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quarta-feira, 25 de maio de 2016

Ministério do Meio Ambiente celebrará o Dia Mundial do Meio Ambiente

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Tópico 01278

O Ministério do Meio Ambiente apresenta, em Brasília, uma programação gratuita com palestras, filmes e música para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho (domingo). A data será celebrada na sexta-feira (3/6) e no sábado (4/6), no Museu Nacional Honestino Guimarães, no Complexo da República, em Brasília.

Na sexta-feira (3/6), a partir das 19 horas, personalidades atuantes na área ambiental participam de evento inspirado no TED, com palestras curtas, em uma linguagem ágil e objetiva. Já estão confirmadas as participações do líder humanitário Prem Baba, da liderança dos catadores Tião Santos e do produtor de cinema Estevão Ciavatta.

Após as palestras, haverá show musical, na área externa do Museu, com Denis Oliveira e banda Tikantô, Maria vai Casoutras, Juliana Miller e Marcelo Meliga.

No sábado (4/6), às 15 horas, será exibido o filme O Menino e o Mundo, do diretor Alê Abreu, que concorreu ao Oscar de melhor animação neste ano. O filme conta a história do menino Oninem, que mora com a família no campo, mas vai para a cidade em uma carroça em busca do pai, que embarcou em um trem e desapareceu. Lá, ele enfrenta as maravilhas e o progresso assustador da metrópole. A trilha sonora é do rapper Emicida e do percussionista Naná Vasconcelos.

Às 17 horas, após a exibição de O Menino e o Mundo, a Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro encerra a programação do dia. Sob regência do maestro Claudio Cohen, a orquestra tocará as peças Petite Symphonie, de Charles Gounoud, Fantasia sobre um tema de Thomas Tallis, de R.Vaughan Williams, e Trilogy, de John Williams.

Na área externa do Museu da República haverá praça de foodtrucks nos dois dias.


Como participar

Faça abaixo sua inscrição para as palestras, filme e concerto. Para retirar o ingresso, o participante deverá entregar um item de lixo eletrônico na entrada do auditório do Museu Nacional Honestino Guimarães, no Complexo da República, em Brasília.


O Dia Mundial do Meio Ambiente

Cinco (5) de junho, foi estabelecido durante a primeira Assembleia Geral das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, a Conferência de Estocolmo, realizada na mesma data em 1972. O principal objetivo da comemoração é alertar a população mundial para os problemas ambientais e conscientizar sobre a importância da preservação do meio ambiente.







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segunda-feira, 23 de maio de 2016

Conexão Cidadã do Superior Tribunal de Justiça oferece curso voltado para gestão socioambiental


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Tópico 01276

O primeiro curso do programa Conexão Cidadã, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abre suas inscrições a partir das 13h desta segunda-feira (23). A capacitação Introdução à Gestão Socioambiental trata de temas relacionados ao meio ambiente, como responsabilidade socioambiental, sustentabilidade, uso racional de recursos naturais e gestão de resíduos. A previsão é de duas turmas, cada uma com 100 participantes.

As aulas ocorrem entre os dias 6 e 24 de junho. O curso de gestão é promovido pela Assessoria de Gestão Socioambiental (AGS). A servidora Carolina Silva Lima, chefe substituta e responsável pelo curso, destacou que o tribunal é modelo na área. “O STJ tem grande experiência nessa área e até já recebeu um prêmio do Ministério do Meio Ambiente e se tornou referência para outros órgãos”, explicou.


O programa

O Conexão Cidadã oferece capacitações on-line gratuitas voltadas para o público externo do tribunal. As inscrições podem ser realizadas pelo portal do STJ até o próximo dia 25. Entre outros, serão oferecidos cursos sobre a história, competência e organização do STJ e sobre a jurisprudência do tribunal.

Segundo Ânderson Jônio de Queiroz, chefe da Seção de Educação a Distância (Seadi/SGP), os temas dos cursos têm a finalidade de aumentar o conhecimento do cidadão sobre o funcionamento, funções e valores do tribunal.


