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terça-feira, 30 de abril de 2013

Gestão marinha e o uso compartilhado da costa brasileira


Foto da Praia das Pitangueiras - Guarujá/SP.


Duas portarias publicadas nesta segunda-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU), fortalecem a gestão marinha e costeira no Brasil. O objetivo dos documentos, publicados no âmbito da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), da qual o Ministério do Meio Ambiente (MMA) faz parte, é fortalecer os espaços de discussão da agenda no país, com a participação de diversos ministérios ligados a temas como turismo, aquicultura, infraestrutura e meio ambiente.

A Portaria nº 222 cria o grupo de trabalho sobre Uso Compartilhado do Ambiente Marinho e detalha a sua composição. “A necessidade de planejamento do uso do mar e costa brasileira, compatibilizando a pesca, navegação, turismo, entre outros, é a prioridade desse grupo interministerial”, explica a responsável pela Gerência Costeira da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Leila Swerts.

Ela acrescenta, ainda, a diversidade do uso compartilhado da costa, com vários interesses e necessidades de ocupar o mesmo espaço. “São áreas protegidas ambientalmente, ou específicas para pesca ou turismo, enfim, uma infinidade de atividades na mesma região que precisam ser organizadas e compatibilizadas”, ressalta Leila Swerts. Dessa forma, o grupo, composto por representantes de 14 ministérios, além da Presidência da República, irá discutir e propor iniciativas de uso compartilhado do território marinho.


SISTEMA DE MODELAGEM

Já a Portaria nº 223 cria o Comitê Executivo do Sistema de Modelagem Costeira do Brasil (SMC-Brasil) e detalha a sua composição. “Nesse caso, como o sistema já vem sendo discutido amplamente, a portaria, composta por um conjunto de ministérios, irá assumir a responsabilidade pela disseminação do SMC no Brasil”, destaca a representante do Ministério do Meio Ambiente. De acordo com Leila Swerts, o grupo estruturará a agenda, com diretrizes e planos de apoio.

O Sistema de Modelagem Costeira do Brasil (SMC-Brasil), ferramenta customizada para apoio à gestão da costa brasileira, é coordenado pelo MMA e pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU). “O sistema é uma importante iniciativa para instrumentalização da gestão integrada da costa brasileira, cuja ferramenta a ser disponibilizada a sociedade, composta pelo modelo numérico e pela base de dados, permitirá a construção de cenários sobre a dinâmica da linha de praia produzindo informações importantes para planejamento e qualificação da tomada de decisão nesse espaço”, finaliza Leila Swerts.


PORTÁRIA 222

PORTÁRIA 223


Fonte: Ministério do Meio Ambiente.



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MMA promoveu o I Encontro da Rede de Mulheres Brasileiras Líderes pela Sustentabilidade de 2013


Foto divulgação do MMA - Ministra Izabella Teixeira


O engajamento das mulheres em prol da sustentabilidade nas instituições, do consumo consciente, da responsabilidade socioambiental, dos negócios sustentáveis, da qualidade de vida e das ações sustentáveis que impactam na sociedade foram temas tratados durante o I encontro da Rede de Mulheres Brasileiras Líderes pela Sustentabilidade de 2013, em Brasília.

O evento reuniu mais de 120 mulheres líderes e executivas dos setores públicos e privados para debater o tema “Sustentar ideais – os desafios da ação e da comunicação em rede”.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, abriu o encontro falando da promoção da sustentabilidade e das mulheres. “A rede é mobilizada pelo feminino, mas não só dedicada ao feminino, que ao longo da sua existência vem mobilizando vários setores e temas dentro e fora do país”, destacou. A ministra ressaltou, ainda, a importância do encontro tratar, também, do espaço conquistado pelas mulheres na cultura e no esporte, temas inéditos na rede.

A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, também falou na abertura do evento sobre a proposta de mudar as práticas de gênero nas empresas. Ela afirmou que a rede representa uma oportunidade de mostrar que não existe país sustentável com violência contra as mulheres e a violência não é só física, mas ela existe também no mundo do trabalho.

A jornalista Rosana Jatobá foi a mediadora dos painéis. Ela chamou a atenção das participantes para as metas estabelecidas na Plataforma 20, documento que norteia a rede de mulheres com diretrizes para o empoderamento da mulher, o empreendedorismo verde, negócios sustentáveis e para a comunicação do consumo consciente.

A Rede de Mulheres Brasileiras Líderes pela Sustentabilidade é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, criada em 2011, para estimular ações de sustentabilidade em mulheres que atuam na liderança de instituições públicas e privadas, com ou sem fins lucrativos. Atualmente, mais de 450 mulheres estão ligadas à rede.


EMPRESAS SUSTENTÁVEIS

O palestrante Ricardo Guimarães, presidente da Thymus Consultoria de Identidade de Marca, falou sobre “Felicidade e sustentabilidade em um mundo de incertezas e velocidade”.

Guimarães explicou que a gestão da cultura da sustentabilidade é a gestão de um jeito de pensar e fazer que cria comportamentos, sistemas, processos, serviços, procedimentos, produtos, hábitos, ritos, indicadores. Sobre os desafios enfrentados pelas mulheres, arrematou: “A maior violência para a mulher é um mundo desenhado para os homens”.

