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quarta-feira, 28 de abril de 2021

STJ debate em seminário virtual inclusão da Agenda 2030 da ONU no Poder Judiciário


Imagem ilustrativa. Divulgação: ONU

Tópico 01580

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoveu nesta terça-feira (27) o seminário virtual Diálogos sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário. Na abertura do evento, o presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, assinou​ a Portaria STJ/GP 140/2021, que cria o comitê encarregado da implementação, na corte, dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

O documento da ONU é resultado do compromisso global assumido por 193 países – incluindo o Brasil – para, até 2030, conciliar crescimento econômico, inclusão social e preservação ambiental.

Em seu pronunciamento, o presidente do STJ elencou as principais ações que o tribunal já vem realizando em sintonia com as metas de desenvolvimento sustentável da ONU e do CNJ. Entre as iniciativas, Humberto Martins destacou a prioridade dada por sua gestão à busca por uma prestação jurisdicional célere, eficiente e transparente.

Ele mencionou o acordo de cooperação técnica firmado entre a corte e a Advocacia-Geral da União (AGU) para racionalizar a tramitação de ações judiciais em que a União é parte. "Desde a assinatura desse acordo, a AGU deixou de enviar mais de 170 mil recursos ao tribunal e desistiu de 847 processos que já tramitavam na instância especial", relatou.

No campo do direito ambiental, o presidente do STJ ressaltou o empenho da corte para identificar e julgar 40% dos processos nessa área distribuídos ao longo de 2020, como previsto nas metas nacionais do Poder Judiciário para este ano (Meta 12/CNJ).

"Inúmeras outras ações vêm sendo desenvolvidas na busca de estratégias de uso racional dos recursos naturais e dos bens públicos, bem como de consumo sustentável, por meio da política de sustentabilidade e gestão ambientalmente adequada dos resíduos", complementou.


Pioneiris​​mo

Participaram do seminário os ministros do STJ Herman Benjamin, Sérgio Kukina, Moura Ribeiro e Rogerio Schietti Cruz, além de conselheiros do CNJ, outros magistrados e especialistas em geral.

Durante a abertura, a conselheira do CNJ Maria Tereza Uille Gomes, coordenadora acadêmica do evento, afirmou que o Brasil é pioneiro na institucionalização da Agenda 2030 em seus tribunais. "Conseguimos fazer a indexação de mais de 3,2 mil assuntos que tramitam na Justiça no tocante aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU", frisou.

Segundo o secretário especial de programas do CNJ, Marcus Livio Gomes, o monitoramento das causas relacionadas aos ODS da Agenda 2030 realizado pelo CNJ vai proporcionar muito mais transparência ao processo de controle da ação jurisdicional.

A conselheira do CNJ Flávia Pessoa chamou atenção para a implantação da Comissão Permanente de Acompanhamento dos ODS e da Agenda 2030, que tem o objetivo de promover estudos e políticas judiciárias em sintonia com as prioridades definidas pela ONU em matéria ambiental, econômica e social.

O secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener de Araújo, enalteceu o diálogo e a articulação interinstitucional do sistema de Justiça na busca do desenvolvimento sustentável global em conformidade com as metas da ONU.

Na mesma linha, a desembargadora federal Daniele Maranhão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), defendeu a adoção de uma visão sistêmica em processos ambientais de grande repercussão. "Todos querem buscar a melhor solução, mas cada um dentro de uma visão individualizada do contexto", disse a magistrada.


Tragédias ambi​​entais

No primeiro painel, o ministro Herman Benjamin abordou o tema "Prioridade ambiental no Poder Judiciário". Segundo ele, o compromisso internacional estabelecido em prol da Agenda 2030 decorre do não cumprimento de parcela significativa dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU, que expiraram em 2015. "A Agenda 2030 é o admirável mundo novo e o admirável mundo velho", declarou.

Para o ministro, é preciso urgência no cumprimento das atuais metas de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas. "Não são ODS para 2050, a data é 2030, apenas nove anos à frente", alertou Benjamin.

No painel seguinte, os debates giraram em torno do tema "Questões Ambientais Complexas e a Agenda 2030", com foco em recentes desastres naturais nos estados de Alagoas e Minas Gerais.

A juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3) Graça Maria Borges de Freitas e o juiz do TRF1 Mário de Paula trataram dos desafios para aplicar a Agenda 2030 nas disputas judiciais envolvendo o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).

Na avaliação do juiz federal Mário de Paula, as grandes catástrofes ambientais demandam a mobilização conjunta das estruturas regionais e nacionais do Poder Judiciário. O magistrado destacou a importância da criação, pelo CNJ e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, que visa discutir soluções rápidas do sistema de Justiça para as situações de calamidade pública.

A juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Perla Saliba Brito e o presidente da corte mineira, desembargador Gilson Soares Lemes, teceram considerações a respeito da atuação jurisdicional no episódio do rompimento da barragem de Brumadinho (MG).

O presidente do TJMG ressaltou a adequação à Agenda 2030 no esforço do tribunal estadual para resolver os conflitos decorrentes da tragédia de Brumadinho por meio de métodos autocompositivos. Ele deu como exemplo a homologação, em fevereiro, do acordo para a reparação dos danos ambientais, no valor de mais de R$ 37 bilhões. "Impedimos que esses processos se arrastassem na Justiça por mais de uma década", resumiu.

Além das catástrofes ecológicas em Minas Gerais, os painelistas discorreram sobre o chamado Caso Pinheiro, em que moradores de quatro bairros de Maceió foram afetados pelo afundamento do solo da região, resultado da extração de sal-gema por uma mineradora.

O desembargador Fernando Tourinho, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), o juiz auxiliar da Presidência do STJ Alexandre Chini e o juiz federal Frederico Wildson da Silva Dantas, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), comentaram a respeito do acordo judicial que permitiu a compensação financeira e a realocação de famílias, abrangendo 15 mil imóveis e um valor total de R$ 2,7 bilhões.


Preservação das ​​florestas

No terceiro painel, intitulado "Preservação das Florestas no Brasil e Agenda 2030", o desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) Paulo Sérgio Velten Pereira defendeu a participação efetiva do Judiciário no esforço pelo desenvolvimento sustentável. "Precisamos de um novo paradigma. As catástrofes ambientais ocorreram pela nossa ação desregrada no meio ambiente", observou.

A conselheira do CNJ Maria Teresa Uille Gomes, coordenadora do evento, falou sobre o SireneJud, uma base de dados concebida para acompanhar o desmatamento em terras indígenas. Ela explicou que 450 terras indígenas já estão cadastradas no sistema de monitoramento. "A ideia é saber exatamente onde o desmatamento está acontecendo. A partir dessa base de dados, podemos consolidar as informações", declarou.

Para o responsável pelo monitoramento da Amazônia do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Cláudio Almeida, o desmatamento na região pode chegar a um nível no qual será inviável a regeneração da floresta. "Antigamente, desenvolvimento e ecologia eram conceitos que não se misturavam. Hoje não tem como separá-los", afirmou.

O secretário-geral do CJF, Márcio Freitas, ponderou que a responsabilidade pelo desenvolvimento sustentável é ainda maior para os agentes públicos. Em sua exposição, ele abordou a Meta 12 do Judiciário – referente ao julgamento de processos sobre questões ambientais – e alertou que é necessário definir o que constitui uma causa ambiental.

"Não podemos imaginar que é só a grande ação civil pública sobre um tema ambiental", analisou Freitas, ao frisar que diversas ações em outras áreas também acabam tratando de matérias ambientais.​


                                                   
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terça-feira, 27 de abril de 2021

Crimes ambientais em terras públicas são o foco da maratona de inovação do LIODS CNJ


Imagem meramente ilustrativa. Divulgação: CNJ

Tópico 01579

Relatos de crimes de invasão de florestas públicas ou de terras indígenas, identificação de terras públicas onde tenham ocorrido crimes ambientais e a criação de um sistema público único de consulta de matrícula e averbações dessas terras permeiam os desafios da 1ª Hacka LIODS CNJ, marcada para os dias 28, 29 de 30 de maio.

A maratona de inovação é organizada pelo Laboratório de Inovação, Inteligência e ODS (LIODS) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a empresa Judiciário Exponencial, para desenvolver melhorias ou soluções da Justiça para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), especificamente os ODS 13 e 15.

