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sexta-feira, 28 de junho de 2013

Município de Trairão recebe habilitação para gestão ambiental da Sema


Imagem meramente ilustrativa


Trairão é o mais novo integrante do grupo de municípios do Pará que tem habilitação para a gestão ambiental municipal, concedida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Agora já são 48 as secretarias municipais com gestão ambiental plena e compartilhada, o que significa que os empreendimentos localizados em qualquer um deles podem ter suas atividades ambientais licenciadas diretamente nesses órgãos.

Quando a ampliação dos empreendimentos e atividades já licenciados pelo órgão municipal de Meio Ambiente ultrapassarem os impactos locais estabelecidos por norma do Conselho Estadual de Meio Ambiente, a competência do licenciamento ambiental retorna ao Estado, para que seja executada, voltando ao município quando estiver nas condições técnicas delegadas pela Sema.

A gestão municipal plena é fundamental para integrar a atuação dos componentes do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) e consolidar o licenciamento ambiental como instrumento de gestão da Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Estado do Pará.

Depois de descentralizados, os municípios passam a realizar licenciamentos, aprovar planos de manejo, executar ações de educação ambiental, fiscalização e regularização de todas as demais atividades que causem impacto ambiental local, conforme determina a Lei nº 7389/2010.

Para obter a descentralização, técnicos da Gerência de Gestão Compartilhada e Regionalizada da Sema visitam o município e utilizam um roteiro para avaliar as condições. O município deve ter legislação própria, ter implantado o Fundo Municipal do Meio Ambiente, possuir servidores municipais com competência e habilidade para exercício da fiscalização ambiental, criar um Conselho de Meio Ambiente, composto por, pelo menos, 50% de representantes da sociedade civil e possuir infraestrutura adequada, entre outras exigências estabelecidas pela Resolução 79 de 07/07/2009, que dispõe sobre a Gestão Ambiental Compartilhada com vistas ao fortalecimento da Gestão Ambiental.


Fonte: Agência Pará de Notícias.



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quinta-feira, 27 de junho de 2013

Nota de esclarecimento da Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira


Imagem meramente ilustrativa.


Em relação à matéria “O CONAMA e a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, tornam-se oficialmente, os maiores inimigos da fauna silvestre brasileira”, divulgada ontem (26/06) pelo Blog Reflexões Ambientais, o Ministério do Meio Ambiente esclarece:

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou proposta dos setores de fiscalização das Organizações Estaduais de Meio Ambiente (Oemas) no sentido de fortalecer o controle e a guarda provisória de espécies da fauna silvestre apreendidos.

A Resolução nº 457, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26), discutida durante três anos pelo colegiado, estabelece que os animais pegos em fiscalização que não puderem ser reintroduzidos na natureza de imediato, nem encaminhados aos Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) e, caso não haja guardadores provisórios cadastrados disponíveis para recebê-los, permaneçam com os infratores até terem condições de serem removidos.

A Resolução nº 457 lista uma série de animais que não podem, em hipótese alguma, permanecer no local de apreensão. Entre eles, estão os ameaçados de extinção, os potenciais invasores de ecossistemas e os que têm tamanho e comportamento incompatíveis com o espaço disponibilizado pelo interessado.

Cabe ressaltar que o Conama é uma instância colegiada e, embora seja presidido pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, suas resoluções necessitam de aprovação pelo voto da maioria dos integrantes. Das 90 entidades presentes na votação da Resolução nº 457, apenas uma foi contrária.


Fonte: Ministério do Meio Ambiente.



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quarta-feira, 26 de junho de 2013

Pesquisador espanhol apresenta estudo sobre o nível do mar, inundações, atividades litorâneas e erosão do solo no litoral e na zona costeira


Imagem meramente ilustrativa


A zona costeira é afetada diretamente pelo nível do mar, inundações, atividades litorâneas e erosão do solo. Depois de três anos de estudo desses efeitos no litoral de países da América Latina e Caribe, o professor da Universidade de Cantabria (Espanha), Iñigo Losada Rodriguez, apresentou, nesta segunda-feira (24/06), na sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Brasília, os resultados da pesquisa na palestra “Metodologia, ferramentas e bases de dados para a avaliação dos impactos das mudanças climáticas nas zonas costeiras da região de América Latina e Caribe”.