A ex-ministra da secretaria de Política para as Mulheres e atual representante da Ford Foundation no Brasil, Nilcéia Freire, destacou a importância de um gestor estimular a curiosidade e a vontade de romper o que está previamente estabelecido, além de fomentar um ambiente de criatividade. Já a presidente da Masisa Brasil, Marise Barroso, convocou as participantes a fazerem com que o tema da sustentabilidade ganhe ainda mais espaço e que elas sirvam de exemplos para outras mulheres.


CULTURA, ESPORTE E MODA

O segundo painel tratou de economia criativa – cultura como eixo de desenvolvimento. A apresentadora Xuxa Meneghel enviou um vídeo no qual reafirmou a parceria com a ministra Izabella Teixeira no tema da sustentabilidade. Ninguém consegue resultado sozinho, enfatizou Xuxa.

As debatedoras Maria Luisa Jucá, empresária na área de cultura e esportes, Cláudia Leitão, secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura, e Andréa Fasanello, designer e empresária, falaram sobre desenvolvimento sustentável nos esportes, cultura e moda. Também foi mostrado um panorama sobre a realidade do Brasil em relação à economia criativa, que ainda necessita avançar. Uma das iniciativas citadas pela secretária Claudia Leitão trata de formalizar o “criativo” como modelo de negócios.

“É importante entender que sustentabilidade tem a ver com mudança de comportamento”, destacou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, fechando o segundo debate. Na ocasião, foram empossadas as mulheres que vão liderar os grupos de trabalho da rede que tratam de liderança feminina, empreendedorismo verde e comunicação. 


Fonte: Ministério do Meio Ambiente.



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segunda-feira, 29 de abril de 2013

Autorizada a redução da Reserva Legal para até 50% da área de imóveis rurais situados na Zona Leste e Calha Norte do Pará


Imagem meramente ilustrativa


As regiões da Zona Leste e Calha Norte do Pará têm novas regras para recuperação da Reserva Legal. Decreto Presidencial publicado a quinta-feira, dia 25, no Diário Oficial da União (DOU), autoriza a redução da Reserva Legal para até 50% da área de imóveis rurais situados em áreas definidas pelo Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) nessas regiões.

O objetivo dessa iniciativa é estimular a intensificação de atividades produtivas em áreas menos vulneráveis, sem comprometer a prestação de serviços ecossistêmicos em ambientes mais sensíveis. A Zona Leste engloba 104 municípios.

Já a Calha Norte inclui 10 municípios situados à margem esquerda do Rio Amazonas no Pará.

O gerente de Zoneamento Ecológico-Econômico do Ministério do Meio Ambiente, Bruno Abe Saber Miguel, explica que o Decreto está baseado nas regras da Nova Lei Florestal. Com isso, está permitida a redução da reserva na Amazônia Legal, exclusivamente para fins de regularização ambiental, para até 50% dos imóveis situados em áreas de floresta, desde que indicadas pelo ZEE.

No entanto, devem ser excluídas, nessa redução, as áreas prioritárias para conservação da biodiversidade e dos recursos hídricos e os corredores ecológicos. O ZEE é um instrumento do governo federal de planejamento territorial, elaborado a partir de estudos sociais, econômicos e ambientais.


PRODUTIVIDADE

“É importante destacar que essa medida não autoriza novos desmatamentos. Seu objetivo, pelo contrário, consiste em reduzir a pressão sobre áreas ainda florestadas, uma vez que traz para a legalidade produtores rurais antes impossibilitados de obter crédito para o desenvolvimento e a intensificação das atividades produtivas”, destaca Bruno. O melhor aproveitamento dessas áreas já abertas permitirá, assim, elevar a produtividade da agricultura e da pecuária, proporcionando a redução de novas derrubadas da floresta.

Para a efetiva implementação do Decreto, os proprietários e posseiros dos imóveis passíveis de serem contemplados precisam apresentar proposta de regularização ambiental junto ao órgão estadual de Meio Ambiente do Pará, contendo o compromisso de recuperação ou regeneração integral das áreas de preservação permanente, e realizarem o ingresso de seus imóveis no Cadastro Ambiental Rural (CAR). 

Além disso, só podem ser contemplados com essa medida imóveis com passivo ambiental adquirido antes de 12 de maio de 2005, data da publicação do MacroZEE (grande estudo de potencialidades territoriais) do Pará, coibindo que desmatamentos sejam feitos futuramente na expectativa de que venham a ser legalizados.

“De modo complementar, há a necessidade de se estabelecer um conjunto de medidas que estimulem a recuperação das áreas de Reserva Legal e a intensificação da produção nas áreas já desmatadas, o que passa pela readequação dos sistemas produtivos dos pequenos, médios e grandes agricultores e pecuaristas, considerando-se as diretrizes do ZEE para cada zona”, ressalta Bruno. Para ele, a introdução e disseminação de serviços, produtos e tecnologias simples, como distribuição de mudas e sementes adaptadas ao solo e ao clima amazônicos, o uso de fertilizantes naturais e a integração lavoura-pecuária-floresta, por exemplo, precisam ser reforçadas.


