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quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Agência Nacional de Águas disponibiliza R$ 60 milhões para as estações de tratamento de esgotos


Imagem meramente ilustrativa



A Agência Nacional de Águas (ANA) publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 31 de outubro, a lista de estações de tratamento de esgotos selecionadas para receber os R$ 50 milhões do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes) e R$ 10 milhões do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap).

Os seis empreendimentos mais bem avaliados foram estações de tratamento de esgoto em São José dos Campos (SP), Volta Redonda (RJ), Barreiras (BA), Cataguazes (MG), Indaiatuba (SP) e Porto Alegre (RS). Cerca de 840 mil de habitantes serão beneficiados pelas estações.

O Prodes visa a incentivar a implantação ou ampliação de estações de tratamento para reduzir os níveis de poluição em bacias hidrográficas, com prioridade para as bacias dos rios São Francisco, Doce, Paraíba do Sul, Paranaíba e Piranhas-Açu em 2013. Também conhecido como "programa de compra de esgoto tratado", o Prodes paga pelo esgoto efetivamente tratado – desde que cumpridas as condições previstas em contrato (metas de remoção de carga poluidora) – em vez de financiar obras ou equipamentos. A seleção dos empreendimentos corresponde a uma expectativa de contratação, já que ela é condicionada à disponibilidade financeira do Programa.

Podem participar do Prodes os empreendimentos destinados ao tratamento de esgotos com capacidade inicial de tratamento de pelo menos 270kg de DBO (carga orgânica) por dia, cujos recursos para implantação da estação não venham da União. Participam da seleção as estações ainda não iniciadas ou em construção com até 70% do orçamento executado. O Prodes também estimula a ampliação ou melhorias de estações, desde que representem um aumento da carga orgânica tratada ou da eficiência do tratamento.

Para classificar os empreendimentos inscritos, a ANA considerou diversos fatores, entre os quais: o porte e a eficiência do processo de tratamento empregado; a localização das estações em regiões que contavam com comitês de bacias instalados e em pleno funcionamento até 31 de dezembro de 2012; a localização em bacias prioritárias (em 2013 são as seguintes: São Francisco, Doce, Paraíba do Sul, Paranaíba e Piranhas-Açu); e a localização em municípios considerados em situação crítica em relação à qualidade da água, conforme a Portaria ANA nº 062/2013.

A seleção do Prodes também considera se o empreendimento está em municípios nos quais o Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água, da ANA, tenha identificado a necessidade de investimentos em tratamento dos esgotos para proteção dos mananciais de sistemas de produção de água, entre outros critérios. Segundo o Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – Informe 2012, o Brasil trata cerca de 30% dos esgotos domésticos urbanos produzidos.


Saiba mais sobre o Prodes

Desde seu início, em 2001, o Programa já contratou 58 empreendimentos que atenderam a cerca de 6,8 milhões de brasileiros e desembolsou R$ 257,8 milhões pelo esgoto tratado. Esses recursos alavancaram investimentos de aproximadamente R$ 960 milhões dos prestadores de serviços de saneamento na implantação das estações de tratamento de esgotos.

Após o lançamento do edital e a inscrição dos empreendimentos, as propostas são analisadas pela ANA. Depois da fase de habilitação e seleção, o próximo passo é contratar os projetos. Em seguida, os recursos são aplicados num fundo de investimento do Prodes na Caixa Econômica Federal. O dinheiro apenas é liberado quando as ETE estão operando plenamente e atingindo as metas definidas em contrato, o que é auferido pelas certificações trimestrais realizadas pela Agência.


Portaria 62 de 26 de março de 2013


Fonte: Agência Nacional de Águas.



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quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Governo Federal debate alternativas para a sustentabilidade nos órgãos da administração no país


Imagem meramente ilustrativa



O governo federal discute medidas de sustentabilidade nos órgãos da administração do país. Entre esta quarta (30/10) e quinta-feira (31/10), ocorre o 1º Diálogo Finanças e Meio Ambiente: Seminário Internacional Gastos Sustentáveis e Eficiência Energética. Realizado em Brasília, o evento tem o objetivo de levantar soluções e debater experiências na aplicação de políticas ligadas ao tema, além de identificar desafios e estratégias para formular programas de eficiência de energia em prédios públicos.

Organizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Escola de Administração Fazendária (Esaf), o seminário tem apoio de programas de cooperação internacional com países como Alemanha, França e Estados Unidos. Entre os assuntos que serão discutidos, estão o fomento a construções sustentáveis, as inovações nos prédios pelo mundo afora e a integração do uso da água e dos resíduos nas edificações. Formas de economizar energia e custos também estão em pauta.


CLIMA

As medidas de eficiência energética apresentam, entre outras, soluções para a redução das emissões de gases de efeito estufa na atmosfera. O diretor de Mudanças Climáticas do MMA, Adriano Santhiago, destacou a necessidade de evitar a polarização. “Não dá para considerar como uma questão entre ambientalistas e desenvolvimentistasAs mudanças climáticas fazem parte de um diálogo em que a variável ambiental é determinante, mas não pode ser encarada como a única”,afirmou.

A união de esforços entre os órgãos de caráter ambiental com os destinados à política financeira é essencial para a promoção da sustentabilidade no país. “Fóruns como esse permitem o fluxo de informações, trazem novos proposta para a área econômica e encontram alternativas para que os gastos públicos contemplem a questão ambiental. É possível almejar um mundo onde floresçam economias mais verdes”, afirmou o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Fazenda, Paulo de Tarso Campolina.


Fonte: Ministério do Meio Ambiente.



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Abertas as inscrições para mestrado e doutorado em cursos de Exatas na PUC-Rio


Imagem meramente ilustrativa



O Centro Técnico Científico da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CTC/PUC-Rio) está com inscrições abertas para cursos de pós-graduação na área de Exatas que terão início no primeiro semestre de 2014.

Os cursos com processo seletivo aberto são: Informática, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia de Materiais, Engenharia de Produção, Matemática, Química, Física, Engenharia Urbana Ambiental e Metrologia.

A seleção dos candidatos será feita pela comissão de pós-graduação de cada curso com base no histórico escolar da graduação, cartas de recomendação, curriculum vitae, experiência profissional e entrevista, se necessário.

Durante a pós, os doutorandos deverão redigir, apresentar e defender uma tese que represente trabalho de pesquisa original. Dos mestrandos serão exigidas a redação, a apresentação e a defesa de dissertação em que revelem domínio do tema escolhido, capacidade de sistematização e espírito científico.

Importante polo de ensino e pesquisa científica e tecnológica do país, o CTC conta com cerca de 140 laboratórios especializados. Atualmente, tem 1.200 alunos de pós-graduação e seu corpo docente é formado por aproximadamente 180 professores – a maioria com doutorado no exterior.

Cada curso possui uma data-limite para inscrição, a partir de 1º de novembro. A relação completa dos programas dos cursos, prazos e demais informações podem ser acessadas no link abaixo.


Inscrição


Fonte: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.



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terça-feira, 29 de outubro de 2013

Milhares de peixes aparecem mortos no Guarujá-SP






Centenas de peixes apareceram mortos, no canal do Estuário entre Santos e Guarujá, no litoral de São Paulo. Especialistas, que estiveram no local, acreditam que os peixes ficaram sem oxigênio após a contaminação do mar durante o combate a um incêndio, na sexta-feira, dia 18, em um terminal no Porto de Santos.

Segundo informações da Prefeitura de Guarujá, ainda não há um número exato de peixes que apareceram mortos em Vicente de Carvalho. Técnicos da Secretaria de Meio Ambiente de Guarujá realizaram uma vistoria e encontraram milhares de peixes.

De acordo com o secretário Elio Lopes, os peixes podem ter morrido por conta de um impacto ambiental que ocorreu devido aos efluentes líquidos gerados durante o combate ao incêndio dos armazéns da empresa Coopersucar. "Quando o açúcar cai nas águas, as bactérias querem degradar, essas bactérias se multiplicam de uma proporção geométrica muito rápida, elas respiram e consomem o oxigênio da água. O peixe que está naquela coluna de água acaba ficando sem oxigênio e morre", explicou o secretário.

Os peixes mais afetados foram os bagres e baiacus, já que a água deve ter descido na parte mais profunda do Estuário, onde habitam essas espécies marinhas.

Segundo informações dos moradores de Vicente de Carvalho, a quantidade de peixes mortos que apareceram na madrugada era enorme, porém eles foram se dissipando pela ação das correntes marítimas. Há a possibilidade que outros peixes mortos possam ser encontrados nas praias da região.


