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sexta-feira, 23 de novembro de 2012

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE CAPACITA GESTORES PARA COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS !!!



                                                        Clique na imagem para ampliar.


Começa nesta segunda-feira, dia 26/11, o Curso de Contratações Públicas Sustentáveis, parceria do Ministério do Meio Ambiente (MMA) com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O curso acontece no auditório do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, e será transmitido ao vivo para os as seções regionais do órgão espalhadas por todo o território nacional. A expectativa é capacitar pelo menos 600 pessoas até o dia 5 de dezembro. A programação pode ser conferida aqui.

A diretora do Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis (DPCS) do MMA, Ana Maria Vieira Neto, destacou a importância da iniciativa. "Em pesquisa realizada no final 2009, gestores públicos apontaram a ausência de capacitação como o principal obstáculo para implementar a política pública", explicou. Segundo ela, o curso transmitirá mais segurança aos gestores na hora de preparar termos de referência, editais e contratos.


CRITÉRIOS E PRÁTICAS

O tema ganhou destaque ao ser regulamentados pelo Decreto nº 7.746, assinado no dia 5 de junho de 2012, Dia Mundial do Meio Ambiente, pela presidente Dilma Rousseff. O decreto estabelece critérios, práticas e diretrizes gerais para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável por meio das contratações e institui a Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública (CISAP). O regulamento visa diminuir o impacto sobre recursos naturais (flora, fauna, ar, solo e água), dar preferência a materiais, tecnologias e matérias-primas de origem local, e optar por inovações tecnológicas que reduzam a pressão sobre os recursos naturais.

O decreto impõe, também, aos órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e às empresas estatais a elaboração e implementação de Planos de Gestão de Logística Sustentável. Nesse sentido, foi publicada, no último 12 de novembro, a Instrução Normativa nº 10, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, elaborada pela CISAP, que complementa e regula o decreto.

Segundo a instrução normativa, as práticas de sustentabilidade e racionalização do uso de materiais e serviços no poder público devem abranger: material de consumo como papel e cartuchos para impressão e copos descartáveis; energia elétrica; água e esgoto; coleta seletiva; qualidade de vida no ambiente de trabalho; compras e contratações sustentáveis, compreendendo, pelo menos, obras, equipamentos, serviços de vigilância, de limpeza, de telefonia, de processamento de dados, de apoio administrativo e de manutenção predial; além de deslocamento de pessoal, considerando todos os meios de transporte, com foco na redução de gastos e de emissões de substâncias poluentes.

"A SAIC acredita que este primeiro curso em rede inaugurará um formato e uma metodologia que permitirão ter escala nas capacitações, de modo a atingir os servidores federais, estaduais e municipais, e acelerar a implementação da política pública para o uso racional do poder de compra do Estado - um dos eixos do Plano de Produção e Consumo Sustentáveis do MMA", concluiu Ana Maria Vieira Neto.


Fonte : Ministério do Meio Ambiente e Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Tópico elaborado por Marcelo Gil.


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ACORDO COM CADEIAS PRODUTIVAS PODE VIABILIZAR COLETA DE MATERIAIS PARA RECICLAGEM !!!



                                                        Imagem meramente ilustrativa.


O diretor de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano da Costa, disse, nesta quarta-feira (21/11), que até o final de junho de 2013 o governo deverá fechar acordos com cinco cadeias do setor privado para viabilizar a coleta de materiais para reciclagem ou reutilização. A primeira deverá ser a cadeia de embalagens de plástico de óleos lubrificantes.

Costa participou de audiência pública das comissões de Desenvolvimento Urbano e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável sobre incentivos à indústria da reciclagem. Segundo ele, o primeiro acordo garante que toda embalagem que for utilizada em postos de serviços e concessionárias terá uma destinação adequada desse resíduo, portanto, para reciclagem e, eventualmente, para reutilização. Hoje, apenas 1% do lixo é reciclado, mas este potencial é de 20%.

O representante da Federação das Indústrias do Paraná, Cláudio Letreille, disse que a indústria têxtil do estado tem pelo menos 300 toneladas de restos que poderiam ser aproveitados. Ele pediu apoio para pesquisas que viabilizem essa reciclagem.


BNDES

Já a chefe do Departamento de Economia Solidária do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), Daniela Arantes Alves Lima, explicou que o banco tem linhas para financiar praticamente toda a indústria da reciclagem nas etapas de coleta, tratamento, reaproveitamento e destinação dos resíduos.