A atividade, parte da cooperação entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), reuniu especialistas e técnicos da área, interessados em conhecer a experiência desenvolvida pelo professor espanhol. “A nossa expectativa é ampliar informações sobre o cenário climático e atividades que afetam diretamente o clima, pensando que os aspectos ambientais de hoje podem ser alterados no futuro”, destacou o diretor do escritório da Cepal no Brasil, Carlos Mussi. Para ele, a iniciativa garante um amplo intercâmbio de informações entre os participantes.


Resultados

A pesquisa de Losada, desenvolvida em parceria entre o Instituto de Hidráulica da Universidade de Cantabria e a Cepal, analisou 72 mil km da costa. “Verificamos as alterações detectadas na dinâmica costeira e a influência da variabilidade climática na vulnerabilidade costeira da América Latina e Caribe, com a previsão dos impactos e riscos previstos para o futuro da região”, apontou Losada. Segundo ele, a proposta do estudo é fornecer informações para elaboração de políticas de desenvolvimento econômico e sustentável para a região que considerem a análise de riscos das mudanças climáticas.

Ele apresentou os impactos considerados, que foram: inundação permanente e temporária, erosão, atividade portuária, segurança de obras, branqueamento dos corais, entre outros. “Para inundação, por exemplo, o desafio era obter uma série temporal horária de nível do mar”, citou.

Assim, foi feita uma análise de componentes e a partir dela, calculou-se a cota de inundação para um nível da água com período de recorrência de 500 anos. Os resultados principais incluíram a inundação costeira em função do aumento do nível do mar, para a qual a distribuição de população na costa foi o fator de maior peso.

Outra verificação da pesquisa é que o peso relativo da franja costeira (área ocupada na costa) é maior em países insulares, enquanto que em número de pessoas destacam-se o Brasil, o México e a Argentina. “Quanto à erosão de praias, apesar de se mostrar generalizada, foi observado que a diversidade de praias gera potenciais impactos distintos”, acrescentou.

Outro ponto destacado é a alteração na altura e direção de ondas, que pode provocar erosão por mudança no perfil. Além disso, explica, as praias têm dualidade funcional: servem para recreação e defesa da costa, de maneira tal que as taxas de erosão alteram a sua vulnerabilidade. No que se refere a obras e portos, é possível calcular probabilidades de falhas em função de eventos extremos.


Resultados do estudo


Fonte: Ministério do Meio Ambiente.



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terça-feira, 25 de junho de 2013

MMA prepara dez cursos a distância para estimular a formação de gestores e educadores ambientais pelo país



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O Ministério do Meio Ambiente (MMA) promoverá dez cursos a distância com o intuito de ampliar o direito ao meio ambiente saudável, por meio do compartilhamento de informações com a sociedade e da formação de gestores e educadores ambientais pelo país. A meta é capacitar 10 mil pessoas até o final do ano.

Os cursos são organizados pela Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC), em parceria com a Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), a Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

“A proposta é de utilizar a educação a distância como um instrumento que contribua com a implantação das políticas públicas do MMA”, destaca o diretor do Departamento de Educação Ambiental (DEA) Nilo Diniz.

Os cursos abordarão temas como a IV Conferência Nacional de Meio Ambiente; Formação de Agentes e Educadores Ambientais na Agricultura familiar; Educação Ambiental e Comunicação Social para a gestão de Resíduos Sólidos; Crianças e o Consumo Sustentável; Estilos de Vida Sustentáveis; Sustentabilidade na Administração Pública e Igualdade de Gênero e Desenvolvimento Sustentável.

O primeiro curso que está em andamento é o de capacitação para a conferência. Mais de 800 pessoas já estão fazendo o curso.


Oportunidades

Em julho, será ofertado o curso Programa Nacional de Capacitação de Gestores - Água, uma parceria do Departamento de Gestão Estratégica (Sisnama) do MMA com a Agência Nacional de Águas (ANA). O objetivo é disseminar conhecimentos e capacitar gestores, servidores ambientais e membros de comitês de bacias hidrográficas.

