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segunda-feira, 11 de julho de 2016

Escola Judicial dos Servidores (EJUS) inicia curso de Direito Ambiental

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Tópico 01302

Com a participação de 650 alunos presenciais e a distância, a Escola Judicial dos Servidores (EJUS) deu início dia 8, na Sala do Servidor do Fórum João Mendes Júnior, ao Curso de Direito Ambiental, ministrado pela assistente jurídico e professora Luciana Rangel Nogueira Bento, sob a coordenação dos servidores Walter Salles Mendes e Miguel da Costa Santos.

Miguel Santos falou na abertura sobre o objetivo do curso, definindo-o como o aprendizado dos limites e deveres do desenvolvimento ecologicamente sustentável. “O dever de cuidar do mundo, para que haja mundo para as próximas gerações, é um dever de todos nós”, lembrou o coordenador.

Inicialmente, ela falou sobre o conceito de meio ambiente, estabelecido no artigo 3º, inciso I, da Lei 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. “Quando a norma foi promulgada, a ideia de meio ambiente estava mais relacionada à questão da tutela dos recursos naturais, ao ambiente físico da fauna, da flora, dos recursos hídricos, do solo e da atmosfera. Mas sabemos que, com a evolução do Direito Ambiental, esse conceito ampliou-se, porque passaram a integrá-lo outros bens de natureza jurídico-patrimonial”, esclareceu.

Nesta perspectiva, Luciana Rangel descreveu como integrantes do conjunto de bens tutelados pelo sistema legislativo o natural, o artificial (meio ambiente urbano), o cultural e o do trabalho (normas e condições desse ambiente).

Explicou também as razões do acréscimo de outros elementos ao ambiente natural e sua tutela jurídica. “É o fato de que todos esses bens são essenciais para garantir sadia qualidade de vida às pessoas. Cada um deles integra o chamado ‘piso vital mínimo’, que é aquele conjunto de bens e direitos relacionados à dignidade do homem”.

Os próximos cursos da EJUS, previstos para o biênio 2016/2017, versarão sobre Direito de Famílias e Sucessões, Execução Penal, Juizados Especiais, Direito Empresarial, Processo Civil, Direito do Consumidor (inscrições abertas), Direito Tributário, Execução Fiscal, Direito Civil, Falência e Recuperação Judicial.


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Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo.

Tópico elaborado e publicado pelo Gestor Ambiental Marcelo Gil.


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sexta-feira, 8 de julho de 2016

Dica: Dever de reflorestar área de reserva legal é transferido ao adquirente do imóvel automaticamente decide o STJ


Imagem meramente ilustrativa

Tópico 01301

A obrigação de demarcar, averbar e restaurar a área de reserva legal constitui dever jurídico que se transfere automaticamente ao adquirente ou possuidor do imóvel. Com base nessa jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Segunda Turma manteve decisão que determinou que a proprietária de uma fazenda reflorestasse área de preservação desmatada antes da vigência do Código Florestal.

Na origem, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) ajuizou ação civil pública ambiental contra a Agropecuária Iracema, dona de fazenda naquele estado, que deixou de destinar 20% da área da propriedade à reserva legal, conforme prevê o Código Florestal. As terras, na quase totalidade da extensão, estavam ocupadas com plantações de cana-de-açúcar.

O MPSP pediu a condenação da empresa a instituir, medir, demarcar e averbar, de imediato, a reserva florestal de no mínimo 20% da propriedade; a deixar de explorar a área destinada à reserva ambiental; a recompor a cobertura florestal; a pagar indenização relativa aos danos ambientais considerados irrecuperáveis; e a deixar de receber benefícios ou incentivos fiscais.


Prazo legal

O magistrado de primeiro grau julgou procedentes os pedidos. Contudo, a sentença foi parcialmente reformada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que excluiu da condenação a proibição de obter benefícios e incentivos fiscais e admitiu a implantação da reserva no prazo legal.

No recurso especial dirigido ao STJ, a agropecuária pediu o afastamento da obrigação de reflorestar a área. Segundo ela, o desmatamento ocorreu antes da entrada em vigor do Código Florestal – inexistindo, à época, a obrigatoriedade de constituir reserva legal.

“O direito adquirido não pode ser invocado para mitigar a salvaguarda ambiental, não servindo para justificar o desmatamento da flora nativa, a ocupação de espaços especialmente protegidos pela legislação, tampouco para autorizar a continuidade de conduta potencialmente lesiva ao meio ambiente”, afirmou a relatora do caso, desembargadora convocada Diva Malerbi.