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sexta-feira, 20 de maio de 2016

Dica: Pesquisadores da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos da USP desenvolvem leite mais saudável


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Tópico 01275

A adição de óleo de canola na ração de vacas leiteiras pode tornar o leite produzido pelos animais mais saudável e apresentar outros benefícios que não apenas os nutricionais, como diminuir o risco de desenvolvimento de doenças cardiovasculares, autoimunes e inflamatórias.

As constatações são de um estudo feito por pesquisadores da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos da Universidade de São Paulo (FZEA-USP), campus de Pirassununga.

Resultado de um projeto de pesquisa e de um estudo de mestrado feitos com apoio da FAPESP, o estudo levou à publicação de um artigo na revista PLoS One.

Conseguimos melhorar a qualidade nutricional da gordura do leite produzido por vacas por meio da adição de óleo de canola à dieta dos animais”, disse Arlindo Saran Netto, professor da FZEA-USP e coordenador do projeto, à Agência FAPESP.

Eles adicionaram óleo de canola à ração de vacas para avaliar o efeito da inclusão de diferentes níveis do lipídeo na produção e na composição do leite e alterar a qualidade da gordura da bebida ao diminuir a concentração de ácidos graxos saturados e melhorar a proporção de ácidos graxos insaturados ômega 6 e ômega 3.

Os ácidos graxos saturados – ou gordura saturada – têm sido identificados como precursores de doença cardiovascular. Já os ácidos graxos insaturados – ou gordura insaturada –, como o ômega 6 e ômega 3, contribuem para reduzir os níveis de LDL (“mau colesterol”) e o risco de desenvolvimento de doenças cardíacas, apontam especialistas na área.

O leite e outros produtos de origem animal têm sido apontados como vilões da dieta humana devido a sua grande quantidade de ácidos graxos saturados e baixa concentração de ácidos graxos insaturados ômega 3”, explicou Saran Netto.

Mas estudos anteriores ao nosso já haviam demonstrado que a inclusão de óleos vegetais, como o de canola, que é fonte de ômega 3, podia alterar o perfil de ácidos gordos do leite, aumentando a concentração de ácidos graxos insaturados e diminuindo o teor de ácidos graxos saturados. Porém, a maioria desses estudos não avaliou a inclusão de altos níveis de óleo de canola, por exemplo, na dieta de vacas leiteiras”, afirmou.


Dosagem ideal

A fim de avaliar a dosagem ideal de inclusão de óleo de canola na dieta de vacas leiteiras, eles selecionaram 18 vacas da raça Holandesa, com produção diária média de 22 litros por dia, em duas ordenhas diárias, e em estágio intermediário de lactação. Os animais foram submetidos a três tipos de dietas diferentes, com 21 dias de duração cada, sendo 14 dias de adaptação à dieta e sete dias de coleta de amostras de sangue e de leite produzido.

No primeiro tipo de dieta, as vacas consumiram um concentrado à base de farelo de soja e fubá e silagem de milho. Já na segunda dieta, se alimentavam do concentrado com 3% de óleo de canola. E no terceiro tipo de dieta, recebiam o concentrado com 6% de óleo de canola.

Os resultados dos experimentos indicaram que a inclusão de 6% de óleo de canola na dieta de vacas em lactação reduziu em 20,24% a concentração de ácidos graxos saturados no leite.

Além disso, diminuiu em 39,20% a proporção entre ácidos graxos saturados e insaturados e em 39,45% a proporção entre gorduras insaturadas ômega 6 e ômega 3 pelo aumento da concentração de ômega 3.

Queríamos melhorar a relação entre ômega 6 e ômega 3 no leite de vaca, uma vez que o equilíbrio da proporção entre esses ácidos graxos insaturados na dieta pode trazer efeitos benéficos à saúde, como prevenir a ocorrência de doenças cardiovasculares, autoimunes e inflamatórias”, explicou Saran Netto.

Os pesquisadores estimaram que a adição de 6% de óleo de canola na dieta das vacas leiteiras reduziu em 48,36% o índice de aterogenicidade (capacidade de induzir a formação de aterosclerose) e em 39,86% o índice de trombogenicidade (capacidade de promover um ataque cardíaco ou acidente vascular cerebral) pelo consumo do leite com o perfil de gorduras modificado e maior teor de ômega 3.

