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quinta-feira, 3 de setembro de 2020

Judiciário tem papel de destaque em defesa do meio ambiente


Imagem meramente ilustrativa

Tópico 01562

O fotógrafo Sebastião Salgado, que tem mobilizado globalmente em prol da proteção da Amazônica e dos povos indígenas em meio à pandemia da Covid-19, afirma que o Poder Judiciário tem promovido uma “resistência colossal em defesa do meio ambiente”. Ele participou em 21 de agosto da Audiência Pública Clima, Florestas e parcerias – ODS 13, 15 e 17, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aprimorar as ações dos tribunais que apoiam o atingimento da Agenda 2030 no Brasil.

A reunião, que contou com a contribuição de mais de 30 entidades e órgãos públicos, foi presidida pela conselheira Maria Tereza Uille Gomes, que também é coordenadora da Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Agenda 2030, com a participação da juíza auxiliar da Presidência do CNJ Dayse Starling.

Sebastião Salgado emocionou o público e demais participantes com seu relato em prol da defesa da Amazônia. Ele foi o responsável por trazer a necessidade de proteção aos povos indígenas em meio à pandemia da Covid-19 ao Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impactos e Repercussão, iniciativa do CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O fotógrafo, apesar do “drama” que o vírus trouxe para o Brasil, afirma seu otimismo sobre o desfecho da crise ambiental. “Hoje existe mesmo um despertar brasileiro, um despertar nacional em direção a essa parte esquecida por muitos anos pelos brasileiros, a Amazônia".

Salgado enaltece o potencial de riqueza do território amazônico e denuncia as queimadas e o desflorestamento, apresentando dados sobre o valor do hectare da floresta amazônica e o investimento desproporcional para reconstruí-lo. Ele defende um projeto econômico para a região, mas “sem derrubar uma só árvore” e que atenda às necessidades da população brasileira.


Diálogo

A conselheira Maria Tereza Uille Gomes destacou a Portaria Conjunta nº 3, de 8 de maio deste ano, assinada pelo ministro Dias Toffolli e pelo procurador-geral da República e presidente do CNMP, Augusto Aras. O documento criou uma força tarefa para atuar em prol da Amazônia legal e da questão indígena.

Uille afirma que o Poder Judiciário está sensível às causas socioambientais e destaca a importância da audiência pública propor um espaço de diálogo a representantes tão diversos. “É preciso ter esperança. Mas, para além da esperança e da boa vontade no diálogo, a certeza de as instituições querem cumprir o seu papel”.

Para ela, o debate vai além da questão climática e ambiental. “Acho que estamos falando de um tema que diz respeito a direitos humanos, o direito humano das pessoas, de qualidade de vida, de ter a condição climática preservada, de não ter desastres ambientais provocados pelo aquecimento global e pela escassez de água. Portanto, o direito humano de viver com qualidade de vida”.

A conselheira Maria Tereza Uille agradeceu a todos que constroem o Poder Judiciário, afirmando que “o país precisa que a magistratura saiba dialogar, saiba encontrar o espaço pacífico de solução de conflitos. Mas, sobretudo, que saiba garantir a cidadania das pessoas que vivem nessas florestas, os povos das florestas e a floresta em si”.


Soluções interdisciplinares

Segundo a desembargadora aposentada do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Vera Lucia Jucovsky, “o Judiciário brasileiro foi pioneiro no mundo em promover ações em seu planejamento estratégico para a integração dos ODS e da Agenda 2030 nas metas do Judiciário”. Ela sugere a capacitação continuada de conciliadores e mediadores especializados em direito ambiental, em mudanças climáticas e em direitos indígenas.

Mara Elisa Andrade, juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), trouxe a sua experiência de trabalho no Fórum. “O debate sobre desenvolvimento econômico e proteção ambiental é um debate que vem para as nossas varas ambientais com uma carga de tensão enorme e trazendo muitos desafios e complexidades”, relatou.

Ela classificou o crescimento do desmatamento da Amazônia como “uma cadeia de ilícitos que envolve a grilagem de terra, a exploração ilícita de madeiras e também o desenvolvimento de uma agropecuária predatória que não se conforma com os padrões legais já estabelecidos”.