Fonte: Ministério do Meio Ambiente.



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Ministro Herman Benjamin elogia os avanços no tratamento de questões ambientais pelo Judiciário



Foto: Da tribuna do Senado, no encerramento do colóquio internacional sobre o futuro da Rio+20, Herman Benjamin disse que os documentos internacionais sobre meio ambiente podem e devem ser usados pelos juízes, em conjunto com o direito nacional.


Idealizador do Colóquio Internacional "Rio+20 e a Biodiversidade: Avaliando o Futuro que Queremos", realizado em Brasília, coube ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin encerrar o ciclo de palestras do maior evento sobre biodiversidade depois da Conferência Rio+20.

Coube a ele também homenagear, da tribuna do Senado, o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, que deixa a secretaria-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores para servir nas Nações Unidas.

Herman Benjamin afirmou que é sempre bom fazer eventos para discutir em profundidade temas importantes para o Brasil, mas é ainda mais importante quando essa discussão envolve temáticas que afetam o planeta como um todo: “E quando nós falamos de proteção à biodiversidade, é exatamente disso que estamos cuidando. Não estamos cuidando apenas de nós, o que já seria muito, mas estamos cuidando da sustentabilidade do planeta”.

Ao discorrer sobre as implicações jurídicas nacionais e internacionais contidas no documento final da Rio+20, O Futuro que Queremos, o ministro ressaltou que os textos acordados entre as nações podem e devem ser aplicados pelos juízes em conjunto com o direito nacional.

“Cada vez mais se desenvolve, sobretudo no Judiciário brasileiro, a noção de que nenhum texto internacional pode ser considerado apenas um pedaço de papel ou algo irrelevante. Ou seja, o juiz pode e deve agregar os princípios jurídicos, direitos e obrigações expostos nos textos internacionais à normativa nacional de cunho constitucional e infraconstitucional”, disse.

Segundo estudo realizado pelo próprio ministro, as Declarações do Rio e de Estocolmo são mais citadas pelos magistrados brasileiros, em todas as instâncias, do que vários artigos da legislação nacional. “Isso é extraordinário pois mostra que, embora esses textos não sejam exatamente vinculantes, o juiz brasileiro está atento a esse ‘diálogo das fontes’ e conciliando os textos internos aos textos normativos internacionais”, comentou.

Como exemplo prático, Herman Benjamin citou precedentes do STJ que aplicou diretamente a Convenção do Patrimônio da Humanidade para derrubar autorizações concedidas pelo governo do Distrito Federal, proibir a instalação de grades nos pilotis dos prédios da cidade e garantir a proteção do Plano Piloto de Brasília como patrimônio da humanidade. Segundo o ministro, essa prática é bem-vinda e consolida a importância do Judiciário na promoção do estado de direito para as gerações futuras.


Homenagem

Na homenagem ao embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, o ministro Herman Benjamin definiu-o como uma das figuras mais extraordinárias da diplomacia brasileira e cuja história se confunde com os pontos mais elevados da nossa diplomacia ambiental nos últimos 20 anos.

Segundo o ministro, a carreira e a história de Figueiredo Machado estão diretamente relacionadas ao momento de transformação do Brasil no campo ambiental, quando o país deixou de ser o telhado de vidro do mundo (antes de 1992), para se transformar em vitrine da agenda ambiental internacional. “Caminhamos pelo esforço coletivo de todo o país, mas, sobretudo, pela excelência de homens públicos como o embaixador Figueiredo”, enfatizou.

O ministro também ressaltou a competência de Figueiredo Machado ao negociar com o mundo em nome do Brasil e das gerações futuras. “Tenho certeza de que as portas da missão do Brasil nas Nações Unidas estarão permanentemente abertas para a temática da biodiversidade e da sustentabilidade planetária”, acrescentou.

Herman Benjamin também fez questão de homenagear o ex-deputado Fabio Feldmann, a quem definiu como um dos maiores parlamentares da história brasileira, completamente compromissado com a questão da proteção das gerações futuras. “Ele foi capaz de identificar, na oportunidade de uma nova Constituição, a necessidade de incluir um capítulo extremamente detalhado sobre a proteção do meio ambiente e a vinculação do direito de propriedade a uma função ecológica”, afirmou o ministro.


Fonte: Superior Tribunal de Justiça.



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sexta-feira, 26 de abril de 2013

Governo do Estado de São Paulo decreta novos padrões para a qualidade do ar


Imagem meramente ilustrativa


Atendendo às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Governo do Estado de São Paulo, através de proposta elaborada pela CETESB, estabeleceu novos padrões de qualidade do ar com metas progressivas para as concentração de poluentes na atmosfera. 

O decreto 59.113, publicado nesta quarta-feira 24, no Diário Oficial do Estado, prevê nas áreas mais críticas, a necessidade de elaboração de um plano de controle de fontes fixas e móveis.

Os novos padrões, já em vigor, possuem metas intermediárias a serem cumpridas, até chegar ao padrão ideal. Há ainda questões relativas ao licenciamento ambiental com necessidade de compensação para os geradores mais significativos, obrigatoriedade de publicidade dos principais empreendimentos poluidores e metas de redução de emissões aplicadas nas regiões mais críticas.

