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quarta-feira, 31 de outubro de 2018

Alerta: Mudanças climáticas devem ser enfrentadas por toda a sociedade

Imagem meramente ilustrativa

Tópico 01473

A Grande Depressão nos anos 1930 foi um momento em que os americanos se uniram para enfrentar a pior crise de sua história até então. Em alguns anos, uma nação com grande concentração de renda se transformou em uma sociedade de classe média. Da mesma forma, na Segunda Guerra, entre 1939 e 1945, houve racionamento de alimentos, energia e outros itens, além de políticas econômicas “draconianas” implantadas pelo governo dos Estados Unidos a fim de vencer o conflito para os Aliados.

Para Joshua Farley, economista da University of Vermont, assim como nesses dois momentos históricos, quando todos assumiram sacrifícios para derrotar um inimigo comum, o momento atual exige atitude semelhante para enfrentar o maior problema da atualidade, as mudanças climáticas.

Farley fez a afirmação durante conferência no 2º Encontro Regional América Latina e Caribe da Ecosystem Services Partnership (ESP), realizado na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) de 22 a 26 de outubro, por iniciativa da Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos/BPBES em parceria com a Embrapa e a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS). Além da Unicamp, o evento teve apoio do Programa BIOTA-FAPESP e da Applied Biodiversity Foundation.

A implantação de projetos de valoração de serviços ecossistêmicos (proteção de nascentes, polinização, manutenção de florestas, entre outros) é parte da proposta de Farley por uma economia mais sustentável.

Casado com uma brasileira e com projetos de pesquisa em comunidades de Santa Catarina, entre outros locais do país, Farley disse que mais do que nunca é necessária uma colaboração entre as nações, parte delas por meio dos acordos ambientais multilaterais e de redes como a Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES, na sigla em inglês).

Do ponto de vista ambiental, o Brasil é muito bom em um monte de coisas. Tem uma grande área conservada, usa muita energia renovável, mas há uma grande preocupação de que haja uma massiva desregulação dos negócios, o que permitirá que se degrade o meio ambiente e de que haja mais desflorestamento. Essas são ameaças atuais”, disse.

O economista falou do risco de chegar a um ponto de não retorno, quando já não poderão ser desfeitas as perdas ambientais.

Carlos Joly, professor do Instituto de Biologia da Unicamp, coordenador do BIOTA-FAPESP e um dos criadores da Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (BPBES, na sigla em inglês), disse que esse é um dos principais pontos trabalhados durante o encontro.

Uma questão é estarmos preparados para medir o quanto as mudanças climáticas, por exemplo, já impactaram os serviços ecossistêmicos e o quão distante estamos de um ponto de não retorno. Às vezes só se descobre que passou deste ponto quando é tarde demais”, disse Joly à Agência FAPESP.

Para evitar esse cenário, membros do IPBES como Joly trabalham para aperfeiçoar ferramentas de modelagem e de cenários, a fim de melhorar a previsibilidade. “Estamos discutindo o ferramental teórico, de um lado, e o prático, de outro. Quais metodologias e ferramentas que temos para fazer uma avaliação correta dos pontos de não retorno”, disse.

O encontro contou não só com representantes da comunidade acadêmica de países da América Latina e Caribe, como também de ONGs, governos e empresas. “Quando falamos em acordos globais, não podemos trabalhar só em uma perspectiva acadêmica. Ela é superimportante, é a base do trabalho, mas se não chegarmos às ONGs, aos governos, ao setor privado, a discussão vai ficar apenas na academia e não vai se efetivar em ações”, disse Maíra Padgurschi, pesquisadora da BPBES.

A ideia de trazer esse tipo de discussão para um evento de uma rede de pesquisadores é colocar os diferentes atores frente a frente para discutir e achar as soluções em conjunto”, disse.


Preço da natureza

O pagamento por serviços ambientais é uma ferramenta criada na década passada. Prevê que proprietários de terra que contribuam com a conservação ou restauração de serviços ecossistêmicos – preservação de nascentes e florestas, por exemplo – recebam um pagamento por isso.

Um dos programas do tipo no Brasil é o "Projeto de Recuperação e proteção dos serviços ecossistêmicos relacionados ao clima e à biodiversidade no corredor sudeste da Mata Atlântica do Brasil", resultado da parceria entre os programas Mudanças Climáticas e BIOTA da FAPESP e a Global Environmental Facility (GEF).