Alexandre Vidigal, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, representa um setor “mal compreendido pelos brasileiros”, como reconhece. Ele explicou que a mineração é transversal a, pelo menos, 15 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

“Falar em mineração é falar de geração de riqueza”, afirmou.

Ele defendeu um modelo de mineração modernizada, que visa à redução das desigualdades e que não condiz com os desastres de Mariana e Brumadinho, classificando esses exemplos como mineração do passado. “A mineração contemporânea é absolutamente compatível com os mais rigorosos critérios de sustentabilidade”, afirmou.

A coordenadora do projeto da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável – Indicadores ODS na presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Denise Kronemberger, apresentou detalhado estudo sobre métricas e indicadores dos ODS, reportando como o IBGE funciona junto à Agenda 2030.

Segundo Denise, são 17 grupos coordenados pelo IBGE para se discutir os 79 indicadores globais. Após a exibição de métricas feitas a partir de tantas interações, experiências e diálogos, a coordenadora destaca a coletividade como o caminho para avançar nas pesquisas. “A colaboração interinstitucional é fundamental em qualquer ação relativa à Agenda 2030 e à construção de indicadores”, disse Denise.


Papel decisivo

Caio Borges, representante do Instituto Clima e Sociedade, também reconheceu a atuação do Judiciário em prol do meio ambiente. “O Judiciário brasileiro e de outras jurisdições têm sido chamados a decidir sobre questões envolvendo mudanças climáticas”, contou. Borges destacou a importância da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 708, no STF, e discute uma possível inação do governo federal na aplicação do Fundo Clima. “O Judiciário deve ser parte dessa governança climática”.

O engenheiro agrônomo Amarildo Souza de Paula destacou a Lei 9985/2000, que implantou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e comemora 20 anos este ano. “Segundo dados do Ministério do Meio ambiente, há 2.446 áreas de conservação, 1.667 de proteção integral e o resto de uso sustentável. Há apenas 352 áreas de conservação na Amazônia”, afirmou. Ele defendeu que a lei seja efetivamente aplicada, pois ela regulamenta políticas públicas para o sistema de preservação e conservação da natureza.

Marcelo De Nardi, magistrado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), indicou a regulação como principal caminho de tornar o meio ambiente um valor para a sociedade. Ele considera o cenário da via internacional pouco efetivo uma vez que a dificuldade da regulamentação e implantação efetiva desse sistema de mitigação dos resultados e dos danos ambientais é traduzido nos créditos de carbono e nas transferências internacionais. O juiz aposta em soluções nacionais para a regulação como o sistema de créditos de carbonização, já inserido na política de biocombustível do país e acessível a qualquer pessoa que queira investir.

O representante do Núcleo do Meio Ambiente da Universidade Federal do Pará (UFPA), Marcio Teixeira Bittencourt, reportou a diminuição de 50% do número de processos relacionados à temática ambiental de 2018 a 2019.

Nesse cenário, “mesmo dentro de um quadro do INPE que comprova o aumento da degradação, [o baixo número de processos] diminui a possibilidade de reparação da degradação”, explicou. Ele sugeriu a publicação de resolução do CNJ proibindo expressamente acordos ou transações que não contemplem a recuperação dos danos ambientais, que, segundo Bittencourt, embora prevista na legislação, não é efetivada.

Luciane Munch, corregedora do TRF4, compartilhou a atuação de seu segmento no meio judiciário. “A corregedoria não tem só uma função fiscalizadora do trabalho dos juízes, não é só um órgão de punição. Nós temos, na minha gestão, utilizado a corregedoria como uma função educativa, de orientação”, afirmou.

Ela relatou a estratégia de dar igual peso a responsabilidade socioambiental em todas as varas e unidades judiciais e administrativas relacionada ao meio ambiente para aferir a produtividade dos juízes e juízas. E ainda destacou o projeto “Pertencer para a Futuridade”, que estimula os servidores a desenvolverem o protagonismo sobre a própria vida, motivação para o dia a dia e atuação em prol do bem do planeta.

Já Vânila Moraes, juíza titular da 18ª Vara Federal em Belo Horizonte (MG), deixou o agradecimento dos juízes federais do Centro Nacional de Inteligência, organismo de onde é membro. E trouxe uma mensagem de esperança. “A certeza de que os trabalhos coletivos que estão sendo realizados com advogados, com as instituições, com acadêmicos, com defensores, com o Ministério Público, vão certamente transformar nossa nação”.