Incêndio no Porto

As pessoas que trabalham no Porto de Santos ouviram uma grande explosão por volta das 6h da sexta-feira (18). O fogo atingiu seis armazéns de açúcar e deixou quatro funcionários da empresa Copersucar feridos.

O incêndio, que já é considerado o maior da história do porto santista. Segundo a empresa, o incêndio atingiu cerca de 180 mil toneladas de açúcar bruto. As causas do incidente ainda não são conhecidas e estão sendo investigadas. No momento, a companhia está desenvolvendo um plano de contingência para suas operações, buscando minimizar os impactos do ocorrido.


Leia também ;

Área de preservação ambiental é invadida no Guarujá-SP.




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segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Participantes da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente se divertiram com feira artesanal


Foto de divulgação do MMA - arte em bambu



Expositores de diferentes partes do Brasil participaram com produtos artesanais expostos em 18 estandes na feira de produtos típicos paralela às atividades da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, realizada pelo Ministério do Meio Ambiente, em Brasília. Shows de música, vídeos e depoimentos foram apresentados entre os intervalos das atividades do evento. Quem circulou por aquele espaço teve a disposição uma variedade de produtos à venda, doces, artesanatos diversos, livros, bijuterias e exemplos de reciclagem e aproveitamento de resíduos.

Foi o caso dos produtos expostos pelo engenheiro civil Vitor Hugo Marçal (foto). Ele desenvolveu formas de aproveitar os pedaços pequenos de bambu, confeccionando peças de vários tamanhos, como canetas, porta-trecos, porta-guardanapo, esculturas, recipientes para petiscos e até belas jarras de suco, tudo feito de sobras de bambu e de madeira. “Nós usamos os resíduos desses materiais para fabricar pequenos utensílios e objetos”, afirmou.

Outro bom exemplo foram os jardins ecológicos, desenvolvidos pela empresa de Walter Leonardo Vasconcelos. Ele fez projetos e ensinou a cultivar hortas e jardins em pequenos espaços, como pneus, calhas de material reciclado e vasos e floreiras feitos de fibra de polietileno reciclado.

Participaram expositores de produtos típicos do Crato, no Ceará; da Chapada dos Veadeiros; do Tocantins; e do cerrado do entorno do Distrito Federal. Sabonetes, xampus, óleos naturais, cremes hidratantes, produtos indígenas, objetos de decoração estavam entre as opções.



VÍDEO DE REFERÊNCIA - Bicicleta de Bambu




VÍDEO DE REFERÊNCIA - Utilidades do Bambu



CRÉDITO DOS VÍDEOS AO PROGRAGRAMA MOMENTO AMBIENTAL DA TV JUSTIÇA.


Leia também ;

4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA).




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sexta-feira, 25 de outubro de 2013

4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA)


Foto de divulgação do Ministério do Meio Ambiente - Clique para ampliar.



A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que cria mecanismos capazes de reverter o quadro da destinação inadequada do lixo no país, é o tema da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) que começou ontem (24/10). A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, abriu o evento no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília. Ao final do encontro, foi fechado um documento com 60 ações prioritárias que ajudarão a efetivar a PNRS. Esses resultados constarão na carta de responsabilidade compartilhada da 4ª CNMA.

Hoje, dia 25/10, diversos especialistas debaterão os principais desdobramentos da PNRS em ciclo de 12 painéis. O objetivo das discussões é contribuir com a compreensão dos desafios enfrentados, por meio da perspectivas de vários representantes do governos federal e estadual, além da sociedade civil. Temas como logística reversa, erradicação dos lixões, recuperação energética de resíduos, incineração, construção civil, coleta seletiva, reciclagem, catadores de material reciclável, resíduos sólidos no meio rural, economia verde, desperdício de alimentos, combate à fome e gestão de áreas protegidas e resíduos sólidos estarão em debate.


Ações Prioritárias

Durante os quatro dias de evento, 1.352 representantes de todos os Estados e do Distrito Federal estarão reunidos para propor ações prioritárias envolvendo os eixos de Produção e Consumo Sustentáveis, Redução dos Impactos Ambientais, Geração de Emprego, Trabalho e Renda e Educação Ambiental. Para que isso aconteça, os delegados participarão de reuniões dos grupos de trabalho que discutirão esses quatro eixos.

