10 anos de apoio do Brasil à preservação com desenvolvimento

Logo do Programa Bolsa Verde do Governo Federal.

As políticas dedicadas aos extrativistas estão aumentando e recebendo acréscimo de investimento nos últimos dez anos. Povos e comunidades tradicionais, como ribeirinhos, quilombolas, seringueiros, quebradeiras de coco de babaçu, povos indígenas, ciganos e de terreiro, entre outros, cresceram em importância e estiveram na pauta do Ministério do Meio Ambiente e do governo federal.

O programa Bolsa Verde é hoje o principal responsável por conciliar desenvolvimento econômico, inclusão social e preservação do meio ambiente. Criado pela Lei nº 12.512/2011 e regulamentado pelo Decreto nº 7.572/2011, o Bolsa Verde é um dos incentivos que o governo federal implantou para erradicar a pobreza e beneficiar povos e comunidades tradicionais que conservam os recursos naturais. Faz parte do Plano Brasil Sem Miséria, iniciativa prioritária do Governo Federal, coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS). Alguns anos antes, o Decreto nº 6040/2007 instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Os povos da floresta que recebem o Bolsa Verde são chamados pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, de “Guardiões da Floresta”. Foram 51,2 mil famílias atendidas até dezembro de 2013 e corresponde a um investimento da ordem de R$70 milhões desde o início do programa. “Em 2014, serão investidos R$ 100 milhões não somente para o pagamento de benefícios, mas também em ações que visam a transformação socioeconômica nos territórios beneficiários do programa", ressaltou a diretora do Departamento de Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente, Larisa Gaivizzo.

Abrangência

Atualmente, o programa alcança 65 Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); 767 projetos de assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e 57 municípios com áreas administradas pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU). O Pará conta com o maior número de beneficiários e 75% do total dos beneficiários estão na Região Norte.

Os objetivos do Bolsa Verde são: 

- incentivar a conservação dos ecossistemas, entendida como sua manutenção e uso sustentável;

- promover a cidadania, a melhoria das condições de vida e a elevação da renda da população em situação de extrema pobreza que exerça atividades de conservação dos recursos naturais no meio rural;

- incentivar a participação de seus beneficiários em ações de capacitação ambiental, social, educacional, técnica e profissional.

Chamado da Floresta

Nos dias 28 e 29 de novembro, aconteceu o II Chamado da Floresta, no município de Melgaço, no arquipélago de Marajó (PA), reunindo mil lideranças extrativistas. Na ocasião, foi anunciado um pacote de medidas voltado aos povos e comunidades extrativistas da Região Amazônica num montante de R$ 717 milhões até 2016. O valor será investido em regularização fundiária, Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), além de infraestrutura, capacitação, gestão, saúde e educação.

O Plano Nacional de Promoção dos Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB) e a Política de Garantia de Preços Mínimos da Biodiversidade (PGPMBio) favoreceram 44,8 mil de famílias extrativistas, entre 2009 e agosto de 2013, com investimentos da ordem de R$ 14,5 milhões em operações de subvenção aos produtos extrativos - açaí, pequi, fibra de piaçava, castanha do Brasil, amêndoa de babaçu e borracha.

Além disso, 9 mil famílias extrativistas foram beneficiadas, nos últimos três anos, com investimentos de R$ 37,9 milhões em aquisição de produtos da sociobiodiversidade. Em eventos da “Praça da Sociobiodiversidade”, realizados entre 2009 e 2012, foram comercializados mais de R$ 2,2 milhões.


Veja também;

Cerimônia de posse da Reitoria da Unisantos é prestigiada pela comunidade acadêmica.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente.

Tópico elaborado pelo Gestor Ambiental Marcelo GiL.

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Cerimônia de posse da Reitoria da Unisantos é prestigiada pela comunidade acadêmica

Imagem ilustrativa

Presididas pelo chanceler da UNISANTOS, o bispo diocesano de Santos, Dom Jacyr Francisco Braido, Missa e solenidade marcaram a posse, no dia 19 de dezembro, do reitor, pró-reitores e diretores de unidades, que estarão no comando da instituição, no quadriênio 2014-2017. Durante o evento, os coordenadores de curso também receberam as portarias de nomeação.

Dom Jacyr falou de fraternidade, da missão de ensinar e do amor ao próximo. Lembrou da história da Universidade, que teve início em 1951, com a fundação da Sociedade Visconde de São Leopoldo, e de Dom David Picão (1923-2009), bispo diocesano, líder no processo de reconhecimento da UNISANTOS.

O reitor, professor mestre Marcos Medina Leite, lembrou da busca incessante pela qualidade, como missão de todos os educadores. Respeito, carinho e gratidão foram palavras enfatizadas por ele, ao lembrar que o momento era o de agradecer. “Hoje, só quero agradecer. Construímos uma história que teve início há 62 anos”.

Foram nomeados e empossados os pró-reitores Mariângela Mendes Lomba Pinho (Administrativa); Roseana Marques da Graça Lopes (Graduação); Cláudio Scherer da Silva (Pastoral); e Marcelo Lamy (Pós-graduação e pesquisa).

Nas direções dos centros de Ensino, estão: Renata Soares Bonavides (Faculdade de Direito); Fábio Cardoso Maimone (Centro de Ciências da Educação e Comunicação); Mônica Lourenço das Neves (Centro de Ciências Sociais Aplicadas e da Saúde); e Cléber Ferrão Corrêa (Centro de Ciências Exatas, Arquitetura e Engenharia).