A atualização dos padrões de qualidade é uma vitória importante rumo à melhoria do ar que se respira em São Paulo. Os padrões atuais tem mais de 20 anos e estavam até três vezes menos rígidos do que os estabelecidos pela OMS em 2005. Pelos padrões usados hoje na CETESB, a qualidade aceitável de poeira (material particulado) que os paulistanos respiram num dia é de 150 mg/m³.

De acordo com o novo decreto, as mudanças serão progressivas, em três etapas. Imediatamente será aplicada a meta 1, que é de até 120 mg/m³ para o material particulado. E após este período, a partir de análises da situação, a agência definirá quando entrará em vigor as metas mais rígidas. Novos padrões também foram estabelecidos para dióxido de enxofre, dióxido de nitrogênio, ozônio, material particulado 2,5 e chumbo, com padrões mais rigorosos para se estabelecer a qualidade do ar no Estado.


Fonte: Governo do Estado de São Paulo.



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quinta-feira, 25 de abril de 2013

Asia overtakes rest of the world in consumption of materials


Photo illustration


Asia Pacific has surpassed the rest of the world in its consumption of materials and will continue to dominate world material flows, according to a new UN Environment Programme (UNEP).

The region's trade balance indicates that the current rate of exploitation of its resource base is no longer sufficient to support the region's fast-growing economies and changing lifestyles. From 1970-2008, consumption of construction minerals increased 13.4 times, metal ores and industrial minerals consumption 8.6, fossil fuels 5.4, and biomass 2.7 times.

The data indicates that, at this rate, the region will be increasingly dependent on imports and unable to sustain its economies and lifestyles. The current rate of consumption is also having a negative impact on the environment.

The report, Recent Trends in Material Flows and Resource Productivity in Asia and the Pacific, presents an insight of the 2011 Resource Efficiency: Economics and Outlook for Asia and the Pacific (REEO) report on material flows and resource productivity in Asia and the Pacific. It brings together data extending the latest reported year up to 2008 and thus includes the onset of the global financial crisis.

The report highlights the region's material intensity - consumption of materials per dollar of Gross Domestic Product (GDP) - as an area of serious concern, as this will increase pressures on the environment and exceed the region's rapid growth. Currently, material intensity for Asia Pacific is three times the rest of the world.

"Each dollar of GDP requires increasing amount of materials, the findings do not give signs of decoupling material consumption and natural resource use from economic growth in the region", said Dr. Park Young-Woo, Regional Director of UNEP Regional Office for Asia and the Pacific. 

"Resource efficiency needs to increase rapidly to offset material growth in the Asia Pacific region, which needs systems innovations in urban areas, transportation modes, energy production and economic structure", he added.

Almost all of the world's growth in domestic material consumption, from the onset of the global financial crisis in 2008, can be attributed to Asia Pacific, which now shapes the world trajectory on growth in material consumption, according to the report.

Domestic materials consumption increased from 6.2 billion tonnes to 37.5 billion tonnes between 1970 and 2008, an annual growth rate of 4.8 per cent. China and India heavily account for consumption by 2008, with China accounting for over 60 per cent of the regional total domestic material consumption, and India contributing over 14 per cent. The regional average per-capita material consumption now stands at 89 per cent that of the rest of the world.

China shows the most dramatic trends in recent years: Per-capita material consumption increased by 25 per cent between 2005 and 2008. China has reinforced its position as a net importer of materials (in particular petroleum) due to strong domestic demand, contrary to the common perception of China as a mass exporter.

China has shown good progress in improving resource efficiency since the 1980s, but this has slowed down recently. It is still far less resource-efficient than the Asia Pacific and global averages.

In India, overall material consumption has remained low. However, metal ores and industrial minerals use grew by 8.6 per cent each year over the period from 1998 to 2008, which indicates that India is entering a rapid acceleration phase in its transition to an industrialized economy. The insight showed another new development since the launch of the first REEO report: the stagnation since 2004 of the previously impressive improvements in resource efficiency from 1970 to 2004.

The report found that the region is moving from a biomass- to minerals-based economy, indicating that the most-populous countries like China and India are transitioning from agrarian to industrialized economies. Biomass dropped from more than half to 25 per cent of the region's domestic extraction, while construction materials grew to 51.4 per cent.

Population growth was also found to be the least-important driver of growing extractive pressures on the environment. Growing affluence and material intensity were cited as primary drivers and any effort to stabilize extractive pressure will need to address both, according to the report.

"The findings of the report conclude that countries in Asia and the Pacific face even greater challenges to make the transition of current economic growth patterns towards green growth, and to transform the economies into truly green economy, despite the strong efforts in development of policies and strategies by member countries", said Dr. Park.

The report also underlined the urgent need for policymakers in the region to be vigilant in using of the latest data when developing their policies. It recommends the establishment of a global harmonized database that shares material use data for all countries as an important step in helping policymakers and businesses anticipate resource issues, and to provide academia with reliable data to support decision makers with the policy relevant science.


COUNTRY SPECIFIC HIGHLIGHTS

Australia: Extraction per capita is driven by exports of FF and metal ores. Australia is increasingly serving as an energy materials supplier to the industrial transformation in the AP region. Resource use per capita is five times the regional and global averages.

