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segunda-feira, 22 de abril de 2013

Pesquisa da Unesp mostra como herbicida usado nas culturas de soja e de cana-de-açucar é cancerígeno


Imagem meramente ilustrativa


Uma pesquisa realizada na Universidade Estadual Paulista (Unesp) identificou o modo de ação do diuron, um herbicida amplamente utilizado nas culturas de soja e cana-de-açúcar, que provocou câncer na bexiga de ratos.

“Mostramos que, quando eliminados pela urina, o diuron ou seus metabolitos provocam necrose em múltiplos focos do urotélio, o revestimento da bexiga. Em resposta, esse revestimento prolifera para substituir as áreas lesadas. A proliferação celular contínua, se mantida durante muito tempo, acaba levando a erros nas sucessivas cópias do DNA, alguns deles predispondo ao desenvolvimento de tumores”, disse o médico João Lauro Viana de Camargo, professor titular de Patologia da Faculdade de Medicina de Botucatu da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e coordenador do estudo, que teve apoio da FAPESP.

Segundo o pesquisador, esse modo de ação evidencia que o diuron atua de forma não genotóxica, isto é, não provoca, de início ou diretamente, lesão de DNA. Tal lesão tende a ocorrer em momentos posteriores, se a exposição for mantida por tempo longo. O potencial cancerígeno desse herbicida para a espécie humana já havia sido alertado pela United States Environmental Protection Agency (EPA), a agência de proteção ambiental do governo dos Estados Unidos.

O estudo realizado na Unesp por pesquisadores da Faculdade de Medicina e do Instituto de Biociências do campus de Botucatu, e do Instituto de Química do campus de Araraquara – que contou com a participação de pesquisadores da EPA e da University of Nebraska, em um total de 25 profissionais envolvidos – confirmou o potencial cancerígeno do diuron para os ratos e mostrou que tal condição pode ocorrer mesmo com doses cinco vezes menores do que aquelas antes consideradas nocivas.

“As alterações provocadas pelo diuron na bexiga do rato ocorrem segundo uma relação dose-resposta, isto é, quanto maior a dose, mais alterações moleculares, ultraestruturais e histológicas acontecem”, explicou Camargo. “Nesta linha, identificamos a chamada ‘dose limiar’ – uma quantidade abaixo da qual o herbicida não é cancerígeno, mesmo se o animal for exposto a ele por tempo prolongado”.

De acordo com o pesquisador, a toxicidade do produto manifesta-se bem cedo, já no primeiro dia de exposição a altas doses. “Avaliada por sua expressão gênica, a resposta do urotélio é aparentemente adaptativa, sugerindo que, se a exposição for interrompida, a bexiga voltará ao normal. O problema existirá se as doses forem altas e a exposição mantida por longo tempo”, afirmou.

Outra observação feita durante os sucessivos estudos foi que, quando fornecido em doses relativamente altas para ratos, o diuron provoca toxicidade sanguínea.

“Nesse caso, o alvo predominante é o baço, um órgão relacionado à imunidade e ao suprimento sanguíneo, que de modo consistente mostrou volume aumentado devido a excesso de sangue e acúmulo de restos celulares”, disse Camargo. Essa alteração também foi verificada na prole masculina de ratas prenhes que haviam recebido o diuron em altas doses.

O estudo sobre o diuron fez parte de uma pesquisa mais abrangente – o Projeto Temático “Praguicidas agrícolas como fator de risco” –, realizada com apoio da FAPESP de 2007 a 2012.

No Temático, além do diuron os pesquisadores investigaram também os efeitos, em ratos e camundongos, de cinco praguicidas cujos resíduos foram encontrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no tomate à disposição da população brasileira.

“Ratos machos, alimentados durante oito semanas com ração contendo aquela mistura de praguicidas em doses relativamente baixas, apresentaram o sistema hepático de biotransformação de substâncias químicas potencialmente mais ativo”, disse Camargo.

Essa descoberta sugere que os organismos dos animais estariam fazendo um esforço extra para se livrar das substâncias estranhas a que estavam sendo expostos. Mas a mistura não promoveu o desenvolvimento de câncer hepático em ratos que haviam sido tornados artificialmente predispostos a este tipo de doença.

No entanto, outro efeito preocupante foi constatado. Os ratos machos alimentados com a ração contendo os praguicidas apresentaram redução na mobilidade dos espermatozoides. “Este achado pode indicar o comprometimento da fertilidade dos animais”, disse Camargo.

Seu cuidado em dizer “pode indicar”, e não “indica”, se deve ao fato de não terem sido verificadas alterações em outros parâmetros relacionados ao sistema reprodutor masculino, como os níveis dos hormônios sexuais, a morfologia espermática, a produção diária de espermatozoides, a velocidade de trânsito pelo epidídimo – o ducto que coleta os espermatozoides, produzidos nos testículos – e a estrutura histológica dos testículos e epidídimos.


ALERTA PARA AUTORIDADES E CONSUMIDORES

Baseado no mesmo critério de prudência, Camargo evita extrapolar para o homem as descobertas feitas em ratos. “Embora os estudos experimentais baseiem-se na premissa de que animais de laboratório respondem aos insultos químicos da mesma maneira que os humanos – caso contrário, não haveria razão para serem realizados esses estudos experimentais –, a extrapolação dos resultados deve ser feita de modo criterioso e a relevância dos resultados assumida com cautela”, disse.

“Para a extrapolação rigorosa, há necessidade de comparar os processos metabólicos e biológicos pelos quais as substâncias estudadas passam e provocam em cada espécie”, ponderou o professor da Unesp.

De qualquer forma, as descobertas constituem um alerta importante para autoridades sanitárias. E também para os consumidores. Pois, embora de forma ainda incipiente, a preocupação em consumir alimentos livres de resíduos químicos vem aumentando no Brasil.


Fonte: Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo.



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sábado, 20 de abril de 2013

Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo divulgou os respectivos mapas do Zoneamento Ecológico Econômico da Baixada Santista


Imagem meramente ilustrativa


O Zoneamento Ecológico Econômico da Baixada Santista abrange os municípios de Bertioga, Guarujá, Santos, São Vicente, Cubatão, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe. Caracteriza-se como uma região metropolitana com impactos ambientais decorrentes da implantação do pólo industrial em Cubatão e pelo intenso e consolidado processo de ocupação habitacional em áreas protegidas e/ou em áreas de risco.

Em fevereiro de 2009, o Grupo Setorial da Baixada Santista, colegiado tripartite composto de representantes do Estado, Municípios e Sociedade Civil, apresentou, em atendimento ao disposto na Lei nº 10.019/1998, sua proposta de Zoneamento Ecológico-Econômico à apreciação do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, o qual destacou uma série de aspectos que, no entendimento de seus conselheiros, deveriam ser melhor trabalhados.