Para os programas de mestrado e doutorado, os seguintes coordenadores e vice-coordenadores, respectivamente: Irene Jeanete Lemos Gilberto e Maria Amélia do Rosário Santoro Franco (Educação); Sérgio Baxter Andreolli e Denise Martin Coviello (Saúde Coletiva); e Fernando Fernandes da Silva e Edson Ricardo Saleme (Direito).

Na direção do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (Ipeci), tomou posse a professora doutora Adriana Florentino de Souza.

Graduação

Para os cursos de Graduação, foram nomeados os seguintes coordenadores: Nelson Trezza (Arquitetura e Urbanismo e Design de Interiores); Fernando Campos de Macedo (Ciências da Computação e Sistemas de Informação); Cléber Ferrão Corrêa (Engenharia Ambiental); Carlos Eduardo Mendes Gouveia (Engenharia Civil); Elói Rotava (Engenharia de Petróleo); Ricardo Kenji Oi (Engenharia de Produção); Jeová Alves Araújo (Engenharia Portuária); Hirochi Yamamura (Química Tecnológica); Luiz Carlos Tenório Marcondes (Redes de Computadores); Kátia Maria Gomes Machado (Ciências Biológicas); Daniela Taibo Ribeiro Xisto (Filosofia); Paulo Fernando Campbell Franco (História); Marcelo Luciano Martins Di Renzo (Jornalismo); José Martinho Gomes (Letras e Tradução e Interpretação); Ronaldo Penna Saraiva (Matemática); Antonio Eduardo Santos (Música); Marly Saba Moreira (Pedagogia); Wanderley Augusto Rodrigues Camargo (Publicidade e Propaganda); Lilian Matheus Marques (Relações Públicas); Elias Salim Haddad Filho (Administração); Antonio Alvares Monteiro (Ciências Contábeis); Karla Andreia Berni Simionato Ayres de Freitas (Ciências Econômicas); Renato Fares Khalil (Comércio Exterior, Gestão Portuária e Logística); Joice Maria Pacheco Antonio Fernandes (Enfermagem); Marlene Rosimar da Silva Vieira (Farmácia); Rosângela Bampa Schattan (Gastronomia); Valdete Lemes Stivanin (Nutrição); Maria Isabel Calil Stamato (Psicologia); Fabiano Lourenço de Menezes (Relações Internacionais); e Ligia Maria Castelo Branco Fonseca (Serviço Social). Na coordenação acadêmica dos cursos de Comunicação, o professor Paulo Roberto Börnsen Vibiam.

Especialização

Estarão à frente das coordenações gerais de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão, os seguintes professores: Rosângela Ballego Campanhã (Centro de Ciência Humanas e Comunicação); Maria Aparecida dos Santos Accioly (Centro de Ciências Exatas, Arquitetura e Engenharia); Carlos Fonseca Monnerat (Faculdade de Direito); e Michele Leiko Uemura (Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Saúde).


Linha do tempo da história da UNISANTOS - 60 anos

       
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Destaque no jornal O Estado de São Paulo de 04.12.1955 - Pág. 19.

Fonte: Universidade Católica de Santos, e acervo do jornal O Estado de São Paulo.

Tópico elaborado pelo Gestor Ambiental Marcelo GiL.

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Gestor Marcelo Gil deseja à todos um Feliz Natal e Próspero Ano Novo

Prezadas Amigas e Amigos,

Desejo a todos, de coração, um FELIZ NATAL repleto de muitas Alegrias, Amor, Luz e Paz.

Que possamos sempre nos lembrar do verdadeiro significado do natal, do nascimento de JESUS, um homem que com seu sacrifício, dividiu a história do mundo em antes (a.c) e depois (d.c), do seu nascimento.

Independente da nossa crença ser tão pessoal, e merecedora de todo respeito, temos de concordar que vivemos no ano de 2013 da era cristã.

Que a história de JESUS, possa ser lembrada sempre como motivação para sermos melhores para nós mesmos e para todos aqueles que nos rodeiam, ainda que possamos preferir silênciar em muitas ocasiões em benefício do bem comum.

Que Deus em sua infinita bondade e poder, abençoe a todos, com a realização dos seus bons sonhos e ideais, e que eles realizados lhes tragam sempre, a certeza da proteção espiritual, da luz, para que em vosso caminho haja sempre grandes vitórias, é o que lhes desejo de coração.

Forte abraço do amigo que lhes estima com carinho, respeito e admiração,

                                                                 MARCELO GIL. 

                                                               Gestor Ambiental 

                                                                                                                        

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Marcelo Gil é Corretor de Imóveis desde 1998, registrado no Cadastro Nacional de Avaliadores do Cofeci. Especialista em Financiamento Imobiliário e Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Pós-graduando em Docência no Ensino Superior no Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental, inscrito no Conselho Regional de Química da IV Região, e no Conselho Regional de Administração de São Paulo, graduado pela Universidade Católica de Santos com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da Unisantos. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Pesquisador. Agente Intermediador de Negócios. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - ProTeste. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA; Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - Urban Gateway. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Membro do Grupo de Pesquisa 'Direito e Biodiversidade' da Universidade Católica de Santos. Membro da Rede de Educação Ambiental da Baixada Santista - REABS. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.

CONTATO: ( 11 ) 97175.2197, ( 12 ) 98195.3573, ( 13 ) 99747.1006 /// E-MAIL : marcelo.gil@r7.com

SKYPE : marcelo.gil2000i /// FACEBOOK : Corretor Marcelo Gil /// TWITTER : marcelogil2000i

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7º Fórum Urbano Mundial será realizado em Medellín-Colômbia

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Em 5 de abril de 2014, o 7º Fórum Urbano Mundial (WUF7) será realizado em Medellín, na Colômbia, sobre o tema "Patrimônio Urbano em Desenvolvimento" - Cidades pela vida".

