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quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Alerta: Cambio climático provoca migración en Nicaragua


Imagen ilustrativa

Tópico 1202

La violencia en Nicaragua no provoca éxodo de ciudadanos, pero sí lo hace el cambio climático y sus consecuencias en la agricultura en los últimos 15 años, según estudio del Servicio Jesuita para Migrantes.

El cambio climático ha contribuido directamente para que la población nicaragüense de los municipios vulnerables salga del país, porque muchos productores ya no tienen posibilidades de cultivar la tierra”, dijo la directora del Servicio Jesuita, Lea Montes.

Montes, quien estuvo a cargo del “Estudio sobre la migración en comunidades vulnerables al cambio climático en Nicaragua”, realizado con una muestra de 400 familias, explicó que la población que más está migrando hacia otros países es la de los jóvenes entre los 16 y 25 años de edad.

El grupo, al no poseer tierra, o en caso contrario, tenerla, pero no cosechar nada por la variación del clima, se ve obligado a salir del país para llevar sustento a sus demás familiares, anotó Montes.

El estudio realizado entre enero y junio pasado también indica que luego de los jóvenes, las mujeres son las que salen en búsqueda de mejores condiciones económicas, dejando a sus hijos menores a cargo de otro familiar.

Los hijos quedan con las abuelas, y eso es un fenómeno que debería de tratarse como salud pública, porque mucho niños quedan solos, dejan la escuela y tienen secuelas emocionales”, advierte el estudio.


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Fuente: Programa de las Naciones Unidas para el Medio Ambiente.


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segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Alerta: Degradação ambiental ameaça a saúde humana


Imagem meramente ilustrativa

Tópico 1201

A contínua e rápida degradação dos sistemas naturais observada em todo o planeta coloca em risco a saúde humana e pode reverter conquistas obtidas nas últimas décadas, como o aumento da expectativa de vida.

O alerta é de dois relatórios globais publicados simultaneamente nos últimos meses – um no fim de junho pelo Secretariado da Convenção da Diversidade Biológica (CDB) da Organização das Nações Unidas (ONU), em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS), e o outro no mês seguinte pela Rockefeller Foundation, dos Estados Unidos, em colaboração com a revista Lancet, do Reino Unido.

As duas publicações foram lançadas no Brasil no dia 24 de setembro, durante o painel “Planetary health: a challenge for individual health”, realizado no campus da Universidade de São Paulo (USP) na capital paulista.

Os dois relatórios se complementam e resumem o atual conhecimento científico sobre as relações entre saúde e meio ambiente”, disse Braulio Ferreira de Souza Dias, secretário executivo da CDB, em sua palestra durante o evento.

Intitulado Connecting Global Priorities: Biodiversity and Human Health, o relatório lançado pela CDB em colaboração com a OMS aponta que a degradação ambiental tem causado o declínio da biodiversidade e de serviços ecossistêmicos no mundo, como o fornecimento de água, alimentos e ar limpo.

O declínio desses serviços ecossistêmicos representa um risco crescente para a saúde humana e para a sustentabilidade econômica do planeta, avaliam os autores do documento.

Diferentemente das mudanças climáticas, que podem se manifestar por meio de eventos extremos muito perceptíveis, como maior frequência de secas e inundações, a perda de biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos pela degradação ambiental é um processo lento, contínuo e pouco visível. Por isso, a maior parte das pessoas não se dá conta disso”, afirmou Dias.

O relatório indica que a contínua degradação ambiental já causou a perda de mais de 80% da vegetação herbácea, além de 90% de todas as áreas úmidas e dos estoques de peixes de maior porte no mundo.

Além disso, também resultou na perda de mais de 90% da variedade genética de espécies de trigo, arroz e frutas, como maçã, nas últimas décadas.

A perda dessa diversidade de cultivares está tornando a população mundial mais vulnerável a surtos de pragas agrícolas e a um colapso na oferta de alimentos”, disse Dias.