A deputada Rosane Ferreira (PV-PR) revelou que pretende continuar a discussão com a área tributária do governo. Ela considera “primordial” ouvir o Ministério da Fazenda e o Conselho Nacional de Política Fazendária. “Se a gente quer uma indústria produtiva, competitiva, que ajude no cuidado ambiental - é essa a razão da indústria da reciclagem -nós precisamos facilitar a vida delas e, para isso, a isenção fiscal é fundamental".

O representante do Ministério do Meio Ambiente informou que existe um grupo técnico no governo encarregado de elaborar um estudo sobre incentivos fiscais para a indústria da reciclagem.


Fonte : Ministério do Meio Ambiente.

Tópico elaborado por Marcelo Gil.


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quinta-feira, 22 de novembro de 2012

CAMINHO DA COMUNICAÇÃO PARA O CONHECIMENTO !!!



                                                       Imagem meramente ilustrativa.


Discutir as pesquisas no campo da comunicação, com um balanço dos temas mais estudados, e apresentar um panorama dos projetos apoiados pela FAPESP na área nos últimos dez anos.

Com esse propósito, o "Seminário Intercom – FAPESP Caminhos Cruzados: Comunicar para Conhecer" reuniu, no início de novembro, em São Paulo, alguns dos principais pesquisadores da área no Brasil, que apresentaram ao público um balanço das pesquisas realizadas em diferentes vertentes da comunicação.

O seminário, organizado pela Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares em Comunicação (Intercom), fez parte de uma série de encontros que estão sendo realizados pela instituição em 2012, ano em que completa 35 anos. A série homenageia instituições como a FAPESP, que faz 50 anos. Durante o encontro foi apresentado um panorama das pesquisas conduzidas em diferentes áreas da comunicação, das quais 363 contaram com apoio da FAPESP na última década.

O seminário foi aberto por Maria Immacolata Vassallo de Lopes, professora e coordenadora do Centro de Estudos de Telenovela (CETVN) da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da Universidade de São Paulo (USP), que apresentou um balanço das pesquisas desenvolvidas no Centro envolvendo estudos televisivos e o gênero ficcional dentro da TV, com ênfase para a produção de teledramaturgia brasileira, mais especificamente a telenovela, como fenômeno cultural de massa.

A trajetória das pesquisas que deram origem ao CETVN, apresentada por ela, ressalta a dificuldade enfrentada pelos pesquisadores do tema em estabelecer legitimidade à telenovela como objeto de estudo, e faz sobressair o patamar atual das pesquisas na área, que colocam o Brasil em destaque entre os 12 países que compõem o Observatório Ibero-americano de Ficção Televisiva (Obitel) – uma rede virtual de pesquisadores de teledramaturgia, com protocolo de pesquisa unificado, acompanhamento das produções televisivas e publicação periódica de artigos.

Nessa trajetória, Maria Immacolata destacou as primeiras pesquisas de recepção da telenovela, quando ainda se buscava estabelecer uma metodologia de pesquisa para a área, passando pela telenovela como recurso narrativo e como narrativa da própria nação, até os estudos atuais, “em que o fenômeno do conteúdo televisivo e da participação do público nas redes sociais na internet configura a chamada transmidiação, integrando novas possibilidades de estudo, como a ‘netnografia’”.

As pesquisas sobre televisão, que ganharam vulto na última década, também foram destaque na apresentação de Esther Império Hamburger, diretora do Cinusp Paulo Emílio.

De acordo com Hamburger, há atualmente uma diversificação dos meios televisivos e, consequentemente, das pesquisas envolvendo esse meio, visto que os projetos abordam desde aspectos da indústria cultural, passando pela história da televisão, pela pesquisa sobre digitalização de acervos e chega às inovações tecnológicas, que, conforme disse, são antecipadas pela imaginação.

Segundo a pesquisadora – que também coordena o Laboratório de Investigação e Crítica Audiovisual (Laica) da ECA-USP, apoiado pelo Programa Equipamentos Multiusuários da FAPESP –, enquanto inovações tecnológicas como videoteipe, satélite, cor e transmissão por cabo não alteraram conceitualmente a televisão, adventos tecnológicos mais recentes, como a TV digital e a convergência com a internet, vêm transformando significativamente o conceito desse meio, abolindo por completo a ideia unidirecional da informação.

“Entre outros aspectos, essas inovações desconstruíram a noção de grade de programação, permitindo que o telespectador tenha acesso hoje não apenas ao conteúdo exibido, mas seja ele mesmo um agente da programação”, disse Hamburger.