O foco da conferência de uma semana, no centro da América Latina, será sobre as formas práticas e sustentáveis ​​de criação de cidades mais inclusivas e compactas que tratam de questões complexas, como a desigualdade, a população e infra-estrutura.

A estimativa é de 10.000 delegados que são esperados para vir do setor privado, academia, organizações sem fins lucrativos e de negócios. Os resultados da conferência serão eventualmente entregue a funcionários do governo que possa melhor decidir sobre a sua implementação.

Para promover a próxima conferência o Diretor Executivo da UN-Habitat, Joan Clos lidera a organização. A dedicação de Clos para o resultado da conferência é palpável, e ele acredita que uma oportunidade como WUF7 para discutir medidas de urbanização é a resposta para os problemas mais urgentes do mundo. "Isso daria uma boa mistura de experiências locais e as melhores práticas a nível mundial.", disse Clos durante uma conferência de imprensa da ONU.

A sustentabilidade não só será um tema importante para a agenda econômica pós-2015 da ONU, mas também representa uma comparação séria para as gerações futuras para refletir para encontrar as soluções e corigir o estado atual da pobreza, o excesso de população e as doenças, nos próximos 20 ou mesmo 30 anos, segundo a ONU Habitat.

Com a crescente população mundial e do afluxo de pessoas que se deslocam para as grandes cidades, a urbanização está para atingir um ponto de critico: Onde vão todas essas pessoas e como elas viverão entre si em harmonia ?

"As cidades devem ser mais densas, compactas, integrar para reduzir as desigualdades e recuperar o espaço público como um bem comum para todos os cidadãos", disse Clos, durante uma apresentação Outubro de 2013.

Com mais de 100 milhões de pessoas vivendo em favelas em todo o mundo, a realidade de elevar as condições de vida que promovam o desenvolvimento saudável é um pouco assustadora. As autoridades locais precisam do apoio dos governos nacionais e internacionais para vencer alguns dos obstáculos.

WUF7 é um ponto de encontro único, que vem abordar a questão da urbanização no que se refere à agenda pós-2015. No entanto, as autoridades terão de se mover rapidamente, estima-se que o número de colonos urbanos chegou a 3,5 milhões, ao longo da história humana, e só vai levar de 30 a 40 anos para dobrar.

A parceria ideal para a criação de melhores cidades terão de casar diplomacia e sustentabilidade, porque uma vez implementadas pelo governo, as cidades podem, então, trabalhar para sustentar a urbanização de tal forma que promova a igualdade, ao desenvolvimento e a saúde.

O secretário-geral Ban Ki-moon deixou uma perspectiva dizendo que, "Eu quero esta dinâmica diplomática para trânsitar o Ano Novo. Temos de fazer 2014 o ano de proteger as pessoas. Sua segurança, os seus direitos fundamentais, o seu bem-estar básico".

Fonte: Urban Gateway.

Veja também ;

ESPECIAL: Direitos dos pacientes com câncer.

História do Guarujá nos seus 120 anos de fundação.

Fonte: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.

Tópico elaborado pelo Gestor Ambiental Marcelo GiL.

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Pesquisadores da Unicamp propõem o uso integral do ginseng brasileiro

Pfaffia glomerata

Pesquisadores da Faculdade de Engenharia de Alimentos da Universidade Estadual de Campinas (FEA/Unicamp), integrantes do grupo de pesquisa coordenado pela professora Maria Angela de Almeida Meireles, desenvolveram um extrato rico em β-ecdisona – composto usado em fármacos fitoterápicos voltados ao tratamento de perda de memória – e em saponinas – substâncias com propriedades surfactantes, ou seja, capazes de influenciar a superfície de contato entre dois líquidos que não se misturam, dando origem a emulsões usadas, por sua vez, na fabricação de cosméticos e alimentos.

O extrato foi obtido a partir de raízes do ginseng brasileiro (Pfaffia glomerata). Tanto o processo de obtenção quanto a aplicação do extrato como agente surfactante deram origem a um depósito de patente (registro BR1020130128961) no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Atualmente, de acordo com o pesquisador DiegoTresinari dos Santos – que teve bolsa de pós-doutorado da FAPESP e hoje está na Suíça, realizando estágio de pesquisa, também pela FAPESP, para complementação do estudo –, o ginseng brasileiro está na base de apenas um produto comercial, o Ginseng Brasileiro Herbarium 300mg, com cerca de 1% de β-ecdisona em cada cápsula. Durante sua produção, uma grande quantidade da planta vira resíduo ou não é utilizada, uma vez que apenas as raízes são utilizadas e, mesmo nelas, a concentração de β-ecdisona é bastante reduzida.

Os pesquisadores da FEA/Unicamp viram na busca pelo aproveitamento integral das raízes e das partes aéreas da Pfaffia glomerata uma chance de explorar diferentes usos para os resíduos da fabricação do produto comercial, produzir extratos com maior teor de β-ecdisona e avaliar o potencial de partes da planta que, hoje, não têm nenhum valor comercial.

“A produção de um extrato como esse que já desenvolvemos e o uso das partes aéreas deixadas no campo durante a colheita das raízes – sobre o qual ainda nos debruçamos – podem contribuir significativamente para a viabilidade econômica de uma futura biorrefinaria para o aproveitamento da biomassa ginseng”, afirma Santos.