A expectativa é que o evento atraia pessoas com conhecimentos nas áreas de ciência de dados, programação e desenvolvimento, direito, negócios, economia, administração pública, marketing, design e engenharia para responder aos três desafios apresentados. Eles giram em torno do ODS 13, que trata da ação contra a mudança global do clima, que busca tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos.

Já o ODS 15 trata sobre a vida terrestre e tem como meta proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda. O CNJ incorporou a Agenda 2030 na Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o biênio 2021-2026, por meio da aprovação da Resolução CNJ 325/2020.

Equipes do CNJ, empresas contratadas pelo CNJ e empresas parceiras/patrocinadoras do evento também poderão se inscrever, mas não participarão da premiação. Em formato 100% digital, a iniciativa vai utilizar a plataforma de Desafios e Experiências Exponenciais do Judiciário Exponencial (JeDEX2), e da plataforma de comunicação denominada Discord.


Desafios

Os participantes terão que escolher um entre três desafios que envolvem a inteligência artificial e a tecnologia de registro de dados descentralizados compartilhados com segurança blockchain para contribuir com a proteção ao meio ambiente.

Um dos desafios é desenvolver iniciativa para melhorar o canal de comunicação da sociedade com o Judiciário (via judicial ou extrajudicial) e relatar a análise quantitativa ou qualitativa da possível existência de crimes ambientais de invasão de florestas públicas ou de terras indígenas nos municípios, por hectares, como reclamação pré-processual ou como ata notarial.

Outro desafio apresentado é desenvolver meios para que o Poder Judiciário disponibilize seus dados, de forma estruturada ou não estruturada, para a construção de soluções tecnológicas capazes de mostrar o número único de processo relacionado à terra pública onde ocorreu o incêndio, desmatamento, degradação, mineração, existência de gado, plantação, trabalho infantil e trabalho análogo ao de escravo.

A outra frente de trabalho será aberta para a criação de um sistema público único (SireneExtrajud) de consulta do inteiro teor da matrícula no Registro de Imóveis e respectivas averbações de terras públicas identificadas no SireneJud, inclusive com averbações sobre a existência do número único dos processos judicializados ou dos processos administrativos.


Programação

O 1° Hacka Liods CNJ será precedido do evento on-line “Como a tecnologia pode contribuir para a proteção das florestas – ODS 13 e 15”, no dia 27 de maio, às 19h, no canal do Judiciário Exponencial no YouTube. Nele, serão detalhados os desafios e apresentadas as ferramentas disponíveis, além de conteúdos de suporte aos participantes da maratona.

Também são parte da programação o Webinar sobre Desafios, a sessão de mentorias e dinâmicas de interação entre os participantes, além de lives de diferentes temas. Ao final dos desafios, as equipes apresentarão seus projetos. Os ganhadores serão divulgados no dia 3 de junho.


Hackathons

A origem do nome vem de “hack” (programar) e “marathon” (maratona). Durante o evento, as pessoas se reúnem em grupos e trabalham para idealizar, desenvolver e apresentar projetos e soluções que podem melhorar o dia a dia de organizações e pessoas.

Para os participantes, o hackathon é uma oportunidade de colocar conhecimentos em prática em prol da inovação e de mostrar talento e potencial, bem como aprender novas habilidades e construir novos relacionamentos com pessoas do Brasil inteiro em torno do desenvolvimento de soluções para desafios de instituições reais.

No primeiro hackathon do LIODS CNJ, também é dada a oportunidade de participação de empresas e instituições que queiram fortalecer o ecossistema de inovação no Brasil e para a melhoria dos serviços do Poder Judiciário. Para isso, elas são convidadas a dar apoio institucional e aumentar a divulgação do 1º Hacka Liods CNJ nas redes de contato, intranet e internet. Em contrapartida, o Hacka Liods fará a divulgação de logomarca da organização nas comunicações do evento, inclusive nas redes sociais.



                                                   
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terça-feira, 30 de março de 2021

Sebrae e Ministério do Meio Ambiente firmaram parceria para acelerar negócios de conservação


Imagem ilustrativa. Divulgação: Ministério do Meio Ambiente

Tópico 01578

O Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente do Sebrae, Carlos Melles, assinaram neste mês de março, Acordo de Cooperação Técnica para acelerar negócios voltados a serviços ambientais. O acordo foi celebrado no âmbito do Floresta+ Empreendedor, novo eixo do Programa Floresta+.