A proposta foi então revista pelo Grupo Setorial da Baixada Santista, que trabalhou durante o ano de 2011, já considerando os novos cenários de desenvolvimento que se desenhavam para a Baixada Santista. O processo de construção da nova proposta foi apresentado e discutido com vários atores e instituições, além daqueles representados no Grupo Setorial.

Tivemos a oportunidade de debater nosso trabalho e colher sugestões, entre outros, do Ministério Público da Baixada Santista, Conselheiros do CONDEPHAAT, representantes da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Conselheiros do Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro (GIGerco) e da Comissão Coordenadora do ZEE do Território Nacional.

Também é importante salientar que o zoneamento marinho foi elaborado em sintonia com o Conselho Gestor da APA Marinha Litoral Centro, que consultou pescadores artesanais, empresários do setor pesqueiro e Polícia Ambiental, de forma a construir uma proposta consensuada.

Finalizados os trabalhos no âmbito do Grupo Setorial, em Outubro de 2011, a proposta foi submetida a Audiências Públicas em Mongaguá, Guarujá e Cubatão, posteriormente apreciada pelo Grupo Estadual de Coordenação, nos termos do Artigo 3º do Decreto Estadual 47.303/2002 e finalmente aprovada pelo CONSEMA, em 13/12/2011.

Abaixo estão os arquivos referentes ao Decreto Nº 58.996, de 25 de março de 2013, e respectivos mapas do Zoneamento Ecológico Econômico das nove cidades que compõe a região metropolitana da Baixada e Santista.


BERTIOGA
Fonte: Secretária do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.




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sexta-feira, 19 de abril de 2013

Medicamento capaz de prevenir a contaminação pelo vírus da Aids é obtido da soja transgênica


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O uso milenar de plantas para aliviar doenças ganha outras formas sob o domínio da biotecnologia. Dezenas de experimentos em todo o mundo, em empresas ou instituições acadêmicas, utilizam técnicas de inserção de genes em genomas de plantas que possam codificar enzimas de interesse farmacológico. Assim é possível que o cultivo de soja, milho e batata ou mesmo plantas ornamentais possa no futuro ser usado em larga escala, em versões transgênicas, para a produção de medicamentos.

Um exemplo desses experimentos que acontecem no Brasil, na unidade de Recursos Genéticos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em Brasília, é o desenvolvimento de uma variedade de soja com um viricida ou microbicida, capaz de prevenir a contaminação pelo vírus causador da Aids. Com a ajuda da engenharia genética, essa leguminosa está produzindo sementes, em uma estufa na capital federal, com a enzima cianovirina-N que já teve comprovada sua eficácia contra o vírus em testes laboratoriais em estudos pré-clínicos.

Esse tipo de experimento ganhou força em maio de 2012, quando a Food and Drug Administration (FDA), a agência federal norte-americana de regulação de medicamentos e alimentos, aprovou para uso comercial o primeiro fármaco produzido com engenharia genética em células de plantas para seres humanos. O princípio ativo é a proteína taliglucerase alfa, produzida em células de cenoura transgênica para tratamento da doença de Gaucher, uma enfermidade genética e rara provocada pela falta no organismo da glucocerebrosidase, uma enzima atuante no processamento de glicocerebrosídeos, um tipo de gordura celular. O paciente tem anemia e aumento do baço e do fígado.

O medicamento desenvolvido e produzido pela empresa israelense Protalix, e distribuído em parceria com a norte-americana Pfizer, foi também aprovado em Israel e no Brasil, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em março deste ano, com o nome de Uplyso. O tratamento até agora era feito com outro fármaco em que a proteína é produzida em linhagens de células modificadas de hamsters, num processo biotecnológico que está mais sujeito a contaminações.

A proteína sintetizada na cenoura é similar à produzida pelo próprio organismo humano. No caso da cianovirina a história é diferente. Ela foi isolada na década de 1990 de uma cianobactéria, que leva o nome científico de Nostoc ellipsosporum, em pesquisas do Instituto Nacional de Câncer (NCI, na sigla em inglês) e dos Institutos Nacionais de Saúde (NIH) dos Estados Unidos. As cianobactérias são bactérias azuis e chamadas erroneamente de algas azuis. Pesquisadores dos NIH e da Universidade de Londres, na Inglaterra, idealizaram um gel com a cianovirina para ser aplicado antes das relações sexuais.

O princípio ativo inibe a replicação do HIV ao se ligar aos oligossacarídeos (açúcares) do vírus. “A cionovirina-N está no estágio de desenvolvimento pré-clínico, portanto ainda não foi testada em seres humanos”, diz o pesquisador Barry O’Keefe, vice-chefe de biologia molecular do laboratório de alvos moleculares do NCI. Ele liderou um estudo publicado em 2003 que demonstrou a atividade da proteína também contra alguns vírus da gripe (influenza A e B) e participa dos estudos para o desenvolvimento da cianovirina. “Falta um meio comercialmente viável, de baixo custo, de produção em larga escala da cianovirina-N, e as plantas são um bom caminho para esse fim”, diz O’Keefe.

Obter a proteína em grande quantidade foi a dificuldade inicial dos pesquisadores norte-americanos logo depois dos estudos laboratoriais que indicaram as atividades contra alguns tipos de vírus. Os NIH tentaram a produção via DNA recombinante, em que o gene codificador da proteína é inserido no genoma de outra bactéria mais fácil de cultivar, a Escherichia coli, para a posterior extração da substância. Mas a produção foi baixa e se mostrou economicamente inviável. A solução encontrada pelo pessoal dos NIH, liderado por O’Keefe, foi procurar o professor Elíbio Rech, da Embrapa, coordenador do grupo brasileiro que havia depositado uma patente no exterior, de uma técnica para inserção de genes em soja, e tinha experiência no desenvolvimento de culturas transgênicas.

“Os norte-americanos nos procuraram em 2007 e fizemos a parceria. Eles nos repassaram a sequencia genética codificadora do gene que inserimos no genoma de uma variedade de soja da Embrapa, a 10-16. E deu certo, já temos as sementes das plantas engenheiradas por nós produzindo a cianovirina”, diz Rech. Eles isolaram o princípio ativo da soja. O ensaio viral para a confirmação da ação da cianovirina produzida pela Embrapa foi feito pelo professor Amilcar Tanuri, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e também no laboratório de O’Keefe, nos Estados Unidos. E o resultado foi positivo.