Três cursos também oferecidos pela ANA estão na reta final, suas inscrições encerram no dia 27 de junho. No total, são oferecidas duas mil vagas para as seguintes capacitações gratuitas: Comitê de Bacia: o que é e o que faz (900 vagas), Comitês de Bacias: Práticas e Procedimentos (900 vagas) e Codificação de Bacias Hidrográficas pelo Método de Otto Pfafstetter (200 vagas).

Os três cursos contam com uma carga de 20 horas e têm início marcado para 1º de julho.


Inscrição nos cursos


Fonte: Ministério do Meio Ambiente.



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segunda-feira, 24 de junho de 2013

Pesquisadores em conferência do BIOTA Educação alertam que apenas 7,5% da Caatinga está protegida


Imagem ilustrativa - Biota Educação 



A Caatinga é considerada por especialistas o bioma brasileiro mais sensível à interferência humana e às mudanças climáticas globais. Apesar disso, apenas 7,5% de seu território está protegido em Unidades de Conservação (UCs) e apenas 1,4% dessas reservas são áreas de proteção integral.

O alerta foi feito pelo biólogo Bráulio Almeida Santos, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza da Universidade Federal da Paraíba (CCEN/UFPB), durante o quinto encontro do Ciclo de Conferências 2013 do BIOTA Educação, organizado pelo Programa BIOTA-FAPESP no dia 20 de junho.

“A região Nordeste tem 364 reservas registradas no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC). Apenas 113 (ou 31%) têm como objetivo proteger a Caatinga, embora esse bioma seja predominante em todo o semiárido brasileiro. É uma contradição que precisa ser revertida”, afirmou Santos.

Ainda segundo o levantamento feito pelo biólogo, quase metade das 113 UCs são particulares e apenas 9% têm plano de manejo. Na avaliação de Santos, a situação reflete a ideia errônea, porém disseminada durante muito tempo, de que a Caatinga seja um bioma pobre, homogêneo e no qual não há “quase nada a ser preservado”.

“A Caatinga sempre foi o patinho feio dos biomas brasileiros. Em primeiro lugar, vem a preocupação com a Amazônia, a Mata Atlântica e o Cerrado. A imagem da Caatinga é a do solo rachado e a do gado morrendo de sede, mas é a região semiárida com a maior biodiversidade do mundo”, afirmou Santos.

As espécies da Caatinga, no entanto, ainda são pouco conhecidas. Cerca de 41% do bioma nunca foi amostrado. Até o momento, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, foram descritas na região 932 espécies de plantas, 241 de peixes, 79 de anfíbios, 177 de répteis, 591 de aves, 178 de mamíferos e 221 de abelhas. No caso da flora, mais de 30% das espécies descritas são endêmicas, ou seja, não ocorrem em nenhuma outra região do mundo.

O índice de endemismo chega a 57% no caso dos peixes, 37% no caso de lagartos, 12% dos anfíbios e 7% das aves, segundo dados apresentados por Adrian Antonio Garda, do Centro de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CB/UFRN), durante o evento.

“O número de espécies descritas pode parecer pequeno quando você compara com os outros biomas brasileiros. Mas estamos comparando com biomas do país de maior biodiversidade do mundo e em condições climáticas completamente diferentes. Quando você compara com as regiões desérticas mais bem estudadas da América, a Caatinga apresenta bem mais do que o dobro do número de espécies e com altos níveis de endemismo. Isso apesar de mais de 40% do bioma nunca ter sido inventariado”, disse Garda.

Na avaliação de Santos, falta massa crítica dentro das universidades e de institutos de pesquisa locais para ampliar esse conhecimento e difundi-lo entre e os formuladores de políticas públicas. “É preciso levar as informações ao gestor. A falta de vontade política e de lideranças comprometidas com o uso racional da Caatinga é um dos obstáculos para conservação desse bioma”, avaliou.

Também é preciso derrubar o mito de que a Caatinga esteja pouco alterada, defendeu Santos. Estima-se que tenha sobrado apenas 54% do bioma. Os estados que mais desmataram foram Bahia, Ceará, Piauí e Pernambuco.

“Mas, ao contrário do que acontece no caso da Mata Atlântica, não sabemos com precisão o que já se perdeu do bioma e como estão distribuídos os fragmentos restantes. Do ponto de vista da conservação, é fundamental saber se são muitos fragmentos pequenos ou poucos fragmentos grandes para pensar em como reconectar as paisagens”, disse.

