GESTÃO AMBIENTAL: III Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional da Universidade Católica de Santos

quarta-feira, 22 de outubro de 2014

III Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional da Universidade Católica de Santos - UNISANTOS, começa dia 28 de outubro

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Tópico 1030

Temas

Questões estratégicos do direito ambiental e a gestão da sustentabilidade e Declaração de Cartagena sobre Refugiados: Governança Ambiental Global;

Os desafios da Magistratura na defesa ambiental;

Ordenamento territorial e recuperação socioambiental de áreas;

Mudanças climáticas;

Direitos Humanos e Deslocados Ambientais;

Direito do Mar e Estratégias de Oceanopolítica;

Direito Internacional do Espaço e Políticas Espaciais da América Latina;

Evolução histórica do direito ambiental, 1972-1991: Estocolmo 72, Montego Bay, acidentes, 1992-2011: Rio 92: biodiversidade, clima, agenda 21, crise de energia; depois da Rio + 20.

Características

Trata-se de “Congresso Internacional”, que contará com a participação de oradores e participantes de diversas nacionalidades

Entidade Organizadora

Universidade Católica de Santos

Respaldo institucional

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Instituto Paulista dos Magistrados - IPAM

Associação Paulista dos Magistrados - APAMAGIS

Sociedade Brasileira de Direito Internacional do Meio Ambiente – SBDIMA

Rede Sul Americana para as Migrações Ambientais - RESAMA

Entidades convidadas

AEB - Agência Espacial Brasileira

ACNUR – Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados

Marinha do Brasil

IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

IOM - International Organization for Migration

SMA – Secretaria Estadual do Meio Ambiente

Justificativa

É inegável que nos últimos anos o debate sobre determinadas questões ambientais, seja em nossa região, seja em dimensões continentais e globais, se tornou tão importante que dificilmente pode ser excluído da avaliação de estratégia de ações ou decisões públicas e privadas, a tal ponto que não é de se estranhar a preocupação com a necessidade de sua promoção e divulgação, em qualquer ordem.

Neste sentido, o envolvimento particular de organismos internacionais, instituições públicas e da Magistratura nesse debate é crucial para o melhor encaminhamento das decisões que venham a ser prolatadas nas matérias que serão consideradas.

Objetivo

O Congresso busca responder a essas demandas acadêmicas e sociais descritas, Tendo por objetivo analisar as questões relacionadas com problemas ambientais estratégicos atuais, não só do ponto de vista da nossa região geográfica, mas no contexto mundial, a partir da análise de alguns contextos e regimes e da projeção das prováveis consequências, relacionando os temas às diferentes ciências envolvidas.

Igualmente tem por objetivos específicos debater a experiência de 30 anos da Declaração de Cartagena sobre Refugiados e os desafios da magistratura paulista sobre a gestão da sustentabilidade. Neste cenário, a realização do evento na Baixada Santista e na capital paulista permitirá a discussão estratégica dos desafios do desenvolvimento sustentável não só na nossa região, bem como em visão mais alargada.

Abrangência

O Congresso é destinado a acadêmicos e profissionais envolvidos com as questões ambientais (direito, engenharia ambiental, gestão ambiental, planejamento, engenharia civil, engenharia de minas, arquitetura, ciências, agronomia, ciências da produção, ciências médicas, ciências sociais, e outros, dos setores público e privado, bem como estudantes universitários dessas carreiras, representantes da sociedade civil e o grande público.

Data e Local

28, 29, 30 e 31 de outubro de 2014

Dias 28 e 29 - Auditório da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos, Santos-SP

Dias 30 e 31 – Auditório do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – (antigo prédio do Hotel Hilton, na Avenida Ipiranga, 135).

Certificado de Participação

Certificados de participação serão concedidos aos participantes que obtiverem, no mínimo, 75% de presença nos Congressos.