GESTÃO AMBIENTAL: Superior Tribunal de Justiça assina acordo para desenvolver projetos da Agenda Ambiental na Administração Pública

quinta-feira, 9 de novembro de 2017

Superior Tribunal de Justiça assina acordo para desenvolver projetos da Agenda Ambiental na Administração Pública

Imagem meramente ilustrativa

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A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, assinou nesta terça-feira (7) um acordo de cooperação com o Ministério do Meio Ambiente para o desenvolvimento de projetos de responsabilidade socioambiental no âmbito do programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P).

O objetivo da iniciativa, segundo a ministra, é reafirmar a parceria com o Ministério do Meio Ambiente e incrementar as ações socioambientais desenvolvidas no tribunal, contribuindo para a qualidade de vida no ambiente de trabalho.

“É uma iniciativa para a adoção de atitudes e procedimentos que levam a reflexão sobre o uso dos recursos naturais. O STJ tem exata noção de seu papel como difusor dessas práticas de responsabilidade socioambiental”, disse a presidente.

Laurita Vaz ressaltou que as ações já desenvolvidas, além de saudáveis para o meio ambiente, representam significativa economia de recursos públicos, com redução de materiais descartáveis, energia, água e outros itens de consumo.

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, esteve presente à cerimônia e destacou o esforço feito pelo tribunal nas ações da agenda ambiental.

“O maior número de parcerias existentes é com o Poder Judiciário, que está servindo de exemplo para estimular a mudança de hábitos. O mundo não aguenta mais a forma como os recursos são extraídos, e o momento é de parcerias importantes como essa que assinamos hoje”, comentou.

Sarney Filho disse que é preciso integrar todos os atores públicos para gerar uma mudança de comportamento em escala.

Plano de ação

O acordo assinado inclui a realização de um diagnóstico junto aos servidores a respeito dos aspectos socioambientais mais relevantes para o STJ. Posteriormente, será elaborado um plano de ações estratégicas que envolve iniciativas para a gestão de resíduos, combate ao desperdício de água e energia, entre outras práticas que serão formuladas.

Outro eixo de ações é a realização de cursos de capacitação com os servidores sobre as ações socioambientais, além da publicação de textos educativos para disseminar as práticas adotadas entre os servidores e demais colaboradores.

O Ministério do Meio Ambiente é responsável por auxiliar o tribunal na realização do diagnóstico, bem como na implementação das ações. O acordo de cooperação técnica tem vigência de dois anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.