A etapa nacional acontece depois de seis meses de debate nos Estados e municípios. Foram 26 etapas estaduais e a distrital, na qual foram discutidas as propostas de cada cidade, levantadas durante as 643 conferências municipais e 179 regionais (que envolvia mais de um município). Também foram realizadas 224 conferências livres, que podiam ser convocadas por qualquer cidadão, além da virtual que aconteceu via internet. Duas modalidades inéditas na Conferência de Meio Ambiente.


Participação 

A sociedade civil foi o segmento que mais participou das etapas estaduais, com o total de 3.421 representantes. Em segundo lugar ficou o poder público, com 2.347, e em terceiro o setor empresarial, com 868. Somando todas essas etapas, foram alcançadas 200 mil pessoas, mobilização recorde em um evento do gênero.

A primeira Conferência Nacional do Meio Ambiente, realizada em 2003, teve como tema o Fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente, mobilizando 65 mil pessoas. Em 2005, ocorreu a segunda, que discutiu Gestão Integrada das Políticas Ambientais e Uso dos Recursos Naturais. Nessa edição foram mobilizadas 85 mil pessoas. A terceira conferência aconteceu em 2008 e mobilizou 115 mil pessoas para falar de Mudanças Climáticas.


4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) 

Data: 24 a 27 de outubro

Local: Centro Internacional de Convenções do Brasil

Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, Brasília/DF.


Programação - PDF




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quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Global South-South Development Expo 2013


Imagem ilustrativa



Na próxima semana, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) receberá representantes de todo o mundo para a Exposição Global sobre Desenvolvimento Sul-Sul 2013, que será realizado em sua sede, em Nairóbi, no Quênia. Organizado em parceria estreita com o Escritório das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul, o evento propõe uma troca de experiências bem sucedidas e de soluções locais para problemas globais. A exposição acontece de 28 de outubro a 1 de novembro.

O tema de 2013 é Construindo uma Economia Verde Inclusiva: Cooperação Sul-Sul para o Desenvolvimento Sustentável e Erradicação da Pobreza. O principal objetivo é promover e divulgar soluções criados no hemisfério para problemas existentes e desafios emergentes. É a primeira vez que o evento será organizado em um país do hemisfério sul.

“Algumas das respostas mais extraordinárias para a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento sustentável estão surgindo no Sul. A exposição é uma oportunidade para conhecer e ampliar o alcance de novos projetos, transformações e ideias que podem acelerar a transição para uma Economia Verde inclusiva para sete bilhões de pessoas – e que devem se tornar nove bilhões até 2050”, comenta o Sub-Secretário Geral da ONU e Diretor-Executivo do PNUMA, Achim Steiner.

A Cooperação Sul-Sul pode ser definida como a troca de tecnologia, recursos e conhecimento entre países em desenvolvimento, e já deu origem a iniciativas inspiradoras. Atualmente, reservas de mais de 5 trilhões de dólares estão localizadas nos países do hemisfério sul, onde também circula 47% do comércio global. Esta oportunidade econômica sem paralelo pode ser um dos principais fatores de crescimento econômico no futuro próximo.

Além do Diretor Executivo do PNUMA, a exposição terá painéis conduzidos pelo Presidente da Assembleia Geral da ONU, John W. Ashe, e pelo Secretário Geral Adjunto da ONU, Jan Eliasson, além de palestras do Diretor do Escritório das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul, Yiping Zhou e de outras lideranças.


UNEP - South-South Cooperation




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quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Seminário - Mudanças Climáticas: Em Busca de Soluções Sustentáveis


Imagem meramente ilustrativa



A Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) promove no dia 4 de novembro, em São Paulo, o Seminário de Mudanças Climáticas: Em Busca de Soluções Sustentáveis.

Entre outros assuntos, será discutida a gestão da emissão de gases de efeito estufa em busca do fortalecimento da economia de baixo carbono.

José Guilherme da Rocha Cardoso, chefe do departamento de Meio Ambiente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o professor Luiz Pinguelli Rosa, secretário executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, e Michelle Orfei, diretora de Assuntos Globais do American Chemistry Council, são alguns dos palestrantes com presença confirmada.

As inscrições devem ser feitas no site do evento até o dia 1º de novembro.