Estamos trazendo uma novidade que é não focar em apenas um serviço. A pessoa receber, por exemplo, apenas porque está protegendo uma nascente de água. Para preservar essa nascente, foi preciso uma restauração florestal, então isso tem captura de carbono envolvido. Além disso, se a restauração utilizar espécies que são importantes como o abrigo ou alimentação para polinizadores, a manutenção do serviço de polinização também poderá ser considerada no pagamento dos serviços ambientais prestados por aquele proprietário”, disse Joly.

Além disso, explica o pesquisador, nos últimos anos vêm sendo cogitadas novas formas de pensar em serviços ecossistêmicos que incluam outros valores, sem romper com paradigmas que foram estabelecidos em 2005 e 2007, quando os conceitos foram consolidados na Avaliação Ecossistêmica do Milênio (Millenium Ecosystem Assessment).

Muitas culturas indígenas têm diferentes concepções de mundo e consideram estes serviços ecossistêmicos não precificáveis, mas contribuições da natureza para o homem”, disse Joly, citando o debate publicado recentemente na revista Science.

É importante considerarmos essas duas visões de mundo, e não apenas a ideia monetarista que o serviço ecossistêmico acaba inevitavelmente carregando”, disse o pesquisador.

Farley afirmou que o mercado sozinho não fornece todas as soluções, como pregam muitos economistas. “Precisamos muito mais de um sistema híbrido, onde itens como sustentabilidade, justiça e recursos essenciais como alimentos sejam determinados fora do sistema de mercado”, disse Farley.

Para chegar a algo semelhante por aqui, um passo importante será o lançamento do primeiro diagnóstico da BPBES, com as conclusões do primeiro levantamento do tipo feito no Brasil. O documento será lançado no dia 8 de novembro, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.



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quarta-feira, 24 de outubro de 2018

"Nenhuma matéria tem maior importância do que a proteção ao meio ambiente", afirma o Presidente do STJ, João Otávio de Noronha

Imagem meramente ilustrativa

Tópico 01472

"Nenhuma matéria tem maior importância para o Brasil e para seus juízes do que a proteção ao meio ambiente. Não podemos deixar que o direito ao meio ambiente seja apenas uma promessa do legislador constituinte, mas devemos trabalhar para que ele seja assegurado para as futuras gerações", afirmou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, ao discursar no encerramento do 2° Colóquio de Jurisprudência Comparada entre o Superior Tribunal de Justiça do Brasil e a Corte de Cassação da França: Direito Ambiental.

Para o ministro Noronha, o STJ tem o dever de discutir, atuar e agir para assegurar o direito de todos em relação ao meio ambiente. “Esse é o papel fundamental das decisões dos tribunais, sobretudo da jurisprudência do STJ, que traça pautas de comportamento para os agentes sociais. Essa pauta de comportamento tem sido cada vez mais elaborada, detalhada, para preservar a maior riqueza do Brasil, que são nossas florestas, nossa água potável, a flora e a fauna”, afirmou.


Papel das associações

Durante a tarde desta segunda-feira (22), as cortes fizeram o intercâmbio de entendimentos jurisprudenciais e precedentes envolvendo questões ambientais. No painel em que se discutiu o dano ambiental e o papel das associações, o ministro Villas Bôas Cueva fez uma análise da questão do nexo de causalidade ambiental e mencionou precedente de relatoria do ministro Herman Benjamin, no qual foi estabelecido que, “para fins de apuração de nexo de causalidade no plano ambiental, equiparam-se quem faz, quem não faz quando deveria fazer, quem deixa fazer, quem não se importa que façam, quem financia para que façam e quem se beneficia para que outros façam”.

O ministro Christian Pers, da Corte de Cassação da França, afirmou que as associações têm papel essencial na proteção ambiental. Pers ressaltou a atuação das chamadas associações acreditadas, as quais podem apresentar denúncias referentes aos danos ambientais. “O papel das associações é essencial e pode evoluir”, disse.

Para a ministra Assusete Magalhães, o Ministério Público Federal e o dos estados têm papel de destaque na proteção do meio ambiente. Ela afirmou que, “embora a atuação das associações seja importante para a proteção do meio ambiente, no Brasil, infelizmente, as associações têm enfrentado dificuldades de ordem financeira e organizacional para postularem a reparação de dano ambiental. Na verdade, no Brasil, a instituição que mais tem demandado a proteção de direito ambiental é, sem dúvida, o Ministério Público”.