Reverter a perda de hábitat na Caatinga, no entanto, não é tarefa simples, explicou Santos. A escassez de água na região dificulta a fotossíntese e faz com que o bioma apresente uma resiliência muito pequena à interferência humana.


Ameaças

O principal fator de degradação da Caatinga hoje é, segundo Santos, o desmatamento praticado para obtenção de lenha e de carvão vegetal. Cerca de um terço da lenha cortada é para uso residencial. A maior parte do carvão vai para siderúrgicas e para os polos de gesso e cerâmica do Nordeste.

O biólogo também citou como ameaças o uso indiscriminado de fogo em práticas agropecuárias, a introdução de frutas exóticas à região e as criações extensivas de caprinos, ovinos e bovinos.

“Não estou defendendo que se deixe de criar bode ou se pare de usar lenha. Isso é parte da economia e da cultura local. Mas é preciso ordenar o uso dos recursos, fazê-lo de forma racional. Caso contrário, a consequência será a desertificação”, defendeu Santos.

Outra importante ameaça, por mais contraditório que pareça, é o uso excessivo de água para irrigação agrícola. “Na Caatinga, naturalmente, chove pouco e o solo é compacto e duro. Em vez de a água ser rapidamente absorvida e conduzida para o lençol freático, ela se acumula e traz os sais e os nutrientes existentes no solo para a superfície. Quando a água evapora, ocorre a salinização do solo, o que compromete a vegetação e a agricultura”, explicou Santos.

De acordo com o pesquisador, já existem na região núcleos de desertificação – áreas com alto grau de degradação ambiental onde o solo está exposto e exibe alto grau de erosão, há pouca diversidade biológica e pouca cobertura vegetal.

“O polígono de maior risco de desertificação no Brasil está no Nordeste. Por já ser naturalmente uma região semiárida, a Caatinga é o bioma mais ameaçado pelas mudanças climáticas. À medida que o planeta esquenta, o déficit hídrico, que já é grande, tende a crescer”, alertou.

Ainda durante o quinto encontro do Ciclo de Conferências 2013 do BIOTA Educação, Luciano Paganucci, do departamento de Ciências Biológicas da Universidade Estadual de Feira de Santana (DCBio/UEFS), apresentou um panorama sobre a flora da Caatinga, falando sobre sua origem, evolução e as respostas adaptativas desenvolvidas para lidar com a falta d’água.

Organizado pelo Programa BIOTA-FAPESP, o Ciclo de Conferências 2013 tem o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento do ensino de ciência. O próximo encontro será em 22 de agosto, quando estará em pauta o “Bioma Amazônia”.

Em 24 de outubro, o tema será “Ambientes Marinhos e Costeiros”. Finalizando o ciclo, em 21 de novembro, o tema será “Biodiversidade em Ambientes Antrópicos – Urbanos e Rurais”.


Fonte: Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo..



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sexta-feira, 21 de junho de 2013

PNUMA abre seleção para vaga de oficial em projeto sobre as mudanças climáticas


Imagem meramente ilustrativa


O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) está com seleção aberta até o dia 24 de junho para a vaga de Oficial para o projeto Opções de Mitigação de Gases de Efeito Estufa em Setores Chave no Brasil.

Lançado no mês passado em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) com apoio financeiro do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), o projeto tem o objetivo de avaliar estratégias de redução de emissões e estimar gastos de iniciativas de mitigação até 2050, criando um modelo integrado entre setores relevantes da economia brasileira.

São pré-requisitos possuir Mestrado na área de Meio Ambiente e pelo menos seis anos de experiência em gerenciamento de projetos, preferencialmente em cooperação internacional e relacionado com o Sistema ONU, entre outros. O contrato tem duração de 12 meses, trabalhando em Brasília.

Para se candidatar, é necessário enviar currículo no formato P11 da ONU (disponível para download no edital) e carta de aplicação com expectativa de remuneração.


Fonte: Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo..



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quinta-feira, 20 de junho de 2013

Fórum Latino-Americano de Adaptação às Mudanças do Clima




O Centro de Estudos em Sustentabilidade (GVces) da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV-EAESP), em parceria com o Secretariado da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) – Nairobi Programme, realiza, no dia 26 de junho, o Fórum Latino Americano de Adaptação às Mudanças do Clima.