Programação

Inscrições




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terça-feira, 22 de outubro de 2013

Ministros se reúnem para planejar o Congresso Internacional de Direito Ambiental no STJ


Foto de divulgação do Superior Tribunal de Justiça - Clique para ampliar



Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Arnaldo Esteves Lima – corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) – e Herman Benjamin, conhecido por sua notória especialização em direito ambiental, receberam nesta segunda-feira (21), na sala de conferências do STJ, dezenas de especialistas nessa matéria para planejar a realização do Congresso Internacional de Direito Ambiental.

O evento será realizado pelo CEJ/CJF nos dias 9 e 10 de dezembro deste ano, no auditório do CJF, em Brasília. As inscrições podem ser feitas até 25 de novembro, no site do Conselho da Justiça Federal.

De acordo com o ministro Benjamin, a ideia é que o congresso seja composto por palestras e oficinas e focalize principalmente questões práticas do direito ambiental, especialmente a forma como a jurisprudência está interpretando a legislação do setor.

Entre os especialistas presentes à reunião, estavam membros do Poder Judiciário federal e estadual, membros do Ministério Público, da advocacia pública, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), além de institutos e agências ligados à causa ambiental.


Importância crescente

“Estamos recebendo aqui os mais expressivos estudiosos do direito ambiental”, observou o ministro Arnaldo Esteves Lima. Ele ressaltou que a importância do direito ambiental tem crescido não apenas no Brasil, mas em todo o mundo. No Brasil, segundo ele, cresce também a presença no Poder Judiciário.

“Aqui no STJ, em um ano, julgam-se mais ações ambientais do que em todas as cortes da América Latina”, destacou o ministro. Daí a razão pela qual, para ele, é necessário rever e sistematizar as questões relacionadas à matéria. Eventos como esse, na visão do ministro, significam um avanço não apenas para a Justiça Federal, mas para o Poder Judiciário como um todo.


Magistraturas unidas

Para o desembargador Nelson Calandra, presidente da AMB, o evento será mais uma oportunidade de caminharmos de mãos dadas pelas grandes causas do povo brasileiro.

Já o presidente da Ajufe, desembargador federal Nino Toldo, expressou a alegria da entidade em poder apoiar um evento dessa magnitude. “O direito ambiental não é nem estadual nem federal, é nacional, por isso as magistraturas federal e estadual devem estar unidas no estudo desse tema de tamanha importância”, disse Nino Toldo.

O congresso tem o objetivo de expor o panorama mundial dos maiores desafios da disciplina e, sob essa perspectiva, passar em revista a jurisprudência brasileira, começando pelos precedentes marcantes do STJ.


Programação

Pré-inscrições




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segunda-feira, 21 de outubro de 2013

ALERTA: 3,5 bilhões de pessoas não têm acesso ao manejo do lixo





O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), alertou que 3,5 bilhões de pessoas, metade da população mundial, não têm acesso ao manejo do lixo, essa situação representa riscos à saúde e ao meio ambiente, além de prejudicar a economia.


Guia

A informação consta do Guia de Estratégias Nacionais para o Manejo do Lixo: Mudando de Desafios para Oportunidades, preparado com o apoio do Instituto da ONU para Treinamento e Pesquisa, Unitar.

O documento fornece um guia estratégico aos países cujos sistemas de manejo do lixo estejam desorganizados, com poucos recursos ou passando por alguma revisão.


Lixões

Segundo o Pnuma, os lixões, como são chamadas as áreas abertas onde os dejetos são despejados, podem causar sérios problemas de saúde para as pessoas que vivem perto desses locais.

Além disso, o Guia afirma que um manejo ruim do lixo pode causar a contaminação do solo e da água. A queima do material pode poluir o ar e o fato de não se utilizar materiais reciclados pode acelerar o esgotamento dos bens naturais.


Coleta

O Pnuma calcula que todos os anos são coletados 1,3 bilhão de toneladas de lixo sólido no mundo. Essa quantidade deve aumentar para 2,2 bilhões até 2025, principalmente, por causa dos países em desenvolvimento.

O mercado global do lixo, desde a coleta até a reciclagem, movimenta um mercado de US$ 410 bilhões por ano, mais de R$ 820 bilhões. As atividades de reciclagem na União Europeia geraram mais de 500 mil empregos em 2008.