Segundo ele, muitos dos fatores que estão causando a degradação ambiental mundialmente são os mesmos que estão levando à perda de qualidade da saúde humana.

Entre esses fatores estão as mudanças no uso da terra, sobre-explotação de recursos biológicos, poluição, dispersão de espécies exóticas e invasoras, além das mudanças climáticas e a acidificação dos oceanos.

Os desequilíbrios nos ecossistemas causados por essas formas de degradação ambiental provocam surtos de doenças, como as causadas por ebola e hantavírus, aponta o relatório.

O empobrecimento de ecossistemas leva à proliferação de organismos que são hospedeiros ou vetores de doenças. Há, claramente, uma relação entre doenças e desequilíbrios de ecossistemas”, afirmou Dias.

Os barbeiros (Triatoma infestans), que transmitem a doença de Chagas, por exemplo, preferem se acomodar em palmeiras – plantas que se proliferam em áreas que sofreram degradação ambiental.

Ao desmatar uma área de floresta, as palmeiras rebrotam e facilitam a proliferação do inseto, explicou Dias.

Já o vibrião (Vibrio cholerae) responsável por causar a cólera está presente em todas as zonas costeiras do mundo inteiro, geralmente sem causar problemas.

A poluição resultante de eutrofização – excesso de nutrientes – que chega a zonas costeiras causa um fenômeno chamado maré vermelha e a destruição de microcrustáceos que habitavam aquela região, exemplificou Dias.

O recente surto de ebola, na África, também está associado à quebra do equilíbrio da relação humana com os ecossistemas”, afirmou.

O consumo de carne de animais silvestres por populações pobres no interior de áreas florestais, em razão da falta de opção de outros alimentos, está fazendo com que entrem em contato com a doença causada pelo vírus ebola e outras zoonoses”, avaliou.


Ações urgentes

O relatório Safeguarding human health in the Anthropocene epoch, da Rockefeller Foundation em parceria com a Lancet, ressalta que os perigos apresentados à espécie humana em razão da degradação ambiental exigirão uma ação coletiva urgente, tanto em nível global como local, e a cooperação será indispensável.

A Cúpula das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada este fim de semana na sede da ONU, em Nova York – em que os países passaram a adotar oficialmente os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) –, e a 21ª Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP21), em Paris, no início de dezembro, representam uma janela de oportunidades para colocar em pauta a discussão sobre os impactos da degradação ambiental na saúde na agenda global, avaliam os autores do relatório.

É necessário que os países se empenhem em atacar as causas das mudanças ambientais, promovendo padrões sustentáveis e equitativos de consumo, controlando o crescimento de suas populações e que usem o poder das novas tecnologias para promover mudanças”, disse Sir Andy Haines, professor da London School of Hygiene and Tropical Medicine, em sua palestra por videconferência durante o evento.

Algumas das medidas apontadas pelo relatório para diminuir os impactos da degradação ambiental na saúde humana são proteger os recursos hídricos, combater e reduzir o desperdício de alimentos, investir em planos escaláveis e modelos de financiamento para a implementação de energias renováveis e incentivar o investimento regional em infraestrutura de transporte urbano.

Os investimentos em transporte público urbano podem ser benéficos tanto para a saúde cardiovascular das populações como também para a saúde ambiental, ressaltam os autores do relatório.

As soluções devem se basear na redefinição de prosperidade, com foco na melhoria da qualidade de vida e na promoção da saúde, juntamente com o respeito pela integridade dos ecossistemas”, disse Haines.

O encontro teve a participação de José Goldemberg, presidente da FAPESP, e de representantes da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, da USP e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein.

Na avaliação de Goldemberg, a pesquisa científica pode auxiliar muito na busca de soluções para a diminuição de causas da degradação ambiental, que, eventualmente, podem contribuir com outras áreas, além da saúde.

A descoberta de que a palha da cana-de-açúcar poderia ser usada para gerar eletricidade fez com que a prática da queima da planta para a colheita manual fosse substituída pela colheita mecanizada da cana crua nos canaviais no Estado de São Paulo, exemplificou.

