GESTÃO AMBIENTAL: PROGRAMA AUXILIA A MONTAGEM DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO CEARÁ !!!

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

PROGRAMA AUXILIA A MONTAGEM DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO CEARÁ !!!

Imagem meramente ilustrativa.

O Brasil é reconhecido mundialmente pela riqueza das suas reservas naturais e biodiversidade. Nas últimas duas décadas setores da sociedade civil organizada, empresas e governos têm solidificado a convicção de que esses recursos são fundamentais para o desenvolvimento e precisam ser preservados.

De acordo com um estudo organizado em 2010 pela United Nations Environment Programme (Unep) e World Conservation Monitoring Centre (WCMC), as unidades de conservação (UCs) cumprem uma série de funções, cujos benefícios são utilizados por grande parte da população brasileira.

Alguns exemplos citados no relatório da UNEP/WCMC apontam quem, "parte expressiva da qualidade e da quantidade da água que compõe os reservatórios de usinas hidrelétricas, provendo energia a cidades e indústrias, é assegurada por unidades de conservação; o turismo que dinamiza a economia de muitos dos municípios do País só é possível pela proteção de paisagens proporcionada pela presença de unidades de conservação; e o desenvolvimento de fármacos e cosméticos consumidos cotidianamente, em muitos casos, utiliza espécies protegidas por unidades de conservação".

Implantar e gerenciar uma unidade de conservação particular, no entanto, requer planejamento, estudo e, principalmente, discursos e práticas consistentes e alinhadas ao conceito de sustentabilidade e desenvolvimento, por parte das empresas. Ancorado em uma experiência de 12 anos de gestão do Parque das Neblinas, em São Paulo, o Programa Reservas Ecofuturo, tem ajudado a estruturar e elaborar estratégias de gestão para unidades de conservação.

De acordo com o engenheiro florestal e diretor de meio ambiente do Programa Reservas Ecofuturo, Paulo Groke, o nascimento de uma unidade de conservação começa com o diagnóstico de que tipo de UC se vai trabalhar, qual o potencial para visitação e / ou manejo de espécies, e se será ou não uma reserva oficial.

O Programa atende a organizações e entes públicos que já têm planos para suas reservas, mas não têm experiência para colocá-los em ação. Conforme Groke, é importante que a empresa ou município avalie o potencial que a área tem antes de definir a criação de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) ou Reserva Ecológica Particular (REP), dentro do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc): "Quanto menos engessado for o projeto, mais opções de manejo".

Segundo ele, é importante que possua um plano de manejo, que servirá como um manual de operação da unidade de conservação, onde o gestor vai analisar e identificar fragilidades, potencialidades e propor estratégias, para conduzir a UC de maneira eficaz observando também a geração de receitas financeiras.

O especialista destacou como a criação e gestão eficientes de UCs podem agregar valor à empresa e trazer benefícios para a sociedade: "Se a empresa trabalhar essa área de uma maneira que permita o envolvimento com a comunidade, a empresa fica melhor posicionada, a tem menos problemas na gestão dessa área, pode alocar menos recursos para medidas de proteção, como cerca e vigilância patrimonial e pode, consequentemente, melhorar a sua imagem institucional localmente e para consumidores que buscam produtos de empresas que sejam socialmente mais racionais e mais equilibradas. E uma ação que pode ser usada verdadeiramente como marketing ecológico consistente e não como discurso falacioso".

CEARÁ

Atualmente, o Ceará possui 16 RPPNs, com 10.931,22 hectares de área particular protegida nessa categoria de UC e seis REPs, totalizando 1.554,23 hectares. No Estado, o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) é responsável por administrar 22 Unidades de Conservação estaduais e um Corredor Ecológico.

De acordo com o presidente do Conpam, Paulo Henrique Lustosa da Costa, a política de conservação do Estado do Ceara até o ano passado não incluía as RPPNs como unidades do sistema estadual de conservação.

Segundo ele, o primeiro passo foi dado com a aprovação, em 2011, da Lei atualizada do Sistema Estadual de Unidades de Conservação (Seuc). "Nós incorporamos as RPPNs também para o sistema estadual e estamos negociando com as pessoas do setor, o decreto que vai regulamentar a política estadual de apoio às RPPNs".

O Conpam ainda não tem um programa definido com recursos e orçamento com foco só nas RPPNs. A atuação ocorre por meio da Coordenação de Biodiversidade (Cobio), que cuida da área de criação de unidades de conservação, com orientação e apoio técnico. "Fundamentalmente, a gente trabalha hoje mais com consultoria e assessoria para quem criar uma unidade", informou.

No que diz respeito aos investimentos em unidades de conservação particulares, Costa destacou que discussões que estão sendo feitas e existem propostas de criar mecanismos de repasse de recursos para projetos específicos nesse segmento.

FIQUE POR DENTRO

UCs resguardam espécies que estão ameaçadas.

As unidades de conservação particulares no Estado do Ceará são distribuídas entre Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) e Reserva Ecológica Particular (REP). As UCs particulares são importantes principalmente quando resguardam espécies ameaçadas de extinção. Uma RPPN é uma área privada perpétua com o objetivo de conservar a diversidade biológica, segundo definição presente no artigo 15 da Lei Nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc). Para a criação de uma RPPN, deve ser firmado termo de compromisso assinado perante o órgão ambiental, que verificará a existência de interesse público e será averbado à margem da inscrição no Registro Público de Imóveis (art. 21, § 1o, Snuc). Já a REP, de acordo com Decreto Estadual Nº 24.220/1996, é uma unidade de conservação a ser especialmente protegida, mediante reconhecimento do Poder Público Estadual, localizada em imóvel de domínio privado.

Fonte : Diário do Nordeste.

Repórter - Emerson Rodrigues.

Tópico elaborado por Marcelo Gil.

****************************************************************************************************************************

Link desta postagem ;

http://3gestaoambiental-unisantos.blogspot.com.br/2013/01/programa-auxilia-montagem-de-unidades.html

****************************************************************************************************************************

ORGULHO DE SER GRADUADO NA