GESTÃO AMBIENTAL: Etapas do Plano Metropolitano de Desenvolvimento Estratégico da Baixada Santista em debate no dia 02.09 em Santos

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Etapas do Plano Metropolitano de Desenvolvimento Estratégico da Baixada Santista em debate no dia 02.09 em Santos

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A Região Metropolitana da Baixada Santista sempre teve seu desenvolvimento econômico e social atrelado ao Porto de Santos, ao turismo de veraneio e as atividades industriais presentes no complexo petroquímico de Cubatão. Com as descobertas recentes de petróleo e gás na Bacia de Santos e os planos de expansão do Porto de Santos, a RMBS atravessa um momento histórico no seu desenvolvimento.

A potencialização dos impactos positivos associados a tais oportunidades implica em uma série de investimentos em infraestruturas e equipamentos públicos, cujas demandas podem ser identificadas atualmente ou no futuro.

O Plano Metropolitano de Desenvolvimento Estratégico da Baixada Santista – PMDE-BS avaliará os diferentes estudos, projetos, planejamentos, ações e programas existentes para a região em diferentes esferas (federal, estadual, municipal e privada), tendo como foco os temas mobilidade e acessos, habitação, saneamento básico e desenvolvimento econômico, de modo a identificar se tais projetos são capazes de suportar as necessidades da região até o ano de 2030.

A partir da identificação de lacunas de atendimento para as demandas crescentes, o PMDE-BS organizará uma agenda de necessidades de investimento ou de sua reprogramação, denominada Cartilha de Investimentos, com o objetivo de orientar ações e projetos dos municípios e do Governo do Estado de São Paulo na região, com foco no desenvolvimento equilibrado da Baixada Santista e considerando as especificidades e singularidades ambientais, permitindo uma visão estratégica na tomada de decisão.

O PMDE-BS está alinhado com o Plano de Ação da Macrometrópole, iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano visando o planejamento integrado das regiões metropolitanas e aglomerados urbanos do estado. A Agem – Agência Metropolitana da Baixada Santista faz o gerenciamento executivo do PMDE-BS e os trabalhos são realizados pela Geo Brasilis Inteligência Territorial, Planejamento Estratégico e Gestão Ambiental (www.geobrasilis.com.br), consultoria vencedora da licitação.

As Metas

Possibilitar que o Governo do Estado de São Paulo possua um planejamento estratégico que oriente os diversos investimentos públicos e privados necessários para a região da Baixada Santista até 2030, orientando, inclusive, os termos de referência de planos e projetos futuros;

Propiciar aos municípios da região cenários e perspectivas de desenvolvimento econômico, mobilidade e habitação, com as potenciais demandas regionais, de tal forma que lhes permitam organizar a sua atuação estratégica e estabelecer programações orçamentárias e de planejamento encadeadas de curto (2015), médio (2020) e longo prazo (2030);

Criar na estrutura metropolitana da Baixada Santista – Condesb, Agem e Fundo, a governança necessária na integração dos municípios da Baixada Santista para a realização do plano;

Disponibilizar referências, na forma de projeções básicas e demandas setorizadas e devidamente compatibilizadas no nível regional, para a ação das entidades públicas; e

Consolidar os resultados, indicando uma agenda estratégica de desenvolvimento, estabelecendo critérios que mensurem sua implantação, através de indicadores que permitam acompanhar e monitorar a evolução regional.

A participação dos nove municípios

Reuniões da equipe do PMDE-BS com o prefeito, secretários e técnicos em cada sede municipal;

Definição da representante de cada Prefeitura Municipal para participação ativa nas discussões e apoio para equipes de campo;

Definição de representante técnico para atuar nas discussões junto à Câmara Especial de Desenvolvimento Estratégico, que acompanhará a elaboração do PMDE-BS;

Participação nas reuniões e eventos, incluindo Missão Internacional para conhecer experiências de sucesso em gestão metropolitana; e

Fornecimento das informações solicitadas ao longo do projeto.

Os municípios serão beneficiados com uma agenda de planos, ações, dados e informações para: mobilidade e acessos; habitação, saneamento básico e desenvolvimento econômico.

A agenda orientará projetos futuros de cada Prefeitura Municipal e do Governo do Estado para que as demandas, decorrentes de cada cenário projetado, sejam atendidas, visando o Desenvolvimento Econômico e Social da Baixada Santista.

As Etapas

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Logo

O logo desenvolvido para o PMDE-BS é um cubo, que representa a Baixada Santista. Os seis lados do cubo configuram os seis temas estudados no plano: mobilidade e acessos, habitação, saneamento básico e desenvolvimento econômico, governança e sustentabilidade. Os nove quadrados de cada lado simbolizam cada um dos municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista. A ideia é de um movimento integrado (PMDE-BS), onde os nove quadrados (municípios) devem funcionar harmonicamente nos seis lados (temas).

Fonte: Agência Metropolitana da Baixada Santista.

Tópico elaborado pelo Gestor Ambiental Marcelo Gil.

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