Conselho de Gestão do Patrimônio Genético chega a sua 100ª reunião com ações em defesa da biodiversidade e combate a biopirataria

Clique na imagem para ampliar - Foto divulgação do MMA

                                       

O reconhecimento internacional, o aumento da fiscalização e o início de uma nova fase no acesso sustentável à biodiversidade brasileira marcaram, nesta terça-feira (26/02), em Brasília, a 100ª reunião do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN).

Responsável por coordenar políticas ligadas ao uso das riquezas naturais do país, o colegiado completou 10 anos de atividades com o compromisso de levar adiante o marco regulatório da gestão da exploração da fauna e da flora dos biomas nacionais.

A promoção do desenvolvimento sustentável e a proteção da biodiversidade brasileira estão entre as prioridades do Conselho. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ressaltou que a entidade tem caminhado para isso. “Temos envergadura para implantar uma nova fase na questão dos recursos genéticos, é o momento de perspectivas para o país e de incentivar o desenvolvimento aliado à pesquisa e à ciência. Temos de incluir o meio ambiente na agenda econômica”, declarou.

BIOPIRATARIA

O combate à biopirataria também surge como uma das principais questões ligadas ao papel do CGEN. “A fiscalização teve de ser reestruturada, é importante distinguir quem pratica a biopirataria de quem acaba tendo problemas de acesso aos recursos”, destacou a ministra.

A forma como o governo federal tem tratado a gestão dos recursos genéticos impulsionou a imagem do Brasil pelo mundo afora. Para o secretário-executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), Bráulio Ferreira de Souza Dias, as iniciativas ligadas ao acesso da biodiversidade brasileira estão no caminho correto. “O Brasil é, ao mesmo tempo, provedor e usuário de recursos genéticos, é preciso divulgar, no exterior, essa experiência do CGEN”, afirmou o representante da Organização das Nações Unidas (ONU).

O primeiro secretário do Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e Agricultura (Tirfaa) da ONU, Shakeel Bhatti, defendeu o esforço conjunto da comunidade internacional para o uso sustentável da biodiversidade. Segundo ele; "O desafio decorre da preocupação crescente com o valor e a perda dos recursos genéticos, além da dependência mútua dos países em relação ao acesso à biodiversidade, a agricultura faz parte disso e o Brasil ocupa uma posição única nesse ponto”, observou. 

A 100ª reunião do CGEN contou ainda com a participação dos secretários executivo Francisco Gaetani e de Biodiversidade e Florestas, Roberto Cavalcanti, ambos do Ministério do Meio Ambiente, além do ministro de Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp e do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Volney Zanardi.

SAIBA MAIS

O CGEN, órgão deliberativo e consultivo de governo, foi criado no âmbito do Ministério do Meio Ambiente pela Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, e começou a operar dois anos mais tarde. É formado por 19 representantes de entidades e órgãos da administração pública federal, responsáveis pela edição de 39 resoluções e sete orientações técnicas, credenciamento de 158 instituições públicas nacionais como fieis depositárias de amostras de componentes do patrimônio genético e detentoras de 317 coleções da mesma natureza, além da concessão de 135 autorizações simples de acesso ao patrimônio genético e duas autorizações especiais.

Entre outras atividades, o CGEN tem a função de estabelecer normas técnicas pertinentes à gestão do patrimônio genético, critérios para as autorizações de acesso e de remessa e regras para a criação de bases de dados para o registro de informação sobre conhecimento tradicional associado. É, também, responsável por acompanhar as atividades de acesso e de remessa de amostra de componente do patrimônio genético e de acesso a conhecimento tradicional associado.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente.

Tópico elaborado por Marcelo Gil.

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China investe em educação para alcançar o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza

Imagem meramente ilustrativa - Muralha da China

Enquanto não resolve seus maiores desafios – tais como emissões de gases, degradação ambiental e envelhecimento populacional, a China investe na educação para alcançar o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza.

Nas regiões mais pobres, como a zona rural do noroeste do país, a evasão escolar chega a alcançar os 40%. Para investigar as causas do fenômeno e criar possíveis soluções, o governo chinês tem investido em projetos de intervenção.

Um exemplo é o Rural Education Action Project (REAP), coordenado pela economista Lingxu Zhang, professora e diretora adjunta do Centro de Política Agrícola Chinesa.

“Quando constatamos que os estudantes de áreas rurais pobres estavam abandonando a escola, buscamos investigar os possíveis fatos que os estariam levando a isso”, disse Zhang na 7ª Conferência e Assembleia Geral da Rede Global de Academias de Ciências (IAP), evento organizado pela Academia Brasileira de Ciências (ABC) no Rio de Janeiro.