Indonesia: Indonesia is a massive exporter of raw materials, in particular fossil fuels. It has been an unusual case since 2005 in that material consumption per capita and material intensity have decreased in recent years, which is normally desirable. This overall trend is largely due to significant fluctuations in use of one resource group in particular: metal ores.

Japan: Typically characterized as a stable industrialized economy with a relatively high level of resource use per capita considering the near absence of primary industry. Japan has gradually demonstrated a decline in material intensity.

Malaysia: has shown historical volatility in material use per capita. Material intensity is high compared to regional averages, but has been declining in recent years.

Pakistan: The most biomass-based economy (3t biomass/capita out of the total 4.8tmaterials/capita). The slow growth in construction material use per capita reveals the low priority of infrastructure development in this period.

Republic of Korea (RoK): The historic material use data of the RoK clearly outlines its transition to an industrialized economy since the 1980s.

Thailand: Like many Asian industrializing countries, Thailand's material use patterns are largely dominated by construction materials. In the past years, Thailand showed promising improvements in material intensity, reducing from 4kg/$ in 2004 to 3kg/$ in 2008.

Viet Nam: The journey from one of the lowest resource users to close to average for the region has been based on a steady acceleration in the use of construction materials (from 0.3t construction materials/cap in 1970 to 5.3t construction materials/cap in 2008). One interesting finding is a sudden decline in the export of fossil fuels from 2007 to 2008. This is partly explained by decreased extraction of fossil fuels, but also due to growing domestic demand of fossil fuels. Viet Nam may be a net importer of fossil fuels in the near future.


Recent trends in Material Flows and Resource Productivity in Asia and the Pacific 2013


Source: UNEP.



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quarta-feira, 24 de abril de 2013

Grupo Internacional de Gestión Sostenible de los Recursos: "La creciente demanda de metales exige un replanteamiento de las prácticas de reciclado"


Imagen ilustrativa


El incremento de la demanda de metales, que podría multiplicarse por diez en comparación con las necesidades actuales, exige un replanteamiento de las prácticas de reciclado a fin de hacer frente a los impactos ambientales negativos, según se afirma en dos informes publicados hoy por el Grupo Internacional de Gestión Sostenible de los Recursos, que forma parte del Programa de las Naciones Unidas para el Medio Ambiente (PNUMA).

El informe titulado Environmental Risks and Challenges of Anthropogenic Metals Flows and Cycles (Riesgos y desafíos ambientales que plantean los ciclos y flujos antropógenos de metales) se presentó en Berlín durante un diálogo de alto nivel sobre el uso eficiente de los recursos y la gestión sostenible de los metales, y en él se ofrece una sinopsis de los desafíos ambientales que plantean los metales y la función que podría cumplir el reciclado en su mitigación. En el segundo informe, titulado Metal Recycling – Opportunities, Limits, Infrastructure(Reciclado de metales: oportunidades, límites, infraestructura), se exponen las mejoras necesarias en los sistemas de reciclado de metales del siglo XXI.

“A medida que la población de las economías emergentes vaya adoptando tecnologías y estilos de vida similares a los que se observan actualmente en los países de la OCDE, las necesidades mundiales en materia de metales serán entre tres y nueve veces más cuantiosas que todos los metales que se utilizan hoy en el mundo”,afirmó el Secretario General Adjunto de las Naciones Unidas y Director Ejecutivo del PNUMA, Achim Steiner.

"Se precisa urgentemente un enfoque mucho más avanzado para hacer frente a los desafíos que plantea el reciclado de productos complejos, que contienen una gran variedad de metales y materiales relacionados entre sí. Los diseñadores de productos tienen que asegurarse de que los materiales tales como los metales del grupo de las tierras raras,presentes en productos que van desde los paneles solares e imanes de turbinas eólicas a los teléfonos móviles, se puedan recuperar fácilmente cuando los productos lleguen al final de su vida útil”, añadió 

Los metales son una parte fundamental de la economía mundial porque se utilizan como materias primas básicas para infraestructuras. Está previsto se mantenga una fuerte demanda en los años venideros: en los países en desarrollo a causa de la rápida industrialización y en los países desarrollados a causa de las tecnologías modernas. Si bien las tecnologías que utilizan energías renovables, como parte de la transición a una economía verde integradora, reducen las emisiones de gases de efecto invernadero derivadas de la producción de metales, probablemente hagan que se incremente la demanda, ya que insumen más metales que las fuentes de energía fósiles.

“Cabe esperar que si se recicla un mayor porcentaje de metales, se alivien algunas de las presiones adversas que el uso y la producción de metales ejercen en el medio ambiente”, declararon Ernst Ulrich von Weizsäcker y AshokKhosla, copresidentes del Grupo Internacional de Gestión Sostenible de los Recursos, en un comunicado conjunto. “No obstante, el aumento de las tasas de reciclado por sí solo no será suficiente, sino que deberá ir acompañado de la estabilización de la curva de la demanda de metales”.

