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| Imagem ilustrativa: Esmeralda Bahia |
Tópico 1166
O Estado brasileiro conseguiu o bloqueio em Washington (EUA) de um mineral precioso extraído clandestinamente do Nordeste brasileiro. Conhecida como esmeralda Bahia, a pedra, com cerca de 380 quilos, considerada a maior do mundo, foi exportada ilegalmente para os Estados Unidos.
A atuação coordenada dos órgãos brasileiros - Ministério da Justiça (DRCI/SNJ), Ministério Público Federal (MPF/SP e PGR/SCI), Advocacia Geral da União (AGU) e Justiça Federal – resultou em vitória na Justiça norte americana, garantindo o bloqueio e custódia da pedra. A repatriação definitiva dependerá da conclusão da ação penal no Brasil, na qual se discute a lavra de garimpo clandestino e envio ilegal da esmeralda ao exterior, e de decisões da Justiça americana.
A esmeralda Bahia foi lavrada em Pindobaçu, na Bahia, e saiu do país pelo estado de São Paulo, passando pela Louisiana, nos Estados Unidos. Uma declaração falsa feita às autoridades aduaneiras acobertou a exportação da pedra.
A procuradora da República Elaine Ribeiro de Menezes, autora da ação penal que está em curso na 9ª Vara Federal de Campinas, espera que a pedra seja repatriada, já que é patrimônio público. "A esmeralda pertence ao Brasil e tudo será feito para resgatar a pedra e responsabilizar culpados", disse.
Para o secretário de Cooperação Internacional do MPF, procurador Vladimir Aras, "a articulação dos órgãos brasileiros de persecução criminal e de cooperação internacional é fundamental para incrementar as taxas de sucesso na repatriação de ativos. O esforço conjunto do MPF em Campinas, da Polícia Federal, do DNPM, da Advocacia Geral da União e do Ministério da Justiça permitiu esse resultado".
O secretário Nacional Justiça, Beto Vasconcelos, comemora a decisão favorável. “Dois pontos são fundamentais no enfrentamento ao crime transnacional e na recuperação de ativos: a atuação articulada dos órgãos públicos, garantindo a eficiência do processo judicial, e a colaboração próxima com os países com os quais o Brasil vem aperfeiçoando seus instrumentos e práticas de cooperação internacional”, explica Vasconcelos.
Segundo Marconi Melo, do Departamento Internacional da AGU, “a decisão, ainda que cautelar, evidencia o empenho do Estado brasileiro em lutar contra a exploração irregular e o envio ilegal de pedras preciosas brasileiras, além da importância da cooperação internacional e da coordenação dos órgãos brasileiros envolvidos para a preservação do patrimônio público”.
Histórico
O litígio começou em 2009, com a disputa entre garimpeiros, compradores de pedras e sócios do FM Holdings sobre a propriedade da esmeralda. Quando a Justiça estava a ponto de chegar a um veredicto, em setembro passado, o Brasil decidiu reivindicar o direito ao pedir a dissolução do processo e a posse da esmeralda.
Paralelamente, iniciou negociações com o governo norte-americano para que a pedra fosse repatriada. No final de março, o juiz Johnson assinalou que o governo brasileiro "não fez nada para mostrar interesse sobre o caso", e descartou seu direito à esmeralda.
Após ser encontrada na Bahia, a esmeralda foi levada para São Paulo, mas em 2005 foi enviada a um geólogo da Califórnia. O geólogo enviou a pedra a Nova Orleans, onde permaneceu desaparecida por várias semanas após as inundações provocadas pelo furacão Katrina, em agosto de 2005.
Depois de ser resgatada na água, a esmeralda terminou nas mãos do empresário californiano Larry Biegler, que comunicou seu desaparecimento em 2009. Uma investigação liderada pelo xerife do condado de Los Angeles localizou finalmente a esmeralda em Las Vegas, em posse dos sócios do grupo FM Holding.
Histórico
O litígio começou em 2009, com a disputa entre garimpeiros, compradores de pedras e sócios do FM Holdings sobre a propriedade da esmeralda. Quando a Justiça estava a ponto de chegar a um veredicto, em setembro passado, o Brasil decidiu reivindicar o direito ao pedir a dissolução do processo e a posse da esmeralda.
Paralelamente, iniciou negociações com o governo norte-americano para que a pedra fosse repatriada. No final de março, o juiz Johnson assinalou que o governo brasileiro "não fez nada para mostrar interesse sobre o caso", e descartou seu direito à esmeralda.
Após ser encontrada na Bahia, a esmeralda foi levada para São Paulo, mas em 2005 foi enviada a um geólogo da Califórnia. O geólogo enviou a pedra a Nova Orleans, onde permaneceu desaparecida por várias semanas após as inundações provocadas pelo furacão Katrina, em agosto de 2005.
Depois de ser resgatada na água, a esmeralda terminou nas mãos do empresário californiano Larry Biegler, que comunicou seu desaparecimento em 2009. Uma investigação liderada pelo xerife do condado de Los Angeles localizou finalmente a esmeralda em Las Vegas, em posse dos sócios do grupo FM Holding.
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