O aproveitamento desse subproduto da cana-de-açúcar contribuiu para diminuir a poluição, está ajudando a gerar lucros para as usinas e produzir eletricidade para o paísÉ preciso olhar para as causas e consequências da degradação ambiental, que podem resultar em soluções como essa”, afirmou Goldemberg.


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Fonte: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.


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sexta-feira, 25 de setembro de 2015

Dica: 3ª edição do Prêmio do Serviço Florestal Brasileiro foca a produção sustentável


Imagem meramente ilustrativa

Tópico 1200

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB), entidade vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), está com inscrições abertas, até 29 de janeiro de 2016, para a terceira edição do Prêmio Serviço Florestal Brasileiro em Estudos de Economia e Mercado Florestal, nas categorias graduando e profissional. Podem concorrer trabalhos individuais e em grupo de candidatos de qualquer nacionalidade, idade ou formação acadêmica.

A premiação está prevista para o dia 21 de março, na semana em que se comemora o Dia das Florestas. De acordo com o analista ambiental da Gerência de Planejamento Florestal (GPlan) do SFB Newton Reis, o certame tem a finalidade de estimular estudos e pesquisa na área de economia e mercado florestal.

O foco é a produção sustentável no Brasil, seus desafios e perspectivas socioeconômicas e ambientais, além de permitir a criação de um portfólio de estudos que contribuam para o avanço da capacidade do SFB”, explica.


Seleção

O prêmio está sendo executado em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf), responsável pela seleção dos trabalhos inscritos e pela parte administrativa e burocrática do processo seletivo. É a equipe da Esaf, também, a responsável por organizar e indicar os integrantes da banca julgadora, bem como relatar o andamento de todas as etapas ao SFB. Colabora neste processo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), que auxilia na divulgação do concurso e cedeu espaço para a cerimônia de premiação.

Além das pesquisas na área de economia e mercado florestal, os organizadores do concurso esperam receber contribuições relacionadas, também, ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), concessões florestais, mercado florestal, produto interno bruto florestal (PIB verde), novo Código Florestal brasileiro, entre vários outros temas.


Premiação

Os trabalhos finalistas das duas categorias serão transformados em livro, no formato pen-card. Será impresso, ainda, um folder contendo um resumo de cada monografia, sendo enviados para os vencedores e para entidades interessadas no tema, além de disponibilizar na página do SFB na internet.

A escolha dos trabalhos, nas duas categorias, será feita por uma comissão julgadora, composta especialmente para este fim. Na categoria Profissional, além do prêmio em dinheiro, os finalistas receberão certificados e eventual menção honrosa.

O vencedor receberá R$ 20 mil; R$ 10 mil para o segundo lugar; e R$ 8 mil para o terceiro colocado. Os trabalhos inscritos na categoria Graduando receberão prêmios em dinheiro, certificados e possível menção honrosa. Para o vencedor, R$ 7 mil, R$ 5 mil ao segundo lugar; e R$ 3 mil para a terceira melhor proposta.




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segunda-feira, 21 de setembro de 2015

Palestra na Escola Paulista da Magistratura analisa instrumentos de proteção ambiental


Imagem meramente ilustrativa

Tópico 1199

O desembargador federal Vladimir Passos de Freitas foi o palestrante da aula do último dia 15 do curso Direito Ambiental da EPM. A aula deu início ao módulo II, “Instrumentos de proteção ambiental”, e teve a participação da desembargadora Vera Lucia Angrisani, como mediadora, e dos coordenadores do curso, desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho e juiz Álvaro Luiz Valery Mirra. Foram abordados, entre outros temas, a tutela constitucional, legal e regulamentar, a legislação federal, estadual e local, e a regulamentação de proteção ambiental.

Vera Angrisani comentou preliminarmente “a preocupação que assola cada vez mais os dirigentes de países no mundo – a resposta que o meio ambiente dá aos comportamentos humanos que o agridem e , por outro lado, a necessidade de busca do equilíbrio por meio do desenvolvimento sustentável com a preservação do meio ambiente. Esse é o grande desafio que todos os estudiosos e partícipes dessa relação ambiental enfrentam”.

