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terça-feira, 8 de janeiro de 2013

ASSEMBLEIA GERAL DA ONU FORTALECE ATUAÇÃO DO PNUMA !!!



                                                     Foto da Assembleia Geral da ONU.


Mais um passo para "O Futuro que Queremos" foi dado pela Assembleia Geral da ONU ao permitir a participação universal no conselho deliberativo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), no dia 21 de dezembro. Criado há 40 anos, o órgão conta com 58 integrantes e agora poderá receber contribuições de todos os 193 Estados-Membros da ONU. A decisão também reforça as doações feitas por voluntários.

A resolução segue ações práticas acordadas no documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), realizada em junho no Rio de Janeiro. Foi uma das primeiras deliberações da Assembleia Geral em decorrência da Rio+20.

“A decisão da Assembleia Geral de fortalecer e aperfeiçoar o PNUMA é um divisor de águas. A adesão universal ao conselho deliberativo do PNUMA estabelece uma nova plataforma, plenamente representativa, para fortalecer a dimensão ambiental do desenvolvimento sustentável”, afirma o Diretor Executivo do PNUMA, Achim Steiner.

Segundo Steiner, todos os países terão o mesmo peso nas decisões sobre como apoiar o ambiente e garantir um compartilhamento de recursos naturais mais justo. O Diretor Executivo afirma ainda que a resolução reafirma o papel do PNUMA e cria condições para maior acesso a tecnologias e o apoio do conhecimento científico para as decisões políticas. “Para o PNUMA e a comunidade ambiental, este foi realmente um dia histórico”, completou Steiner.


GOVERNANÇA FORTALECIDA PARA O MEIO AMBIENTE

Nos 40 anos desde que o PNUMA foi criado, os desafios ambientais cresceram em número, diversidade e complexidade. Ainda assim, as estratégias globais de contingência são fracas e dispersas.

A última edição do Panorama Ambiental Global – Geo 5, lançada em junho do ano passado, apontou 90 entre as mais importantes metas ambientais para a comunidade internacional, e só encontrou progresso significativo em quatro deles. Segundo o relatório, se a tendência atual se mantiver, muitos recursos naturais podem já estar esgotados e de forma irreversível.

A resolução da Assembleia Geral reflete o compromisso dos Estados-Membros em desenvolver a cooperação global pelo meio ambiente e promover a integração de pilares sociais, econômicos e ambientais para o desenvolvimento sustentável, além de reforçar sua coordenação com o Sistema ONU.

Um esforço anterior nesse sentido foi a criação do Fórum Global de Ministros do Meio Ambiente (GMEF, na sigla em inglês), que reúne autoridades de todo mundo para painéis de alto nível em paralelo ao conselho deliberativo.

Os Estados-Membros decidirão de que forma será posta em prática a nova resolução – incluindo o futuro do GMEF – no primeiro encontro do conselho deliberativo, em fevereiro, na sede do PNUMA em Nairobi. A reunião acontecerá sob o tema “Rio+20: das decisões à implementação”.

Além da resolução adotando as medidas da Rio+20, a Assembleia Geral também referendou a a iniciativa 10YPF, um conjunto de programas para incentivar o consumo e a produção sustentáveis, no qual o PNUMA oferecerá o secretariado. A 10YPF foca seus objetivos em um prazo de 10 anos e oferecerá capacitação e assistência técnica e financeira para países em desenvolvimento.

O PNUMA também recebeu incumbência da Assembleia Geral de criar um fundo para o desenvolvimento do consumo sustentável, mobilizando contribuições voluntários de doadores, iniciativa privada, fundações e outras fontes de recursos.


Fonte: Programa das Nações Unidas Para o Meio Ambiente.

Tópico elaborado por Marcelo Gil.


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