O desafio atual é melhorar o processo de extração da proteína, purificando quantidades maiores da cianovirina das sementes de soja. “Nossos resultados apontaram a presença de 10 gramas (g) da proteína por quilo de sementes frescas. Sabemos que não podemos tirar os 100% de fármaco do grão da leguminosa porque é normal que ocorram perdas no processo de purificação. Até agora já atingimos os 20%, ou 2 g, e nossa meta é atingir 50%”, diz Rech. O processo de purificação de proteína é trabalhoso, exige várias fases. No caso da Embrapa, a purificação está sendo realizada com resinas. Conforme o óleo de soja passa por um processo semelhante a uma filtração em que as resinas fazem o papel de filtros, as proteínas contidas na soja vão se dissolvendo, inclusive a cianovirina.

“Nossa intenção é produzir uma quantidade suficiente da proteína para testar o principio ativo em macacas nos Estados Unidos, e posteriormente em seres humanos”, explica Rech. O propósito do trabalho dos NIH, da Universidade de Londres e do Conselho para a Pesquisa Científica e Industrial (Csir Biosciences) da África do Sul, que são grupos que participam da pesquisa, é levar o gel para o continente africano, onde a transmissão de Aids ainda é grande. A produção da cianovirina também está sendo testada em plantas de tabaco na Inglaterra, na Universidade de Londres, e nos Estados Unidos. “No tabaco, o medicamento não está apenas nas sementes, mas se expressa na planta toda. Na África, sob a liderança da pesquisadora Rachel Chikwamba, do Csir, os experimentos também seguem o caminho de produzir a cianovirina em soja e em tabaco, mas ainda não obtiveram sucesso”, diz Rech.

Outra conquista da Embrapa em Brasília foi o desenvolvimento de algumas linhagens de soja transgênica que produzem em suas células o fator IX de coagulação, um componente existente no sangue humano cuja falta é uma das causas da hemofilia, doença genética em que a pessoa sofre problemas na cicatrização e na contenção de hemorragias. Ele é produzido atualmente de plasma sanguíneo, a partir do sangue doado nos hospitais, ou em cultura de células de camundongos por meio da inserção no genoma do roedor do gene que codifica a proteína do fator IX. “Há um gargalo também no desenvolvimento de sistemas de purificação mais eficientes e produtivos”, diz Rech. “Terminamos essa soja com fator IX no ano passado depois de cinco anos, testamos a molécula presente nas sementes e agora repassamos o material para a Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto [da Universidade de São Paulo (USP)], parceira do projeto, para a sequência da fase de purificação da molécula”.

“Recebemos 360 g de soja liofilizada transgênica e já foram feitos os testes que mostram a presença dessa proteína, o fator IX. Agora, como assumi o cargo de professora do Departamento de Genética da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP, esses estudos estão sob a coordenação dos professores Dimas Tadeu Covas e Lewis Joel Greene, do Hemocentro de Ribeirão Preto”, diz a bióloga Aparecida Maria Fontes, que era pesquisadora do Hemocentro e parceira na pesquisa. “A produção de fator IX em planta é muito importante porque, além de não se utilizar o material dos bancos de sangue que é escasso, cria-se uma alternativa com outro veículo de produção. Até o momento, a única molécula do fator IX produzida com técnicas biotecnológicas é elaborada em células de hamsters”, diz Aparecida.

Em todas as pesquisas e mesmo em futuras plantações de soja transgênica, que vão produzir medicamentos, são levadas em conta várias iniciativas de biossegurança. “As plantas são produzidas sob contenção, em casas de vegetação [estufas] totalmente teladas. Isso acontece para evitar situações que são até muito difíceis de acontecer como, por exemplo, que um pássaro pegue uma semente e leve para outro lugar onde a soja germine e alguém possa comer as sementes. Não é veneno, mas devemos lidar com essas plantas como fonte de medicamento, de forma diferente da soja usada na alimentação. As plantações futuras também deverão ser cercadas, de modo a que nenhum estranho tenha acesso”, diz Rech.

Entre as vantagens da geração de fármacos em plantas estão os custos mais baixos, com produção de larga escala e também com a segurança se comparada com células humanas, fungos, bactérias e animais. “Também é mais fácil de manipular o produto agrícola. A vantagem da soja ou de outro vegetal é que podemos colher e estocar”, diz Rech. Em um artigo publicado na revista Nature em 2012 (10 de maio) na seção News in Focus, que comentou a aprovação para uso comercial do medicamento para doença de Gaucher produzido com cenouras, o autor, Amy Maxmen, diz que o Elelyso, ou Uplyso, remédio aprovado pela FDA, pode ser vendido por 75% do valor do medicamento tradicional, o Cerezyme, produzido com células de hamsters.

O tratamento tradicional pode custar até US$ 300 mil por ano por paciente. Maxmen informa que o mercado global de fármacos de produtos biotecnológicos alcançou a marca de US$ 149 bilhões em 2010. “O futuro dos métodos de produção à base de plantas é muito promissor para os biofarmacêuticos. É um momento muito emocionante para quem trabalha com esse tipo de pesquisa”, diz O’Keefe à Pesquisa FAPESP. “Elibio Rech e seus colegas na Embrapa fazem parte de uma indústria crescente de grande importância para o futuro".


ARTIGOS CIENTÍFICOS

O’Keefe, B.R. et al. Potent Anti-Influenza Activity of Cyanovirin-N and Interactions with Viral Hemagglutinin. Antimicrobial Agents and Chemotherapy. v. 47, n. 8, p. 2.518-25. ago. 2003. Rech, E.L. et al. High-efficiency transformation by biolistics of soybean, common bean and cotton transgenic plants. Nature Protocols. v.3, n. 3, p. 410-18. fev. 2008.


MATÉRIA EM PDF


Fonte: Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo.



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quinta-feira, 18 de abril de 2013

ONU premia indígena brasileiro por seu trabalho de preservação ambiental na Amazônia


Foto divulgação da ONU:  Almir Narayamoga 


O índio rondoniano Almir Narayamoga foi condecorado com o prêmio “Heróis da Floresta” durante o Fórum das Nações Unidas sobre Florestas no dia 10/04. O líder do povo Paiter-Surui desenvolveu um projeto de preservação da Amazônia através de uma parceria com o Banco Mundial e o Google.

No Fórum, que está acontecendo em Istambul, na Turquia, o indígena explicou que seu povo foi reduzido de 5 mil para 292 pessoas desde que iniciou o contato com não indígenas, em 1968.

Quando se tornou líder da tribo, aos 17 anos, ele começou a pensar soluções não só para melhorar a estrutura de vida de seu povo, mas também para tentar acabar com o desmatamento na área.