Ela explicou que, nesse caso, a lei não pode retroagir, porque a obrigação de instituir a área de reserva legal e de recompor a cobertura florestal e as áreas de preservação permanente foi estabelecida após a vigência das leis que regem a matéria.


Conservar

O dever de assegurar o meio ambiente, disse a desembargadora convocada, não se limita à proibição da atividade degradatória, abrangendo a obrigatoriedade de conservar e regenerar os processos ecológicos. A relatora lembrou a jurisprudência do STJ no tocante à matéria.

Segundo a magistrada, a obrigação de demarcar, averbar e restaurar área de reserva legal constitui dever jurídico que se transfere automaticamente ao adquirente ou possuidor do imóvel.

“O STJ firmou entendimento de que a delimitação e averbação da área de reserva legal independem da existência de floresta ou outras formas de vegetação nativa da gleba, sendo obrigação do proprietário ou adquirente do bem imóvel adotar as providências necessárias à restauração ou à recuperação das mesmas, a fim de readequar-se aos limites percentuais previstos na lei de regência”, destacou a ministra.

Por fim, ela esclareceu que a existência da área de reserva legal no âmbito das propriedades rurais caracteriza-se como limitação administrativa necessária à proteção do meio ambiente para as presentes e futuras gerações e se encontra em harmonia com a função ecológica da propriedade.




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Dica: Arpa lança chamada pública para projetos de implantação de modelos inovadores de gestão em unidades de conservação


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Tópico 01300

O programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) lança chamada pública para apoiar financeiramente projetos de implantação de modelos inovadores de gestão em unidades de conservação. Serão apoiados projetos que apresentem uma gestão integrada, compartilhada e participativa, com o objetivo de ampliar a efetividade da proteção da biodiversidade.

Podem participar do edital órgãos gestores parceiros do programa. O prazo final para apresentação das propostas é dia 1º de agosto de 2016. O valor máximo a ser destinado, por projeto selecionado, é de R$ 314 mil. Podem ser financiadas atividades de contratação de consultoria e auxiliar de campo; deslocamento e transporte; divulgação;documentação; hospedagem e pernoite; alimentação; material de consumo; organização de eventos e expedições; e contratação de serviço de moderação.

As propostas deverão ser encaminhadas para o email arpa_ucp@mma.gov.br. O resultado final da seleção será divulgado no portal do Arpa.


Sobre o Arpa

Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, o Arpa foi criado em 2002 para apoiar unidades de conservação federais e estaduais, com o objetivo de expandir e fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia.

É considerado o maior programa de conservação de florestas tropicais do mundo. Atualmente, apoia 114 unidades de conservação, com área total de 59 milhões de hectares, o que corresponde a 98% da meta do programa. As unidades de conservação apoiadas são beneficiadas com bens, contratação de serviços e outras ações necessárias para a implementação das UCs.

O programa é implementado em parceria com governos estaduais e municipais da Amazônia, o Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF), o Banco Mundial, o KfW (banco de cooperação financeira da Alemanha), a GIZ (agência alemã de cooperação técnica), a organização não-governamental WWF-Brasil, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), e organizações da sociedade civil.


EDITAL


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quarta-feira, 6 de julho de 2016

Proposta do Ministério do Meio Ambiente para a ampliação do Parque Chapada dos Veadeiros será firmada em até 60 dias


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Tópico 01299

O Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, cumprindo todos os requerimentos legais pertinentes, concluíram a proposta técnica para ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros. No entanto, atendendo a uma demanda do Governo de Goiás (cujo governador já se manifestou favoravelmente), o ato de ampliação será firmado num prazo máximo de 60 dias.

A proposta abrange toda a formação geomorfológica da Chapada dos Veadeiros, apresentando um contínuo de vegetação nativa íntegra. Seu relevo está associado à existência de inúmeras nascentes de águas que correm em vales profundos e estreitos, marcados por rupturas de declive favorecendo o aparecimento de cachoeiras e corredeiras.

A ampliação inclui uma área descontínua na região da Serra Geral do Paranã, bacia do rio Macaco, com predominância de formações florestais (Cerradão e Matas de Galeria) associadas a formações savânicas. Nove tipos de fitofisionomias típicas de Cerrado são registrados na área, o que propicia alta biodiversidade faunística. Serão protegidas no Parque 34 espécies da fauna ameaçadas de extinção, sendo 15 espécies de aves, 18 de mamíferos e uma espécie de abelha nativa. Há ocorrência de dezessete espécies da flora ameaçadas de extinção.