El uso integrado de metales y sus compuestos causa efectos locales derivados de la minería y consume entre el 7% y el 8% del suministro mundial de energía.También hay cuestiones relacionadas con las emisiones de metales de fuentes tales como los combustibles fósiles y los fertilizantes de fosfato, yes preciso hallar una solución para la eliminación definitiva de ciertos metales cuya oferta ha superado la demanda.

El reciclado consume mucha menos energía por kilogramo de metal producido que la producción primaria y también disminuye el impacto local de la minería, en general. Además, reduce la necesidad de explotar minerales de baja ley -proceso que consume más energía y probablemente se difunda más a medida que crece la demanda- y puede ayudar a prevenir la futura escasez de ciertos metales preciosos de uso común.

En teoría, los metales se pueden reciclar casi indefinidamente, por lo que presentan una valiosa oportunidad para reducir la degradación del medio ambiente y el uso de energía y agua, además de contribuir a la transición hacia una economía verdebaja en carbonoque haga uso eficiente de los recursos.

Sin embargo, la creciente complejidad de los productos hace que sea difícil extraer y reutilizar todos los metales valiosos debido a las leyes de la física y la economía conexa. Por ejemplo, un teléfono móvil puede contener más de 40 elementos, entre ellos, metales comunes, como el cobre y el estaño, y metales preciosos y del grupo del platino, como la plata, el oro y el paladio.

Para aumentar las tasas de reciclado, que son históricamente bajas, es fundamental que en todo el mundo se pase del enfoque centrado en los materiales a un enfoque centrado en los productos, que haga hincapié en los componentes específicos de los productos y su complejidad al final de su vida útil y provea los medios para separarlos y recuperarlos.

Si se optimiza el reciclado de productos que han llegado al final de su vida útil, se pueden evitar pérdidas de eficiencia en toda la cadena de reciclado. La adopción a nivel mundial del enfoque centrado en los productos sería un paso notable hacia los sistemas eficientes de reciclado, el uso eficiente de los recursos y la economía verde.

“Debemos plantearnos como objetivo terminar con la espiral de materias primas utilizando los materiales de una manera más consciente. En Alemania, las materias primas ya se aplican con mucha más eficiencia que hace diez años. Pero podemos lograr aún más: para 2020 queremos duplicar la eficiencia en el uso de los materiales en relación con los niveles de 1994”, afirmó el Ministro Federal de Medio Ambiente de Alemania, Peter Altmaier.

El potencial para el reciclado es enorme si se considera la cantidad de desechos de equipos eléctricos y electrónicos que se generan en la actualidad. Se estima que esos desechos llegan a entre 20 y 50 millones de toneladas anuales, o entre 3 y 7 kilogramos por persona por año.

Solamente en Europa se generan cada año unos 12 millones de toneladas de esos desechos, y se prevé que la cifra aumente en los próximos decenios a un ritmo del 4% anual como mínimo, casi tres veces más que el aumento de los desechos municipales.

Aun así, las tasas de reciclado han sido sistemáticamente bajas: según un informe anterior del Grupo Internacional de Gestión Sostenible de los Recursos, de cerca de 60 metales estudiados, menos de un tercio tiene una tasa de reciclado al final de su vida útil que supera el 50%, y hay 34 elementos con una tasa de reciclado de menos del 1%.


RECOMENDACIONES

En los informes se incluyó una serie de recomendaciones para lograr un sistema sostenible y viable de gestión de los metales, entre las que se cuentan las siguientes:

* Se han creado sistemas certificados basados en las mejores tecnologías disponibles y otras medidas para aumentar la eficiencia energética y entrópica de la minería, así como las industrias de reciclado, que deben aplicarse en todo el mundo. Estas técnicas varían según la región de que se trate y no necesariamente tienen que ser de tecnología avanzada.

* Las metas fijadas en función del peso obstaculizan el reciclado de los muchos elementos críticos que están presentes en productos complejos, por lo general en concentraciones muy bajas, en lugar de promoverlo. Hay que establecer prioridades con respecto a distintos metales, como los metales comunes, los metales especiales, los metales utilizados en tecnologías fundamentales, y otros.

* Las metas de política respecto del reciclado deben explicar la pérdida de metales debido a la mezcla, no deben exceder los límites físicos, tecnológicos y termodinámicos y no deben dar prioridad a uno o dos metales en detrimento de otros, ni siquiera por accidente. Es probable que las metas que exceden las posibilidades termodinámicas no den buenos resultados. Los responsables de formular políticas pueden fijar metas adecuadas desde la perspectiva del ciclo de vida aprovechando los conocimientos especializados y las herramientas disponibles en la industria del reciclado.

* El diseño y la optimización de los sistemas pueden aumentar aún más las tasas de reciclado y disminuir los impactos ambientales. Para el diseño de nuevos productos, los diseñadores deben tener en cuenta enfoques basados en el ciclo de vida, así como los conocimientos de metalurgia y la simulación precisa delos sistemas de reciclado de procesos. La investigación y la educación revisten suma importancia para preservar estos conocimientos y para impulsar la innovación que potencie al máximo el uso eficiente de los recursos.

* Las metas de política respecto del sistema de reciclado deben coincidir con los factores que impulsan la economía. Con tantos operadores del sector de recolección y reciclado, es poco probable que la reglamentación por sí sola baste para determinar el destino de las corrientes de desechos que contienen metales.

