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segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

Pesquisadores da Unicamp identificaram um novo mecanismo pelo qual as plantas controlam a absorção e a assimilação de nitrogênio


Imagem meramente ilustrativa

Tópico 1084

Pesquisadores do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em colaboração com colegas da University of Edinburgh, na Escócia, identificaram um novo mecanismo pelo qual as plantas controlam a absorção e assimilação de nitrogênio.

A descoberta, realizada no âmbito de um trabalho de doutorado feito com Bolsa da FAPESP, abre perspectivas para o desenvolvimento de cultivares menos dependentes de fertilizantes à base de nitrogênio, largamente utilizados na agricultura para impulsionar o crescimento e a produção vegetal.

Os principais resultados do estudo foram descritos em um artigo publicado na revista Nature Communications. “Identificamos uma nova via de regulação da assimilação de nitrogênio em plantas. Ao alterar essa via foi possível fazer com que as plantas assimilassem mais nitrogênio e, consequentemente, crescessem mais. Dessa forma, esperamos contribuir para a redução do uso excessivo de fertilizantes que frequentemente impactam o ambiente e que representam altos custos na produção agrícola”, disse Lucas Frungillo, primeiro autor do artigo, à Agência FAPESP.

De acordo com Frungillo, as plantas absorvem nitrogênio do solo na forma de nitrato. Uma vez absorvido pelas raízes o nitrato é transportado, principalmente, para a parte aérea do vegetal para ser posteriormente assimilado na forma de aminoácidos e proteínas.

Ao longo do processo assimilatório, o nitrato é convertido em nitrito nas folhas das plantas por meio de uma reação catalisada por uma enzima chamada nitrato redutase.

O nitrito é majoritariamente transportado para o cloroplasto – organela presente nas células vegetais, também responsável pela fotossíntese –, onde segue na via de assimilação de nitrogênio até a formação de aminoácidos. O nitrito também pode ser transformado em óxido nítrico por outras reações enzimáticas e não enzimáticas no interior das células vegetais.

Por muito tempo, segundo Frungillo, a reação de formação de óxido nítrico ao longo da via de assimilação do nitrato foi considerada um subproduto do processo de assimilação de nitrogênio pelas plantas.

Ao estudar esse processo em diferentes cultivares de Arabidopsis thaliana – uma pequena planta herbácea, nativa da Europa, Ásia e África, da família das Brassicaceae, a que também pertence a mostarda –, Frungillo e colegas descobriram que, além de outras ações nas plantas, o óxido nítrico também atua como uma molécula de sinalização, indicando quando as plantas devem limitar a absorção e assimilação de nitrato.

“O óxido nítrico desempenha um papel de sinalizador, indicando para a planta se ela tem ou não nitrogênio suficiente para se desenvolver. Ele faz isso através da regulação da assimilação do nitrato pelo vegetal”, explicou.


Estratégia de sinalização

De acordo com Frungillo, a estratégia utilizada pelo óxido nítrico para aumentar sua concentração e exercer o papel de sinalizador no processo de assimilação de nitrogênio pelas plantas é regular a enzima capaz de degradar uma de suas formas bioativas: a S-nitrosoglutationa Redutase 1 (GSNOR1).

Diferentemente do que se observa em outros modelos biológicos, em que o aumento da disponibilidade de uma molécula induz o aumento na atividade de uma enzima capaz de degradá-la, no caso do óxido nítrico o movimento é contrário.O aumento da disponibilidade de óxido nítrico na planta leva a uma redução da atividade da GSNOR1.

“O óxido nítrico é capaz de inibir diretamente a atividade da enzima GSNOR1 por meio de uma modificação pós-traducional [processos que podem alterar o tamanho, composição, função e localização de proteínas] chamada de S-nitrosilação. Dessa forma, ele regula sua própria disponibilidade na planta e controla sua ação sinalizadora, indicando quando a planta deve reduzir a assimilação de nitrato”, explicou.

Por meio de engenharia genética é possível aumentar o número de cópias dessa enzima que contrapõe a sinalização do óxido nítrico, reduzindo o impacto inibitório desse sinalizador em sua degradação. “É possível mitigar geneticamente esse efeito de ‘autopromoção’ do óxido nítrico”, indicou Frungillo.

A fim de testar essa hipótese, os pesquisadores da University of Edinburgh desenvolveram durante o estudo uma variedade de Arabidopsis thaliana, chamada de 35S::GSNOR1, que superexpressa a GSNOR1.

Os resultados das análises genéticas e bioquímicas, realizadas no laboratório coordenado pelo professor Gary J. Loake e repetidos no Brasil, indicaram que a planta conseguiu assimilar maior quantidade de nitrogênio e, consequentemente, crescer mais em comparação com outras variedades com expressão normal da GSNOR1.

