GESTÃO AMBIENTAL: MMA promoveu seminário sobre os 'Instrumentos Econômicos nas Políticas Ambientais'

sábado, 13 de abril de 2013

MMA promoveu seminário sobre os 'Instrumentos Econômicos nas Políticas Ambientais'

Imagem meramente ilustrativa

Como os instrumentos econômicos utilizados nas políticas públicas ambientais estão permitindo que os serviços ambientais sejam utilizados de maneira eficiente? Como tais ferramentas conseguem mudar comportamento em prol da utilização sustentável do meio ambiente? Esses e outros questionamentos nortearam o seminário Instrumentos Econômicos nas Políticas Ambientais.

O debate, realizado no hotel Mercure, em Brasília, foi promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do Programa Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e do Departamento de Produção e Consumo Sustentável (DPCS). Com parceria do Banco Mundial e da Universidade de Brasília (UnB), reuniu especialistas da área acadêmica e do setor público para o intercâmbio de experiências sobre o tema.

Durante a abertura, o coordenador-geral do PNMA, Renato Rosenberg, explicou que o encontro faz parte de um planejamento maior que inclui a revisão do diagnóstico dos instrumentos econômicos nas diferentes esferas do Executivo, além de avaliação sobre a possibilidade de reprodução dessas ações. “É uma tendência mundial a utilização de instrumentos econômicos na política ambiental. Eles conseguem, muitas vezes, minimizar conflitos”, avaliou Rosenberg.

Na ocasião, a vice-reitora da UnB, Sônia Nair Báo, reforçou a importância desse encontro, com parceiros fundamentais vindos da academia e de diferentes setores econômicos da sociedade e do governo, para o desencadeamento de políticas públicas no setor. Ela destacou ainda que o Brasil além de estar em um momento de desenvolvimento econômico de grande visibilidade, também é um excelente protagonista na questão ambiental.

ESPAÇO DE DIÁLOGO

O professor Jorge Madeira Nogueira, da Universidade de Brasília, abriu o debate explicando que o instrumento econômico de política ambiental tem como objetivo alterar um comportamento considerado de degradação ou estimular um comportamento considerado favorável à conservação ambiental. Para isso, são utilizados incentivos, tanto positivos, quanto negativos, que são usados para complementar uma gestão ambiental mais eficaz.

Ainda foram tratados os seguinte temas; incentivos fiscais e creditícios, Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), compensações ambientais, fundos financeiros de meio ambiente e instrumentos econômicos na gestão de Unidades de Conservação.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente.

Tópico elaborado por Marcelo Gil.

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