GESTÃO AMBIENTAL: Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental

quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental

Imagem meramente ilustrativa.

A “Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental” foi criada em 26 de novembro de 2008, na Cidade de Bonito – MS, e teve participação de membros dos Ministérios Públicos do Brasil (Federal e Estadual), Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai e Peru, em reunião na qual se traçaram os princípios e objetivos da rede, além das estratégias de atuação.

A idéia de criação do site surgiu no “I Evento de Integração dos Ministérios Públicos do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná e Paraguai para Defesa do Pantanal e Bacia do Rio Paraná – Transpondo Fronteiras” , ocorrido na data de 30 de novembro de 2007, em Bonito – MS – Brasil, em que compareceram integrantes destes Ministérios Públicos para traçar algumas diretrizes de atuação coordenada para a melhor defesa do patrimônio ambiental.

Com contatos com integrantes do Ministério Público da Argentina, a idéia original avolumou-se para a busca do intercâmbio e cooperação entre membros do Ministério Público ambiental de todo o Brasil, Argentina e Paraguai, com objetivo futuro de expansão para outros países da América Latina.

Um dos grandes problemas na América Latina para a proteção do meio ambiente é a pouca implementação da lei ambiental que em muitos países é avançada e moderna na previsão de punição aos infratores, mas não é efetivamente implementada. Nesta implementação da lei ambiental o Ministério Público é de suma importância, razão pela qual devem-se buscar ferramentas de efetivação e facilitação deste trabalho.

Outra questão importante é que os danos ambientais não reconhecem fronteiras político-administrativas, sendo muito comum que danos ocorridos em uma cidade, estado ou país, tenham interferência em outros, razão pela qual é essencial a atuação articulada dos integrantes em cada localidade, dentro de suas atribuições legais. No site da Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental é possível encontrar-se artigos jurídicos ambientais, jurisprudência ambiental, além de fartas peças processuais na área de meio ambiente de países da América Latina.

Além disto, também estão cadastrados os contatos dos membros do Ministério Público em cada localidade, visando facilitar a comunicação não só entre os integrantes, mas também com o público em geral.

Espera-se que este site seja mais uma ferramenta para a defesa de um meio ambiente equilibrado essencial à sadia qualidade de vida.

O site é decorrente da união de esforços entre integrantes de Ministérios Públicos da América Latina e tem por finalidade a integração e intercâmbio de experiências entre os mesmos na defesa do Meio Ambiente. Este não é um site oficial das instituições, mas sim uma rede de cooperação informal entre os integrantes destes Ministérios Públicos e também um canal de comunicação com o público em geral.

Fonte : Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental.

Tópico elaborado por Marcelo Gil.

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Link desta postagem ;

http://3gestaoambiental-unisantos.blogspot.com.br/2012/12/rede-latino-americana-de-ministerio.html

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