“Um instrumento importante é o diálogo, a consciência, o respeito e o valor da cultura e da floresta. Não estou dizendo que a floresta tem que ser intocável, mas tem que ser usada com responsabilidade, com respeito e com estratégia”, disse.

Com a parceria do Banco Mundial, ele conseguiu instaurar um programa de desenvolvimento que beneficiasse a tribo. Já a parceria com o Governo brasileiro resultou em escolas e postos de saúde. E em conjunto com o Google Earth, Narayamoga fez com que as pessoas da tribo aprendessem a usar a tecnologia para ajudar a monitorar e mapear a floresta onde vivem.

O Prêmio “Heróis da Floresta” reconhece pessoas em todo o mundo que estão desenvolvendo suas próprias maneiras de sustentar, proteger e gerenciar as florestas.

Cerca de 600 pessoas vindas de 68 países participaram da competição, incluindo ativistas, cineastas e fotógrafos. Além do brasileiro, mais quatro pessoas — de Ruanda, Estados Unidos, Turquia e Tailândia — foram condecoradas com o prêmio.

Além de homenagear fotógrafos, o Secretariado do Fórum realizou uma parceria com o Festival de Cinema Jackson Hole Wildlife para honrar “o poder da narrativa” e os esforços criativos de cineastas que capturam visualmente o que as florestas significam para as pessoas – com curtas-metragens de cinco minutos ou menos.


“Ao assistir os filmes, eu era transportado para um mundo familiar e ainda estranho. Na minha imaginação, eu podia sentir os cheiros, sons, texturas, cores e formas de todas as coisas vivas. Apesar de vê-las através de uma tela de computador, eu senti que eu pertencia, era parte de mim e eu era parte dela”, disse Chaim Litewski, Chefe da Seção de Televisão da ONU.


VÍDEOS DE REFERÊNCIA

I- Internacional Forest Short Film Festival - Winners




II - International Forest Photograph Competition - Winners



CRÉDITOS DOS VÍDEOS À ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU.


Fonte: Programa das Nações Unidas Para o Meio Ambiente.



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Coletas com o navio Alpha Crucis desvenda a história climática e evolutiva de ambientes desaparecidos há milhares de anos


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"O mar está agitado e o navio balança muito nesta manhã de segunda-feira, 25 de fevereiro. As ondas entram no convés. Quatro homens de capacete branco e cobertos de água salgada puxam o cabo de aço com uma estrutura piramidal que oscila antes de assentar na superfície vermelha do convés. A pirâmide metálica finalmente traz 12 cilindros transparentes com uma amostra generosa da lama a 121 metros de profundidade, ao largo da ilha de São Sebastião, litoral norte paulista" - Diário de bordo do Alpha Crucis.


Na tentativa anterior, a 47 metros, os cilindros trouxeram apenas água e areia, sem a desejada lama que 19 pesquisadores do Instituto Oceanográfico (IO) da Universidade de São Paulo buscaram durante nove dias em um cruzeiro no navio de pesquisa oceanográfica Alpha-Crucis.

Cada um por vez, Edilson de Oliveira Faria, Marcelo Rodrigues, Rodolfo Jasão Dias e Gilberto Dias carregam os cilindros e os depositam em uma caixa plástica. A lama que trazem é fina, grudenta, verde-escura, de cheiro desagradável. “É perfeita!”, comemora Till Hanebuth, professor da Universidade de Bremen, Alemanha, sentindo-a entre os dedos. “O que é apenas lama para a maioria das pessoas tem muito significado para nós”, diz Michel Mahiques, diretor do instituto e coordenador científico da primeira parte da expedição, de 20 a 24 de fevereiro, centrada na identificação de lugares para a coleta de sedimentos em diferentes profundidades, realizada nos quatro dias seguintes. “É o sedimento lamoso, como chamamos, que vai fornecer os melhores registros da história climática, ambiental e evolutiva de uma região”. Em estudos anteriores, as análises de sedimentos ajudaram a definir a variação do clima dos últimos 10 mil anos no litoral paulista e dos níveis de poluentes em Santos e em Iguape nos últimos 100 anos.

Por definição, essa massa de modelar que vem do fundo do mar é uma mistura de grãos com diâmetro inferior a 62 micrômetros, menor que o da areia. “Partículas de rochas ou de sal, restos de esqueletos, qualquer material pode formar a lama”, diz Samara Goya, técnica do IO e professora universitária em Santos. “A lama funciona como uma esponja, atraindo elementos químicos ou organismos dispersos na água. A areia tem uma estrutura fixa e não atrai outros materiais”.

O objetivo da viagem é identificar depósitos ou fluxos de lama, cujos elementos devem ajudar a reconstituir o ambiente e o clima regional, as correntes marinhas e a evolução do oceano Atlântico Sudoeste nos últimos 7 mil anos. O cruzeiro faz parte de um dos projetos apoiados pela Pró-Reitoria de Pesquisa por meio do programa Núcleos de Apoio à Pesquisa (NAPs) e reúne pesquisadores do IO, do Instituto de Geociências e do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da USP.

“Esta é a nossa primeira expedição de cunho essencialmente geológico que ultrapassa os limites da plataforma continental desta região”, diz Michel, que prefere ser chamado pelo primeiro nome. Até agora, por falta de equipamentos adequados, era possível coletar sedimentos no máximo a 150 metros de profundidade. “O Alpha-Crucis nos permite ir mais longe, mais fundo e com mais conforto que o Besnard”, ele diz, referindo-se ao navio Professor Besnard, desativado desde 2008. No dia 28, depois de percorrer quase 2 mil quilômetros, o Alpha-Crucis atracou em Santos, ao lado do antigo navio, com centenas de amostras de sedimentos de até 1.400 metros de profundidade.

“De onde vêm os sedimentos encontrados ao norte de São Sebastião? Não sabemos”, inquieta-se Michel. Os rios que deságuam nessa região são pequenos e aparentemente incapazes de transportar tanta areia e lama. Ao sul, a situação parece mais clara. Em trabalhos anteriores, Michel e outros pesquisadores do Instituto Oceanográfico concluíram que o rio da Prata, a quase 2 mil quilômetros de distância, deve ser a principal fonte da lama que chega até o sul da ilha de São Sebastião, empurrada pelas correntes marinhas.

De imediato, o mapeamento do fundo do mar realizado nos primeiros quatro dias de viagem forneceu indicações sobre a estabilidade do assoalho marinho, essencial para a extração de petróleo e gás natural, e sobre a possibilidade de escorregamentos de depósitos de sedimentos, que podem gerar tsunamis.

