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segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE RECEBE INDICAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE 5 NOVAS RESERVAS MARINHAS !!!



                                                       Imagem meramente ilustrativa.


A criação de cinco novas Reservas Extrativistas (Resex) foi apresentada nesta sexta-feira (30/11) pela Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Costeiras Marinhas (Confrem) aos representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O tema foi discutido durante o 2º Encontro Nacional das Reservas Extrativistas Costeiro-Marinhas Federais, em Arraial do Cabo (RJ). A proposta reivindica a criação das Resex Farol de Santa Marta, Imbituba, Garopaba (SC), Tauá-Mirim (MA), Litoral Sul de Sergipe (SE) e Barra de Serinhanhen (PE).

“Recebemos a pauta de reivindicações da Comissão que, além da criação dessas cinco reservas prevê, ainda, ações de fortalecimento e consolidação da produção extrativista em áreas de preservação”, detalha a chefe de Gabinete da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR) do MMA, Larisa Gaivizzo. Participaram ainda do encontro o diretor da Gerência de Agroextrativismo da SEDR, João D’Angelis, o presidente do ICMBio, Roberto Vizentin e o diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação do ICMBio, João Arnaldo.


EIXOS TEMÁTICOS

As propostas da comissão giram em trono de cinco eixos temáticos: criação e consolidação territorial; economia extrativista e cadeias produtivas; instrumentos e gestão territorial; formação e organização e proteção, além de controle e monitoramento. “É fundamental para o encaminhamento dessas prioridades das populações de Resex Costeiras e Marinhas incorporar as solicitações à pauta do Plano de Fortalecimento do Extrativismo, lançado no início deste mês”, ressalta a chefe de Gabinete da SEDR. No início de novembro, foi instituído pelo governo federal o grupo de trabalho interministerial do Plano de Fortalecimento do Extrativismo, do qual a Confrem faz parte.

Larisa Gaivizo aponta, ainda, outra solicitação apresentada pelos representantes da comissão, que diz respeito aos costumes e práticas históricas desenvolvidas por extrativistas nas Resex. “Outro importante ponto reivindicado pelo Confrem aborda a valorização dos saberes tradicionais e consolidação e implantação participativa de unidades de conservação”. As pautas foram recebidas na mesa de debates governamentais e foram discutidos com as lideranças extrativistas, também representadas no encontro pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) para futuros encaminhamentos.


O MAIOR CONJUNTO DE RESERVAS MARINHAS DO MUNDO

A Austrália anunciou a criação do maior conjunto de reservas marinhas do planeta. No total, os novos parques nacionais cobrem uma área de mais de 2,3 milhões de quilômetros quadrados no oceano, incluindo o Mar de Corais.

Foram colocadas restrições sobre a pesca e a exploração de petróleo e gás na área delimitada, que abrange mais de um terço dos territórios marítimos da Austrália.

A notícia de que o conjunto de reservas seria criado havia sido anunciada em junho, antecipando a participação da Austrália na conferência ambiental Rio+20, mas somente em novembro o projeto foi aprovado e incorporado à legislação australiana.

Segundo o ministro do Meio Ambiente da Austrália, Tony Burke, a criação das reservas é um momento histórico para a conservação dos oceanos no país e no mundo: "A Austrália abriga ambientes marinhos incríveis, incluindo o Cânion de Perth, no Sudoeste do país, e os deslumbrantes recifes do Mar de Corais. Esse anúncio consolida a posição da Austrália como líder mundial em proteção ambiental".


OPOSIÇÃO

Grupos que defendem os interesses da indústria da pesca na Austrália se opuseram ferozmente ao projeto, argumentando que ele representará perdas milionárias para os negócios. Para compensar as empresas afetadas, Burke anunciou que serão liberados subsídios de 100 milhões de dólares australianos (R$ 213 milhões).

Segundo o ministro, as reservas terão um impacto total de menos de 1% do valor da produção das empresas de pesca. Os grupos pesqueiros, porém, dizem que o impacto será maior e que diversos pescadores podem ser arruinados.

Segundo a organização AustralianMarine Alliance, consultada pela agência de notícias AFP, 36 mil postos de trabalho podem ser fechados e a Austrália provavelmente terá de importar peixes e frutos do mar para atender a sua demanda interna.

O líder da oposição, Tony Abbott, apoiou o projeto, mas disse estar preocupado por não terem sido feitas consultas suficientes à sociedade e à comunidade científica antes da sua aprovação.


RIQUEZAS SUBMERSAS

O Mar de Corais tem uma fauna diversificada que inclui tubarões e atuns, além de recifes tropicais e cânions de águas profundas.

Localizado próximo à costa de Queensland, no nordeste australiano, também abriga os destroços de três navios americanos, que naufragaram em 1942.

O conjunto de reservas ecológicas marinhas também incluirá a Grande Barreira de Corais, classificada como patrimônio da humanidade pela Unesco.

Até a criação desse gigantesco parque de conservação marítima na Austrália, a maior reserva marinha do planeta era a das Ilhas Chagos, no Oceano Índico, criada pela Grã-Bretanha em 2010 e que tem 545 mil quilômetros quadrados.

Ambientalistas elogiaram a criação das reservas, mas disseram que outras medidas são necessárias para proteger os oceanos da Austrália. Alguns grupos, por exemplo, pedem uma proibição total da pesca comercial no Mar de Corais, outros, criticam o fato de a exploração de petróleo e gás ainda ser permitida perto de áreas protegidas.


Fonte : Ministério do Meio Ambiente do Brasil, e Ministério do Meio Ambienta da Austrália. 

Tópico elaborado por Marcelo Gil.


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