Em princípio, o projeto passou a subsidiar recursos para os pais manterem filhos na escola. Observou-se que a taxa de abandono escolar dos alunos que recebiam o auxílio – embora se mantivesse – era menor do que daqueles que não recebiam o benefício. O principal motivo para a evasão, segundo Zhang, era a pressão econômica.

“Vimos que o problema era a área na qual as famílias moravam”, disse Lingxu Zhang à Agência FAPESP. “As famílias de agricultores tiravam seus filhos da escola para trabalhar nas fazendas. Hoje em dia, na China, 60% das pessoas que vivem nas zonas rurais trabalham em áreas de pequenos cultivos, onde a produção é manual e em pequenas extensões de terra”.

O país, segundo ela, precisa melhorar sua produtividade agrícola. “A ciência agrária precisa ser mais bem desenvolvida. Se não melhorarmos a educação, não conseguiremos desenvolver tecnologia agrícola. A China não alcançará o desenvolvimento sustentável se não tiver pessoas bem educadas”, disse a economista, lembrando que cerca de 20% da população no país vive abaixo da linha da pobreza.

Outro dado verificado no projeto: um terço dos alunos das 30 escolas pesquisadas sofria de anemia, decorrente de uma merenda escolar baseada somente em grãos ou em noodles, composta de poucos vegetais ou carne. Ou seja, sem vitaminas ou proteínas.

“Convidamos médicos para examinar as crianças e descobrimos que a incidência de anemia entre elas era alta, o que fazia com que seu rendimento escolar fosse baixo. Passamos então a fornecer suplementos multivitamínicos”, contou Zhang, também pesquisadora do Instituto de Ciências Geográficas e Pesquisas de Recursos Naturais e membro da Academia Chinesa de Ciências, afiliada à IAP.

Depois de implantado o programa de nutrição, a situação se reverteu. “Foi a primeira intervenção antianemia do país. Vimos qual era o impacto das vitaminas sobre os alunos, por meio da melhora no rendimento escolar. Quanto melhor a educação, maiores serão as chances de conseguirem melhores empregos e salários”, disse.

Conhecida como terra dos baixos salários, sendo assim atraente para indústrias estrangeiras, a situação da China parece estar mudando, depois de uma sucessão de conflitos trabalhistas que atingiram grandes companhias multinacionais instaladas no país (algumas se mudando para outros países, como Índia e Vietnã) e resultou no aumento da remuneração dos empregados, segundo Zhang.

Em relação à oferta de mão de obra, também existe diferença entre os jovens migrantes rurais que entraram no mercado de trabalho recentemente e as gerações anteriores. Mais bem educados e informados, eles exigem melhores condições de trabalho e salários mais elevados.

Tudo isso tem desencadeado um debate que divide opiniões: de um lado os que acreditam no fim da era da mão de obra barata e, de outro, os que sustentam que ainda há um longo caminho a ser percorrido até que a China perca a fama de país de empregados mal pagos.

De acordo com Zhang, está chegando ao fim a era dos salários baixos na China, embora lembre que a mão de obra menos qualificada ainda recebe menos que US$ 1,2 a hora.

“Para fazer a hora trabalhada chegar a uma média de US$ 10, por exemplo, tem de haver um implemento na educação. Ao lado da questão climática e ambiental, esse é um dos nossos maiores desafios. Mas a China pode superá-lo”, disse.

FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DAS ACADEMIAS

A 7ª Conferência e Assembleia da IAP, que tem como tema "Ciência para a Erradicação da Pobreza e o Desenvolvimento Sustentável", reuniu mais de 130 cientistas de diversos países no Rio Othon Palace Hotel, em Copacabana, nos dias 25 e 26 de fevereiro.

O objetivo do evento, realizado a cada três anos e que ocorre pela primeira vez na América do Sul, é mostrar como a ciência pode contribuir para enfrentar os desafios globais.

No dia 23, a FAPESP recebeu a visita de uma delegação de membros de um comitê consultivo da IAP e do InterAcademy Council (IAC) chamado Development Advisory Committee (DAC).

O DAC tem dois co-chairs: Francisco Ayala, da Universidade da Califórnia em Irvine, e Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da FAPESP, que presidiu a reunião.

"O objetivo do DAC é auxiliar IAC e IAP a montarem uma estratégia de arrecadação de fundos para as atividades das entidades, que são atividades de aconselhamento baseado em ciência para questões de relevância internacional", disse Brito Cruz.


Fonte: Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo.