Vladimir Passos de Freitas lembrou inicialmente, o status do Direito Ambiental nos anos 70, “com questões prosaicas de morte de animais e corte de árvores, queimadas”, comparando a situação passada com a atual, na qual, “nos defrontamos com esse quadro impressionante de problemas de assentamentos urbanos, de refugiados, de recursos hídricos, de dejetos químicos, etc. Foi para enfrentar esse outro mundo que o Tribunal de Justiça de São Paulo criou duas câmaras especializadas de Direito Ambiental, que conduzem e dão segurança jurídica a todos que enfrentam a questão”, ressaltou.

Ele lembrou que a Constituição de 1967 não tinha menção de caráter ambiental, “o que fazia com que juízes e desembargadores se socorressem com a proteção que a Constituição e a emenda de 1969 davam à saúde”. Ele recordou que foi assim que se fundamentou a primeira sentença ambiental do Brasil, proferida em ação popular na comarca de Itanhaém, em 1974, pelo juiz José Geraldo Jacobina Rabello.

Adiante, comentou as diretivas constitucionais de proteção referentes ao Direito Ambiental, elencadas no artigo 225 da Carta Magna, “um dispositivo antropocêntrico em seu início, ao dizer que todos temos direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”. Também ressaltou que o patrimônio cultural, protegido na forma do artigo 216, integra o Direito Ambiental brasileiro, protegendo até a criação imaterial, “nossos usos, costumes, nossas danças, nossa forma de ser, de criar, de fazer e de viver, bens que, se não forem protegidos no mundo globalizado, tendem a perecer e perder sua memória”.

Também falou do avanço no que tange à agricultura, que deve ser utilizada de acordo com os recursos naturais e preservação do meio ambiente, e as dificuldades dos profissionais do Direito sob este aspecto, dada a dificuldade de conciliação da proteção ecológica com os interesses econômicos. “O operador do Direito ainda tateia e tem dificuldade de posicionar-se, porque se abrem dois polos antagônicos: de um lado, o agronegócio, com todos os seus problemas ambientais sabidos, como o impacto ambiental causado pela monocultura da cana de açúcar em São Paulo, mas rendendo enormes divisas para o país; de outro lado, a agroecologia, com todas as suas dificuldades de abastecimento de uma população de 200 milhões de habitantes”.

No que tange à legislação ambiental, ele comentou a Lei 6.453/77, que dispõe sobre a responsabilidade civil por danos nucleares e a responsabilidade criminal por atos relacionados com atividades nucleares. “Foi a primeira lei no Brasil a dar responsabilidade objetiva para o dano ambiental”, comentou o palestrante.

Também discorreu sobre a Lei da Política Nacional de Proteção ao Meio Ambiente, (Lei nº 6.938/1981), “extremamente bem feita, moderna e surpreendente, porque embora editada num regime ainda ditatorial, trouxe muitos avanços, criando um sistema nacional do meio ambiente, em que se estabeleceu a responsabilidade objetiva e se deu ao Ministério Público legitimidade para ingressar com ações coletivas”.

Falou ainda da importância do disposto no § 1º do artigo 1.228 do Código Civil. “Assim como a Constituição vincula a função social, a normativa vincula o direito de propriedade a uma função ambiental, porque manda preservar “a flora, a fauna, as belezas naturais, o equilíbrio ecológico e o patrimônio histórico e artístico, bem como evita a poluição do ar e das águas”.

Vladimir Passos de Freitas asseverou que o juiz brasileiro tem em suas mãos a legislação da Constituição e das leis inferiores e atos administrativos para a proteção ambiental. Entretanto, comentou que, ainda assim, às vezes, terá surpresas, porque se veem diante de situações que desafiam a criatividade e a busca de soluções por analogia com a fonte da legislação internacional, como as diretivas traçadas pela União Europeia sobre esse campo do Direito.

