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segunda-feira, 5 de outubro de 2020

Estudo indica que planejamento de conservação na Amazônia deve priorizar biodiversidade aquática


Imagem meramente ilustrativa

Tópico 01567

Estudo publicado na revista Science sugere que priorizar ambientes aquáticos ao planejar ações de conservação ambiental na Amazônia pode ser até seis vezes mais eficiente do que centrar esforços na proteção das espécies terrestres, como é mais comum.

A conclusão é baseada em simulações feitas com dados georreferenciados coletados em campo – como diversidade de espécies e informações climáticas e de relevo, por exemplo –, que permitiram estimar as áreas mais importantes para a conservação de cada grupo de espécies.

Desse modo, o grupo observou que, no cenário em que o planejamento é focado na conservação de espécies terrestres, alcança-se para as espécies aquáticas apenas 22% da proteção que as terrestres recebem. Quando o planejamento das áreas é focado na fauna que vive nos rios, lagos e riachos, porém, os benefícios chegam a 84% em média para as terrestres a um mesmo custo financeiro.

O trabalho, apoiado pela FAPESP, foi liderado por pesquisadores da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq-USP) e da Lancaster University, no Reino Unido.

O conhecimento sobre as espécies terrestres é maior e por isso a escolha de áreas prioritárias para conservação acaba se guiando por elas. Supõe-se que a biodiversidade aquática vai se beneficiar da mesma forma. Nosso objetivo era saber se isso poderia ser comprovado, uma vez que são ambientes bem diferentes. Constatamos que não. Se guiar apenas pela biodiversidade terrestre não garante que a aquática seja protegida”, explica Cecília Gontijo Leal, primeira autora do estudo, realizado durante estágio de pós-doutorado na Esalq-USP com bolsa da FAPESP.


Além da terra e da água

Para fazer as simulações, o grupo analisou dados de 1.500 espécies terrestres (plantas, aves e besouros) e aquáticas (peixes, libélulas e insetos aquáticos), coletadas em 377 localidades e 99 igarapés de Paragominas e Santarém, no Estado do Pará, municípios com mais de 40% de suas florestas convertidas para atividades agropecuárias.

A análise partiu do pressuposto de que os ambientes aquáticos não são isolados, mas conectados entre si, uma vez que a água permeia todo o ecossistema terrestre e transporta nutrientes, espécies e atua em grande parte dos processos ecológicos.

Normalmente, os rios são usados como limites das unidades de conservação, e as bacias hidrográficas não são bem representadas. Por isso, não estão totalmente protegidos. O caso do Parque Indígena do Xingu, no Mato Grosso, é clássico nesse sentido. As cabeceiras estão fora da área do parque e todos os efeitos do desmatamento, mesmo que distante, chegam às populações indígenas e à biodiversidade que vive dentro do território protegido”, explica Leal.

Os pesquisadores observaram que, quando o planejamento inclui dados da biodiversidade aquática e terrestre, os benefícios podem ser seis vezes maiores do que da forma como é feito atualmente. Mas, quando não houver dados, apenas incluir o fator conectividade aumenta em pelo menos duas vezes a eficiência da conservação.

O grupo constatou que, em Paragominas, a mudança de abordagem apenas incluindo a conectividade levaria a um aumento de 75% a 100% dos benefícios para as espécies aquáticas e de 130% a 175% em Santarém, praticamente sem perdas para as espécies terrestres e utilizando a mesma quantidade de recursos.

O planejamento da conservação é normalmente delimitado por uma área, ou polígono, em que os esforços serão focados. Geralmente isso é baseado no conhecimento da biodiversidade terrestre. Estamos mostrando agora, com uma grande quantidade de dados, o que deveria ser óbvio, considerando a importância da água na região”, explica Silvio Ferraz, professor da Esalq-USP, supervisor do pós-doutorado de Leal e outro coautor do estudo.

Na Amazônia, especialmente, tudo funciona em torno da água. Nutrientes, matéria orgânica, espécies aquáticas, tudo se movimenta pela superfície. O que não imaginávamos é que, se focássemos a conservação na fauna aquática e na manutenção dessa movimentação, haveria um ganho tão maior do que quando focamos apenas na biodiversidade terrestre”, diz o pesquisador.

Além de ser mais efetiva para a biodiversidade, a abordagem integrada tem a vantagem de custar o mesmo. 