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Cientistas defendem o uso das mídias sociais na reunião anual da American Association for the Advancement of Science

Imagem meramente ilustrativa

                                                         

O uso de Twitter, Facebook, YouTube e outras mídias sociais para a divulgação de informações sobre pesquisas científicas foi defendido pelos participantes de um painel sobre comunicação em ciência na reunião anual da American Association for the Advancement of Science (AAAS), realizada de 14 a 18 de fevereiro em Boston, Estados Unidos. O detalhe é que os painelistas eram não apenas comunicadores, mas também cientistas.

Entre os dados apresentados está que a internet ultrapassou os jornais como a segunda maior fonte de notícias (após a televisão) para o público geral nos Estados Unidos. Mas, no caso de informação científica e para quem tem menos de 30 anos, a principal fonte são os veículos on-line.

“Se os cientistas não estão utilizando as mídias sociais, eles simplesmente não estão se comunicando com a maioria da população”, disse uma das palestrantes, Christie Wilcox, do Departamento de Biologia Celular e Molecular da Universidade do Havaí.

“Mais de 680 mil atualizações de status por minuto são compartilhadas pelo Facebook. Em um segundo, o YouTube recebe uma nova hora de vídeo e o Twitter, 4 mil novos tweets. Você pode atingir milhares de pessoas com um único tweet, mas consegue falar com apenas um punhado de pessoas em um dia”, disse.

Até aí, nada de novo, mas o ponto principal é que os cientistas estão atrasados nessa tendência. Apesar do elevado nível de escolaridade e familiaridade com o uso de computadores e de tecnologia, em grande parte dos casos, os pesquisadores estão utilizando menos as redes sociais do que a população geral, de acordo com Wilcox.

“Um levantamento com chefes de laboratório apontou que mais da metade não tinha contas em serviços de mídias sociais. Sem esse alcance, cientistas ficam limitados a quantas pessoas eles podem atingir. Se você está fora das mídias sociais, pode fazer muito barulho, mas poucos serão os que o ouvirão”, disse.

“Quando um cientista escreve um livro a respeito de sua pesquisa, as pessoas que o comprarem serão pessoas interessadas em ciência. São importantes, mas compõem apenas uma pequena parte da população. Por isso, é fundamental atingir aqueles que ainda não se interessam por ciência”, disse outra palestrante, que atende pela alcunha “Scicurious”, com o qual assina um popular blog científico na revista Scientific American.

Com doutorado e pós-doutorado em neurociências, Scicurious salientou que as mídias sociais ajudam a tornar a ciência uma experiência mais próxima do público geral e podem dar aos pesquisadores uma possibilidade de mostrar “sua personalidade fora do laboratório”.

“A maior parte dos cientistas pode não ter tempo de manter um blog, mas felizmente plataformas como o Facebook oferecem maneiras eficientes de compartilhar informações científicas. Com 67% dos internautas usando o Facebook, os pesquisadores têm ali uma forma de atingir uma rede de pessoas com a qual, de outra forma, não poderiam se comunicar”, disse.

Otimismos à parte, a palestrante Dominique Brossard, professora de Comunicação na Universidade de Wisconsin em Madison, concordou com a importância das mídias sociais, mas sugeriu cautela na utilização dessas formas de comunicação para a transmissão de informações científicas.

Em um artigo publicado no Journal of Computer Mediated Communication, Brossard concluiu que o tom dos comentários em um blog ou em um post influencia a percepção dos leitores.

“O ponto principal é que a publicação em mídias sociais é uma comunicação bidirecional. Cada publicação pode vir acompanhada de comentários, que podem ser favoráveis ou contrários ao que se está informando”, disse.

De acordo com Brossard, quando comentários sobre uma pesquisa mencionada em redes sociais são rudes ou depreciativos, os leitores se tornam mais propensos a adotar um ponto de vista negativo a respeito do estudo. “Mas uma série de regras ou diretrizes de uso de mídias sociais, nesse caso, pode mitigar o problema e levar a melhorias na etiqueta on-line”, disse.

Fonte: Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo.

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Tecnología de avanzada apoya Gestión Ambiental en Venezuela

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La gestión ambiental de las autoridades venezolanas, prioridad de la política gubernamental de desarrollo, cuenta hoy con el apoyo de tecnología de avanzada gracias a los satélites Miranda y Simón Bolívar.

Entre las acciones en ese ámbito destaca el estudio de los bosques del país para determinar su capacidad de asimilar carbono y evitar así su liberación a la atmósfera.

Según Arturo Gil, presidente de la Fundación Instituto de Ingeniería para Investigación y Desarrollo Tecnológico, el proyecto tiene como objetivo cuantificar las capacidades de absorción que tienen los bosques, a partir del procesamiento de imágenes satelitales.