As mudanças do clima já são uma realidade e a necessidade dos países adaptarem-se a esse novo cenário é iminente. Na América Latina, o aumento do nível do mar, a maior frequência e intensidade de chuvas, a alteração de microclimas e o aumento da estiagem são alguns dos impactos que podem afetar diferentemente cada região e cada economia local.

As empresas latino-americanas estão sujeitas a riscos, desde a interrupção de cadeias de transporte, quebra de infraestruturas e redução na produção de energia, até o aumento de pragas na lavoura e a perda de safras. Os mesmos riscos podem ser tratados como oportunidade de inovação e salto de competitividade, com a criação de novos processos, produtos e serviços mais resistentes, adaptáveis e que possam atender às novas demandas e necessidades que surgem com as mudanças no clima.

Centenas de exemplos de casos empresariais em adaptação estão disponíveis no banco de casos online do Private Sector Initiative (PSI), da UNFCCC. Entre eles, está o caso brasileiro do HSBC em parceria com a Allianz que, ao mapear os riscos iminentes das mudanças do clima, criou um seguro agrícola para ajudar os fazendeiros a lidar com perdas relacionadas às mudanças do clima.

Iniciativas como o PSI, metodologias e boas práticas fazem parte da agenda do Fórum que tem como objetivo envolver as empresas no debate e na atuação em Adaptação às Mudanças do Clima, evidenciando a estreita conexão deste tema com os negócios dos diversos setores. As empresas têm até o dia 31 de maio para inscrever seus casos de adaptação no site do PSI, de onde três serão selecionados para serem apresentados no evento.

Com patrocínio da Vale, Gol, GIZ, Consulado dos Estados Unidos e Fundação Konrad Adenauer, o encontro reunirá empresas, governos e organizações da sociedade civil de toda a América Latina e pretende inaugurar uma série de eventos abordando a adaptação às mudanças do clima.


Fonte: Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo..



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terça-feira, 18 de junho de 2013

Sustentabilidade na Administração Pública é tema especial no Superior Tribunal de Justiça


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A preservação do meio ambiente é um assunto debatido já algum tempo em todo mundo, devido aos fortes impactos visíveis no planeta, causados muitas vezes pelas ações de parte da sociedade. Dentro dessa temática da preservação ambiental está o termo sustentabilidade, que está diretamente relacionado ao desenvolvimento econômico e material sem agredir o meio ambiente, usando os recursos naturais de forma inteligente para que eles se mantenham no futuro.

Alguns órgãos públicos, observando a necessidade urgente de preservar o meio ambiente, já começaram a adotar medidas sustentáveis para o planeta, e o Superior Tribunal de Justiça é um deles.

O diretor-geral do STJ, Maurício Carvalho, ressaltou que a questão da sustentabilidade na administração publica deve seguir padrões internacionais.

“O projeto de sustentabilidade na Administração Pública busca adequar as práticas da gestão brasileira às gestões internacionais. Nós não alcançamos isso ainda em países em desenvolvimento. Todavia, se nós não começarmos essa conscientização por agora nós não teremos um efeito multiplicador positivo. Devemos trabalhar arduamente para conquistar os objetivos que pretendemos acalcar em curto prazo de tempo”.

A Organização das Nações Unidas (ONU), instituiu em 1972, o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, para marcar a abertura da conferência de Estocolmo, na Suécia. O dia é considerado uma das principais ações da ONU para chamar a atenção para como afetamos a natureza.

Para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente, o Superior Tribunal de Justiça promoveu esse mês, a Semana do Meio Ambiente, que contou com atividades elaboradas para os servidores e colaboradores da Corte. O evento teve como programação o I Congresso de Meio Ambiente e Empreendedorismo e a palestra Sustentabilidade na Administração Pública.

Em, 2010, o STJ aderiu à Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), programa de ação voluntária do Ministério do Meio Ambiente. A coordenadora substituta da A3P, Mônica Rocha, explicou como funciona a agenda ambiental. 

“A Administração Pública tem adotado alguns programas do governo federal que dizem respeito a sustentabilidade, como é o caso da A3P. A A3P preconiza que deve ser usado os recursos naturais de maneira sustentável à gestão de resíduos, e dentro dessas ações nos temos várias atividades, desde reduzir o consumo de água, de energia, fazer a coleta seletiva, então são essas as ações que são desenvolvidas pela administração pública".