O mais importante é o planejamento integrado. Isso não aumenta o custo e não significa uma perda significativa para a biodiversidade terrestre. Pelo contrário. E mesmo que não haja tantos dados da biodiversidade aquática como tivemos, basta incluir o fator conectividade aquática que a delimitação da área a ser conservada será muito mais inteligente, dobrando a proteção de espécies aquáticas”, diz Leal, que junto com Ferraz faz parte da Rede Amazônia Sustentável, iniciativa que reúne pesquisadores de mais de 30 instituições do Brasil e do exterior com o objetivo de produzir e aplicar evidências científicas para fortalecer a sustentabilidade na região.

O grupo pretende agora aplicar a abordagem em toda a Amazônia, compilando os dados disponíveis. A ampliação da área de estudo reforçaria os resultados e poderia servir de guia para a priorização na proteção de áreas ou mesmo para a criação de novas unidades de conservação. Além disso, o método poderia ser testado em outras áreas importantes para a conservação fora da Amazônia.

Os ecossistemas de água doce ocupam menos de 1% da superfície da Terra e compõem apenas 0,01% de toda a água do planeta. Mesmo assim, abrigam cerca de 10% de todas as espécies conhecidas, incluindo um terço dos vertebrados.

Desde 1970, 83% das populações desses ambientes sofreram declínio, enquanto no ambiente terrestre essa perda foi de cerca de 40%. As regiões tropicais, que incluem a Amazônia, abrigam mais de 80% das espécies de peixe de água doce do mundo.


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quinta-feira, 1 de outubro de 2020

TECNOLOGIA: Equipamentos com luz ultravioleta inativam o novo coronavírus


Imagem meramente ilustrativa

Tópico 01566

A startup paulista BioLambda desenvolveu ao longo dos últimos anos equipamentos que emitem radiação ultravioleta C (UVC) com ação germicida para descontaminação em indústrias alimentícias, farmacêuticas e de outros segmentos.

Com o surgimento da pandemia de COVID-19, a empresa, apoiada pelo Programa FAPESP Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE), criou rapidamente uma linha de equipamentos voltados para descontaminação de máscaras de proteção, superfícies, ambientes e o ar, com o objetivo de reduzir os riscos de contaminação pelo novo coronavírus.

Alguns dos equipamentos, como um descontaminador manual de superfícies como a de telefones, teclados, maçanetas e compras de supermercados, e outros voltados para descontaminação de ar e de máscaras de proteção N95 ou de tecido já estão sendo comercializados. Outra linha de produtos, como descontaminadores de ambiente e de ar para ambientes menores, deve ser lançada em breve.

Os testes, feitos em laboratório de biossegurança de nível 3 [NB3], mostraram que mesmo o nosso equipamento com menor potência, que é o descontaminador portátil de superfícies, é capaz de eliminar 99,9% da carga de coronavírus em menos de um segundo”, diz ao Pesquisa para Inovação Caetano Sabino, fundador da empresa.

Os equipamentos têm sido usados tanto em ambientes corporativos, para descontaminação de objetos e ambientes, como doméstico, para desinfetar compras de supermercado, por exemplo.

O sistema é extremamente rápido e eficaz, não deixa resíduos, não degrada materiais e pode ser usado tanto em superfícies mais simples, como de metal ou plástico, e até em mais complicadas, como embalagens, papéis, tecidos, alimentos e eletrônicos, em que não é possível usar desinfetante”, afirma Sabino.

Para garantir a eficácia microbicida, os equipamentos são baseados em dois parâmetros principais: a potência óptica pela área incidida, chamada irradiância, e o tempo de exposição com essa irradiância, que resulta na dose de UV.

O comprimento de onda aplicado pela empresa é de 254 nanômetros (nm). Essa dose garante maior eficácia microbicida, seja para bactérias e parasitas ou para vírus de DNA e de RNA, como o SARS-CoV-2, apontou Sabino e pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) em um estudo recém-publicado na revista Photodiagnosis and Photodynamic Therapy.

A luz ultravioleta com comprimentos de onda superiores a 180 nm pode causar efeitos adversos à saúde, como danos aos olhos, câncer de pele e envelhecimento. Portanto, os raios ultravioleta C nunca devem ser usados diretamente sobre a pele e os olhos de seres vivos, ressaltam os pesquisadores.

A luz ultravioleta não pode ser utilizada em pessoas e animais. Somente em objetos inanimados”, destaca Sabino.

O efeito microbicida dos equipamentos ocorre porque as bases constituintes do DNA e do RNA absorvem luz na faixa UVC. Esse efeito produz uma reação de fotoadição com moléculas próximas, gerando fotoprodutos que distorcem a estrutura do DNA ou do RNA e inibem as funções desse material genético.

As lâmpadas dos equipamentos desenvolvidos pela BioLambda têm espectro de emissão sobreposto com o máximo de absorção do material genético, o que possibilita que a eficiência seja tão alta, explica o pesquisador.