Além disso, aumentou em 94,44% o índice h/H, que está relacionado com o risco de incidência de doenças cardiovasculares pela relação hipo ou hipercolesterolemia – quanto maior o índice, menor é a probabilidade.

Já em relação à composição do leite produzido pelos animais, a adição de 6% de óleo de canola na ração resultou em um aumento de 34,08% no teor de ácidos graxos insaturados e de 115% na concentração de ômega 3, afirmam os pesquisadores.

A inclusão de óleo de canola na dieta das vacas em lactação tornou o perfil da gordura do leite que produziram mais saudável para a dieta humana”, disse Saran Netto.

Em contrapartida, a adição de 6% de óleo de canola na dieta das vacas diminuiu a produção de leite pelos animais em 2,5 litros por dia.

Os resultados das análises indicaram que a produção de leite diminuiu de acordo com o aumento da dosagem de óleo de canola na dieta das vacas, de 23,5 litros para 22,46 litros, quando a ração foi suplementada com 3% de óleo de canola, e de 22,46 para pouco menos de 20 litros quando foi adicionado 6% de óleo de canola na ração dos animais.

Isso se deve ao fato de que qualquer óleo adicionado à dieta das vacas causa a diminuição da degradabilidade ruminal [a capacidade de degradar fibras] e da taxa de digestão dos animais, que passam a ingerir menos matéria seca e nutrientes. Isso acarreta uma diminuição do fluxo de nutrientes para a glândula mamária e, consequentemente, a redução da produção de leite”, explicou o pesquisador.

Mas, agora, temos interesse em não só conseguir produzir leite com essa característica, mas também melhorar esse aspecto da produção”, afirmou.


Mais vantagens

Já é comercializado em alguns países leite UHT com maiores teores de ômega 3, porém adicionado ao produto já industrializado, na fase de envase.

Algumas das vantagens de ter esses ácidos graxos insaturados disponíveis já naturalmente no produto, por meio da adição na ração das vacas leiteiras, segundo Saran Netto, são que podem ter maior biodisponibilidade e podem ser melhor absorvidos pelos consumidores.

O custo desse leite com ômega 3 adicionado à ração das vacas leiteiras também pode ser um pouco menor do que um leite com o ingrediente adicionado na fase de envase, ainda que mais caro que um leite convencional”, afirmou o pesquisador.

Nenhum dos produtos desenvolvidos pelos pesquisadores nos últimos anos, como o leite com maior teor de ômega 6, selênio e vitamina E, chegou ainda ao mercado porque há a necessidade de realizar mudanças na logística das fazendas e dos laticínios para comercializá-los, apontou Saran Netto.

O leite com óleo de canola ou de girassol adicionado à ração das vacas leiteiras precisaria ser captado e processado pelo laticínio de forma separada em sua linha de envase, exemplificou.

Ainda não há uma demanda alta que viabilize a produção desse tipo de leite diferenciado pelas fazendas produtoras de leite”, ponderou o pesquisador.

Os pesquisadores ainda não realizaram testes do leite com ômega 3 com consumidores para avaliar os benefícios à saúde proporcionados pelo consumo regular do produto.

A ideia, porém, é realizar um estudo em que irão adicionar óleo de soja e de canola na dieta de vacas leiteiras e estudar os efeitos do consumo de leite com maiores teores de ômega 6 e ômega 3 produzidos pelos animais em suínos, cuja fisiologia é muito parecida com a humana, comparou o pesquisador.

Vimos os benefícios que a adição de óleo de canola proporcionou para a qualidade da gordura do leite e que podem ser estendidos para a saúde humana por meio do consumo do produto com maiores teores de ômega 3. Agora, pretendemos atestar os reais efeitos usando suínos como modelo”, explicou Saran Netto.