O conselheiro na Delegação Permanente junto à Organização Mundial do Comércio (OMC), Sergio Aguiar Viana de Carvalho, reforçou como a promoção do desenvolvimento sustentável se encaixa nas regras do sistema multilateral de comércio. “De forma geral, o que se pretende é autorizar os membros da OMC a possibilidade a adotar medidas de desenvolvimento sustentável. E garantir que essas medidas não sejam usadas como forma de protecionismo disfarçado. O potencial agrícola e energético do Brasil são os exemplos que oferece para falar dos resultados comerciais alcançados. Nas últimas décadas, o Brasil tem investido em tecnologia e produtividade proporcionando o crescimento da produção e preservando o meio ambiente", afirmou.

A audiência pública ainda contou com a exibição de vídeo da Associação de Indicadores de Direitos Humanos para o Desenvolvimento (AiDH) sobre o desafio: como integrar a Agenda 2030 com a revisão periódica universal do Conselho de Direitos Humanos de Genebra, que traz a visão de outros países sobre o que eles querem e esperam do Brasil.

O vídeo retrata as Recomendações Periódicas Universais (RPU), mecanismo cooperativo que visa a implementação dos direitos humanos nos territórios dos países membros da ONU e prevê avaliações de 4 a 5 anos. Nos relatórios anteriores, duas das sugestões de outros países ao Brasil foram: a fiscalização mais intensa e a proteção aos povos indígenas.


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quinta-feira, 13 de agosto de 2020

AMAZÔNIA Urgente: Desmatamento e grilagem preocupam os empresários e Judiciário


Imagem meramente ilustrativa

Tópico 01561

1. Empresários integrantes do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) afirmaram, na terça-feira (11/8), estarem preocupados com as reações negativas que o desmatamento à Amazônia pode causar aos negócios no país. O grupo participou de reunião por videoconferência com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.

2. Na audiência, os empresários destacaram a necessidade de segurança jurídica em relação à questão ambiental e pediram a conclusão de ações que discutam qualquer aspecto do Código Florestal. E reiteraram as preocupações sobre o crescimento do desmatamento ilegal. A presidente do CEBDS, Marina Grossi, afirmou que "essa agenda é de Estado e que a Constituição está sendo descumprida sistematicamente com o desmatamento ilegal e o avanço da grilagem no bioma amazônico, essa insegurança jurídica é prejudicial”.

3. Toffoli ressaltou a importância da crescente preocupação do setor privado com a questão ambiental. Segundo ele, é fundamental o diálogo entre iniciativa privada e as instituições públicas. E propõe que o CEBDS e o CNJ trabalhem em conjunto para obter soluções. “Nós precisamos de integração para desenvolver essa troca entre as diversas ações que estão em andamento”.

4. A conselheira do CNJ Maria Tereza Uille Gomes, que também participou do encontro, destacou o papel do conselho na articulação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) aos planejamentos de todo o Judiciário, com participação efetiva dos 91 tribunais em todo o país.

5. Ela ainda explicou que o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, do CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público, monitora ações judiciais relacionadas às principais questões ambientais do país.

6. Maria Tereza citou os casos dos rompimentos das barragens em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, e o risco de afundamento de bairros em Maceió (AL). E que, a partir deste ano, o Observatório ampliou seu escopo e incluiu questões relativas ao desmatamento ilegal, grilagem e mineração ilegal na Amazônia e aos povos indígenas e outras populações vulneráveis.


Bioeconomia

7. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, destacou a necessidade de que o Brasil vire o jogo em relação à preservação da Amazônia. Segundo ele, é necessário que a iniciativa privada atue de forma correta na exploração econômica da região, independentemente de iniciativas governamentais. Segundo o ministro, é necessário que os empresários aproveitem os mecanismos de financiamento internacional para empresas que atuam na chamada bioeconomia.

8. Barroso salientou que, no mundo atual, está cada vez mais difícil para as economias primárias obterem acessoo aos mercados e que é necessário investimento em ciência para competir internacionalmente. “O mercado consumidor está muito mais consciente e será cada vez mais difícil vender gado e soja maculados por desmatamento ilegal. O mundo hoje nos olha espantado pela maneira como tratamos a floresta”.

