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sexta-feira, 29 de junho de 2018

Ministro do Meio Ambiente participa da inauguração de centro que preparará cerca de 50 animais para serem reintroduzidos na Caatinga


Imagem meramente ilustrativa

Tópico 01446

As ararinhas-azuis (Cyanopsitta spixii) estão voltando para o Brasil e levando com elas, inclusive, novidades para compartilhar com as comunidades da região de Curaçá, no sertão baiano. Na inauguração do Centro da Associação para Conservação de Papagaios (ACTP, na sigla em inglês), nesta quinta-feira em Berlim, Alemanha, o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, recebeu a notícia de que o centro disponibilizará, inicialmente, 300 mil euros para implementação de Unidades de Recuperação de Áreas Degradadas (Urad) na região.

"A Caatinga, região da ararinha-azul, passa por uma situação econômica muito difícil. E a sobrevivência da ararinha passa, também, pela melhoria da qualidade de vida das pessoas que ali estão. As URADs são ações muito simples, mas que têm uma efetividade enorme. Elas recuperam a capacidade produtiva das famílias e serão a garantia de vida longa para a ararinha-azul e para todos que moram na região", destacou Edson Duarte.

Martin Guth, presidente da ACTP, reconheceu a importância e a necessidade de implementação dessas unidades e ressaltou que o projeto de reintrodução da ararinha-azul precisa do apoio da comunidade local, já que, no futuro, os moradores poderão ser os "vigilantes" do animal na natureza.

"Temos que apresentar uma proposta que inclua 100% a comunidade porque ela não pode se sentir em desvantagem em relação ao nosso objetivo final que é a reintrodução do animal ao bioma. Essas pessoas têm que se sentir incluídas e parte desse processo", concordou Martin.


Áreas protegidas

O diretor do Departamento de Manejo e Conservação de Espécies do MMA, Ugo Vercillo, explicou que, no final no ano passado, foi atingido o total de 150 arinhas em cativeiro, o que possibilitou que a reintrodução do animal na natureza se tornasse cada dia mais factível. "Outra importante ação para chegarmos aqui hoje foi a criação, em junho deste ano, do Refúgio de Vida Silvestre da Ararinha-azul e da a Área de Proteção Ambiental da Ararinha-azul. Esse alinhamento possibilitou traçarmos o plano para a soltura do animal a partir de 2019", informou.

O ministro Edson Duarte explicou que a criação das duas unidades na Caatinga faz parte do esforço do governo brasileiro para proteger a biodiversidade do país. De 2016 para cá, o governo criou 14 UCs, sendo dez na área continental, equivalentes a 1,4 milhão de hectares, e quatro na região oceânica. "Além disso, foram ampliadas três UCs, dentre as quais o Parque Nacional da Chapados dos Veadeiros, que teve a área quadruplicada", lembrou o ministro.


Na Caatinga

Visivelmente emocionado durante o ato na ACTP, Edson Duarte contou que nasceu no único lugar do mundo onde viveu a ararinha-azul e que, na juventude, fez uma opção em defesa da Caatinga. "Quando comecei a trabalhar com a ararinha só havia um único exemplar na natureza e um dia ela sumiu. O que eu nunca imaginaria era que eu viraria ministro do Meio Ambiente para vir a Berlim assinar um acordo e fazer com que ela volte a tornar o céu azul do sertão do Brasil, mais azul", disse.

A ararinha-azul é uma espécie endêmica da Caatinga e considerada uma das aves mais ameaçadas do mundo. O declínio da espécie foi atribuído a dois fatores principais: a destruição em larga escala do seu habitat e a captura para comércio ilegal nas últimas décadas. Atualmente, existem 11 ararinhas em território brasileiro. Elas estão no criadouro Fazenda Cachoeira, em Minas Gerais.

Para que os animais sejam recebidos no país, será construído um centro de reintrodução da espécie no município de Curaçá (BA), também com apoio da ACTP e da Fundação Pairi Daiza, da Bélgica.