Durante o debate, a ministra Regina Helena Costa falou sobre “Responsabilização Civil Ambiental e a Teoria do Fato Consumado”. Apresentou precedente pioneiro a respeito do tema, que concluiu inexistir direito adquirido a poluir ou degradar o meio ambiente. “No âmbito do direito ambiental, este tribunal construiu, ao longo dos últimos anos, uma jurisprudência no sentido de rechaçar a aplicação dessa teoria”, concluiu Regina Helena Costa.


Terrorismo ecológico

O ministro Rogerio Schietti Cruz coordenou o painel “Jurisprudência Comparada na Voz dos Ministros Julgadores da Corte de Cassação da França e do STJ: Direito Penal Ambiental”. O ministro Christian Pers destacou que o novo Código Penal francês reconhece o crime de terrorismo ecológico – tudo que causa dano à saúde animal e do homem. Mas, para o magistrado, isso não é suficiente quando se trata da questão ambiental. “Buscamos também a diretiva de harmonizar a questão das infrações com as sanções, para evitar que autores desses delitos não se aproveitem das divergências”.

O ministro Nefi Cordeiro, por sua vez, ressaltou o reconhecimento pelo STJ da possibilidade de responsabilização da pessoa jurídica em matéria ambiental, embora ainda persista a dificuldade dessa abordagem com relação ao processo penal. “Vivemos uma situação de inúmeros danos em uma grande extensão territorial, o que dificulta a persecução penal, inclusive com relação à definição do ramo do Judiciário que julgará cada questão, por exemplo”, salientou.

Presidente da Quinta Turma do STJ, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca apresentou sua contribuição ao colóquio ressaltando que “o Brasil está avançando, desde a Constituição Federal de 1988, para a garantia dos direitos de terceira geração, com uma jurisprudência que efetivamente aplica o direito penal para a proteção do meio ambiente”.

Para o ministro, a Lei 9.605/98 consolidou a responsabilização penal ambiental não só para pessoa física, mas também para pessoa jurídica”. Ele destacou julgado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que reconheceu a possibilidade de responsabilização penal de pessoa jurídica de direito público.

O ministro Ribeiro Dantas fechou a discussão do painel comparando que a França inseriu a questão dos crimes ambientais no Código Penal; o Brasil, por sua vez, optou por definir o tema em uma lei, a 9.605/98, que criminalizou a pessoa jurídica em matéria ambiental. O ministro lembrou a grande extensão do território brasileiro – “15,4 vezes o tamanho da área da França” – e a dificuldade enfrentada na fiscalização de uma área tão vasta.

Para ele, deve-se contar cada vez mais com a estrutura do Ministério Público Federal nessa fiscalização. O magistrado lembrou o caso de uma empresa do ramo alimentício acusada de crime ambiental que tentou trancar uma ação penal por meio de habeas corpus, o que foi negado pelo STJ, por entender ser inviável, por meio de habeas corpus, o trancamento de ação penal envolvendo pessoa jurídica.

Ao abrir o painel de conclusões do colóquio, o ministro Luis Felipe Salomão enfatizou a importância da discussão sobre o direito ambiental e da troca de experiências ocorrida durante o evento, o que enriqueceu o debate e demonstrou a evolução do tema.


Participantes

O encontro aconteceu no STJ e contou com a presença de juízes brasileiros e ministros do STJ, além de dois membros da Corte de Cassação da França, os ministros Denis Jardel e Christian Pers.

Participaram do evento os ministros Maria Thereza de Assis Moura (vice-presidente do STJ), Nancy Andrighi, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva, Marco Buzzi, Assusete Magalhães, Sérgio Kukina, Moura Ribeiro, Regina Helena Costa, Rogerio Schietti Cruz, Nefi Cordeiro, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas.

Estiveram presentes ainda a presidente em exercício da Associação dos Magistrados Brasileiros, Renata Videira; o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Fernando Mendes; o desembargador Eladio Lecey, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam); a juíza Patrícia Leydner e o juiz Álvaro Valery Mirra.


Livro

O ministro Herman Benjamin agradeceu a participação dos ministros franceses, dos ministros brasileiros, dos juízes e desembargadores, e destacou que mais da metade dos integrantes do STJ estiveram presentes ao evento.