Desperdício

O Guia do Pnuma diz ainda que o desperdício de alimentos chega a 1,3 bilhão de toneladas por ano. Praticamente um terço da comida destinada ao consumo humano é perdida ou jogada no lixo anualmente.

Para combater o problema, o documento diz que o manejo não é o único desafio. Os benefícios aparecem quando o lixo é tratado como um recurso que pode ser recuperado e colocado para uso produtivo e rentável.

O Pnuma reforça a importância da implementação de estratégias nacionais, como também, da necessidade de ajuste dos sistemas tendo como base mudanças das circunstâncias ou do contexto local.


Guia de Estratégias Nacionais para o Manejo do Lixo: Mudando de Desafios para Oportunidades.




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sábado, 19 de outubro de 2013

Applications of Synchrotron Radiation for Environmental and Earth Sciences





The workshop is aimed to present synchrotron-based techniques that can be applied to Earth and Environmental Sciences. It will address strategic areas that are of relevance to the Brazilian and international scientific communities, which can benefit from the expertise of leading home and international researchers in the field.

The topics to be covered include:

- Soil sciences;
- Hidrology;
- Atmospheric Sciences;
- Biogeochemistry; Mineralogy;
- Paleobiology and Cultural Heritage.


The event is intended to attract current users of synchrotron techniques and newcomers who are developing research on the subject areas. The facilities of the LNLS will be presented, including relevant techniques, beamlines, experimental stations and sample environment. There will be ample room for discussion on the future facilities being developed for Sirius, the new Brazilian 3rd generation synchrotron light source.

Renowned specialists on the subject areas will deliver invited lectures. All participants, even non-synchrotron users, are welcome to showcase their research work, within the subject topics.


Registration




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quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Pesquisa científica paulista recebeu mais de R$ 1 bilhão da FAPESP em 2012


Imagem meramente ilustrativa



A FAPESP destinou mais de R$ 1,03 bilhão à pesquisa produzida no Estado de São Paulo em 2012, montante 10% superior ao ano anterior. O desembolso foi direcionado a 29.905 bolsas e auxílios à pesquisa vigentes no ano. Esse número inclui projetos de pesquisa com contratos assinados em 2012 e que receberam recursos no mesmo exercício e aqueles contratados em anos anteriores, ainda em andamento no ano.

Seguindo o critério de seleção por avaliação de pares, a Fundação contratou 13.311 novas contratações de projetos, volume 7% superior ao de 2011. Esses são alguns dos dados que poderão ser consultados no Relatório de Atividades 2012 da FAPESP, que será lançado nesta quinta-feira (17/10), às 16h, na sede da Fundação.

Na linha regular, que representa os meios tradicionais e permanentes de fomento da FAPESP, foram contratadas 7.601 bolsas e 4.292 auxílios à pesquisa. Com os projetos vigentes nessa linha de fomento foram gastos R$ 805,92 milhões – 78% do desembolso total da Fundação e 26% a mais que 2011. Em comparação com 2011, a FAPESP destinou 20% a mais recursos para bolsas, chegando a R$ 368,90 milhões. Para auxílios regulares, os recursos foram ampliados em 31%, chegando a R$ 437,02 milhões.

No âmbito dos Programas Especiais, que induzem a pesquisa em áreas fundamentais para superar carências do Sistema de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, foram contratados 1.227 novos projetos. Os projetos vigentes nessa linha em 2012 receberam R$ 152,35 milhões.

Entre os Programas de Pesquisa para Inovação Tecnológica, que apoiam pesquisas com potencial de desenvolvimento de novas tecnologias ou que contribuam para a formulação de políticas públicas, foram contratados 191 novos projetos. O gasto com projetos vigentes nessa linha de fomento foi de R$ 76,92 milhões.

Saúde é a área do conhecimento que, tradicionalmente, recebe o maior volume de recursos por concentrar um grande volume de pesquisadores do Estado de São Paulo. Em 2012, pesquisas nessa área receberam R$ 308,36 milhões, 20,95% a mais que em 2011 e o equivalente a 29,79% do total desembolsado pela FAPESP.

Outras áreas que concentram maior volume de investimento são Biologia (17,11%), Engenharia (10,59%), Ciências Humanas e Sociais (10,40%) e Agronomia e Veterinária (9,41%). Embora Ciência e Engenharia da Computação não esteja entre as áreas com maior desembolso, em 2012 recebeu recursos 58,11% superiores a 2011, num total de R$ 17,5 milhões.

