GESTÃO AMBIENTAL: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa homenageia o Ministro Ricardo Lewandowski após palestra de Meio Ambiente

sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa homenageia o Ministro Ricardo Lewandowski após palestra de Meio Ambiente

Foto: divulgação STF

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, foi homenageado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, após proferir a palestra de abertura no encontro “Meio Ambiente, Energia e Desenvolvimento Social”.

O ministro recebeu uma medalha entregue pelo diretor da Faculdade, Professor Eduardo Vera-Cruz Pinto, com a inscrição em latim: Honeste vivere, alterum non laedere, suum cuique tribuere (Viver honestamente para não lesar os outros e dar a cada um o seu próprio).

O convite foi feito pela organização do evento, que foi realizado na capital portuguesa, no último dia 17. Em sua palestra, o ministro Lewandowski referiu-se ao conceito de desenvolvimento sustentável, que surgiu pela primeira vez, em 1987, no relatório da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da denominada Comissão Brundtland. Lembrou que, para a Comissão, o uso sustentável dos recursos naturais deveria "suprir as necessidades da geração presente sem afetar a possibilidade das gerações futuras de suprir as suas".

Recordou, ainda, que conceito começou a ser delineado no encontro da ONU sobre o Meio Ambiente Humano, realizado em Estocolmo, em 1972, depois aprofundado na ECO-92 - Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, de 1992, no Rio de Janeiro. O tema foi retomado em 2012, na Conferência Internacional Rio+20, ocorrida no Brasil, que reuniu representantes de 190 governos.

O ministro assinalou que o texto final do evento definiu a erradicação da pobreza como o maior desafio global do planeta, recomendando que os organismos internacionais e os países desenvolvidos facilitem a transferência de tecnologia para as nações em desenvolvimento.

Por fim, enfatizou que, no Brasil, a participação das fontes renováveis de energia é de 47%, proveniente basicamente das hidroelétricas e dos biocombustíveis, enquanto no mundo esse percentual é de 13% e, nos países desenvolvidos, de apenas 6%.

Destacou, ainda, a diminuição do desmatamento no País, em razão do aumento de produtividade das distintas culturas e da redução das dimensões dos reservatórios d’água nas novas usinas hidroelétricas, sobretudo da Região Norte. Acrescentou que isso se deve também ao aumento da fiscalização por parte das autoridades públicas e ao aperfeiçoamento da legislação ambiental.

O encontro contou a participação de autoridades, acadêmicos e especialistas brasileiros e portugueses, sendo presidido pelo jurisconsulto português Marcelo Rebelo de Sousa. Temas como a regulação da energia na Europa, crescimento econômico e sustentabilidade ambiental e até mesmo a intervenção judicial na defesa do meio ambiente foram destaques nos debates que se estenderam pelos cinco dias do seminário (17, 21, 22, 23 e 24/01).

O ministro Ricardo Lewandowski é professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), tendo sido, inclusive, coordenador do curso de mestrado em Direitos Humanos da USP.

Fonte: Supremo Tribunal Federal - STF.

Tópico elaborado pelo Gestor Ambiental Marcelo GiL.

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