Foto : IBAMA - Fiscalização Federal.
O Ibama está auditando empresas especializadas no processamento, comércio e exportação de barbatanas de tubarão no Estado de São Paulo e vistoriou indústria da baixada santista pertencente a um dos principais grupos exportadores do Brasil.
Após algumas apurações foram aplicadas duas multas que atingiram o valor de 140 mil Reais. O grupo também é alvo de investigações do Departamento de Polícia Federal e poderá receber novas autuações.
Após algumas apurações foram aplicadas duas multas que atingiram o valor de 140 mil Reais. O grupo também é alvo de investigações do Departamento de Polícia Federal e poderá receber novas autuações.
Segundo dados fornecidos por equipe especializada do Ibama, foram exportados cerca de 54 mil quilos de barbatanas de tubarão pelo Estado de São Paulo em 2.011. A questão é extremamente preocupante em razão do declínio vertiginoso da população de algumas espécies, como a do Tubarão Azul, umas das preferidas pelo mercado chinês. Após a captura, muitas vezes as carcaças dos tubarões são descartadas no mar, visando o simples aproveitamento das barbatanas.
A ação é resultado da Operação Amazônia Azul, focada no controle ambiental da pesca regional e nacional, e contou com apoio de agentes do ICMBio e Fundação Florestal. Os Agentes Ambientais Federais de Santos e Caraguatatuba darão continuidade às auditorias e fiscalizações na Zona Costeira paulista e encaminharão informações sobre crimes ambientais ao Ministério Público Federal.
O Ibama alerta que a Portaria 121/98, que proíbe a rejeição de carcaças de tubarões no mar, continua vigorando e que desde 22 de agosto último, em respeito à Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA 12/12, os tubarões capturados pela pesca de emalhe nas regiões Sudeste Sul deverão ser desembarcados com as barbatadas aderidas.
MAIOR APREENSÃO - Diário do Pará - 05.05.2012.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu 7,7 toneladas de barbatanas de tubarão – a maior apreensão do produto no país – numa empresa de beneficiamento e exportação de pescado, no dia 4 de maio, no Tapanã.
A exportadora, que enviaria as barbatanas para a China, foi embargada e multada em R$ 2,7 milhões por fazer funcionar atividade utilizadora de recursos ambientais em desacordo com a lei, beneficiar as barbatanas de tubarão sem comprovar sua origem legal e dificultar a fiscalização do Ibama.
Diversas vezes autuada pelo Ibama, com passivo de mais de R$ 1 milhão em multas desde 2007, a empresa vinha operando como se comercializasse apenas bexigas natatórias desidratadas, um subproduto legal da pesca.
Ao vistoriar a empresa, porém, os fiscais encontraram em uma câmara escondida as toneladas de barbatanas ilegais. "As barbatanas obtidas por meio da pesca predatória também eram negociadas para o exterior e enviadas em meio à carga legal de bexigas”, explica o chefe da Divisão de Fauna e Pesca do Ibama, Leandro Aranha.
Como a exportadora não possuía os mapas de bordo dos barcos que pescaram os tubarões, cujas barbatanas estocava, e documentos que comprovassem a venda das carcaças dos animais, o Ibama acredita que houve a prática do finning nas capturas, quando o pescador corta apenas as barbatanas e descarta a carcaça do tubarão no mar.
MAIOR APREENSÃO - Diário do Pará - 05.05.2012.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu 7,7 toneladas de barbatanas de tubarão – a maior apreensão do produto no país – numa empresa de beneficiamento e exportação de pescado, no dia 4 de maio, no Tapanã.
A exportadora, que enviaria as barbatanas para a China, foi embargada e multada em R$ 2,7 milhões por fazer funcionar atividade utilizadora de recursos ambientais em desacordo com a lei, beneficiar as barbatanas de tubarão sem comprovar sua origem legal e dificultar a fiscalização do Ibama.
Diversas vezes autuada pelo Ibama, com passivo de mais de R$ 1 milhão em multas desde 2007, a empresa vinha operando como se comercializasse apenas bexigas natatórias desidratadas, um subproduto legal da pesca.
Ao vistoriar a empresa, porém, os fiscais encontraram em uma câmara escondida as toneladas de barbatanas ilegais. "As barbatanas obtidas por meio da pesca predatória também eram negociadas para o exterior e enviadas em meio à carga legal de bexigas”, explica o chefe da Divisão de Fauna e Pesca do Ibama, Leandro Aranha.
Como a exportadora não possuía os mapas de bordo dos barcos que pescaram os tubarões, cujas barbatanas estocava, e documentos que comprovassem a venda das carcaças dos animais, o Ibama acredita que houve a prática do finning nas capturas, quando o pescador corta apenas as barbatanas e descarta a carcaça do tubarão no mar.
Fonte : Jornal O Diário, e Diário do Pará.
Matéria indicada pela Pró-Reitora Roseane Marques da Graça Lopes.
Tópico elaborado por Marcelo Gil.
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http://3gestaoambiental-unisantos.blogspot.com.br/2012/09/ibama-multa-em-r-140-mil-exportadores.html
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