Se puede aumentar la eficiencia energética de la producción primaria haciendo que los procesos sean más eficaces y utilizando corrientes de desechos (por ejemplo, cenizas volantes, lodo, escorias y precipitados) como fuentes de metales.


Sobre el Grupo Internacional de Gestión Sostenible de los Recursos

El Grupo Internacional de Gestión Sostenible de los Recursos se estableció en 2007 con el objeto de realizar evaluaciones científicas independientes, coherentes y fidedignas sobre el uso sostenible de los recursos naturales y el impacto ambiental del uso de los recursos durante todo el ciclo de vida. Al proporcionar información actualizada y los mejores conocimientos científicos de que se dispone, el Grupo ayuda a que se tenga una idea más clara de cómo desacoplar el desarrollo humano y el crecimiento económico de la degradación del medio ambiente. La información que figura en los informes del Grupo tiene por objeto ser de utilidad para las políticas, apoyar su formulación y la planificación normativa y programática, y posibilitar la evaluación y supervisión de la eficacia de las políticas.


Riesgos y desafíos ambientales que plantean los ciclos y flujos antropógenos de metales

Reciclado de metales: oportunidades, límites, infraestructura


Fonte: UNEP.



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TV Escola promove concurso para elaboração de vídeos sobre sustentabilidade


Imagem meramente ilustrativa


A TV Escola, canal de televisão do Ministério da Educação, promove até 10 de maio o concurso 'Ecovídeo – 5ª Semana do Meio Ambiente da TV Escola'.

Os participantes devem elaborar um projeto visual de dois minutos a partir da pergunta: Como transformar sua escola em um espaço sustentável ?

A proposta deverá contemplar o meio ambiente escolar e a comunidade local, identificando problemas socioambientais e propondo soluções. A equipe de produção pode ser de até quatro pessoas, sendo pelo menos um professor.

O objetivo do vídeo é mobilizar a comunidade escolar para transformar o local em um espaço verdadeiramente sustentável. O vídeo também pode fazer parte da preparação da escola para a IV Conferência Nacional infanto juvenil pelo Meio Ambiente.

Os participantes devem publicar o vídeo finalizado no site Youtube.

Quem não tiver acesso à internet deve enviar a mídia pelos correios como carta registrada ou sedex. Qualquer entrada apresentada após o fim do concurso, em 10 de maio, não será aceita. Qualquer vídeo modificado após o término do concurso não será elegível.


REGULAMENTO


Fonte: Ministério da Educação.



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terça-feira, 23 de abril de 2013

Pesquisadores alertam que hidrelétricas podem afetar sistema hidrológico do Pantanal


Logo do Ciclo de Conferências 2013 do Biota Educação


O projeto de construção de mais 87 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na Bacia do Alto Paraguai, em discussão atualmente, pode afetar a conectividade do planalto – onde nasce o Rio Paraguai e seus afluentes – e a planície inundada do Pantanal – por onde as águas desses rios escoam –, dificultando o fluxo migratório de peixes e outras espécies aquáticas e semiaquáticas pelo sistema hidrológico.

O alerta foi feito por pesquisadores durante o terceiro evento do Ciclo de Conferências 2013 do BIOTA Educação, que teve como tema o Pantanal. O evento foi realizado pelo programa BIOTA-FAPESP no dia 18 de abril, na sede da FAPESP.

De acordo com José Sabino, professor da Universidade Anhanguera-Uniderp, o impacto das PCHs já existentes na região da Bacia do Alto Paraguai não são tão grandes porque, em geral, baseiam-se em uma tecnologia denominada “a fio d’água” – que dispensa a necessidade de manter grandes reservatórios de água.

A somatória das cerca de 30 PCHs existentes com as 87 planejadas, no entanto, pode impactar a hidrologia e a conectividade das águas do planalto e da planície da Bacia do Alto Paraguai e dificultar processos migratórios de espécies de peixes do Pantanal, alertou o especialista.

“A criação dessas PCHs pode causar a quebra de conectividade hidrológica de populações e de processos migratórios reprodutivos, como a piracema, de algumas espécies de peixes”, disse Sabino.

Durante a piracema, o período de procriação que antecede as chuvas do verão, algumas espécies de peixes, como o curimbatá (Prochilodus lineatus) e o dourado (Salminus brasiliensis), sobem os rios até as nascentes para desovar.

Se o acesso às cabeceiras dos rios for interrompido por algum obstáculo, como uma PCH, a piracema pode ser dificultada. “A construção de mais PCHs na região do Pantanal pode ter uma influência sistêmica sobre o canal porque, além de mudar o funcionamento hidrológico, também deve alterar a força da carga de nutrientes carregada pelas águas das nascentes dos rios no planalto que entram na planície pantaneira”, disse Walfrido Moraes Tomas, pesquisador do Centro de Pesquisa Agropecuária do Pantanal (CPAP) da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), no Mato Grosso do Sul, palestrante na conferência na FAPESP.