Processo de obtenção

O trabalho para chegar ao extrato começou com o estudo da extração de β-ecdisona e saponinas das raízes do ginseng. Entre os métodos mais comuns para a extração desses compostos está a extração sólido-líquido – no qual substâncias na fase sólida passam para a fase líquida por simples contato durante certo período de tempo – sob pressão ambiente.

O diferencial do estudo da FEA/Unicamp foi colocar as raízes de ginseng secas e moídas em contato com diferentes solventes (água, etanol, isoproponol, acetato de etila e CO2) sob diferentes pressões (até 30 vezes maior do que a pressão ambiente). “Eu estudei processos com fluidos pressurizados e co-orientei a dissertação de mestrado de Renata Vardanega [também da FEA/Unicamp], que investigou processos com solventes em condições de pressão ambiente”, diz Santos.

Enquanto cada solvente passava pela matéria-prima por bombeamento constante, também foram empregadas ondas de ultrassom, outro diferencial da pesquisa. Para tanto, as raízes foram imersas em um banho ultrassônico. “Isso resultou em aumento na transferência de massa e na solubilidade dos compostos [β-ecdisona e saponinas]. Com isso, ganhamos tempo e eficácia”, diz Santos.

Em relação ao tempo, buscando uma mesma quantidade de extrato e usando um mesmo solvente em condições de pressão ambiente, foi possível observar uma redução entre 10% e 15% na duração do procedimento quando as ondas ultrassônicas foram incluídas. Já sobre a eficácia, Santos afirma que a simples adição de ondas ultrassônicas durante o processo de extração convencional representou um rendimento até 76,2% maior.

Estão em andamento etapas dedicadas à purificação – para o aumento da concentração do composto ou para a remoção de substâncias indesejáveis – e à encapsulação dos extratos – medida que propicia melhor aplicabilidade em alguns tipos de formulações industriais.

Em seguida, foram estudados diferentes fins para o material remanescente após a obtenção dos extratos. De acordo com Santos, “há casos em que uma quantidade significativa de material vegetal permanece no leito de extração – aproximadamente 40% da quantidade inicial”. “O uso desses resíduos para algum fim comercial, portanto, seria oportuno”. Até o momento, três alternativas apresentaram resultados promissores: utilização como biossorvente de metais pesados, como fonte de açúcares para a produção de bioetanol e como combustível para a produção de bioeletricidade.

Por fim, foi analisada a aplicação do extrato rico em saponinas como surfactante para a produção de nanoemulsões (emulsões em medidas nanométricas.

Análise técnica e econômica

Para analisar a viabilidade das opções tecnológicas que podem resultar no melhor aproveitamento do ginseng brasileiro, os pesquisadores usaram equipamentos do Laboratório de Tecnologia Supercrítica: Extração, Fracionamento e Identificação de Extratos Vegetais (Lasefi), da FEA/Unicamp, de maneira acoplada, visando à redução do tempo de processamento por meio do desenvolvimento de diferentes etapas produtivas de maneira contínua.

Já para realizar análises sobre a viabilidade econômica dos processos em teste, a equipe utilizou um simulador comercial e ainda realiza simulações com dois softwares. “As três ferramentas estão sendo empregadas para predizer custos de produção, por meio de balanços de massa e de energia”, afirma Santos.

Um dos cuidados da equipe foi a utilização de solventes ambientalmente corretos, como água, etanol, isopropanol e CO2, de modo a não gerar resíduos tóxicos na matriz de produção nem no produto final (extrato bruto, purificado ou encapsulado.

“Muitas pesquisas têm sido feitas em busca de maior rendimento e qualidade nos processos de extração, purificação e encapsulação. Nós atuamos em todas as vertentes do que se entende por intensificação de processos: o desenvolvimento de engenharias que resultem em tecnologias menores, mais limpas e com maior eficiência energética”, diz Santos.

Publicações e próximos passos

Os resultados foram publicados em sete artigos, entre eles: Energy Consumption Versus Antioxidant Activity of Pressurized Fluid Extracts from Pfaffia glomerata Roots e Simulation of an Integrated Sustainable Production of Extract from Brazilian Ginseng Roots with a Cogeneration Plant, publicados em Chemical Engineering Transactions; Novel Method to Produce Emulsions Containing Essential Oils from Saponin-Rich Pressurized Aqueous Plant Extracts, publicado em Journal of Colloid Science and Biotechnology; e Pressurized Organic Solvent Extraction with On-line Particle Formation by Supercritical Anti Solvent Processes, publicado em Food and Public Health.

As conclusões também foram publicadas em dois capítulos de livros: Integration of Pressurized Fluid‐based Technologies for Natural Product Processing, em Natural Product Extraction (Royal Society of Chemistry), e Effects of Ultrasound Assisted Extraction of Water Soluble Constituents on Brazilian Ginseng Roots, em Recent Advances in Ginseng and Glycosides Research (Nova Science Publishers).

Ao longo da investigação, foram parceiros o Lasefi, coordenado pela professora Maria Angela Meireles, a Escola de Engenharia de Lorena da Universidade de São Paulo (USP), por meio de grupo de pesquisa coordenado pelo professor Sílvio Silveiro da Silva, e a Faculdade de Engenharia Química da Unicamp, com grupo liderado pela professora Marisa Beppu.

“Agora, seguem em andamento estudos sobre produção de energia a partir das partes aéreas do ginseng brasileiro. Para se ter uma ideia, constatamos que a coleta de 49,9% dessa biomassa descartada nos campos seria suficiente para suprir toda a eletricidade e o calor necessários à produção dos extratos, via métodos que desenvolvemos no Lasefi”, explica Santos.