A proposta de ampliação dos limites do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros reveste-se de particular importância, não somente em termos de aumento de área protegida do Cerrado, como também atende a compromissos assumidos internacionalmente pelo País, tanto no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica, como em decorrência da inscrição da área como Sítio do Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco, sob a qualificação “Áreas Protegidas do Cerrado”, juntamente com o Parque Nacional das Emas. Tal se deu pelo papel essencial dessas áreas na manutenção e proteção do bioma Cerrado, um dos ecossistemas mais antigos e de maior biodiversidade do mundo.

A decisão de ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros é um compromisso do Ministério do Meio Ambiente e reforça a boa imagem do País como liderança internacional na área ambiental, responsável por uma das mais importantes políticas de conservação em áreas protegidas do planeta, reconhecida como referência internacional. O protagonismo do Brasil é evidenciado em nossa região, uma vez que Brasil é o país com o maior número de sítios inscritos na Unesco (12), seguido de México (6), Argentina (4) Peru (4), Costa Rica (3), Equador (2) e Cuba (2).


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segunda-feira, 4 de julho de 2016

Ministra do Superior Tribunal de Justiça suspende acordo entre órgãos públicos e Samarco para recuperação ambiental



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Tópico 01298

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Diva Malerbi, desembargadora convocada, suspendeu, em caráter liminar, o acordo assinado entre entidades públicas com as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton para recuperação ambiental da área atingida pelo rompimento da barragem do Fundão, em Marina (MG). O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF).

Homologado no dia 05 de maio, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o acordo, a ser implantado no prazo de 15 anos, prevê a criação de uma fundação privada com a finalidade de adotar programas socioeconômicos, de infraestrutura, recuperação ambiental, além de medidas nas áreas da saúde, educação, cultura e lazer para a população atingida pela tragédia.

O acordo incluiu entidades federais (União, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Agência Nacional de Águas (ANA), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Fundação Nacional do Índio (Funai) e entes públicos dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Após a homologação do acordo, determinou-se a suspensão de uma ação civil pública em tramitação na 12º Vara Federal de Belo Horizonte e extinguiram-se recursos que discutiam a implantação de outras medidas.


Decisão

Na decisão, a desembargadora convocada, Diva Malerbi, ressaltou que a Primeira Seção do STJ, no dia 22 de junho, decidiu que a competência para julgar processos que envolvem a empresa Samarco no caso do rompimento da barragem é da 12ª Vara da Justiça Federal de Minas Gerais.

A decisão da Primeira Seção ratificou uma liminar concedida pela ministra Laurita Vaz, vice-presidente do STJ, proferida no dia 11 de janeiro. Segundo Diva Malerbi, “a homologação do acordo “desrespeitou decisão proferida” pelo STJ. Em primeiro lugar, porque, na pendência da definição do conflito de competência, os processos foram suspensos, sendo autorizada apenas a implementação de medidas de caráter urgente, tendo-se definido a competência da 12ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais para o exame dessas questões”.

Além disso, para a ministra, diante da extensão dos danos causados pelo rompimento da barragem, seria recomendável o mais amplo debate para a solução do problema causado, com a realização de audiências públicas, com a participação dos cidadãos, da sociedade civil organizada, da comunidade científica e de representantes locais.







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sexta-feira, 1 de julho de 2016

Alerta: Queima de lenha e carvão pode contribuir para piora da qualidade do ar em São Paulo


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Tópico 01297

A qualidade do ar na Grande São Paulo poderá ser melhorada por meio do controle de emissões de poluentes por fontes ainda não reguladas e subestimadas, como a queima de lenha por pizzarias e de carvão vegetal por churrascarias, entre outras medidas.

A avaliação é de um estudo feito por pesquisadores do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo (IAG-USP), em colaboração com colegas da University of Surrey, na Inglaterra, da North Carolina State University, dos Estados Unidos, e das Universidades Federal de Minas Gerais (UFMG) e Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).

Resultado de um projeto realizado no âmbito da University Global Partnership Network (UGPN) – uma rede de pesquisa que reúne algumas das principais universidades do mundo para trabalhar em conjunto sobre questões de importância global – e de um Projeto Temático vinculado ao Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG), o estudo foi publicado na revista Atmospheric Environment.

