a secar e ficar mais vulnerável a queimadas. Quando começar a chover pode ser tarde demais. Somente com o aperfeiçoamento dos modelos poderemos ter mais certeza sobre os possíveis impactos", disse Marengo.


Modelando nuvens

Outro projeto realizado no âmbito do GOAmazon que tem como objetivo o aperfeiçoamento de modelos de previsão climática foi apresentado no simpósio em Washington por Tercio Ambrizzi, do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG) da USP e por seu colega Carlos Roberto Mechoso, da University of California em Los Angeles (Ucla).

"Nosso objetivo é investigar como os aerossóis produzidos pela região de Manaus influenciam o processo de formação de nuvens na Amazônia. Nós comparamos as simulações que os diversos modelos são capazes de fazer com dados reais que estão sendo produzidos nos diversos sítios de pesquisa do GOAmazon", disse Ambrizzi.

Depois de aperfeiçoados, esses modelos poderão ser incorporados em programas que desenham cenários de mudança climática, aumentando o grau de confiabilidade das projeções, afirmou o pesquisador.

Ao todo, o grupo trabalha com cinco diferentes modelos matemáticos, entre eles um de previsão do clima global, um de previsão regional e um voltado especificamente à formação de nuvens. Há ainda um programa capaz de mapear a trajetória das nuvens, desde o desenvolvimento inicial, a maturação e o decaimento, na forma de chuva, com auxílio de imagens de satélite.

Por meio do chamado modelo lagrangiano de difusão de partículas, o grupo de Ambrizzi investiga detalhadamente de onde vem a umidade existente na região da Amazônia e para onde ela se dirige. Os primeiros resultados foram divulgados em artigo publicado na revista Hydrology and Earth System Sciences.

"É possível ver claramente pela trajetória das partículas que as regiões do Atlântico tropical norte e sul são fontes de umidade para a Amazônia. Essas partículas caminham até a região Sudeste, onde se transformam em chuva", disse Ambrizzi.


Sítios de pesquisa

Desde o início de 2014, uma gama enorme de dados sobre composição química de aerossóis e gases atmosféricos, microfísica de nuvens e parâmetros meteorológicos está sendo coletada nos diversos sítios de pesquisa instalados na região amazônica para o projeto GOAmazon.

O chamado sítio T3, localizado em Manacapuru, a 100 km de Manaus, é onde está instalada a estrutura do Atmospheric Radiation Measurement (ARM) Facility – um conjunto móvel de equipamentos terrestres e aéreos desenvolvido para estudos climáticos e pertencente ao DoE. O local recebe a pluma de Manaus após percorrer um longo caminho e sofrer interações com partículas emitidas pela floresta e com a radiação solar.

O T2 está situado no município de Iranduba, situado na margem do Rio Negro oposta à cidade de Manaus, e recebe a pluma de poluição assim que ela é emitida. Lá foi instalado com apoio da FAPESP um contêiner com equipamentos semelhantes aos existentes em Manacapuru.

A infraestrutura para coleta de dados do GOAmazon conta ainda com duas torres instaladas dentro da cidade de Manaus, na sede do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), batizada de sítio T1, e um conjunto de torres ao norte de Manaus – conhecido como T0 –, que inclui a Torre Alta de Observação da Amazônia (Atto), com 320 metros de altura. O T0 está situado no lado oposto ao percorrido pela pluma e representa, portanto, as condições da atmosfera amazônica sem a influência da poluição.

"Estamos analisando os dados das estações antes da pluma de Manaus e depois da pluma de Manaus. A primeira constatação é que, sem conhecer a situação da química atmosférica antes da pluma, no T0, fica quase impossível interpretar os dados coletados no T3, onde está a infraestrutura do ARM", ressaltou Paulo Artaxo, professor do Instituto de Física (IF) da USP e idealizador do projeto GOAmazon ao lado de Scot Martin, da Harvard University, nos Estados Unidos.

A comparação entre os dados coletados nos diversos sítios, afirmou Artaxo, revela haver forte influência da pluma de Manaus na composição química dos aerossóis e dos gases traço observados em Manacapuru.

"Qual é o impacto e suas consequências ainda vamos analisar. Já vimos, em relação ao ozônio, que há um aumento de até quatro vezes na concentração quando se comparam o T0 e o T3. Passa de 10 partes por milhão (ppm) para 40 ppm após a pluma, chegando a níveis que podem ser danosos às plantas. Vimos também forte efeito no balanço de radiação atmosférica, alterando a quantidade de radiação disponível para as plantas realizarem fotossíntese", disse.


VÍDEO DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL

Penélope Cruz is

WATER
(Água)




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Fonte: Ministério do Meio Ambiente.



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quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Governo Federal vai investir R$67 milhões no monitoramento da Amazônia


Imagem meramente ilustrativa

Tópico 1037

A Floresta Amazônica terá as ações de monitoramento e controle do desmatamento aprimoradas por projeto do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), financiado pelo Fundo Amazônia. Na tarde desta quarta-feira (29/10), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o ministro da Ciência e Tecnologia e Inovação, Clélio Campolina, assinaram contrato de colaboração financeira não reembolsável com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor total de R$ 67 milhões.

Com prazo de três anos e meio, o projeto Monitoramento Ambiental por Satélites no Bioma Amazônia apoiará o Inpe nas atividades de controle ambiental e de estudos sobre uso e cobertura do território. Em determinadas ações, será possível compartilhar a metodologia e o uso dos dados, tecnologias e equipamentos para monitoramento ambiental em outras regiões e biomas brasileiros e em outros países tropicais.

Segundo a ministra Izabella Teixeira, esse projeto é prioridade para chegar num segundo momento. “Acabaremos com o desmatamento na Amazônia e desenvolvermos políticas específicas para aquela região com novos padrões produtivos, mantendo a floresta mas assegurando o desenvolvimento social, ambiental e econômico”, afirmou. Destacou que não se faz isso sem conhecimento científico, informação ou instituições robustas para dar respostas à sociedade local e globalmente. Para ela, é preciso evoluir na captação de mais recursos para o desenvolvimento de novas ferramentas tecnológicas, de forma que o Brasil tenha protagonismo na inovação tecnológica associada a satélites de monitoramento.


Confira as ações previstas no projeto:

- Mapeamento do uso e cobertura da terra na Amazônia Legal;

- Aprimoramento do software TerraAmazon;

- Melhoria dos serviços de recepção, distribuição e uso das imagens de sensoriamento remoto do INPE;

- Aprimoramento do monitoramento de focos de queimadas e incêndios florestais;

- Estudo das trajetórias de padrões e processos na caracterização de dinâmicas do desmatamento na Amazônia;

- Disponibilização de ferramentas de modelagem de mudanças de uso da terra;

- Melhoria dos métodos de estimativa de biomassa e de modelos de estimativa de emissões por mudança de uso da terra.



Conheça os quatro sistemas de monitoramento por satélite que já são realizados pelo Inpe:

Programa de Cálculo do Desmatamento da Amazônia (PRODES) – Mede taxas anuais de corte raso para os períodos de agosto do ano anterior a julho do ano corrente, considerando desmatamentos com área superior a 6,25 hectares. Considerado o maior programa de acompanhamento de florestas do mundo, acompanha mais de 4 milhões de km2 na Amazônia.

Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) – Divulga quinzenalmente um mapa de alertas com áreas totalmente desmatadas (corte raso) e em processo de degradação por outras razões como queimadas naturais. O sistema detecta, com rapidez, novos desmatamentos e gera, em um curto período de tempo, dados para a fiscalização em terra.

Sistema de Mapeamento da Degradação Florestal na Amazônia Brasileira (Degrad) – Usa as imagens dos satélites para mapear anualmente áreas em processo de desmatamento, onde a cobertura florestal ainda não foi totalmente removida e, portanto, não é computada pelo sistema Prodes.

Sistema de Monitoramento da Exploração Seletiva de Madeira (Detex) – O programa, desenvolvido em conjunto com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), tem como principal finalidade gerar subsídios à fiscalização efetiva dos planos de manejo das concessões florestais e das florestas públicas em geral.


Fundo Amazônia

Criado em 2008, o Fundo Amazônia tem o objetivo de captar recursos para investimentos não reembolsáveis em iniciativas de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de conservação e uso sustentável do bioma. Entre as áreas de atuação, estão projetos como os de gestão de áreas protegidas, manejo florestal e redução de emissões de gases de efeito estufa.


VÍDEO DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL

Ian Somerhalder is

CORAL REFF
(Recife de Coral)



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Fonte: Ministério do Meio Ambiente.