A pesquisadora Renata Vardanega agora tem bolsa de doutorado da FAPESP para tentar a produção de dois extratos em vez de um único, buscando a coprodução de extratos ricos em β-ecdisona e em saponinas a partir das raízes do ginseng brasileiro. Além disso, pretende-se avaliar o potencial de extração, a partir das partes aéreas, de metabólitos secundários – substâncias que geralmente não estão envolvidas em funções vitais das plantas, como a respiração, mas que possuem importante utilidade para o seu desenvolvimento fisiológico e podem ser usadas em formulações farmacêuticas, cosméticas, alimentícias, entre outras.

Veja também ;

ESPECIAL: Direitos dos pacientes com câncer.

História do Guarujá nos seus 120 anos de fundação.

Fonte: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.

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ALERTA: Aquíferos do Recife correm risco de salinização

Os aquíferos do Recife (PE) correm risco de salinização e contaminação em razão da perfuração indiscriminada de poços tubulares privados na capital pernambucana nos últimos anos.

O alerta foi feito pelo professor Ricardo Hirata, do Instituto de Geociências (IGc) da Universidade de São Paulo (USP) e diretor do Centro de Pesquisas de Águas Subterrâneas (Cepas), durante a 1ª Reunião de Avaliação do Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG), realizada nos dias 28 e 29 de novembro em Bragança Paulista, no interior de São Paulo.

“Houve um aumento impressionante de poços tubulares no Recife para uso privado, com 100 a 200 metros de profundidade, que passaram a ser utilizados como fonte suplementar de abastecimento de água na cidade, principalmente pelas classes mais abastadas”, disse Hirata à Agência FAPESP.

“Devido a uma série de fatores, as águas desses poços e do aquífero têm ficado salinizadas”, afirmou o pesquisador, que coordena um Projeto Temático, financiado pela FAPESP, com o objetivo de avaliar a degradação das águas subterrâneas em Recife no contexto das mudanças climáticas globais.

O estudo é realizado no âmbito de um acordo mantido pela FAPESP com a Fundação de Amparo à Pesquisa de Pernambuco (Facepe) e a Agence Nationale de la Recherche (ANR), da França, e reúne, do lado de São Paulo, pesquisadores do IGc, da Escola de Engenharia de São Carlos da USP e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

De acordo com Hirata, uma das constatações feitas durante a realização do projeto, iniciado no fim de 2011, é que tem ocorrido mudanças no padrão de consumo e de interação dos moradores do Recife com a água nas últimas décadas.

A exemplo de outras capitais nordestinas, a cidade registra, desde o início da década de 1970, crescimento populacional e, consequentemente, aumento da demanda por água potável.

Segundo Hirata, o abastecimento público dos 3,7 milhões de habitantes da cidade é realizado pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e baseado em fontes superficiais de água – como a de reservatórios –, que abrange a região metropolitana de Recife.

Uma pequena região na área norte da cidade e próxima a Olinda é abastecida por meio de águas subterrâneas, provenientes do aquífero Beberibe.

Em razão de secas severas, como a ocorrida entre 1998 e 1999, e de frequentes racionamentos de água, Recife aumentou o uso do já bastante explorado aquífero por meio da perfuração de poços privados, localizados, principalmente, na região central da cidade e em Boa Viagem, contou o pesquisador.

“Existem, aproximadamente, 13 mil poços privados em Recife; é a cidade brasileira com o maior número de captações de águas subterrâneas”, destacou Hirata. “A maior parte deles é ilegal, com existência desconhecida pelos órgãos administradores. Isso dificulta o planejamento, pelo Estado, de um programa de gestão dos recursos hídricos. Ao mesmo tempo, essa estrutura desconhecida garante a segurança hídrica da cidade, porque esse abastecimento complementar de água é fundamental em períodos de estiagem”.

Salinização dos aquíferos

Um dos principais problemas dos poços privados é que muitos se tornam salinizados e são perdidos e abandonados. Uma das prováveis causas da salinização é a intrusão de águas salinas do mar induzida pelo bombeamento desordenado.

O bombeamento dos poços faz com que as águas salgadas de canais e estuários, além de paleomangues (sedimentos que tiveram contato com águas salgadas, quando o nível do mar era mais alto), penetrem no aquífero, provocando sua salinização, explicou Hirata.

“Parte do aquífero de Boa Viagem, que é mais raso e de menor espessura, tem vários poços salinizados e abandonados. Uma vez salinizados os poços e o aquífero há pouco o que fazer. As tecnologias de dessalinização são limitadas e os sistemas de tratamento individual de água salgada de poços são muito caros”, ressaltou o professor do IGc-USP.

A pesquisa verificou que os proprietários abandonam os poços ou os aprofundam, até atingir os aquíferos Cabo e Beberibe – mais profundos que o de Boa Viagem –, quando constatam que suas águas ficaram salinizadas.

Além do aumento dos custos na extração de águas, os poços abandonados também têm sido responsáveis por conectar as porções mais rasas e salinizadas dos aquíferos com aquelas mais profundas e ainda preservadas, ressaltou o pesquisador.

Uma descoberta que surpreendeu os pesquisadores foi o resultado das medições da temperatura de recarga (temperatura inicial) desses aquíferos profundos – o Cabo e o Beberibe –, feitas por meio de medições de concentrações de gases nobres nas águas subterrâneas. Os resultados indicaram que essas águas são muito velhas.