“Apesar de a maioria das emissões de poluentes na Região Metropolitana de São Paulo ser proveniente da frota veicular, há outras fontes que devem ser consideradas, como a contribuição de queimadas oriundas dos processos agrícolas em São Paulo e de florestas da Amazônia, e outras mais locais de queima de biomassa, como a de lenha por pizzarias e de carvão vegetal por churrascarias”, disse Maria de Fátima Andrade, professora do IAG-USP e coautora do estudo, à Agência FAPESP.

“Mas é importante ressaltar que o controle das emissões veiculares tanto por programas de melhoria das emissões quanto pela redução da frota de veículos é que resultará em melhora efetiva da qualidade do ar na Grande São Paulo”, avaliou.

De acordo com a pesquisadora, a atual frota de automóveis em circulação representa a principal fonte de poluentes do ar na Região Metropolitana de São Paulo, especialmente de material particulado – partículas muito finas de sólidos ou líquidos suspensos no ar.

As emissões de poluentes por veículos novos que entram em circulação hoje na metrópole, contudo, têm diminuído nos últimos anos devido a uma série de medidas voltadas a controlar as emissões de acordo com padrões mais restritivos.

Há, entretanto, outras fontes de emissões que envolvem processos de queima da biomassa – que incluem a queima de lenha, carvão vegetal e resíduos – sobre as quais ainda não há muitos dados sobre sua contribuição nas emissões totais de poluente e seus impactos na saúde, ponderou Andrade.

“Ainda não sabemos qual a real contribuição dessas fontes de emissões de poluentes e até mesmo de outras muito maiores, como as industriais, que ainda carecem de uma melhor descrição e avaliação de seus impactos atmosféricos”, afirmou.


Emissões por pizzarias

A fim de estimar a participação de diferentes fontes no total de emissões de poluentes gerados pela queima de biomassa na Região Metropolitana de São Paulo, os pesquisadores do IAG-USP, em colaboração com diversos grupos de pesquisa no Brasil e no exterior, levantaram uma série de dados durante o Projeto Temático apoiado pela FAPESP.

Já por meio do projeto realizado no âmbito da UGPN, eles estudaram o transporte químico para a metrópole de aerossóis gerados pela queima de floresta na Amazônia e da palha da cana, no Estado de São Paulo, com o objetivo de distingui-los dos decorrentes de emissões locais, como as geradas pela queima de lenha e de carvão.

“Quando se medem as emissões de poluentes por queima de biomassa na Região Metropolitana de São Paulo sempre se supõe que é resultado do transporte de partículas emitidas pela queima da folhagem da cana-de-açúcar fora da metrópole, por exemplo, que percorre longas distâncias”, disse Andrade.

“Mas, na verdade, pode ser que boa parte da massa de partículas com compostos carbonáceos [de carbono] seja proveniente da queima de biomassa dentro da cidade, como a proveniente da queima de lenha em pizzarias e de carvão vegetal em churrascarias”, indicou.

Um trabalho de mestrado, realizado pelo estudante Francisco Daniel Mota Lima no programa de pós-graduação em Sustentabilidade da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP, orientado pela professora Regina Miranda, confirmou essa hipótese dos pesquisadores.

O estudo apontou que a queima de biomassa em fornos de pizzaria na cidade de São Paulo representa uma fonte de poluição do ar.

De acordo com estimativas do estudo, há 11 mil pizzarias só em São Paulo – a segunda cidade que mais consome pizza no mundo, atrás apenas de Nova York, nos Estados Unidos.

Aproximadamente 80% desses estabelecimentos queimam lenha, principalmente eucalipto, para produzir cerca de 1 milhão de pizzas por dia.

A quantidade média de lenha usada pelas pizzarias na cidade é de 48 toneladas por ano. Esse número perfaz um total de 7,5 hectares de floresta de eucalipto queimados por mês e 307,2 mil toneladas de madeira incineradas por ano, que resultam na emissão para a atmosfera de cerca de 321 quilos (kg) por dia de material particulado com diâmetro menor do que 2,5 mícrons (µm) – considerado o mais relevante em termos de impactos à saúde, além de poder interferir no balanço radioativo.

“Apesar de toda essa quantidade de queima de lenha por pizzarias, ela representa, aproximadamente, 3% das emissões diárias do total de poluentes gerados por veículos e indústrias, o que relativamente é muito pouco”, comparou Andrade.