En el caso de Venezuela, los mencionados espacios se caracterizan por ser de múltiples estratos y diversidad, de ahí que resulten sistemas sumamente complejos, cuando se trata de definir el potencial de capturar y almacenar carbono.

Los especialistas pretenden determinar esos parámetros a partir del cálculo de biomasa de los bosques mediante la aplicación de métodos de estimación no destructivos.

De esa forma, el satélite Miranda, capaz de aportar hasta 300 imágenes diarias, resulta un elemento esencial en el desarrollo del proyecto.

Fuente: Prensa Latina - Agência Informativa Latino Americana.

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Pró-Reitora Acadêmica da Universidade Católica de Santos diz como a instituição conduz os seus cursos extracurriculares

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Pró-Reitora Acadêmica da Universidade Católica de Santos Professora Me. Roseane Marques da Graça Lopes ; "A Universidade oferece de forma gratuita ao seu corpo discente disciplinas de todas as áreas. Incentivados pelos docentes, os estudantes conciliam os seus horários para os cursos extracurriculares de acordo com os próprios interesses, sejam eles culturais ou técnicos. Outra experiência significativa são os cursos que compõe o Programa de Iniciação à Vida Acadêmica (PIVA), direcionado aos calouros antes do início das aulas formais na instituição. Eles são oferecidos, também gratuitamente, com a finalidade de favorecer a compreensão dos conhecimentos básicos necessários para um desempenho eficiente na vida acadêmica".

Fonte: Site oficial da Universidade Católica de Santos.

Matéria publicada na Revista Ensino Superior.

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Professor da Unicamp afirma que 70% das espécies da Terra são desconhecidas

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Embora o conhecimento sobre a biodiversidade do planeta ainda esteja muito fragmentado, estima-se que já tenham sido descritos aproximadamente 1,75 milhão de espécies diferentes de seres vivos – incluindo microrganismos, plantas e animais. O número pode impressionar os mais desavisados, mas representa, nas hipóteses mais otimistas, apenas 30% das formas de vida existentes na Terra.

“Estima-se que existam outros 12 milhões de espécies ainda por serem descobertas”, disse Thomas Lewinsohn, professor do Departamento de Biologia Animal da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), durante a apresentação que deu início ao Ciclo de Conferências 2013 organizado pelo programa BIOTA-FAPESP com o intuito de contribuir para o aperfeiçoamento do ensino de ciência.

Mas como avaliar o tamanho do desconhecimento sobre a biodiversidade? “Para isso, fazemos extrapolações, tomando como base os grupos de organismos mais bem estudados para avaliar os menos estudados. Regiões ou países em que a biota é bem conhecida para avaliar onde é menos conhecida. Por regra de três chegamos a essas estimativas”, explicou.

Técnicas mais recentes, segundo Lewinsohn, usam fórmulas estatísticas sofisticadas e se baseiam nas taxas de descobertas e de descrição de novas espécies. Os valores são ajustados de acordo com a força de trabalho existente, ou seja, o número de taxonomistas em atividade.

“No entanto, o mais importante a dizer é: não há consenso. As estimativas podem chegar a mais de 100 milhões de espécies desconhecidas. Não sabemos nem a ordem de grandeza e isso é espantoso”, disse.

Lewinsohn avalia que, para descrever todas as espécies que se estima haver no Brasil, seriam necessários cerca de 2 mil anos. “Para descrever todas as espécies do mundo o número seria parecido. Mas não temos esse tempo”, disse.

Algumas técnicas recentes de taxonomia molecular, como código de barras de DNA, podem ajudar a acelerar o trabalho, pois permitem identificar organismos por meio da análise de seu material genético. Por esse método, cadeias diferentes de DNA diferenciam as espécies, enquanto na taxonomia clássica a classificação é baseada na morfologia dos seres vivos, o que é bem mais trabalhoso.

“Dá para fazer? Sim, mas qual é o custo?”, questionou Lewinsohn. Um artigo publicado recentemente na revista Science apontou que seriam necessários de US$ 500 milhões a US$ 1 bilhão por ano, durante 50 anos, para descrever a maioria das espécies do planeta.

Novamente, o número pode assustar os desavisados, mas, de acordo com Lewinsohn, o montante corresponde ao que se gasta no mundo com armamento em apenas cinco dias. “Somente em 2011 foram gastos US$ 1,7 trilhão com a compra de armas. É preciso colocar as coisas em perspectiva”, defendeu.

DEFINIDO PRIORIDADES

Muitas dessas espécies desconhecidas, porém, podem desaparecer do planeta antes mesmo que o homem tenha tempo e dinheiro suficiente para estudá-las. Segundo dados apresentados por Jean Paul Metzger, professor do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (USP), mais de 50% da superfície terrestre já foi transformada pelo homem.