Em 2002, uma massa enorme de sedimentos escorregou e empurrou o mar da costa da ilha de Stromboli, na Itália, causando um tsunami e agravando os efeitos de uma erupção vulcânica. Aparentemente, essa possibilidade é remota no litoral paulista.

Com base nas informações sobre o fundo do mar, Michel concluiu que uma hipótese sobre a movimentação de sedimentos da costa para o oceano neste trecho do litoral, que ele havia apresentado em 2004 com base em amostras de superfície, poderia estar mesmo correta. “Agora estamos vendo efetivamente a migração de sedimento da costa para o fundo”, comenta. “Passamos por uma série de vales e canais, alguns com 5 quilômetros de largura e 160 metros de profundidade, que podem ter a função de receber e distribuir sedimentos”. Os gráficos sobre a variação da espessura e da consistência das camadas de areia e lama indicavam que o talude – a região mais profunda além da plataforma continental – tinha a forma de um anfiteatro, com o palco nas regiões mais profundas, como ele havia previsto.


TITÃS EM ALTO MAR

A escolha dos pontos de coleta de sedimentos resultou de um trabalho árduo que começou na tarde de quarta, dia 20, logo depois de o navio deixar o porto de Santos, e terminou na madrugada do domingo, dia 24.

A equipe da USP se revezou dia e noite para acompanhar e analisar as informações sobre o fundo do mar que chegaram durante 83 horas seguidas nos monitores dos três equipamentos de um dos laboratórios do navio: um batitermógrafo, que registra a variação de salinidade e temperatura por meio de sensores lançados manualmente a cada 18 quilômetros; duas ecossondas, que informam sobre a consistência e os limites das camadas superficiais de sedimentos do fundo do mar por meio da emissão e reflexão de ondas sonoras; e um perfilador sísmico, cujas ondas, em outra frequência, penetram mais nos sedimentos porque funciona com uma frequência de onda menor que as ecossondas. A cada meio segundo o perfilador emitia estalos que ecoavam pelo navio, principalmente no andar inferior, que abrigava os camarotes da tripulação e de parte dos pesquisadores. Dias antes da viagem, em uma reunião de planejamento, Michel alertou que seria uma viagem barulhenta.

Foi também movimentada. Seguindo contra o vento, o navio balançou bastante na quinta, 21, primeiro dia de viagem. Mesmo os mais experientes passaram mal, com enjoos e tonturas. “Comparado com o Besnard, este é flat [plano]”, diz Michel com tranquilidade, no café da manhã. O comandante José Rezende, mineiro de Juiz de Fora que mora em Niterói, confirma: “O Besnard era mais caturro”. Ou seja: a proa subia e descia, fazendo o navio balançar no sentido do comprimento e não só dos lados como o Alpha-Crucis. À noite o navio chega ao ponto mais distante da viagem, a 315 quilômetros da costa, e mais profundo, 2 mil metros; lá embaixo, de acordo com um dos equipamentos, a temperatura era de 3 graus Celsius.

Michel, Till, Edilson, Jasão, Marcelo e Gilberto, revezando-se à frente dos monitores, passaram o dia apreensivos, pedindo para o comandante ajustar o rumo porque não estavam captando nada de relevante sobre o fundo do mar. No final do dia o navio aquietou-se e eles começaram a identificar sinais de antigos vales de rios e lagunas, que emergiam como possíveis pontos de coleta de sedimentos na segunda parte da viagem. “Tudo o que estamos fazendo aqui é novo para nós”, comentou Till, o coordenador da equipe diurna que em 2009 percorreu a bacia do rio da Prata, em uma expedição semelhante.

Mesmo dormindo pouco, Michel estava feliz. Sem internet, telefone e problemas urgentes para resolver, ele pôde deixar de lado as preocupações de diretor do Instituto Oceanográfico e vestir a camiseta de seu Botafogo (ele nasceu no Rio e aos 9 anos se mudou com a família para São Paulo). Seu computador tocava sem parar Titãs, Fábrica do Som, Village People, Elis Regina, como ele diz, “músicas boas e músicas de que eu gosto”. A turma da noite parecia um grupo de velhos amigos. Alto e magro, Marcelo Rodrigues, técnico do instituto desde 1992, viajava pela última vez com eles porque pediu demissão para trabalhar como consultor em geologia.

Edilson é do tipo forte, cabelo rastafári, fala calmamente. Estudou biologia, foi contratado como técnico no IO em 1998 e dois anos depois Marcelo perguntou se ele queria participar de uma viagem à Antártida. Ele sonhava ir desde 1982, quando servia na Escola Naval do Rio e leu sobre os planos da primeira expedição científica para lá. Pouco depois ele viu o navio Barão de Tefé passar rumo sul. “Aquela imagem nunca saiu de minha memória”. Ele foi em dezembro de 2002, ficou um mês e gostou muito. “A impressão que eu tenho é que eu nunca saí de lá”.

Ao deixar a equipe, no domingo, dia 24, em Ubatuba, Michel passou o comando científico para sua colega Silvia Helena de Mello e Souza, que embarcou com seu grupo no início da tarde. Michel lhe entregou um mapa com os 10 pontos de coleta de sedimentos, que ele e Till haviam elaborado naquela manhã, com base no mapeamento dos dias anteriores. No mesmo dia lançaram os equipamentos, que só trouxeram areia do fundo, e à noite religaram os equipamentos de mapeamento das camadas de sedimento do fundo do mar.


O LADO SUJO DA CIÊNCIA

A lama que os homens do convés trazem nos cilindros ganha donos e identidades à medida que passa para os pesquisadores, organizados em uma linha de produção, cada um com uma tarefa específica. “As amostras deste cruzeiro serão as que vou usar no doutorado”, diz a oceanógrafa Amanda Spera, que corta os blocos de lama em fatias de 1 centímetro de espessura que suas colegas colocam em pratos metálicos. Amanda pretende analisar compostos orgânicos sintetizados por microalgas marinhas e plantas terrestres para reconhecer os padrões de variação de temperatura e clima da região há milhares de anos. Quanto maior a temperatura, menor o número de ligações duplas na cadeia carbônica das alquenonas, um dos grupos de compostos a serem analisados. Desse modo, diz ela, “se as algas viviam em ambiente mais quente, o número de ligações duplas das alquenonas é menor”.