NOVAS MÍDIAS E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA

As apresentações da manhã no Simpósio Intercom tiveram como moderadora Mariluce Moura, diretora de redação da revista Pesquisa FAPESP. Na parte da tarde, Maria da Graça Mascarenhas, gerente de comunicação da Fundação, foi responsável pela moderação das conferências, iniciadas por Lúcia Santaella, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Inteligência e Design Digital da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Os estudos envolvendo as chamadas novas mídias e suas confluências com a televisão foram o mote da exposição de Santaella. Segundo a pesquisadora, essa mescla, que levou à hipermídia, também transformou a internet em “plataformas participativas, nas quais a navegação livre acontece concomitantemente às possibilidades oferecidas pelos novos direcionamentos propostos pelas redes sociais, a partir das quais há uma maior ordenação dos sentidos”.

Santaella também fez uma análise das subáreas apoiadas pela FAPESP no campo da comunicação desde 2002, elencando pesquisas em temas como visualidade na realidade urbana; o universo da imagem (das imagens mentais às fotos e imagens digitais); imagem e arte; relações entre design e arte; publicidade e consumo; cinema e audiovisual; mídia e comunicação; multimídia e hipermídia; cibercultura; redes digitais; ativismo nas redes e inclusão digital; ambientes e plataformas digitais e games.

Um aspecto importante observado por Santaella é que as pesquisas em comunicação, antes restritas a instituições mais tradicionais, foram se espraiando ao longo da última década e, atualmente, estudos são conduzidos nas mais diferentes universidades e instituições de pesquisa, com apoio de agências de fomento, como a FAPESP. O mesmo ocorreu com subáreas antes tidas como irrelevantes, como os games, que hoje são encaradas como um novo aspecto a ser explorado também pelos pesquisadores.

Outra análise, desta vez sobre estudos em comunicação científica, foi apresentada por Carlos Vogt, coordenador do Laboratório de Estudos Avançados em Jornalismo (Labjor) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp).

Além de expor um panorama das pesquisas realizadas pelo Labjor sobre comunicação científica, envolvendo percepção pública da ciência e da tecnologia, relações entre técnica e tecnologia e aspectos da cultura científica, Vogt destacou a questão dos modelos de percepção e o combate ao conceito de déficit de compreensão – o qual pressupõe haver certa hierarquia na construção do conhecimento científico e na maneira como essas informações chegam ao público.

“Ao contrário dessa noção de déficit de conhecimento, a cultura científica pode ser compreendida na forma de uma espiral, na qual todos os atores da construção do conhecimento científico tomam parte, inclusive o público”, disse Vogt.

O pesquisador, que também é poeta e linguista, exemplifica a questão por meio de analogia: o fato de uma pessoa não jogar futebol não a impede de amá-lo, de ser amador de sua prática, e de praticá-lo sempre, mesmo que, na maioria das vezes apenas pela admiração aficionada de torcedor. O mesmo ocorreria com o conhecimento e a cultura científica.

Nesse sentido, o conceito de bem estar cultural, resultante das relações da sociedade com as inovações tecnológicas e que envolve valores e atitudes, hábitos e informações, se caracterizaria, segundo Vogt, pelo conforto crítico da inquietude gerada pela provocação sistemática do conhecimento – fator preponderante também para as pesquisas na área da comunicação.


COMUNICAÇÃO BÁSICA

Embora complexo, o problema da pesquisa em comunicação, para o professor José Marques de Melo, presidente honorário e um dos fundadores da Intercom, pode ser mais facilmente localizado, hoje, na desigualdade que verifica nas próprias pesquisas desse campo.

Segundo Melo, enquanto as investigações avançam em termos de novas mídias, o conhecimento acerca das questões fundamentais da comunicação tem sido deixado de lado pelos jovens pesquisadores da área.

“As novas tecnologias não alteram significativamente a área da comunicação. Elas são absorvidas pelas sociedades, mas têm capacidade limitada para modificações conceituais. No Brasil, as pesquisas envolvendo novas mídias têm se desenvolvido, mas faltam estudos atuais sobre comunicação básica. Por isso, é preciso equilibrar pesquisas sobre o novo e sobre o convencional”, disse.

Para Marques de Melo, se por um lado houve aumento na quantidade de pesquisas em comunicação na última década, com apoio crescente das agências de fomento, por outro, ainda falta, por parte das instituições, priorizar os estudos comunicacionais, pois o mapa de como a comunicação se insere na sociedade ainda está por ser completado.