A temperatura das águas de recarga dos aquíferos do Cabo e de Beberibe, por exemplo, era de 15 ºC, que coincide com o último período glacial da Terra e leva a crer que os aquíferos foram recarregados há 10 mil anos, estimou Hirata.

“Ninguém imaginava que essas águas, localizadas a menos de cem metros da superfície, fossem paleoáguas, ou seja, águas muito antigas”, disse.

Dependência comum

De acordo com o professor do IGc-USP, o problema da dependência de águas subterrâneas para garantir a segurança hídrica da população de Recife também é comum a outras capitais nordestinas, como Natal (RN) e Fortaleza (CE), e às metrópoles brasileiras, como Brasília (DF) e São Paulo, entre muitas outras cidades do país.

O caso mais crítico, segundo Hirata, é o de Natal, cujo sistema de abastecimento público é baseado em águas subterrâneas, mas com poços distribuídos na malha urbana da cidade.

Como a maior parte da malha urbana da capital do Rio Grande do Norte não conta com rede de esgoto, as águas dos aquíferos e dos poços de abastecimento público encontram-se contaminados por nitrato e, por isso, são impróprias para uso.

Segundo Hirata, na tentativa de solucionar esse problema, tem-se misturado água superficial – sem nitrato – à água dos poços para atender às necessidades da população. Em razão da falta de água superficial na capital potiguar, a quantidade de mistura é insuficiente para baixar os níveis de nitrato da água dos poços.

“A cidade de Natal está recebendo água contaminada hoje porque não consegue dispor de água limpa. Ela representa o extremo do problema da falta de água que aflige o Nordeste”, avaliou.

Já cidades do Sudeste como São Paulo dependem menos das águas subterrâneas, uma vez que a região metropolitana da cidade é abastecida por grandes sistemas de águas superficiais, como os de Cantareira, Cotia, Alto Tietê e Guarapiranga.

Estima-se, no entanto, que existam 12 mil poços privados em São Paulo, dos quais, a exemplo dos do Recife, metade é ilegal e que, juntos, retiram 10 metros cúbicos de água subterrânea por segundo, representando a quarta fonte mais importante de abastecimento da cidade, entre os oito sistemas hoje em operação.

Se por um problema de contaminação ou aumento do custo de extração essa fonte de abastecimento de água fosse perdida, a população ligada a essa rede fecharia seus poços e, imediatamente, migraria para a água da rede pública.

Essa migração de fonte de água poderia fazer com que o sistema de abastecimento da cidade, que atende hoje a população com 65 metros cúbicos de água superficial por segundo, entrasse em colapso, estimou Hirata.

“A segurança hídrica da cidade de São Paulo é frágil. É claro que a possibilidade de perder todos esses poços em um período curto de tempo, como o de um ano, é quase impossível. Mas existe uma fragilidade no sistema, porque não há políticas eficientes para águas subterrâneas na cidade, uma vez que elas não são vistas como uma fonte de abastecimento importante”, ressaltou Hirata.

Nesse sentido, a segurança hídrica da capital paulista e de outras cidades brasileiras, como Recife, está nas mãos de diversos usuários privados – os proprietários dos poços –, que, mesmo sendo ilegais, têm uma função importante porque diminuem a pressão por água do sistema de abastecimento principal, avaliou o pesquisador.

O papel desses atores no sistema de abastecimento de água das cidades brasileiras, no entanto, não está sendo avaliado corretamente, apontou. “A solução para o abastecimento de cidades como Recife e São Paulo não é esquecer a água subterrânea, mas somá-la às águas superficiais, porque são recursos muito complementares”, afirmou.

“Esse sistema integrado é uma das melhores estratégias que a própria natureza está dando para superarmos os problemas advindos das mudanças climáticas globais”, avaliou.

De acordo com o pesquisador, as águas subterrâneas representam o grande reservatório de água da Terra, sendo responsáveis por 95% da água doce e líquida do planeta, e são usadas por 2 a 3 bilhões de pessoas no mundo.

No Brasil, segundo ele, entre 35% e 45% da população utiliza água subterrânea e 75% dos municípios do Estado de São Paulo são abastecidos total ou parcialmente por essa fonte de água. “Apesar da importância desse recurso, ele não costuma frequentar, infelizmente, a agenda política dos órgãos decisores de gestão de recursos hídricos”, disse Hirata.

Veja também ;

ESPECIAL: Direitos dos pacientes com câncer.

História do Guarujá nos seus 120 anos de fundação.

Fonte: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo..

Tópico elaborado pelo Gestor Ambiental Marcelo GiL.

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Brasil e mais 182 países discutem como repartir financiamentos ambientais

Imagem meramente ilustrativa

Representantes de 183 países, doadores e beneficiários, em parceria com instituições internacionais, organizações da sociedade civil e do setor privado, estão reunidos, em Paris, para definir como será feita a sexta reposição dos recursos do Fundo Fiduciário do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (Global Environment Facility - GEF) para o período 2014-2017. Os recursos destinam-se a apoiar as iniciativas nacionais de desenvolvimento sustentável e relacionadas a questões ambientais globais.

Esta é a terceira reunião destinada a definir o montante da reposição. Desde 1992, o GEF já investiu R$ 26,8 bilhões (US$ 11,5 bilhões) para subsidiar projetos sobre meio ambiente e clima em países em desenvolvimento e com economias em transição, financiando mais de 3.215 projetos em mais de 165 nações, entre outros investimentos.