“A planta 35S::GSNOR1 tem maior número de cópias da enzima GSNOR1 e, por mais que ela ainda seja regulada pelo óxido nítrico, sua atividade é maior nesse genótipo do que nos outros que estudamos. Por isso, o processo de sinalização do óxido nítrico na planta é reduzido e ela consegue assimilar mais nitrogênio e crescer um pouco mais”, explicou Frungillo, que permaneceu cinco meses no laboratório do professor Loake para realizar experimentos complementares e finalizar o estudo.

De acordo com ele, também por meio de engenharia genética pode ser possível desenvolver novas variedades de plantas com os processos de sinalização do óxido nítrico alterados e impulsionar ainda mais o crescimento dos vegetais.

“Ao degradar uma forma bioativa do óxido nítrico, a planta diminui a disponibilidade desse sinalizador, passando então a assimilar mais nitrogênio. Consequentemente, ela se torna capaz de crescer e produzir mais”, apontou.

“Esperamos que essa via de regulação da assimilação de nitrogênio observada em Arabidopsis thaliana também exista na maioria das plantas”, disse Frungillo.



Fonte: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.



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sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

Pesquisadores da Cebimar e da USP identificam nova família de animais marinhos no litoral paulista


Imagem meramente ilustrativa

Tópico 1083

Pesquisadores do Centro de Biologia Marinha (Cebimar) da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com colegas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e do Smithsonian Marine Station, nos Estados Unidos, descobriram 12 espécies de briozoários (animais invertebrados marinhos que vivem incrustados em substratos, como rochas e algas) na baía do Araçá, situada entre Ilhabela e São Sebastião, no litoral paulista.

Um das espécies – a Jebramella angusta n. gen. et sp. – foi classificada pelos pesquisadores como pertencente a uma nova família e gênero de briozoários, a Jebramellidae n. fam.

Os novos organismos foram identificados no âmbito do Programa BIOTA-FAPESP e de um Projeto Temático financiado pela Fundação. Foram descritos em um artigo publicado na revista Zootaxa.

“A descoberta da Jebramella angusta n. gen. et sp. foi por acaso”, disse Leandro Manzoni Vieira, professor do Centro de Ciências Biológicas da UFPE e primeiro autor do estudo, à Agência FAPESP.

“Já tínhamos observado essa nova espécie fixada em pedras e fragmentos de conchas. Ao filmá-la, descobrimos que ela apresenta estrutura e comportamento até então desconhecidos em briozoários”, afirmou Vieira, que realizou pós-doutorado no Cebimar, sob orientação do professor Alvaro Esteves Migotto, com bolsa da FAPESP.

De acordo com Vieira, os briozoários ou “musgos do mar”, como são conhecidos popularmente, formam colônias incrustadas em pedras, conchas e algas, que podem variar de milímetros até 5 centímetros de diâmetro.

Cada colônia é formada por indivíduos conhecidos como zooides, que apresentam um exoesqueleto com compartimentos internos separados, chamados zoécios, ocupados por organismos individualmente muito pequenos e com tentáculos – da ordem de 0,3 a 1,2 milímetro (mm) de comprimento –, denominados polipídeos.

Geralmente, em espécies de briozoários do grupo Ctenostomata, já conhecidas, os embriões ficam incubados internamente nos zooides.

No caso da nova família de briozoários descoberta, os pesquisadores observaram que os embriões são incubados em uma estrutura externa, em forma de capuz, que é movida com a atividade de protração e retração dos tentáculos dos polipídeos.

O compartimento externo possui um orifício que é aberto quando o tentáculo é projetado para fora e fechado pelos embriões quando é retraído pelos polipídeos.

“Não havia nenhuma descrição na literatura científica sobre esse tipo de comportamento de polipídeos e estrutura externa de incubação de briozoários. Há outras famílias próximas à que descobrimos, mas nenhuma delas apresenta embriões incubados externamente”, afirmou Vieira.


Animais vivos

Segundo Vieira, a descoberta das 12 novas espécies de briozoários foi possível, entre outros fatores, pela observação dos animais vivos. As espécies do grupo Ctenostomata têm sido tradicionalmente descritas com base em observações e análises microscópicas de zooides preservados em álcool.

Os estudos baseados apenas nessa metodologia, no entanto, não permitem observar com maior nível de detalhe diferenças na coloração, morfologia e comportamento, entre outras características das espécies, avaliou.

“Percebemos que existiam diferenças nos resultados das análises feitas com espécies vivas em comparação com as análises realizadas com zooides conservados em álcool. A maior parte da informação sobre a espécie é perdida ao conservá-la em álcool”, comparou.

Para realizar as análises dos animais vivos, os pesquisadores realizaram coletas de espécies em áreas ao longo ou próximas da baía do Araçá e as levararam para o Cebimar, onde foram conservadas vivas em potes contendo água corrente do mar.

