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De acordo com um novo relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), uma ação coordenada entre governos e indústria é urgentemente necessária para reduzir as crescentes ameaças à saúde humana e ao meio ambiente, oferecida pelo manejo insustentável de químicos no mundo.
Esses riscos são agravados pela mudança constante na produção, uso e descarte de produtos químicos em países desenvolvidos, emergentes e em desenvolvimento, onde medidas e regulamentos de proteção costumam ser fracos, diz o relatório.
O Panorama Global de Químicos do PNUMA, lançado hoje, destaca o peso de químicos nocivos sobre a economia, particularmente em países em desenvolvimento.
Entre 2005 e 2020, o custo acumulado de doenças e injúrias decorrentes de pesticidas na agricultura de pequena escala da África Subsaariana poderia alcançar USD $90 bilhões.
Um manejo de qualidade dos químicos pode reduzir gastos financeiros e de saúde, e beneficiar meios de subsistência, dando suporte a ecossistemas, reduzindo a poluição e desenvolvendo tecnologias verdes, diz o estudo.
O lançamento desse relatório — a primeira avaliação compreensiva desse tipo — dá seguimento a compromissos renovados por países na Cúpula Rio+20 para a prevenção do despejo ilegal de resíduos tóxicos, o desenvolvimento de alternativas seguras para químicos nocivos em produtos e aumento dos níveis de reciclagem de lixo, dentre outras medidas.
Ao examinar as tendências globais dos químicos e suas implicações econômicas, o relatório do PNUMA faz um mapa das abordagens mais efetivas para tomadores de decisão poderem cumprir esses compromissos.
“Comunidades do mundo todo — particularmente as de países emergentes e em desenvolvimento — são cada vez mais dependentes de produtos químicos, desde fertilizantes e petroquímicos até eletrônicos e plásticos, para seu desenvolvimento econômico e a melhora de seu sustento”, declarou o Subsecretário Geral da ONU e Diretor Executivo do PNUMA, Achim Steiner.
“Porém os lucros fornecidos por químicos não devem prejudicar a saúde humana e o meio ambiente. Poluição e doenças relacionadas ao uso insustentável, produção e descarte de químicos podem, de fato, impedir o progresso rumo aos principais objetivos de desenvolvimento, afetando o suprimento de água, a segurança alimentar, o bem estar e a produtividade de trabalho. Reduzir riscos e melhorar o manejo de químicos — em todos os estágios da cadeia alimentar — é então um componente essencial da transição para uma Economia Verde inclusiva e eficiente no uso de recursos”, adicionou Steiner.
Na Cúpula de Joanesburgo sobre Desenvolvimento Sustentável de 2002, os Estados-membros da ONU traçaram um objetivo para 2020 no qual químicos deverão ser produzidos e utilizados de formas que levem a um caminho de minimização de efeitos adversos significantes na saúde humana e no meio ambiente.
“A análise econômica apresentada no Panorama Global de Químicos demonstra que um manejo saudável de químicos é uma área tão favorável quanto a educação, transporte, infraestrutura, serviços de saúde e outros serviços públicos essenciais. Isso poderia favorecer a criação de muitos empregos verdes, decentes e saudáveis, bem como meios de subsistência para países desenvolvidos e em desenvolvimento”, disse a Dra. Maria Neira, Diretora de Saúde Pública e Meio Ambiente da OMS.
Nos últimos anos, convenções internacionais, governos e empresas têm dado passos significantes no desenvolvimento de capacidades nacionais e internacionais para o manejo seguro e saudável de químicos.
Mas o Panorama Global de Químicos mostra que o ritmo do progresso tem sido lento e que os resultados são, quase sempre, insuficientes.
IMPACTOS NA SAÚDE E NO MEIO AMBIENTE
Em economias emergentes e em desenvolvimento, produtos da indústria de químicos — como corantes, detergentes e adesivos, entre outros — estão substituindo rapidamente produtos tradicionais de base animal, vegetal ou cerâmica.
De acordo com o relatório do PNUMA, as vendas globais de produtos químicos devem aumentar cerca de 3% ao ano até 2050.
A África e o Oriente Médio devem registrar um aumento médio de 40% na produção de químicos entre 2012 e 2020, enquanto a América Latina deve aumentar cerca de 33%.
A "Intensificação Química", conforme termo usado no relatório do PNUMA, significa que os produtos químicos sintéticos estão rapidamente se tornando os maiores constituintes de fluxos de resíduos e poluição ao redor do mundo — aumentando assim a exposição dos seres humanos e dos habitats a riscos químicos.