Essa alteração na paisagem tem muitas consequências e Metzger abordou duas delas na segunda apresentação do dia: a perda de habitat e a fragmentação.

“São conceitos diferentes, que muitas vezes se confundem. Fragmentação é a subdivisão de um habitat e pode não ocorrer quando o processo de degradação ocorre nas bordas da mata. Já a construção de uma estrada, por exemplo, cria fragmentos isolados dentro do habitat”, explicou.

Para Metzger, a fragmentação é a principal ameaça à biodiversidade, pois altera o equilíbrio entre os processos naturais de extinção de espécies e de colonização. Quanto menor e mais isolado é o fragmento, maior é a taxa de extinção e menor é a de colonização.

“Cada espécie tem uma quantidade mínima de habitat que precisa para sobreviver e se reproduzir. Não conhecemos bem esses limiares de extinção”, alertou.

Metzger acredita que esse limiar pode variar de acordo com a configuração da paisagem, ou seja, quanto mais fragmentado estiver o habitat, maior o risco de extinção de espécies. Como exemplo, ele citou as áreas remanescentes de Mata Atlântica do Estado de São Paulo, onde 95% dos fragmentos têm menos de 100 hectares.

“Estima-se que ao perder 90% do habitat, deveríamos perder 50% das espécies endêmicas. Na Mata Atlântica, há cerca de 16% de floresta remanescente. O esperado seria uma extinção em massa, mas nosso registro tem poucos casos. Ou nossa teoria está errada, ou não estamos detectando as extinções, pois as espécies nem sequer eram conhecidas”, afirmou Metzger.

Há, no entanto, um fator complicador: o período de latência entre a mudança na estrutura paisagem e mudança na estrutura da comunidade. Enquanto as espécies com ciclo curto de vida podem desaparecer rapidamente, aquelas com ciclo de vida longo podem responder à perda de habitat em escala centenária.

“Cria-se um débito de extinção e, mesmo que a alteração na paisagem seja interrompida, algumas espécies ficam fadadas a desaparecer com o tempo”, disse Metzger.

Mas a boa notícia é que as paisagens também se regeneram naturalmente e além do débito de extinção existe o crédito de recuperação. O período de latência representa, portanto, uma oportunidade de conservação.

“Hoje, temos evidências de que não adianta restaurar em qualquer lugar. É preciso definir áreas prioritárias para restauração que otimizem a conectividade e facilitem o fluxo biológico entre os fragmentos”, defendeu Metzger.

COLHENDO FRUTOS

Ao longo dos 13 anos de existência do BIOTA-FAPESP, a definição de áreas prioritárias de conservação e de recuperação no Estado de São Paulo foi uma das principais preocupações dos pesquisadores.

Os resultados desses estudos foram usados pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente para embasar políticas públicas, como lembrou o coordenador do programa e professor do Instituto de Biologia da Unicamp, Carlos Alfredo Joly, na terceira e última apresentação do dia.

“Atualmente, pelo menos 20 instrumentos legais, entre leis, decretos e resoluções, citam nominalmente os resultados do BIOTA-FAPESP”, disse Joly.

Entre 1999 e 2009, disse o coordenador, houve um investimento anual de R$ 8 milhões no programa. Isso ajudou a financiar 94 projetos de pesquisa e resultou em mais de 700 artigos publicados em 181 periódicos, entre eles Nature e Science.

A equipe do programa também publicou 16 livros e dois atlas, descreveu mais de 2 mil novas espécies, produziu e armazenou informações sobre 12 mil espécies, disponibilizou e conectou digitalmente 35 coleções biológicas paulistas.

“Desde que foi renovado o apoio da FAPESP ao programa, em 2009, a questão da educação se tornou prioridade em nosso plano estratégico. O objetivo deste ciclo de conferências é justamente ampliar a comunicação com públicos além do meio científico, especialmente professores e estudantes”, disse Joly.

A segunda etapa do ciclo de palestras está marcada para 21 de março e terá como tema o “Bioma Pampa”. No dia 18 de abril, será a vez do “Bioma Pantanal”. Em 16 de maio, o tema será “Bioma Cerrado”. Em 20 de junho, será abordado o “Bioma Caatinga”.

Em 22 de agosto, será o “Bioma Mata Atlântica”. Em 19 de setembro, é a vez do “Bioma Amazônia”. Em 24 de outubro, o tema será “Ambientes Marinhos e Costeiros”. Finalizando o ciclo, em 21 de novembro, o tema será “Biodiversidade em Ambientes Antrópicos – Urbanos e Rurais”.

Fonte: Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo.

