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quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

IBAMA - Emergências Ambientais ganham regulamento


Imagem meramente ilustrativa

Tópico 1066

O presidente do Ibama, Volney Zanardi Júnior, aprovou, na última semana, o Regulamento Interno das Emergências ambientais. Trata-se de uma norma que estabelece os procedimentos para atuação do Ibama na realização de ações de gestão de riscos, preparação e atendimento aos acidentes e emergências ambientais. O texto traz detalhes a respeito dos procedimentos operacionais, administrativos e logísticos, além de repartir competências entre gestores e servidores.

Está definido, por exemplo, que a Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro/Ibama), por meio da Coordenação Geral de Emergências Ambientais(Cgema), formulará estratégias anuais próprias, com metas, previsão orçamentária, recursos humanos e material a ser empregado, de acordo com as diretrizes estabelecidas no Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa).

Um ponto da norma que merece destaque é a criação dos agentes de Emergências ambientais, que serão designados por meio de portaria do presidente do Ibama entre os servidores que participarem de um curso de formação específico e que alcançarem o aproveitamento necessário. O documento é leitura obrigatória para todos os envolvidos com o assunto.


Políticas ambientais - novos estímulos

A assinatura de três documentos pelo presidente do Ibama, promete impulsionar ainda mais a qualidade dos trabalhos que vêm sendo entregues à sociedade pelas diversas diretorias da casa.

Durante a solenidade de abertura do Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (PNAPA), Volney Zanardi Júnior firmou o Regulamento Interno das Emergências Ambientais, que estabelece os procedimentos para atuação do Ibama na realização de ações de gestão de riscos, preparação e atendimento aos acidentes e emergências ambientais. O presidente também assinou duas instruções normativas de grande importância para a agenda ambiental.

A primeira modifica a destinação dos bens apreendidos pelo Ibama. A segunda cria o Sistema Nacional de Gestão Florestal, o Sinaflor, um sistema informatizado que controla a madeira, o carvão e outros produtos e subprodutos florestais desde sua origem, integrando dados de todos os entes federativos. “Estamos aumentando nossa capacidade de coordenação e agregando ferramentas que serão fundamentais para o sucesso das políticas ambientais que visamos implementar”, pontuou Volney.

Compuseram a mesa, além do presidente do Ibama, o diretor de Criação e Manejo do ICMbio, Sérgio Brant, o representante da Funai, Paulo Roberto Azevedo, o coordenador-geral da Polícia Fazendária da Polícia Federal, delegado Bráulio Galloni, e a representante da Força Nacional, Capitã Eliana Andrade.

O PNAPA é realizado todos os anos pela Diretoria de Proteção Ambiental, que utiliza o planejamento como instrumento para a definição de objetivos, ações e estratégias diretamente relacionados com o emprego de recursos financeiros, pessoal e infraestrutura de forma eficiente, de modo a obter os melhores resultados possíveis em suas atividades institucionais.



Fonte: IBAMA.



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