9. Além do CEBDS, participaram da reunião representantes da Siemens, Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Rede Brasil do Pacto Global, Klabin, Indústria Brasileira de Árvores (Ibá), Bayer, Associação Brasileira de Agronegógio (ABAG) e da Marfrig.


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segunda-feira, 10 de agosto de 2020

Pesquisadores demostram o impacto da mudança climática em ecossistemas de água doce neotropicais


Imagem meramente ilustrativa


Tópico 01560

Com o objetivo de entender como as mudanças climáticas podem impactar diferentes ecossistemas, 27 pesquisadores do Brasil, Argentina, Colômbia, Costa Rica, Guiana Francesa e Porto Rico realizaram em sete lugares diferentes experimentos envolvendo o ambiente aquático existente no interior das bromélias – que serve de hábitat para larvas de insetos e outros pequenos organismos.

Eles descobriram que, ao contrário do que se poderia pensar, não são os organismos do topo da cadeia alimentar que mais sofrem com a instabilidade de chuvas, um dos efeitos esperados das mudanças climáticas, mas sim os organismos da base, os menores. Os resultados da pesquisa, apoiada pela FAPESP, foram publicados na revista Nature Communications.

Segundo o ecólogo Gustavo Quevedo Romero, primeiro autor do artigo, estudos replicados geograficamente para entender como as mudanças climáticas podem afetar os ecossistemas são raros. Porém, necessários para melhor entender como cada região geográfica e cada ecossistema serão impactados. E os resultados observados nos experimentos com as bromélias contradizem parte dos estudos de ecologia com foco em mudanças climáticas e resiliência das espécies já publicados.

“Manipulamos quantidade e frequência das chuvas nos microcosmos [interior de bromélias] seguindo modelos que preveem mudanças climáticas para as próximas décadas. No mesmo experimento, criamos tanto condições de seca quanto de enchente e um índice de estabilidade hidrológica dentro de cada bromélia. Assim, na amostragem, havia bromélias com condições hidrológicas mais estáveis, cujo volume de água variava pouco ao longo do tempo, e com condições mais instáveis. Verificamos que a instabilidade afetou negativamente os organismos menores. Eles ocorreram em maior quantidade nos microcosmos com condições mais estáveis. Já os predadores maiores ocorreram nas bromélias expostas a períodos de maior seca”, conta Romero, professor do Departamento de Biologia Animal da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Pela literatura, acrescentou, sabe-se que animais maiores sofrem mais com as mudanças climáticas, especialmente porque têm menos espaço para se alimentar. “Mas mostramos que, neste caso, a base da cadeia alimentar pode ser mais sensível, e mudanças nela podem modificar o restante dos níveis tróficos acima”, explica o pesquisador.

O cientista afirma que, apesar de haver variações locais de suscetibilidade das espécies às mudanças climáticas, chamou a atenção dos pesquisadores o fato de encontrarem um padrão único, consistente, em todos os sete locais estudados: predadores são sempre beneficiados em ambientes mais secos, e organismos pequenos são prejudicados em ambientes pequenos e mais favorecidos em ambientes maiores, onde chove mais. “Fizemos experimentos em regiões mais áridas, como a de Santa Fé, na Argentina, e em regiões onde dificilmente ocorre aridez, como a Costa Rica e a Guiana Francesa e esse padrão se manteve.

Ele ressalta que o grupo encontrou consistência geográfica nos resultados do trabalho. “A razão da biomassa de predadores em relação à biomassa de presas, que representa pirâmides ecológicas de biomassa, se repetiu para todas as áreas nas plantas estudadas, sendo consistente ao longo do espaço geográfico, independentemente do pool de espécies e do fato de os organismos estarem mais ou menos adaptados à seca”.


Instabilidade

A pesquisa mostra que as mudanças climáticas, principalmente quando associadas à seca, causam instabilidade nas redes alimentares. “Quando mais predadores ocorrem em uma bromélia com menos volume de água, maior o efeito de predação, de cima para baixo, nas comunidades das presas. Assim, as redes alimentares se desestabilizam, o que pode gerar extinções locais das espécies, tanto de presas quanto de predadores”.

Em resumo: apesar de os predadores se beneficiarem nos ambientes pequenos causados pela seca, esses ambientes são mais instáveis, mais propensos ao risco de extinção e colapsos das redes ecológicas.