As universidades e instituições de pesquisa que concentram grupos de pesquisas nessas áreas são as que recebem o maior volume de recursos. Em 2012, projetos coordenados por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) receberam 47,78% do desembolso da FAPESP. A Universidade Estadual Paulista (Unesp), a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e instituições federais com sede no Estado receberam pouco mais que 13% dos recursos cada uma.


Nova classificação

A partir da edição 2012 do relatório anual de atividades da FAPESP, a fundação adotou uma nova classificação dos objetivos do fomento. Os programas que até 2011 eram agrupados como Apoio à Formação de Recursos Humanos (bolsas), Apoio à Pesquisa Acadêmica e Apoio à Pesquisa Voltada a Aplicações passam a ser agrupados nas seguintes categorias: Apoio ao Avanço do Conhecimento, Apoio à Pesquisa com Vistas a Aplicações e Apoio à Infraestrutura de Pesquisa.

“Avaliamos que a classificação anterior poderia induzir a uma compreensão incompleta sobre a aplicação dos recursos da FAPESP e os resultados esperados dos projetos apoiados. Por isso, a nova denominação não é apenas uma mudança de nomenclatura. É um reagrupamento que busca facilitar a compreensão sobre quais pesquisas apoiadas pela FAPESP possibilitam aplicações visíveis, em curto e médio prazos, quais geram o conhecimento necessário para a construção de futuras aplicações e quais asseguram a infraestrutura necessária para a continuidade das pesquisas, de qualquer natureza”, diz Celso Lafer, presidente da FAPESP.

Com a mudança, a FAPESP agrupou como Apoio ao Avanço do Conhecimento os programas que qualificam a formação de recursos humanos e estimulam a pesquisa acadêmica tais como bolsas e auxílios regulares, auxílios temáticos, Jovem Pesquisador, São Paulo Excellence Chairs (SPEC) e Capacitação Técnica.

O Apoio à Pesquisa com Vistas a Aplicações compreende os programas que têm claros objetivos de aplicação com interesse econômico e social. Por isso, o investimento em pesquisa nas áreas de Agronomia e Veterinária, Saúde e Engenharia, que quase inevitavelmente resultam em aplicação, faz parte dessa categoria, assim como o Programa FAPESP de Pesquisa em Bionergia (BIOEN), o Programa de Pesquisas em Caracterização, Conservação, Recuperação e Uso Sustentável da Biodiversidade do Estado de São Paulo (BIOTA), o Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG), os Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID), a Cooperação Interinstitucional de Apoio a Pesquisas Sobre o Cérebro (CInAPCe), o Programa de Melhoria do Ensino Público, o Programa José Reis de Incentivo ao Jornalismo Científico (MídiaCiência), o Programa de Pesquisas em Políticas Públicas, o Programa FAPESP Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE), o Programa de Apoio à Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica (PITE) e o Programa de Apoio à Propriedade Intelectual (PAPI).

O Apoio à Infraestrutura de Pesquisa compreende os recursos desembolsados para assegurar a infraestrutura necessária para a continuidade das pesquisas do Estado de São Paulo. O desembolso é feito por meio do Programa de Apoio à Infraestrutura de Pesquisa e seus subprogramas.

O relatório traz uma série histórica dos valores desembolsados e da distribuição porcentual do desembolso para cada objetivo do fomento, compreendendo o período de 1992 a 2012.

No exercício de 2012, a FAPESP destinou R$ 546,08 milhões (53% do total do seu desembolso) ao apoio à pesquisa com vistas à aplicação, R$ 382,50 milhões (37%) ao apoio ao avanço do conhecimento e R$ 106,61 milhões (10%) ao apoio à infraestrutura de pesquisa.


Relações internacionais

Os pesquisadores com projetos apoiados pela FAPESP são incentivados a desenvolver colaborações internacionais por meio de modalidades específicas de intercâmbio científico, por meio das oportunidades geradas pelos acordos de cooperação e de eventos que a FAPESP tem realizado no exterior para aproximar cientistas com interesses comuns de pesquisa.

A FAPESP recebeu a visita de sete delegações governamentais e de instituições de pesquisa interessadas em estabelecer parcerias para apoio a pesquisas colaborativas entre pesquisadores de São Paulo e de seus países, em áreas diversas.

