GESTÃO AMBIENTAL: Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo divulgou os respectivos mapas do Zoneamento Ecológico Econômico da Baixada Santista

sábado, 20 de abril de 2013

Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo divulgou os respectivos mapas do Zoneamento Ecológico Econômico da Baixada Santista

Imagem meramente ilustrativa

O Zoneamento Ecológico Econômico da Baixada Santista abrange os municípios de Bertioga, Guarujá, Santos, São Vicente, Cubatão, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe. Caracteriza-se como uma região metropolitana com impactos ambientais decorrentes da implantação do pólo industrial em Cubatão e pelo intenso e consolidado processo de ocupação habitacional em áreas protegidas e/ou em áreas de risco.

Em fevereiro de 2009, o Grupo Setorial da Baixada Santista, colegiado tripartite composto de representantes do Estado, Municípios e Sociedade Civil, apresentou, em atendimento ao disposto na Lei nº 10.019/1998, sua proposta de Zoneamento Ecológico-Econômico à apreciação do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, o qual destacou uma série de aspectos que, no entendimento de seus conselheiros, deveriam ser melhor trabalhados.

A proposta foi então revista pelo Grupo Setorial da Baixada Santista, que trabalhou durante o ano de 2011, já considerando os novos cenários de desenvolvimento que se desenhavam para a Baixada Santista. O processo de construção da nova proposta foi apresentado e discutido com vários atores e instituições, além daqueles representados no Grupo Setorial.

Tivemos a oportunidade de debater nosso trabalho e colher sugestões, entre outros, do Ministério Público da Baixada Santista, Conselheiros do CONDEPHAAT, representantes da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Conselheiros do Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro (GIGerco) e da Comissão Coordenadora do ZEE do Território Nacional.

Também é importante salientar que o zoneamento marinho foi elaborado em sintonia com o Conselho Gestor da APA Marinha Litoral Centro, que consultou pescadores artesanais, empresários do setor pesqueiro e Polícia Ambiental, de forma a construir uma proposta consensuada.

Finalizados os trabalhos no âmbito do Grupo Setorial, em Outubro de 2011, a proposta foi submetida a Audiências Públicas em Mongaguá, Guarujá e Cubatão, posteriormente apreciada pelo Grupo Estadual de Coordenação, nos termos do Artigo 3º do Decreto Estadual 47.303/2002 e finalmente aprovada pelo CONSEMA, em 13/12/2011.

Abaixo estão os arquivos referentes ao Decreto Nº 58.996, de 25 de março de 2013, e respectivos mapas do Zoneamento Ecológico Econômico das nove cidades que compõe a região metropolitana da Baixada e Santista.

BERTIOGA

CUBATÃO

GUARUJÁ

ITANHAÉM

MONGAGUÁ

PERUÍBE

PRAIA GRANDE

SANTOS

SÃO VICENTE

BAIXADA SANTISTA

Fonte: Secretária do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

Matéria compartilhada via Facebook por Lélio Marcus Munhoz Kolhy

Tópico elaborado por Marcelo Gil.

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