Produtividade e qualidade

Saran Netto e colegas da FZEA-USP têm se dedicado nos últimos anos a melhorar a produtividade e a qualidade nutricional de produtos de origem animal, como leite e carne, por meio da suplementação da ração dos animais com vitaminas, minerais e antioxidantes, entre outros ingredientes funcionais.

Por meio de um projeto anterior, também financiado pela FAPESP, eles adicionaram óleo de girassol com selênio orgânico e vitamina E à ração de vacas.

Com isso, conseguiram não só melhorar a saúde e a produção leiteira dos animais, como também melhorar a conservação do produto e os níveis do mineral e da vitamina no sangue de crianças que consumiram o produto.

Já no início de 2014, por meio de um segundo projeto, produziram carne com menor nível de colesterol ao suplementar a ração de bois com vitamina E, selênio e óleo de girassol 

Mais recentemente, por meio de outra pesquisa, eles adicionaram vitamina E, óleo de canola e selênio na dieta de bois para avaliar os efeitos da suplementação desses ingredientes na expressão gênica, qualidade da carne e sistema imune dos animais.




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Fonte: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.

Tópico elaborado e publicado pelo Gestor Ambiental Marcelo Gil.


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quarta-feira, 18 de maio de 2016

ALERTA: Mudanças climáticas ameaçam pererecas


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Tópico 01274

As mudanças climáticas ao longo do século 21 são uma ameaça à biodiversidade, colocando em risco muitas espécies da fauna e da flora do planeta.

Os biólogos Tiago Vasconcelos e Bruno do Nascimento, do Departamento de Ciências Biológicas da Universidade Estadual Paulista, em Bauru, acabam de publicar um estudo no qual relacionam os efeitos potenciais das mudanças climáticas esperadas para 2050 sobre a distribuição de quatro pererecas de ampla ocorrência geográfica na América do Sul.

O artigo Potential Climate-Driven Impacts on the Distribution of Generalist Treefrogs in South America, publicado no periódico Herpetologica, é resultado de um trabalho amplo que busca relacionar a influência de mudanças climáticas sobre a distribuição potencial de 350 espécies de anfíbios da Mata Atlântica e 150 espécies do Cerrado, a fim de determinar quais seriam as áreas prioritárias para conservação destas espécies. A pesquisa tem apoio da FAPESP por meio do projeto “Macroecologia de anfíbios anuros do Cerrado e Mata Atlântica”.

O artigo destaca quatro espécies de pererecas de hábitos generalistas – que apresentam hábitos alimentares variados, alta taxa de dispersão e que são capazes de aproveitar diferentes recursos oferecidos pelo meio ambiente – que vivem tanto em áreas abertas como em florestas.

A Dendropsophus minutus tem uma das maiores distribuições geográficas, habitando a maior parte da América do Sul tropical e subtropical ao leste dos Andes. A distribuição é muito semelhante à apresentada pela Dendropsophus nanus.

Já a Scinax fuscomarginatus é encontrada em uma grande variedade de hábitats, ocorrendo desde o noroeste da Argentina até o norte da Amazônia. Por fim, a Scinax fuscovarius – também conhecida como “perereca do banheiro”, por ser comumente encontrada em ambientes domiciliares – tem distribuição menor do que as demais, sendo encontrada entre o centro da Argentina e o centro do Brasil.

Com relação a preferências climáticas relacionadas às diversas regiões e biomas onde vivem tais pererecas, foram utilizadas seis variáveis climáticas: temperatura média anual, temperatura máxima no mês mais quente, temperatura mínima no mês mais frio, quantidade anual de precipitação, precipitação sazonal e quantidade de precipitação durante os três meses mais quentes do ano.

Os dados climáticos atuais são da base de dados WorldClim. Já os modelos de circulação atmosférica e oceânica globais para 2050 foram reunidos pelo General Circulation Model.

Todas as variáveis foram reunidas para determinar as áreas climaticamente favoráveis, tanto hoje quanto em 2050, para a sobrevivência das quatro espécies.