Marques de Melo receberá no dia 24 de novembro, em Alagoas, a Medalha Denis Agra, durante a cerimônia de entrega do Prêmio Braskem de Jornalismo.


Fonte : Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo.

Tópico elaborado por Marcelo Gil.


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ESPECIALISTA AFIRMA QUE AS PRÁTICAS DA GESTÃO AMBIENTAL PORTUÁRIA AINDA SÃO POUCO UTILIZADAS NOS PORTOS DO BRASIL !!!



                                                        Imagem meramente ilustrativa.


As práticas da gestão ambiental ainda são pouco utilizadas pelos portos brasileiros, embora sua adoção resulte em melhores condições de funcionamento das unidades, segundo a professora Elisa Helena Fernandes, da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), que fez uma palestra sobre Gestão de segurança da navegação em portos durante o V Congresso Brasileiro de Oceanografia no Rio de Janeiro.

Ela afirma que o ideal seria que houvesse conscientização para prever os impactos no ambiente e oferecer maior segurança à operação. A professora defendeu a mudança na mentalidade dos gestores dos portos, com vistas a qualificar e sistematizar as informações, o que permitiria a melhoria de todo o processo de gestão portuária.

Fernandes afirmou que o ideal para geração de informações de qualidade é a combinação de dados físicos com a utilização de modelagens numéricas, sempre com publicidade em tempo real dos dados para acesso pelos usuários.

Ela explicou que o método de geração de modelos numéricos permite a observação e acompanhamento de dados ao longo do tempo. Com vantagens como a de possibilitar a definição de prognósticos e de simulações de impactos. Dessa forma as variáveis são estudadas e previstas, por exemplo, antes de uma obra ser executada: “Permite a minimização dos impactos ambientais e a maximização dos fatores de sustentabilidade ambiental”. Ela alertou, no entanto, para a necessidade de realização de testes de validação e calibração e, acima de tudo para a qualidade e confiabilidade dos dados utilizados na modelagem.

Os dados físicos, se tornados públicos online, podem facilitar as tomadas de decisão dos usuários, por exemplo, na hora de entrar em um porto. “É importante e facilita a operação saber, por exemplo as condições de correntes marítimas, ou indicações de fluxos de enchentes e vazantes”.


Fonte : Correio do Brasil (Ano XII - nº 4707).

Tópico elaborado por Marcelo Gil.


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quarta-feira, 21 de novembro de 2012

BLOG GESTÃO AMBIENTAL RECEBE MAIS DE " 30.000 " VISUALIZAÇÕES EM MENOS DE UM ANO DESDE A SUA CRIAÇÃO !!!


                                                        Imagem meramente ilustrativa.


É com muita alegria que registro nesta data, 21 de novembro de 2012, que atingimos uma nova marca, a de mais de 30.000 visualizações de nosso blog GESTÂO AMBIENTAL, em menos de um ano, desde a sua criação. (Desça o cursor até o final da página).

Tenho em mente que o compartilhamento de boas informações, de fontes seguras e consagradas, fazem do conteúdo deste blog uma ótima fonte de consulta.

Agradeço todos os Mestres da Universidade Católica de Santos, e a todos os meus Colegas Colaboradores Graduandos do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, que nos ajudam a manter atualizado nosso blog com suas indicações de matérias e eventos. 

Muito obrigado !!!

Que Deus nos abençoe e nos guie sempre.


MARCELO GIL.
Autor e Idealizador do blog Gestão Ambiental.


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terça-feira, 20 de novembro de 2012

PROGRAMA MOMENTO AMBIENTAL DESTACA A GRANDE IMPORTÂNCIA DA IRRIGAÇÃO NA AGRICULTURA E NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS !!!



                                                      Imagem meramente ilustrativa.


A irrigação de grandes lavouras é hoje o principal destino da água que o homem retira todos os dias da natureza. Mas, ao contrário do que muita gente imagina, esta utilização crescente não representa um dano ao equilíbrio do meio ambiente. Para especialistas, o que falta no país é um maior planejamento para o uso correto deste recurso cada dia mais escasso em todo o planeta.


VÍDEO DE REFERÊNCIA



CRÉDITOS DO VÍDEO AO CENTRO DE PRODUÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL.


Fonte : Programa Momento Ambiental.

Tópico elaborado por Marcelo Gil.


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PROFESSORA DA UNISANTOS PARTICIPOU DE MESA REDONDA REALIZADA PELA ENAMAT !!!