A parceria entre instituições privadas nacionais e internacionais e o governo brasileiro tem viabilizado diversas ações previstas no Plano de Ação Nacional (PAN) para a Conservação da Ararinha-azul, que tem como objetivo o aumento da população manejada em cativeiro e a recuperação e a conservação do habitat de ocorrência da espécie. Esses esforços já possibilitaram que a população de ararinhas passasse de 79 indivíduos, em 2012, para 158 em 2018.


Ambiente Preservado

Para garantir a reintrodução e preservação da espécie, no Dia Mundial do Meio Ambiente deste ano, 5 de junho, o governo brasileiro criou o Refúgio de Vida Silvestre da Ararinha-azul, no município de Curaçá, e a Área de Proteção Ambiental da Ararinha-azul, em Juazeiro (BA). O objetivo dessa iniciativa, além de proteger o bioma Caatinga, é promover a adoção de práticas agrícolas compatíveis com a reintrodução e a manutenção da espécie na natureza.

O Refúgio da Ararinha-azul tem 29,2 mil hectares; e a Área de Proteção possui 90,6 mil hectares. As unidades vão compor um mosaico de UCs para conciliar a conservação de remanescentes de Caatinga, o único bioma exclusivamente brasileiro, com o Programa de Reintrodução da Ararinha-azul na natureza, que prevê a soltura dos primeiros exemplares a partir de 2021.

Essas unidades também irão incentivar políticas para a melhoria da qualidade de vida da população local, além de estimular atividades que gerem emprego e renda para a comunidade por meio de projetos de produção sustentável, turismo, conservação e pesquisa.


Recuperação

As Urads (foto ao lado) têm como unidade de trabalho as microbacias hidrográficas e conjugam ações ambientais, sociais e produtivas, com o envolvimento direto das comunidades e prefeituras. Na área ambiental, o projeto prevê a recuperação de área de pastagem degradada por meio de cordões de pedra, terraceamento (técnica de conservação do solo), barragens sucessivas em pedra ou madeira, barragem subterrânea, produção de mudas para replantio e incentivo à Integração de Lavoura, Pecuária e Floresta (ILPF).

Do ponto de vista social, que deve ser integrado ao ambiental, as URADs devem garantir a segurança hídrica, o saneamento básico, fogões ecológicos - diminuem o consumo de madeira e lenha e não geram fuligem - e capacitação. Já as ações produtivas atendem às necessidades das comunidades com incentivo e suporte técnico à avicultura, ovinocultura, apicultura, hortas, artesanato, bordados, horticultura, beneficiamento de frutas, entre outros.

"A ararinha-azul é um catalisador de ações para a conservação da Caatinga e melhoria da renda das comunidades locais. Assim, a população de Curaçá e entorno ajudará a proteger a espécie para que nunca mais volte a desaparecer", destacou Ugo Vercillo.




Veja também;






Fonte: Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo.

Tópico elaborado e publicado pelo Gestor Ambiental MARCELO GIL.


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quarta-feira, 27 de junho de 2018

Fapesp e a Organização Holandesa para a Pesquisa Científica (NWO) lançaram nova chamada de propostas para a seleção e financiamento de pesquisas colaborativas


Imagem meramente ilustrativa

Tópico 01445

A FAPESP e a Organização Holandesa para a Pesquisa Científica (NWO) lançaram nova chamada de propostas para a seleção e financiamento de pesquisas colaborativas.

“Restauração de ecossistemas” é o tema da chamada, que tem a Mata Atlântica brasileira como estudo de caso. Os projetos deverão se concentrar em serviços ecossistêmicos, uso de paisagem multifuncional e biodiversidade, com o objetivo final de contribuir para a efetiva restauração e uso sustentável da Mata Atlântica.

Propostas devem ser escritas em conjunto por pesquisadores associados a instituições de ensino superior ou de pesquisa no Estado de São Paulo e, na Holanda, por pesquisadores de universidades ou institutos de pesquisas holandeses elegíveis para financiamento pela NWO.

Espera-se que as atividades de pesquisa sejam conduzidas nos dois lados – inclusive com o intercâmbio de pesquisadores – e que os projetos e as contribuições intelectuais sejam equivalentes entre o Estado de São Paulo e a Holanda.