Nossos pilares são segurança e eficácia. Por isso, fazemos as validações microbiológicas e operacionais em ambientes reais e em laboratórios independentes”, afirma Sabino.

O descontaminador manual de superfícies, batizado de UVSurface, foi validado no laboratório de biossegurança de nível 3 do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (ICB-USP). Já o descontaminador de ar, chamado UVair, foi avaliado na Faculdade São Leopoldo Mandic, em Campinas.

Os resultados dos testes indicaram que, em 15 minutos, o equipamento foi capaz de reduzir a contaminação do ar em 99,96%.

Os testes foram feitos em uma clínica compartilhada na Faculdade de Odontologia da universidade, onde seis dentistas trabalham ao mesmo tempo, demonstrando que o equipamento pode trabalhar continuamente, com a presença de pessoas, nos mais diversos ambientes”, diz.

A empresa já comercializa dois modelos do equipamento hoje, sendo um voltado para ambientes com até 150 metros quadrados (m²) e outro para locais com até 75 m² para uso industrial, hospitalar e corporativo. Nos próximos dias devem ser lançadas outras duas versões para uso em ambientes com 34 e 15 m², como salas de reuniões e consultórios odontológicos.

Os equipamentos UVair são feitos com aço inoxidável e possuem exaustores de ar e lâmpadas geradoras de luz UVC com comprimentos de onda de 254 nm. O ar sugado trafega por cerca de dois segundos em uma câmara espelhada contendo as lâmpadas de baixa pressão de vapor de mercúrio geradoras de alta potência de luz UVC para então ser devolvido ao ambiente.

A luz UVC gerada fica totalmente contida dentro do equipamento. Desse modo, não oferece risco às pessoas”, explica Sabino.


Próximos lançamentos

A BioLambda também desenvolveu e deve lançar uma linha de equipamentos para desinfecção de ambientes. Um dos equipamentos, que é fixado no teto, possui sensores redundantes que ativam o sistema ao detectar a presença de pessoas.

O equipamento também pode ser acionado ou desligado com controle remoto.

O equipamento é voltado para os mais diversos ambientes. Estamos focando bastante em consultórios médicos e odontológicos, elevadores e banheiros”, diz Sabino.

Hospedada na incubadora de startups do Hospital Israelita Albert Einstein, a empresa também está desenvolvendo em parceria com a instituição um equipamento móvel, operado remotamente, para desinfecção de ambientes para uso hospitalar.


VÍDEO


Créditos do vídeo à Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo


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quinta-feira, 24 de setembro de 2020

Dica: Secovi-SP e Ministério Público promovem webinar sobre mobilidade e sustentabilidade socioambiental


Imagem ilustrativa. Divulgação Secovi/SP

Tópico 01565

As diferentes visões sobre modelos de adensamento das cidades, bem como mobilidade urbana e a busca pela sustentabilidade socioambiental, serão objetos de debates entre representantes do Executivo municipal e da sociedade civil, com mediação de promotores, no dia 6/10 (quinta-feira), a partir das 14 horas.

“Discutindo a cidade: regramentos urbanos, mobilidade e sustentabilidade socioambiental” é o tema de webinar que será realizado por meio de inédita parceria entre o Ministério Público de São Paulo (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva) e o Secovi-SP, com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).

Gratuito e aberto ao público, o webinar será transmitido pelo canal da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) no YouTube: https://www.youtube.com/user/esmpsp

A inscrição pode ser feita por meio do formulário on-line, disponível em Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, até às 9 horas do dia 5/10.

A lista de inscritos estará disponível no site da ESMP.


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quinta-feira, 17 de setembro de 2020

Estudo aponta estratégia para mitigar a mudança no clima por meio da adoção de biocombustíveis


Imagem meramente ilustrativa


Tópico 1564

Já há consenso sobre a contribuição dos biocombustíveis para uma matriz energética mundial mais limpa. Mas os benefícios líquidos da bioenergia na mitigação de gases de efeito estufa (GEE) ainda são um tema controverso.

Contra a sustentabilidade dos biocombustíveis, argumenta-se, por exemplo, que a conversão de terras não agrícolas em lavouras de culturas energéticas pode resultar em grande redução inicial de armazenamento do carbono estocado – conhecida como “dívida de carbono”.

Um estudo realizado por um grupo internacional de pesquisadores, publicado na revista Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS), contribui para resolver essa discórdia.

A pesquisa indicou que o cultivo de switchgrass – gramínea que cresce em muitas regiões da América do Norte – para produção de etanol celulósico nos Estados Unidos tem potencial de mitigação de GEE por hectare comparável ao reflorestamento e várias vezes maior do que a restauração por pastagens.