Por meio da parceria, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) dá mais uma contribuição relevante para disseminar o conceito de pagamento por serviços ambientais pelo Brasil, com conhecimento técnico, relatórios e estudos robustos sobre o tema.

O Sebrae conta com mais de 1.700 pontos de presença próprios e em parceiros em todo o território nacional. Com essa estrutura, o mercado de serviços ambientais ganha abrangência em todos os biomas, com atuação local e atenção às particularidades de cada microrregião do Brasil.

O Sebrae oferece ainda a formação de líderes empreendedores, aceleração de pequenas empresas por meio de capacitação e mentoria, bem como acesso ao mercado de pagamento por serviços ambientais, permitindo a criação de novas empresas de serviços ambientais no Brasil assim como também o fortalecimento das pequenas empresas que atuam neste mercado.

A proposta é apoiar empreendedores interessados em prestar serviços ambientais, como vigilância e monitoramento ambiental, combate a incêndios florestais e mais.


Floresta+

Desde sua criação, o programa Floresta+ vem contribuindo para a criação de um mercado de serviços ambientais no Brasil, em que um pagador remunera um prestador de serviços ambientais, tais como vigilância ambiental ou prevenção de incêndios florestais. Entre as iniciativas, o Floresta+ colaborou para a inclusão da atividade de conservação no CNAE/IBGE e a aprovação da Lei de Pagamento por Serviços Ambientais.



                                                   
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quinta-feira, 25 de março de 2021

Novo método de descontaminação de água alia compósitos de baixo custo e energia solar


Imagem meramente ilustrativa

Tópico 01577

Doenças associadas à água contaminada são uma das maiores causas de morbidade e mortalidade em escala global. E o acesso à água potável vem diminuindo, devido ao progressivo descarte de poluentes domésticos, agrícolas, industriais e hospitalares no meio ambiente.

Microrganismos nocivos, nitratos, fosfatos, fluoretos, hidrocarbonetos policíclicos aromáticos e metais pesados – como cádmio, mercúrio e chumbo – estão entre os principais contaminantes.

Segundo estimativa da Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 2 bilhões de pessoas bebem água contaminada por fezes. Pior ainda é a contaminação da água por cepas de bactérias resistentes a múltiplas drogas e metais, selecionadas pelo descarte indiscriminado de antibióticos no meio ambiente.

Neste contexto, a pesquisa por formas seguras e baratas de descontaminação da água tornou-se uma necessidade urgente, principalmente nos países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento. Um estudo conduzido no Laboratório de Espectroscopia de Materiais Funcionais (Lemaf), do Instituto de Física de São Carlos da Universidade de São Paulo (IFSC-USP), em parceria com o African Centre of Excellence for Water and Environmental Research (Acewater), da Nigéria, obteve resultados promissores nesse sentido.

O trabalho foi coordenado por Andréa de Camargo e Hellmut Eckert, professores do IFSC-USP, bem como por Emmanuel Unuabonah, diretor do Acewater e professor da Redeemer's University, da Nigéria. O grupo contou com apoio da FAPESP por meio de Auxílio a Pesquisador Visitante, que possibilitou uma visita científica de três meses do professor Unuabonah ao IFSC-USP. Auxílios obtidos de outras instituições permitiram que dois alunos do professor Unuabonah também viessem estagiar na USP, em São Carlos.

“A fotocatálise é a forma mais eficiente de descontaminação da água. Nós desenvolvemos um método que utiliza nanocompósitos fotocatalíticos baseados em precursores de baixo custo, abundantes nos países da África subsaariana e também no Brasil, e radiação solar, o que proporciona uma solução sustentável para regiões nas quais o abastecimento de energia elétrica estável constitui um problema a mais. Ao interagir com a radiação solar, o material libera espécies reativas de oxigênio, como o oxigênio singleto, que destrói microrganismos e degrada resíduos de antibióticos e efluentes agrícolas”, diz De Camargo à Agência FAPESP.

