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quinta-feira, 18 de julho de 2013

Bolsa Verde pretende incluir 30 mil famílias que vivem em áreas de preservação ambiental


Divulgação Ministério do Meio Ambiente


Duas embarcações, ocupadas por representantes dos governos federal, estadual e voluntários de outros órgãos, saíram do Porto de Santarém (PA), na tarde desta quarta-feira (17/07), dando início ao Mutirão Bolsa Verde no Estado do Pará. A ação, coordenada pelos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e parceiros, pretende incluir mais de 30 mil famílias no Programa Bolsa Verde na região amazônica, buscando esses beneficiários diretamente nas comunidades onde vivem.

O Bolsa Verde remunera com R$ 300, pago a cada três meses, famílias que vivem em áreas de preservação ambiental, como Unidades de Conservação de Uso Sustentável geridas pelo (ICMBio), Projetos de Assentamento Federais geridos pelo (Incra) e áreas ocupadas por comunidades ribeirinhas sob a gestão da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SPU/MPA). 


Documentos

Nessa primeira fase do mutirão, os barcos navegarão pelos rios Tapajós e Amazonas, abrangendo as regiões de Arapiuns e Lago Grande. A expectativa é visitar aproximadamente 70 comunidades de ribeirinhos e assentados, além de moradores de Unidades de Conservação (UCs). Durante as visitas, a equipe do governo esclarecerá dúvidas e orientará para o ingresso de beneficiários em potencial ao Bolsa Verde, por meio da inclusão da família no CadÚnico.

Também serão oferecidos serviços de emissão de documentos de identidade, CPF e carteira de trabalho pelo Programa Nacional de Documentação do Trabalhador Rural. Cada barco leva 25 pessoas, entre servidores do MMA, MDS, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), gestores das prefeituras locais e técnicos responsáveis pela emissão de documentos. Estudantes da Universidade Estadual do Pará, capacitados para o mutirão, também integram a equipe de voluntários.


Capacitação

O analista ambiental do ICMBio Nivaldo Martins dos Reis, que participa da operação, detalha como foi todo o processo de capacitação. “Recebemos todo treinamento sobre como proceder ao chegar às comunidades, desde os documentos necessários para o cadastro até como explicar às pessoas os benefícios de aderir ao programa”, diz. Segundo ele, conscientizar os moradores sobre a importância de preservar a comunidade onde vivem, com a exploração sustentável dos recursos naturais, é prioridade. “Além de melhorar a qualidade de vida das pessoas, o benefício é um incentivo a mais para preservar”, acrescenta. 

A diretora do Departamento de Extrativismo da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Larisa Gaivizo, que também integra a equipe dessa fase do mutirão, explica que Santarém terá duas fases, que tem, ao todo, cinco etapas. “Só saindo de Santarém vamos movimentar mais de 100 técnicos para chegar às comunidades, algumas tão distantes que levam mais de 8 horas de navegação”, explica.

Segundo ela, a partir de alguns pontos, as equipes irão se dividir para alcançar as comunidades mais isoladas e de difícil acesso. Um dos objetivos, acrescenta, é reforçar a parceria dos diferentes níveis de governo e da sociedade numa ação de campo inovadora, inclusiva e estratégica para conservação dos recursos ambientais. “Queremos levar o Bolsa Verde às pessoas que tem direito ao programa, mas muitas delas não têm acesso à informação”, salienta.

O mutirão prevê a saída simultânea de vários barcos que partirão em busca das comunidades, em diferentes etapas, para atender os municípios da região de Santarém, Marajó, Salgado Paraense, Porto de Moz, Gurupá, Afuá, Baixo Tocantins e Soure. Os trabalhos terão a seguinte duração: Santarém fase A (30 dias), Santarém fase B (34 dias), Marajó fase Portel (20 dias), Marajó fase São Sebastião da Boa Vista (20 dias), Marajó fase Breves (20 dias) e Marajó fase Curralinho (20 dias).


Fonte: Ministério do Meio Ambiente.



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