Estimou-se que a distribuição potencial prevista para a D. minutus variaria, de acordo com os algoritmos de modelagem, de 3,3 milhões até 11,2 milhões de km2. No caso da D. nanus, a distribuição potencial seria de 2,1 milhões até 12 milhões de km2. Para a S. fuscomarginatus, a distribuição variaria de 2,3 milhões até 13,6 milhões de km2. Finalmente, a S. fuscovarius poderia habitar uma área que varia de 2,6 milhões até 14,5 milhões de km2.

Segundo os pesquisadores, percebe-se uma aparente disparidade. As pererecas que atualmente contam com a maior distribuição geográfica, em termos de distribuição latitudinal, são aquelas com menor distribuição potencial prevista.

A explicação é que o uso de diferentes algoritmos de modelagem geram, inerentemente, diferentes predições de ocorrência. Por esse motivo, para minimizar a variabilidade das predições geradas por diferentes metodologias, os autores consideram um mapa consensual para a avaliação das distribuições previstas das pererecas.

Quando são considerados os cenários com as mudanças climáticas previstas para 2050, as áreas de distribuição potencial das quatro pererecas encolhem – algumas sensivelmente. É o caso da D. minutus, com uma perda de hábitat de 52%.

Comparada com a sua distribuição atual, prevê-se que as espécies S. fuscomarginatus e a S. fuscovarius teriam uma perda de áreas climáticas apropriadas de 43% e de 31%, respectivamente. A espécie menos afetada seria D. nanus, com uma redução de hábitat potencial de 14% em 2050.

As áreas potenciais para as quatro espécies, grosso modo, sobrepõem-se. Com isso, e diante do cenário de mudanças climáticas, é de se esperar que as espécies com maior distribuição serão aquelas com maior perda de área climaticamente favorável. O melhor exemplo é o aferido para a perda de 52% de áreas climaticamente favoráveis para a D. minutus.

A redução da área total de hábitat potencial para cada espécie não se traduz pura e simplesmente na sua extinção. “Não estamos dizendo que estas espécies irão desaparecer”, ressalta Vasconcelos. “As espécies que conseguirem responder às mudanças climáticas com alterações comportamentais e fisiológicas terão grande chance de permanecer em seus hábitats atuais”.

Já aquelas incapazes do mesmo, tenderão a se extinguir localmente. Ou seja, populações poderão desaparecer dos locais onde o clima será diferente para a espécie como um todo e continuarão vivendo naquelas regiões onde o clima sofrerá menos alterações.

Os organismos que habitam as regiões tropicais mais ao norte já estão em ambiente mais quente do que aqueles que vivem mais ao sul. Eles já sobrevivem em ambiente com alta temperatura”, disse Vasconcelos.

Estudos fisiológicos mostram que, de modo geral, a capacidade de tolerância às temperaturas máximas varia entre 40 ºC e45 ºC em anfíbios. Por conta disso, as populações dessas pererecas que se encontram mais ao norte já vivem no cenário mais próximo de sua tolerância térmica máxima”, disse.

Caso nesses locais as temperaturas continuem subindo como os modelos indicam, há chances reais de as espécies não terem adaptações necessárias para lidar com um ambiente mais quente, e então, se extinguirem localmente.

Para lidar com um ambiente mais quente, pode haver uma mudança na época do ano quando essas espécies apresentam o seu maior nível de atividade, o que geralmente acontece durante a reprodução. Às vezes, o animal já tem essa capacidade de adaptação, mas simplesmente não a exibe nas condições atuais onde habita porque não precisa”, disse Vasconcelos.

Outro recurso de sobrevivência seria a procura por ambientes similares aos que elas viviam, o que vai depender da capacidade de dispersão dos organismos”, disse.


Estratégias de conservação

Vasconcelos destaca que a importância do trabalho está em revelar o que pode ser esperado para as espécies generalistas, visto que o maior enfoque dos estudos deste tipo é dado para espécies mais especializadas ou ameaçadas de extinção.

Um último resultado mais alarmante é que essas pererecas generalistas não contarão com áreas favoráveis na região do Pantanal brasileiro em 2050. “Isso é preocupante para as perspectivas de sobrevivência das espécies mais especializadas, ou mesmo outras generalistas de diferentes grupos animais e vegetais”, disse.