Os animais foram fotogrados e filmados por meio de câmeras fotográficas acopladas a um estereomicroscópio (microscópio de visão binocular).

Dessa forma, foi possível observar detalhes da coloração, morfologia e comportamento das espécies descobertas, contou Vieira.

“Ao filmar as espécies vivas, começamos a observar algumas diferenças em relação ao seu comportamento , principalmente no que diz respeito ao movimento dos tentáculos”, disse.


Poucos estudos

As espécies de briozoários da ordem Ctenostomata, a que as 12 novas espécies descobertas pertencem, são bastante comuns em ambientes marinhos rasos – com até 200 metros de profundidade –, quentes ou estuarinos, e, tal como outras ordens de briozoários, têm sido pouco estudadas no Brasil e no mundo.

"Há poucos estudos sobre os briozoários, em geral, porque há poucos especialistas nesse grupo de animais. É preciso mais estudos para conhecer melhor como, por exemplo, esses animais se reproduzem, sobre o que ainda não sabemos praticamente nada”, avaliou Vieira.



Fonte: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.



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quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

Pesquisadores da Unesp estudam a viabilidade de usar a água residuária da indústria para produzir hidrogênio – uma fonte de energia renovável, inesgotável e não poluente


Imagem ilustrativa

Tópico 1082

Pesquisadores da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em Araraquara (SP) estudam a viabilidade de usar a água residuária da indústria de suco de laranja para produzir hidrogênio – uma fonte de energia renovável, inesgotável e não poluente.

A pesquisa, apoiada pela FAPESP, está em andamento no Centro de Monitoramento e Pesquisa da Qualidade de Combustíveis, Biocombustíveis, Petróleo e Derivados (Cempeqc) do Instituto de Química da Unesp.

“A vantagem de produzir hidrogênio a partir de águas residuárias é aproveitar, de maneira sustentável, uma fonte de carbono que hoje está sendo descartada”, argumentou Sandra Imaculada Maintinguer, pesquisadora do Cempeqc.

De acordo com a pesquisadora, a proposta é reaproveitar a energia gerada localmente, na própria indústria, para abastecer as bombas dos sistemas de tratamento biológico, por exemplo.

“O método poderia beneficiar não apenas o setor citrícola, como o sucroalcoleiro, indústrias de refrigerantes, cervejas e de outros alimentos”, afirmou Maintinguer.

O hidrogênio, explicou a pesquisadora, é quase três vezes mais energético que os hidrocarbonetos e que o metano e quatro vezes mais que o etanol. No entanto, em razão do custo ainda elevado de armazenamento e transporte, seria inviável usar o gás, por exemplo, para substituir a energia hidrelétrica – ainda muito barata no Brasil.

O grupo de pesquisadores do Cempeqc está estudando três diferentes resíduos do beneficiamento da laranja cedidos por uma empresa situada em Matão (SP): o melaço, a vinhaça e a água residuária.

Embora o melaço e a vinhaça apresentem concentrações mais elevadas de açúcares (40 a 150 g glicose/L), testes preliminares sugerem que a água residuária (12g glicose/L) é a mais indicada para a produção biológica de hidrogênio.

“Quando a concentração de substrato é muito elevada, pode ocorrer a inibição do crescimento dos microrganismos que quebram os açúcares em moléculas menores, como ácidos orgânicos e hidrogênio. Existe uma faixa ideal, que parece ser a da água residuária”, disse Maintinguer.

Além da glicose, os pesquisadores também encontraram outras fontes de carbono na água residuária, como frutose e ácidos orgânicos, além de impurezas como óleos e detergentes usados no processo industrial.

“Fizemos os testes usando a água residuária com todas as impurezas e, mesmo assim, os resultados foram muito promissores. Conseguimos transformar cerca de 65% desse resíduo em hidrogênio. Como os microrganismos usam os nutrientes para crescer e se multiplicar em primeiro lugar, a produção nunca chega a 100%”, explicou a pesquisadora.


Arqueas metanogênicas

Os ensaios, em escala de bancada, foram feitos em reatores anaeróbios (frascos de vidro hermeticamente fechados), para evitar que o contato com o oxigênio inibisse a produção da enzima hidrogenase, extremamente importante na produção biológica de hidrogênio.

Na água residuária foi inoculado um conjunto de microrganismos de diferentes classes coletado em sistemas de tratamento biológico de esgotos sanitários. De acordo com a pesquisadora, o inóculo também pode ser obtido a partir do próprio lodo formado nos sistemas biológicos de tratamento industrial.

Porém, é necessário um pré-tratamento para eliminar as chamadas arqueas metanogênicas, um tipo de microrganismo capaz de consumir o hidrogênio produzido para formar metano, algo indesejável nesse caso.