                                     Foto da Professora Dra. Norma S. Padilha na ENAMAT.


“Morfologia do trabalho e da produção” foi o tema da mesa redonda realizada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), em outubro, como parte do 12° Curso de Formação Inicial (CFI). A mesa foi coordenada pelo ministro do TST, Augusto César Leite de Carvalho, e contou com a participação do professor da UNESP, Giovanni Antônio Pinto Alves e da professora da UniSantos e da UFMS, Norma Sueli Padilha.

As discussões abordaram dois tópicos principais: as “Novas morfologias do trabalho” e as “Políticas do trabalho na era da globalização”. O objetivo proposto foi de conhecer os elementos do trabalho e da produção como determinantes da natureza dos conflitos sociais contemporâneos.

O professor Giovanni Alves discorreu sobre as transformações sofridas no ambiente profissional, devido ao advento tecnológico e a conectividade existente dentro e fora das empresas. A informalidade e a alta rotatividade dos empregados, problemáticas ainda existentes no País também foram temas de debate. O professor destacou ainda as condições sociais que influenciam no desempenho dos trabalhadores.

A professora Norma Padilha, por sua vez, promoveu abordagem sobre o equilíbrio no ambiente de trabalho. Segundo ela, esse é um direito fundamental do ser humano, e não deve se restringir apenas ao contrato de efetivação, sendo imprescindível transpor a lei com políticas que visem a soluções concomitantes para os trabalhadores, empresas e o meio ambiente.

O ministro Augusto César sintetizou as exposições e destacou que as ações discutidas corroboram para a construção de melhores condições de trabalho, e que a presença da justiça deve ser atuante. O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, diretor da ENAMAT, assistiu à palestra junto com os alunos-juízes e realizou o sorteio do livro “Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro”, escrito pela professora Norma Sueli Padilha.


EXCLUSIVO


Em novembro, ao Blog Gestão Ambiental da UniSantos, a Professora Dra Norma Sueli Padilha comentou ;

Caro Marcelo,

A proteção do equilíbrio do meio ambiente do trabalho, enquanto um direito fundamental do ser humano trabalhador, obteve o alargamento de sua tutela jurídica por meio da ampla concepção dada pela CF/88 ao meio ambiente, que se estende desde o meio ambiente natural ao meio ambiente artificial, impondo um novo paradigma de proteção do trabalhador no ambiente em que passa a maior parte da sua vida produtiva e de que cujo equilíbrio depende sua sadia qualidade de vida.

O meio ambiente do trabalho abrange não só a segurança mas também a saúde e a qualidade de vida no ambiente laboral, portanto, a proteção do trabalhador de todas as formas de degradação e/ou poluição geradas no e pelo ambiente do trabalho. Desta forma, a atual proteção constitucional ao ambiente do trabalho se estende para além da seara do Direito do Trabalho, uma vez que esta inserido no contexto da atual sociedade de risco e da questão ambiental, uma vez que os problemas ambientais não se limitam às agressões e degradação sistemática do meio ambiente natural, mas atingem o ser humano em todos os seus ambientes artificialmente construídos, desde o espaço urbano das cidades até o espaço laboral das atividades produtivas.

A proteção constitucional ao meio ambiente suscita uma nova maneira de conceber a tutela do trabalhador em seu ambiente de trabalho, traduzindo-se como um direito fundamental do trabalhador e da defesa da humanização do trabalho, não só limitado a monetarização do risco ou concepções econômicas, mas resgatando a finalidade do trabalho como espaço de construção de bem-estar, de identidade e de dignidade daquele que trabalha.

Desta forma os princípios e instrumentos do Direito Ambiental vem corroborar na valorização do ambiente do trabalho e na evolução de sua proteção jurídica, resguardando o trabalhador de forma mais efetiva para além dos limites do contrato de trabalho.

É muito gratificante fazer parte dos autores que iniciaram a construção do doutrina do direito ao meio ambiente do trabalho e constatar que os Tribunais trabalhistas brasileiros, principalmente o TST vem adotando e aplicando de forma crescente e consistente o regime sistemático do direito ambiental em auxilio a proteção deste direito fundamental dos trabalhadores.

Vejo o resultado efetivo por meio da evolução da jurisprudência dos tribunais e me sinto muito honrada por ter publicado um dos primeiros livros sobre o tema, resultado da minha dissertação de mestrado na PUC/SP (meio ambiente do trabalho equilibrado - LTR - 2000).