Dentre as principais preocupações ambientais estão a contaminação de rios e lagos por pesticidas e fertilizantes, poluição por metais pesados associados a cimento e produção têxtil, e contaminação por dioxina proveniente da mineração.
Escoamento de fertilizantes e pesticidas vem contribuindo para um número crescente de "zonas mortas" pobres de oxigênio em águas costeiras.
Os poluentes orgânicos persistentes (POPs) podem ser transportados por longas distâncias no ar e depois ser depositados em recursos hídricos e terrestres. Esses produtos químicos podem se acumular em organismos, já que eles se movimentam pela cadeia alimentar.
O mercúrio, por exemplo, é transformado por organismos aquáticos em compostos que podem chegar a dezenas de milhares de vezes a concentração originalmente presentes na água.
Além de prejudicar a biodiversidade, isso pode ter um efeito sério sobre a pesca — uma importante fonte de proteína e subsistência de milhões de pessoas em todo o mundo.
IMPLICAÇÕES ECONÔMICAS
A transição para a produção, uso e descarte sustentável de produtos químicos pode produzir benefícios econômicos significativos em termos de desenvolvimento, redução da pobreza e menores riscos para a saúde humana e para o meio ambiente, diz o Panorama Global de Químicos.
Nos países desenvolvidos e em desenvolvimento, cadeias de suprimento mais complexas e a introdução de novos compostos químicos, tornam os produtos mais propensos a deixar de cumprir as normas de segurança, de acordo com o relatório do PNUMA.
Isso pode aumentar o risco de acidentes industriais, com todos os pesados encargos financeiros e de saúde que eles trazem. Custos incorridos devido ao amianto e paredes de gesso contaminadas, por exemplo, somam um total de mais de US$ 125 bilhões no mundo — e esses números ainda estão subindo.
Em países em desenvolvimento e emergentes, grandes ganhos econômicos podem ser alcançados por meio de práticas agrícolas sustentáveis, como manejo integrado de pragas (MIP).
O MIP (ou IPM, na sigla em inglês) envolve o uso de menos produtos químicos, e a introdução de métodos alternativos, como a rotação de lavouras, proporcionam condições favoráveis para inimigos naturais das pragas, assim como seu monitoramento.
Melhor gerenciamento do fim da vida de substâncias químicas também poderiam apoiar a recuperação de materiais valiosos provenientes de resíduos. Isso é particularmente relevante para lixo eletrônico (e-lixo), que é reciclado ou desmontado por metais preciosos, como o ouro ou cobre — cada vez mais nos países em desenvolvimento.
No entanto, a reciclagem de e-lixo em países em desenvolvimento é um setor em grande parte não regulamentado, em que os trabalhadores são rotineiramente expostos a muitos produtos químicos nocivos, como as dioxinas liberadas por cabos ardentes.
RECOMENDAÇÕES
Muitos países têm implementado, ao longo das últimas quatro décadas, marcos legais, medidas reguladoras e outras formas de redução de riscos químicos.
Mas, apesar desses progressos, o Panorama Global de Químicos afirma que são necessários mais esforços em todas as fases da cadeia de abastecimento de produtos químicos, para que a meta de 2020 do Plano de Implementação de Joanesburgo seja atingida, e os benefícios econômicos, ambientais e de saúde relacionados sejam alcançados.
O relatório descreve abordagens fundamentais para uma transição global para um melhor manejo de produtos químicos — especialmente nas economias emergentes e em desenvolvimento.
Muitos países já estão avançando com novas abordagens em relação aos produtos químicos.
O Brasil estabeleceu uma Comissão Nacional de Segurança Química para melhorar a coordenação entre as agências do governo, enquanto a Costa Rica também estabeleceu um corpo semelhante.
"Mas, para aproveitar os benefícios econômicos do manejo de produtos químicos, é necessária uma cooperação mais estreita e um melhor planejamento e coordenação entre os diversos setores da sociedade na cadeia de fornecimento de produtos químicos", acrescentou o Steiner.
RELATÓRIO NA ÍNTEGRA
PANORAMA GLOBAL DE QUÍMICOS: EM BUSCA DE UM MANEJO ADEQUADO DE QUÍMICOS
DIVISÃO DE QUÍMICOS DO PNUMA
Tópico elaborado por Marcelo Gil.
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