As propostas deverão ser de parcerias balanceadas, não especificamente em termos monetários, mas com compromisso e esforços em pesquisa equivalentes nos dois lados. Pesquisadores elegíveis no Estado de São Paulo deverão seguir as normas das modalidades Auxílio à Pesquisa – Regular, Auxílio à Pesquisa – Projetos Temáticos ou Jovens Pesquisadores em Centros Emergentes.

Antes de elaborar seus projetos, os pesquisadores deverão consultar a FAPESP quanto à elegibilidade para apoio nos termos das modalidades descritas acima. As consultas de elegibilidade serão recebidas até 15 de agosto de 2018. Apenas pesquisadores considerados elegíveis poderão submeter propostas.

A data-limite para submissão das propostas é 15 de setembro. A chamada de propostas está publicada em: www.fapesp.br/11822.




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segunda-feira, 25 de junho de 2018

FAPESP: Expedições à Amazônia revelam novas espécies de sapos, lagartos, aves e plantas


Imagem meramente ilustrativa

Tópico 01444

A ideia de passar um mês rodeado pelos barulhos da floresta tropical, sem sinal de internet ou chuveiro com água quente, dormindo em redes ou em barracas e trabalhando das cinco horas da manhã à meia-noite até mesmo nos fins de semana pode parecer estressante para muitas pessoas. Mas para o zoólogo Miguel Trefaut Rodrigues esse tipo de viagem é a coisa mais relaxante do mundo.

Nos últimos meses, o professor do Instituto de Biociências (IB) da Universidade de São Paulo (USP) liderou duas expedições científicas a regiões praticamente inexploradas da Amazônia. São dois os objetivos principais: expandir o conhecimento sobre os padrões evolutivos da biota neotropical e desvendar, por meio dos estudos com esses animais e plantas, as relações que a floresta atlântica e a Amazônia tiveram no passado.

Cada viagem durou cerca de 30 dias e mobilizou ao menos 10 pesquisadores de diferentes especialidades, além da equipe de apoio logístico. O custo foi financiado pela FAPESP, por meio de projetos coordenados por Rodrigues e por sua colega do IB-USP Cristina Miyaki – ambos realizados no âmbito do Programa BIOTA-FAPESP.

Na primeira expedição, foram coletados mais de 700 exemplares de 104 espécies diferentes, entre répteis, anfíbios, pequenos mamíferos, aves e plantas. O material ainda está sendo analisado, mas acreditamos que será possível descrever várias espécies novas. Na segunda viagem, foram coletados mais de mil espécimes de aproximadamente 110 espécies – a maioria de lagartos”, contou Rodrigues em entrevista à Agência FAPESP.

Realizada entre os meses de outubro e novembro de 2017, a primeira expedição foi concentrada na região do Pico da Neblina – o ponto mais alto do Brasil, situado a 2.995 metros acima do nível do mar em uma unidade de conservação integral da natureza perto da fronteira com a Venezuela.

Como parte do Parque Nacional do Pico da Neblina se sobrepõe ao território pertencente aos índios Yanomami, os pesquisadores necessitaram de autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Exército para conduzir o trabalho de campo.

Foi uma longa negociação. Estivemos a ponto de desistir, mas conhecer a fauna da região mais alta do Brasil era um desejo de muitos anos”, contou Rodrigues.

Ao final, decidiu-se que a expedição ocorreria sob a tutela e com o apoio logístico do Exército, que mantém um batalhão de apoio aos Yanomamis na comunidade de Maturacá, distante 150 quilômetros do município de São Gabriel da Cachoeira.

O grupo seguiu de Manaus para Maturacá, onde permaneceu durante 15 dias para as primeiras coletas. A segunda metade do trabalho de campo foi conduzida no alto do Pico da Neblina.

Sabemos que em altitudes superiores a 1.700 metros prevalecem paisagens que não têm absolutamente nada a ver com a Amazônia atual: são campos abertos e com clima muito mais frio que o da floresta, possivelmente parecido com o que imperava na América do Sul durante os períodos mais frios do Quaternário [aproximadamente de 2,6 milhões de anos até cerca de 10 mil anos atrás]”, disse o pesquisador.

Entre os 700 espécimes coletados, o grupo identificou 12 espécies novas só de sapos e lagartos – além de uma pequena coruja nunca antes descrita pela ciência.