Realizado presencialmente e a distância, o curso Direito Ambiental prossegue até março de 2016, com mais três módulos. Confira abaixo o cronograma de inscrições e matrículas:

- Módulo III – Responsabilidade e dano: até 6 de outubro;

- Módulo IV – Proteção ambiental. Aspectos setoriais: até 3 de novembro;

- Módulo V – Urbanismo: até 26 de janeiro de 2016.




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sábado, 19 de setembro de 2015

VI Seminário de Perícias de Crimes Ambientais será realizado pela Polícia Federal em Brasília entre 21 e 25 de setembro


Imagem de divulgação - DPF 

Tópico 1198

A Polícia Federal (PF) receberá em Brasília, entre os dias 21 e 25 de setembro, o VI Seminário de Perícias de Crimes Ambientais, uma iniciativa da Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal, em parceira com a Academia Nacional de Polícia - ANP/DPF. O evento, que ocorre a cada dois anos, tem proporcionado importantes resultados para a área de criminalística.

O seminário é destinado a policiais federais e profissionais de outras instituições públicas que atuem na área ambiental em todo o Brasil. A participação, no entanto, é restrita a peritos criminais federais e servidores convidados.

Um dos principais objetivos do encontro é permitir a troca de experiências entre os participantes e, a partir disso, promover a discussão de aspectos relacionados às peculiaridades do trabalho na área ambiental, inclusive sobre as novas tecnologias aplicadas à perícia ambiental.

Neste ano, vários temas serão apresentados ao longo dos cinco dias de curso, como o Cadastro Ambiental Rural, o Novo Código Florestal, a valoração ambiental, o uso de imagens de satélite para detecção de exploração de florestas nativas, as perícias em fauna, madeira e o uso de Vants (drones) em levantamentos de mineração e outras aplicações em perícias ambientais.

O VI Seminário de Perícias de Crimes Ambientais é organizado pela Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais da Polícia Federal (APCF) e conta com o patrocínio do Sindicato Nacional da Indústria da Extração do Ferro e Metais Básicos (Sinferbase). Foram disponibilizadas 80 vagas para o evento, que terá carga horária total de 32 horas.


VI Seminário de Perícias de Crimes Ambientais

Local: Auditório da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação

Quadra 7, Lote 23 - Edifício CGTI - Brasília, DF

Data: 21 a 25 de setembro


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Fonte: Divisão de Comunicação Social da Polícia Federal.


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sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Fórum na Sudene aborda combate à desertificação, convivência com a seca e fortalecimento de instituições e os instrumentos de regulação ambiental


Imagem de divulgação - Ministério do Meio Ambiente

Tópico 1197

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) participou, nesta sexta-feira (18/09), do Fórum Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional: Perspectivas 2016/2019, que está sendo realizado na Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em Recife. O encontro reúne representantes das secretarias de Meio Ambiente e de instituições federais com atuação na temática ambiental.

A proposta do evento é unir os envolvidos com o tema para promover um debate com foco nas contribuições contidas no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), coordenado pela Sudene. As discussões também giram em torno da atual agenda ambiental - regional e nacional.


Poítica

Segundo o diretor do Departamento de Combate à Desertificação do MMA, Francisco Campello, a reunião é emblemático pois traz a oportunidade de se abordar a questão dos ativos ambientais na promoção do desenvolvimento sustentável da região. "O fórum fortalece o papel de integração das políticas públicas no Nordeste e a implantação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca”, destacou.

Com isso, o governo federal pretende promover ações de uso dos recursos naturais e iniciativas produtivas sustentáveis nas áreas suscetíveis à desertificação, para evitar a degradação da terra. Inclui medidas como o uso de mecanismos de proteção, preservação, conservação e recuperação dos recursos naturais. O texto estabelece princípios e objetivos da política e autoriza o Executivo a criar a Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD).


