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Tópico 1165
A Iniciativa Cerrado Sustentável se encerrou nesta terça-feira, 30/6, depois de cinco anos de execução, com bons resultados alcançados nos quatro componentes do projeto. Especialistas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), órgão coordenador do projeto, participaram da reunião final de encerramento da Iniciativa, na sede do Banco Mundial, em Brasília, durante toda segunda-feira, 29/6.
“De modo geral, todas as metas foram alcançadas”, assegura a analista ambiental do Departamento de Conservação da Biodiversidade (DCBio/MMA), Adriana Bayma. Ela lembra que o objetivo projeto era promover a conservação, restauração, recuperação e manejo sustentável de ecossistemas naturais e agropecuários, bem como a valorização e o reconhecimento de suas populações locais, buscando condições para reverter os impactos socioambientais negativos no bioma.
Investimento
De responsabilidade do MMA, em parceria com o Banco Mundial e o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, sigla em inglês), a Iniciativa GEF Cerrado Sustentável recebeu doação de aproximadamente R$ 30 milhões (cerca de US$13 milhões) e uma contrapartida nacional na ordem de R$ 78 milhões. A Iniciativa foi concebida como um projeto na modalidade guarda-chuva e foi executada por um conjunto de subprojetos, um deles desenvolvido pelo próprio MMA.
O projeto do MMA, “Políticas e monitoramento do bioma Cerrado”, foi um elemento chave para a implementação da Iniciativa. Além de coordenar e supervisionar a Iniciativa, o Ministério elaborou e implementou instrumentos de políticas de conservação ambiental e uso sustentável, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Programa Cerrado Sustentável. Segundo Adriana Bayma, a seleção de projetos levou em consideração a possibilidade de execução e alcance das metas, sendo que cada projeto era formado por quatro componentes.
O diretor do DCBio/MMA, Carlos Alberto Scaramuzza, lembra que a Iniciativa GEF Cerrado Sustentável “é um projeto com objetivo de construir instrumentos para a implementação de parte dos objetivos e das diretrizes do Programa Cerrado Sustentável”. Ele explicou que entre os objetivos estão o fortalecimento do sistema brasileiro de unidades de conservação no Cerrado, por meio da criação de UCs; do uso sustentável da biodiversidade dentro da paisagem produtiva; do desenvolvimento e fortalecimento de políticas públicas; do fortalecimento da gestão efetiva das unidades; e do monitoramento do bioma.
Sustentabilidade
Desde o começo, a Iniciativa visou promover o aumento da conservação da biodiversidade e ainda melhorar o manejo dos recursos ambientais e naturais do Cerrado, por meio do apoio a políticas e práticas apropriadas. E tornou-se um dos principais instrumentos do Ministério do Meio Ambiente para implementar parte dos objetivos e das diretrizes preconizados pelo Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável do Bioma Cerrado, o Programa Cerrado Sustentável, instituído em 2005.
A Iniciativa foi executada nos últimos cinco anos, mas alguns dos seus subprojetos deverão ter continuidade no tempo, como o esforço para criar os dois milhões de hectares de Unidades de Conservação já previstos.
Como surgiu
Em setembro de 2003, o MMA instituiu o Grupo de Trabalho do Bioma Cerrado (GT Cerrado) com a finalidade de elaborar uma proposta de programa destinado à conservação e ao uso sustentável do bioma. Após um ano de funcionamento e a realização de diversas consultas públicas, o GT apresentou a estrutura do Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável do Bioma Cerrado, sendo formalmente instituído por meio do Decreto nº 5.577/2005.
Coordenada pelo MMA e tendo o Banco Mundial como a agência implementadora do, a Iniciativa foi executada pelo MMA, secretarias de Meio Ambiente de Goiás e do Tocantins, e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que firmaram contratos diretamente com a agência implementadora, com a interveniência do MMA.
O Comitê da Iniciativa é formado por representantes do MMA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), ONGs sociais e ambientais e setor empresarial.
A Iniciativa GEF Cerrado Sustentável é vinculada à Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável (Conacer), instância responsável por acompanhar sua execução, além de selecionar os projetos apoiados por meio de chamada pública na seleção.
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