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quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Jornada de Gerenciamento Costeiro e Planejamento Espacial Marinho organizado pelo MMA esta com inscrições abertas


Imagem meramente ilustrativa

Tópico 1036

Estão abertas as inscrições para a Jornada de Gerenciamento Costeiro e Planejamento Espacial Marinho que acontecerá entre os dias 3 e 7 de novembro, no auditório do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O evento, organizado pelo Ministério do Meio Ambiente, inclui seminários temáticos que promoverão a reflexão sobre a ocupação ordenada do espaço costeiro e o uso sustentável e compartilhado dos seus recursos naturais. As inscrições são gratuitas.

“Procuramos reunir um conjunto de temas que se relacionam e complementam, abordando a complexidade e os desafios da gestão costeira no Brasil, avançando inclusive para a fronteira marinha”, destacou a gerente de Projeto da Gerência Costeira do MMA, Leila Swerts. “Será oportunidade importante para uma visão ampla e diversificada, não só pelos temas abordados, mas também pela troca de experiências entre os participantes, de segmentos distintos, nacionais e internacionais”.

Na segunda-feira (03/11) acontecerá o III Seminário Internacional Brasil-Espanha, com o objetivo de difundir os resultados e conhecimentos adquiridos com o Projeto Sistema de Modelagem Costeira (SMC-Brasil), no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica entre o Brasil e a Espanha, que se encerra no final de 2014. Este seminário vai reunir gestores federais, estaduais e municipais; representantes da academia, do Legislativo e do Ministério Público; representantes da sociedade civil e do setor privado, além de organizações ambientalistas com interesse e atuação no tema. Serão apresentados os produtos elaborados, além de reflexões e desdobramentos no Brasil.


Gestores Públicos

O Projeto SMC-Brasil trabalha fundamentalmente a formação de pessoal e a instrumentalização de gestores públicos em técnicas de proteção e gestão do litoral que facilite a tomada de decisões. Além de apresentar subsídios que possam apoiar a construção de um modelo que auxilie na dinamização e qualificação de procedimentos de licenciamento ambiental e de planejamento territorial, avaliando os impactos de obras na zona costeira.

No dia 4, terça-feira, para promover a troca de experiências entre os responsáveis pelo gerenciamento costeiro nos estados e a coordenação nacional e auxiliar a orientação das ações nos próximos anos, acontecerá o Seminário Nacional de Gerenciamento Costeiro. O evento terá a presença de coordenadores e equipes estaduais do Gerenciamento Costeiro e equipes das superintendências regionais da Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

A 50ª Sessão Ordinária do Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro (Gi-Gerco) acontecerá na quarta-feira (05/11) com a finalidade de promover uma reflexão sobre a implantação do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e apontar caminhos a seguir e desafios a superar. Este encontro tem como público alvo prioritário os membros do grupo colegiado. Os últimos dois dias da Jornada serão dedicados ao Seminário Internacional sobre Planejamento Integrado do Espaço Marinho.




Fonte: Ministério do Meio Ambiente.



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terça-feira, 28 de outubro de 2014

Prazo para votação das entidades ambientalistas que ocuparão 11 vagas no Conama já começou


Imagem meramente ilustrativa

Tópico 1035

Começou, nesta segunda-feira (27/10), o prazo para votação das entidades ambientalistas que ocuparão 11 vagas ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). As organizações não governamentais eleitas ocuparão as vagas durante o biênio 2015/2017. A votação segue, exclusivamente pela internet, até 28 de novembro.

Podem votar as entidades ambientalistas que estão inscritas, pelo menos, há um ano no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA), tendo como referência a data de publicação da portaria nº 330 de 10 de agosto último. As ONGs aptas a votarem podem solicitar o código de acesso que será usado na votação eletrônica à Comissão Eleitoral até as 18 horas do dia 27 de novembro, véspera da data que encerra a eleição.

Serão eleitas duas ONGs por região geográfica do país e uma de âmbito nacional. Cada ONG poderá votar em duas entidades ambientalistas de âmbito regional (com sede na mesma região geográfica em que se encontra a entidade votante) e em uma para vaga nacional. Serão eleitas as que obtiverem maior número de votos.


O que é Conama ?

O Conama é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). A presença das entidades ambientalistas no Conama representa importante função na defesa da agenda ambiental, em diálogo e negociação com os demais segmentos do conselho.

Entre as principais competências do Conselho estão: o estabelecimento de normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras; determinação da necessidade de realização de estudos das alternativas e das possíveis consequências ambientais de projetos públicos ou privados e decisão, em última instância administrativa, sobre as multas e outras penalidades impostas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).




Fonte: Ministério do Meio Ambiente.



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HISTÓRIA DA UNISANTOS

                                


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