No almoço do dia seguinte, Jasão, oceanógrafo e especialista em mergulho científico, anunciou, referindo-se a uma das coletas da manhã, a 841 metros de profundidade: “Já temos um recorde do Instituto Oceanográfico”. Por meio de um dos equipamentos – um cilindro metálico de 4 metros de comprimento e 450 quilos de peso chamado piston core –, eles coletaram três amostras, de 4,10 metros, 1,68 metro e 2,40 metros de comprimento, mantidas em um tubo plástico branco. Em laboratório cada coluna será cortada em fatias de 2 centímetros. “Eu é que vou datar as colunas”, diz o químico Rubens Figuera, professor do IO que faz uma conta rápida: cada coluna deve render de 300 a 400 fatias, das quais ele examinará o teor de 15 elementos químicos: portanto, 6 mil resultados para cada coluna de lama.

Acompanhar essa movimentação é fascinante. Pode-se ver um pouco das engrenagens da ciência e as coisas que os papers não contam: o trabalho pesado e repetitivo, a tensão causada pelos imprevistos, as hipóteses de trabalho nascendo, o lado literalmente sujo da ciência expresso nos rostos enlameados. Sutilmente, emergem as forças geralmente ocultas da ciência, que se faz não só com boas perguntas, instituições e dinheiro, mas também com amizade, respeito e companheirismo. “Estou aqui para o que precisarem”, lembrou Edilson no domingo à noite, diante do grupo, ao planejarem as coletas.

No dia seguinte, observando o movimento no convés, Till comentou que 40 pessoas haviam se mobilizado para a coleta de sedimentos, incluindo os marinheiros que pilotavam os guinchos para conduzir os equipamentos de coleta, os cozinheiros que mantinham o ânimo de todos com uma comida deliciosa e os mecânicos da casa de máquinas. Os artigos científicos que resultarem desse trabalho, porém, trarão o nome de apenas uns poucos cientistas.

Os relatos enfatizam resultados positivos que parecem ter surgido como mágica, sem esforço, mas o cansaço expresso na voz rouca, no silêncio e nas olheiras destas pessoas indica que não é bem assim. “Temos de desfazer a mística do Jaques Cousteau, que só mostrava as coisas que davam certo”, lembra Michel. “Em uma das expedições de que participei tudo deu errado. Faz parte. Só não pode perder o élan, o entusiasmo”.

Às 13 horas da terça-feira, dia 26, Rubens entra afobado no laboratório e avisa Silvia e Till: “Perdemos o piston core!”. Por causa de uma falha em um gatilho que controlava a descida do equipamento ou da força da corrente, o cabo de aço se rompeu e o equipamento ficou no fundo. Silêncio pesado no convés. Três horas depois, Silvia Helena chama o grupo e conta que, em consequência do acidente, eles adotariam outra estratégia de coleta, concentrando-se em uma área que chamaram de cinturão de lama. Ainda calados, fazem uma coleta à noite, a 120 metros de profundidade, apenas com o equipamento em forma de pirâmide, o multicore. Aos poucos o ânimo reaparece. Em uma das noites Till jogou truco com a rapaziada; ensinaram-lhe as regras, em inglês, e ele ganhou duas partidas seguidas.


OS PRÓXIMOS 20 ANOS

Na quarta, 27, bateram outro recorde, de 1.400 metros. No meio da tarde, encerradas as coletas, o multicore, sem os cilindros, está amarrado no fundo do convés. Durante três horas, Mônica Petti, bióloga do IO, peneirou lama em busca de poliquetas, moluscos, crustáceos e outros organismos marinhos, que depois serão examinados sob microscópio em laboratório. “Fazia tempo que não coletávamos organismos nessas profundidades”, ela comentou.

“Conhecemos muito pouco da biodiversidade marinha do Brasil”, comenta José Eduardo Marian, biólogo da USP que em 2012 descreveu os mecanismos sofisticados da reprodução em lulas. A estimativa atual do número de espécies do mar brasileiro é 30 mil, mas pode ser muito mais, de acordo com os resultados preliminares de um levantamento nacional coordenado por Antonio Carlos Marques, também da USP. Uma das metas é dobrar o número de registros de ocorrência sobre organismos marinhos catalogados na Ocean Biogeographic Information System (Obis), uma base de acesso livre, acrescentando 100 mil registros até março de 2014.

Os problemas também vêm à tona. Um deles, de difícil solução, é a falta de especialistas em vários grupos de animais marinhos. “Precisamos de mais especialistas para dar conta de nossa diversidade”, alerta Marian. “Só neste pedaço da margem continental temos mais 20 anos de trabalho, pelo menos”, diz Michel.


PROJETO

Incremento da capacidade de pesquisa em oceanografia no estado de São Paulo (10/06147-5). Coord.: Michel Michaelovitch de Mahiques – IO-USP; Modalidade: Programa de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais (PPMCG); Investimento: R$ 15.461.637,78 (FAPESP).


Fonte: Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo.



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ONU alerta que danos ao meio ambiente custam 7,3 trilhões de dólares anuais para economia mundial


Imagem meramente ilustrativa


A produção primária e o processamento feito em setores como a agricultura, silvicultura, pesca, exploração de petróleo e gás, mineração e utilidades custam 7,3 trilhões de dólares por ano em razão dos danos ao meio ambiente, saúde e outros benefícios para a humanidade, afirmou um novo relatório apoiado pelas Nações Unidas e divulgado na segunda-feira (15).

O documento, intitulado “Capital Natural em Risco – As 100 Maiores Externalidades dos Negócios“, oferece uma perspectiva dos maiores riscos sofridos pelo capital natural por conta dos negócios, investidores e governos. O estudo foi realizado pela Trucost, empresa de dados ambientais, em nome do programa Economia do Meio Ambiente e da Biodiversidade para a Coalizão de Empresas (TEEB). A apresentação da pesquisa ocorreu durante uma cúpula de negócios e meio ambiente em Nova Déli, capital da Índia.

De acordo com o relatório, as 100 maiores externalidades ambientais globais, consequências de uma atividade econômica que normalmente não são contabilizadas pelo gerador dessa atividade, custam a economia mundial em torno de 4,7 trilhões de dólares ao ano ou 65% do total de impactos identificados do setor primário.

A maioria dos custos são derivados de emissões de gases de efeito estufa, 38%, seguido pelo consumo da água, 25%, do uso do solo ,24%, poluição do ar, 7%, poluição da água e do solo, 5%, e resíduos, 1%. 

Sobre o Brasil, o relatório atentou para o fato de que 70% do desmatamento no país ser causado pela pecuária, utilizando dados de 2006 da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Devido à magnitude do uso da terra para criação de gado no país e do alto valor dos serviços dos ecossistemas da terra virgem utilizada na América do Sul, o impacto da pecuária na região é especialmente elevada.

O tratamento do gado em terras sul-americanas, com danos de 354 bilhões de dólares anuais, está na segunda colocação do ranking dos impactos mais custosos para as economias. Em primeiro lugar está o uso do carvão no leste da Ásia que custa cerca de 453 bilhões de dólares anualmente.