A expectativa é que o avanço das tecnologias e a integração de captura e armazenamento de carbono a curto prazo (CCS) melhorem ainda mais o potencial de mitigação de sistemas de bioenergia por hectare por um fator de, aproximadamente, seis em relação ao desempenho atual, aponta o estudo.

O trabalho foi apoiado pela FAPESP por meio de um projeto conduzido pelo pesquisador John Joseph Sheehan, da Universidade de Minnesota (Estados Unidos), na Faculdade de Engenharia Agrícola (Feagri) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), no âmbito do programa São Paulo Excellence Chair (SPEC).

O primeiro autor do estudo, o pesquisador Lee Rybeck Lynd, do Dartmouth College (Estados Unidos), iniciou em fevereiro um projeto no Centro de Biologia Molecular e Engenharia Genética (CBMEG) da Unicamp apoiado pela FAPESP também no âmbito do mesmo programa.

O estudo permite compreender em um nível de detalhe maior os fatores e estratégias que são importantes para implantar a produção de biocombustíveis de forma a contribuir para a estabilização do clima”, diz Lynd à Agência FAPESP.


Série de questionamentos

De acordo com os autores do estudo, um dos questionamentos em relação aos biocombustíveis celulósicos é se as safras de matérias-primas podem ser obtidas de forma sustentável, ou seja, sem produzir reduções autodestrutivas no carbono armazenado.

Além da dívida de carbono – resultante da conversão de terras não agrícolas em lavouras de culturas energéticas –, a utilização de terras agrícolas produtivas, com baixos estoques de carbono, para a produção de biocombustíveis também pode ser contraproducente se as culturas de alimentos forem deslocadas, aumentando as emissões de GEE em outros lugares.

As preocupações com esse efeito, conhecido como mudança indireta do uso da terra, podem ser minimizadas ou evitadas se a produção da matéria-prima para biocombustíveis ocorrer em terras agrícolas de baixa produtividade ou abandonadas. Uma alternativa seria utilizar terras poupadas do uso agrícola contínuo por meio da intensificação agrícola ou mudanças na dieta alimentar da população.

Como o reflorestamento oferece um uso alternativo dessas terras para mitigação das emissões de carbono, os críticos dos biocombustíveis ponderam que a avaliação da produção de bioenergia nessas áreas deve considerar o custo de oportunidade.

Os principais estudos até agora publicados estimam que as mudança induzida no uso do solo são, em média, zero, embora a mudança indireta do uso da terra continue a ser invocada como uma crítica-chave aos biocombustíveis”, afirma Lynd.

Embora esses argumentos tenham sido inicialmente aplicados aos biocombustíveis de primeira geração – obtidos a partir de açúcar, amido ou óleo vegetal de culturas alimentares cultivadas em terras agrícolas –, as críticas em relação à dívida de carbono, à mudança indireta do uso da terra e aos custos de oportunidade foram posteriormente invocadas para a produção de biomassa celulósica para geração de biocombustíveis avançados e eletricidade.

Com base nesses e em outros argumentos, estudos recentes sugeriram que o uso da terra para produção de matéria-prima para geração de bioenergia tem resultados climáticos abaixo do ideal e recomendaram redirecionar os esforços em pesquisa e o apoio político para a gestão do carbono biológico estocado na terra.

Essas conclusões, no entanto, são frequentemente baseadas em estimativas secundárias de desempenho do sistema de bioenergia, e os custos de oportunidade de mitigação geralmente não levam em consideração a captura e o armazenamento de carbono a curto prazo ou melhorias tecnológicas futuras, ponderam os autores do estudo.

Cada uma das críticas que abordamos no estudo tem alguma legitimidade no sentido de que apontam para fatores que podem negar os benefícios climáticos dos biocombustíveis. Porém, isso foi confundido com a proposição de que os biocombustíveis não podem ou não oferecem benefícios climáticos”, pondera Lynd.

Para refutar os argumentos dos críticos da sustentabilidade dos biocombustíveis, os pesquisadores usaram modelagem para estimar o potencial de cultivo de switchgrass e a produção de biocombustível a partir da gramínea para substituir fontes de energia fóssil e sequestrar carbono diretamente em comparação com outros esquemas de mitigação baseados no uso da terra, como reflorestamento e pastagens.

O modelo foi calibrado para fazer simulações temporais de trocas de carbono entre a atmosfera e a biosfera sob diferentes opções de uso da terra em três locais nos Estados Unidos.

Os resultados das análises indicaram que nas áreas em que os agricultores estavam fazendo a transição para o cultivo da gramínea para a produção de etanol celulósico o potencial de mitigação por hectare é comparável ao reflorestamento e várias vezes maior do que a restauração de pastagens.