O grupo trabalhou com três níveis tróficos: os predadores de topo, os mesopredadores e os detritívoros. Esses últimos são muito pequenos e alimentam-se de detritos. “Não vimos nenhum efeito das mudanças climáticas para os mesopredadores, que não foram afetados pelos tratamentos que fizemos”. No microcosmo das bromélias, eles são representados por larvas de insetos pequenos que se alimentam de outros pequenos organismos e, geralmente, são considerados como espécies oportunistas.

Quanto aos organismos menores, os detritívoros e filtradores, embora se beneficiem com a chuva, também são afetados negativamente quando a instabilidade climática é maior e quando a quantidade de chuvas é muito grande. “Como exemplo, quando chove muito, seja numa lagoa, num lago, ou dentro de uma bromélia, o sistema transborda e lixivia os nutrientes e microrganismos. Mostramos em outros estudos que bactérias, microinvertebrados e nutrientes, como nitrato e fosfato, são grandemente lixiviados”.


Microcosmos

Romero explica que as bromélias são ambientes naturais em que os cientistas conseguem explorar diversos aspectos de um ecossistema: são pequenas, fáceis de manipular e, muitas vezes, é possível projetar os resultados obtidos nelas para sistemas maiores, como lagoas e lagos, pois estudos realizados nesses ambientes maiores apresentam resultados semelhantes aos realizados nos microcosmos das bromélias.

“As bromélias têm distribuição neotropical e, apesar de serem ambientes pequenos, podem acumular até 50 mil litros de água por hectare em florestas, servindo como fonte de água para animais terrestres, como aves e mamíferos, e como ecossistemas inteiros para organismos que vivem em ambientes aquáticos", explicou.

Foi esse ambiente aquático das bromélias que o grupo de pesquisadores explorou. Romero explica que essas plantas são habitadas basicamente por insetos e pequenos crustáceos. “Predadores de topo, principalmente larvas de libélulas, são animais maiores. E os detritívoros são insetos muito pequenos, como mosquitos e grupos diversos de invertebrados, como os quinonomídeos. Os predadores de topo se alimentam desses organismos menores que, por sua vez, se alimentam de partículas em suspensão e detritos que caem das árvores”.


Protocolo comum

O desenho do experimento foi decidido em duas reuniões realizadas pelo grupo. A equipe composta por pesquisadores da França, Canadá, EUA, Porto Rico, Colômbia, Argentina e Brasil seguiu o mesmo protocolo nas sete áreas onde os experimentos foram conduzidos. Em campo, foram selecionadas 30 bromélias em cada um dos sete locais, em um total de 210. Como cada região tem uma flora diferente de bromélias, os cientistas não conseguiram usar as mesmas espécies, utilizando as mais comuns de cada região.

Essas plantas eram coletadas, lavadas e desinfetadas para retirada de todos os macro e microrganismos presentes, como bactérias, fungos e outros. “Lavamos e limpamos bem as bromélias, para que essas tivessem a sua biota aquática ‘começando do zero’. Então, para reiniciar as colônias e comunidades nos ecossistemas experimentais, dividimos igualmente os detritos grossos e finos retirados previamente das 30 bromélias e recolocamos, em cada planta, a mesma comunidade de invertebrados e grupos funcionais que havia sido retirada. Depois disso, retornamos as bromélias para o campo e instalamos sobre elas coberturas plásticas individuais, tipo guarda-chuva, para que as chuvas não impactassem os resultados”.

Os cientistas simularam o regime de chuvas de cada região, conforme uma média de pluviosidade dos últimos cinco anos, estabelecendo uma média local com base no volume e na frequência das chuvas em cada sítio. “Manipulamos a quantidade de água e a frequência das chuvas ao longo de dois meses em cada local. Como tínhamos uma média para cada região geográfica, tudo o que variou para baixo foi considerado seca, e o que variou para cima foi considerado inundação. Manipulamos os extremos, seca e enchente, e ninguém tinha feito isso antes”, detalha Romero.

Após dois meses, as plantas foram outra vez coletadas e levadas para o laboratório. Para saber o que havia no ecossistema, os pesquisadores removeram folha por folha de cada planta e as lavaram novamente. A pesquisa também foi apoiada por meio do projeto “Mudanças climáticas globais e funcionamento de ecossistemas em fitotelmatas”, bolsas de doutorado e pós-doutorado da FAPESP, além de uma bolsa de pesquisa no exterior.