Para produzir os nanocompósitos, os pesquisadores utilizaram como precursores argila (caulinita), semente de mamão papaia ou casca de banana (como fontes de carbono) e sais de metais (cloreto de cobre ou cloreto de zinco). A proporção em peso foi de um para um para dois (1:1:2) para os híbridos dopados com cobre ou zinco individualmente. E de um para um para um para dois (1:1:1:2) para os híbridos dopados com cobre e zinco simultaneamente.

“Nanocompósitos formados por caulinita, sementes de papaia, cobre e zinco mostraram-se eficientes para a purificação de água contaminada por Escherichia coli resistente a múltiplas drogas e metais”, afirma De Camargo.

A produção dos nanocompósitos combinou várias técnicas laboratoriais: solução, agitação contínua, secagem, calcinação, esterilização, lavagem e segunda secagem. “O material resultante foi empacotado em colunas de vidro previamente esterilizadas. A água contaminada entra por uma extremidade da coluna, atravessa o material em presença da luz solar e sai descontaminada na outra extremidade”, resume a pesquisadora.

O estudo identificou três mecanismos de desinfecção, dependendo do compósito estudado: a interação eletrostática, identificada para o compósito dopado com zinco, em que cargas superficiais positivas interagem fortemente com grupos carboxílicos das paredes celulares das bactérias, levando-as a aderir às superfícies do compósito; a toxicidade metálica, identificada, em menor ou maior escala, para os três compósitos testados; e a fotocatálise, com a geração de oxigênio singleto a partir do oxigênio molecular em presença da luz solar e a oxidação de lipídeos e proteínas em torno das membranas celulares das bactérias, levando à sua destruição.

“Apesar de os três mecanismos terem sido identificados, ainda não está claro se ocorrem simultânea ou sequencialmente. Em todo caso, a prova do conceito está dada: materiais híbridos nanocompósitos baseados em precursores de baixo custo foram eficientemente utilizados para a desinfecção de água contaminada com bactérias multirresistentes”, sublinha De Camargo.

A pesquisadora chama a atenção para o fato de que os resíduos de cobre e zinco presentes na água tratada não são prejudiciais para o consumo humano. “Considerando o consumo diário médio por adultos saudáveis, que é de três litros e meio, os resíduos de cobre e zinco presentes na água tratada, respectivamente de 0,8 miligrama e de 0,51 miligrama por litro, estão abaixo do máximo recomendado pela Organização Mundial de Saúde [OMS]”, diz.

Além da composição mencionada, o grupo analisou também outras composições possíveis. “Nanocompósitos de caulinita, casca de banana, tungstato de sódio e dióxido de titânio foram efetivos para a fotodegradação dos antibióticos ampicilina e sulfametoxazol e da droga antimalárica artemeter. Compósitos heteroestruturados, do tipo ZnO/grafeno ou F2O3/grafeno, suportados em argila com camadas de carbono proveniente de sementes de papaia, promoveram a remoção de esteroides estrogênicos”, informa De Camargo.



                                                   
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quarta-feira, 17 de março de 2021

Pesquisadores do Cemaden, do Inpe e da Unesp identificam causas da seca extrema que afetou o Pantanal


Imagem meramente ilustrativa

Tópico 01576

Um fenômeno meteorológico natural similar ao que causou a crise hídrica no Estado de São Paulo, entre 2014 e 2016, foi responsável pela seca extrema no Pantanal registrada entre 2019 e 2020 e considerada a pior dos últimos 50 anos.

A constatação foi feita por pesquisadores do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres (Cemaden), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp) por meio de um projeto apoiado pela FAPESP no âmbito do Programa de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG).

Os resultados do estudo foram publicados na revista Frontiers in Water.

“A seca recente no Pantanal foi causada por um fenômeno que chamamos de bloqueio meteorológico, caracterizado pelo surgimento de uma área de alta pressão que impediu a formação de chuva em toda a região do Centro-Oeste da América do Sul. Consequentemente, a temperatura ficou muito alta, e a umidade relativa, muito baixa”, disse à Agência FAPESP José Marengo, pesquisador do Cemaden e coordenador do estudo.