Finalidades

O GEF é uma agência internacional e foi criado após a Conferência do Rio de Janeiro, em 1992, para prover verbas e fundos de concessão, para beneficiar projetos ambientais nas áreas de mudanças climáticas, diversidade biológica, águas internacionais, poluentes orgânicos persistentes e destruição da camada de ozônio. Também apoia os acordos globais destinados a combater a desertificação.

O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Roberto Cavalcanti, que está na reunião do GEF em Paris, confirmou que os recursos para o Fundo Fiduciário do GEF são reabastecidos a cada quatro anos. Durante as sessões de negociação, os participantes definem, ainda, o conjunto de reformas políticas a serem desenvolvidas, compiladas em um documento que orienta a programação de recursos (o documento de programação), e o volume de recursos que o GEF vai alocar aos países beneficiários, durante o período de reabastecimento.

Como parte do processo de reposição, os participantes do encontro analisam os "Estudos da Performance geral do GEF”, que são avaliações independentes das operações do Fundo no período de reposição anterior. Cavalcanti explicou como o Brasil participa das negociações. “Apoiamos as partes na busca dos resultados esperados pelo Plano Estratégico 2011-2020 da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD), pois queremos um acordo abrangente sobre as questões pendentes relacionadas à estratégia e orientações da programação”, explicou.

Meio Ambiente

Segundo Cavalcanti, estão sendo debatidas ideias para a elaboração de uma estratégia de longo prazo para o GEF, levando-se em consideração a evolução do mecanismo e da arquitetura financeira global para o meio ambiente. A primeira reunião de negociações para a sexta reposição ocorreu também em Paris, entre 3 e 4 de abril passado, com a participação de representantes de 29 países doadores, quatro representantes dos países beneficiários não doadores, dois representantes da sociedade civil, agências do GEF curador, Secretaria STAP e gabinete de avaliação. E o segundo encontro ocorreu em Nova Deli, Índia, em 10 e 11 de setembro.

O fundo também serve como mecanismo financeiro para a CBD, a Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos (POPs), e a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD). Embora o fundo não esteja, formalmente, ligado ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio (MP), apoia a sua implantação em países com economias de transição.

Fortalecimento

O secretário chama atenção para o fato de muitos países emergentes, além de beneficiários, estão se tornando, igualmente, doadores do fundo, apesar de que há certa resistência dos países emergentes em deixarem de ser beneficiários, porque muitos desses recursos não são para ajudar o país, mas direcionados a questões ambientais de impacto global e há uma abertura para considerar o aumento das contrapartidas e participar dos projetos estratégicos. As doações, que são recursos a fundo perdido, são destinadas a ações de capacitação, fortalecimento, arranjos locais, consolidação de Unidades de Conservação (UC), e recuperação florestal.

No Brasil, os recursos doados pelo GEF apoiam as ações do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa); o GEF Mar, que é um programa de expansão do sistema de UC marinha e de pesquisa biológica marinha; o GEF Cerrado, o qual investe na expansão dos sistemas de UC e no fortalecimento dos arranjos produtivos locais no cerrado; o Projeto GEF Polinizadores, que reuniu uma série de informações sobre as causas de declínio dos polinizadores.

Parcerias

“O Brasil tem posição de destaque no GEF porque, ao lado da Indonésia, o país é o número um em biodiversidade inclusive em relação aos ecossistemas marinhos, e, por isso, recebe recursos vultosos do Fundo, além de ser, também, um doador”, lembrou Cavalcanti. Para ele, a posição do Brasil influencia muito a disponibilidade e alocação de recursos, porque com outros países, como a China, a própria Indonésia e várias nações amazônicas, os investimentos em biodiversidade têm um impacto regional e, em muitos casos, global.

O GEF opera com um sistema de rodadas de financiamentos. E, em 2013, será encerrada a linha do tempo da quinta rodada. Na mesa de negociações estão em debate, entre outros itens, o valor total dos recursos para a sexta rodada (cada ciclo dura em torno de quatro anos), ainda não definido e para quem vai o dinheiro.

Veja também ;

ESPECIAL: Direitos dos pacientes com câncer.

História do Guarujá nos seus 120 anos de fundação.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente.

Tópico elaborado pelo Gestor Ambiental Marcelo GiL.

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MMA abre prazo para selecionar espaços exibidores de vídeos socioambientais do Circuito Tela Verde

Logo do Circuito Tela Verde

Está aberto, até 30 de janeiro, o prazo para cadastramento de instituições que tenham interesse em ser espaços exibidores de vídeos socioambientais da 5ª Mostra Nacional de Produção Audiovisual Independente - Circuito Tela Verde. Atualmente, existem mais de 1,5 mil espaços espalhados em todo País.

“Com o aumento do número de espaços, esperamos ampliar o número de expectadores e, assim, promover mais debates socioambientais no Brasil motivados pelos vídeos”, reforça o diretor do Departamento de Educação Ambiental (DEA) da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Nilo Diniz.

Os espaços cadastrados receberão kit para exibição dos filmes. Neste mês, ainda está aberto o prazo para envio dos vídeos socioambientais que, após seleção, farão parte da quinta edição. Os filmes comporão o kit formado também por cartazes e orientações para realização da Mostra. Essa iniciativa atende à demanda por materiais pedagógicos multimídias sobre a temática socioambiental.

Iniciativa Inovadora

O Circuito Tela Verde é uma iniciativa dos ministérios do Meio Ambiente e da Cultura, por intermédio da Secretaria do Audiovisual. A 5ª Mostra está prevista para acontecer no primeiro semestre do ano que vem. O objetivo é divulgar e estimular atividades de educação ambiental, participação e mobilização social por meio da produção independente audiovisual, no contexto da educomunicação.