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Dica: Circuito Tela Verde abre chamada para a 7ª edição


Imagem ilustrativa - divulgação MMA

Tópico 1196

A célebre frase atribuída ao cineasta Glauber Rocha - “uma ideia na cabeça e uma câmara na mão” - pode ser o estímulo para produtores experientes e estreantes participarem da 7ª Mostra Nacional de Produção Audiovisual Independente do Circuito Tela Verde, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente. No caso, a ideia deve ter temática socioambiental e câmera pode ser de qualquer tipo, até mesmo a do celular.

Os vídeos podem ser curtas, vinhetas, animações, produzidos com os mais diversos recursos, desde filmadoras, câmeras de celular, câmeras digitais ou qualquer outro material que capture imagem e som. O prazo para inscrição é até 22 de outubro de 2015 (data de postagem).


Mobilização social 

O objetivo da mostra é divulgar e estimular atividades de educação ambiental, participação e mobilização social por meio da produção independente audiovisual. Desde a primeira edição, em 2009, 246 trabalhos audiovisuais foram selecionados e divulgados pelo Circuito.

Ao longo dessas seis edições foi possível perceber o aumento nos processo de interação e de diálogo com o espectador trazendo para a discussão a diversidade da temática socioambiental por meio da produção audiovisual, que tem se mostrado extremamente importante para processos formativos de forma dinâmica e participativa”, destaca a coordenadora do Circuito Tela Verde, Patrícia Fernandes Barbosa.

A seleção dos vídeos será realizada por uma equipe que os avalia por meio de critérios como abordagem crítica, diálogo com a Política Nacional de Educação Ambiental ? PNEA, qualidade de som e imagem, entre outros. Não serão aceitos vídeos com mais de 60 minutos de duração nem que já participaram de edições anteriores.

Os vídeos selecionados farão parte de um kit que será distribuído para as instituições que se cadastrarem como espaços exibidores por todo Brasil. Para este cadastramento, será aberta outra chamada pública, no início do próximo ano. Em 2015, a sexta edição da mostra conta com 1,7 mil espaços exibidores.

A novidade da sétima edição é a parceria do MMA com a TV NBR, que apresentará os trabalhos no programa “DocumentAÇÃO”. A sessão contempla documentários produzidos pela NBR ou por parceiros sobre os mais diversos temas com classificação livre. Todos os vídeos inscritos no Tela Verde poderão participar.

O Circuito Tela Verde é uma iniciativa do Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, realizada em parceria com a Secretaria do Audiovisual Ministério da Cultura, que incentiva mostras de cinema ambiental em todo o Brasil.


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quinta-feira, 17 de setembro de 2015

Projeto Cultivar do Tribunal de Justiça de São Paulo já levou 30 novas árvores à comarcas do Estado


Imagem meramente ilustrativa: Projeto Cultivar do TJSP

Tópico 1195

Em todas as solenidades das quais participa o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, tem manifestado sua preocupação com a difícil situação do Planeta, em razão dos desvarios cometidos por nós seres humanos. Nalini tem alertado a respeito dos danos causados e os reflexos dessas ações na vida das futuras gerações.

Uma das grandes preocupações do presidente está relacionada a um recurso natural essencial à sobrevivência do homem e que vem se tornando cada vez mais escasso: a água. É notório que grande parte do nosso País foi severamente atingida pela maior estiagem de que se tem notícia e que, se algo não for feito para tentar reverter esse ciclo danoso, em poucos anos a situação ficará insustentável.

Para amenizar esse quadro desfavorável e diante de estudos que imputam o desequilíbrio ambiental ao crescente desmatamento de florestas e matas brasileiras, aliado ao consumo excessivo de recursos hídricos, o TJSP lançou mão de iniciativas para conscientizar os mais de 45 mil servidores da Corte do problema e estimular o reflorestamento, com o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade de vida nas áreas urbanas.