A pesquisa também visa propor estratégias de conservação. “Queremos determinar onde deverão ser criadas novas reservas e áreas de conservação a partir dos modelos preditivos”, disse Vasconcelos.




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Fonte: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.

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segunda-feira, 16 de maio de 2016

Portaria nº 151/2016 do Ministério do Meio Ambiente entra em vigor para monitorar biomas


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Tópico 01273

Está em vigor a Portaria nº 151/2016, que institui o Conselho Consultivo do Programa Nacional de Monitoramento da Cobertura e Uso das Terras dos Biomas Brasileiros e, ainda, nomeia os membros para compor a Coordenação Geral, o Comitê de Coordenação Técnica e o Conselho Consultivo desse programa destinado a monitorar os biomas brasileiros. O Programa tem por objetivo mapear e monitorar o desmatamento, avaliar a cobertura vegetal e o uso e cobertura da terra e sua dinâmica, as queimadas, a extração seletiva de madeira e a recuperação da vegetação.

Em uma esfera mais ampla, essas informações servirão para subsidiar as tomadas de decisão em ações voltadas à promoção da conservação da biodiversidade brasileira. Também para propiciar uma visão estratégica da gestão territorial que conjugue os diversos interesses sobre o uso da terra e ainda permita o desenvolvimento do país em bases sustentáveis.


Objetivos

Para o diretor do Departamento de Ecossistemas do Ministério do Meio Ambiente, Carlos Alberto Scaramuzza, "a formalização do Comitê de Coordenação Técnica e do Conselho Consultivo é um passo importante para materializar os ambiciosos objetivos do Programa de Monitoramento Ambiental dos Biomas Brasileiros, lançada em 5 de maio”.

As instâncias de Coordenação do Programa de Monitoramento Ambiental dos Biomas Brasileiros foram criadas pela Portaria MMA nº 365/2015, a ser exercida pela Secretaria-Executiva do MMA. Essa mesma portaria criou, também, a instância de coordenação técnica e científica do Programa, denominada Comitê de Coordenação Técnica, a ser exercida pela Secretaria de Biodiversidade e Florestas e pela Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA.




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Lei de Acesso e Repartição de Benefícios da Biodiversidade é regulamentada


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Tópico 01272

A Lei de Acesso e Repartição de Benefícios da Biodiversidade está regulamentada. O Diário Oficial da União publicou na quinta-feira (12/05), decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff e os ministros de estado da Justiça, Eugênio de Aragão, da Agricultura, Kátia Abreu, da Indústria e Comércio, Fernando Furlan, do Meio Ambiente, Izabella Teixeira e do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias. O documento foi construído ao longo de um ano, passou por consulta pública e é fruto de entendimentos com todos os setores envolvidos.

Além das pastas que assinam o decreto, os povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, agricultores familiares, academia e representantes do setor privado participaram de sua concepção. O esforço exigiu reuniões quase diárias, oficinas com povos e comunidades em todas as regiões do país e reflete o melhor consenso possível, dada a complexidade do tema e a pluralidade dos setores envolvidos.

O governo federal buscou compatibilizar o acesso desburocratizado à biodiversidade, sua pesquisa e exploração econômica, com a garantia da repartição dos benefícios gerados e dos direitos de povos e comunidades. O decreto regulamenta o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, define sua estrutura, estabelece regras para o acesso à biodiversidade e repartição de benefícios, além de definir infrações e sanções administrativas.


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sexta-feira, 6 de maio de 2016

Prazo para pequenos produtores rurais e agricultores familiares aderirem ao Cadastro Ambiental Rural é ampliado até cinco de maio de 2017

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Tópico 01271

Governo Federal estendeu até 05 de maio de 2017 o prazo para os pequenos produtores rurais e agricultores familiares aderirem ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). A medida provisória atende à reivindicação dos movimentos sociais, assegurando a mais de 1 milhão de proprietários e posseiros, ainda não cadastrados, todos os benefícios previstos no Código Florestal.