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Volkswagen produzirá carro que promete rodar 111 km com um litro de diesel

                                                    Foto divulgação: Volkswagen XL1.

A Volkswagen confirmou que produzirá 50 unidades do XL1. O veículo que tem como destaque o baixo consumo de combustível já está homologado para rodar na Europa.

Segundo a VW, o XL1 apresenta consumo de 111 km/l. O visual futurista favorece a aerodinâmica, e a carroceria de fibra de carbono ajuda a reduzir o peso para apenas 795 kg. Há ainda rodas de magnésio e pneus de perfil baixo.

O sistema de propulsão também ajuda a atingir a marca impressionante. O XL1 combina um motor a diesel com um elétrico. Juntos, entregam 75 cv.

O modelo atinge 100 km/h em 12,7s, com máxima de 160 km/h. É possível rodar apenas com o motor elétrico por até 50 quilômetros. A emissão de CO2 é de apenas 21 g/km (ciclo europeu).

A montadora afirmou que planeja produzir versões do compacto Up com tecnologia semelhante.

Fonte: Volkswagen e Folha de São Paulo.

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Superior Tribunal de Justiça decide que a Justiça Federal julgará fraude em desmatamento no Parque Nacional das Araucárias

                                                        Imagem meramente ilustrativa.

A competência para julgar um caso de dano ao meio ambiente em área de parque nacional é da Justiça Federal, ainda que as autorizações para o desmatamento, concedidas antes da criação definitiva do parque, tenham sido resultado de possível fraude cometida em órgão da administração estadual. A conclusão é da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconheceu no caso a presença de interesse jurídico da União, suficiente para justificar a competência da Justiça Federal.

A decisão se deu no julgamento de conflito de competência estabelecido entre a 1ª Vara Criminal de Joaçaba, integrante da Justiça de Santa Catarina, e o juízo federal daquele município.

Servidores da Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (Fatma) teriam emitido autorizações ilegais para desmatamento em áreas nativas de Mata Atlântica, inclusive dentro da região onde estava para ser criado o Parque Nacional das Araucárias e que já se achava sob a tutela da União. O desmatamento atingiu áreas dos municípios de Água Doce, Calmon, Lebon Régis, Matos Costa, Passos Maia e Timbó Grande.

SERVIDORES ESTADUAIS

Concluídas as investigações pela Polícia Federal, o juízo federal, acolhendo manifestação do Ministério Público Federal, entendeu que a competência para julgamento seria da Justiça estadual. Considerou que os crimes foram cometidos por servidores públicos estaduais da Fatma, não havendo ofensa a bens, serviços ou interesses da União. 

A Vara Criminal de Joaçaba suscitou o conflito negativo de competência perante o STJ, sustentando que pelo menos parte dos danos ocorreu no Parque das Araucárias, unidade de conservação regulada pela Lei 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Como o parque é gerido por órgãos federais, especialmente o Ibama, haveria interesse jurídico da União no processo.

O ministro Marco Aurélio Bellizze, relator do conflito de competência, apontou inicialmente que o artigo 23, incisos VI e VII, da Constituição Federal de 1988 estabelece que a preservação ambiental é responsabilidade comum da União, do Distrito Federal, dos estados e dos municípios.

Já em razão do artigo 109, inciso IV, “a Justiça Federal somente será competente para processar e julgar crimes ambientais quando caracterizada lesão a bens, serviços ou interesses da União, de suas autarquias ou empresas públicas”, explicou o ministro.

INTERESSE ESPECÍFICO

O ministro Bellizze observou que, na hipótese dos autos, o objeto de investigação era a concessão ilegal das autorizações de desmatamento de Mata Atlântica nativa, fornecidas por servidores estaduais da Fatma, fatos que se enquadram, em tese, nos delitos previstos nos artigos 66 e 67 da Lei 9.605/98, que define os crimes contra a administração ambiental. Porém, considerou que há interesse da União na apuração do caso.

O relator destacou que nos autos são listadas diversas áreas nas quais ocorreram desmatamentos, como refúgios de vida silvestre e unidades de conservação, inclusive dentro do território já então destinado ao Parque Nacional das Araucárias, criado posteriormente por decreto federal de 2005. Na época dos fatos já havia até mesmo portaria do Ministério do Meio Ambiente limitando atividades humanas na região.

“Embora a área pertencesse ao Estado de Santa Catarina por ocasião dos fatos delituosos, com a sua transformação no aludido parque nacional, criado pela União e cuja administração coube ao Ibama, evidencia-se o interesse federal na manutenção e preservação da região”, afirmou o ministro.