Herman Benjamin destacou que as conclusões de todos os participantes do 2º Colóquio de Jurisprudência Comparada a respeito dos aspectos comuns e divergentes da jurisprudência das duas cortes sobre direito ambiental serão apresentadas pelos participantes no livro que está sendo preparado sobre o encontro.


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segunda-feira, 22 de outubro de 2018

Conselho Nacional de Justiça reduz consumo e gasta menos com a implementação de seu Plano de Logística Sustentável


Imagem meramente ilustrativa. Divulgação: CNJ

Tópico 01471

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alcançou economia significativa de recursos com a implementação de seu Plano de Logística Sustentável (PLS/CNJ), instituído por meio da Portaria n. 32/2017. Desde 2016, o Conselho conseguiu resultados positivos em relação ao consumo de papel, copos descartáveis, água e combustíveis, com queda no consumo e nos gastos.

O plano de logística sustentável é composto por medidas para minimizar os impactos causados ao meio ambiente decorrentes das atividades do CNJ e por ações voltadas para o aperfeiçoamento da gestão administrativa. Entre as ações adotadas pelo CNJ estão a redução de gastos com impressão de documentos e com energia elétrica e a racionalização do uso de copos descartáveis e água envasada nas instalações do órgão.

Os resultados do CNJ e de todos os tribunais brasileiros em relação às ações e desafios para reduzir o consumo serão apresentados no dia 8 de novembro, no I Workshop Socioambiental do Poder Judiciário, a ser realizado no Supremo Tribunal Federal (STF).


Menos papel, menos plástico

Em relação ao consumo de papel, comparando os dados de 2016 e 2017, houve redução de 37%, gerando uma economia de 25% nos gastos desse item. Em 2016, foram consumidas 2.138 resmas e, em 2017, 1.349 resmas, com os gastos respectivos de R$ 21.171 e R$ 15.974. Nos primeiros seis meses de 2018, em comparação ao mesmo período do ano anterior, continuou a queda no consumo e no gasto.

O consumo registrado entre janeiro e junho de 2017 foi de 842 resmas, contra 662 resmas em 2018. Já o gasto de 2017 no período foi de R$ 9.277,81 contra R$ 8.808,95 em 2018.

Em relação aos gastos de água e esgoto, houve economia de 18% em 2017 em relação ao ano anterior. Em 2016, foram consumidos 6.438 m3 e, em 2017, 5.253 m3. O consumo de combustíveis pelo CNJ também apresentou queda: comparando-se os anos de 2016 e 2017, observou-se economia anual de 6.148 litros de combustível.

O consumo passou de 41.877 litros em 2016 para 35.729 em 2017. Se comparados os períodos de janeiro a junho de 2017 e 2018, a economia é superior a 3.500 litros, saindo de 18.338 em 2017 para 14.743 em 2018.

Houve, ainda, redução de redução de 17% no consumo de copos descartáveis, com economia de 5% entre 2016 e 2017. Em 2016, foram consumidos 6.495 centos e, no ano seguinte, 5.375 centos, com os gastos respectivos de R$ 11.351 e R$ 10.743. Nos primeiros 6 meses de 2018, comparando-se com os valores estimados para o mesmo período de 2017, registra-se queda no consumo e no gasto.

O consumo estimado entre janeiro e junho de 2017 foi de 2.687 centos, contra 2.585 centos em 2018. Já o gasto estimado de 2017 no período foi de R$ 5.371,00, e de R$ 4.792,95 em 2018.

Estão previstas, no plano, reduções anuais de 5% nos gastos com telefonia fixa e móvel até 2020, e implantação de gestão de resíduos em papel, plásticos, vidros, pilhas e baterias. O objetivo é destinar 40% dos resíduos sólidos coletados a cooperativas e associações até 2020.


Responsabilidade socioambiental do Poder Judiciário

O Poder Judiciário é uma das instituições do setor público responsáveis por implantar as diretrizes e determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos, criada em 2010 pela Lei n. 12.305. Desde 2007, o CNJ vem desenvolvendo iniciativas e normas para a promoção da responsabilidade social e ambiental no âmbito do Poder Judiciário.

A Recomendação n. 11, de 2007, com objetivo de que os tribunais instituam comissões ambientais para o planejamento, a elaboração e o acompanhamento de medidas, com fixação de metas anuais, para a correta preservação e recuperação do meio ambiente. Já a Resolução 201, de 2015, determinou que os tribunais criassem núcleos socioambientais e implantem o Plano de Logística Sustentável.

