GESTÃO AMBIENTAL: Rede Nacional de Monitoramento de Qualidade das Águas

quarta-feira, 26 de março de 2014

Rede Nacional de Monitoramento de Qualidade das Águas

Imagem meramente ilustrativa

A Agência Nacional de Águas (ANA) lançou a Rede Nacional de Monitoramento de Qualidade das Águas (RNQA) no dia 20 de março. Na sua sede, em Brasília, representantes de 13 das 16 unidades da Federação que receberão equipamentos para fazer o monitoramento assinaram com a ANA uma Carta de Compromisso para implementação da Rede. Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe serão contemplados com os materiais até junho.

Estas 16 unidades da Federação já operam hoje redes estaduais de monitoramento de qualidade de água. Os demais estados serão contemplados nas próximas etapas de implantação da RNQA, que busca monitorar, avaliar e disponibilizar à sociedade as informações de qualidade das águas superficiais e gerar conhecimento para subsidiar a gestão dos recursos hídricos do Brasil. Além disso, a Rede tem o objetivo de identificar áreas críticas em termos de poluição hídrica e de apoiar ações de planejamento, outorga, licenciamento e fiscalização das águas do País.

Segundo o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, o Programa Nacional de Avaliação da Qualidade das Águas (PNQA) tem uma grande importância a longo prazo, porque oferecerá aos gestores públicos informações que possibilitem a tomada de decisões em termos de políticas públicas. “Dos diversos programas que temos aqui na Agência Nacional de Águas, considero que o mais relevante, do ponto de vista estruturante, é o PNQA. Temos que monitorar a qualidade das águas para que possamos ter políticas de gestão de recursos hídricos, de saúde e de desenvolvimento”, destaca.

Para o presidente do Conselho Mundial da Água e ex-diretor da Agência Nacional de Águas, Benedito Braga, o monitoramento das águas é a base para o conhecimento sobre recursos hídricos. “A maioria dos conflitos que ocorrem são cognitivos, ou seja, não sabemos por que estamos brigando. Então, os dados são fundamentais. Essa iniciativa de promover o bom monitoramento, de ter os dados e as informações sobre qualidade das águas é extremamente louvável. A ANA está no caminho certo”, afirma.

O desenvolvimento da RNQA é resultado de um processo de parceria entre a Agência e diversos órgãos gestores de recursos hídricos e meio ambiente e buscou, sempre que possível, aproveitar pontos de redes estaduais de monitoramento já existentes. A meta é que até dezembro de 2020 todos os estados e o DF contem com um total de 4.452 pontos de monitoramento. Até junho, as 16 unidades da Federação receberão os equipamentos e o treinamento para operação deles, o que resultará na implementação de 1.200 pontos coincidentes com as redes estaduais já existentes no início da expansão da operação da RNQA no País.

No total, a Agência Nacional de Águas investiu R$ 9,54 milhões em equipamentos a serem cedidos aos 15 estados e ao DF. São eles: medidores acústicos de vazão (83), sondas multiparamétricas de qualidade de água (46), caminhonetes 4x4 com baú adaptado (30) e barcos com motor de popa (25). Entre os equipamentos adquiridos pela ANA, os medidores acústicos de vazão são necessários para calcular a carga de um determinado poluente ou substância num manancial.

As sondas multiparamétricas de qualidade da água permitem a determinação, em campo e em tempo real, de importantes parâmetros de qualidade das águas. Geralmente são medidos temperatura, turbidez, oxigênio dissolvido e condutividade elétrica. Tanto as caminhonetes quanto as embarcações são necessários para o transporte das equipes e dos equipamentos necessários para as análises.

A RNQA propõe a padronização dos dados coletados, dos procedimentos de coleta e da análise laboratorial dos parâmetros qualitativos para que seja possível comparar as informações obtidas nas diferentes unidades da Federação. Os parâmetros mínimos a serem coletados nos pontos de monitoramento envolvem aspectos físico-químicos (transparência, temperatura da água, oxigênio dissolvido, pH e Demanda Bioquímica de Oxigênio, por exemplo), microbiológicos (coliformes), biológicos (clorofila e fitoplâncton) e de nutrientes (relacionados a fósforo e nitrogênio). Todos os dados obtidos pela RNQA serão armazenados no Sistema de Informações Hidrológicas (HidroWeb), da ANA, e serão integrado ao Sistema Nacional de Informação sobre Recursos Hídricos (SNIRH).

Programa Nacional de Avaliação da Qualidade das Águas (PNQA)

A RNQA é o principal eixo do Programa Nacional de Avaliação da Qualidade das Águas, cujo objetivo é melhorar a informação sobre qualidade de água no Brasil, de forma a subsidiar os tomadores de decisão na definição de políticas públicas para a recuperação da qualidade das águas, contribuindo com a gestão sustentável dos recursos hídricos. Hoje a ANA possui Acordos de Cooperação Técnica assinados com os 26 estados e o Distrito Federal para a implementação do PNQA.

Fonte: Agência Nacional de Águas.

Tópico elaborado pelo Gestor Ambiental Marcelo GiL.

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