“As empresas prospectivas já estão reconhecendo que a chave para a competitividade em um mundo com recursos cada vez mais limitados dependerá em grande parte da intensificação da eficiência dos recursos naturais e no corte dos rastros da poluição”, disse o Diretor Executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Achim Steiner.


RELATÓRIO


Fonte: Organização das Nações Unidas.




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quarta-feira, 17 de abril de 2013

Destaque - Exposição: 'O Direito Ambiental nas fontes históricas do Poder Judiciário'


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A história do Direito Ambiental no País pode ser conhecida através da exposição "O Direito Ambiental nas fontes históricas do Poder Judiciário". A mostra continua em cartaze é promovida pelo Museu da Justiça do Rio. A preocupação com as questões ambientais do estado, já percebidas desde a época da Colônia, é apresentada de forma simples e didática por educadores da instituição. A exposição pode ser vista individualmente ou em grupos, de até 40 pessoas por sessão, que participarem das visitas guiadas ao Antigo Palácio da Justiça. Os eventos são gratuitos. A exposição já recebeu, de junho de 2012 a março deste ano, mais de 1.700 visitantes.


EXPOSIÇÃO DIREITO AMBIENTAL

Em funcionamento de segunda à sexta, das 11h às 17h, a exposição fica no Salão dos Espelhos, no 3º andar do Antigo Palácio da Justiça. Textos, imagens e documentos estão divididos em quatro núcleos: os primeiros críticos ambientais no País; a floresta da Tijuca; a destruição da cidade de São João Marcos devido à construção da represa de Ribeirão das Lajes; e as primeiras normas de limpeza urbana e saneamento. Os visitantes têm acesso, também, a um pouco da antiga legislação e a processos históricos, como o Decreto Imperial nº 577, de 1861, que permitiu o reflorestamento do maciço da Tijuca.


VISITAS GUIADAS

Feitas por educadores do Museu da Justiça, que interagem com o público, as visitas guiadas duram cerca de 60 minutos e podem ser feitas às terças (14h) e quartas (11h e 14h). Durante o passeio, os visitantes parecem fazer uma viagem no tempo, conhecendo a história da Justiça fluminense e da Casa que já foi sede do Judiciário estadual.

A visitação começa no "hall" de entrada, percorre o Salão Nobre, o Salão dos Espelhos (onde está a mostra sobre Direito Ambiental), o Plenário da Corte do antigo Tribunal, a Sala de Sessões de Câmara Isolada, o "Salão dos Passos Perdidos" e o Tribunal do Júri, que funcionou até 2009.

As inscrições para os passeios guiados pelo Museu da Justiça podem ser feitas pelos telefones (021) 3133-3532/3497 ou pelo e-mail ( seexp@tjrj.jus.br ).

As visitas e a exposição sobre Direito Ambiental são atividades administradas pelo Museu da Justiça/DEGEM do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

O Museu da Justiça fica na Rua Dom Manuel, 29, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro (Antigo Palácio da Justiça).


Fonte: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Tópico elaborado por Marcelo Gil.


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terça-feira, 16 de abril de 2013

Destaque - Artigo: 'Agrotóxicos, saúde, meio ambiente e Justiça'


Imagem meramente ilustrativa


Autor: Vladimir Passos de Freitas
Revista Consultor Jurídico - 14 de abril de 2013


O ser humano utiliza há séculos a agricultura, a fim de poder satisfazer suas necessidades alimentares. Todavia, a forma de plantio que se dava mais para a própria subsistência, a partir dos anos 1950 foi substituída. As práticas tradicionais da enxada e do arado deram lugar a tratores e colheitadeiras. O adubo orgânico cedeu espaço a produtos químicos usados para combater as pragas. Estas mudanças foram chamadas de “Revolução Verde”.

A exploração do campo passou a ser um negócio mais complexo e rentável. Por outro lado, a produção de alimentos em larga escala fulminou a previsão catastrófica de Malthus, para quem o aumento populacional significaria o fim da humanidade. No entanto, outros problemas surgiram. Entre eles o uso exacerbado de produtos químicos, sendo o Brasil o maior consumidor do mundo.

Os agrotóxicos, ensina Paulo A. Brum Vaz, “são toxinas utilizadas para matar, controlar ou afastar os organismos indesejados da lavoura, tais como: os herbicidas (que matam plantas invasoras) e pesticidas, divididos em inseticidas (que matam diversas espécies de insetos), fungicidas (que matam fungos), acaricidas (que matam ácaros), bactericidas (que matam bactérias), algicidas (que matam algas), rodenticidas (que matam roedores), formicidas (que matam formigas), molusquecidas (que matam moluscos) e outros” (O Direito Ambiental e os Agrotóxicos, Livraria do Advogado, página 22).

Apesar de beneficiar a agricultura, eles trazem consigo uma carga de perigo. O alerta veio da biologista norte-americana Rachel Carson, no livro “Primavera Silenciosa”, em 1962. Em linguagem simples e argumentos convincentes, Carson atacou o uso elevado de pesticidas, em especial o DDT, atribuindo-lhes a origem de doenças como o câncer, além de danos ao meio ambiente. Apesar de atacada pelas grandes corporações da área, ela conseguiu abolir o DDT e influenciar na criação da poderosa Agência de Proteção Ambiental.

No Brasil, o agronegócio assumiu um papel de grande relevância na economia nacional. Segundo Roberto Rodrigues, ex-Ministro da Agricultura, no ano passado foi ele a causa de exportações no valor de US$ 95,8 bilhões. Na outra ponta, os problemas ambientais agravaram-se, atribuindo-se ao uso excessivo ou irregular dos agrotóxicos a poluição do solo, dos rios, morte de espécimes da fauna, além de fundadas suspeitas de aumento de doenças, como o câncer, nos seres humanos.

Que fazer diante desse cenário complexo e de difícil visualização? E o Direito, qual a sua importância nesse contexto?

A agricultura, tal qual a economia, está vinculada à proteção do meio ambiente, conforme dispõe o artigo 186, inciso II, da Constituição, e artigo 3º, inciso IV, da Lei 8.171/91, que trata da Política Agrícola. Partindo deste pressuposto, cumpre saber como os agrotóxicos entram no mercado. A autorização para a venda depende da aprovação do Comitê Técnico de Assessoramento para Agrotóxicos (CTA), que é composto por representantes do Ibama , Ministério da Agricultura e da Anvisa. São decisões complexas. Vejamos alguns exemplos.