O estudo também indicou que melhorias futuras plausíveis na produção de culturas para energia e tecnologia de biorrefino, juntamente com CCS, atingiriam um potencial de mitigação entre quatro e 15 vezes maior do que a restauração de florestas e pastagens, respectivamente.

Também constatamos que a cobertura natural da terra e a maturidade tecnológica da cadeia de abastecimento fazem grande diferença na determinação dos benefícios relativos da mitigação de GEE pelos biocombustíveis e na restauração da vegetação natural”, diz Lynd.

O cultivo de switchgrass pode ser particularmente útil em regiões dos Estados Unidos onde a vegetação natural é composta por grama, em vez de árvores, indica o estudo.

No futuro, os pesquisadores pretendem usar a modelagem em escala nacional nos Estados Unidos.

Uma direção importante apontada pelo estudo é analisar maior diversidade de locais, lavouras de culturas energéticas e processos de conversão, incluindo aqueles concebidos para incorporar a produção de biocombustíveis de maneira consistente com a economia circular”, explica Lynd.

A metodologia também poderia ser aplicada para analisar a produção de biocombustíveis a partir da cana-de-açúcar no Brasil, ressalta o pesquisador.




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terça-feira, 15 de setembro de 2020

Alerta: Hemisfério Sul pode registrar até 30% menos chuva no fim do século se a temperatura da Terra subir 3ºC


Imagem meramente ilustrativa

Tópico 01563

Análises feitas com base em modelos climáticos do período Plioceno médio (há cerca de 3 milhões de anos) apontam que países do hemisfério Sul tropical e subtropical, entre eles o Brasil, poderão enfrentar no futuro estações mais secas. A redução anual no volume de chuvas pode ser de até 30% em comparação com o atual.

Uma das principais variáveis consideradas para esse cenário é o aumento médio em 3°C da temperatura do planeta, marca que pode vir a ser registrada no final do século 21, a partir dos anos 2050, caso os efeitos das mudanças climáticas não sejam mitigados.

O Plioceno médio, quando ainda não havia registro do Homo sapiens na Terra, compartilha características com o aquecimento moderno. Isso porque as temperaturas naquela época ficaram entre 2°C e 3°C mais altas do que na era pré-industrial (por volta dos anos 1850). Já as temperaturas da superfície do mar em alta latitude aumentaram até 9°C no hemisfério Norte, e mais 4°C no Sul. As concentrações atmosféricas de CO2 também eram semelhantes às de hoje, em cerca de 400 partes por milhão (ppm).

Essas considerações estão no artigo Drier tropical and subtropical Southern Hemisphere in the mid-Pliocene Warm Period, cujo primeiro autor é o doutorando Gabriel Marques Pontes, do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IO-USP). Pontes é bolsista de doutorado da FAPESP.

O artigo foi publicado na revista Scientific Reports e tem como segunda autora a professora do IO-USP Ilana Wainer, orientadora de Pontes. Recebeu também a contribuição de dados de outros grupos de pesquisadores, incluindo Andréa Taschetto, da Universidade de New South Wales (UNSW), na Austrália, que é ex-bolsista da FAPESP.

"As simulações mostram que uma das mudanças mais notáveis nas chuvas de verão do hemisfério Sul na metade do Plioceno em comparação com as condições pré-industriais ocorre nas regiões subtropicais ao longo das zonas de convergência subtropical [STCZs, na sigla em inglês]. Outra mudança está associada a um deslocamento para o norte da zona de convergência intertropical [ITCZ] devido ao aumento consistente da precipitação nos trópicos do hemisfério Norte. A precipitação média total de novembro a março ao longo das STCZs diminui em ambos os modelos. Essas mudanças resultam em trópicos e subtrópicos mais secos do que o normal no hemisfério Sul. A avaliação do Plioceno médio adiciona uma restrição a possíveis cenários futuros mais quentes associados a diferentes taxas de aquecimento entre os hemisférios", aponta o artigo.


Em entrevista à Agência FAPESP, Wainer explica que o Plioceno médio é o período mais recente da história da Terra em que o calor global é semelhante ao projetado para o final deste século. "É possível colocar dentro desse contexto o que é a variabilidade natural esperada e diferenciá-la da causada pelas atividades humanas. Esse tipo de trabalho ajuda a entender como esses extremos climáticos do passado nos preparam para elucidar cenários futuros e conseguir trabalhar as incertezas associadas", afirma a professora.

Já Pontes destaca que, até o momento, não houve nenhuma investigação detalhada das mudanças nas chuvas do hemisfério Sul em meados do Plioceno. "Compreender a circulação atmosférica e a precipitação durante os climas quentes passados é útil para produzir restrições sobre possíveis mudanças futuras", diz ele.