“O processo biológico anaeróbio tem várias etapas e, em cada uma delas, atua uma classe diferente de microrganismo. Os carboidratos são quebrados em açúcares, ácidos orgânicos, acetato, hidrogênio e, se o processo não for interrompido, em metano”, disse a pesquisadora.

Para evitar que isso aconteça, o inóculo é submetido a um choque térmico e o pH do meio é reduzido para 5,5. O pré-tratamento causa a eliminação das arquéias metanogênicas, enquanto as bactérias úteis para o processo apenas entram em estado vegetativo, voltando a se multiplicar quando as condições se tornam favoráveis.

“É um método fácil e barato e só é necessário fazê-lo uma vez. Depois posso reaplicar o inóculo em outra amostra quando acabar o substrato no reator. Por enquanto, estamos usando apenas a configuração de reator em batelada (frascos com quantidades limitadas onde a reação ocorre até o substrato acabar e depois é preciso reabastecer). O próximo passo é testar em um reator de fluxo contínuo”, disse Maintinguer.

Além do hidrogênio, resultam do processo alguns ácidos graxos voláteis – como o ácido butírico e o ácido acético – também passíveis de serem transformados em hidrogênio por bactérias fotoheterotróficas.

“Elas consomem esses ácidos na presença da luz e liberam mais hidrogênio, elevando assim o rendimento”, explicou a pesquisadora.

Na avaliação de Maintinguer, o Brasil tem um grande potencial para ser referência em tecnologia do hidrogênio e é beneficiado pelo fato de ser um país tropical, com temperaturas médias anuais em torno de 25ºC – favorável ao desenvolvimento de bactérias.

“Em países como Holanda e Alemanha é preciso aquecer os reatores para que o processo seja bem sucedido”, comentou.

O Ministério de Minas e Energia tem planos para introduzir o hidrogênio na matriz energética do país até 2025, inclusive como combustível automotivo. Uma das metas do governo brasileiro é que, após 2020, toda a produção do gás seja obtida a partir de fontes renováveis.



Fonte: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.



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terça-feira, 13 de janeiro de 2015

Plataforma EducaRES reúne mais de 150 experiências sobre a educação ambiental e comunicação social com resíduos sólidos


Imagem de divulgação - Ministério do Meio Ambiente

Tópico 1081

Mais de 150 experiências sobre educação ambiental e comunicação social com resíduos sólidos estão disponíveis na plataforma virtual EducaRES. Essa nova ferramenta digital tem o objetivo de divulgar ações que ajudem a enfrentar os desafios da implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) proporcionando aos gestores, catadores de material reciclável e cidadãos em geral, a oportunidade de buscar boas iniciativas de todas as regiões do país.

No ano passado, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou um edital público que selecionou 84 ações de referência. Foram escolhidas até 30 experiências de cada segmento (sociedade civil, poder público e setor privado).

As práticas selecionadas foram reconhecidas como “Práticas de Referência EducaRES” e aparecerem de forma diferenciada na plataforma. Os critérios para seleção foram: caráter inovador, condições de replicabilidade, continuidade nos processos de educação ambiental ou de comunicação, gestão integrada, coerência entre princípios e ações, abrangência territorial, dentre outros.

As experiências selecionadas também serão recomendadas pelo Ministério do Meio Ambiente como referência para compor materiais pedagógicos e técnicos de publicações e processos formativos, presenciais ou a distância, produzidos pelos governos no âmbito federal, distrital, estadual e municipal.


Ações Educativas

As experiências estão disponíveis no site da plataforma para qualquer pessoa acessar, clicando em “ver práticas”. É possível localizar práticas por tipo de público, de resíduo ou regiões e municípios onde a iniciativa ocorre.

É o caso do projeto Rio Tigre (foto), em Erechim (RS), desenvolvido pelo Instituto Sócio Ambiental Vida Verde (Eloverde). A proposta da iniciativa é estimular, envolver e criar ações proativas para contenção do lixo nas comunidades do entorno do rio Tigre com a instalação de quatro redes.

Com essas redes, já foram retiradas 22,5 toneladas de resíduos diversos por 157 pessoas. Foram formados 150 professores que desenvolvem projetos de educação ambiental nas escolas em que atuam (conheça mais sobre o projeto).

A Plataforma EducaRES continua recebendo inscrições de práticas de educação ambiental e comunicação social com resíduos sólidos. Os interessados podem utilizar a plataforma para divulgação de suas experiências a qualquer momento, acessando o site e preenchendo a ficha com os dados solicitados.


Inovação

Coordenada pelo Departamento de Educação Ambiental, da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC), a plataforma faz parte da Estratégia Nacional de Educação Ambiental e Comunicação Social para a Gestão de Resíduos Sólidos.