“A combinação de falta de chuva com temperaturas altas e umidade relativa muito baixa levou ao aumento de risco de fogo, que se estendeu não somente sobre áreas agrícolas como também naturais do bioma”, explicou Marengo.

O uso do fogo para limpar terreno para pecuária contribui para aumentar os focos de incêndio na região, que ficam mais difíceis de serem combatidos em razão da falta de chuvas, avalia o pesquisador. “O fogo causado de um lado pelo ar mais quente e a falta de chuvas no Pantanal e de outro pelo queima de áreas para pecuária na região resultou no desastre ambiental que vimos no bioma”, afirmou Marengo.


Fontes de dados observacionais

A fim de investigar as causas hidroclimáticas da seca no Pantanal, os pesquisadores usaram uma ampla gama de fontes de dados observacionais de hidrologia (referentes ao nível do rio Paraguai) e também sobre chuva, clima e índices de teleconexões atmosféricas (uma estimativa de como fenômenos climáticos extremos estão conectados) para identificar mudanças na circulação de ventos.

Além disso usaram informações sobre o uso da terra e empregaram índices derivados de fontes de sensoriamento para caracterizar o estresse hídrico e a seca no bioma.

Com base nesse conjunto de dados, foi possível descrever a variabilidade interanual da precipitação, do fluxo do rio Paraguai e variáveis relacionadas com a seca. As análises dos dados indicaram que uma complexa combinação de teleconexões hidroclimáticas esteve por trás da seca recente na região.

“A falta de chuvas durante os verões de 2019 e 2020 no Pantanal está relacionada com a redução do transporte de ar quente e úmido do verão da Amazônia para a região”, afirmou Marengo.

Parte da chuva do Pantanal, que é uma das maiores zonas úmidas do mundo, vem do transporte de ventos que partem do Atlântico Norte, entram na Amazônia, cruzam o bioma e seguem para o Centro-Oeste do Brasil, onde está situado o Pantanal.

A formação da área de alta pressão impediu que essa umidade vinda da Amazônia chegasse ao Pantanal e bloqueou a passagem de frentes frias do Sul para a região. Dessa forma, predominaram massas de ar mais quentes e mais secas que contribuíram para a escassez de chuvas de verão no Pantanal no pico da estação das monções – de ventos sazonais associados à alternância entre a estação de chuvas e a seca que ocorrem em grandes áreas de regiões costeiras tropicais e subtropicais.

Esse quadro levou a condições extremas de seca prolongada em todo o Pantanal, impactando severamente a hidrologia do bioma. “Esse fenômeno é natural e aconteceu de modo similar durante a seca em São Paulo, entre 2014 e 2016”. explicou Marengo.

Impactos amplificados

De acordo com Marengo, ainda não é possível prever se o Pantanal enfrentará outras secas severas nos próximos anos. Para que a situação não se repita, é preciso que as chuvas no bioma comecem e sejam abundantes no momento certo.

“Não adianta chover agora, em março, no fim da estação chuvosa, e depois entre dezembro deste ano e fevereiro de 2022, por exemplo. Dessa forma, a estação chuvosa fica comprometida e aumenta o risco de elevação de focos de incêndio no Pantanal”, explicou.

A seca no Pantanal também não pode ser relacionada às mudanças climáticas globais porque é um evento meteorológico de causa natural, enquanto as alterações no clima são um processo de longo prazo.

Algumas das diferenças da seca recente no bioma em comparação com as que ocorreram nas décadas de 1950 e 1960, porém, é que, naquela época, o planeta não estava tão quente como agora, pondera Marengo.

“O que está acontecendo agora é que essas secas de causa natural estão sofrendo os efeitos da instabilidade climática e os impactos são piores porque, naquela época, a região não tinha muita ocupação humana como tem hoje. Consequentemente, a população no Pantanal hoje é mais vulnerável aos impactos causados pelas secas”, comparou Marengo.


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quarta-feira, 16 de dezembro de 2020

ALERTA: Temperatura alta e clima seco alteram tempo de vida de árvores em florestas tropicais


Imagem meramente ilustrativa

Tópico 01575

Temperaturas elevadas e o clima mais seco que vêm sendo registrados com maior frequência nos últimos anos em vários países estão afetando a dinâmica das florestas tropicais, como Amazônia e Mata Atlântica. Sob essas condições climáticas, as árvores morrem mais rapidamente.