Impactos atuais

Relatório divulgado em julho pela Organização Meteorológica Mundial (WMO, na sigla em inglês), ligada às Nações Unidas (ONU), aponta que a temperatura média global pode ultrapassar 1,5°C acima dos níveis pré-industriais até 2024, muito antes do prazo previsto inicialmente pelos cientistas. No mesmo documento, a WMO alerta que há um alto risco de chuvas regionais incomuns nos próximos cinco anos, com algumas áreas enfrentando riscos crescentes de seca e outras com fortes chuvas.

Em março, outro estudo da ONU já havia confirmado que 2019 foi o segundo ano mais quente da história moderna, terminando com uma temperatura média global de 1,1°C acima dos níveis pré-industriais.

Ficou atrás apenas de 2016, quando o El Niño – fenômeno climático que provoca alterações significativas na distribuição da temperatura da superfície do oceano Pacífico – contribuiu para um aquecimento acima da tendência geral. A partir dos anos 1980, cada década foi mais quente do que as anteriores comparadas à era pré-industrial.

De acordo com a ONU, as mudanças climáticas já têm provocado efeitos importantes no ambiente e na saúde da população. Entre os sinais estão o aumento do calor da Terra e dos oceanos, a aceleração da elevação do nível do mar e o derretimento do gelo nos polos. Com isso, o desenvolvimento socioeconômico mundial é afetado, provocando, por exemplo, migração e problemas na segurança alimentar de ecossistemas terrestre e marítimo.

Em 2015, 195 países assinaram o chamado "Acordo de Paris", com o compromisso de reduzir as emissões de gases de efeito estufa e limitar o aquecimento entre 1,5°C e 2°C, o que não vem sendo cumprido.

"O aquecimento em 1,5°C, que a ONU vem promovendo medidas para tentar limitar, já tem consequências significativas. Mas pelas projeções poderemos chegar a um aquecimento de 3°C até o final do século, quando começaríamos a ter um comportamento parecido com o clima do Plioceno médio, obtido na pesquisa", explica Pontes.

O doutorando destaca que a vegetação na época analisada praticamente não sofria impactos externos. Naquele período, a extensão da floresta amazônica era maior do que a atual, gerando mais umidade e ajudando a balancear o efeito do clima mais seco na região. Mas, com o ritmo atual de desmatamento e queimadas dos biomas brasileiros, a seca no futuro pode ser maior.

Dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que a taxa de desmatamento na Amazônia cresceu 34% entre agosto de 2019 e julho de 2020 em comparação ao período anterior. Foram derrubados mais de 9,2 mil quilômetros quadrados de floresta em 12 meses. Desde 2013, o desmatamento da floresta amazônica retomou o ritmo de altas anuais consecutivas, após um período de queda em relação aos anos 1990.

Além disso, dados do Inpe também apontam que em julho deste ano houve um aumento de 28% na ocorrência de incêndios florestais na Amazônia brasileira em relação ao mesmo período de 2019, considerado o pior em registro de queimadas na região desde 2010.

Nesse contexto, Pontes diz que a relação do clima mais seco com temperaturas mais altas na América do Sul pode reduzir em até 30% o volume anual de chuvas. Isso provocaria no futuro um comprometimento no sistema de abastecimento e gerenciamento dos recursos hídricos no continente. "Quanto mais conseguirmos mitigar o aumento da temperatura e a redução da cobertura vegetal mais conseguiremos contribuir para que as mudanças sentidas na América do Sul tenham menos impacto para a população em geral", completa.

Levar em consideração mudanças na vegetação é uma das sugestões feitas no artigo para novos estudos. Nesses, os efeitos do desmatamento e do aquecimento sendo analisados em conjunto ajudarão a melhor estimar a possível redução no volume de chuvas na América do Sul.


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quinta-feira, 3 de setembro de 2020

Judiciário tem papel de destaque em defesa do meio ambiente


Imagem meramente ilustrativa

Tópico 01562

O fotógrafo Sebastião Salgado, que tem mobilizado globalmente em prol da proteção da Amazônica e dos povos indígenas em meio à pandemia da Covid-19, afirma que o Poder Judiciário tem promovido uma “resistência colossal em defesa do meio ambiente”. Ele participou em 21 de agosto da Audiência Pública Clima, Florestas e parcerias – ODS 13, 15 e 17, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aprimorar as ações dos tribunais que apoiam o atingimento da Agenda 2030 no Brasil.