Em relação às plantas, por enquanto, já foi identificada uma espécie nova. Mas acredito que haja pelo menos uma dezena. São grupos complexos e têm de ser avaliados por especialistas. Os pequenos mamíferos também ainda estão sob análise e muito possivelmente teremos boas surpresas”, disse Rodrigues.

Segundo o pesquisador, o material coletado não servirá apenas para a descrição das novas espécies. Também permitirá entender padrões evolutivos e filogeográficos da fauna sul-americana.

Vários grupos de animais estão sendo estudados sob o ponto de vista genético, morfológico e fisiológico. Alguns desses estudos ajudarão a avaliar o risco de extinção dessas espécies caso a temperatura desses locais se eleve nos próximos anos”, disse.

Já foi possível observar, por exemplo, que as espécies presentes no Pico da Neblina não têm qualquer relação de parentesco com a biota encontrada nas demais regiões amazônicas. Na avaliação de Rodrigues, tal fato indica que a floresta ainda não estava ali quando o complexo maciço que abriga a montanha se formou.

Isso é importante, pois sugere uma possível relação da biota do Pico da Neblina com a existente nos Andes, na floresta atlântica e outros biomas. Evidências para isso já temos. Uma das espécies de lagartos que encontramos, o papavento Anolis neblininus, faz parte de uma radiação que abrange espécies andinas e das montanhas da floresta atlântica, no Sudeste do Brasil”, disse.


A barreira fluvial

A segunda expedição amazônica foi realizada entre abril e maio de 2018, desta vez sem o apoio do Exército. “Tivemos de alugar um barco – a única maneira de se deslocar pela floresta. Passamos um mês dormindo em redes dentro do barco, onde também fazíamos todas as refeições e montamos nosso laboratório. Em cada ponto diferente do rio era necessário contratar um guia local. O Rio Negro é cheio de pedras e é muito fácil acontecer um acidente”, contou Rodrigues.

O grupo navegou de Manaus até cerca de 80 quilômetros acima do município de Santa Isabel do Rio Negro – passando pela região em que o Rio Branco desemboca suas águas barrentas no Rio Negro. Espécimes foram coletadas em diferentes pontos desse trajeto, em ambas as margens.

Por sua baixa densidade e alta acidez, o Rio Negro é considerado pobre do ponto de vista faunístico. Queríamos estudar a influência das águas do Rio Branco na diversidade e abundância de espécies. Outro objetivo foi entender o papel do Rio Negro como barreira geográfica para a diferenciação das espécies. Por isso coletamos em ambas as margens”, explicou Rodrigues.

Armadilhas feitas com baldes e lonas de plástico foram instaladas na mata para capturar pequenos animais – sobretudo répteis e anfíbios. A linha de pesquisa coordenada por Rodrigues tem como objetivo entender a evolução de cobras, lagartos, sapos e pererecas da fauna sul-americana.

São animais extremamente interessantes do ponto de vista ecossistêmico, pois formam a base da cadeia alimentar. E, nesta segunda expedição, conseguimos uma coleta espetacular, mais de mil exemplares”, disse o pesquisador.

O número elevado de espécimes coletado foi necessário para atender a um dos objetivos da segunda expedição: desvendar os mecanismos de origem de um complexo de espécies de lagartos partenogenéticos do gênero Loxopholis, ou seja, espécies formadas apenas por fêmeas que se reproduzem assexuadamente.

Esse projeto, conduzido por dois pós-doutorandos supervisionados por Rodrigues – Sérgio Marques de Souza e Tuliana Oliveira Brunes –, também procura compreender por que essa região da Amazônia concentra um alto número de lagartos partenogenéticos.

Coletamos lagartos do gênero Loxopholis em muitos pontos diferentes. Em algumas dessas populações conseguimos encontrar machos. Existem populações bissexuais e outras formadas apenas por fêmeas com cariótipos diploides e triploides [formados por dois ou três conjuntos de cromossomos, diferentemente dos gametas sexuais humanos que possuem apenas um conjunto cromossômico]”.

Também foram coletados lagartos arborícolas do gênero Anolis com o intuito de investigar a evolução dessas espécies na América do Sul – objetivo do projeto de pós-doutorado de Ivan Prates, que atualmente é bolsista da Smithsonian Institution, nos Estados Unidos.