                                                   Capa do livro sorteado na ENAMAT.     
                                                                    

                                                      Clique na imagem para ampliar.


ENAMAT

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) foi instituída pelo Tribunal Superior do Trabalho como órgão autônomo, por meio da Resolução Administrativa nº 1140 do Tribunal Pleno, de 1º de junho de 2006, atendendo ao disposto pela Emenda Constitucional nº 45/2004. Tem como objetivo promover a seleção, a formação e o aperfeiçoamento dos magistrados do trabalho, que necessitam de qualificação profissional específica e atualização contínua, dada a relevância da função estatal que exercem. Dirigida pelos ministros Aloysio Corrêa da Veiga, diretor, e Horácio Raymundo de Senna Pires, vice-diretor, e assessorada por um Conselho Consultivo composto por ministros do TST e juízes de TRTs e de Varas do Trabalho.


Fontes : Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, e Professora Dra. Noma Sueli Padilha.

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segunda-feira, 19 de novembro de 2012

TV JUSTIÇA ABORDA A IMPORTÂNCIA DA TV PÚBLICA NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE !!!



                                                     Imagem meramente ilustrativa.


O Programa Meio Ambiente por Inteiro, da TV Justiça, abordou o papel da TV pública na busca pela preservação do Meio Ambiente.

Para falar sobre o assunto, recebeu a professora doutora em comunicação, Elizabeth Brandão e o vice-presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-DF, Diego Vega. "Toda a área de radiodifusão pública tem uma responsabilidade imensa em todos esses temas, que hoje são importantíssimos para a sobrevivência da própria sociedade e, um dos mais importantes hoje, é a questão do meio ambiente".


VÍDEO DE REFERÊNCIA


CRÉDITOS DO VÍDEO AO CENTRO DE PRODUÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL - CPJUS.


Fonte : TV Justiça - Programa Meio Ambiente por Inteiro.

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TV JUSTIÇA ABORDA NO PROGRAMA SABER DIREITO TEMAS SOBRE O MEIO AMBIENTE !!!



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O professor Raul Teles fala sobre Meio Ambiente, no Programa Saber Direito, da TV Justiça.  Ele analisa as principais inovações trazidas pela Constituição Federal de 1988 e os princípios gerais estabelecidos, sobre como vem sendo sua implementação depois de passados os 20 anos de promulgação da Carta Magna. As regras que regem o sistema de licenciamento ambiental e como os tribunais se posicionam com relação a questões polêmicas também são abordadas pelo professor.


VÍDEOS DE REFERÊNCIAS

Política Ambiental na Constituição Brasileira




Política Nacional do Meio Ambiente e Licenciamento Ambiental




Novo Código Florestal Brasileiro



CRÉDITOS DOS VÍDEOS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.


Fonte : TV Justiça - Programa Saber Direito.

Tópico elaborado por Marcelo Gil.


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sexta-feira, 16 de novembro de 2012

NOVA RESOLUÇÃO DO CONAMA (454/2012) ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA DRAGAGEM NO BRASIL !!!



                                        Imagem ilustrativa - Dragagem do Porto de Santos.


O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) baixou a Resolução 454/2012, estabelecendo as diretrizes gerais e os procedimentos referenciais para o gerenciamento do material a ser dragado em terra e em águas sob jurisdição nacional e sua disposição final. A decisão se aplica nos casos de implantação, aprofundamento, manutenção ou ampliação de canais hidroviários, da infraestrutura aquaviária dos portos, terminais e outras instalações portuárias, públicos e privados, civis e militares, e às dragagens para outros fins.

De acordo com o gerente do Departamento de Apoio ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (DCONAMA) e coordenador do grupo de trabalho que elaborou a minuta da resolução, Robson José Calixto, a norma privilegia a utilização do material dragado para algum tipo de uso benéfico; define a necessidade de apresentar, desde o primeiro momento, o Plano Conceitual de Dragagem; estabelece as etapas a serem seguidas, passo a passo, entre caracterizações e classificações do material a ser dragado com base em valores de referência; e mantém-se a vedação à mistura de sedimentos contaminados com sedimentos de melhor qualidade, visando a sua diluição, entre outras definições.


