GESTÃO AMBIENTAL: São Félix do Xingu em reunião revê planejamento e revisão do Plano Diretor do município

quarta-feira, 31 de julho de 2013

São Félix do Xingu em reunião revê planejamento e revisão do Plano Diretor do município

Imagem meramente ilustrativa

Foi realizada nesta terça-feira (30/07) em São Félix do Xingu, interior do Pará, reunião de planejamento e revisão do Plano Diretor do município. O evento contou com a participação de representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da organização internacional The Nature Conservancy (TNC), além dos secretários estadual e municipal do Meio Ambiente e do prefeito de São Félix.

O Plano Diretor é instrumento legal que visa orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município, elaborado pela prefeitura com a participação da Câmara Municipal e da sociedade civil, para estabelecer e organizar o crescimento, o funcionamento, o planejamento territorial da cidade e orientar as prioridades de investimentos. No caso de São Félix, incluiu a questão do zoneamento rural, o que representa um grande avanço para o município.

Pacto Xingu

Na quinta-feira, dia 1º de agosto, será realizada em São Félix a 1ª reunião do Comitê de Articulação Institucional do Projeto (CAIP) de 2013, que terá como pauta informes sobre ações em andamento e apresentação do resultado do sistema de monitoramento e avaliação do Projeto Pacto Xingu.

Fazem parte do comitê membros das secretarias municipal e estadual de Meio Ambiente e Saneamento de São Félix do Xingu, do MMA, da Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), lideranças dos sindicatos de trabalhadores e produtores rurais do município e das organizações não governamentais locais.

Segundo a gerente de Projetos do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Nazaré Soares, de 2009 até hoje o projeto vem contribuindo para reduzir acentuadamente o desmatamento no município. “No entanto, o índice de desmatamento teve um leve aumento em 2012, o que não caracteriza tendência, sendo uma situação circunstancial que precisa ser analisada”, destacou.

Mesmo com a redução obtida a partir da implantação do Projeto Pacto Xingu no município, o desmatamento atual, de 169 km2 em 2012, ainda é alto, distante da meta prevista nas portarias do MMA que é de 40 km2 ao ano. “O principal objetivo desta reunião do CAIP é exatamente discutir ações diferenciadas que o projeto deve adotar para atingir a meta”, concluiu Nazaré.

CAIP

O CAIP tem a função de colaborar no cumprimento dos objetivos do Projeto Pacto Xingu e apoia na elaboração dos planos anuais de planejamento. Além de promover parcerias locais para a implantação das ações previstas pelo projeto e analisar o desempenho, propondo adequações para o alcance do objetivo, que é a redução do desmatamento.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente.

Tópico elaborado pelo Gestor Ambiental Marcelo Gil.

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