“Isso também poderá ter impactos nos hábitats de espécies aquáticas ou semiaquáticas”, reiterou Tomas. De acordo com o pesquisador, o Pantanal é uma das áreas úmidas mais ricas em espécies do mundo, distribuídas de forma abundante, mas não homogênea, pela planície pantaneira.

Alguns dos últimos levantamentos de espécies apontaram que o bioma possui 269 espécies de peixes, 44 de anfíbios, 127 de répteis, 582 de aves e 152 de mamíferos.

São necessários, no entanto, mais inventários de espécies para preencher lacunas críticas de conhecimento sobre outros grupos, como o dos invertebrados – sobre os quais ainda não há levantamento sobre o número de espécies –, além de crustáceos, moluscos e lepidópteros (ordem de insetos que inclui as borboletas), que ainda são pouco conhecidos.

“Uma iniciativa que vai nos dar uma grande contribuição nesse sentido será o programa Biota Mato Grosso do Sul, que começou ser implementado há três anos”, disse Tomas.

Inspirado no BIOTA-FAPESP, o programa Biota Mato Grosso do Sul pretende consolidar a infraestrutura de coleções e acervos em museus, herbários, jardins botânicos, zoológicos e bancos de germoplasma do Mato Grosso do Sul para preencher lacunas de conhecimento, taxonômicas e geográficas, sobre a diversidade biológica no estado.

Para atingir esse objetivo, pesquisadores pretendem informatizar os acervos e coleções científicas e estabelecer uma rede de informação em biodiversidade entre todas as instituições envolvidas com a pesquisa e conservação de biodiversidade do Mato Grosso do Sul.

“Começamos agora a fazer os primeiros inventários de espécies de regiões- chave do estado e estamos preparando um volume especial da revista Biota Neotropica sobre a biodiversidade de Mato Grosso do Sul, que será um passo fundamental para verificarmos as informações disponíveis sobre a biota do Pantanal e direcionar nossas ações”, disse Tomas à Agência FAPESP.

“Diferentemente do Estado de São Paulo, que tem coleções gigantescas, Mato Grosso do Sul não dispõe de grandes coleções para fazermos mapeamentos de diversidade. Por isso, precisaremos ir a campo para fazer os inventários”, explicou.


ESPÉCIES AMEAÇADAS

Segundo Tomas, das espécies de aves ameaçadas, vulneráveis ou em perigo de extinção no Brasil, por exemplo, 188 podem ser encontradas no Pantanal. No entanto, diminuiu muito nos últimos anos a ocorrência de caça de espécies como onça-pintada, onça-parda, ariranha, arara-azul – ave símbolo do Pantanal – e jacaré.

E não há indícios de que a principal atividade econômica da região – a pecuária, que possibilitou a ocupação humana do bioma em um primeiro momento em razão de o ambiente ser uma savana inundada com pastagem renovada todo ano – tenha causado impactos na biota pantaneira.

“Pelo que sabemos até agora, nenhuma espécie da fauna do Pantanal foi levada a risco de extinção por causa da pecuária”, afirmou Tomas. Já a pesca – a segunda atividade econômica mais intensiva no Pantanal – pode ter impactos sobre algumas espécies de peixes.

Isso porque a atividade está focalizada em 20 das 270 espécies de peixes do bioma pantaneiro, em razão do tamanho, sabor da carne e pela própria cultura regional.

Entre elas, estão o dourado, o curimbatá, a piraputanga (Brycon hilarii), o pacu (Piaractus mesopotamicus) e a cachara (Pseudoplatystoma reticulatum) – um peixe arisco encontrado em rios como Prata e Olho D’água, que pode chegar a medir 1,20 metro e pesar 40 quilos.

“Há indícios de que, pelo fato de a pesca no Pantanal ser direcionada a algumas espécies, a atividade possa reduzir algumas populações de peixes”, disse Sabino.

Além de Sabino e Tomas, o professor Arnildo Pott, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), de Campo Grande, também proferiu palestra, sobre a origem, evolução e diversidade da vegetação do Bioma Pantanal.


ESTRATÉGIAS DE CONSERVAÇÃO

Os pesquisadores também chamaram a atenção para o fato de que, atualmente, apenas cerca de 5% do Pantanal está protegido por unidades de conservação. E que muitas das espécies de animais da região, como a onça- pintada, a ariranha e a arara-azul, por exemplo, não são protegidas efetivamente, porque ficam fora dessas unidades de conservação.

“A conservação de espécies ameaçadas no Pantanal requer estratégias mais amplas do que apenas a implantação ou gestão das unidades de conservação”, destacou Tomas. “São necessárias políticas de gestão de bacias hidrográficas e de remuneração por serviços ecossistêmicos para assegurar a conservação de espécies ameaçadas”.

Organizado pelo Programa BIOTA-FAPESP, o Ciclo de Conferências 2013 tem o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento do ensino de ciência. A quarta etapa será no dia 16 de maio, quando o tema será “Bioma Cerrado”. Seguem-se conferências sobre os biomas Caatinga (20 de junho), Mata Atlântica (22 de agosto), Amazônia (19 de setembro), Ambientes Marinhos e Costeiros (24 de outubro) e Biodiversidade em Ambientes Antrópicos – Urbanos e Rurais (21 de novembro).


Fonte: Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo.



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