Bellizze apontou ainda que, como se trata de competência absoluta em razão da matéria, não se pode falar em perpetuatio jurisdictionis (perpetuação de jurisdição), conforme previsto no artigo 87 do Código de Processo Civil (CPC), o qual estabelece que a competência é definida no momento em que a ação é proposta.

Seguindo as observações do relator, a Terceira Seção declarou a competência do juízo federal de Joaçaba. A decisão foi unânime.

Fonte : Superior Tribunal de Justiça.

Processo de referência: CC 104942.

Tópico elaborado por Marcelo Gil.

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Biodiversidade: Noventa por cento da flora nativa do Brasil não fazem parte da dieta da população

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Usar produtos nativos brasileiros para a alimentação e nutrição adequada é o que vem sendo discutido pelo comitê nacional que trata da biodiversidade para alimentação e nutrição, realizado neste mês em Brasília.

O secretário de Biodiversidade e Florestas, do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Cavalcanti, que abriu o encontro, destacou que o uso sustentável da biodiversidade para a alimentação e nutrição é uma solução que permite o aumento da qualidade de vida, sem danificar o meio ambiente. Ele citou que 90% da flora nativa do país não fazem parte da alimentação dos brasileiros, lembrando que muitas espécies nativas se reproduzem gratuitamente. “O uso da biodiversidade para alimentação e nutrição tem grande potencial que ainda não é usado”, afirmou.

O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Paulo Guilherme Cabral, reforçou a importância do uso biodiversidade, ressaltando iniciativas convergentes com o assunto, como o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), que propõe o uso sustentável dos recursos naturais e a oferta e consumo de alimentos saudáveis. Cabral também enfatizou o valor da parceria de tantas instituições em favor de um tema tão relevante. “Essa atuação integrada é necessária e reforça a importância do uso da biodiversidade para a alimentação”, disse.

MUDANÇA DE HÁBITO

“Queremos chamar a atenção para a riqueza da biodiversidade brasileira, para que a dieta simplificada seja trocada pela dieta diversificada”, sugeriu o gerente de Recursos Genéticos do Departamento de Conservação da Biodiversidade, Lídio Coradin. Ele também é diretor do Comitê Nacional de Coordenação do Projeto Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade para a Melhoria da Nutrição e do Bem Estar Humano, também conhecido como Biodiversidade para Alimentação e Nutrição (BFN, sigla em inglês).

“A alimentação saudável tem que fazer parte da rotina das pessoas, por isso é necessário uma recuperação cultural, quando se usava muito mais produtos naturais do que alimentos processados”, enfatiza Coradin. Lembrou que o arroz, a batata, o trigo e o milho fazem parte dos alimentos básicos.

PARCERIAS

Durante a reunião, foi instalado o Comitê Nacional de Coordenação do Projeto e discutido o plano operacional. A coordenadora, Deborah Bastos, da Universidade de São Paulo (USP), apresentou os objetivos e o histórico do projeto, assim como o papel de cada parceiro. O objetivo é mostrar a ligação existente entre a biodiversidade, a alimentação e a nutrição.

Para isso, está previsto o desenvolvimento de atividades em âmbito nacional, envolvendo parcerias com uma série de iniciativas do governo federal: Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB), além da ação voltada ao Desenvolvimento da Agricultura Orgânica (Pró-Orgânico).

Participam do Comitê representantes dos ministérios do Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Saúde e Educação, além do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Federação Nacional dos Nutricionistas (FNN), do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

HISTÓRICO

O desafio de assegurar ao ser humano uma alimentação adequada e saudável, sem comprometer a sustentabilidade do planeta, vem sendo discutida em todo o mundo desde 2006, quando o projeto foi criado nos Estados Unidos. A ação é coordenada pelo Bioversity International (Instituto Internacional de Recursos Genéticos Vegetais - IPGRI, sigla em inglês), Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

Para promover as ações de desenvolvimento na área estudada pelo projeto - Biodiversidade para Alimentação e Nutrição, Bioversity International e PNUMA decidiram convidar alguns países para integrarem a ação. Dessa forma, hoje fazem parte da iniciativa Brasil, Quênia, Sri Lanka e Turquia. O objetivo é promover a conservação e a promoção do uso sustentável da biodiversidade em programas que contribuam para melhorar a segurança alimentar e a nutrição humana, além de valorizar a importância alimentícia e nutricional das espécies relacionadas à biodiversidade agrícola e resgatar o valor cultural desempenhado no passado por muitas dessas espécies.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente.

Tópico elaborado por Marcelo Gil.

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Edital do Ministério do Meio Ambiente define critérios para o recolhimento correto de produtos eletroeletrônicos

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Um dos editais de chamamento mais esperados – que trata da aprovação e viabilidade técnica e econômica do sistema de logística reversa de produtos eletroeletrônicos e seus componentes - já está à disposição dos interessados no site do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e neste tópico do Blog Gestão Ambiental.