Para o futuro, Romero afirma que há interesse em trabalhar manipulando estressores ambientais, como mudanças em precipitação e aquecimento climático, bem como poluição ambiental, em diversos sistemas de água doce.




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sexta-feira, 31 de julho de 2020

Constitucionalidade de artigo do Código Florestal não significa aplicação retroativa da regra decide o STJ


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Tópico 01559

Por entender que a declaração de constitucionalidade do artigo 15 do Código Florestal, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), não significa a aplicação automática dessa regra a casos pretéritos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a incidência do dispositivo em uma ação civil pública e manteve a área de preservação ambiental nos moldes da legislação vigente à época dos fatos.

"O Superior Tribunal de Justiça, em diversos julgados, tem defendido a tese de que, em matéria ambiental, deve prevalecer o princípio tempus regit actum, de forma a não se admitir a aplicação das disposições do novo Código Florestal a fatos pretéritos, sob pena de retrocesso ambiental", afirmou o ministro Gurgel de Faria, no voto que foi acompanhado pela maioria do colegiado.

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) moveu a ação contra os proprietários de um terreno para obrigá-los a instituir uma área de reserva ambiental, comprovar a existência de cobertura florestal ou demonstrar que estavam realizando a recomposição natural da área. O MPSP também pediu que os proprietários não explorassem a área.

A sentença foi parcialmente favorável ao MPSP, impondo obrigações aos proprietários como a instituição da área de reserva ambiental no terreno. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu provimento parcial à apelação dos donos, aplicando as regras do atual Código Florestal que permitem o cômputo da área de preservação permanente na reserva legal, desde que preenchidos os requisitos do artigo 15.


Abordagens diversas

Por meio de recurso especial, o MPSP questionou a aplicação imediata dos artigos 15 e 66 do Código Florestal, e alegou que o TJSP desconsiderou o princípio da proibição de retrocesso ambiental.

Segundo o ministro Gurgel de Faria, a interpretação do STF – que, em controle concentrado de constitucionalidade, considerou válido o artigo 15 – não impede a análise da irretroatividade do atual Código Florestal, por serem abordagens diferentes.

"A orientação desta corte não ingressa no aspecto constitucional do novo diploma, nem poderia tê-lo feito, mas aprecia a irretroatividade da norma ambiental, amparada na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). Isto é, efetua uma leitura de ordem infraconstitucional", explicou.


Análise inf​raconstitucional

Gurgel de Faria disse que o STF, ao confirmar a adequação de pontos do Código Florestal à Constituição, não inibiu a análise da aplicação temporal do texto legal no plano infraconstitucional, tarefa que cabe ao STJ.

No mesmo sentido, o ministro lembrou que a Corte Especial do STJ, baseada em entendimento do STF, concluiu que os conceitos de direito adquirido, de ato jurídico perfeito e de coisa julgada não são fixados pela Constituição Federal, mas sim pela legislação infraconstitucional, motivo pelo qual é possível o conhecimento de recurso especial que invoca a aplicação de direito adquirido à luz do artigo 6º, parágrafo 2º, da LINDB.

"A declaração de constitucionalidade do artigo 15 da Lei 12.651/2012 não desqualifica a aferição da aplicação imediata desse dispositivo aos casos ocorridos antes de sua vigência. Tal compreensão, reitero, não conflita com o decidido pelo STF, porque se trata de juízos realizados em campos cognitivos diversos", afirmou o ministro.

Em seu voto, Gurgel de Faria citou jurisprudência do STJ sobre a proibição do retrocesso em matéria ambiental para justificar o parcial provimento do recurso e, em consequência, determinar que os proprietários implementem a área de reserva legal nos moldes do antigo Código Florestal.





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quarta-feira, 15 de julho de 2020

Dica: ICMBio abre edital para selecionar parceiros no Parque Bodoquena (MT)


Imagem meramente ilustrativa


Tópico 01558

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publica edital de chamamento público para credenciamento de prestadores de serviços para condução de visitantes, locação de equipamento e transporte terrestre de passageiros para fins turísticos no Parque Nacional da Serra da Bodoquena, em Mato Grosso. 

