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Tópico 1206
Em nenhum dos nove andares do Ministério do Meio Ambiente é possível encontrar copos plásticos. Todos são de vidro. Essa simples troca provocou a redução da compra de 1 milhão de unidades descartáveis em um ano. A próxima etapa será reduzir drasticamente o consumo anual de 2 milhões de folhas de papel. Essas iniciativas fazem parte do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) que acaba de ser oficialmente criado para execução interna no MMA.
Muitas das ideias previstas já começaram a funcionar, mas o fundamental é que se tornaram obrigatórias a partir da criação desse plano, pela Portaria 315, assinada pela ministra Izabella Teixeira em 2 de outubro, e publicada no Boletim de Serviço do MMA três dias depois.
“Embora os órgãos públicos não tenham a obrigação, de gerenciamento de resíduos, clara e formal na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), nós acreditamos que o MMA precisa cumprir esse compromisso”, afirma a coordenadora do Programa Agência Ambiental na Administração Pública (A3P), Ana Carla Almeida.
Internet
Materiais como processos burocráticos deixarão de ser confeccionados em papel, para estarem no computador. Deverão ser acessados por meio da internet, o que torna procedimentos também mais ágeis e transparentes.
O corte de papel terá efeito dominó. Serão severamente reduzidas as compras de dez itens do almoxarifado que estão intimamente relacionados, como canetas, canetinhas, clips, marcadores, capas de processos. O principal resultado será a redução de volumes de caminhões levados para o lixo, que trazem graves impactos no meio ambiente.
“Não há ninguém que recicle copos plásticos”, ressalta Ana Carla. Se o exemplo do MMA for seguido nos outros 16 prédios que constituem a Esplanada dos Ministérios, e se a média de consumo for similar, somente nesse universo serão outros 16 milhões de copos plásticos que deixarão de ser utilizados.
Gerenciamento
Muitos tribunais no Brasil já assumiram ações de gerenciamento de resíduos sólidos. Alguns são parceiros da A3P e já foram destaque em suas premiações, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que adotaram ações como coleta seletiva e compras de materiais de modo inteligente e sustentável.
“Muitos dos órgãos públicos são verdadeiras prefeituras. No Tribunal de Justiça de São Paulo, por exemplo, circulam cerca de 60 mil pessoas diariamente. Essa é uma população maior do que de grande parte dos municípios brasileiros”, ressalta Ana Carla.
O que é
O PGRS foi criado internamente no MMA, pela Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC), da qual faz parte o A3P, e pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), órgão do ministério que foi principal responsável pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada em 2010.
“É muito importante que o MMA tenha tomado para si essa obrigação, mesmo sem ser obrigado legalmente. Mas como coordenador da Política Nacional de Resíduos Sólidos e também como grande gerador de resíduos, como são todos os órgãos da administração pública, é importante que essa iniciativa sirva como orientação para os demais órgãos públicos", afirma a diretora de Ambiente Urbano do MMA, Zilda Veloso.
Ela ressalta que o PGRS é um passo muito além do Decreto de Coleta Seletiva Solidária (5.940), publicado pelo governo federal em 2006, e que representa uma parceria com instituições de catadores, que recebem basicamente papeis da Esplanada dos Ministérios para reciclagem.
“A partir do Plano de Gerenciamento, teremos no MMA diagnóstico de materiais, mudanças de fluxo e ações educativas, para a redução de consumo e também o recolhimento de muitos outros materiais, muitos dos quais já começaram a ser recolhidos, como orgânicos, alumínios, plásticos, lâmpadas e eletroeletrônicos, por exemplo”, diz Zilda Veloso. Ela informa que os catadores de papeis terão no Ministério do Meio Ambiente reduzidos os volumes de coleta, mas serão integrados a outras cadeias de materiais recicláveis.
Estrutura
O PGRS é constituído por sete programas: consumo consciente, segregação de resíduos, reutilização de materiais, destinação final, monitoramento de contratos, comunicação e capacitação, além de coleta transporte e armazenamento.
Já começaram a ser negociados os contratos com fornecedores do MMA, para que sejam incluídas cláusulas para a destinação dos resíduos. Também já foram criados pontos de coletas de materiais como pilhas, baterias, óleo, esponjas de cozinha. E estão sendo desenvolvidas ações para o que se chama de “almoxarifado sustentável”, para a promoção de reuso de materiais, estimulando funcionários a devolverem ao almoxarifado objetos que não estiverem mais usando, para que possam ser usados em outros setores do ministério.
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Fonte: Ministério do Meio Ambiente.
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