Noticiou a Folha de S.Paulo, de 7 de abril de 2013, que a Anvisa não liberava agrotóxicos mais danosos à saúde do que outros já presentes no mercado com o mesmo fim e princípio ativo, chamados de produtos de referência. Todavia, com base em parecer emitido pela AGU, foi atendido pedido da CCAB Agro, com o registro do Acetamiprid. O fato foi analisado no Ministério Público Federal, que recomendou à Anvisa suspender o registro dos produtos liberados com base na nova interpretação. O desfecho certamente se dará no Judiciário.

O jornal O Estado de S. Paulo, de 10 de abril de 2013, informou que o Ministério da Agricultura liberou o uso de um agrotóxico contendo benzoato de emamectina não registrado no Brasil, para combater lagartas nas lavouras de algodão e soja. Ocorre que, em 2007, a Anvisa havia proibido essa substância por considerá-la tóxica para o sistema neurológico. Provavelmente, a questão irá terminar nos Tribunais.

Tramitou na Vara Ambiental da Justiça Federal em Curitiba, PR, ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual e a Associação XAMA contra a Anvisa e o Ibama. Os autores pediram a proibição, cancelamento e impedimento de novo registro de qualquer agrotóxico que na sua composição química tivesse o produto 2,4-D. Após processada, decidiu a Juíza Sílvia Brollo, em 19 de fevereiro de 2013, referendar a atuação do Poder Público e a prova técnica realizada, julgando improcedente a ação (processo 2005.70.00.022808-4/PR).

A entrada de um produto autorizado no mercado dá-se através da venda, pelas grandes companhias do setor, que entregarão o material a revendedores que os estocarão, aguardando o comprador. Estas e outras medidas devem ser feitas com as cautelas previstas na Lei 7.802/89, no Decreto 4.074/02, Resolução Conama 334/03 e outros atos administrativos. Não estão nesta fase os problemas. As multinacionais cumprem as regras de cautela determinadas, não querem problemas. As dificuldades começam no momento posterior.

Os adquirentes dos produtos químicos, ou seja, os agricultores, estão obrigados a utilizá-los com toda cautela. Por exemplo, as embalagens devem ser devolvidas aos estabelecimentos comerciais revendedores no prazo de um ano (artigo 53 da Lei 4.074/02). O motivo é claro, elas podem conter resíduos que venham a envenenar o solo ou a água. Portanto, o intermediário os receberá do agricultor e os repassará à empresa de produtos químicos para que sejam reciclados.

Como se dá a fiscalização de tais atos, em fazendas espalhadas pelo imenso território nacional? Terão todos os estados meios de fiscalizar com o necessário rigor? São quase inexistentes precedentes judiciais discutindo as multas.

A fiscalização é feita por fiscais estaduais agropecuários, via de regra vinculados às Secretarias da Agricultura. No Paraná cabe à Adapar (Agência de Defesa Agropecuária do Paraná), vinculada à Secretaria da Agricultura e Abastecimento, a liberação do comércio destes produtos e a fiscalização no campo da correção do uso, uma vez que eles devem ser prescritos e usados com a estrita observância das recomendações de rótulo e bula que acompanham os produtos no mercado.

No âmbito civil, ou seja, ações inibitórias ou indenizatórias, a dificuldade persiste. Poucos são os precedentes. A jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul mostra que a dificuldade maior está em provar o nexo causal entre o uso dos defensivos e o dano ambiental causado (ACiv. 70007930837, julgada em 24 de maio de 2004), que é possível transferir ao réu o ônus da prova em casos de pulverização feita por aviões, que causem danos a vizinhos e ao meio ambiente (AI 70052261971, julgada em 28 de janeiro de 2013) e que o possuidor de área poluída não pode eximir-se da responsabilidade alegando não ser proprietário (AI 70034056036, julgado em 31 de março de 2010).

No âmbito penal também são poucos os julgamentos. A Polícia Civil, exceto em Delegacias especializadas, tem dificuldades em investigar este tipo de delito. Se não há investigação, não há precedentes. É rara a jurisprudência, sendo que boa parte diz respeito à importação irregular de agrotóxicos (v.g., TRF-4, HC 5005492-79.2013.404.0000, julgado em 21 de março de 2013). Em caso de capina química em lavoura, crime do artigo 15 da Lei 7.802/89, os réus foram absolvidos no TJ-RS por falta de perícia (ACr 70.030.511.372, j. 11 de março de 2010).

Vê-se, pois, que o uso dos agrotóxicos e seus efeitos eventualmente nocivos é ainda ignorado pela maioria da população e não tem merecido a atenção da comunidade jurídica. Pouco se sabe sobre o limite do risco, pelos efeitos cumulativos em nosso organismo, sobre os danos ambientais e à saúde. Tudo isto está a exigir discussões e debates mais claros, maior publicidade nas licenças e autorizações.

É necessário: a) conhecermos a posição da União Europeia, dos Estados Unidos e também dos nossos vizinhos mais próximos sobre a autorização para a venda de certos produtos; b) que os autos de infração administrativa dos fiscais agropecuários sejam remetidos à Polícia ou ao MP para apurar-se a responsabilidade penal; c) estender-se a competência para fiscalizar à Polícia Ambiental e aos órgãos municipais; d) o Judiciário ter jurisprudência consolidada sobre as questões mais polêmicas.

Enfim, necessitamos mais conhecimento e segurança.



Vladimir Passos de Freitas é licenciado em Direito pela Faculdade Católica de Direito de Santos (1968), mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1989 e 1999) e pós-doutorando na Universidade de São Paulo (USP), na área de Saúde Pública. Foi Promotor de Justiça nos Estados do PR e SP (10 anos) e Juiz Federal (26 anos), tendo exercido a presidência do Tribunal Regional Federal da 4a. Região . Aposentado do cargo de Desembargador Federal em 2006, atualmente é professor de Direito Ambiental da graduação e da pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, membro do Grupo de Especialistas em Judiciário da International Union For Conservation Of Nature, conferecista internacional na área do Direito Ambiental e em Política Judiciária e Administração da Justiça, sendo fundador e presidente do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judicial - IBRAJUS e vice-presidente para América do Sul da "International Association for Courts Administration - IACA", com sede em Louisville, Kentucky, Estados Unidos da América. Membro da "Associação de Professores de Direito Ambiental - APRODAB" , com sede em São Paulo, Brasil, e da "Asociacion Internacional de professores de Derecho Ambiental", sede em Lima, Peru. Doutor Honoris Causa em Humanidades, outorgado pela Universidad Paulo Freire, Manágua, Nicarágua. Dados complementares no sítio: www.vladimirfreitas.com.br 


Fonte: CONJUR e CNPQ.

Réplica do artigo autorizada por e-mail pelo autor.



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