Imagem meramente ilustrativa.
A expansão da economia e os investimentos em infraestrutura impactaram as solicitações de licenciamento ambiental no país. Estima-se que nos últimos sete anos, o número de pedidos aumentou em 700%. Para discutir os crescentes desafios para este setor, a VIEX Americas promoverá no dia 7 de fevereiro, em São Paulo, um seminário sobre licenciamento ambiental para empreendimentos de infraestrutura. Executivos jurídicos de governos estaduais, empresas de engenharia e do Ministério Público trarão suas visões sobre a legislação vigente e apontarão soluções para alinhar a expansão da economia ao desenvolvimento sustentável.
Na opinião de Edson Fávero, diretor da VIEX Americas e responsável pelo encontro, o país e sua riqueza ambiental enfrentam um grande desafio frente à necessidade de investir em grandes obras. “A necessidade de renovação e expansão da infraestrutura impulsionada pela realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas já é um cenário suficientemente complexo para compatibilizar interesses ambientais e econômicos. Para completar, resoluções interministeriais e do Ministério do Meio Ambiente determinaram novos procedimentos para garantir a celeridade dos licenciamentos”, afirma. “Nesse contexto, é fácil concluir que qualquer empreendimento com expressivo impacto ou risco ambiental tem grande parcela do seu sucesso atrelada ao entendimento e gestão das regras ambientais a que está submetido”, analisa Fávero.
O seminário da VIEX Americas apresentará ao empreendedor soluções para atender à legislação ambiental em seus projetos e mitigar riscos legais e de cronograma das obras. Quatro painéis de debates reunirão especialistas em direito ambiental, que debaterão temas polêmicos do setor e apresentarão diversos casos práticos.
O painel de abertura terá as presenças do sócio da Milaré advogados, Édis Milaré, do diretor-presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco, Hélio Cavalcanti, e de especialistas da Siqueira Castro Advogados e Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel Advogados. Os executivos analisarão as mudanças nos processos, os impactos para os projetos e a harmonização das regras federais e estaduais para obtenção de licenças.
Na sequência, a procuradora Denise Muniz Tarin e os advogados Antonio Augusto Reis e Floriano de Azevedo Marques Neto falarão sobre a elaboração e preparação do EIMA/RIMA no processo de licenciamento ambiental. Já a administração da gestão ambiental em grandes obras será o tema da palestra da advogada da Mattos Filhos Advogados, Lina Pimentel Garcia. O seminário será encerrado com a apresentação do analista ambiental da Serpal Engenharia e professor da UNIGRANRIO, Ney Mello, que trará casos práticos de gestão ambiental em empreendimentos de infraestrutura.
O seminário sobre Licenciamento Ambiental de Empreendimentos de Infraestrutura é um evento promovido pela VIEX Americas. A programação completa está disponível no site www.viex-americas.com.br Inscrições e outras informações podem ser solicitadas pelo telefone 11 5051-6535.
SERVIÇO
Seminário sobre Licenciamento Ambiental de Empreendimentos de Infraestrutura
Organização: VIEX Americas
Data: 07 de fevereiro de 2012
Local: Hotel Mercure São Paulo Vila Olímpia – Rua Santa Justina, 210 – São Paulo – SP
Horário: 08h30 às 18h
Inscrições: 11 5051-6535
Organização: VIEX Americas
Data: 07 de fevereiro de 2012
Local: Hotel Mercure São Paulo Vila Olímpia – Rua Santa Justina, 210 – São Paulo – SP
Horário: 08h30 às 18h
Inscrições: 11 5051-6535
SOBRE A VIEX AMERICAS
A VIEX Americas é uma empresa brasileira de informação empresarial especializada em eventos corporativos. Com sede em São Paulo, promove conferências, fóruns e seminários no Brasil e em diversos países da América Latina ministrados pelos principais executivos das áreas de petróleo e gás natural, energia elétrica, energia renovável, recursos naturais, infraestrutura, marítima e comércio exterior. www.viex-americas.com.br
FONTE : VIEX AMERICAS
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