Para os proprietários de imóveis rurais com mais de 4 módulos fiscais, o equivalente a áreas superiores a 110 hectares, o prazo venceria nesta quinta-feira (5/5). Mas o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), que administra o Sistema de Cadastramento Ambiental Rural, alerta que o programa de adesão (www.car.gov.br) na internet continuará a receber os cadastrados após essa data. No entanto, o SFB esclarece que, a partir da meia-noite desta sexta (6/5), o Sistema de Cadastramento Ambiental Rural estará em manutenção, com cadastramento temporariamente suspenso.


Médios e grandes

O CAR não estará encerrado e nem deixa de ser obrigatório para os médios e grandes proprietários. O que eles perdem por não ter se cadastrado no prazo previsto no Código, que completa hoje 4 anos, são os benefícios do Programa de Regularização Ambiental (PRA), aplicável nos casos da existência de passivos ambientais. Ficam, também, sujeitos a restrições de crédito agrícola após 2017.

Raimundo Deusdará, diretor geral do SFB, explicou que a decisão do governo foi motivada pela necessidade de dar tratamento diferenciado aos pequenos proprietários e à agricultura familiar. “É uma característica do novo Código tratar os diferentes de forma diferente. Ele explica que o governo ganha mais um ano para prestar o apoio necessários a esse setor da sociedade”.

O que diz o Código:

Art. 3º. – V - Pequena propriedade ou posse rural familiar: aquela explorada mediante o trabalho pessoal do agricultor familiar e empreendedor familiar rural, incluindo os assentamentos e projetos de reforma agrária, e que atenda ao disposto no art. 3o da Lei no 11.326, de 24 de julho de 2006;

Art. 3º. Parágrafo único. Para os fins desta Lei, estende-se o tratamento dispensado aos imóveis a que se refere o inciso V deste artigo às propriedades e posses rurais com até 4 (quatro) módulos fiscais que desenvolvam atividades agrossilvipastoris, bem como às terras indígenas demarcadas e às demais áreas tituladas de povos e comunidades tradicionais que façam uso coletivo do seu território.




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quarta-feira, 4 de maio de 2016

Parque Nacional de Brasília recebe a tocha olímpica


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Tópico 01270

Símbolo dos jogos Rio-2016, a chama olímpica desembarcou na manhã desta terça-feira (3/5) em Brasília. O percurso de 105 km pela capital federal incluiu locais emblemáticos da cidade, como a Esplanada dos Ministérios, a Ponte JK e o Parque Nacional de Brasília (PNB), que recebeu a tocha por volta das 13h30 para um trajeto de aproximadamente 10 minutos entre a piscina Pedreira e a Trilha da Capivara.

Mais de 400 pessoas assistiram à passagem do fogo olímpico pelo parque, entre visitantes, alunos de escolas vizinhas e servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão responsável pela gestão do PNB, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). A chama atravessou a piscina Pedreira através das mãos de Flávia Cantal, representante da Associação Amigos do Parque Nacional de Brasília, para, em seguida, ser transferida para o seu segundo condutor, o servidor do ICMBio Mackinley de Souza. “É uma emoção muito grande participar desse momento histórico e poder representar a causa da conservação da biodiversidade”, afirmou Mackinley.

O servidor, que é cadeirante, falou ainda sobre a questão da acessibilidade. “Acho importante mostrar que a pessoa com deficiência deve estar inserida em todas as atividades coletivas. Eu sou um frequentador do parque, que é um pedaço do Cerrado ao lado da nossa casa”, completou. Após a conclusão do seu percurso, Mackinley entregou o fogo olímpico para Quedson da Conceição, 14 anos, aluno do Centro de Ensino Fundamental 02 da Estrutural. Quedson conduziu a tocha até o jogador de basquete Guilheme Giovannoni, que encerrou a passagem da chama olímpica pelo Parque Nacional percorrendo um pequeno trecho da Trilha da Capivara. Conheça mais sobre os condutores.