SEM HISTÓRICO

Antes do atual documento, havia a Resolução Conama 344/2004, que estabelecia as diretrizes gerais e os procedimentos mínimos para avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras, e dava outras providências. “Quando essa resolução foi adotada, estabeleceu-se um prazo para ser revisada, objetivando o estabelecimento de valores orientadores nacionais para a classificação do material a ser dragado, tendo em vista que ainda não existiam, em 2004, séries históricas nacionais, estudos e licenciamentos ambientais que pudessem, imediatamente, estabelecer padrões de controle e ações a serem adotadas no que se refere à contaminação no material dragado, de forma a dar a destinação mais ambientalmente adequada”, explica Calixto. Segundo ele, para suprir essa carência, foram adotados, inicialmente, níveis de classificação dos sedimentos baseados na experiência dos Estados Unidos e do Canadá.

O foco da nova resolução está no gerenciamento do material a ser dragado, em que os níveis de classificação dos sedimentos são explicitados como valores referenciais, devendo ser tomados como mais uma linha de evidência para a definição da disposição do material dragado. O objetivo principal da nova norma é o estabelecimento de níveis nacionais de classificação dos sedimentos, detalhando algumas determinações da Resolução 344/2012, além de modernizar a norma com o que se tem de mais atual em termos de referências sobre gestão ambiental do material dragado, explicitar claramente os passos a serem seguidos para caracterização e classificação do sedimento, e indicar que esse material dragado pode ser utilizado de uma forma benéfica, sem que se precise necessariamente a sua disposição em um corpo d´água.


ARQUIVO - VÍDEO DE REFERÊNCIA



CRÉDITOS DO VÍDEO À GLOBO NEWS - PROGRAMA J10.


Fonte : Ministério do Meio Ambiente.

Tópico elaborado por Marcelo Gil.


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quinta-feira, 15 de novembro de 2012

RESULTADOS DO INVENTÁRIO FLORESTAL DE SANTA CATARINA SERÃO APRESENTADOS NO CONGRESSO NACIONAL DE BOTÂNICA !!!



                                                        Imagem meramente ilustrativa.


Os dados do Inventário Florestal Nacional (IFN) referentes à Santa Catarina, primeira unidade da federação a concluí-lo, serão apresentados em detalhes à comunidade científica, nesta quinta-feira (15/11), em Joinville (SC), durante o 63º Congresso Nacional de Botânica (CNBot). “O inventário vai gerar uma ampla base de dados que a comunidade científica poderá utilizar para aprofundar os estudos sobre as florestas e também para analisar a relação das florestas com outros temas de interesse acadêmico”, afirma o gerente-executivo de Informações Florestais do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Daniel Piotto. O SFB coordena o estudo em âmbito nacional.

Os resultados iniciais do Inventário no estado mostraram que mais de 90% das florestas apresentam baixo volume de madeira e biomassa, com predomínio de plantas jovens em função da exploração sofrida por essas áreas, o que leva tais florestas a cumprir apenas parte de suas funções ambientais, como proteção de solo, recarga dos mananciais e dos aquíferos. No Congresso de Botânica, o foco será a apresentação de dados sobre as florestas (como Mata de Araucárias, Serra do Mar, florestas do interior) e suas características; padrões florísticos da vegetação; fragmentação da paisagem; modelagem da distribuição de espécies florestais e idade das florestas secundárias (aquelas que resultaram da regeneração natural da vegetação em áreas onde houve corte) de Santa Catarina.


MONITORAMENTO

Segundo Daniel Piotto, este primeiro ciclo do IFN – que será realizado a cada cinco anos – vai gerar informações estratégicas que auxiliem na elaboração de políticas públicas florestais. “Mais à frente, quando houver mais de um ciclo de informações geradas pelo IFN, o inventário vai adquirir um caráter mais de monitoramento, em que poderemos observar tendências sobre as florestas no país”, esclarece.

O Inventário Florestal Nacional já foi realizado no Distrito Federal e está em fase de implementação em sete estados, incluindo as demais unidades da federação da região Sul. Em 2013, começa a ser implementado na Amazônia Legal. Os resultados serão tema da palestra que o gerente do SFB apresentará no dia 15. Nesse mesmo dia, em outra palestra, serão abordadas as ações de cooperação entre o SFB e herbários para implementação do Inventário Florestal Nacional.


VIGILÂNCIA

A partir do uso de técnicas de amostragem, o inventário florestal abrange todo o país, e é realizado periodicamente de modo a possibilitar o monitoramento contínuo dos seus recursos florestais, tendo como principal propósito fornecer informações para subsidiar a definição de políticas florestais, a gestão dos recursos florestais e a elaboração de planos de uso e conservação dos recursos florestais. Documentos semelhantes têm sido conduzidos por diversos países, sendo que alguns deles iniciaram as ações no começo do século passado. É o caso dos Estados Unidos, Finlândia e Suécia.