O secretário adjunto da Secretaria do Orçamento Federal do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, Eliomar Rios, que também participou da Semana do Meio Ambiente do STJ, ressaltou como os projetos sustentáveis nos órgão públicos devem funcionar.

“A partir desse trabalho do A3P tem também algumas iniciativas do Procel, que é o programa de eficiência coordenado pela Eletrobrás, que procura a efetivação das edificações públicas, e nessa linha a atividade mais recente que temos diz respeito a implantação do projeto Esplanada Sustentável, que nada mais é que a gente tinha o Programa de Eficiência do Gasto, em que a gente procurava estabelecer metas para buscar economias para a administração pública e esse projeto a gente procurou integrar com a agenda ambiental e com Procel e também o projeto coleta seletiva solidária. Então junto a esses projetos estamos tentando trazer para incluir na agenda da administração pública o tema da sustentabilidade".

Eliomar Rios afirma ainda que dentro desse projeto de sustentabilidade na administração pública está a iniciativa de premiar os gestores que conseguirem reduzir em até 50% os gastos, que serão devolvidos a receita não gasta para serem reinvestidos na melhoria da qualidade do gasto, ou seja, significa estimular que a premiação volte para o órgão para ser investido na melhoria dos gastos.


STJ ESPECIAL - Rádio


Fonte: Superior Tribunal de Justiça.



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segunda-feira, 17 de junho de 2013

Universidade Católica de Santos abre inscrições para Curso de Capacitação de Mediadores e Conciliadores Judiciais


Imagem meramente ilustrativa


Curso credenciado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Processo 2012/139889). Resolução nº. 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça e Emenda nº 01/2013


INÍCIO

• 17/8/2013


DIA E HORÁRIO

• Aos sábados, das 8h30 às 12h30


DURAÇÃO PREVISTA

• 30/11/2013


INVESTIMENTO

• 4 x R$ 219,00 para alunos, ex-alunos e professores da UNISANTOS

• 4 x R$ 300,00 para demais interessados


MATRÍCULAS

• De 10/06 a 10/08


DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA

RG, CPF, Comprovante de Residência e Certidão de Nascimento ou Casamento


OBJETIVOS

• Conhecer a normatização referente ao tema do Curso

• Compreender a política pública de tratamento aos meios alternativos de solução de conflitos

• Refletir sobre o conceito de “conflito” em seus vários aspectos

• Conhecer o panorama nacional e internacional dos meios alternativos de soluções de conflitos e principais metodologias para a resolução

• Aprimorar habilidades mediadoras e conciliadoras


PÚBLICO-ALVO

Advogados, membros da Magistratura e do Ministério Público, promotores, mediadores, gestores de Recursos Humanos, administradores, psicólogos, assistentes sociais, contadores, conciliadores, estudantes e demais interessados.


MÓDULO I

Introdução aos Meios Alternativos de Solução de Conflitos (16 h/a)

• A Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos (2 h)

• Métodos Alternativos de Solução de Conflitos (2 h)

• Enfoque Normativo e Ético da Conciliação e suas Aplicações no Poder Judiciário (4 h/a)

• Comunicação (4 h)

• Conflito (4 h)


MÓDULO II

Conciliação e suas Técnicas (16 h/a + 12 horas de estágio)

• Introdução (4 h)

• Conciliação e suas Técnicas I (4 h)

• Conciliação e suas Técnicas II (4 h)

• Finalização da Conciliação (4 h)

• Estágio Supervisionado (12 h)


MÓDULO III

Mediação e suas Técnicas (16 h/a + 24 horas de estágio)

• A Mediação e sua Origem (4 h)

• Mediação e suas Técnicas I (4 h)

• Mediação e suas Técnicas II (4 h)

• Áreas de Utilização (4 h)

• Estágio Supervisionado (24 h)


LOCAL

Faculdade de Direito da Unisantos - Campus Boqueirão
Av. Conselheiro Nébias, 589/595 - Boqueirão, Santos/SP
Telefone: +55 (13) 3205-5555


OBSERVAÇÕES

• Número de vagas: 100

• Curso com 48 horas/aula + 36 horas de estágio

• O estágio curricular é obrigatório e faz parte do Projeto Pedagógico do Curso, com carga horária especificada (36 horas), de acordo com a legislação vigente.

