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Tópico 01393
O programa Bolsa Verde ganhou projeção internacional ao ser escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como exemplo de conservação do meio ambiente e inclusão social. Em evento na cidade de Medellín, na Colômbia, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) participa de troca de experiências com países da América Latina e Caribe sobre mecanismos de conservação socialmente inclusivos. O encontro, que começou nesta terça-feira (20/06) e segue até quinta-feira (22/06), reúne representantes do Brasil, Colômbia, Costa Rica e México.
A oficina é parte do projeto Enfoque Integrado para a Sustentabilidade Ambiental no Planejamento do Desenvolvimento na América Latina e Caribe, executado pela ONU Meio Ambiente, com o apoio do governo brasileiro, conforme firmado na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20, em 2012.
Confira a programação e os participantes
O objetivo do projeto é fomentar processos de cooperação Sul-Sul entre os países da região por meio do intercâmbio de boas práticas e apoiar esses países a enfrentar os desafios do desenvolvimento sustentável, incorporando de forma equilibrada as dimensões econômica, ambiental e social. O evento está associado à implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Experiências
“Estamos aqui para compartilhar com os países da América Latina a experiência do Brasil com o Bolsa Verde nesses cinco anos. Apresentamos os resultados do programa no combate ao desmatamento e na melhoria da qualidade de vida das famílias atendidas. O encontro nos propicia uma troca de experiências muito rica com iniciativas semelhantes executadas por outros países”, relatou a secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Juliana Simões.
O gerente do Bolsa Verde no MMA, Leonardo Pacheco, lembrou a importância do programa para o alcance dos ODS. “O Bolsa Verde se destaca por integrar dois eixos fundamentais da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável: a erradicação da pobreza e a conservação dos recursos naturais”. Segundo ele, isso chama a atenção dos demais países, principalmente quando é considerada a escala do programa. “Hoje, o Bolsa Verde atende 53 mil famílias e contribui para a conservação de 33 milhões de hectares”.
O coordenador da Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas Marinhas (Confrem) e liderança da Reserva Extrativista de Canavieiras na Bahia, Carlo Alberto Pinto dos Santos, compartilhou, na tarde desta terça-feira (20/06), as lições aprendidas na reserva e ressaltou o papel da política, que conta com 212 beneficiários em Canavieiras. “O programa contribui para o empoderamento das mulheres e para o aquecimento da economia local, mas é necessário que outras políticas estruturantes cheguem com o Bolsa Verde”, enfatizou.
Participam do encontro em Medellín profissionais envolvidos na implementação de políticas e estratégias integradas para o desenvolvimento sustentável dos setores público, privado, acadêmico e da sociedade civil. No segundo dia, quarta-feira (21/06), os participantes farão uma visita de campo ao projeto Banco2 – Reserva de Zafra, no interior da Colômbia, em que os agricultores familiares apresentarão seu método de trabalho sustentável e integrado.
Formação
Simultaneamente ao evento na Colômbia, começou em Belém do Pará o ciclo de oficinas de formação para inclusão socioprodutiva e conservação ambiental em unidades de conservação (UCs) na Amazônia, ministrado pelo Instituto Internacional de Formação do Brasil (IEB) com a participação do Ministério MMA e apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A formação termina em outubro, com três círculos formativos (Agroextrativismo na Amazônia; Gestão de Recursos Naturais e Políticas Públicas) para 100 beneficiários do Bolsa Verde e 25 de gestores de UCs.
Bolsa Verde
A política é um incentivo às comunidades para que continuem usando, de forma sustentável, os territórios onde vivem. Atualmente, o programa conta com 53 mil beneficiários. Instituído pela Lei nº 12.512/2011 e regulamentado pelo Decreto nº 7.572/2011, o Bolsa Verde tem o objetivo de promover a cidadania, melhorar as condições de vida e incentivar a conservação dos ecossistemas por meio da manutenção e do uso sustentável.
O programa busca elevar a renda da população em situação de extrema pobreza que exerça atividades de conservação dos recursos naturais no meio rural, além de incentivar a participação dos beneficiários em ações de capacitação ambiental, social, técnica e profissional.
A medida concede R$ 300 reais, a cada três meses, para as famílias beneficiárias. No dia 9 de junho, resolução do MMA determinou que moradores de áreas em que ocorrem espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção terão a possibilidade de ser incluídos no programa, que já atende comunidades situadas em unidades de conservação florestais e marinhas e em assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
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