No início do processo, os IFN visavam, principalmente, o monitoramento de estoques de madeira. Mas, a partir da II Conferência das Nações Unidas para o Meio e Desenvolvimento Urbano (Rio-92) e a utilização de novas tecnologias, ampliaram seus campos de abrangência, valorizando a produção de informação sobre outros aspectos das florestas. Entre os temas de interesse em monitoramento dos inventários florestais, hoje, estão os estoques de biomassa e de carbono, a biodiversidade, a saúde e a vitalidade das florestas, o manejo florestal e a importância social que as florestas desempenham na atualidade.


Fonte : Ministério do Meio Ambiente.

Tópico elaborado por Marcelo Gil.


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quarta-feira, 14 de novembro de 2012

RECICLAGEM DE LIVROS DIDÁTICOS NO BRASIL !!!



                                                        Imagem meramente ilustrativa.


Quatro milhões de toneladas de papel são recicladas anualmente no Brasil, um volume equivalente a 43,5% do total consumido no país em 12 meses.

De acordo com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), esse número pode aumentar com o melhor aproveitamento de nichos de materiais, como os livros didáticos usados por alunos de escolas particulares e públicas, principalmente as últimas, nas quais os exemplares são repassados no final de cada série a novos alunos e descartados somente após três anos de uso.

Segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), quase 138 milhões de exemplares foram distribuídos em 2011. Considerando as características médias do livro, ou seja, papel miolo com gramatura de 75 g/m², formato de 20,5 x 27,5 cm e 200 páginas, um total de 123 mil toneladas de papel tem potencial para reciclagem.

Por conta disso, o IPT realizou um projeto de pesquisa em amostras do miolo e da capa dos livros que mostrou a viabilidade do reaproveitamento do papel em produtos de maior ou menor valor agregado.

O projeto do Laboratório de Papel e Celulose foi proposto para preencher uma lacuna em estudos específicos sobre a reciclagem dos livros didáticos. Grande parte deles é impressa em quatro cores e tem lombada quadrada e miolo fixado com cola de poliuretano.

Para um reaproveitamento eficiente, a reciclagem deve promover a remoção dos pigmentos coloridos e da cola a fim de evitar a criação no papel reciclado dos chamados.

De acordo com o IPT, embora represente uma redução no uso de recursos naturais, a reciclagem é um processo mais complexo em comparação à obtenção de fibras virgens porque os papéis a serem recuperados consistem geralmente em uma mistura de diferentes fontes.

Eles têm ainda em sua composição uma série de contaminantes, como corantes, revestimentos, tintas de impressão, laminações e adesivos, e materiais que acabaram sendo misturados durante o ciclo de vida ou coleta, como clipes, arames, elásticos e impurezas.

Para a realização do estudo, a equipe do laboratório do IPT selecionou aleatoriamente livros didáticos procedentes de seis editoras diferentes. Foram retiradas as lombadas dos exemplares para a obtenção das aparas e evitar o contato com a seção do livro na qual se encontrava a cola.

Os pesquisadores trabalharam no projeto com dois tipos de amostras, uma formada apenas por aparas do miolo e outra com aparas do miolo e das capas. Os ensaios foram feitos considerando-se dois processos de reciclagem para o estudo, um deles somente da desagregação das amostras e o outro englobando as operações de cozimento em solução alcalina e destintamento.

A equipe do laboratório utilizou no projeto uma série de equipamentos adquiridos no projeto de modernização do IPT, com destaque para a célula de destintamento por flotação, que é o principal método para a reciclagem de materiais impressos pela sua capacidade de retirar partículas hidrofóbicas, ou seja, aquelas que repelem a água.

As características semelhantes das amostras de livros didáticos usadas nos ensaios permitiram a geração de aparas mais homogêneas, o que facilitou os trabalhos de reciclagem.

Segundo a pesquisa, os processos envolvendo cozimento com solução alcalina e destintamento resultaram em papéis com pouca ou quase nenhuma sujidade e com alvura equivalente à dos papéis empregados na confecção dos livros didáticos.

Já a reciclagem pelo método de desagregação não trouxe resultados tão positivos. Os papéis obtidos apresentaram um alto teor de sujidade, a ponto de impedir a determinação de sua alvura, mas isso não descarta a reutilização: sua aplicação pode ser destinada a produtos como chapas de papelão ondulado e cartões multicamada, que não exigem requisitos de aparência.


Fonte : Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo.

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