Podem participar pessoas físicas ou jurídicas interessadas na prestação dos serviços comerciais.

A pessoa autorizada pelo ICMBio passará a atuar na condução de visitantes na unidade, desenvolvendo atividades informativas e interpretativas sobre o ambiente natural e cultural visitado, além de contribuir para o monitoramento dos impactos nas áreas de visitação. 

O serviço também envolve o transporte terrestre, ou seja, o deslocamento de passageiros com fins turísticos. Os interessados precisam ter equipamento para os serviços de canoagem, cicloturismo, boiacross, stand-up padlle, acampamento e aluguel de roupas (neopreme, botas, coletes, snorkel, entre outros).


Sobre o Parque da Serra da Bodoquena

Com uma área de 76.480 hectares, o Parque está localizado no Pantanal Mato-grossense, abrangendo os municípios de Bodoquena, Bonito, Jardim e Porto Murtinho. A unidade de conservação é abrigo para ariranhas, lontras, onças-pintadas, harpias, entre outras espécies sob risco de extinção. 

A fauna do Pantanal é bastante rica, com diversas espécies de peixes, mamíferos, répteis, anfíbios e borboletas. A fauna é típica do Cerrado, com influências amazônicas. Entre as aves ameaçadas está a arara-azul, que pode ter até um metro de comprimento.




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quarta-feira, 1 de julho de 2020

Ministério do Meio Ambiente lança novas funcionalidades no sistema que reúne informações de resíduos sólidos


Imagem ilustrativa. Divulgação: Ministério do Meio Ambiente

Tópico 01557

Na semana em que o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR) completa um ano, o Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes - ABETRE, lança duas importantes inovações para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos: o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) e o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos. A iniciativa traz inovação, segurança, desburocratização e praticidade aos usuários.

Além de eliminar o papel e a burocracia no transporte de resíduos, o Manifesto de Transporte de Resíduos, agora, totalmente digital, permite a sua rastreabilidade em todo o território nacional. A ferramenta aumenta a segurança para os geradores de resíduos, que passam a ter uma comprovação efetiva da destinação final ambientalmente adequada dos seus resíduos. Ao mesmo tempo, consolida informações mais precisas para o transportador, agiliza procedimentos de fiscalização e permite atendimento mais eficaz em caso de acidentes.

O responsável pela destinação final passa a ter informações sobre a procedência dos resíduos e a atestar a destinação correta, encerrando um ciclo que protege, de forma desburocratizada e sem qualquer custo para os usuários, todos os elos da cadeia e o meio ambiente.

Outra novidade e praticidade é a integração do Inventário de Resíduos com o MTR. As informações lançadas sobre as movimentações de resíduos serão automáticas e vão simplificar a declaração por parte dos usuários. “A Agenda Ambiental Urbana avança a passos largos. Nesse momento da pandemia, do confinamento das pessoas em casa, fica ainda mais evidente a necessidade de ter um ambiente saudável. É fundamental que as pessoas tenham, por um lado, o saneamento no Brasil e, por outro, a gestão adequada dos resíduos”, ressaltou o ministro Ricardo Salles.

O MTR e o Inventário, desenvolvidos sem nenhum custo para o Ministério do Meio Ambiente, são mais um avanço para um governo digital. As soluções tecnológicas são importantes ferramentas para os gestores municipais, estaduais e federais, pois permite a elaboração de relatórios gerenciais e de conformidade legal de geradores, transportadores e destinadores de resíduos.

A consolidação de dados permitirá, pela primeira vez, a geração do Inventário Nacional de Resíduos Sólidos. A medida tira do papel mais um importante instrumento previsto em 2010 na Política Nacional de Resíduos Sólidos, com disponibilização de informações atualizadas para a sociedade sobre a situação de resíduos no país. Acesse, aqui, a portaria que regulamenta e institui o Manifesto de Transporte de Resíduos e o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos.


SINIR

Lançado em junho do ano passado, o SINIR faz parte do Programa Lixão Zero. O sistema tem o objetivo de subsidiar estados, municípios e o DF na gestão ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos.

A ferramenta coleta dados relativos aos serviços públicos e privados de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos e possibilita o monitoramento, a fiscalização, a avaliação da eficiência da gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos.


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