A FAPESP encerrou 2012 contabilizando 65 acordos ativos de cooperação científica com organizações de 14 países. Desse total, quatro são com empresas (três norte-americanas e uma britânica), 22 com agências de fomento à pesquisa e 39 com universidades e instituições de pesquisa. Dos 65 acordos, 22 foram assinados em 2012 e outros 43 foram assinados em anos anteriores e estavam vigentes no ano. Das 22 parcerias estabelecidas no ano, seis são com agências de fomento e 16 com instituições de ensino superior e pesquisa.

Em 2012, 1.947 projetos da Linha Regular são de intercâmbio científico. Foram contratadas 903 bolsas no exterior, sendo 717 delas na modalidade Bolsa de Estágio de Pesquisa no Exterior (BEPE). Os brasileiros beneficiados com a BEPE escolheram como seus principais destinos os Estados Unidos, Canadá, Austrália e países europeus como França, Inglaterra, Espanha, Portugal e Alemanha.

Na visão da FAPESP, no entanto, internacionalizar não significa apenas mandar brasileiros para o exterior, mas também trazer estrangeiros para o Brasil. Em 2012, a Fundação possibilitou a vinda de 254 pesquisadores visitantes do exterior e registrou 15% de estrangeiros entre os bolsistas de pós-doutorado no país.

A FAPESP também tem interesse em trazer ao país pesquisadores com grande liderança acadêmica internacional. Um programa-piloto, o SPEC, foi criado em 2012 para atrair para o país cientistas de renome, a fim de que coordenem projetos temáticos em sua área de atuação em universidades e laboratórios paulistas. Em 2012, foram selecionados dois projetos na área de Biologia. Um deles tem a coordenação do casal de cientistas Victor e Ruth Nussenzweig, brasileiros radicados nos Estados Unidos desde a década de 1960, que se tornaram referência internacional na busca de vacinas e tratamentos contra a malária. Outro é da brasileira Andréa Dessen de Souza e Silva, que desde 2000 lidera um grupo de pesquisa de patogenia bacteriana do Instituto de Biologia Estrutural de Grenoble, na França.

No ano, a FAPESP realizou ainda dois importantes eventos no exterior para divulgar o que os cientistas por ela apoiados têm produzido, em especial em projetos de cooperação internacional, e para ampliar a colaboração com cientistas de instituições de ensino superior e pesquisa de outros países. Em outubro do ano passado, a Fundação realizou a FAPESP Week 2012 em quatro cidades da América do Norte (Toronto, Cambridge, Washington e Morgantown). No mês de dezembro, realizou o Fronteras de La Ciência em duas cidades espanholas (Salamanca e Madri).

Para Celso Lafer, o empenho para aumentar o intercâmbio gera e amplia conhecimento em todas as áreas em que ele ocorre. “Além disso, no mundo contemporâneo, a ciência é uma atividade que depende mais e mais do esforço de cooperação transfronteiras, inclusive porque muitos dos fenômenos mais importantes com que ela se depara ocorrem internacionalmente”, diz o presidente da FAPESP.


Lançamento oficial e exposição Tomie

O lançamento do Relatório de Atividades 2012 da FAPESP ocorrerá simultaneamente à inauguração da exposição de 27 reproduções de obras da artista plástica Tomie Ohtake, que ilustram a publicação. A exposição Tomie permanecerá aberta ao público interessado até 8 de novembro de 2013, das 9h às 17h.

Tomie, que completa 100 anos no dia 21 novembro, passa a compor a lista de artistas plásticos homenageados pela Fundação desde 2005. Em oito anos o relatório já foi ilustrado por obras de Francisco Rebolo, Aldo Bonadei, Lasar Segall, Tarsila do Amaral, Candido Portinari, Anita Malfatti e Arcangelo Ianelli.

Nascida em Kyoto, Japão, Tomie viajou ao Brasil para visitar um irmão quando tinha 23 anos. Radicou-se em São Paulo, adotou a cidadania brasileira e se tornou uma das mais importantes artistas do Brasil. Sua obra, constituída por pinturas, gravuras e esculturas, é reconhecida internacionalmente como uma das mais representativas do abstracionismo contemporâneo.


Relatório de Atividades 2012 - PDF




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