Durante a viagem, o grupo descobriu em três locais diferentes do Rio Negro espécies partenogenéticas pertencentes a outro gênero de lagartos: Gymnophthalmus.

Curiosamente, encontramos esses animais em pontos mais estreitos do rio, sobre dunas de areia que testemunham uma época em que o Rio Negro tinha um clima muito mais seco que o atual. Vamos comparar a amostragem feita em cada margem e avaliar se é a mesma espécie partenogenética ou se são clones diferentes e quando se separaram. Isso vai contribuir para compreender a história do Rio Negro”, disse Rodrigues.

Apesar de ainda ter pela frente um vasto material a ser analisado, a equipe da USP já planeja a próxima expedição à Amazônia, que deve contar novamente com apoio do Exército. Desta vez o objetivo é amostrar a fauna dos altos campos do Parque Nacional de Pacaás, em Rondônia, juntamente com o time de parasitologistas do professor Erney Plessman de Camargo, do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da USP.




Créditos do vídeo a FAPESP




Veja também;






Fonte: Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo.

Tópico elaborado e publicado pelo Gestor Ambiental MARCELO GIL.


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sexta-feira, 22 de junho de 2018

Redirecionamento estratégico altera realização da Ecomondo Brasil para 2019


Imagem ilustrativa. Divulgação: Revista Meio Ambiente, Indústria e Sustentabilidade

Tópico 01443

O grupo internacional investidor da Ecomondo Brasil– Feira Internacional de Soluções Sustentáveis para o Meio Ambiente, IEG – Italian Exhibition Group e Senaf, em virtude de redirecionamento estratégico alterou a realização da feira para 2019, em data a ser comunicada para o mercado em breve.

A decisão foi tomada após consultas junto aos parceiros do grupo, em especial a ABRELPE – Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, que destacaram o momento desfavorável para alcançar os objetivos propostos para a Ecomondo na sua primeira edição no Brasil.

Como promotores de eventos e fomentadores do mercado da sustentabilidade no Brasil, assumimos este posicionamento cientes da responsabilidade e do compromisso que temos com a entrega de uma exposição inovadora e, principalmente, geradora de oportunidades e resultados efetivos para nossos clientes”, declara Renato Cordeiro, project manager da Ecomondo Brasil.

Diante dessa decisão, Cordeiro agradeceu pelo apoio que os parceiros, apoiadores e clientes deram e continuam dando nesta decisão e na preparação da Ecomondo Brasil. “Nossos agradecimentos, principalmente ao Comitê Cientifico e a sua Presidente Profa. Tatiana Tucunduva, pelo ótimo trabalho desenvolvido com o programa do SISSMA –Simpósio Internacional de Soluções Sustentáveis para o Meio Ambiente. Vamos aguardar todos na edição de 2019”, ressaltou.




Veja também;






Fonte: Revista Meio Ambiente, Indústria e Sustentabilidade.

Tópico elaborado e publicado pelo Gestor Ambiental MARCELO GIL.


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quarta-feira, 20 de junho de 2018

Governo Federal lança programa Turismo Sustentável


Imagem meramente ilustrativa

Tópico 01442

Carlos Melo, 56 anos, administra uma pousada em Barreirinhas, no Maranhão, uma das portas de entrada do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. O seu colega João Pedro, 44, trabalha no transporte de turistas no interior do parque. Josefina Santos, 67, vende doces, castanhas e artesanato às pessoas que visitam a cidade para conhecer os Lençóis, uma paisagem única, formada por dunas de areias brancas e lagoas de águas cristalinas, bem de frente para o mar.

Na tarde desta terça-feira, eles se juntaram às cerca de cem pessoas – entre operadores de turismo, pequenos empresários, lideranças populares e autoridades locais e nacionais, entre elas, o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte – que lotaram a sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barreirinhas, no centro da cidade, para participar da consulta pública sobre a concessão de serviços de apoio a visitantes no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

Mais do que uma mera consulta, o evento serviu de palco para o lançamento do Programa Nacional Turismo Sustentável, uma série de medidas que serão tomadas em conjunto pelos ministérios do Meio Ambiente e do Turismo, para incrementar a visitação nas unidades de conservação (UCs), em especial, os parques nacionais. A idéia é unir a proteção do patrimônio natural brasileiro com a geração de emprego e renda para as pessoas por meio do turismo ecológico.