A iniciativa está de acordo com a Lei da Política de Resíduos (12.305/2010), que procura fortalecer as ações educativas e de comunicação voltadas para a necessária mudança cultural que a política exige, em relação à produção, consumo e destinação de resíduos, reunindo e difundindo as iniciativas inovadoras que a própria sociedade tem formulado e experimentado.






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quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

Resolução nº 761, de 09 de dezembro de 2014 do Ministério do Trabalho e Emprego - Política Socioambiental do FGTS


Imagem ilustrativa

Tópico 1080

O Conselho Curador do FGTS, considerando o Plano Estratégico do Fundo, para o período de 2012 a 2022, aprovou por meio da Resolução nº 761, de 09 de dezembro de 2014, a Política Socioambiental do FGTS.

O objetivo dessa Política é estabelecer princípios e diretrizes para prevenir e gerenciar os impactos sociais e ambientais na aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

A Política Socioambiental do FGTS busca contribuir para o processo de desenvolvimento sustentável brasileiro, observando os princípios de prevenção e mitigação de impactos ambientais, uso responsável dos recursos naturais, além de proteção aos direitos dos trabalhadores e direitos humanos, proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, paisagístico e arqueológico.

O atendimento às normas e legislação ambientais de prevenção do meio ambiente, acessibilidade na concepção e execução dos empreendimentos, adoção de ações que garantam a utilização de madeira de reflorestamento, ou nativa de origem legal, contemplando espaços com áreas verdes nos empreendimentos, como forma de garantir maior conforto térmico e reduzir impermeabilização do solo, adoção de ações de uso racional de energia e sistemas de saneamento e infraestrutura nas edificações são algumas das diretrizes da Política Socioambiental do FGTS.

O Ministério das Cidades, Gestor da Aplicação dos recursos do FGTS e a Caixa, Agente Operador do Fundo de Garantia, no âmbito de suas respectivas competências, terão seis meses para regulamentar a Política Socioambiental do FGTS, conforme definido na Resolução 761 do CCFGTS.


RESOLUÇÃO MTE Nº 761 DE 09/12/2014 - DOU 10/12/2014
Ministério do Trabalho e Emprego

Aprova a Política Socioambiental do FGTS.


O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, na forma do inciso I do art. 5º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e do inciso I do art. 64 do Regulamento Consolidado do FGTS, aprovado pelo Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990, e Considerando o Plano Estratégico do FGTS, aprovado para o período 2012/2022, resolve: 

Art. 1º Fica aprovada a Política Socioambiental do FGTS, na forma do anexo.

Art. 2º O Gestor da Aplicação e o Agente Operador regulamentarão, no âmbito de suas respectivas competências, no prazo de 6 (seis) meses, os dispositivos desta Resolução.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


MANOEL DIAS
Presidente do Conselho


ANEXO - POLÍTICA SOCIOAMBIENTAL DO FGTS


1. OBJETIVO

Estabelecer princípios e diretrizes para prevenir e gerenciar os impactos sociais e ambientais na aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).


2. PRINCÍPIOS

A Política Socioambiental do FGTS busca contribuir para o processo de desenvolvimento sustentável brasileiro, observados os seguintes princípios:

I - prevenção e mitigação de impactos ambientais;

II - uso responsável de recursos naturais;

III - proteção dos direitos dos trabalhadores;

IV - proteção dos direitos humanos e saúde;

V - respeito aos povos indígenas e comunidades tradicionais;

VI - proteção do patrimônio histórico, cultural, artístico, paisagístico e arqueológico.


3. DIRETRIZES

A Política Socioambiental do FGTS possui as seguintes diretrizes:

I - conformidade ambiental: atender às normas ambientais de prevenção, do meio ambiente e de eliminação ou mitigação de impactos ambientais;

II - conformidade de saúde pública e de vigilância sanitária e epidemiológica: atender à legislação aplicável à saúde pública e à vigilância sanitária e epidemiológica, de forma a buscar a eliminação ou a mitigação dos riscos à saúde da população;

III - conformidade das atividades dos empreendimentos: atender às normas técnicas e às regulamentações de qualidade, controle de riscos, saúde e segurança da comunidade e dos trabalhadores da obra;

IV - conformidade urbanística local e regional: atender à legislação aplicável à ocupação ordenada da cidade, incluindo Estatuto das Cidades, Plano Diretor, Leis de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo;

V - zoneamento ecológico-econômico: adotar ações que conduzam à organização eficaz da sociedade e de sua base econômica, respeitando as potencialidades, vocações e características locais e regionais, que deverá ser considerado, quando houver, no planejamento de novos projetos;

VI - acessibilidade: adotar ações que proporcionem acessibilidade, conforme legislação vigente, devendo, na concepção e execução dos empreendimentos, serem utilizadas as premissas do desenho universal nas áreas de uso comum e público;

