GESTÃO AMBIENTAL: INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO NA PUC-RIO

terça-feira, 18 de setembro de 2012

INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO NA PUC-RIO - CURSO DE CURTA DURAÇÃO !!!

Imagem meramente ilustrativa.

Com o objetivo de estimular a reflexão crítica e o estudo dos principais aspectos relativos à tutela jurídica do meio ambiente no Brasil, abordando os temas considerados fundamentais para o Direito Ambiental contemporâneo, tais como repartição de competências em matéria ambiental, licenciamento ambiental e estudos ambientais, legislação florestal, Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), responsabilidade civil, criminal e administrativa ambiental, aspectos do processo civil ambiental, a PUC-Rio – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro oferece o curso Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro, entre os dias 2 e 29/11.

PROGRAMAÇÃO

- Evolução da questão ambiental e desenvolvimento do Direito Ambiental Brasileiro

- Tutela constitucional do meio ambiente e princípios fundamentais do Direito Ambiental

- Repartição de competências em matéria ambiental

- Licenciamento ambiental e Estudos Ambientais

- Proteção jurídica da biodiversidade: legislação florestal e unidades de conservação

- Proteção jurídica dos recursos hídricos

- Responsabilidade civil ambiental

- Responsabilidade administrativa ambiental

- Responsabilidade por crimes ambientais

- Aspectos do processo civil ambiental.

As aulas, que terão carga horária total de 42h, serão ministradas por:

Fernando Walcacer, vice-diretor do Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente da PUC-Rio;

Ana Cristina Maximo da Silva, especialista em Direito Ambiental;

Danielle de Andrade Moreira, coordenadora do setor de Direito Ambiental do Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente da PUC-Rio;

Virgínia Totti Guimarães, doutoranda em Direito, e Tatiana Vieira de Moraes, especialista em Direito Ambiental.

As vagas são limitadas e as inscrições devem ser realizadas na Coordenação Central de Extensão da Universidade até o dia 24/09.

PÚBLICO ALVO

Advogados, profissionais que atuem na área de gestão ambiental e estudantes universitários interessados em ampliar os seus conhecimentos em Direito Ambiental.

INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO

Data: de 02 a 29/11, às terças e quinta-feiras às 19h às 22h.

Local: PUC-Rio - Unidade Gávea.

Endereço: Rua Marquês de São Vicente, 225, Gávea - Rio de Janeiro/RJ.

Inscrições: até 24/09.

Mais informações pelo telefone: (21) 3527-1001.

INSCRIÇÕES

http://www.cce.puc-rio.br/sitecce/website/website.dll/folder?cOferec=6724

Fonte : Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Tópico elaborado por Marcello Gil.

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Link desta postagem ;

http://3gestaoambiental-unisantos.blogspot.com.br/2012/09/introducao-ao-direito-ambiental.html

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