Concessões

O programa, segundo o ministro Edson Duarte, começa com as concessões de serviço de uso público nos parques, cuja execução ficará a cargo do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Inicialmente, serão contempladas sete UCs, entre elas o parque dos Lençóis Maranhenses. Na sequência, serão adotadas outras medidas estruturantes para proporcionar aos turistas o acesso, com segurança e conforto, aos atrativos naturais brasileiros.

Com essa iniciativa, queremos mudar a história do turismo no Brasil, que é a indústria que mais cresce no país e no mundo, especialmente o turismo ecológico”, disse o ministro. Segundo ele, durante o período de concessão serão investidos somente nas primeiras sete UCs R$ 81 milhões, com estimativa de receita de R$ 930 milhões para pessoas e empresas envolvidas nas operações e de aproximadamente R$ 190 milhões de arrecadação para estados e municípios.

O secretário-executivo do Ministério do Turismo, Alberto Alves, que também participou do evento, reforçou a parceria com o MMA e disse que o programa terá como alvo não só os turistas brasileiros, mas também os estrangeiros que vêm ao país atraído pelas belezas naturais. “Vamos fazer um esforço conjunto para que as nossas ações tenham a maior dimensão possível. Não adianta ter uma natureza exuberante e não desfrutar das riquezas que esse bem pode nos proporcionar”, afirmou.


Potencial

O ministro Edson Duarte lembrou que no ano passado os parques naturais nos EUA registraram o ingresso de 300 milhões de pessoas, enquanto, no mesmo período, os parques brasileiros, que guardam paisagens bem mais deslumbrantes, além da cultura das comunidades tradicionais que vivem ao seu redor, ficaram na marca dos 10 milhões de visitantes. “Isso mostra o potencial que temos”, afirmou o ministro, para quem investir na visitação em UCs é um jogo de “ganha-ganha”.

Ganham todos: a natureza, que será melhor preservada, as pessoas, que poderão obter renda, as empresas, que poderão fazer bons negócios, os municípios e estados, que arrecadarão mais”, acrescentou Duarte, ao ressaltar que para cada R$ 1 investido em parque nacional outros R$ 7 são injetados na economia dos municípios circunvizinhos.


Comunidades

Edson Duarte fez questão de destacar que as concessões deverão, por princípio, beneficiar as comunidades do entorno das unidades de conservação. “Concessão é para expansão da economia regional. Os investimentos devem priorizar a mão de obra local, as compras devem ocorrer nos municípios, nos estados, para que a riqueza produzida fique na região e atenda os que mais precisam”.

Além do Parque Nacional dos Lencóis Maranhenses, foram incluídos nessa primeira etapa de concessões de serviços de uso público os parques nacionais do Pau-Brasil (BA) e da Chapada dos Veadeiros (GO), que já estão com os editais prontos, do Itatiaia (RJ/SP/MG), de Jericoacoara (CE), da Serra da Bodoquena (MS) e do Caparaó (SP/ES), que também realizarão consulta pública para a preparação dos editais nos próximos dias.

Na segunda fase, estão previstas consultas públicas para concessões nos parques nacionais da Chapada dos Guimarães (MT), dos Aparados da Serra/Serra Geral (RS/SC), da Serra da Canastra (MG) e na Floresta Nacional de Canela (RS). Além disso, estudos estão sendo feitos pelo ICMBio para a extensão das concessões à Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais (AL/PE), Floresta Nacional de São Francisco de Paula (RS) e Reserva Extrativista do Rio Unini (AM). 


Saiba mais

A concessão de serviços de uso público nos parques nacionais é um instrumento previsto na Lei 13.668, sancionada em maio pelo presidente da República, Michel Temer. Diferentemente da privatização, em que o concorrente adquire o bem, a concessão permite apenas o repasse temporário à iniciativa privada de serviços de apoio a visitantes nas unidades de conservação, como cobrança de ingresso, estacionamento, cafés, bares, restaurantes, lojas de souvenir, atividades esportivas na natureza, entre outros. Ou seja, o território e a gestão das UCs continuam sob o controle do governo.