Os vídeos trazem temas como separação do lixo, reciclagem, consumo sustentável e biodiversidade, conservação de parques nacionais. Os filmes podem ser curtas, vinhetas, animações, produzidos a partir de filmadoras, câmeras de celular, digitais ou qualquer outro equipamento que capture imagem e som.

As edições anteriores já exibiram mais de 190 filmes para quase 400 mil pessoas. O público do circuito é formado, em geral, por estudantes de todos os níveis - fundamental, médio e superior - professores, ambientalistas, servidores públicos, representantes de movimentos sociais, técnicos e funcionários de instituições ou empresas privadas.

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ESPECIAL: Direitos dos pacientes com câncer.

História do Guarujá nos seus 120 anos de fundação.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente.

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Ministros do STJ promovem reflexão sobre julgamentos em matéria ambiental

Imagem meramente ilustrativa

Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, explanaram tópicos da jurisprudência ambiental da Corte em painel no Congresso Internacional de Direito Ambiental, que terminou terça-feira (10). O painel contou com a presença dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho, que presidiu a mesa, Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina e Og Fernandes. Promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), o evento foi realizado no auditório do CJF, em Brasília.

O ministro Maia Filho abriu os trabalhos salientando a necessidade de educação da população, como ferramenta imprescindível para a proteção do meio ambiente. “A solução é a educação. A proteção dos nossos valores não se faz com o recurso da força, da punição. Qualquer valor útil à vida deve ser preservado, inclusive o meio ambiente”, destacou.

O ministro Benedito Gonçalves apresentou diversos julgados de sua relatoria e de outros membros do Tribunal, para refletir sobre a legitimidade na propositura de ações judiciais sobre o meio ambiente. Em um deles, o Ibama pretendia demolir imóvel construído em área de preservação permanente. Entretanto, o município de João Pessoa recorreu da decisão favorável ao Ibama, alegando que a autarquia federal não teria o direito de ajuizar ação civil pública com a finalidade de obter ordem de demolição de imóvel em área de preservação.

Em seu voto, que negou provimento ao recurso, o ministro Benedito Gonçalves ressaltou que “Há muito o STJ tem decidido controvérsias semelhantes, todas originadas no estado de Pernambuco e atinentes ao interesse de agir do Ibama, no sentido de que essa autarquia tem manifesto interesse de agir em ações que objetivam ordem judicial de demolição de imóvel construído em área de preservação ambiental”.

Na sequência, o ministro Sérgio Kukina apresentou um caso que questionou, dessa vez, a legitimidade da Defensoria Pública para propor ação civil pública em prol do meio ambiente. O ministro ressaltou que a Lei 11.448/07 assegura essa prerrogativa à Defensoria.

Garrafa ao mar

O ministro Og Fernandes iniciou sua exposição lembrando que em 10 de dezembro de 1948 foi assinada a Declaração Universal dos Direitos Humanos e que o direito ambiental também visa garantir a dignidade e a igualdade de todos. O ministro pediu licença aos participantes para apresentar algumas preocupações quanto aos rumos da legislação e da jurisprudência relativas ao meio ambiente.

Para o ministro, “O meio ambiente é como uma garrafa com uma mensagem dentro, lançada ao mar por algum sobrevivente da realidade que nos comporta. E essa mensagem vai sendo escrita a cada dia”, afirmou. 

Og Fernandes citou o livro do professor Marcelo Neves, da Universidade de Brasília, que trata da constitucionalização simbólica, demonstrando preocupação com que tipo de legislação e de jurisprudência estão sendo construídas para as questões ambientais: “Estamos diante de uma legislação para inglês ver? Não nos parece que estejamos diante de uma norma simbólica, isso com base na jurisprudência do STJ.” O ministro ressaltou que o sentido da legislação é de dignidade humana e não de um caráter simbólico. “Como aplicadores dessa regra, temos que respeitá-la”, declarou.

O ministro afirmou que “O direito ambiental não respeita soberanias, territorialidades. O direito ambiental não nos permite legislar para o próprio umbigo. Temos que pensar nas garrafas jogadas ao mar e em quem irá colhê-las”. Ele finalizou lembrando um trecho da música “O Sal da Terra”, do cantor e compositor Beto Guedes: “Vamos precisar de todo mundo. Um mais um é sempre mais que dois”.

Enunciados

Ao fazer o encerramento oficial do Congresso Internacional de Direito Ambiental, o desembargador federal Mairan Maia, diretor da Escola da Magistratura Federal da 3ª Região, anunciou que os enunciados produzidos nas oficinas temáticas do evento serão divulgados em breve nos sites do CJF, do STJ das outras instituições participantes. Os enunciados também serão publicados na Revista de Direito Ambiental.

Segundo Mairan Maia, a presença de especialistas de diversas áreas de atuação enriqueceu a troca de experiências durante o congresso. Na visão do desembargador federal, o principal objetivo do evento – estimular a disseminação do tema no ambiente acadêmico – foi atingido. “Esperamos que os frutos desse trabalho se perpetuem e tenhamos um meio ambiente mais cuidado e protegido. Além disso, devemos nos dedicar a estudar com mais atenção as questões debatidas neste evento”, finalizou.

O magistrado parabenizou o corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ/CJF, ministro Arnaldo Esteves Lima, e o ministro do STJ Herman Benjamin pela idealização e organização do evento, que reuniu mais de 200 participantes convidados durante dois dias.


Jurisprudência ambiental do STJ

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Fonte: Superior Tribunal de Justiça.

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