Referência comunitária

O Parque Nacional de Brasília foi escolhido pelo Comitê Gestor dos Jogos Olímpicos Rio-2016 para fazer parte do revezamento da tocha devido à forte relação com a comunidade e à sua grande importância ambiental. Bastante conhecido pelos atrativos de lazer da área das piscinas (batizada de Água Mineral), o PNB protege aproximadamente 42 mil hectares de flora e fauna típicas do Cerrado, além das principais bacias que forneceram água potável para Brasília.

O Parque Nacional é um símbolo da cidade e representa o desafio do futuro: conciliar desenvolvimento urbano e conservação da biodiversidade. Para o ICMBio é motivo de orgulho participar da passagem da tocha olímpica”, ressaltou Cláudio Maretti, presidente do ICMBio.

Para a chefe do Parque, Juliana Barros, os locais selecionados para o revezamento da chama olímpica representam a nossa capital. “A escolha do Parque Nacional de Brasília demonstra a importância desse lugar para a sociedade”, afirmou a gestora da unidade de conservação.

Brasília foi a primeira cidade do país a receber a passagem da tocha, que ainda viajará por todo o Brasil, percorrendo 300 municípios, até chegar ao Rio de Janeiro, em 5 de agosto.




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segunda-feira, 2 de maio de 2016

Campanha incentiva boas práticas ambientais para quem viajará para as Olimpíadas no Brasil


Imagem meramente ilustrativa

Tópico 01269

No sábado (30/04), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participou da cerimônia que marcou a continuidade da campanha Passaporte Verde. O evento aconteceu no Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro, e contou com a presença do diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Achim Steiner, do CEO do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, Sidney Levy, dentre outros convidados.

Izabella Teixeira destacou que a campanha é um incentivo para o cidadão fazer escolhas no seu dia-a-dia que favorecem a agenda de produção e consumo sustentáveis. A ministra também agradeceu a parceria com o Pnuma: "Desde o momento em que o Pnuma instalou seu escritório no Brasil houve um fortalecimento da agenda ambiental na América do Sul e também permitiu que o Brasil pudesse ter avanços na Rio+20", registrou a ministra.


Práticas Sustentáveis 

A campanha Passaporte Verde, coordenada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), é uma iniciativa que busca promover práticas de produção e consumo sustentáveis na atividade turística, tanto na prestação de serviços quanto na conscientização dos turistas para que adotem comportamentos responsáveis em suas viagens.

Lançada em 2008 em uma parceria entre o Pnuma, os ministérios do Meio Ambiente e do Turismo do Brasil, o Ministério Francês do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e outros parceiros, a campanha também atua em diversos países como Costa Rica, Equador e África do Sul.

Em 2015 foi lançada a edição Passaporte Verde nos Jogos Rio 2016, oferecendo novas dicas e roteiros aos turistas que desembarcarão no Rio de Janeiro para acompanhar os eventos. A campanha também dá um novo salto, trabalhando com temas como acessibilidade e proteção da criança e do adolescente, além da ecoeficiência, que já vinha sendo trabalhado em edições anteriores.


Dicas para ser um turista responsável

- Evitar o uso desnecessário de água e de produtos químicos, utilizando por mais de um dia suas toalhas de banho e rosto;

- Ligar o ar condicionado, sempre com portas e janelas fechadas, e ventiladores apenas quando necessário;

- Recolher todo o lixo produzido e separar materiais recicláveis de restos orgânicos;

- Utilizar sacolas reutilizáveis de pano ou papel ao invés dos saquinhos plásticos nas compras;

- Na praia, utilizar protetor solar resistente à água para não poluir o mar e prejudicar a fauna marinha;

- Apagar as luzes e desligar os equipamentos do ambiente ao sair;

- Fechar a torneira enquanto escova os dentes. Assim, é possível gastar apenas dois litros de água em vez de 60;

- Não retirar plantas, nem levar “lembranças” do ambiente natural para casa. Deixar pedras, flores, frutos, sementes e conchas onde foram encontradas para que outros também possam apreciá-los;

- Jamais comprar animais selvagens;

- Ajudar na educação de outros visitantes, transmitindo os princípios de mínimo impacto sempre que houver oportunidade de disseminar essa atitude responsável.


Passaporte Verde


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