Lançado durante a solenidade de comemoração do aniversário de São Paulo, em 25 de janeiro deste ano, uma dessas ações, o projeto CultivAR – que prevê o plantio de uma árvore nativa pelo presidente em todos os eventos do Judiciário realizados nas comarcas do Estado – tem alcançado bons resultados e recebido elogios por onde é implantado. Desde a primeira muda (um exemplar de pau-brasil, colocado na área externa do Palácio da Justiça) até 15/9, 30 delas já haviam sido plantadas em comarcas espalhadas pelo Estado.

Quaresmeiras, ipês, jabuticabeiras, cerejeiras e oitis estão entre as espécies semeadas em cidades como Suzano, São Carlos, Ribeirão Preto, São João da Boa Vista e São Paulo. “Queremos incentivar todas as pessoas a replantarem e reporem as matas ciliares, colocando São Paulo em uma média racional de verde por habitante e, com isso, tentar devolver à natureza o que subtraímos dela”, afirma o presidente Renato Nalini, ao explicar o significado do projeto.

A expectativa da Presidência é que o projeto seja expandido e colocado em prática por todos os servidores do Estado, independentemente da visita de Renato Nalini, como aconteceu no Fórum de Sorocaba,em agosto passado, quando o desembargador Roque Antonio Mesquita deOliveira e o juiz diretor do prédio, Hugo Leandro Maranzano, plantaram uma muda de “Manacá-da-Serra” nos jardins do edifício.“É preciso reforçar na consciência das pessoas sensíveis a responsabilidade que cada um tem em relação à tutela da natureza. Nós estamos sendo inquilinos muito promíscuos, muito descuidados e irresponsáveis em relação a um patrimônio natural que não construímos, mas que sabemos destruir com muita facilidade”, ressalta o desembargador.

Até dezembro, Renato Nalini levará a iniciativa às demais comarcas que visitar com o objetivo de deixar o legado da consciência ambiental às gerações futuras. “Cada um tem que fazer sua parte e não ficar esperando que outros façam por nós. A crise hídrica é resultado dos nossos malfeitos e da nossa falta de cuidado e, por esse motivo, devemos fazer alguma coisa para economizar água e alertar a população que quem está correndo risco é a espécie humana, não é o Planeta. Nós, da família forense, temos que afagar a Terra, afinal, precisamos de ar e água limpa para continuar a viver”, orienta o presidente.


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Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo.


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segunda-feira, 14 de setembro de 2015

Pesquisa: Cerrado receberá R$ 60 milhões para levantamento e divulgação de informações sobre seus recursos florestais


Imagem meramente ilustrativa

Tópico 1194

O Cerrado, segundo maior bioma do Brasil, recebeu, no dia 10 de setembro, a doação de R$ 60 milhões (US$ 16,45 milhões), para o levantamento e a divulgação de informações sobre seus recursos florestais. A contribuição integra o Programa de Investimento Florestal (FIP, do inglês Forest Investment Program), vinculado ao Fundo de Investimentos Climáticos (CIF, do inglês Climate Investment Funds) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) será a instituição responsável pelo gerenciamento e execução dos desembolsos.

O projeto, denominado “Informações Florestais para uma Gestão Orientada à Conservação e Valorização dos Recursos Florestais do Cerrado pelos Setores Público e Privado”, será executado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e prevê a realização do Inventário Florestal Nacional (IFN) nos 11 Estados que compõem o bioma e a consolidação do Sistema Nacional de Informações Florestais (SNIF), uma plataforma, voltada à gestão e disseminação de informações sobre os recursos florestais do país.


Estimativa

Ao final do projeto, que tem duração de 48 meses, a sociedade terá em mãos estimativas detalhadas quanto à área de cobertura florestal e aos diferentes usos da terra; fragmentação, saúde e vitalidade das florestas; diversidade e abundância de espécies florestais; árvores fora da floresta; estimativas dos estoques florestais (volume e biomassa) e estoques de carbono acima e abaixo do solo; características do solo sob as florestas; manejo de florestas; e ainda dados socioambientais, tais como usos de produtos e serviços da floresta pela população local, além da percepção das comunidades quanto à importância das florestas do bioma Cerrado.