Em biomas nos trópicos elas já crescem, em média, duas vezes mais rápido do que as de florestas temperadas e boreais e vivem menos – 186 anos, em média, contra 322 anos, respectivamente. As florestas tropicais úmidas abrigam cerca de 50% das espécies de animais terrestres e plantas do planeta, apesar de representarem apenas 7% da área terrestre mundial.

Como a previsão é de que a temperatura global continue subindo – ao menos 1,5 °C acima do nível pré-industrial (1850-1900) nas próximas décadas –, isso pode provocar mudanças nas características de cada um desses biomas tropicais, resultando, no futuro, em alterações da biodiversidade e diminuição do número de espécies.

Também deve afetar o papel que essas árvores desempenham nos estoques de carbono (CO2), levantando preocupações em relação à capacidade de absorção desse gás de efeito estufa no futuro. As florestas são o maior reservatório de biomassa terrestre, principalmente as tropicais, responsáveis pela metade desse estoque.

Para se desenvolverem, as plantas precisam de uma grande quantidade de CO2 na fase de crescimento. Com isso, acabam processando por meio da fotossíntese cerca de um quinto do total anual do carbono atmosférico. Assim, pequenas mudanças no funcionamento da floresta podem alterar significativamente os níveis desse gás.

Esse cenário de redução da longevidade ligada a efeitos climáticos em biomas tropicais está traçado em estudo liderado por pesquisadores brasileiros e publicado na revista Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS), da Academia Norte-Americana de Ciências.

De acordo com a pesquisa, “nas planícies tropicais quentes foram encontradas diminuições consistentes na longevidade das árvores em locais secos e com temperaturas médias anuais acima de 25,4Ë?C”.

“Observamos no estudo que, quando a temperatura média passa dos 25,4°C, a taxa de crescimento está num pico, em patamar alto, e a longevidade diminui. É um efeito além do esperado pela relação negativa entre crescimento e longevidade das árvores. Mas também está ligado à disponibilidade hídrica. Quando o local seca, cria um estresse na planta. Então ela atinge tamanhos menores e morre mais jovem, mesmo sendo uma espécie que poderia ficar maior”, explicou à Agência FAPESP Giuliano Locosselli, atualmente pesquisador do Instituto de Botânica.

Ele é primeiro autor juntamente com Marcos Buckeridge, professor e diretor do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (IB-USP), que resultou de um projeto de pesquisa apoiado pela FAPESP.

Locosselli também foi um dos autores de outra pesquisa, publicada recentemente na revista Nature Communications, que já havia apontado relação inversa entre a taxa de crescimento das árvores e a longevidade, independentemente da espécie e do local onde se encontram. Agora, o novo estudo coloca lupa sobre o comportamento em florestas tropicais e aponta o papel do clima e da disponibilidade hídrica nesses quadros.

Ao ser questionado sobre como ficariam essas árvores diante de estimativas de agências ligadas às Nações Unidas (ONU) de que a temperatura média da Terra pode subir mais de 1,5 °C até 2050, Buckeridge afirma que a forma de evitar um cenário pior para os biomas seria bloquear o aquecimento global.

Porém, ele lembra que há o fenômeno da inércia, ou seja, mesmo se agora fossem suspensas todas as emissões de gases de efeito estufa que provocam o aquecimento, a temperatura ainda assim manteria a tendência de alta por um período. “Acho que o cenário dos 25,4 °C [utilizado no estudo] não tem mais como reverter.

No ponto em que estamos é preciso trabalhar com medidas de mitigação das mudanças climáticas e de adaptação, como plantar novas árvores”, avalia o professor, que participou como autor no relatório especial Mundo em Aquecimento de 1,5 °C, do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC), da ONU.

Já Locosselli cita o caso da floresta do Congo, a segunda maior tropical do mundo, só atrás da Amazônia. “Atualmente ela ainda não é afetada pelo efeito da temperatura, como já se viu na região amazônica. Mas, a partir desse grande aumento de temperatura, começaremos a observar sinais de elevação da mortalidade. Isso vai ao encontro do que vimos no nosso estudo. Sob esse ponto de vista, o cenário é bastante sombrio”, completa.