VII - origem da madeira: adotar ações que garantam a utilização de madeira de reflorestamento ou madeira nativa de origem legal, comprovada a procedência por meio do Documento de Origem Florestal (DOF) ou da Guia Florestal, emitidos por órgão competente da União ou dos Estados;

VIII - adequações às condições do terreno: buscar, na concepção do empreendimento, soluções adequadas de implantação, de forma a reduzir os impactos ao perfil natural do terreno e minimizar os danos ao meio ambiente;

IX - áreas verdes: contemplar espaços com áreas verdes nos empreendimentos, como forma de garantir maior conforto térmico e reduzir a impermeabilização do solo, contribuindo para infiltração das águas pluviais;

X - eficiência energética: adotar ações de uso racional de energia nas edificações e sistemas de saneamento e infraestrutura;

XI - uso eficiente dos recursos hídricos: promover a adoção de equipamentos e sistemas voltados à redução e controle de perdas em sistemas de abastecimento de água, à redução e ao gerenciamento do consumo de água, por meio da utilização de sistemas de gerenciamento do consumo e dispositivos economizadores de água e sistemas de reuso, dentre outros;

XII - gestão de resíduos da construção e demolição: promover a correta destinação dos Resíduos de Construção e Demolição (RCD), conforme princípios, diretrizes e dispositivos das legislações federais, estaduais e municipais incidentes;

XIII - condições adequadas de trabalho e emprego: assegurar o atendimento à legislação trabalhista brasileira e, quando couber, aos tratados e normas internacionais em que o Brasil seja signatário, garantindo o vínculo trabalhista obrigatório, a repressão a qualquer forma de trabalho escravo ou infantil e o atendimento às normas relacionadas à saúde e segurança no trabalho;

XIV - trabalho social: promover a participação social, a melhoria das condições de vida, a efetivação dos direitos sociais dos beneficiários e a sustentabilidade da intervenção, quando se tratar de empreendimentos com a participação do setor público;

XV - proteção aos direitos humanos e proteção do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e arqueológico: incentivar a elaboração de projetos que evitem a remoção de moradores e que consideram sua cultura, tradições, espaço habitado e especificidades pertinentes às populações locais;

XVI - gestão da obra: implementar, sempre que possível, medidas de gestão da obra voltadas ao controle e redução de impactos à vizinhança, como ruídos e poluição, e medidas de proteção do sistema de escoamento das águas superficiais, de forma a evitar erosões e sedimentação de materiais, bem como medidas de redução de emissões e do desperdício de materiais nos processos construtivos, em especial quando houver paralisação de obra; e

XVII - incentivos: conceder, sempre que possível, incentivos para as atividades e projetos que apresentem processos e tecnologias que propiciem maior economia de energia, água e outros recursos naturais e redução da emissão de gases de efeito estufa e de resíduos.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego.



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segunda-feira, 5 de janeiro de 2015

Município de São Jerônimo tem prazo de 60 dias para elaborar projeto técnico de saneamento básico decide o STJ


Imagem meramente ilustrativa

Tópico 1079

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o município de São Jerônimo (RS) a elaborar projeto técnico de encanamento e tratamento de esgotos no prazo de 60 dias, incluindo os valores da realização do projeto na lei orçamentária do exercício financeiro subsequente.

O colegiado, de forma unânime, acolheu o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul para que a prefeitura implemente obras de saneamento básico e se responsabilize por danos causados ao meio ambiente e à saúde pública.

O MP recorreu de decisão que condenou o município a fazer canalização de esgoto fluvial e limpar as caixas da rede de esgoto existentes nas ruas da Vila Quininho, sem, entretanto, condená-lo a instalar rede de tratamento de esgoto.

“A canalização do esgoto pluvial é medida que não tutela suficientemente o bem estar da população, tampouco o meio ambiente. A implementação de medida definitiva, com a instalação de rede de tratamento de esgoto, mostra-se mais eficiente e eficaz do que a adoção de medida paliativa”, afirmou o MP.


Efetividade

O ministro Humberto Martins, relator do recurso, destacou que é preciso buscar a conciliação entre a existência de limitações administrativas e a necessidade de atender os direitos fundamentais da população.

Para ele, a realização dos direitos fundamentais não é opção do governante, não é resultado de um juízo discricionário, nem pode ser encarada como tema que depende unicamente da vontade política.

“Não priorizar os direitos essenciais implica o destrato da vida humana como um fim em si mesmo; ofende, às claras, o princípio da dignidade da pessoa humana”, afirmou o ministro.


Mínimo existencial

Segundo Martins, a mera alegação de ausência de previsão orçamentária não afasta a obrigação de garantir o mínimo existencial. Embora desejável, a previsão orçamentária para a implementação de políticas públicas – comumente denominada “reserva do possível” – não exonera o poder público de assegurar o mínimo existencial aos administrados.