• O estágio previsto está assim definido: limite máximo de seis (6) horas diárias e trinta (30) horas semanais. 

• O Certificado referente ao Curso de Capacitação de Mediadores e Conciliadores Judiciais somente será expedido, depois da validação da documentação referente ao estágio obrigatório, pela Coordenadora do referido Curso.


Programa

Matrícula


Fonte: Universidade Católica de Santos.

Tópico elaborado por Marcelo Gil


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quinta-feira, 13 de junho de 2013

Instituto Chico Mendes amplia processos de regularização com aquisição de novos imóveis em parques nacionais


Imagem meramente ilustrativa


Esta semana, o primeiro de quatro proprietários que ainda têm imóveis dentro da área do Parque Nacional (Parna) das Araucárias, no meio-oeste catarinense, assinou o termo de desocupação da área e deve receber a indenização até o próximo mês. A expectativa do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) é que outro proprietário assine o termo nas próximas semanas.

Com as aquisições dos quatro imóveis situados na unidade de conservação (UC), o governo vai regularizar quase 97 hectares, pouco menos de 1% dos 12,8 mil hectares que o parque ocupa entre os municípios de Passos Maia e Ponte Serrada. A expectativa é de um gasto de R$ 1,3 milhão com as indenizações pela terra e pelas benfeitorias.

Segundo o analista ambiental Juliano Rodrigues Oliveira, chefe do Parque Nacional das Araucárias, não existem outras comunidades dentro da unidade, mas, no entorno, os agentes ambientais têm que driblar conflitos provocados pela presença de diversos assentamentos da reforma agrária. “A situação causa alguns conflitos em relação à caça e produção de carvão irregulares. Há também a proibição de plantio de soja transgênica na área de 500 metros em volta do parque que incomoda tanto assentados quanto outros produtores rurais”, explicou.

Como a área é forte produtora de grãos, aves e suínos, a terra acaba sendo mais valorizada do que em outras regiões. Aliado ao escasso orçamento do ICMBio, que sequer tem uma parcela dos recursos destinada especificamente às UCs do país, esse tem sido um dos grandes desafios dos órgãos ambientais no esforço pela regularização de áreas destinadas à conservação da biodiversidade. A situação de unidades no bioma Mata Atlântica, que apresenta grande ocupação urbana e rural, é ainda mais grave.

“Com os recursos de compensação ambiental atualmente disponíveis será possível regularizar cerca de mais 700 hectares [no Parna das Araucárias]. Não há expectativa de outros recursos atualmente, portanto não temos como vislumbrar o final desse processo, pois mesmo que novos recursos de compensação sejam disponibilizados, provavelmente não serão suficientes”, avaliou Oliveira.

Desafios semelhantes aos do Parna das Araucárias, criado em 2005, são enfrentados por unidades que têm o mesmo status e que foram criadas décadas antes. O Parque Nacional do Itatiaia (PNI), por exemplo, foi o primeiro parque nacional do país, criado em 1937. Quando a unidade, de quase 12 mil hectares de área, foi criada, as autoridades teriam que readquirir imóveis que tinham sido cedidos para um ex-núcleo colonial e, assim, regularizar a situação fundiária do parque.

O processo chegou a ser iniciado no período, mas uma série de pedidos de desmembramento de áreas travou a desocupação. Com a retomada das medidas de regularização fundiária há três anos, os administradores da unidade começam a vislumbrar o fim do impasse. O Parque Nacional do Itatiaia abrange os estados de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e de São Paulo, no Maciço da Mantiqueira.

“Acreditamos que em um horizonte até dez anos, as pendências fundiárias do PNI possam estar resolvidas. Hoje o PNI, que já é referência em diversas áreas, também caminha para 
consolidar o seu território por meio da regularização fundiária”, avaliou Walter Behr, analista ambiental e coordenador de regularização fundiária do Parque Nacional do Itatiaia.


Em 2010, segundo Behr, foram adquiridas, de forma amigável, as duas primeiras propriedades que pertenciam ao ex-núcleo colonial. Em 2011, os proprietários de outros dois imóveis assinaram o acordo com a administração do parque.