Documento divulgado pela Organização Meteorológica Mundial (WMO, na sigla em inglês) apontou que a temperatura média global entre 2016 e 2020 (de janeiro a julho) está entre as mais quentes do que qualquer outro período.

Atualmente, é estimada em 1,1 °C acima da era pré-industrial e 0,24 °C mais quente do que a média global para 2011-2015. Além disso, dados das agências norte-americanas Nasa e National Oceanographic and Atmospheric Administration (NOAA) apontaram os anos de 2016 e 2019 como o primeiro e o segundo mais quentes de todos os tempos, respectivamente.


Metodologia

Para realizar o estudo Global tree-ring analysis reveals rapid decrease in tropical tree longevity with temperature, o grupo de Locosselli e Buckeridge avaliou dados de anéis de crescimento de mais de 100 mil árvores no mundo. Cada um desses anéis, localizados nos troncos, representa um ano de vida da planta, permitindo uma estimativa da idade das árvores e da velocidade (taxa) de crescimento. Também foi analisado como o clima influencia no tempo de vida.

“Esses efeitos independentes da temperatura e da disponibilidade de água na longevidade das árvores nos trópicos são consistentes com as previsões teóricas de aumentos nas demandas evaporativas no nível da folha sob um clima mais quente e seco, e podem explicar os aumentos observados na mortalidade de árvores em florestas tropicais, incluindo a Amazônia, e mudanças na composição da floresta na África Ocidental”, escrevem os pesquisadores no artigo da PNAS.

Segundo Buckeridge, além das altas temperaturas, a maior quantidade de CO2 na atmosfera contribui para acelerar a atividade metabólica das plantas. Na última década, houve um crescimento de 1,5% ao ano nas emissões de gases de efeito estufa, incluindo o carbono.

Em grande parte foram provocadas por fontes fósseis de energia e alterações no uso da terra, como o desmatamento e as queimadas, de acordo com o relatório Lacuna de Emissões 2019, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.

Os pesquisadores explicam que em áreas frequentemente atingidas por queimadas a longevidade das árvores é consideravelmente menor. Essa variável chegou a ser analisada, mas, por questões metodológicas, ficou fora do estudo.

Neste ano, por exemplo, dois dos biomas brasileiros já registraram recorde de focos de incêndio, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Até outubro, o Pantanal teve o pior ano desde 1998, quando o instituto começou a monitorar focos ativos de fogo no local, e na Amazônia o número de ocorrências nos primeiros dez meses de 2020 superou o total de 2019.


Trabalho de formiguinha

O estudo liderado pelo grupo brasileiro teve a colaboração de pesquisadores de universidades britânica, como a de Leeds, alemã e chilena. Levou cerca de quatro anos para ficar pronto e envolveu especialistas de diferentes áreas.

“Esse trabalho traz uma visão global, com dados, por exemplo, de bancos públicos de pesquisa e de mais de 200 estudos científicos. Neste sentido, seria impossível realizá-lo 10, 20 anos atrás porque não havia muitos estudos sobre florestas tropicais ou a relação envolvendo anéis de crescimento das árvores”, enfatiza Locosselli.

Tanto ele como Buckeridge destacam a importância do desenvolvimento de pesquisas, com o apoio de instituições como a FAPESP e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), para o avanço da ciência. “Esse tipo de estudo pôde ser realizado porque houve conhecimento acumulado ao longo dos anos. O trabalho de formiguinha é o que gera a cereja do bolo”, afirma Buckeridge.

Atualmente, com o cenário de contenção de gastos públicos, principalmente pós-pandemia de COVID-19, estão em discussão no Brasil projetos que propõem cortes e desvinculação de recursos orçamentários destinados à produção de ciência, desenvolvimento de pesquisas e novas tecnologias. Para se contrapor a essas propostas, cientistas, pesquisadores e estudiosos têm divulgado manifestos e buscado alertar para os riscos ao futuro da ciência.

“Aquela ciência que às vezes não entendemos e que talvez hoje tenha uma resposta local pode se unir a outras pesquisas semelhantes e dar uma resposta global amanhã. Nossa pesquisa dá essa visão global”, completa Locosselli.




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