“No caso, a tutela do mínimo existencial prevalece sobre a reserva do possível. Só não prevaleceria no caso de o ente público provar a absoluta inexequibilidade do direito social pleiteado por insuficiência de caixa, o que não se verifica nos autos”, afirmou o ministro.


O caso

O MP ajuizou ação civil pública contra o município de São Jerônimo objetivando o cumprimento de obrigação de fazer consistente na instalação de sistema de controle de poluição e sua responsabilização por danos causados ao meio ambiente e à saúde pública, ante a inexistência de rede de esgoto eficiente para atender à população da Vila Quininho.

Em contestação, o município alegou que tentou firmar convênio para a realização da obra, mas o projeto de lei foi refutado pelo Poder Legislativo.

A primeira instância condenou o município a fazer a canalização do esgoto fluvial no prazo de 60 dias, bem como determinou que, no mesmo prazo, proceda à limpeza das caixas da rede de esgoto.

O MP apelou, mas o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve a sentença.

Mesmo reconhecendo o dever do município em zelar pelo meio ambiente e fornecer uma adequada estrutura de saneamento básico aos cidadãos, o TJRS entendeu que não cabe ao Poder Judiciário obrigá-lo a construir rede de esgoto, “principalmente pelos limites impostos pela legislação financeira e orçamentária, tendo em vista que investimentos desse vulto necessitam de inclusão no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”.

Foi contra essa decisão que o MP recorreu ao STJ.




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sábado, 3 de janeiro de 2015

A História dos Três Reis Magos,das Janeiras em Portugal e dos Villancicos en España


Imagem ilustrativa


Tópico 1078

Em países distantes, viviam três homens sábios que estudavam as estrelas e o céu. Um dia viram uma nova estrela muito mais brilhante que as restantes, e souberam que algo especial tinha acontecido.

Perceberam que nascera um novo Rei e foram até ele.

Os Três Reis Magos, Gaspar, Belchior e Baltazar, levavam presentes, e seguiam a estrela que os guiava até que chegaram à cidade de Jerusalém.

Perguntaram pelo Rei dos Judeus, pois tinham visto uma nova estrela no céu.

Quando o Rei Heródes soube que estrangeiros procuravam um novo Rei, ficou zangado e com medo. Os romanos tinham-no feito Rei a ele, e agora diziam-lhe que outro Rei, mais poderoso, tinha nascido ???

Então, Herodes reuniu-se com os Três Reis Magos e pediu-lhes para lhe dizerem quando encontrassem essa criança, para que ele também pudesse adora-la.

Os Reis Magos concordaram e partiram, seguindo de novo a estrela, até que ela parou e eles souberam que o Rei estava ali.

Ao verem Jesus, ajoelharam e ofereceram-lhe o que tinham trazido: Ouro, Incenso e Mirra. A seguir partiram.

A noite, quando pararam para dormir, os Três Reis Magos tiveram um sonho. Apareceu-lhes um anjo que os avisou que o Rei Herodes planejava matar Jesus.

De manhã, carregaram os camelos e não foram até Jerusalém, regressaram à sua terra por outro caminho.

José também teve um sonho. Um anjo disse-lhe que Jesus corria perigo e que ele devia levar Maria e a criança para o Egito, onde estariam em segurança. José acordou Maria, prepararam tudo e partiram ainda de noite.

Quando Herodes soube que fora enganado pelos Três Reis Magos, ficou furioso. Tinha medo que este novo rei lhe tomasse o trono.

Então, ordenou aos soldados para irem a Belém e matarem todos os meninos com menos de dois anos. Eles assim fizeram.

As pessoas não gostavam de Herodes e passaram a odiá-lo ainda mais.

Maria e José chegaram bem ao Egito, onde viveram sem problemas.
Então, tempos depois, José teve outro sonho, um anjo disse-lhe que Herodes morrera e que agora era hora de regressar com a família a Nazaré, a sua casa.

Depois da longa viagem de regresso, eles chegaram enfim ao seu lar. 


Janeiras em Portugal
Em certas regiões, e países, existe um costume em que grupos de crianças cantam cânticos e canções de Natal de porta em porta, na esperança de que as pessoas ofereçam doces, chocolates, e dinheiro.

Esses cânticos, de Natal de rua, têm nomes e dias diferentes conforme os países que o celebram :

- Na Grécia, no dia 24 de dezembro, canta-se as Kalandas.

- No Reino Unido e nos Estados Unidos, no dia 26 de dezembro canta-se os Christmas Carols.

- Em Portugal cantam-se as Janeiras em 6 de janeiro, no Dia de Reis e no mesmo dia, cantam-se na Espanha os Villancicos, geralmente acompanhados por pandeiretas e castanholas.