O objetivo é gerar mais recursos para investimentos nas unidades de conservação, como uma forma de proteger os recursos naturais e, ao mesmo tempo, proporcionar aos turistas uma melhor experiência durante a visita às unidades de conservação, em especial os parques nacionais.




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sábado, 16 de junho de 2018

Dica: "5º Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário" aborda a responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos no Poder Público


Imagem meramente ilustrativa

Tópico 01441

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu entre terça e quarta-feira (12 e 13) uma série de palestras com a finalidade de discutir qualidade, eficiência e sustentabilidade na administração pública. No V Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, autoridades, gestores e convidados debateram desafios, estratégias e modelos para um bom funcionamento das instituições.

O ministro do STJ Herman Benjamin conduziu o painel “Responsabilidade Compartilhada na Gestão de Resíduos no Poder Público”. Acompanhado do assessor da Procuradoria-Geral da República (PGR) Frederico Ribeiro e do auditor de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU) Carlos da Costa, o ministro destacou a necessidade de políticas públicas efetivas e de conscientização da população sobre a destinação e o tratamento adequado dos resíduos descartados, tanto nas residências, quanto nas empresas e nos órgãos públicos.

Se existe hoje uma pauta da proteção ambiental que dispensa apresentação, ou justificativas, é a do tratamento de resíduos. O fato de nós, consumidores, não fazermos a nossa parte, não retira do poder público, como agente de responsabilidade compartilhada, a obrigação de atuar”, frisou o magistrado.

Segundo o ministro, "o assunto não é novo, vem sendo tratado pelo direito há muito tempo, normas que são fruto do convívio desarmônico do ser humano com resíduos e vetores biológicos que não deveriam estar próximos de nós”.

Em relação ao descarte insensato de resíduos, Herman Benjamin observou que, às vezes, a implantação de uma solução imediata pode desencadear um problema de maior dimensão ou mais complexo. “Não se trata apenas de remover resíduos e jogar em algum lugar, mas de dar tratamento adequado”, concluiu.


ODS

A abertura do segundo dia do encontro foi conduzida por Regina Cavini, oficial sênior do programa das Nações Unidas para o meio ambiente , com a palestra “Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), Agenda 2030 e o Projeto SPELL”.

Segundo Regina Cavini, em ligação à Agenda 2030, os ODS estão sendo vinculados aos compromissos existentes de sustentabilidade. “Não é apenas responsabilidade dos governos buscar o desenvolvimento sustentável. Ele é uma meta, um modelo e o ideal que devem ser buscados por toda a sociedade’’, frisou a palestrante.

A representante da ONU caracterizou o sistema integrado, unindo o desenvolvimento social, econômico e ambiental. “Na Rio+20, percebeu-se que não é possível falar de conservação ambiental sem falar da necessidade do crescimento econômico e de minimizar os programas de desigualdades sociais existentes no mundo’’, explicou.

Para ela, "não se trata de parar de produzir, mas de saber utilizar os materiais, usando menos e fazendo mais”.


Novas tecnologias

Na palestra seguinte, o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral, Giuseppe Janino, abordou o tema “Sustentabilidade e Inovações Tecnológicas no TSE”. Ele falou sobre a contribuição das políticas adotadas pelo órgão na preservação do meio ambiente.

Entre outras iniciativas tecnológicas, citou as eleições sustentáveis; os processos em plataforma digital, a exemplo do SEI, PJE e título eleitoral; e as instalações incorporadas ao prédio, atendendo às exigências ambientais e ecológicas. Por fim, o secretário destacou a redução de gastos no tribunal por meio da reutilização de materiais de consumo e expediente.

O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) Jorge Maluf palestrou em seguida, apresentando um caso prático de gestão sustentável denominado Ecoliga do Maranhão. Trata-se de uma ação integrada, envolvendo órgãos públicos federais e universidades, voltada à sustentabilidade no poder público maranhense. O projeto abrange desde a compra compartilhada de material até a logística de veículos envolvida no seu transporte.




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