As emissões de poluentes pela queima de lenha em pizzarias e de carvão vegetal por churrascarias e sua participação no total das emissões pela queima de biomassa na Região Metropolitana de São Paulo, contudo, não estão quantificadas e, consequentemente, não têm sido consideradas nos inventários de emissões de poluentes na metrópole, apontam os pesquisadores.

Nos relatórios do Balanço Energético do Estado de São Paulo, por exemplo, não há distinção entre lenha e carvão vegetal, e os maiores consumidores dos dois produtos são pizzarias e churrascarias.

Uma vez que as emissões ocorrem no começo da noite – quando as condições atmosféricas estão mais estáveis e as partículas dispersam menos –, e as chaminés das pizzarias e churrascarias estão situadas no nível do solo, o efeito pode ser muito maior, especialmente durante os meses frios, quando as condições atmosféricas também ficam menos favoráveis à dispersão de poluentes.

“Na média, talvez a contribuição dessas emissões não seja tão significativa no total das emissões pela queima de biomassa na Região Metropolitana de São Paulo, porque está mais diluída. Mas, se olharmos para horários específicos, como o começo da noite e durante os meses frios, a contribuição pode ser maior, porque estará um pouco mais concentrada”, avaliou Andrade.


Outras fontes

Na opinião dos pesquisadores são necessários mais estudos para quantificar e calcular a contribuição exata não só das emissões de partículas pela queima de lenha nas pizzarias e churrascarias na Região Metropolitana de São Paulo, mas também de outras fontes não regulamentadas e contabilizadas nos inventários de emissões totais.

Entre elas estão a construção e demolição de imóveis; a recuperação e manutenção do asfalto de estradas de rodagem; a queima de lixo doméstico; o transporte de poluentes provenientes de atividades industriais fora da Grande São Paulo; a queima de biomassa na área urbana periférica, e o transporte de fumaça de queima da cana-de-açúcar e de áreas de floresta, especialmente da Amazônia.

A redução das emissões de poluentes por essas fontes pode se traduzir em melhoria da qualidade do ar e, consequentemente, da saúde da população, indicam os pesquisadores.

Em Nova Déli, na Índia, por exemplo, onde se queima muita lenha, foi proposto recentemente que todos os restaurantes da cidade com capacidade de atender mais de 10 pessoas sentadas devem substituir a queima de carvão por aparelhos elétricos ou a gás natural para o preparo das refeições.

As medidas devem resultar em uma redução de cerca de 67% nas emissões de material particulado com 10 e 2.5 µm de diâmetro, estimam os pesquisadores.

Na Região Metropolitana de São Paulo, que é a quinta região urbana mais populosa do mundo e a segunda mais povoada da América Latina, com 21 milhões de habitantes, é preciso avaliar os impactos de todas as fontes que podem afetar a qualidade do ar, inclusive das emissões por processos de queima de biomassa, sugerem os autores do estudo.

“Qualquer ganho em termos de redução da concentração de poluentes representa muito, porque tem um impacto muito grande sobre a população de 21 milhões de pessoas”, avaliou Andrade.


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Fonte: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.

Tópico elaborado e publicado pelo Gestor Ambiental Marcelo Gil.


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Dica: Universidade de São Paulo oferece pós-graduação em Ambiente, Saúde e Sustentabilidade


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Tópico 01296

A Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP-USP) receberá, a partir de 1º de julho, inscrições para o processo seletivo do Programa de Pós-Graduação em Ambiente, Saúde e Sustentabilidade.

Segundo a FSP, sob uma perspectiva de interação entre o conhecimento acadêmico e necessidades da sociedade, o programa promove a formação profissional stricto sensu com ênfase no pensamento crítico, na produção do conhecimento aplicado, no aprimoramento de tecnologias e inovações e nos processos de gestão e intervenção voltados às áreas Ambiente, Saúde e Sustentabilidade.

O Programa de Pós-Graduação compreende o curso de Mestrado Profissional e as seguintes linhas de pesquisa: Gestão ambiental e sustentabilidade urbana; Gestão de sistemas urbanos e inovação tecnológica na perspectiva da sustentabilidade; Vigilância em saúde ambiental e do trabalhador.

As inscrições vão até o dia 22 de agosto.

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Fonte: Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.

Tópico elaborado e publicado pelo Gestor Ambiental Marcelo Gil.


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quarta-feira, 29 de junho de 2016

54º Aniversário do Parque Estadual Ilha do Cardoso


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Tópico 01295

No dia 1 de julho, das 8h às 13h, o Núcleo Perequê do Parque Estadual Ilha do Cardoso (PEIC) receberá alunos da Escola Estadual Profª Dinorah Silva Camargo, do município de Cananéia, para comemorar o aniversário de 54 anos da Unidade de Conservação (UC), celebrado em 3 de julho.

No passeio monitorado, os alunos visitarão o museu e farão a trilha suspensa do manguezal, com reconhecimento do ecossistema de restinga, costão rochoso e praia. Posteriormente, eles participarão de uma roda de conversa sobre os ambientes visitados e as formas de participação da comunidade na gestão das UC, destacando suas diferentes categorias.

A atividade é uma realização pelo Núcleo Integrado de Cananéia, composto pela Reserva de Desenvolvimento Sustentável Itapanhapima, Reserva Extrativista Taquari e Ilha do Tumba, Parque Estadual Lagamar da Cananéia, Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Sul, Área de Relevante Interesse Ecológico Guará e o Parque Estadual Ilha do Cardoso.


Sobre a Unidade de Conservação 

Criado em 1962, o Parque Estadual Ilha do Cardoso abrange uma área de 13.500 ha e está localizado no Município de Cananéia, no extremo sul do Estado de São Paulo. O Parque possui grande diversidade florestal de Mata Atlântica costeira como restinga, florestas costeiras e manguezais.


Parque Estadual Ilha do Cardoso

Acesso: Avenida Professor Wladimir Besnard, s/n° – Morro São João – Cananéia

Dias e horários de funcionamento: visitação de segunda a domingo 8h às 17h, com agendamento.

Ingresso: Entrada gratuita

Telefone: (13) 3851-1163 / (13) 3851-1108

E-mail: pe.ilhacardoso@fflorestal.sp.gov.br


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Fonte: Governo do Estado de São Paulo / Sistema Ambiental Paulista.

Tópico elaborado e publicado pelo Gestor Ambiental Marcelo Gil.


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terça-feira, 28 de junho de 2016

Dica: Tribunal de Justiça de Alagoas incentiva a coleta seletiva com prêmios

Imagem meramente ilustrativa

Tópico 01294

Começou no dia 20 de junho o programa de coleta seletiva do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). A ideia, que partiu de servidores, busca coletar material reciclável que seria jogado em lixo comum para repassar à Cooperativa de Recicladores de Lixo Urbano de Maceió (Cooplum), que funciona no Bairro Cruz das Almas e atende 18 famílias.

Logo no primeiro dia, o funcionário Edinilson dos Santos trouxe mais de 4kg de material reciclável entre latinhas e ferro. Ele considera importante o trabalho feito pelo TJ. “Todo dia, a gente vai juntando garrafa, latinha, joga fora e vai deixando para lá. No lugar de jogar no lixo, agora a gente junta no contêiner, porque isso serve para quem vive desse ramo”, explicou.

A idealizadora do projeto foi a servidora Diva Rosa Lima de Melo, lotada na subdireção do tribunal. Ela sugeriu a iniciativa no primeiro edital interno de projetos do TJAL. Para Diva, o mais importante é conscientizar o público da importância de descartar o lixo da forma correta.


Lixo limpo

“Nosso objetivo é criar uma consciência social, que as pessoas comecem a aprender como realmente reciclar, porque muita gente não sabe que o lixo precisa ser limpo e que isso não dá muito trabalho. Aliás, isso ajuda a fazer com que o lixo da gente vire comida e renda para famílias carentes”, justificou.

Os servidores podem trazer todo tipo de material reciclável como papéis, plásticos, metais e vidros. Aqueles que trouxerem a maior quantidade de material reciclável serão premiados mensalmente, com opção de escolher entre um kit de chocolates, um almoço ou uma torta na lanchonete do órgão.

O recebimento no TJAL ocorrerá todas as segundas e terças-feiras, das 7h às 9h30 e das 13h às 14h30. Nas segundas-feiras, a entrega deverá ser feita no estacionamento interno do tribunal. Já nas terças-feiras, será na garagem do subsolo. “Não é só trazer para reciclar, mas sim se livrar da maneira certa daquilo que contamina o lixo e o meio ambiente”, disse Diva Rosa.


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