Behr acrescentou que cinco propriedades estão em fase final de aquisição para serem incorporadas ao parque nacional. Mais seis processos foram abertos, uma vez que os proprietários do ex-núcleo colonial ofereceram suas áreas para aquisição.

Com uma média de 98 mil visitantes por ano, o Parque Nacional do Itatiaia é apontado como unidade fundamental para a proteção de diversos cursos d´água, protegendo parte de 12 das principais bacias hidrográficas da região da Serra da Mantiqueira. Além disso, a unidade abriga mais de 50 mil espécies de insetos, 60 espécies de anuros, 350 espécies de aves e mais de 50 espécies de mamíferos, entre eles duas espécies ameaçadas, como o macaco muriqui, maior primata das Américas, e a suçuarana.

“Com a permanência de propriedades privadas dentro do parque, temos o constante problema de animais domésticos, sendo que a situação mais grave é com o gado e a tradição de renovação de pastagem pelo fogo. Ainda temos lixo, trânsito descontrolado de veículos e pessoas”, explicou Behr. Ele acrescentou que mesmo com o processo de regularização não concluído, “grande parte do PNI está preservada e exerce bem a sua função”.


Fonte: Agência Brasil.



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quarta-feira, 12 de junho de 2013

Estudo da Unicamp indica que árvores da serra da Mantiqueira captam água pelas folhas e a transportam para o solo


Imagem ilustrativa da Serra da Mantiqueira


Em uma expedição no início de maio à serra da Mantiqueira, o biólogo Paulo Bittencourt parou diante de um córrego de água fria e cristalina numa estrada de terra entre fazendas de criação de ovelhas próximas ao Parque Estadual de Campos do Jordão.

“Pode beber que não tem como estar poluída. Essa água vem lá de cima”, disse, apontando para o local onde nasce o riacho, a cerca de 2 mil metros de altitude, em um morro coberto por uma mata de árvores baixas com folhas pequenas. “São riachos assim que descem a serra para alimentar e manter estáveis os rios maiores lá embaixo”, explicou. Paulo faz mestrado na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) sob a orientação do ecólogo Rafael Oliveira, que trabalha para quantificar a contribuição desse tipo pouco conhecido de mata atlântica para o abastecimento de água do Vale do Paraíba.

“Há uma importante relação entre essas matas e as nascentes da serra da Mantiqueira, sem essa vegetação, a chamada floresta tropical montana nebular, a neblina que sobe a serra seguiria continente adentro, carregando a umidade que obtém a partir da evaporação dos rios e a transpiração das plantas no vale. As pequenas matas nebulares nas encostas montanhosas retêm umidade quando o vapor da neblina se condensa em gotas sobre suas folhas e escorre para o solo. Estudos em matas nebulares tropicais da Costa Rica sugerem que a captação de água da neblina pelas árvores pode contribuir com até 30% do volume dos rios de uma região", afirma Oliveira. 

Uma porção menor da água da neblina retorna ao solo de um modo surpreendente: por dentro das árvores. Em artigo publicado on-line em março na New Phytologist – será a capa da edição de julho –, a equipe de Oliveira mostra que, quando o solo está seco e a neblina aparece, as folhas da casca-de-anta – Drimys brasiliensis, a árvore mais abundante nessas matas – são capazes de absorver a água que se deposita em sua superfície.

Os pesquisadores observaram que o sistema vascular da árvore conduz essa água até suas raízes e libera parte dela no solo. Segundo Oliveira, é a primeira vez que se observa essa forma de transporte de água em uma árvore tropical. “Essa constatação muda como enxergamos a interação entre as árvores e a atmosfera”, afirma.

Até pouco tempo atrás, achava-se que era impossível as árvores absorverem água pelas folhas. Afinal, a superfície das folhas é coberta por uma fina camada de cera impermeável, a cutícula, que evita a perda de água para o ambiente. Mas, nos últimos tempos, segundo o botânico Gregory Goldsmith, da Universidade da Califórnia em Berkeley, foram identificadas 70 espécies de plantas com folhas capazes de absorver água.


Revista Fapesp - Caminho Inverso


Fonte: Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo.



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