O 1º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário, feito pelo CNJ, aponta que o melhor desempenho socioambiental dos tribunais é na reciclagem de papeis – 59,8% deles encaminharam papéis para reciclagem.


Imagem ilustrativa. Divulgação: CNJ





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sexta-feira, 19 de outubro de 2018

Ministério do Meio Ambiente divulga que 54% dos municípios têm plano de resíduos sólidos


Imagem ilustrativa: Impermeabilização do aterro sanitário do Distrito Federal

Tópico 01470

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) disponibilizou os dados sobre a gestão de resíduos sólidos no Brasil referentes ao ano de 2017. A pesquisa apontou que pouco mais da metade dos municípios (54,8%) possuem Plano Integrado de Resíduos Sólidos.

Confira aqui os dados

O levantamento é realizado anualmente desde 2015 e visa traçar um panorama nacional sobre a existência de planos de resíduos sólidos nos estados e municípios, a destinação final dos resíduos sólidos urbanos coletados e iniciativas em logística reversa.

A presença do plano tende a ser maior em municípios mais populosos, variando de 49% nos municípios de 5 mil a 10 mil habitantes para 83%, nos com mais de 500 mil habitantes.


Regiões

Entre as regiões, os percentuais mais elevados são os municípios do Sul (78,9%), Centro-Oeste (58,5%) e Sudeste (56,6%). Abaixo da média nacional, estão as Regiões Norte (54,2%) e Nordeste (36,3%).

No recorte estadual, os maiores índices são os do Mato Grosso do Sul (86,1%) e Paraná (83,1%) e os menores os da Bahia (22,1%) e Piauí (17,4%). Estados com população elevada, como o Rio de Janeiro (43,5%) e Minas Gerais (43,7%), situam-se abaixo da média nacional.


Metodologia

A pesquisa foi realizada por meio de formulário distribuído a todas as unidades da federação. O conteúdo foi consolidado juntamente com dados e informações disponíveis em outras bases do governo federal, como o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades, e a Pesquisa de Informações Básicas Municipais, do IBGE.

O panorama constitui um conjunto de informações relevantes para a avaliação e monitoramento da implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e subsidiará a reformulação das ações do Ministério do Meio Ambiente no sentido de promover a gestão ambientalmente adequada dos resíduos sólidos no país.




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quarta-feira, 10 de outubro de 2018

Proteína de planta brasileira inibe a progressão do câncer de mama triplo-negativo


Imagem meramente ilustrativa

Tópico 01469

Um dos tumores mais agressivos e para o qual houve menos avanços no desenvolvimento de terapias nos últimos anos, o câncer de mama triplo-negativo ainda não conta com um tratamento específico e um agente que consiga combatê-lo.

Uma proteína extraída de sementes de árvores da espécie Enterolobium contortisiliquum – conhecida popularmente como tamboril ou orelha-de-macaco – pode ser a esperança para o tratamento dessa doença, no futuro.

Pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) constataram durante um estudo, apoiado pela FAPESP, que a proteína é capaz de inibir a migração e a metástase de câncer de mama triplo-negativo e de outros tipos de tumor, como o gástrico e o de pele (melanoma).

Os resultados foram apresentados por Maria Luiza Vilela Oliva, professora da Unifesp e coordenadora da pesquisa, em palestra na FAPESP Week Belgium. O encontro, que está sendo realizado em Bruxelas, de 8 a 10 de outubro, reúne pesquisadores brasileiros e belgas com o objetivo de estreitar parcerias em pesquisa.

Constatamos que a proteína inibe a invasão, a proliferação e a metástase de tumor de mama triplo-negativo em testes in vitro [em células] e, no caso do melanoma, tanto em modelo in vitro como in vivo [em animais]”, disse Oliva à Agência FAPESP.

Denominada Enterolobium contortisiloquum inibidor de tripsina (EcTI, na sigla em inglês), a proteína foi isolada por Oliva durante seu doutorado, no final da década de 1980.

A partir daquela época a pesquisadora começou a tentar isolar de sementes de leguminosas da flora brasileira outras moléculas inibidoras de proteases – enzimas capazes de quebrar as ligações peptídicas de outras proteínas.

