GESTÃO AMBIENTAL: Membros da Comissão Nacional de Combate à Desertificação são empossados com o compromisso de implementar o Plano de Ação das Nações Unidas para o combate à desertificação

sexta-feira, 21 de setembro de 2018

Membros da Comissão Nacional de Combate à Desertificação são empossados com o compromisso de implementar o Plano de Ação das Nações Unidas para o combate à desertificação

Imagem ilustrativa: Desertificação.

Tópico 01465

O Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, deu posse, nesta quinta-feira (20/09), aos novos membros da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), criada quando o Brasil assumiu o compromisso de implementar o Plano de Ação das Nações Unidas para o combate à desertificação, decorrente de compromissos assumidos perante a convenção da ONU de Combate à Desertificação (UNCCD).

Edson Duarte destacou a importância da continuidade nesse processo de combate à desertificação. “O semiárido não pode ter atenção apenas no período seco. Estamos criando as condições de transição por meio de um plano de trabalho, para que não haja quebra de continuidade no que vem sendo feito”, afirmou.

Como exemplo, o ministro citou o projeto de Unidades de Recuperação de Áreas Degradadas (Urad), que visa a manter o homem no campo, restaurando a vida na Caatinga, por meio da recuperação de nascentes e reflorestamento, e a capacidade produtiva.

O papel da comissão é implantar a política nacional, juntamente com demais políticas setoriais do governo, e articular a política nacional para o combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca. O próximo passo é o lançamento de edital para seleção de representantes da sociedade civil na comissão.

Estudos

Com o objetivo de aprofundar o tema para os cerca de 40 integrantes da comissão, o MMA convidou três especialistas. O primeiro deles, o pesquisador do INPE Carlos Nobre, falou sobre os impactos da mudança do clima no Nordeste. “A situação no semiárido é muito preocupante porque tivemos sete anos com chuvas abaixo da média histórica (2002 a 2009). O clima já está mudando e a disponibilidade de água está diminuindo. Então, se nós não cumprirmos o Acordo de Paris, como a parte que prevê a restauração da Caatinga, esse poderá ser o clima no futuro. Mais para árido do que semiárido, com a maioria de dias secos e chuvas muito fortes e esparsas que erodem o solo”, alertou.

Segundo Nobre, a gravidade da situação é mais uma razão para insistir na redução das emissões globais. O estudo apresentado foi financiado pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e será publicado em uma revista internacional. O MMA poderá usar o estudo como subsídio científico ao Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima.

Ação continuada

A palestra do assessor técnico do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Antônio Rocha Magalhães, abordou as respostas governamentais às secas e desertificação, sob três pilares. “Primeiro, informação pelo Sistema de monitoramento e alerta precoce de desastres naturais. Segundo, estudos sobre impactos e vulnerabilidades da seca. E o terceiro sobre políticas públicas, onde gostaríamos de ver uma mudança crucial: a decisão sobre políticas públicas não deve ser tomada durante episódios de seca, mas deve ser uma atividade permanente”, destacou.

Já o diretor de Combate à Desertificação e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Valdemar Rodrigues, apresentou o programa Unidades de Recuperação de Áreas Degradadas (Urad), que usa a metodologia de neutralidade da degradação da terra (LDN) e da implementação de tecnologias de adaptação para recuperar a vida no semiárido.

Além das unidades já instaladas em Sergipe, serão implementadas unidades na Bahia, Maranhão e Piauí. Também estão previstas Urads na bacia do Rio Parnaíba. Já foi investido mais de R$ 1 milhão em Sergipe, sendo o investimento total previsto, incluindo os demais estados, de R$ 4,5 milhões.

Em Sergipe, nos municípios de Poço Redondo e Canindé de São Francisco, foram atendidas comunidades dos assentamentos Florestan Fernandes, Flor da Serra e Quilombola Serra da Guia.

Entre os resultados, oito cursos de capacitação, para 254 pessoas, sobre boas práticas e utilização de tecnologias sociais apropriadas; quatro nascentes recuperadas; 31 barragens base zero (BBZ) construídas com o envolvimento das comunidades; 14 cordoamentos de pedras em nível construídos; cinco barragens limpas e apropriadas para uso; cisternas para produção construídas; 14 cisternas de consumo humano construídas e/ou reformadas; 65 unidades de saneamento básico construídas, adaptadas e/ou reformadas; 56 fogões ecológicos construídos e/ou reformados; 10,56 hectares com Integração Lavoura Pecuária Floresta (ILPFs); e 1,51 hectares com sistemas agroflorestais implementados.

Aproximadamente 15% do território nacional, que abrangem 37 milhões de brasileiros, são afetados pela desertificação. A área de mais de 1 milhão de quilômetros quadrados engloba 1.492 municípios em nove estados do Nordeste e em partes de Minas Gerais e do Espírito Santo.