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| Imagem de divulgação do L' Osservatore Romano |
Tópico 1100
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, cumpriu uma série de compromissos entre ontem e hoje (18), programados em sua viagem oficial à Itália e ao Vaticano. O ministro foi recebido em audiência privada com o Papa Francisco, no Vaticano, na manhã da quarta-feira (18), e dia 17 esteve no Conselho Nacional da Magistratura, equivalente italiano do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde foi discutido um protocolo de cooperação entre os dois órgãos.
No Vaticano, o encontro com o Papa Francisco permitiu a troca de ideias a respeito de preocupações comuns à Igreja Católica e ao Poder Judiciário, como a proteção aos grupos sociais mais frágeis, o desenvolvimento social e a preservação do meio ambiente.
Durante a audiência, agendada a convite do Vaticano, o Papa Francisco e o ministro Ricardo Lewandowski falaram sobre a importância do Poder Judiciário na promoção da paz social, na garantia dos direitos fundamentais e na promoção do desenvolvimento sustentável.
Houve, ainda, a discussão da conjuntura política e econômica do Brasil e da região sul-americana, tendo em vista a necessidade se garantir a melhoria das condições de vida na América Latina, sobretudo para os grupos sociais mais frágeis. O Papa abordou a necessidade de se conciliar o desenvolvimento social com a proteção ao meio ambiente, enfatizando o papel que o Poder Judiciário tem a desempenhar em relação ao tema.
Em seguida ao encontro com o Papa, o ministro reuniu-se com o secretário de Estado do Vaticano, cardeal Pietro Parolin, para discutir a importância de ação das instituições, inclusive a Igreja e o Judiciário, para a garantia ao pluralismo, tendo em vista os sinais de radicalização social, política e religiosa dentro da comunidade internacional.
O cardeal apontou, na realidade brasileira, o importante papel assumido pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Poder Judiciário brasileiro na preservação da harmonia e da estabilidade sociais. O ministro Ricardo Lewandowski, por sua vez, destacou o compromisso do STF com a garantia aos direitos fundamentais e ao Estado Democrático de Direito, observando que o Brasil possui um ambiente cultural e institucional que favorece, de um modo único no cenário internacional, a convivência pacífica entre as diversas religiões.
Conselho Nacional da Magistratura
Na terça-feira (17), o ministro Ricardo Lewandowski visitou o Conselho Superior da Magistratura (CNS) da Itália, onde foi recebido por Giovanni Legnini, vice-presidente do órgão. Além de debater a possibilidade de um protocolo de cooperação entre o conselho italiano e sua contraparte brasileira, o CNJ, o encontro entre as duas autoridades abordou as semelhanças culturais, sociais e de sistemas jurídicos do Brasil e da Itália.
O magistrado italiano relatou a existência, no CNS, de um escritório de estudos jurídicos, que teria um papel central em uma eventual cooperação com o CNJ. Essa cooperação envolveria a troca de experiências, jurisprudência e boas práticas entres as duas instituições. Ao final do encontro, ambos assumiram o compromisso de dar seguimento às discussões e definir um protocolo de cooperação institucional.
O vice-presidente do CNS fez uma apresentação sobre o funcionamento do órgão, assim como o presidente do CNJ e do STF relatou ao colega o processo de criação e o funcionamento do conselho brasileiro. O presidente Lewandowski descreveu peculiaridades do surgimento e desenvolvimento do conselho, desde sua criação formal, pela Emenda Constitucional 45, em 2004, passando pelas transformações em sua atuação e os desafios enfrentados na atualidade. Por fim, ressaltou o objetivo definido pela atual da gestão do CNJ, no sentido de priorizar planejamento estratégico do Judiciário brasileiro.
No encontro foi abordado ainda o desafio assumido tanto pelo CNJ como pelo CNS na tarefa de reduzir o tempo de duração dos processos. Foi destacada a importância dos meios alternativos de solução de conflitos, como a mediação e arbitragem, para se atingir o objetivo de aliviar a carga de trabalho excessiva do Judiciário de ambos os países.
Palácio de Buckingham
Esta semana, o presidente Ricardo Lewandowski encerrará seus compromissos oficiais em Roma, partindo em seguida para Londres, na sexta-feira (20). Já no domingo, participa da abertura do Global Law Summit, evento reunindo autoridades, advogados e empresários, marcado para celebrar os 800 anos da Carta Magna de 1215. Ele também participará como palestrante em um dos painéis temáticos do encontro, agendado para a terça-feira (24).
Entre os demais compromissos oficiais assumidos pelo presidente do STF estão uma visita ao Parlamento Britânico, na companhia de parlamentares locais, um encontro com o presidente da Suprema Corte inglesa, Lord Neuberger, e uma recepção no Palácio de Buckingham, com a presença da Rainha Elizabeth.
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