A reunião, que contou com a contribuição de mais de 30 entidades e órgãos públicos, foi presidida pela conselheira Maria Tereza Uille Gomes, que também é coordenadora da Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Agenda 2030, com a participação da juíza auxiliar da Presidência do CNJ Dayse Starling.

Sebastião Salgado emocionou o público e demais participantes com seu relato em prol da defesa da Amazônia. Ele foi o responsável por trazer a necessidade de proteção aos povos indígenas em meio à pandemia da Covid-19 ao Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impactos e Repercussão, iniciativa do CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O fotógrafo, apesar do “drama” que o vírus trouxe para o Brasil, afirma seu otimismo sobre o desfecho da crise ambiental. “Hoje existe mesmo um despertar brasileiro, um despertar nacional em direção a essa parte esquecida por muitos anos pelos brasileiros, a Amazônia".

Salgado enaltece o potencial de riqueza do território amazônico e denuncia as queimadas e o desflorestamento, apresentando dados sobre o valor do hectare da floresta amazônica e o investimento desproporcional para reconstruí-lo. Ele defende um projeto econômico para a região, mas “sem derrubar uma só árvore” e que atenda às necessidades da população brasileira.


Diálogo

A conselheira Maria Tereza Uille Gomes destacou a Portaria Conjunta nº 3, de 8 de maio deste ano, assinada pelo ministro Dias Toffolli e pelo procurador-geral da República e presidente do CNMP, Augusto Aras. O documento criou uma força tarefa para atuar em prol da Amazônia legal e da questão indígena.

Uille afirma que o Poder Judiciário está sensível às causas socioambientais e destaca a importância da audiência pública propor um espaço de diálogo a representantes tão diversos. “É preciso ter esperança. Mas, para além da esperança e da boa vontade no diálogo, a certeza de as instituições querem cumprir o seu papel”.

Para ela, o debate vai além da questão climática e ambiental. “Acho que estamos falando de um tema que diz respeito a direitos humanos, o direito humano das pessoas, de qualidade de vida, de ter a condição climática preservada, de não ter desastres ambientais provocados pelo aquecimento global e pela escassez de água. Portanto, o direito humano de viver com qualidade de vida”.

A conselheira Maria Tereza Uille agradeceu a todos que constroem o Poder Judiciário, afirmando que “o país precisa que a magistratura saiba dialogar, saiba encontrar o espaço pacífico de solução de conflitos. Mas, sobretudo, que saiba garantir a cidadania das pessoas que vivem nessas florestas, os povos das florestas e a floresta em si”.


Soluções interdisciplinares

Segundo a desembargadora aposentada do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Vera Lucia Jucovsky, “o Judiciário brasileiro foi pioneiro no mundo em promover ações em seu planejamento estratégico para a integração dos ODS e da Agenda 2030 nas metas do Judiciário”. Ela sugere a capacitação continuada de conciliadores e mediadores especializados em direito ambiental, em mudanças climáticas e em direitos indígenas.

Mara Elisa Andrade, juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), trouxe a sua experiência de trabalho no Fórum. “O debate sobre desenvolvimento econômico e proteção ambiental é um debate que vem para as nossas varas ambientais com uma carga de tensão enorme e trazendo muitos desafios e complexidades”, relatou.

Ela classificou o crescimento do desmatamento da Amazônia como “uma cadeia de ilícitos que envolve a grilagem de terra, a exploração ilícita de madeiras e também o desenvolvimento de uma agropecuária predatória que não se conforma com os padrões legais já estabelecidos”.

Alexandre Vidigal, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, representa um setor “mal compreendido pelos brasileiros”, como reconhece. Ele explicou que a mineração é transversal a, pelo menos, 15 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Falar em mineração é falar de geração de riqueza”, afirmou.

Ele defendeu um modelo de mineração modernizada, que visa à redução das desigualdades e que não condiz com os desastres de Mariana e Brumadinho, classificando esses exemplos como mineração do passado. “A mineração contemporânea é absolutamente compatível com os mais rigorosos critérios de sustentabilidade”, afirmou.

A coordenadora do projeto da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável – Indicadores ODS na presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Denise Kronemberger, apresentou detalhado estudo sobre métricas e indicadores dos ODS, reportando como o IBGE funciona junto à Agenda 2030.

Segundo Denise, são 17 grupos coordenados pelo IBGE para se discutir os 79 indicadores globais. Após a exibição de métricas feitas a partir de tantas interações, experiências e diálogos, a coordenadora destaca a coletividade como o caminho para avançar nas pesquisas. “A colaboração interinstitucional é fundamental em qualquer ação relativa à Agenda 2030 e à construção de indicadores”, disse Denise.


Papel decisivo

Caio Borges, representante do Instituto Clima e Sociedade, também reconheceu a atuação do Judiciário em prol do meio ambiente. “O Judiciário brasileiro e de outras jurisdições têm sido chamados a decidir sobre questões envolvendo mudanças climáticas”, contou. Borges destacou a importância da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 708, no STF, e discute uma possível inação do governo federal na aplicação do Fundo Clima. “O Judiciário deve ser parte dessa governança climática”.

O engenheiro agrônomo Amarildo Souza de Paula destacou a Lei 9985/2000, que implantou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e comemora 20 anos este ano. “Segundo dados do Ministério do Meio ambiente, há 2.446 áreas de conservação, 1.667 de proteção integral e o resto de uso sustentável. Há apenas 352 áreas de conservação na Amazônia”, afirmou. Ele defendeu que a lei seja efetivamente aplicada, pois ela regulamenta políticas públicas para o sistema de preservação e conservação da natureza.

Marcelo De Nardi, magistrado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), indicou a regulação como principal caminho de tornar o meio ambiente um valor para a sociedade. Ele considera o cenário da via internacional pouco efetivo uma vez que a dificuldade da regulamentação e implantação efetiva desse sistema de mitigação dos resultados e dos danos ambientais é traduzido nos créditos de carbono e nas transferências internacionais. O juiz aposta em soluções nacionais para a regulação como o sistema de créditos de carbonização, já inserido na política de biocombustível do país e acessível a qualquer pessoa que queira investir.

O representante do Núcleo do Meio Ambiente da Universidade Federal do Pará (UFPA), Marcio Teixeira Bittencourt, reportou a diminuição de 50% do número de processos relacionados à temática ambiental de 2018 a 2019.

Nesse cenário, “mesmo dentro de um quadro do INPE que comprova o aumento da degradação, [o baixo número de processos] diminui a possibilidade de reparação da degradação”, explicou. Ele sugeriu a publicação de resolução do CNJ proibindo expressamente acordos ou transações que não contemplem a recuperação dos danos ambientais, que, segundo Bittencourt, embora prevista na legislação, não é efetivada.

Luciane Munch, corregedora do TRF4, compartilhou a atuação de seu segmento no meio judiciário. “A corregedoria não tem só uma função fiscalizadora do trabalho dos juízes, não é só um órgão de punição. Nós temos, na minha gestão, utilizado a corregedoria como uma função educativa, de orientação”, afirmou.

Ela relatou a estratégia de dar igual peso a responsabilidade socioambiental em todas as varas e unidades judiciais e administrativas relacionada ao meio ambiente para aferir a produtividade dos juízes e juízas. E ainda destacou o projeto “Pertencer para a Futuridade”, que estimula os servidores a desenvolverem o protagonismo sobre a própria vida, motivação para o dia a dia e atuação em prol do bem do planeta.

Já Vânila Moraes, juíza titular da 18ª Vara Federal em Belo Horizonte (MG), deixou o agradecimento dos juízes federais do Centro Nacional de Inteligência, organismo de onde é membro. E trouxe uma mensagem de esperança. “A certeza de que os trabalhos coletivos que estão sendo realizados com advogados, com as instituições, com acadêmicos, com defensores, com o Ministério Público, vão certamente transformar nossa nação”.

O conselheiro na Delegação Permanente junto à Organização Mundial do Comércio (OMC), Sergio Aguiar Viana de Carvalho, reforçou como a promoção do desenvolvimento sustentável se encaixa nas regras do sistema multilateral de comércio. “De forma geral, o que se pretende é autorizar os membros da OMC a possibilidade a adotar medidas de desenvolvimento sustentável. E garantir que essas medidas não sejam usadas como forma de protecionismo disfarçado. O potencial agrícola e energético do Brasil são os exemplos que oferece para falar dos resultados comerciais alcançados. Nas últimas décadas, o Brasil tem investido em tecnologia e produtividade proporcionando o crescimento da produção e preservando o meio ambiente", afirmou.

A audiência pública ainda contou com a exibição de vídeo da Associação de Indicadores de Direitos Humanos para o Desenvolvimento (AiDH) sobre o desafio: como integrar a Agenda 2030 com a revisão periódica universal do Conselho de Direitos Humanos de Genebra, que traz a visão de outros países sobre o que eles querem e esperam do Brasil.

O vídeo retrata as Recomendações Periódicas Universais (RPU), mecanismo cooperativo que visa a implementação dos direitos humanos nos territórios dos países membros da ONU e prevê avaliações de 4 a 5 anos. Nos relatórios anteriores, duas das sugestões de outros países ao Brasil foram: a fiscalização mais intensa e a proteção aos povos indígenas.


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