Tradição Milenar

Formam-se grupos pequenos ou com dezenas de crianças que cantam e animam as localidades, indo de casa em casa ou colocando-se num local central (esta é uma versão mais recente), desejando de uma forma tradicional um bom ano a todos os presentes.

Nos grupos de janeireiros, toca-se pandeireta, ferrinhos, tambor, acordeão e viola, por exemplo.

Em muitas aldeias esta tradição mantém-se viva, especialmente no Norte de Portugal e nas Beiras onde os amigos vão cantar as janeiras na casa dos vizinhos.

No entanto, canta-se as Janeiras por todo o País.
As pessoas visitadas são normalmente muito receptivas aos cantores e aos votos que vêm trazer, dando-lhes algo e desejando a todos um bom ano.

Mas há sempre alguém mais carrancudo que não recebe bem os janeireiros, então, segundo uma recolha dos alunos da EB1 de Monte Carvalho, em Portalegre, às pessoas que abrem "bem" a porta canta-se assim:
Esta casa é tão alta
É forrada de papelão
Aos senhores que cá moram
Deus lhe dê a salvação.


E aos que não abrem a porta canta-se uma canção a dizer que os janeireiros estão zangados :


Esta casa é tão alta
É forrada de madeira
Aos senhores que cá moram
Deus lhe dê uma coceira.


No fim os janeireiros fazem um petisco, bebem vinho e comem chouriços assados, confraternizando o Dia dos Três Reis Magos !!!
                                                        
Villancicos en España

La Navidades en España se celebran cantando unas melodías especiales que se llaman Villancicos. Se cantan durante estas entrañables fechas, sobre todo por parte de los niños, que son los auténticos protagonistas de estas fiestas. Los españoles son un pueblo que disfruta con las reuniones familiares, y en Navidad las familias se reúnen para comer turrón y mantecados y pasarlo bien cantando villancicos delante del Portal de Belén y en los últimos tiempos, cada vez más frente al árbol de Navidad.

Los villancicos tienen su origen en la Edad Media. Originalmente eran una forma poética, una especie de canciones con estribillo de carácter no religioso, generalmente armonizadas en polifonía. Fueron muy populares entre los siglos XV y XVII. Con el paso del tiempo empezaron a llenarse de valores religiosos y a cantarse en los templos, asociándose con las festividades navideñas, uso que han mantenido hasta hoy. Los villancicos son melodías de temática religiosa centrada en la Navidad muy populares en Latinoamérica, Portugal y España.

Su nombre probablemente tenga su origen en la palabra villa (ciudad), donde surgieron. Cobraron especial importancia en el Renacimiento y el Barroco en toda Europa, aunque el carácter especialmente religioso de España hizo que tuviesen un papel protagonista en nuestro país.

La música de los villancicos actuales es un elemento más del folclore navideño. Además de los instrumentos “normales”, existen algunos especiales que forman parte de las melodías navideñas españolas: la zambomba, la pandereta, la carraca y la botella de anís. La zambomba es un instrumento compuesto por un cono truncado invertido, abierto por ambos lados y generalmente de cerámica que lleva, en la boca mayor, un parche de piel atravesado por una caña en su centro. Humedeciendo la mano y frotándola contra la caña se produce un zumbido grave que es el origen de su nombre. La botella de anís es un ejemplo del poder de la creatividad puesta al servicio de la música. El licor de anís en España se presenta tradicionalmente en una botella de vidrio transparente con un relieve romboidal en su exterior. Con una botella vacía y usando una cuchara de peltre como baqueta y frotándola contra la superficie de vidrio se produce un sonido agudo, “cristalino” que acompaña en los villancicos a los cantantes.

En contraste con las canciones de Navidad del mundo anglosajón o germánico, con melodías de una riqueza orquestal sinfónica, magnífica encontramos los villancicos tradicionales españoles, más rítmicos y “ruidosos”. América Latina también ha recibido los villancicos y los ha llenado de sus propias características, incluyendo ritmos e instrumentos autóctonos, como el charango, el sicus, la quena, etc.

Un caso curioso es el aflamencamiento de los villancicos en Andalucía, sobre todo, donde estas canciones de Navidad forman parte del acervo popular con títulos que todo el mundo conoce (y en este caso la expresión todo el mundo es literal) y, si no canta, sí tararea cuando, paseando por las calles se escuchan de fondo en la megafonía navideña.

Algunos de los villancicos extranjeros que se han popularizado en España –con versión de la letra en castellano, por supuesto- son “Noche de Paz” (Stille Nacht, heilige Nacht, originalmente), “Blanca Navidad” (White Christmas) o el clásico latino “Adeste Fideles”. Es importante recordar que en el caso de estos villancicos de origen foráneo, la traducción de la letra no es literal, sino una adaptación para que suene bien al cantarse en español.

Entre los villancicos que no pueden faltar en una reunión navideña en España destacan:

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