Outras propostas de acordos setoriais para implantação de sistemas semelhantes estão em análise e aguardam a aprovação do Comitê Orientador (CORI), como as indústrias de lâmpadas fluorescentes e de embalagens em geral.

De acordo com a analista ambiental da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) do MMA, Sabrina Andrade, a implantação do sistema de logística reversa de eletroeletrônicos trará grandes benefícios para a sociedade. “Este tipo de resíduo, cada vez mais presente no cotidiano, por conter elementos tóxicos como metais pesados em sua composição, representa um risco à saúde pública e ao meio ambiente ao ser descartado de forma indevida”, afirma.

O edital estabelece critérios mínimos para assinatura do acordo envolvendo o governo e o setor empresarial. Fixa prazo para as entidades representativas da cadeia produtiva de eletroeletrônicos definirem os detalhes de operacionalização do sistema de logística reversa, tais como a localização e a quantidade dos pontos de coleta e quem será responsável por recolher o que foi arrecadado.

O QUE É LOGÍSTICA REVERSA ?

Logística reversa é um instrumento de desenvolvimento econômico e social, caracterizado pelo conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento e reciclagem, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada. E acordo setorial é um ato contratual, firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.


EDITAL DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Fonte: Ministério do Meio Ambiente.

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Projeto de reciclagem da rede municipal de ensino de Rio Claro transforma banners velhos em estojos, poupam meio ambiente e beneficiam mais de mil estudantes

                                                        

Mais de mil alunos de Ensino Fundamental da rede municipal de ensino de Rio Claro começam a receber gratuitamente neste mês estojos escolares produzidos a partir da reciclagem de banners, que são materiais sintéticos utilizados em propaganda e informação.

A iniciativa da prefeitura tem o objetivo de chamar a atenção para os benefícios ao meio ambiente do reaproveitamento de materiais que geralmente são descartados de forma inadequada e acabam poluindo o espaço público. Os banners informativos e de orientação utilizados durante o carnaval deste ano, por exemplo, já foram retirados da passarela do samba e encaminhados ao Centro Público de Qualificação profissional, onde os estojos são confeccionados.

“Esta é mais uma etapa do programa que iniciamos no ano passado, com sucesso, unindo ação e educação ambiental, qualificação profissional e geração de renda”, comenta a presidente do Fundo Social de Solidariedade, Rosana Altimari, lembrando que desde 2012, dentro dessa dinâmica, foram produzidas centenas de bolsas, jogos americanos, carteiras, aventais e outros itens entregues à comunidade.

A primeira fase da distribuição dos estojos acontece entre o próximo dia 26 (terça-feira) e primeiro de março contemplando 1157 estudantes do primeiro ao quinto ano de quatro unidades de ensino. “Além de fazer a entrega, conversaremos com os alunos sobre o que acontece quando banners e materiais similares, que demoram a se decompor, são jogados no meio ambiente ou mesmo levados ao aterro sanitário”, explica o coordenador de educação ambiental da Secretaria Municipal da Educação, Edison Norberto de Andrade, ressaltando que a reciclagem é a melhor opção.

A entrega acontece nesse dia 26 na escola Darci Reginato para 400 alunos, no dia 28 na escola Sueli Aparecida Marin para 232 estudantes e no dia primeiro de março para 280 alunos da escola Celeste Calil e 245 da escola Luis Martins Filho.

QUALIFICAÇÃO

Segundo a coordenadora do Centro Público de Qualificação Profissional, Aparecida Lisete Segatto, os estojos estão sendo confeccionados por duas profissionais que fizeram o curso de costura no próprio centro de qualificação, na Vila Operária. “Em março, devemos selecionar mais ex-alunas para integrar o programa, já que a distribuição nas escolas terá prosseguimento”, explica. “Hoje estamos produzindo mais de 100 estojos por dia”, completa.

Para confeccionarem os materiais a partir de banners velhos, as profissionais recebem remuneração através de bolsa oferecida por programa de capacitação da Secretaria Municipal de Ação Social, além de cesta básica.

Os banners utilizados na confecção são faixas e painéis de informação e divulgação de eventos e programas realizados por entidades como a prefeitura e o Comitê das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Outras doações estão sendo aceitas.

Empresas e realizadores de eventos que possuem esse tipo de material e pretendem jogar fora, podem entregar os banners no Centro Público de Qualificação Profissional, instalado na rua quatro, 3311, Vila Operária. Mais informações pelo telefone (19) 3524-2582.

Fonte: Secretaria de Educação de Rio Claro e Portal Novidades.

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