Essas enzimas estão envolvidas em diversos processos biológicos, como inflamação, hemostasia (prevenção e interrupção de sangramentos e hemorragias), trombose e desenvolvimento tumoral, além de outros processos que envolvem microrganismos patológicos, explicou Oliva.

Temos estudado os efeitos fisiopatológicos dessas proteínas isoladas de leguminosas em alguns tipos de câncer na tentativa de descobrir novos agentes que possam, se não curar, ao menos ajudar a entender a patologia dessas doenças”, afirmou.

Além de isolar, os pesquisadores têm conseguido determinar a estrutura dessas proteínas, modelá-las e obter peptídeos sintéticos a partir delas.

As análises dessas moléculas em diferentes modelos fisiopatológicos, como de inflamação, trombose e tumor, tanto in vivo como in vitro, indicaram que, além de antitumoral, elas apresentam propriedades anti-inflamatória, antimicrobiana e antitrombótica.

O tumor, a inflamação e a trombose são patologias que estão de certa forma interligadas, porque às vezes o paciente com câncer pode morrer não por causa da doença, em si, mas em decorrência de um quimioterápico que pode levar ao desenvolvimento de uma trombose”, avaliou.

Além de ter ação antitumoral, a proteína EcTI, que foi patenteada, também demonstrou ser capaz de inibir a trombose arterial e a venosa, afirmou a pesquisadora.




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quinta-feira, 4 de outubro de 2018

ALERTA: 1,3 bilhão de toneladas de alimentos são perdidas anualmente em todo o mundo.


Imagem ilustrativa: Desperdício.

Tópico 01468

Um terço dos alimentos produzidos para consumo humano são perdidos ou desperdiçados globalmente, o que equivale a cerca de 1,3 bilhão de toneladas por ano. O dado da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) foi destacado pelo ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, na abertura do Seminário Internacional União Europeia – Brasil Perdas e Desperdício de Alimentos em Cadeias Agroalimentares: Oportunidades para Políticas Públicas. O evento, promovido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), foi realizado nesta quinta-feira, em Brasília-DF.

Na ocasião, a Embrapa divulgou dados de pesquisa inédita sobre hábitos de consumo de alimentos e desperdício em famílias. Segundo o estudo, as famílias brasileiras desperdiçam, em média, 353 gramas de comida por dia ou 128,8 Kg por ano. O alimento mais desperdiçado é o arroz (22%), seguido do feijão (16%) e do frango (15%).

De acordo com Edson Duarte, é necessário ampliar a compreensão e fortalecer a ação de todos os setores da sociedade com relação ao desperdício de alimentos, principalmente os ligados à produção agrícola, indústria alimentícia, comércio e varejo. “Necessitamos, também, de pesquisa e inovação e, ainda, de chamar os consumidores para uma parceria no sentido de reduzir perdas e desperdícios de alimentos em toda a cadeia produtiva e de consumo, o que vai ajudar a reduzir problemas que causam impactos ambientais, econômicos, sociais, de segurança alimentar e, cujas soluções podem representar ganhos significativos ao país”, disse.


Recuperação de áreas

Diante da crescente demanda mundial por alimentos, aliada a questões como a mudança do clima e a escassez de recursos naturais, o ministro Edson Duarte acredita que o desafio é compatibilizar a produção de alimentos com a preservação ambiental. “O tema é muito importante para o Brasil. O país tem entre 50 e 60 milhões de hectares de área degradada que, se recuperadas, podem abrigar o aumento da produção sem a necessidade de abertura de novas áreas”, destacou. Ele adiantou que estratégias nesse sentido estão sendo articuladas pelo MMA, MAPA e a própria Embrapa.

O presidente da Embrapa, Maurício Lopes, afirmou que os debates do seminário vão ajudar na superação de “um passivo muito grave da sociedade moderna”. Para ele, há um defeito no desenho do atual sistema agroalimentar que supervaloriza a forma e a aparência dos alimentos em detrimento de sua qualidade nutricional. “Temos o desafio de repensá-lo”, afirmou.

Para além do alimento, Lopes lembrou que o desperdício inclui outras variáveis do ponto de vista ambiental, como insumos, energia, mão-de-obra e o aumento da emissão de gás carbônico na atmosfera.

A abertura do seminário contou com a presença do embaixador da União Europeia no Brasil, João Gomes Cravinho, da secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), Lilian Rahal, e do coordenador do Programa Agricultura e Alimentos da WWF-Brasil, Edegar de Oliveira Rosa.




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