O IFN é uma iniciativa do Serviço Florestal Brasileiro, prevista no Artigo 71 do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), para levantar informações sobre os recursos florestais do país de forma sistematizada e periódica. Tem como objetivo produzir dados sobre a qualidade e o estado das florestas e dos recursos florestais do país, para fundamentar a formulação, implantação e execução de políticas públicas de desenvolvimento, uso, recuperação e conservação desses recursos. Os dados são baseados na coleta de dados em campo, em cerca de 15.000 pontos espalhados de maneira sistemática em todo o território nacional.

No início, os inventários visavam principalmente o monitoramento de estoques de madeira. Mas, a partir da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Rio 92) e do desenvolvimento de novas tecnologias, os inventários florestais nacionais têm ampliado o seu escopo, valorizando a produção de informação sobre outros temas. Dentre os assuntos de maior interesse atualmente estão os estoques de biomassa e carbono, a biodiversidade, a saúde e a vitalidade das florestas, o manejo florestal e a importância social que as florestas desempenham nos dias de hoje.


Disponibilidade

A realização do Inventário Florestal Nacional tem sido feita por bioma ou Estado, conforme a disponibilidade de recursos financeiros e envolvimento dos Estados. Uma área correspondente a 102 milhões de hectares já foi inventariada. Em cinco Estados e mais o Distrito Federal já foram concluídos os levantamentos de dados em campo (DF, CE, RN, SE, ES, SC).

Além do projeto FIP-Cerrado, encontram-se em andamento mais dois projetos com o mesmo intuito: “Fortalecimento do Marco Nacional de Conhecimento e Informação para Subsidiar Políticas de Manejo Sustentável dos Recursos Florestais” (com o Global Environment Fund - GEF – Food and Agriculture Organization - FAO) e o “Inventário Florestal Nacional no Bioma Amazônia” (com o Fundo Amazônia – Banco Nacional de Desenvolvimento Social -BNDES).


O FIP-Cerrado 

Cerca de 5 mil pontos serão visitados para a coleta de dados no bioma Cerrado. Segundo a gerente de Informações Florestais do SFB, Claudia Rosa, o FIP-Cerrado promoverá melhorias na gestão do bioma e contribuirá para a redução das emissões de gases do efeito estufa, a partir da proteção dos estoques de florestas e da promoção do manejo sustentável. “O Brasil não dispõe de informações adequadas sobre seus recursos florestais e essas informações são fundamentais para se estabelecer políticas públicas, de conservação e uso dos recursos”, enfatizou.

Claudia destacou que, a partir do projeto, os tomadores de decisão e a sociedade como um todo terão informações detalhadas sobre os recursos do Cerrado e sobre como eles estão sendo usados pela população. “As informações geradas irão contribuir, entre outras coisas, para a promoção de programas sustentáveis voltados à mitigação de emissões de gases de efeito estufa” explicou.


Sobre o bioma

Segundo dados do MMA, do ponto de vista da diversidade biológica, o Cerrado brasileiro é reconhecido como a savana mais rica do mundo, abrigando 11.627 espécies de plantas nativas já catalogadas. O bioma é lar de 5% de todas as espécies do mundo e comprime 30% da biodiversidade brasileira. Além dos aspectos ambientais, tem grande importância social.

Muitas populações sobrevivem de seus recursos naturais, incluindo etnias indígenas, quilombolas, geraizeiros, ribeirinhos, babaçueiras, vazanteiros e comunidades quilombolas que, juntas, fazem parte do patrimônio histórico e cultural brasileiro, e detêm um conhecimento tradicional de sua biodiversidade.

No entanto, a expansão da fronteira agrícola e a exploração predatória do material lenhoso para produção de carvão, nas três últimas décadas, causam uma progressiva e excepcional perda de habitat natural. Essa contínua degradação torna o bioma ainda mais vulnerável aos efeitos do aquecimento global. Em razão de sua extensão e da elevada quantidade de carbono fixado tanto em sua biomassa quanto no solo, o Cerrado apresenta papel fundamental na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas decorrentes.


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