Powered By Blogger

quinta-feira, 16 de outubro de 2014

Programa de Regularização Ambiental do Pará é tema de curso de capacitação


Imagem meramente ilustrativa

Tópico 1026

Começou nesta quinta-feira (16/10), em Marabá (PA) o curso de capacitação sobre o Programa de Regularização Ambiental do Pará (PRA-PA), promovido numa parceria do Projeto Pacto Xingu com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará (Sema-PA).

Eventos semelhantes foram realizados em Santarém e Belém. O objetivo do curso é disseminar informações sobre os Planos de Recuperação de Áreas Degradadas e Alteradas (PRADAs). Participam profissionais da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e de municípios paraenses.

Além das capacitações, o projeto prevê a elaboração de manuais técnicos e cartilhas de restauração ecológica de Área de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL) pela empresa Bioflora, contratada para a realização dos cursos. O intuito é apresentar, nesses materiais, diretrizes sobre o PRA e orientar o processo de elaboração, análise e monitoramento dos PRADAs nos diferentes ecossistemas do Pará, conforme os parâmetros técnicos e metodológicos definidos pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

Segundo a coordenadora do Projeto Pacto Xingu, Nazaré Soares, o maior objetivo das capacitações é difundir as técnicas e parâmetros a serem adotados junto aos produtores rurais na implementação dos PRADAs em suas propriedades.


Regularização Ambiental

Em 2010, o estado do Pará publicou o Decreto 2.099 e a Lei 7.381 que dispõem sobre a manutenção, recomposição, condução da regeneração natural, compensação e composição da área de Reserva Legal e áreas de APP.

Pelo Código Florestal, Lei 12.651/12, os estados têm que desenvolver estratégias de enfrentamento dos passivos ambientais em Reservas Legais e APPs. O novo normativo estadual referente a esse assunto está em elaboração e os subsídios técnicos e metodológicos irão contribuir para o novo instrumento legal.

O projeto Pacto Municipal para a Redução do Desmatamento em São Félix do Xingu, ou simplesmente Pacto Xingu, é uma iniciativa do governo brasileiro, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com a Comissão Europeia e a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO). Participam também instituições federais, municipais e estaduais, representações do setor produtivo e organizações da sociedade civil, com atuação direta no município.

Além de contribuir para a redução do desmatamento na Amazônia e das emissões brasileiras de gases do efeito estufa, o Pacto Xingu tem por objetivo prover o município de instrumentos adequados de gestão territorial e ambiental para o monitoramento e controle do desmatamento. A intenção é tirá-lo da lista do MMA dos municípios que mais desmatam a Amazônia.


Veja também ;




****************************************************************************************************************************

Link desta postagem ;
                                                   
****************************************************************************************************************************

 ORGULHO DE SER GRADUADO NA



HISTÓRIA DA UNISANTOS

                                


****************************************************************************************************************************

VISITE O SITE OFICIAL DA UNISANTOS. ACESSE : WWW.UNISANTOS.BR

O BLOG GESTÃO AMBIENTAL RETORNARÁ EM BREVE COM NOVOS TÓPICOS.
****************************************************************************************************************************

Um comentário: